Contribuição dos componentes do modelo COSO no controle interno da administração pública: Um estudo nos municípios do estado de Santa Catarina
| Autor | João Luiz Gattringer, Sidnei Vieira Marinho, Zilton Bartolomeu Martins |
| Cargo | Mestre em Administração pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Biguaçu/SC, Brasil joaoluizgatt@gmail.com / Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração ? PPGA - e do Programa de Mestrado Profissional em Gestão, Internacionalização e Logística ... |
| Páginas | 162-179 |
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Artigo
Original
Artigo
Original
Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 19, n. 51, p. 162-179, abr./jun., 2022.
Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 2175-8069. DO I: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2022.e83457
Contribuição dos componentes do modelo COSO no controle
interno da administração pública: um estudo nos municípios
do estado de Santa Catarina
Contribution of the COSO model components in the internal control of public administration: a study
in the municipalities of the Santa Catarina state
Contribución de los componentes del modelo COSO en el control interno de la administración
pública: un estudio en los municipios del estado de Santa Catarina
João Luiz Gattringer
Mestre em Administração pela Universidade do Vale do
Itajaí (UNIVALI), Biguaçu/SC, Brasil
joaoluizgatt@gmail.com
https://orcid.org/0000-0003-4992-1188
Sidnei Vieira Marinho
Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC)
Professor do Programa de Pós-Graduação em
Administração – PPGA - e do Programa de Mestrado
Profissional em Gestão, Internacionalização e
Logística - PMPGIL (UNIVALI), Biguaçu/SC, Brasil
sidnei@univali.br
https://orcid.org/0000-0003-0396-5898
Zilton Bartolomeu Martins*
Doutor em Administração pela Universidade do
Vale do Itajaí (UNIVALI)
Professor do curso de Ciências Contábeis (UNIVALI),
Biguaçu/SC, Brasil
ziltonmartins@univali.br
https://orcid.org/0000-0003-2453-6881
Endereço do contato principal para correspondência*
Rua João Coan, 400, Universitário, CEP: 88.161-064 – Biguaçu/SC, Brasil
Resumo
Este artigo teve como objetivo analisar a contribuição dos componentes do modelo COSO no controle
interno da administração pública nos municípios do estado de Santa Catarina. A pesquisa é classificada
como quantitativa, descritiva e de levantamento. O instrumento de coleta de dados utilizado foi um
questionário, com 80 questões fechadas. A população deste estudo são os 295 municípios do estado de
Santa Catarina, que resultou em uma amostra de 295 respondentes (responsável pelo controle interno de
cada município), caracterizando um censo. A técnica de análise de dados foi a análise fatorial exploratória.
Como principais resultados, concluiu-se que os cinco componentes do modelo COSO contribuem no
controle interno da administração pública nos municípios do estado de Santa Catarina, no sentido de
identificar os pontos fortes e fracos de cada componente.
Palavras-Chave: Controle Interno; Componentes; Modelo COSO; Municípios Catarinenses
Abstract
This article aimed to analyze the contribution of the Committee of Sponsoring Organizations (COSO) model
components in the internal control of public administration in the municipalities of the state of Santa Catarina.
This research is classified as quantitative, descriptive, and survey. The data collection instrument used was a
questionnaire with 80 closed questions. The population of this study is the 295 municipalities in the state of
Santa Catarina, which resulted in a sample of 295 respondents (responsible for the internal control of each
municipality) characterizing a census. The data analysis technique was exploratory factor analysis. As the
main result, it was concluded that the five components of the COSO model contribute to the internal control
of public administration in the municipalities of the state of Santa Catarina to identify each component's
strengths and weaknesses.
Keywords: Internal control; Components; COSO model; Santa Catarina municipalities
João Luiz Gattringer, Sidnei Vieira Marinho, Zilton Bartolomeu Martins
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Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 19, n. 51, p. 162-179, abr./jun., 2022.
Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 2175-8069. DO I: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2022.e83457
Resumen
Este artículo tuvo como objetivo analizar la contribución de los componentes del modelo COSO en el control
interno de la administración pública en los municipios del estado de Santa Catarina. La investigación se
clasifica en cuantitativa, descriptiva y encuesta. El instrumento de recolección de datos utilizado fue un
cuestionario con 80 preguntas cerradas. La población de este estudio son los 295 municipios del estado de
Santa Catarina, lo que resultó en una muestra de 295 encuestados (responsables del control interno de
cada municipio), caracterizando un censo. La técnica de análisis de datos fue el análisis factorial
exploratorio. Como principales resultados, se concluyó que los cinco componentes del modelo COSO
contribuyen al control interno de la administración pública en los municipios del estado de Santa Catarina,
con el fin de identificar las fortalezas y debilidades de cada componente.
Palabras clave: Control interno; Componentes; Modelo COSO; Municípios de Santa Catarina
1 Introdução
Com os avanços da tecnologia da informação, cada vez mais se buscam alternativas que possam
trazer melhorias aos resultados das ações administrativas praticadas nas instituições que forneçam
elementos pertinentes para subsidiar os administradores na tomada de decisão (Silva, Costa, Silva,
Nascimento, & Rodrigues, 2020). Desta forma, Carvalho Júnior, Jácome, Almeida Holanda, Menezes e
Santos (2021) enfatizam que o controle interno se tornou relevante após diversos escândalos contábeis
ocorridos no início da década de 2000, como os casos históricos das em presas WorldCom e Eron,
organizações americanas envolvidas em processos de fraude, cujas causas apontam, principalmente, para
fragilidades dos seus sistemas de controles internos.
Rhoden, Bertollo, Eckert e De Paula (2019) destacam que os controles internos são constituídos por
políticas, procedimentos e práticas. Uma vez que são estabelecidos pela administração da entidade,
possuem a finalidade de contribuir na verificação e gerenciamento de riscos relativos às atividades
desenvolvidas. Anteriormente, Córdova e Paguay (2017) já afirmavam que o controle interno é orientado
para a avaliação das atividades por meio da verificação da função e determinação do nível de risco de
controle das instituições.
Desta forma, Ayres, Cruz, Santos e Leone (2018) deixam claro que os objetivos do controle interno
se apresentam como um conjunto de práticas, tendo como finalidade a proteção dos interesses da entidade,
além de salvaguardar o patrimônio e a busca pela informação adequada, almejando a eficiência
empresarial. Neste sentido, Vincent e Barkhi (2021) observam que as estruturas de controle interno
existentes são desenvolvidas com foco na organização, com o intuito de avaliar principalmente a
governança e gestão.
Uma das estruturas de controles internos mais reconhecidas no mundo é o Committee of
Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO), que se destaca por se preocupar em
simplificar a tarefa do administrador em sua gestão (Rhoden et al., 2019). Para realizar estas práticas de
controle, o COSO incentiva as organizações para que desenvolvam, de forma efetiva e eficaz, seu sistema
de controle interno para que se adaptem aos ambientes operacionais da empresa, com o intuito de reduzir
os riscos para níveis aceitáveis (Ayres et al., 2018).
Neste contexto, o modelo COSO é referência que sugere um modelo integrado para monitorar,
avaliar e melhorar os controles internos (Vasconcelos, Cruz, Santos, & Amorim, 2017). Deste modo,
tratando-se de entidades públicas, Ferreira e Oliveira (2021) salientam que compete ao gestor público,
manter uma estrutura de apoio ao planejamento, com o intuito de cumprir os objetivos e a missão a que
está ligado. Os autores ainda sustentam que uma das principais funções dos sistemas de controle interno
que se refere à fiscalização da efetividade e eficiência da administração pública, é o gerenciamento de
riscos. No ambiente público, um sistema de controle interno proporciona a segurança razoável para
realização dos objetivos, seja quanto à eficiência, eficácia, aderência às normas e regulamentos ou a
geração de informações internas e externas. Assim, o modelo COSO possibilita analisar de forma integrada
os diversos componentes do controle interno, os quais devem ser identificados e analisados como condição
necessária para o prosseguimento da avaliação dos controles internos (Braga, Martins, Maranhão, Cunha,
& Santos, 2018).
Por outro lado, vale destacar que embora o sistema de controle interno possa ser entendido como
um conjunto de práticas a serem adotadas pelas organizações públicas e ser obrigatório para todos os
níveis de governo, não significa que aponte somente os aspectos positivos na gestão pública. Desta forma,
se faz necessária a conscientização de todos os servidores sobre quais as atribuições do controle interno,
para evitar a falta de autonomia em suas atividades (Lopes, Valadares, Azevedo, & Brunozi Júnior, 2020).
Da mesma forma, Melo e Leitão (2021) alertam que é importante ultrapassar a barreira do controle
interno apenas como órgão com foco em somente confrontar e fiscalizar por meio de acompanhamento das
atividades, metas e objetivos, comparando o planejado com o executado, a eficiência, eficácia e efetividade
na aplicação dos recursos e na consecução dos serviços destinados à sociedade. É necessário que estes
controles internos sejam capazes de avaliar e responder a riscos intrínsecos, com a implantação de rotinas
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