Controladoria Geral do Estado
| Data de publicação | 28 Agosto 2020 |
| Número da edição | 3792 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 28 DE AGOSTO DE 2020 2
Diário Ocial Nº. 3792 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
Governador: Antonio Denarium
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 1160-P DE 28 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual�
R E S O L V E:
Art� 1º Exonerar o servidor a seguir relacionado, do Cargo Comissionado pertencente à
estrutura da Casa Civil:
ORD NOME CPF CARGO CÓD
1. ELIAS AUGUSTO DE LIMA SILVA 519.273.652-87 ASSESSOR ESPECIAL CNES-IV
Art� 2º Nomear a servidora a seguir relacionada, para o Cargo Comissionado pertencente à
estrutura da Casa Civil:
ORD NOME CPF CARGO CÓD
1. FRANCENE D’AGUIAR 530.543.342-87 ASSESSOR ESPECIAL CNES-IV
Art� 3 º Este Decreto entra em vigor na data da publicação�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 28 de agosto de 2020�
(Assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 28/08/2020, às
17:02, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
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DECRETO Nº 1161-P DE 28 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual�
R E S O L V E:
Art� 1º Exonerar as servidoras, a seguir relacionadas, dos Cargos Comissionados pertencentes
à estrutura da Casa Civil:
ORD NOME CPF CARGO CÓD
1. DEBORAH MARTINS AQUINO 018.641.412-98 ASSESSOR DA GOVERNADORIA CNES-II
2. PAULA COSTA GOMES DE BARROS 072.143.354-50 ASSESSOR ESPECIAL CNES-IV
Art� 2º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargo Comissionado pertencente
à estrutura da Casa Civil:
ORD NOME CPF CARGO CÓD
1. PAULA COSTA GOMES DE BARROS 072.143.354-50 ASSESSOR DA GOVERNADORIA CNES-II
2. LEONARDO DOS REIS PEREIRA 018.499.332.60 ASSESSOR ESPECIAL CNES-IV
Art� 3 º Este Decreto entra em vigor na data da publicação�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 28 de agosto de 2020�
(Assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 28/08/2020, às 16:58,
conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
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DECRETO Nº 1162-P DE 28 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual�
R E S O L V E:
Art� 1º Nomear a servidora seguir relacionada, para Cargo Comissionado pertencente à
estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação e Desporto – SEED:
ORD NOME CPF CARGO COD. PAD
1ROSEMAIRY DOS SANTOS
ARAÚJO 248.364.513-53 Gestor de Escola de Pequeno Porte - Escola Estadual Barbosa de
Alencar – Cantá-RR CNEED-IV
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 17 de
agosto de 2020�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 28 de agosto de 2020�
(assinatura eletrônica)
ANTÔNIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 27/08/2020, às
17:50, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
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DECRETO Nº 1163-P DE 28 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
art� 62, inciso III, da Constituição Estadual�
R E S O L V E:
Art� 1º Nomear a servidora, a seguir relacionada, para o Cargo Comissionado pertencente a
Secretaria de Estado de Saúde - SESAU:
ORD NOME CPF CARGO COD
1. MARIA INÊS DAMASCENO DA SILVA 386.032.501-97 Assessoria na Saúde/Assessor de Ouvidoria do SUS CNES-II
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 24 de
agosto de 2020�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 28 de agosto de 2020�
(Assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 27/08/2020, às
17:45, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
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DECRETO Nº 1164-P DE 28 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual�
R E S O L V E
Art� 1º Tornar sem efeito, o item 2, do Art� 2º, do Decreto n° 1083-P, de 5 de agosto de
2020, publicado no Diário Ocial do Estado n° 3775, de 5 de agosto de 2020, da estrutura
organizacional da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima – PGE:
Nº ORD. NOME CPF CARGO CÓDIGO
1. LEO GALDINO DE SOUSA 164.138.652-53 ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CNES-IV
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 28 de agosto de 2020�
(Assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 28/08/2020, às
09:04, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
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DECRETO Nº 1165-P DE 28 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual�
R E S O L V E
Art� 1º Exonerar a servidora, a seguir relacionada, do Cargo Comissionado pertencente à
estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima – PGE:
Nº ORD NOME CPF CARGO CÓD.
1. PAULA LOPES BARROSO 447.335.502-00 GERENTE DE NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CDS-I
Art� 2º Nomear os servidores, a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados per-
tencentes à estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima – PGE:
Nº ORD. NOME CPF CARGO CÓD.
1PAULA LOPES BARROSO 447.335.502-00 ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CNES-IV
2 SANDRA CASTRO DE ARAÚJO FARIA 225.876.832-20 GERENTE DE NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CDS-I
Art� 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeito a partir de 17 de
agosto de 2020�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 28 de agosto de 2020�
(Assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 28/08/2020, às
09:03, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
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vericador 0486400 e o código CRC 736DC25B.
Casa Civil
Secretário-Chefe: Francisco dos Santos Sampaio
PORTARIA Nº 135/CASA CIVIL/UGAM/RH, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO-CHEFE ADJUNTO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o contido na Portaria nº 102 de 08/06/2020, publicado no DOE nº 3743 de
17/06/2020, com efeitos a partir de 05/06/2020�
R E S O L V E:
Art� 1º Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:
N° NOME DO SERVIDOR MAT. CPF DIAS/ PERÍODO
PERÍODO DE GOZO
EXERC
SERVIDOR
INÍCIO TÉRMINO EFE C.C
1FABIANA RODRIGUES DE SOUSA 20112620 918.433.592-00 2º/15 24/08/2020 07/09/2020 2019/2020 X
2PATRÍCIA COSTA RODRIGUES 20114769 446.777.152-20 30 24/08/2020 22/09/2020 2019/2020 X
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 21 de agosto de 2020�
(assinatura eletrônica)
ERNANI BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário-Chefe Adjunto da Casa Civil
PORTARIA Nº 138/CASA CIVIL/UGAM/RH, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO-CHEFE ADJUNTO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o contido na Portaria nº 102 de 08/06/2020, publicado no DOE nº 3743 de
17/06/2020, com efeitos a partir de 05/06/2020�
RESOLVE:
Art� 1º Revogar os efeitos do Art� 2º da Portaria n° 93/CASA CIVIL/UGAM/RH, DE 21 DE
MAIO DE 2020, publicada no DOE nº 3728 de 25/05/2020�
Art� 2º Designar o servidor ITAMAR SILVA ARAÚJO, cargo Gerente de Projeto de In-
formática I-CDS-I, matricula nº 20116829, para exercer o encargo de suplente de scal do
contrato n º 13101�002169/2020�60�
Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de
julho de 2020�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 26 de agosto de 2020�
(assinatura eletrônica)
ERNANI BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário-Chefe Adjunto da Casa Civil
Controladoria Geral do Estado
Controlador Geral: Érico Veríssimo Assunção de Carvalho
Portaria Nº 90/COGER/GAB/UGAM, DE 20 DE agosto DE 2020.
O CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 3, de 09/12/2019;
Considerando o evento 0371823;
R E S O L V E:
Art� 1º Alterar, por necessidade de serviço, as férias do servidor JOSÉ CARLOS DOS
PRAZERES MELO, Contador/Diretor de Departamento, código CNES-II, matrícula nº
40000012/20015478, para 09/12/2020 a 23/12/2020, referentes ao exercício de 2020, 2º
período, concedidas anteriormente por meio da Portaria nº 82/COGER/GAB/UGAM de
13/07/2020, publicada no DOE nº 3781 de 13/08/2020�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Art� 3º Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
Documento assinado eletronicamente por Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Controlador-Geral Adjunto do
Estado, em 20/08/2020, às 09:40, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando
o código vericador 0506603 e o código CRC 6C554A2E
Portaria Nº 91/COGER/GAB/UGAM, DE 26 DE agosto DE 2020.
O CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 3, de 09/12/2019;
Considerando o evento 0510912;
R E S O L V E:
Art� 1º Conceder férias a servidora lotada nesta Controladoria Geral do Estado, abaixo
relacionada:
Servidor Matrícula Exercício Período Dias Período
Início Término
Karine das Chagas Silva 20097798 2020 1º 8 24/08/2020 31/08/2020
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
24/08/2020�
Art� 3º Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
Documento assinado eletronicamente por Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Controlador-Geral Adjunto do
Estado, em 26/08/2020, às 10:47, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando
o código vericador 0531426 e o código CRC E9144A59.
Portaria Nº 92/COGER/GAB/UGAM, DE 26 DE agosto DE 2020.
O CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso de suas atribuições que
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