TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APARELHAMENTO DE OFICINAS DE TRABALHO PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE DO SISTEMA PRISIONAL NORTE-RIO-GRANDENSE, PARA ATENDAR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, PELO MÉTODO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PR
| Data de publicação | 10 Janeiro 2024 |
| Seção | Contratos, Editais e Avisos |
| Órgão | Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP |
Poder Executivo
Ano XCI • Nº 15582 Natal, 10 de janeiro de 2024
CERTIFICADO DIGITALMENTE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO –AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS PARA APARELHAMENTO DE
OFICINAS DE TRABALHO PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE DO SISTEMA PRISIONAL
NORTE-RIO-GRANDENSE, PARA ATENDAR ÀS NECESSIDADES DASECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP,PELO MÉTODO DE LICITAÇÃO
MODALIDADEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2023- PROCESSO Nº 06010046.000028/2022-19.
O Secretário da Administração Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições,
constatada a regularidade do procedimento e com base na informação da Comissão Permanente de Licitação
(doc.24207087)e, nos termos do Decreto n° 10.024/2019, bem como o artigo 17, inciso VII da Lei
14.133/2021, resolveHOMOLOGARo resultado da Licitação,Pregão Eletrônico n° 00019/2023, Processo nº
06010046.000028/2022-19, adjudicado pelo pregoeiro responsável no Termo de Adjudicação (doc.24207000)e
consignadosob a InformaçãoOrçamentária (doc.23697934), da seguinte forma:
Item: 3
Descrição: Máquina para cortar tecido
Descrição Complementar: Máquina Para Cortar Tecido Voltagem: 220 V, Medida: 8 POL, Tipo Sistema:
Afiador Automático , Potência: 550 W, Potência Motor: 1/2 HP, Velocidade: 3.000 A 4.000 RPM,
Características Adicionais: Capacidade Corte Mínimo 160 Mm Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação
Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência:
Não
Quantidade: 2 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Máximo Aceitável: R$ 4.941,2600 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 2,00
Situação: Adjudicado Adjudicado para: REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA , pelo
melhor lance de R$ 3.500,0000 .
Item: 4
Descrição: Máquina costura industrial
Descrição Complementar: Máquina Costura Industrial Aplicação: Industrial , Tipo: 03 Agulhas, 05 Fios Com
Trançador , Função: Galoneira , Tensão Alimentação: 110 V, Tipo De Gabinete: Mesa Com Estante Em Aço E
Tampo De Madeira Com Aca , Características Adicionais: Com Led, Motor Direct Drive Acoplado Ao Cabeçote
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174:
Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Máximo Aceitável: R$ 7.631,5000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 2,00
Situação: Adjudicado Adjudicado para: REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA , pelo
melhor lance de R$ 6.500,0000 .
Item: 6
Descrição: Chapa Impressão
Descrição Complementar: Chapa Impressão Comprimento: 510 MM, Largura: 400 MM, Aplicação: Impressora
OffSet Gto 52 , Espessura: 0,15 M Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 2.318,4800 Intervalo Mínimo
entre Lances: R$ 2,00
Situação: Adjudicado Adjudicado para: REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA , pelo
melhor lance de R$ 4.850,0000 , com valor negociado a R$ 2.318,0000 .
Item: 7
Descrição: Microcomputador
Descrição Complementar: Microcomputador Memória Ram: 64 GB, Núcleos Por Processador: Superior A 8 ,
Armazenamento Hdd: 2 TB., Armazenamento Ssd: Superior A 500 , Monitor: 21 A 29 POL, Componentes
Adicionais: Com Teclado E Mouse , Sistema Operacional: Proprietário , Garantia On Site: Superior A 36
MESES, Gabinete: Torre , Outros Recursos: Conforme Edital Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação
Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência:
Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 5.535,5200 Intervalo Mínimo
entre Lances: R$ 2,00
Situação: Adjudicado Adjudicado para: TECHX INFORMATICA LTDA , pelo melhor lance de R$ 5.463,0000
Item: 8
Descrição: Impressora Multifuncional
Descrição Complementar: Impressora Multifuncional Tipo Impressão: Laser , Resolução I mpressão: 600 X 600
DPI, Tensão Alimentação: Bivolt V, Resolução Copiadora: 600 X 600 DPI, Velocidade Impressão Preto E
Branco: 30 PPM, Resolução Scanner: 1.200 X 1.200 DPI, Características Adicionais: Ciclo Mensal 30.000
Páginas, Impressão Frente E Ve , Conectividade: Ethernet 10/100, Paralela, Usb 2.0 E Wireless , Capacidade
Mínima Bandeja: 150 FL, Capacidade Memória: 128 M Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação
Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência:
Não
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 3.044,9300 Intervalo Mínimo
entre Lances: R$ 2,00
Situação: Adjudicado Adjudicado para: 50.022.063 NICOLAS ALEXANDER DA PAIXAO PEREIRA , pelo
melhor lance de R$ 2.996,0000 .
Item: 9
Descrição: Impressora jato tinta
Descrição Complementar: Impressora Jato Tinta Resolução Impressão: 5760 X 1440 DPI, Velocidade Impressão
Preto E Branco: 30 PPM, Velocidade Impressão Colorida: 17 PPM, Tensão Alimentação: 110 V,
Compatibilidade: Windows Xp/Xp Professional Edition/Vista/7/8 Mac O , Dimensão Máxima Folhas: A 3 ,
Características Adicionais: Sistema De Impressão Por Sublimação Térmica , Conectividade: Usb 2.0 ,
Capacidade Bandeja: Entrada 100 E Saída 40 F Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 6.678,0000 Intervalo Mínimo
entre Lances: R$ 2,00
Situação: Adjudicado Adjudicado para: 50.022.063 NICOLAS ALEXANDER DA PAIXAO PEREIRA , pelo
melhor lance de R$ 6.678,0000 .
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Natal/RN, 09 de janeiro de 2024.
HELTON EDI XAVIER DA SILVA
Secretário de Estado da Administração Penitenciária
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