Sesap – Grupo de Contratos (gcon) Extrato do Termo de Comodato N° 05/2023 -processo Sei: 00610204.000235/2022-50 Partes: Secretaria de Estado Da Saúde Pública e a Empresa Diamed Latino América S/a Objeto: o Presente Contrato Tem como Objeto, a Transferência, Pela Comodante À Comodatária, Dos Dire
| Data de publicação | 12 Julho 2023 |
| Seção | CONTRATOS, EDITAIS E AVISOS |
| Órgão | Secretaria de Estado da Saúde Pública |
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15464 Natal, 12 de julho de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN
SESAP – GRUPO DE CONTRATOS (GCON)
EXTRATO DO TERMO DE COMODATO N° 05/2023 -PROCESSO SEI: 00610204.000235/2022-50
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA DIAMED LATINO AMÉRICA
S/A
OBJETO: O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pela COMODANTE à COMODATÁRIA,
dos direitos de uso e gozo dos equipamentos descritos a seguir: cessão em comodato de equipamentos e
instrumentos de medição (pipetas e dispensadores), a fim de suprir as necessidades dos laboratórios de imuno-
hematologia da Hemorrede no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 12 (doze) meses, sem
ônus para a COMODATÁRIA, responsabilizando-se, A COMODANTE por todos os gastos, inclusive, com a
carga transporte e descarga.
FISCALIZAÇÃO: A servidora ALINE MOURA FIRMINO E SILVA RÊGO, mat. 203.611-8, lotada nesta
Unidade, ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Comodato;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente comodato é a mesma da ata até 21/06/2024 ou enquanto durarem
os estoques de produtos adquiridos da COMODANTE, conforme estabelece o Processo SEI nº
00610204.000235/2022-50, porquanto o presente contrato é acessório daquele.
O COMODANTE não poderá rescindir unilateralmente o presente termo, tampouco suspender o uso e gozo dos
aparelhos em comodato, antes de findo o prazo de vigência deste instrumento legal.
Natal/RN, 10 de Julho de 2023.
Lyane Ramalho Cortez Secretária de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Marco Túlio de Souza
Mourão e Heloisa de Oliveira Maletta pela contratada.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO