Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social - Sethas Extrato do 1º Termo de Apostilamento Ao Contrato 31/2023-sethas. Contratante: Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Rio Grande do Norte – Sethas/rn, Inscrita No Cnpj/mf Sob o nº 08.277.824/0001-15. Contratada: Audaz Sistemas Eletrônicos de Segurança Ltda-me, Inscrita No Cnpj/
| Data de publicação | 13 Setembro 2023 |
| Órgão | Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social |
| Seção | Contratos, Editais e Avisos |
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15506 Natal, 13 de setembro de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETHAS
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 31/2023-SETHAS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO RIO GRANDE DO NORTE – SETHAS/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.277.824/0001-15.
CONTRATADA: AUDAZ SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 17.298.641/0001-77.
PROCESSO SEI Nº 02010057.000225/2023-30
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração e cobertura orçamentária ao Exercício
Fiscal do ano de 2023, referente ao Contrato nº 31/2023, tendo em vista que foi realizado um empenho
complementar para o exercício fiscal de 2023 no valor de R$ 2.184,22 (dois mil, cento e oitenta e quatro e vinte
e dois centavos), referente ao período de 18/07/2023 até 31/12/2023.
DA VIGÊNCIA: O presente instrumento passará a vigorar a partir da data de sua assinatura em 11/09/2023,
acompanhando o prazo de vigência previsto no contrato original.
DO VALOR: O valor global do referido Contrato é de R$ 17.496,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e
seis reais).
ELEMENTO DE DESPESA: PROJETO/ATIVIDADE: Unidade Orçamentária 26101 08.334.4003.1189.118901
- Desenvolvimento do Artesanato, na Natureza de Despesa elencada, Fonte 0.5.00.000000 - Recursos não
vinculados de Impostos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/1993
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
IRIS MARIA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE
Testemunhas:
Nome: Ranielli Hudson Virgolino Filgueira
CPF: 022.102.324-06
Nome: Gustavo Alberto França da Silva
CPF: 369.048.804-49
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO