Controladoria Geral do Estado
| Data de publicação | 14 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sexta-feira, 14 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (74) – 81
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Portaria do Diretor Geral Adjunto, de 12/04/2023
Declarando, nos termos da Lei Complementar 813/96 e do
art.13 c.c. art.36, inciso III, da Emenda Constitucional 103/2019,
que, até 13/11/2019, data da vigência da referida Emenda Cons-
titucional, ficam incorporados à retribuição de ELIZABETH FON-
SECA AKA, 10 décimos do valor correspondente à gratificação de
representação das funções, na seguinte proporção: 4 décimos da
função de Encarregado de Setor, e 6 décimos da função de Chefe
Administrativo de Serviço; Proc. USP 80.1.37399.1.4.
MUSEU DE ZOOLOGIA
DIVISÃO CIENTÍFICA
Despachos do Dirigente
De 06/04/2023
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução
7271/16, Mario Cesar Cardoso de Pinna, Prof Titular, ref. MS-6,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Museu de Zoologia e Chefe Tec Div,
DVCIENT-38, Museu de Zoologia, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
10/04/2023 a 26/04/2023, para Realização de pesquisa juntoa(o)
Kasetsart University, para Coleta de material ictiológico em
bacias do norte da Tailândia - Khon Kaen-KK - Tailândia; Proc.
USP 14.1.13.38.8
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despachos da Presidente da CERT
De 11/04/2023
Alterando o prazo e o período do afastamento autorizado
pela CERT no Parecer 1552/2022, em nome de RENATA KARINA
REIS, com publicação levada a efeito no D.O. de 22/03/2023, de
"96 dias, no período de 29/06/2023 a 02/10/2023" para "80
dias, no período de 01/07/2023 a 18/09/2023" (Parecer CERT
427/23); Proc. USP 05.1.901.22.5;
De 13/04/2023
Autorizando os indicados abaixo a afastarem-se sem prejuí-
zo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo:
nos termos do artigo 40, inciso II, da Resolução 7271/16,
RAQUEL WILLE SARQUIS, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
lotado na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade
e Atuária, por 309 dias, no período de 29/07/2023 a 01/06/2024,
para realizar programa de pós-doutorado na "Duke University"
- Estados Unidos da América (Fonte de recursos: CAPES - Edital
PrInt no período de agosto/2023 a janeiro/2024) (Parecer CERT
428/2023); Proc. USP 22.1.764.12.8;
nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7271/16,
FRAYA FREHSE, Professor Associado 3, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, por
185 dias, no período de 14/04/2023 a 15/10/2023, para realizar
pesquisa na Universidade de Cambridge - Inglaterra (Parecer
CERT 429/2023); Proc. USP 07.1.1016.8.1.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão, de 11/04/2023.
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
DIEGO ANTONIO FALCETA GONÇALVES, Professor Titular, ref.
MS-6, em RDIDP, lotado na Escola de Artes, Ciências e Humani-
dades, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 23/04/2023 a 02/05/2023,
para participação no CTAO/CTAC General Meeting, junto ao
Instituto de Astrofísica de Andalucía, em Granada-Espanha.
Participação brasileira via Projeto Temático FAPESP, Processo
USP 10.1.02444.86.2.
nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16,
MÔNICA SANCHES YASSUDA, Professor Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotada na Escola de Artes, Ciências e Humanidades, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 16/05/2023 a 20/05/2023, para
participar e ministrar conferência na AAIC Satellite Symposium,
junto ao Instituto Nacional de Salud Pública, em Cidade do
México – México; Processo USP 05.1.17799.01.1.
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES E ARTES
Despachos do Chefe de Departamento de 10/03/2023
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, ANDERSON VINÍCIUS ROMANINI, Professor Doutor,
ref. MS-3, em RDIDP, lotado na Escola de Comunicações e Artes,
a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 05/09/2023 a 09/09/2023 junto a
Universidad Complutense de Madrid, para apresentar trabalho
na conferência internacional "Who Can We Trust? Ethical and
Responsible Artificial Intelligence in Digital Communication
Systems", que contece na Universidade Complutense de Madrid,
de 6 a 8 de setembro. - Madrid-MD - Espanha; Processo USP
08.1.1019.27.8
DEPARTAMENTO DE MÚSICA
Despachos do Chefe de Departamento de 06/04/2023
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VI da Resolu-
ção 7271/16, IVAN VILELA PINTO, Professor Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado na Escola de Comunicações e Artes, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 29/04/2023 a 22/05/2023, junto a Central
Folque, para Palestra na Universidade de Aveiro, Portugal e cinco
concertos de lançamento de um disco na Espanha. - Santiago de
Compostela-CO - Espanha; Processo USP 05.1.1367.27.3
DEPARTAMENTO DE ARTES PLÁSTICAS
Despachos do Chefe de Departamento De 05/04/2023
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VI da Resolução
7271/16, LÚCIA MACHADO KOCH, Professor Doutor, ref. MS-3,
em RDIDP, lotada na Escola de Comunicações e Artes, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 20/04/2023 a 04/05/2023, junto a Carlier
Gebauer Galery, para exposição individual na Galeria Carlier
Gebauer - Berlin-BR - Alemanha; Processo USP 18.1.1338.27.6;
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE
QUEIROZ
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
Despacho da DIRETORA
de 11/04/2023
Autorizando, a partir de 02/05/2023, JOSÉ EURICO POSSE-
BON CYRINO, Número USP 87011, Professor Titular, a usufruir
90 dias de licença prêmio, referentes ao período aquisitivo de
30/09/2008 a 29/09/2013, concedida pela portaria publicada no
D.O.E. em 03/10/2013. Proc. USP 87.1.04995.01.3.
FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA DO DIRETOR, DE 11/04/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08,
ao indicado abaixo, lotado na Faculdade de Direito de Ribeirão
Preto, licença-prêmio para gozo ( Proc. USP 08.1.32057.1.5 ):
Gabriel Loretto Lochagin, Professor Doutor, ref. MS-3,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 1-8-2016 a 27-5-2020
complementado com o período de 1-1-2022 a 6-3-2023 (período
interrompido face a aplicação da LC 173/20)
140.600.398-02, matrícula 3145, Professor de Ensino Médio e
Técnico, são respectivamente a partir de 28-4-2012 e 11-5-2017,
e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/30084)
o despacho de 7, publicado no D.O.E de 8-6-2017, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º adicional por tempo
de serviço seja concedido a GILSON ROBERTO ROZO GUIMA-
RÃES, RG 9.207.390-6, CPF 800.827.858-72, matrícula 350188,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 22-3-2013 , e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/30856)
o despacho de 14-1-2014 e 23-7-2018, publicado no D.O.E
de 15-1-2014 e 24-7-2018, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º
e 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a HAMILTON
BARBOSA BRAGA, RG 13.154.032-4, CPF 105.769.038-41,
matrícula 23438, Professor de Ensino Médio e Técnico, são
respectivamente a partir de 10-2-2013 e 12-2-2018, e não como
constaram.(CEETEPS-PRC-2023/01595)
o despacho de 2, publicado no D.O.E de 3-9-2019, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ANDREA ZOTOVICI, RG 23.518.105-
5, CPF 194.512.178-51, matrícula 37673, Professor de Ensino
Superior, a partir de 27-3-2019, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/10147)
o despacho de 29, publicado no D.O.E de 30-8-2015 e o des-
pacho de 23, publicado no D.O.E de 24-6-2020, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 1º e o 2º adicional por tempo de serviço sejam
concedidos a CRISTIANI COSTA SANTOS, RG 30.317.762-7, CPF
290.208.478-13, matrícula 41468, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 26-3-2015 e 25-3-2020, e não como consta-
ram.(CEETEPS-PRC-2022/17802)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 12-4-2023
REPUBLICANDO
em favor do (a) servidor (a) ROSAURA DE MORAES OLIVE-
RIO, RG 13.962.353-X, CPF 156.188.378-62, matrícula 76394,
Chefe de Seção Administrativa, admitido pelo regime jurídico da
CLT, 5 adicionais por tempo de serviço a partir de 3-4-2023, nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual, anteriormente
publicados na seguinte conformidade:
1º, a partir de 12-2-2000 (MATRÍCULA – 190063)
2º, a partir de 6-4-2005 (MATRÍCULA – 190063)
3º, a partir de 30-4-2010 (MATRÍCULA – 24780)
4º, a partir de 29-4-2015 (MATRÍCULA – 24780)
5º, a partir de 27-4-2020 (MATRÍCULA – 190063)
(CEETEPS-PRC-2022/05866)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 13-4-2023
RETIFICANDO
o Despacho de 9-6-2004 e 23-7-2009, publicado no DOE
de 10-6-2004 e 24-7-2009, para declarar que o 1º e 2º adicio-
nal por tempo de serviço concedidos a CARLOS ALEXANDRE
SIMÕES OLMO, RG 18991572-9, CPF 140600398-02, matrícula
3145, Professor de Ensino Médio e Técnico, são respectivamente
a partir de 30-4-2003 e 14-12-2006 e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2022/30084)
os Despachos de 28-4-2005 e 23-6-2009, publicados no
DOE de 29-4-2005 e 24-6-2009, para declarar que o 1º
e 2º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a
GILSON ROBERTO ROZO GUIMARÃES, RG 9.207.390-6, CPF
800.827.858-72, matrícula 350188, Professor de Ensino Médio e
Técnico, são respectivamente a partir de 5-8-2003 e 20-9-2007
e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/30856)
DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL
E BENEFÍCIOS
DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPA-
CIONAL E BENEFÍCIOS
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 13-4-2023
CONCEDENDO
em cumprimento a sentença proferida no processo nº
0010305-66.2021.5.15.0098 da Vara do Trabalho de Garça,
CONCEDE o adicional de Insalubridade, a partir de 01/09/2016 o
adicional de Insalubridade Grau Máximo, em virtude da decisão
judicial ao servidor (a) a seguir indicado (a), preparando aulas
em componentes insalubres.
Etec Monsenhor Antonio Magliano
Servidor RG FUNÇÃO Grau de Insalubridade
Fabio Henrique Ponzilaqua 253315906 Auxiliar de Docente 40%
(Processo nº 0010305-66.2021.5.15.0098)
Controladoria Geral do
Estado
Resoluções de 12-4-2023
Cessando, os efeitos da resolução publicada em 24-6-2022,
que designou Alexandra Comar de Agostini, RG 21.684.643,
para exercer a função de serviço público, de Diretor Técnico III,
do Departamento de formação em Controle Interno e Educação
Continuada Coordenadoria de Controle Estratégico e Promoção
de Integridade, da Controladoria Geral do Estado, previstos nos
arts. 7°, IV e 58, I, alínea “d”, do Dec. 66.850-2022.
Designando, conferida pelo art. 23, XIV, alínea “a”, do Dec.
52.833-2008, e nos termos dos arts. 80 e 81 da LC 180-78, a
partir de 6-4-2023, Daniel da Silva Lima, RG 09.134.832-30 SSP/
BA, Especialista Ambiental II, do SQC-III-QSMIL, para responder
pelo expediente da Chefia de Gabinete, de que trata o art. 5°, I,
do Dec. 66.850-2022, ficando cessados a partir da mesma data,
os efeitos da Resolução publicada no D.O. de 25-1-2023, que
o designou no cargo de Assessor Técnico de Gabinete IV, para
responder pelo expediente da referida pasta.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portaria do Reitor, de 12/04/2023
Declarando que tendo HELOISA BUARQUE DE ALMEIDA,
Professor Doutor - Nível 2, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime
de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, lotada na
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (Departamen-
to de Antropologia), obtido o título de Livre-Docente, conforme
elementos constantes do Proc. USP 2006.1.3681.8.1, passa,
a contar de 05/04/2023, a integrar a categoria de Professor
Associado - Nível 1, Ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte, Regime
e Lotação, nos ternos do artigo 84 do Estatuto da Universidade
de São Paulo.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 13-3-2023
CONCEDENDO
a ROSANGELA MARIA MONTEIRO, RG 9.066.548-X, CPF
044.885.568-25,matrícula 195015, Analista de Suporte e Ges-
tão, autárquico, o adicional por tempo de serviço nos termos
do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo
identificado:
6º, a partir de 11-4-2022.(CEETEPS-PRC-2023/00331)
(Republicado por ter saído com incorreções)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 12- 4-2023
CONCEDENDO
a MARIANA DO CAMPO SOUZA VIEIRA, RG 44.294.895-
5, CPF 332.783.628-02,matrícula 43637, Auxiliar de Docente,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 8-2-2023.(CEETEPS-PRC-2022/06958)
a ALEXANDRE VINICIUS ALEIXO LOURENCO CONCEICAO,
RG 30.706.897-3, CPF 309.469.498-59,matrícula 39493, Profes-
sor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da
CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129
da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 3-4-2022.(CEETEPS-PRC-2022/13238)
RETIFICANDO
o despacho de 6, publicado no D.O.E de 7-12-2016, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ALEXANDRE VINICIUS ALEIXO LOU-
RENCO CONCEICAO, RG 30.706.897-3, CPF 309.469.498-59,
matrícula 39493, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir
de 25-8-2015, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/13238)
o despacho de 25, publicado no D.O.E de 26-5-2015 e o
despacho de 8, publicado no D.O.E de 9-7-2020, em atendimen-
to aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da deter-
minação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 1º e o 2º adicionais por tempo de serviço
sejam concedidos a ROGERIO RAGOZINI, RG 17.836.804-0, CPF
090.735.068-24, matrícula 33064, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 4-2-2015 e 21-4-2020, e não como consta-
ram.(CEETEPS-PRC-2023/09204)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 13-4-2023
CONCEDENDO
a SEBASTIÃO BARBOSA, RG 11.351.446-3, CPF
930.107.618-72, matrícula 575024, Auxiliar de Apoio, AUTÁR-
QUICO, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo
129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 4-4-2023. (CEETEPS-PRC-2023/08653)
a JOSE LUIS ZEM, RG 16.510.430-2, CPF
115.492.428-90,matrícula 24910, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 30-1-2023.(CEETEPS-PRC-2023/01986)
a IDALIA ZENY SOARES MACEDO PAGAMISSI, RG
16.963.537-5, CPF 091.494.468-19,matrícula 17873, Professor
de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT,
o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 2-4-2023.(CEETEPS-PRC-2023/09340)
a FABIANA PEREIRA DE AGUIAR RICARDO, RG 35107298-6,
CPF 342307848-05,matrícula 46073, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 21-9-2022.(CEETEPS-PRC-2022/24136)
a JENNIFER DE ALENCAR TAVARES BORGES, RG 35106050-
9, CPF 328730588-38,matrícula 34557, Agente Técnico e Admi-
nistrativo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 9-2-2020.(CEETEPS-PRC-2022/24303)
a SIMONE SANTOS DE MATOS PIERROTTI, RG 28479952-X,
CPF 173045488-78,matrícula 46084, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 8-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/24141)
RETIFICANDO
o despacho de 7, publicado no D.O.E de 8-3-2018, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por
tempo de serviço seja concedido a DENISE DIAS MARTINS, RG
57714430-3, CPF 958802596-68, matrícula 51444, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 19-8-2017, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/32624)
o despacho de 18, publicado no D.O.E de 19-12-2013, o des-
pacho de 27, publicado no D.O.E de 28-8-2019, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 1º adicional e o 2º adicional por tempo de serviço
sejam concedidos a RICARDO AKIRA HARADA, RG 28.974.108-
7, CPF 301.506.138-06, matrícula 22187, Professor de Ensino
Médio e Técnico, a partir de 28-5-2013 e 17-5-2018, respecti-
vamente e não como constaram. (CEETEPS-PRC-2022/39885)
o despacho de 12, publicado no D.O.E de 13-7-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a IDALIA ZENY SOARES MACEDO
PAGAMISSI, RG 16.963.537-5, CPF 091.494.468-19, matrícula
17873, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 28-8-
2016, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2023/09340)
o despacho de 3, publicado no D.O.E de 4-11-2016, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a FABIANA PEREIRA DE AGUIAR
RICARDO, RG 35107298-6, CPF 342307848-05, matrícula 46073,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 17-2-2016, e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/24136)
o despacho de 14, publicado no D.O.E de 15-1-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a JENNIFER DE ALENCAR TAVARES
BORGES, RG 35106050-9, CPF 328730588-38, matrícula 34557,
Agente Técnico e Administrativo, a partir de 10-2-2015, e não
como constou.(CEETEPS-PRC-2022/24303)
o despacho de 2, publicado no D.O.E de 3-3-2016, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a SIMONE SANTOS DE MATOS PIER-
ROTTI, RG 28479952-X, CPF 173045488-78, matrícula 46084,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 5-3-2016, e não
como constou.(CEETEPS-PRC-2022/24141)
o despacho de 27-2-2013 e 31-10-2017, publicado no
D.O.E de 28-2-2013 e 1-11-2017, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 3º e 4º adicional por tempo de serviço seja concedido a
CARLOS ALEXANDRE SIMÕES OLMO, RG 18.991.572-9, CPF
a partir de 15-4-2023, por término de contrato, Fernanda
Menegatti Frisanco, RG. 345913115, admitido para exercer
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na
Escola Técnica Estadual Tenente Aviador Gustavo Klug, em
Pirassununga.
a partir de 15-4-2023, por término de contrato, Fernando
Cezar Miranda dos Santos, RG. 342531773, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual Tenente Aviador Gustavo Klug, em
Pirassununga.
a partir de 15-4-2023, por término de contrato, Priscila Liga-
bo Murarolli, RG. 295192495, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Tenente Aviador Gustavo Klug, em Pirassununga.
a partir de 15-4-2023, por término de contrato, Bruno Cesar
do Nascimento Franca, RG. 444783568, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Mandaqui, em São Paulo.
a partir de 12-4-2023, sem justa causa pelo empregado,
Ana Paula Ferreira Vicari, RG. 330880858, do emprego público
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Santa Ifigênia, em São Paulo.
a partir de 12-4-2023, sem justa causa pelo empregado,
PRISCILA ANDRESSA BORTOLACCI, RG. 00008067517 8, do
emprego público de DIRETOR DE SERVIÇO, lotado na Escola
Técnica Estadual Doutor Dario Pacheco Pedroso, em Taquarivaí.
a partir de 12-4-2023, sem justa causa pelo
empregado,PRISCILA ANDRESSA BORTOLACCI, RG.
00008067517 8, do emprego público de, AGENTE TÉCNICO
E ADMINISTRATIVO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO), lotado na
Escola Técnica Estadual Doutor Dario Pacheco Pedroso Taqua-
rivaí.
Publicado no DOE
De -
Seção II, Pags
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 6-4-2023
DISPENSANDO
a partir de 1-4-2023, sem justa causa pelo empregador,
JOSE EDUARDO PIMENTA, RG. 162218862, do emprego público
de DIRETOR DE DEPARTAMENTO , na Administração Central, em
São Paulo. Tornando sem efeito as publicações do D.O de 7-4-
2023 e 12-4-2023. (Republicado por ter saído com incorreções).
APOSTILA DO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 13-4-2023
DESPACHO DO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 13-4-2023
APOSTILA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 13-4-2023
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 13-4-2023
O Diretor da Etec Philadelpho Gouvêa Netto, em São José
do Rio Preto - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 18/2023. Solange Diná Facundim, RG.
17.404.314, como PROFESSOR ADJUNTO I-M, da Faculdade de
Medicina de São José do Rio Preto, em São José do Rio Preto,
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e Professor de
Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da ETEC COMENDADOR JOÃO RAYS, em BARRA
BONITA - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 006/2023. Ronan Adriel Zenatti, RG
41.324.990-6, como Professor de Ensino Superior, da Fatec Jahu,
em Jaú e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta unidade.
Acumulação legal.
O Diretor da ETEC ITAQUERA II, em São Paulo - SP, com
base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88,
de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do
Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 01/2023. Bruno Denis Garcia, RG
49.463.333-5, como Professor de Ensino Fundamental II e
Médio, da EMEF Brigadeiro Haroldo Veloso, em São Paulo – SP,
da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e Professor
de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Rubens de Faria e
Souza, em Sorocaba - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 002/2023. Vinícius César Dias, RG.
27.309.273-x, como Professor de Ensino Básico II, da E.E. Prof.
Francisco Coccaro, em Sorocaba, da Secretaria de Estado da
Educação e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade.
Acumulação legal.
DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPA-
CIONAL E BENEFÍCIOS
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 13-4-2023
CONCEDENDO
em cumprimento a sentença proferida no processo nº
0010305-66.2021.5.15.0098 da Vara do Trabalho de Garça,
CONCEDE o adicional de Insalubridade, a partir de 01/09/2016 o
adicional de Insalubridade Grau Máximo, em virtude da decisão
judicial ao servidor (a) a seguir indicado (a), preparando aulas
em componentes insalubres.
Etec Monsenhor Antonio Magliano
Servidor RG FUNÇÃO Grau de Insalubridade
Fabio Henrique Ponzilaqua 253315906 Auxiliar de Docente 40%
(Processo nº 0010305-66.2021.5.15.0098)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 13-4-2023
CONCEDENDO
nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a SEBASTIÃO BARBO-
SA, RG 11.351.446-3, CPF 930.107.618-72, matrícula 575024,
Auxiliar de Apoio, autárquico, 90 dias de licença-prêmio para
gozo oportuno, nos termos do que dispõe a L.C. 1.048 de 10,
publicada no D.O.E. de 11.06.2008, alterada pelo inciso II do
artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente ao período aquisitivo
abaixo discriminado:
PERÍODO TOTAL DE DIAS PRAZO PARA FRUIÇÃO
De 29-8-2016 a 27-5-2020 complementado
pelo período de 1-1-2022 a 2-4-2023
90 Indeterminado
(CEETEPS-PRC-2023/08653)
DECLARANDO
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar nº 1.044,
de 13, publicada no DOE de 14.05.08, o (a) servidor (a): REGIA-
NE DA SILVA, RG 10.470.738-0, CPF 118.239.708-50,matrícula
44292, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus a partir de
2-8-2015, a incorporação de 1/10, da Gratificação de Função
de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar, corres-
pondendo a 1,45 horas semanais, de acordo com o quadro nº
01/2023, expedido em 6-4-2023.(CEETEPS-PRC-2023/09184)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 14 de abril de 2023 às 05:02:05
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