Extrato do Termo de Comodato N° 15/23 Processo Sei: 00610540.000081/2023-66 Partes: Secretaria de Estado Da Saúde Pública e a Empresa Martell Comércio de Produtos Hospitalares Ltda Objeto: o Presente Contrato Tem como Objeto, a Transferência, Pela Comodante À Comodatária, Dos Direitos de Uso e Gozo
| Data de publicação | 24 Novembro 2023 |
| Seção | Contratos, Editais e Avisos |
| Órgão | Secretaria de Estado da Saúde Pública |
Poder Executivo
Ano XCI • Nº 15551 Natal, 24 de novembro de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN
EXTRATO DO TERMO DE COMODATO N° 15/23 PROCESSO SEI: 00610540.000081/2023-66
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA Martell Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda
OBJETO: O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pela COMODANTE à COMODATÁRIA,
dos direitos de uso e gozo dos equipamentos que deverão ser totalmente compatíveis com todas as bolsas de
sangue em uso atualmente na Hemorrede: Equipamento capaz de realizar a conexão estéril de tubos de bolsas de
sangue fabricados de acordo com a legislação vigente, com diâmetro exterior que variem entre 3,9 e 4,6mm (3,9-
3,9/ 3,9-4,6/ 4,6-4,6), e diâmetro interno que variem entre 2,9 a 3,1 em sistema totalmente fechado, tornando-se
compatível com todos os tubos e padrões, sem ônus para a COMODATÁRIA, responsabilizando-se, A
COMODANTE por todos os gastos, inclusive, com a carga transporte e descarga
FISCALIZAÇÃO: A servidora Aline Moura Firmino da Silva, responsável pela Gestão de Equipamentos,
matrícula 203.611-8, ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Comodato, tendo
como suplente a servidora Michelle Sousa Cunha Bandierini, matrícula 216.875-8, Chefe do processamento e
Distribuição, que ficará responsável pela suplência, acompanhamento e fiscalização do instrumento.
O servidor José Maria Viana de Andrade Filho, Mat. 203.408-5 responsável pela Gestão de Equipamentos, ficará
responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos equipamentos destinados ao Hemocentro Regional de
Mossoró;
O servidor Leandro de Souza Martins, Mat. 209.707-9 - Enfermeiro, ficará responsável pelo acompanhamento e
fiscalização dos equipamentos destinados a UCT de Currais Novos.
VIGÊNCIA: A vigência do presente termo está atrelada à vigência da Ata de Registro de preços nº 14/2023
Natal/RN, 22 de Novembro de 2023
Lyane Ramalho Cortez Secretária de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Alex Sandro de Souza
Bandeira pela contratada
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO