Fundação José Augusto Termo de Inexigibilidade de Licitação nº. 330/2023 Processo nº. 03610036.001406/2023-34 o Processo Abaixo Relacionado de Interesse Da Fundação José Augusto, Teve Reconhecida Sua Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação Da Banda Fuxico de Feira para 1 (uma) Aprese
| Data de publicação | 24 Outubro 2023 |
| Órgão | Fundação José Augusto - FJA |
| Seção | Contratos, Editais e Avisos |
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15532 Natal, 24 de outubro de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Fundação José Augusto
TERMODE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 330/2023
PROCESSO Nº.03610036.001406/2023-34
O Processo abaixo relacionado de interesse da Fundação José Augusto, teve reconhecida sua inexigibilidade de
licitação.
OBJETO:contratação da BandaFUXICO DE FEIRApara 1 (uma) apresentação musicala ser realizada
gratuitamente àpopulação no dia 17/11/2023, às 20:00 horas, no TECESol. O referido espetáculo consta na
grade de programação doevento "SE VIRA NOS 30, UMA VIRADA CULTURAL",em comemoração ao 30º
aniversário de fundação doGrupo Teatral Potiguar Clowns de Shakespeare.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade de licitação, tendo em vista que:
VALERIO FELIPE SILVA DE FRANCA CNPJ: 23.017.652/0001-34.Operacom exclusividade os serviços.
INFORMAÇÃO FINANCECIRA E VALOR: Informamos que as despesas do presente processo são R$
5.000,00 (cincomil reais),temnesta data, a seguinte Dotação Orçamentária:
18.201.13.392.022.100101-Preservação das Linguagens Artísticas do Estado.Natureza de Despesa:
3.3.90.39 Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.Elemento de Despesa:33.90.39.18 - Serviço de Promoção
Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas e Desportivas. Fonte de Recurso:0.500.000501outros recursos
não vinculados.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 25, inciso III,da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.
CONTRATADO:VALERIO FELIPE SILVA DE FRANCA CNPJ: 23.017.652/0001-34.
Natal/RN, 23de outubro de 2023.
JOSE GILSON MATIAS BARROS,
Diretor Geral
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