Rreo - Anexo 14 (lrf, Art. 48) Em Reais Balanço Orçamentário Receitas Previsão Inicial 12.271.936.000,00 Previsão Atualizada 12.277.173.602,57 Receitas Realizadas 11.414.332.751,49 Déficit Orçamentário 922.897.399,42 Saldos de Exercícios Anteriores (utilizados para Créditos Adicionais) 943.454.705,47 Despesas Dotação Inicial 12.271.936.000,00 Créditos Adicionais 2.720.172.8
| Data de publicação | 30 Junho 2023 |
| Órgão | 4 colunas |
| Seção | Controladoria Geral do Estado |
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15457 Natal, 30 de junho de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial 12.271.936.000 ,00
Previsão Atualizada 12.277.173 .602,57
Receitas Realizadas 11.414.332.751,49
Déficit Orçamentário 922.897.399,42
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adi cionais) 943.454.705,47
DESPESAS
Dotação Inicial 12.271.936.000,00
Créditos Adicionais 2.720.172.835,87
Dotação Atualizada 14.992.108.835,87
Despesas Empenhadas 12.337.230.150,91
Despesas Liquidadas 11.686.933.437,29
Despesas Pagas 11.175.466.210,24
Superávit Orçamentário -
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas 12.337.230.150,91
Despesas Liquidadas 11.686.933.437,29
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida STN 9.188.713.245,25
Receita Corrente Líquida TCE 8.826.611.254,37
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas 1.835.275.638,91
Despesas Previdenciárias Empenhadas 3.694.937.689,91
Resultado Previdenciário -1.859.662.051,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas
Despesas Previdenciárias Empenhadas
Resultado Previdenciário
Meta Fixada no Resultado Apurado
Anexo de Metas Até o Bimestre
Fiscais da LDO
(a) (b)
Resultado Nominal 219.703.000,00 -384.302.236,66 -174,92%
Resultado Primário 43.912.000,00 -338.273.626,21 -770,34%
Cancelamento Pagamento Saldo
Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 856.292.257,77 4.106.604,46 592.243. 273,91 259.942.379,40
Poder Executivo 851.293.256,25 3.873.662,04 588.419 .998,79 258.999.595,42
Poder Legislativo 2.296.249,70 0,00 2.291.229,70 5.020,00
Poder Judiciário 1.076.279,33 186.853,35 802.421,60 87.004,38
Ministério Público 1.485.836,36 46.089 ,07 588.987,69 850.759,60
Defensoria Pública 140.636,13 0,00 140.636,13 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 636.938.263,15 148.584.771,69 21 7.014.463,89 271.339.027,57
Poder Executivo 588.934.331,18 128.035.937,16 18 9.973.256,34 270.925.137,68
Poder Legislativo 19.168.051,91 5.679.605,35 13.217.791,56 270.655,00
Poder Judiciário 22.880.501,67 14.146.648,50 8.705.513,26 28.339,91
Ministério Público 5.122.135,79 716.325,67 4.290.915,14 114.894,98
Defensoria Pública 833.242,60 6.255,01 826.987,59 0,00
TOTAL 1.493.230.520,92 152.691.376,15 809.257.737,80 531.281.406,97
% Mínimo a
Aplicar no Exercício
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 2.213.868.236,69 25%
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e
Médio 754.720.810,45 60%
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infant il e
Ensino Fundamental
Complementação da União ao FUNDEB
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Receita de Operação de Crédito 286.754.781,39 898.921.218,61
Despesa de Capital Líquida 1.451.108.079,86 1.637.573.714,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Até o Bimestre
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
JANEIRO A DEZEMBRO 2018 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo não realizado
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Até o Bimestre
84,57%
(b/a)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valo r Apurado
Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO % em Relação à Meta
% Aplicado Até o Bimestre
Inscrição
25,70%
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