Processo nº 08810134.001921/2023-82 - Sei Contrato: 72/2023 - Cbmrn Assunto: Aquisição por Dispensa de Licitação de Equipamentos e Materiais para Limpeza Externa Dos Quartéis, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento Contratual e Seus Anexos (09 Capacetes de Prot
| Data de publicação | 07 Dezembro 2023 |
| Seção | Contratos, Editais e Avisos |
| Órgão | Corpo de Bombeiros Militar |
Poder Executivo
Ano XCI • Nº 15560 Natal, 07 de dezembro de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Processo nº 08810134.001921/2023-82 - SEI
Contrato: 72/2023 - CBMRN
Assunto: Aquisição por dispensa de licitação de equipamentos e materiais para limpeza externa dos quartéis,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento Contratual e seus anexos (09
Capacetes de proteção facial e auditiva).
Interessado: CONTRATO Nº 73/2023 DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA
LIMPEZA EXTERNA DOS QUARTÉIS QUE CELEBRAM ENTRE SI A CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR E A ORION ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
Contratada: BRIGADA NERD, inscrita no CNPJ N° 42.424.614/0001-03; Contratante: CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO RN, CNPJ sob o nº 35.413.234/0001-45; Objeto: Aquisição por dispensa de
licitação de equipamentos e materiais para limpeza externa dos quartéis, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Instrumento Contratual e seus anexos (09 Capacetes de proteção facial e
auditiva);FVigência: A vigência contratual se dará a partir do dia 05 de dezembro de 2023 e findará no 30º
(trigésimo) dia após o recebimento definitivo do objeto, ficando adstrita à vigência dos respectivos créditos
orçamentários; A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à
contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar,
conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011; A vigência contratual independe da garantia dos
materiais, cabendo à contratada a responsabilidade de reparar ou corrigir danos ou falhas daqueles cuja garantia
supera a vigência contratual; O contrato passará a produzir efeitos a partir da publicação do extrato do termo de
contrato ou documento equivalente no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte - DOE/RN. Valor: R$
1.215,00 (um mil e duzentos e quinze reais); Data: 06/12/2023; Assinaturas: Luiz Monteiro da Silva Júnior –
CEL. QOCBM – Comandante Geral/Contratante, Pablo Luis Arantes Teixeira –FRepresentante Legal/Contratada;
Testemunhas: Thiago Dias Sobrinho e Rafael Carneiro de Sousa .
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