Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar

Document Citações 2 Citado por Related
AuthorMaria Cristina Cristofoletti Nitaques
Pages238-256
CONTRATOS INTERNACIONAISDE
COMPRAE VENDADE AÇÚCAR
MariaCristinaCristofoleiNitaques(1)
Opresentetextodestinaseajuristaseprossionaisinteressadoseminiciaroude-
senvolver seus estudos dos Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar, sob
um viés teórico e, especialmente, sob o aspecto prático.
1. Breve introdução: o açúcar no Brasil
SegundoregistroshistóricosMartimAonsodeSouzatrouxeasprimeirasmudasde
cana-de-açúcar para o Brasil por volta do ano de 1.530, iniciando o cultivo na Capitania de
São Vicente. Posteriormente, diversos engenhos foram construídos na região do Nordeste,
épocaemqueestaculturatevegrandeexpressividadenoagronegóciobrasileiro
O cultivo da cana-de-açúcar e respectiva produção de açúcar tornou-se a base da
economia e da colonização do Brasil durante os séculos XVI e XVII e, por décadas, o
açúcar foi o principal produto brasileiro. Os donos de engenho inclusive contribuíram
grandemente para o desenvolvimento da economia do país e para a manutenção de di-
versasfamíliasquesubsistiamdoárduotrabalhonocampoquedependedecondições
climáticas, bem como e principalmente dos famigerados incentivos governamentais para
continuarexistindo
Hoje, a cana-de-açúcar é plantada de outubro a março e colhida de maio a outubro
na região Centro-Sul do país, e de julho a novembro e colhida de dezembro a maio no
NordestedemonstrandoqueoBrasiléumpaísvastoedesoloricooqualpossibilita
inúmerosnegóciosfaceaexistênciadeduassafrasanosemprejuízodasafrinhaque
podeserumaopçãodenegóciosextraparaosprodutores
Colhida usualmente de forma mecânica ou manual, no mesmo dia deve ser limpa e
trituradaprocessoconhecidotambémcomomoagemsobpenadeperderemquantidade
doaçúcaraserextraídoEmseguidaépeneiradaaquecidaepormrecebeprodutos
(1) Advogada especializada em contratos e direito empresarial. Iniciou a carreira em bancas de prestígio
emSãoPaulomigrandoparaomundocorporativoondeatuouemempresasdeportecomoTelefônicado
Brasil S.A., com forte atuação nas áreas de infraestrutura e contratos de tecnologia. Atualmente, trabalha no
segmento de agronegócios como Advogada do Grupo Sucden, especializado na comercialização mundial
deaçúcaretanolcaféecacauGraduadaemDireitopelaFaculdadedeDireitodeItuSPPósGraduada
emAdministraçãopelaPoliUSPEspecializadaemContratosdeInfraestruturaGVLAWeRecuperação
Judicial de Empresas e Falência — PUC-SP.
6242.6 Direito do Agronegócio Teoria e Prática.indd 23824/10/2019 14:22:17
239
queseparamoaçúcaresuasimpurezasFinalmentevaiparamáquinasquelheextraem
oxaropeoqualcontémoscristaisdeaçúcaraseremextraídosemumamáquinaade-
quadaaprodução
Este é um produto altamente transformador. Atualmente, além de possibilitar a
produção do açúcar e do etanol, seu resíduo pós-moagem, chamado de bagaço da cana-
deaçúcarqueporcentenasdeanoseraalgodescartáveleumproblemaambientaléuma
importantefontedegeraçãoderiquezautilizadopelaindústriatantocomoraçãopara
osanimaisquantoparaproduçãodeumitemcadadiamaisescassoaenergiaelétrica
Hojeamaiorpartedasusinassobrevivemdaproduçãodeenergiaprópriaque
ocorreatravésdaqueimadobagaçodecanadeaçúcaremsuascaldeiraseéviáveltanto
dopontodevistaeconômicocomomuitoatrativaparaoprodutorAlémdissotudo
aquiloquenãoéutilizadoévendidoàredeelétrica
Diante dessa grande capacidade de produção, o Brasil é um dos maiores produtores
mundiais de açúcar(2)exportamaisdedovolumeproduzidoparadiversospaíses
nomundooqueotornaumdosmaisestratégicosmercadosparagruposestrangeiros
instalarem suas tradings(3) e buscarem negócios lucrativos, capazes de adoçar suas receitas.
SegundoartigodaNovaCanaDeacordocomaUniãodaIndústriadaCanade
AçúcarÚnicaaproduçãoaçucareiradenaregiãoCentroSuldopaísaté
dezembro caiu cerca de 27% a 26,4 milhões de toneladas métricas. Ainda segundo a Única,
aproduçãonoBrasilqueéomaiorprodutordecanadeaçúcardomundocaiucercade
naprimeirametadedeoutubrodepoisqueaschuvasatrasaramoprocessamento
da cana e as usinas continuaram favorecendo a produção de etanol em vez do açúcar”(4).
Masnossopaísaindadetémopostodemaiorexportadoreosprognósticosfuturos
estãootimistasparaaproduçãodeconformedestacamosveículosdeimprensa
“AsexportaçõesdoagronegóciodoBrasilatingiramumrecordenominaldeUS
bilhõesemaltadeanteinformouhojeoMinistériodaAgricultura
destacando o apetite chinês por produtos nacionais”.(5)
(2) Historicamente, o Brasil sempre esteve na liderança da produção mundial do açúcar. Porém, em 2018, o
Brasil ocupou o segundo lugar, devido a Índia ter conseguido uma maior produção, sendo fator determinante
o preço da commodity no mercado internacional e a opção da maior parte das usinas brasileiras em concentrar
suas produções para o etanol, atualmente mais rentável.
(3) Entre as principais tradingsexistentesnomercadomundialtodascomfortepresençanoBrasiltemos
a Wilmar (sediada em Singapura) responsável pela comercialização de 11.9 milhões de toneladas métricas,
emaEDFMansediadaemLondresInglaterraresponsávelpelacomercializaçãodemilhõesde
toneladasmétricasemeoGroupeSucresetDenréessediadaemParisFrançaresponsávelpelaco-
mercialização de 9 milhões de toneladas métricas, em 2017, conforme dados Revista Francesa “Le Point
p. 62 a 65, fev. 2019.
(4)Disponívelemhpswwwnovacanacomnacucarmercadodoisanosazedosmercadoacucarm

Disponívelemhpsgglobocomeconomiaagronegociosnoticiaexportacaodoagro
negociodobrasilantingerecordedeusbiemdizgovernoghtml
Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
6242.6 Direito do Agronegócio Teoria e Prática.indd 23924/10/2019 14:22:17

Para continuar a ler

Comece Grátis
Índice de navegação

Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias

Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex

  • Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma

  • Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos

  • Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação

  • Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições

  • Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo

  • Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas

vLex

Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias

Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex

  • Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma

  • Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos

  • Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação

  • Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições

  • Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo

  • Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas

vLex

Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias

Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex

  • Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma

  • Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos

  • Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação

  • Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições

  • Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo

  • Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas

vLex

Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias

Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex

  • Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma

  • Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos

  • Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação

  • Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições

  • Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo

  • Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas

vLex

Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias

Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex

  • Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma

  • Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos

  • Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação

  • Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições

  • Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo

  • Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas

vLex

Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias

Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex

  • Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma

  • Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos

  • Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação

  • Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições

  • Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo

  • Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas

vLex

Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias

Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex

  • Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma

  • Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos

  • Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação

  • Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições

  • Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo

  • Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas

vLex

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT