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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar

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Vincent
AutorMaria Cristina Cristofoletti Nitaques
Páginas238-256
CONTRATOS INTERNACIONAIS DE
COMPRA E VENDA DE AÇÚCAR
MariaCristinaCristofoleiNitaques(1)
Opresentetextodestinaseajuristaseprossionaisinteressadoseminiciaroude-
senvolver seus estudos dos Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar, sob
um viés teórico e, especialmente, sob o aspecto prático.
1. Breve introdução: o açúcar no Brasil
SegundoregistroshistóricosMartimAonsodeSouzatrouxeasprimeirasmudasde
cana-de-açúcar para o Brasil por volta do ano de 1.530, iniciando o cultivo na Capitania de
São Vicente. Posteriormente, diversos engenhos foram construídos na região do Nordeste,
épocaemqueestaculturatevegrandeexpressividadenoagronegóciobrasileiro
O cultivo da cana-de-açúcar e respectiva produção de açúcar tornou-se a base da
economia e da colonização do Brasil durante os séculos XVI e XVII e, por décadas, o
açúcar foi o principal produto brasileiro. Os donos de engenho inclusive contribuíram
grandemente para o desenvolvimento da economia do país e para a manutenção de di-
versasfamíliasquesubsistiamdoárduotrabalhonocampoquedependedecondições
climáticas, bem como e principalmente dos famigerados incentivos governamentais para
continuarexistindo
Hoje, a cana-de-açúcar é plantada de outubro a março e colhida de maio a outubro
na região Centro-Sul do país, e de julho a novembro e colhida de dezembro a maio no
NordestedemonstrandoqueoBrasil éum paísvastoedesoloricoo qualpossibilita
inúmerosnegóciosfaceaexistênciadeduassafrasanosemprejuízodasafrinhaque
podeserumaopçãodenegóciosextraparaosprodutores
Colhida usualmente de forma mecânica ou manual, no mesmo dia deve ser limpa e
trituradaprocessoconhecidotambémcomomoagemsobpenadeperderemquantidade
doaçúcaraserextraídoEmseguidaépeneiradaaquecidaepor mrecebeprodutos
(1) Advogada especializada em contratos e direito empresarial. Iniciou a carreira em bancas de prestígio
emSãoPaulomigrandoparaomundo corporativoondeatuouemempresasdeportecomoTelefônicado
Brasil S.A., com forte atuação nas áreas de infraestrutura e contratos de tecnologia. Atualmente, trabalha no
segmento de agronegócios como Advogada do Grupo Sucden, especializado na comercialização mundial
deaçúcar etanolcafé ecacau Graduadaem Direitopela Faculdadede Direitode ItuSPPósGraduada
emAdministraçãopelaPoliUSPEspecializadaemContratosdeInfraestruturaGVLAWeRecuperação
Judicial de Empresas e Falência — PUC-SP.
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queseparamoaçúcaresuasimpurezasFinalmentevaiparamáquinasquelheextraem
oxaropeoqualcontémoscristaisdeaçúcaraseremextraídosemumamáquinaade-
quadaaprodução
Este é um produto altamente transformador. Atualmente, além de possibilitar a
produção do açúcar e do etanol, seu resíduo pós-moagem, chamado de bagaço da cana-
deaçúcarqueporcentenasdeanoseraalgodescartáveleumproblemaambientaléuma
importantefontedegeraçãoderiquezautilizadopelaindústriatantocomoraçãopara
osanimaisquantoparaproduçãodeumitemcadadiamaisescassoaenergiaelétrica
Hojea maior partedasusinassobrevivem daproduçãode energia própria que
ocorreatravésdaqueimadobagaçodecanadeaçúcaremsuascaldeiraseéviáveltanto
doponto de vista econômicocomomuito atrativa paraoprodutorAlém dissotudo
aquiloquenãoéutilizadoévendidoàredeelétrica
Diante dessa grande capacidade de produção, o Brasil é um dos maiores produtores
mundiais de açúcar(2)exportamaisdedovolumeproduzidoparadiversospaíses
nomundooqueotornaumdosmaisestratégicosmercadosparagruposestrangeiros
instalarem suas tradings(3) e buscarem negócios lucrativos, capazes de adoçar suas receitas.
SegundoartigodaNovaCanaDeacordocomaUniãodaIndústriadaCanade
AçúcarÚnica aproduçãoaçucareira de naregiãoCentroSul dopaísaté
dezembro caiu cerca de 27% a 26,4 milhões de toneladas métricas. Ainda segundo a Única,
aproduçãonoBrasilqueéomaiorprodutordecanadeaçúcardomundocaiucercade
naprimeirametadedeoutubrodepoisqueaschuvasatrasaramoprocessamento
da cana e as usinas continuaram favorecendo a produção de etanol em vez do açúcar”(4).
Masnossopaísaindadetémopostodemaiorexportadoreosprognósticosfuturos
estãootimistasparaaproduçãodeconformedestacamos veículosdeimprensa
“AsexportaçõesdoagronegóciodoBrasilatingiramumrecordenominaldeUS
bilhõesemaltadeanteinformouhojeoMinistériodaAgricultura
destacando o apetite chinês por produtos nacionais”.(5)
(2) Historicamente, o Brasil sempre esteve na liderança da produção mundial do açúcar. Porém, em 2018, o
Brasil ocupou o segundo lugar, devido a Índia ter conseguido uma maior produção, sendo fator determinante
o preço da commodity no mercado internacional e a opção da maior parte das usinas brasileiras em concentrar
suas produções para o etanol, atualmente mais rentável.
(3) Entre as principais tradingsexistentesnomercadomundialtodascomfortepresençanoBrasiltemos
a Wilmar (sediada em Singapura) responsável pela comercialização de 11.9 milhões de toneladas métricas,
emaEDFMansediadaemLondresInglaterraresponsávelpelacomercializaçãodemilhõesde
toneladasmétricasemeoGroupeSucresetDenréessediadaemParisFrançaresponsávelpelaco-
mercialização de 9 milhões de toneladas métricas, em 2017, conforme dados Revista Francesa “Le Point
p. 62 a 65, fev. 2019.
(4)Disponívelemhpswwwnovacanacomnacucarmercadodoisanosazedosmercadoacucarm

Disponívelemhpsgglobocomeconomiaagronegociosnoticiaexportacaodoagro
negociodobrasilantingerecordedeusbiemdizgovernoghtml
Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
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