Controladoria Geral do Estado - Gabinete do Controlador Geral do Estado
| Data de publicação | 20 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
42 – São Paulo, 133 (15) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora Geral
De 10-01-2023
Concedendo, de conformidade com a Portaria GR-347/85
e Deliberação CONSU-A-9/2003, Licença Especial a YURI DIMI-
TROV BOZHKOV, RNE V133752-Z, Professor Titular, referência
MS-6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao IMECC (Departamento
de Matemática Aplicada), sem prejuízo de vencimentos e das
demais vantagens da função, no período de 01-02 a 31-07-
2023.
Portarias da Diretora Geral
De 17-01-2023
Declarando, de acordo com a decisão judicial de 29-11-
2019 no processo nº 0072646-74.2011.8.26.0114, que a
partir de 31-03-1985 a Professora MARIA HELENA MIGUEL,
RG 6848351-X SSP/SP, fica enquadrada na função de Professor
Assistente, nível MS-2, em RDIDP, da carreira do Magistério
Superior, no regime estatutário (ESUNICAMP).
De 18-01-2023
Nomeando:
nos termos do Artigo 9º do ESUNICAMP, em decorrência
de concurso público homologado pela CEPE e aprovação pela
CAD da Universidade Estadual de Campinas, em Sessões reali-
zadas em 08-11-2022 e 17-01-2023, respectivamente, ALUÍSIO
DE SOUZA PINHEIRO, RG 6933120-5, para ocupar o cargo de
Professor Titular, ref. MS-6, da PP do QD, em RTP, criado pelo
Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no RDIDP
conforme Parecer CPDI 80-2022, junto à Área de Inferência, nas
disciplinas ME203 e ME319 do Departamento de Estatística, do
Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica
da Universidade Estadual de Campinas, ficando dispensado da
função de Professor Associado I, referência MS-5.1, em RDIDP,
da PP do QD;
nos termos do Artigo 9º do ESUNICAMP, em decorrência de
concurso público homologado pela CEPE e aprovação pela CAD
da Universidade Estadual de Campinas, em Sessões realizadas
em 08-11-2022 e 17-01-2023, respectivamente, FILIDOR EDIL-
FONSO VILCA LABRA, RNE V074348-K, para ocupar o cargo de
Professor Titular, ref. MS-6, da PP do QD, em RTP, criado pelo
Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no RDIDP
conforme Parecer CPDI 81-2022, junto à Área de Inferência, nas
disciplinas ME203 e ME319 do Departamento de Estatística, do
Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica
da Universidade Estadual de Campinas, ficando dispensado da
função de Professor Associado II, referência MS-5.2, em RDIDP,
da PP do QD;
nos termos do Artigo 9º do ESUNICAMP, em decorrência de
concurso público homologado pela CEPE e aprovação pela CAD
da Universidade Estadual de Campinas, em Sessões realizadas
em 04-10-2022 e 17-01-2023, respectivamente, LUIZ CARLOS
PEREIRA DA SILVA, RG 2546365, para ocupar o cargo de Profes-
sor Titular, ref. MS-6, da PP do QD, em RTP, criado pelo Decreto
nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no RDIDP confor-
me Parecer CPDI 82-2022, junto á Área de Engenharia Elétrica
e de Computação, da Faculdade de Engenharia Elétrica e de
Computação, da Universidade Estadual de Campinas, ficando
dispensado da função de Professor Associado III, referência
MS-5.3, em RDIDP, da PP do QD;
nos termos do Artigo 9º do ESUNICAMP, em decorrência
de concurso público homologado pela CEPE e aprovação pela
CAD da Universidade Estadual de Campinas, em Sessões reali-
zadas em 06-12-2022 e 17-01-2023, respectivamente, MARA
PATRÍCIA TRAINA CHACON MIKAHIL, RG 9855834-1, para
ocupar o cargo de Professor Titular, ref. MS-6, da PP do QD,
em RTP, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02,
ingressando no RDIDP conforme Parecer CPDI 63-2022, junto
à Área de Atividade Física, Adaptação e Saúde, na disciplina
EF512, Multidepartamental da Faculdade de Educação Física,
da Universidade Estadual de Campinas, ficando dispensada da
função de Professor Associado I, referência MS-5.1, em RDIDP,
da PP do QD;
nos termos do Artigo 9º do ESUNICAMP, em decorrência
de concurso público homologado pela CEPE e aprovação pela
CAD da Universidade Estadual de Campinas, em Sessões reali-
zadas em 04-10-2022 e 17-01-2023, respectivamente, MÁRCIA
AZEVEDO DE ABREU, RG 13758150, para ocupar o cargo de
Professor Titular, ref. MS-6, da PP do QD, em RTP, criado pelo
Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no RDIDP
conforme Parecer CPDI 64-2022, junto á Área de História e
Historiografia Literária, na disciplina TL118, do Departamento
de Teoria Literária do Instituto de Estudos da Linguagem, da
Universidade Estadual de Campinas, ficando dispensada da
função de Professor Associado III, referência MS-5.3, em RDIDP,
da PP do QD;
nos termos do Artigo 9º do ESUNICAMP, em decorrência de
concurso público homologado pela CEPE e aprovação pela CAD
da Universidade Estadual de Campinas, em Sessões realizadas
em 06-12-2022 e 17-01-2023, respectivamente, PAULO CESAR
MONTAGNER, RG 8333216-9, para ocupar o cargo de Professor
Titular, ref. MS-6, da PP do QD, em RTP, criado pelo Decreto nº
23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no RDIDP conforme
Parecer CPDI 65-2022, junto á Área de Esporte e Treinamento,
nas disciplinas EF441 e EF641, Multidepartamental da Faculda-
de de Educação Física, da Universidade Estadual de Campinas,
ficando dispensado da função de Professor Associado I, referên-
cia MS-5.1, em RDIDP, da PP do QD;
nos termos do Artigo 9º do ESUNICAMP, em decorrência
de concurso público homologado pela CEPE e aprovação
pela CAD da Universidade Estadual de Campinas, em
Sessões realizadas em 06-09-2022 e 17-01-2023, respecti-
vamente, PLÍNIO ALMEIDA BARBOSA, RG 17174291, para
ocupar o cargo de Professor Titular, ref. MS-6, da PP do QD,
em RTP, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02,
ingressando no RDIDP conforme Parecer CPDI 55-2022,
junto á Área de Fonética e Fonologia, na disciplina HL321,
do Departamento de Linguística do Instituto de Estudos da
Linguagem, da Universidade Estadual de Campinas, ficando
dispensado da função de Professor Associado III, referência
MS-5.3, em RDIDP, da PP do QD;
nos termos do Artigo 9º do ESUNICAMP, em decorrência
de concurso público homologado pela CEPE e aprovação pela
CAD da Universidade Estadual de Campinas, em Sessões
realizadas em 08-11-2022 e 17-01-2023, respectivamente,
SILVIA CRISTINA FRANCO AMARAL, RG 2035701578, para
ocupar o cargo de Professor Titular, ref. MS-6, da PP do QD,
em RTP, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02,
ingressando no RDIDP conforme Parecer CPDI 66-2022, junto
á Área de Educação Física e Sociedade, na disciplina EF832,
Multidepartamental da Faculdade de Educação Física, da
Universidade Estadual de Campinas, ficando dispensada da
função de Professor Associado III, referência MS-5.3, em
RDIDP, da PP do QD;
nos termos do Artigo 9º do ESUNICAMP, em decorrência
de concurso público homologado pela CEPE e aprovação pela
CAD da Universidade Estadual de Campinas, em Sessões
realizadas em 08-11-2022 e 17-01-2023, respectivamente,
SIMONE APPENZELLER, RG 22248574-7, para ocupar o cargo
de Professor Titular, ref. MS-6, da PP do QD, em RTP, criado
pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no
RDIDP conforme Parecer CPDI 83-2022, junto á Área de Reu-
matologia, nas disciplinas MD134, MD758, RM636, RM647,
RM631, RM643 e RL978 do Departamento de Ortopedia, Reu-
matologia e Traumatologia, da Faculdade de Ciências Médicas,
da Universidade Estadual de Campinas, ficando dispensada
da função de Professor Associado II, referência MS-5.2, em
RDIDP, da PP do QD.
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de
17/01/2023
Autorizando, a partir de 09/02/2023, MARIZA LANDGRAF,
84039, Prof Associado, a gozar 20 dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 30/09/2008 a 29/09/2013, con-
cedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 03/10/2013;
Proc USP 86.1.02836.01.4;
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE
RIBEIRÃO PRETO
DIRETORIA
Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de
19/01/2023
Autorizando, a partir de 01/02/2023, Ana Amélia Carraro
Abrahão, NºUSP 57247, Prof Associado, a gozar 30 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 27/01/2010 a
26/01/2015, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 07/05/2015; Proc USP 93.1.00135.60.1
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO,
CONTABILIDADE E ATUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
Despachos do Chefe de Departamento em exercício De
06/01/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
SOLANGE LEDI GONÇALVES, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Faculdade de Economia, Administração, Conta-
bilidade e Atuária, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, no período de 08/02/2023 a
09/03/2023, para Realização de pesquisa junto a(o) Universidad
Carlos III de Madrid, para Visita acadêmica, com o objetivo
de divulgar, coletar sugestões e críticas e aprimorar o artigo
intitulado "Household job search and labor supply of secondary
earners". Madrid - Espanha; Proc. USP 22.1.731.12.2 ;
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 19/01/2023
Autorizando, a partir de 06/02/2023, CARMEN SYLVIA
VIDIGAL MORAES, 80612, Prof Titular, a gozar 64 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a
29/09/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 23/10/2018; Proc USP 91.1.24106.01.4;
FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE
ALIMENTOS
Despachos do Chefe de Departamento, de 19/01/2023
Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, José Bento Sterman Ferraz, Prof Titular, ref. MS-6,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Zootecnia Eng Alimentos, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, em prorrogação , no período de 18/03/2023 a
18/03/2023, para Participação em evento científico ou cultural,
com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso
de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência
junto a(o) Instituto Nacional de Investigación Agropecuaria,
para Participar do International course on Big Data anddigital
tools applied to livestockproduction, promovido pelo Instituto
Nacional de Investigación Agropecuaria (INIAO no Institut
Pasteur de Montevideo, Uruguay, de 13 a 17 de Março de 2023 -
Montevideo-MO - Uruguai; Proc. USP 13.1.2260.74.8
INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E
CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 19/01/2023
Autorizando, a partir de 01/02/2023, MANOEL SOUZA
D'AGRELLA FILHO, 1240560, Prof Associado, a gozar 17 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a
29/09/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 19/10/2018; Proc USP 86.1.36575.01.9;
INSTITUTO DE FÍSICA
DEPARTAMENTO DE FÍSICA EXPERIMENTAL
Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão De 19/01/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
IVONE FREIRE DA MOTA E ALBUQUERQUE, Prof Titular, ref.
MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Instituto de Física, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 01/02/2023 a 09/02/2023, para Participação em
evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Princeton Universi-
ty, para Participar do "Meeting of the DarkSide Americas Groups
at Princeton" e visita técnica ao laboratório de desenvolvimento
de detectores para experimentos de matéria escura. - Princeton-
Estados Unidos da América; Proc. USP 14.5.127.43.7 ;
INSTITUTO DE QUÍMICA DE SÃO CARLOS
Despacho do Diretor,
de 19/01/2023,
Autorizando, a partir de 30/01/2023, Álvaro José dos
Santos Neto, 4859030, Prof Associado, a gozar 61 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 20/07/2010 a
19/07/2015, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 29/07/2015; Proc USP 11.1.579.75.3.
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor
De 18-1-2023
Concedendo:
nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º
- INCISO I, Afastamento a ANA CRISTINA COLLA, RG 20087699-5,
Pesquisador B, ref. IV, junto ao LUME e Coordenador de Centros e
Núcleos Interdisc de Pesquisa III do LUME, a fim de, sem prejuízo
de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do
"V Festival del Monólogo Latinoamericano y Premio Terry" e de
encontros artísticos, junto à CASA DE LAS AMÉRICAS, em Cienfue-
gos, CUBA, no período de 8 a 21-2-2023. Financiadora: UNICAMP.
nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO
3º - INCISO I, Afastamento a ANDREIA GALVÃO, RG 21987943-
6, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RDIDP,
junto ao Departamento de Ciência Política e Diretor do Instituto
de Filosofia e Ciencias Humanas, a fim de, sem prejuízo de
vencimentos e das demais vantagens da função, participar da
CONFERÊNCIA "Syndicalismes et Santé au Travail - À L’Heure
des Réformes Néolibérales", junto ao INSTITUT FOR ADVANCED
STUDY, em Paris, FRANÇA, e de Reunião de Cooperação, junto à
UNIVERSITÉ DE LYON, em Lyon, FRANÇA, no período de 30-1-
2023 a 7-2-2023. Financiadora: CAPES.
nos termos do artigo 202 da Lei 10261/68, LEANDRO
MARIA GIMENEZ, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado
na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", a afastar-
-se por 2 anos, no período de 06/02/2023 a 05/02/2025, com
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
para tratar de interesses particulares; Proc. USP 15.1.1129.11.9;
nos termos da Portaria GR 7680/21, os indicados abaixo,
sob a égide da CLT, em jornada de 40 horas semanais de tra-
balho, a afastarem-se sem prejuízo dos salários e das demais
vantagens da função:
MARIA CECCATO, Orientador de Arte Dramática, Superior
1, junto à Reitoria, por 4 dias, no período de 24/01/2023 a
27/01/2023, para participar de encontro de artes cênicas - Chile;
Proc. USP 13.1.15366.1.9;
DANILO VITORINO DOS SANTOS, Técnico de Laboratório II,
Técnico 3, junto à Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribei-
rão Preto, por 10 dias, no período de 01/02/2023 a 10/02/2023,
para apresentar conferência, participar de reunião e realizar
visitas; Proc. USP 11.1.553.53.3;
CARLA ALVES MONACO LOURENÇO, Técnico de Laborató-
rio, Técnico 1, junto à Faculdade de Zootecnia e Engenharia de
Alimentos, por 58 dias, no período de 08/02/2023 a 6/04/2023,
para aperfeiçoamento técnico - Itália; Proc. USP 22.1.1004.74.7.
GABINETE DO VICE-REITOR
Termo de Rescisão
Fica rescindido, a pedido, a partir de 25/01/2023, o contrato
publicado no DOE em 11/03/2022, em nome de PAULO SERGIO
TORQUATO VANUCCI, Professor Contratado III (Doutor), em jor-
nada de 12 horas semanais de trabalho, junto ao Departamento
de Engenharia de Biossistemas da Faculdade de Zootecnia e
Engenharia de Alimentos; Proc. USP 22.1.20.74.9.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Termo de Alteração
Foi lavrado Termo de Alteração ao contrato em nome de
FERDINAND MACHADO COIMBRA, Técnico de Manutenção/
Obras, Técnico 1, A, jornada de 40 horas semanais de trabalho,
com exercício em 13/03/2012, sob a égide da CLT, junto à Facul-
dade de Odontologia de Ribeirão Preto, a fim de declarar pror-
rogada a suspensão do citado contrato de trabalho, nos termos
da Portaria GR 7680/2021, pelo período de 179 dias, a partir de
31/01/2023, com prejuízo dos salários, do tempo de serviço e
demais vantagens da referida função; Proc. USP 21.1.655.58.1.
MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA
Despachos do Dirigente
De 06/01/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
MARIA CRISTINA OLIVEIRA BRUNO, Prof Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Museu de Arqueologia e Etnologia, a
afastar- se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 19/02/2023 a 11/03/2023, para
Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apre-
sentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração,
tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Universi-
dade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, para Participação
em atividades acadêmicas junto ao Programa de Doutoramento
em Museologia. - Lisboa - Portugal; Proc. USP 18.1.165.71.8 ;
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despachos da Presidente da CERT
De 19/01/2023
Autorizando:
nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7271/16, os
indicados abaixo, em RDIDP, a afastarem-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo:
IDEMAURO ANTONIO RODRIGUES DE LARA, Professor Asso-
ciado, ref. MS-5, lotado na Escola Superior de Agricultura "Luiz de
Queiroz", por 187 dias, no período de 01/02/2023 a 06/08/2023,
para desenvolver projeto de pesquisa - Irlanda (PrInt USP/CAPES-
-Edital 41/17, chamada 45/22-processo 88887.716582/2022-00)
- Parecer CERT 24/22; Proc. USP 12.1.1536.11.0;
NIKOLAI VALTCHEV KOLEV, Professor Titular, ref. MS-6,
lotado no Instituto de Matemática e Estatística, por 153 dias, no
período de 01/03/23 a 31/07/23, para realizar pesquisa - Alema-
nha (PrInt/CAPES 88887.716068/2022-00) - Parecer CERT 18/23;
Proc. USP 10.1.1595.45.0;
FERNANDO MANFIO, Professor Associado, ref. MS-5, lota-
do no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação e
Coordenador de Cursos de Graduação (ICMC), por 366 dias, no
período de 01/03/23 a 29/02/24, para realizar pesquisa - Itália
(FAPESP) - Parecer CERT 20/23; Proc. USP 09.1.2327.55.4;
TATIANE DA FRANCA SILVA, Professor Doutor, ref. MS-3,
lotado na Escola de Engenharia de Lorena, por 6 meses, no perí-
odo de 01/03/23 a 31/08/23, para conduzir projeto de pesquisa -
Estados Unidos da América (PrInt USP/CAPES - PVE Sênior 2022
- edital 45/22) - Parecer CERT 22/23; Proc. USP 14.1.937.88.1;
nos termos do artigo 40, inciso II, da Resolução 7271/16,
os indicados abaixo, em RDIDP, a afastarem-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo:
ELISSON ANTONIO DA COSTA ROMANEL, Professor Doutor,
ref. MS-3, lotado na Escola de Engenharia de Lorena, por 6
meses, no período de 01/03/23 a 31/08/23, para desenvolver
projeto de pesquisa - Estados Unidos da América (BPE FAPESP
2022/05041-6) - Parecer CERT 19/23; Proc. USP 14.1.938.88.8;
KATIENE NOGUEIRA DA SILVA, Professor Doutor, ref. MS-3,
lotado na Faculdade de Educação, por 123 dias, no período de
01/03/23 a 01/07/23, para realizar pesquisa de pós-doutorado -
Rio de Janeiro - RJ (Parecer CERT 16/23); Proc. USP 14.1.415.48.6;
ANDRE FELIPE SIMOES, Professor Associado, ref. MS-5, lotado
na Escola de Artes, Ciências e Humanidades, por 184 dias, no período
de 01/03/23 a 31/08/23, para atuar como professor visitante na Uni-
versidade do Porto - Portugal (Programa PrInt/CAPES/USP - Professor
Visitante Sênior) - Parecer CERT 15/23; Proc. USP 10.1.3164.86.3.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA POLITÉCNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de 19/01/2023
Autorizando, a partir de 01/02/2023, Moisés Teles dos
Santos, 5276032, Prof Doutor, a gozar 90 dias de licen-
ça prêmio, referente ao período aquisitivo de 13/02/2015 a
12/02/2020, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 23/10/2020; Proc USP ; 2023.1.80.3.3.
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE
QUEIROZ
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ"
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 19/01/2023 - Auto-
rizando, a partir de 06/02/2023, Ângelo Pedro Jacomino, 2143657,
Prof Titular, a gozar 15 dias de licençaprêmio, referente ao período
aquisitivo de 02/03/2006 a 01/03/2011, concedida através de Por-
taria publicada no D.O.E. em 24/03/2011; Proc USP 97.1.01754.11.2
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 19/01/2023
Autorizando, a partir de 01/02/2023, MESSIAS PEREIRA DOS
SANTOS, 2488523, Técnico em Informática, a gozar 30 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/02/1976 a
06/04/1991, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 05/08/2008; Proc USP 78.1.05371.01.4;
Ciência, Tecnologia e
Inovação
GABINETE DO SECRETÁRIO
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
DIRETORIA GERAL
Despacho do Diretor, 13-12-2022
Homologando:
O Título de Mestre conferido pelos Programas de Pós-
-Graduação em Enfermagem, Psicologia e Saúde e Ciências da
Saúde da FAMERP a:
SAMANTHA VACCARI GRASSI MELARA – Prot. Acad.
218.656.648-63
STELLA GRIGOLETTE RODRIGUES – Prot. Acad. 326.497.988-82
Controladoria Geral do
Estado
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO
ESTADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA PARA
RESULTADOS
Despacho do Diretor, de 19-1-2023
No processo SPDOC 14812-2023, sobre licença-prêmio: “À
vista das manifestações constantes do presente processo e nos
termos do art. 38, VI, alínea “a”, do Dec. 52.833-2008, autorizo
Tamyê Matheus Mendes da Silva, RG 35.345.237-3, Analista em
Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, Classe I, Nível 2,
da EVNU, do SQC-III-QSFP, a usufruir 15 dias de licença-prêmio
a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 30-4-2014 a
28-4-2019, anteriormente concedida, ficando 75 dias para gozo
oportuno.”
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
Relação de Cargos e Funções de Direção, Chefia Organizada
de acordo com o art. 80 do RGS, combinado com o art. 80 da
LC 180-78, com a indicação devidamente aprovada de seus
substitutos
Nº DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – CARGO
OU FUNÇÃO-ATIVIDADE – NOME DO TITULAR DO CARGO
OU FUNÇÃO–ATIVIDADE:-REFERÊNCIA – GRAU – ESCALA DE
VENCIMENTOS – QUADRO-SUBSTITUTOS: NOME – CARGO
OU FUNÇÃO-ATIVIDADE – REFERÊNCIA – GRAU – ESCALA DE
VENCIMENTOS – QUADRO – FUNDAMENTO LEGAL DA ORGA-
NIZAÇÃO DO ÓRGÃO DA CRIAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA E INFORMAÇÕES
ESTRATÉGICAS
35.479 – Departamento de Apuração de Evolução Patri-
monial
Diretoria – Diretor Técnico III, Ref. 14, pró-labore, da EV-C,
SQC-I-QCGE – Leandro Reis Fanucci Bueno – 1º) Leda Aparecida
da Silva – Analista de Planejamento, Orçamento e Finanças
Públicas, Classe I, Nível 2, da EVNU, do SQC-III-QSFP – 2º) Maria
Erisene Costa Matsushima – Executivo Público, Ref. 1, Grau C,
da EVNU, do SQC-III-QSFP.
35.480 – Departamento de Análise de Dados e Governança
da Informação
Diretoria – Diretor Técnico III, Ref. 14, pró-labore, da EV-C,
SQC-I-QCGE – Roberto Baptista Júnior – 1º) Ana Luiza da Fon-
seca Pereira Antonio – Investigador de Polícia 2ª Classe, Ref. 15,
do SQC-III-QSSP – 2º) João Antonio Palma – Coordenador, Ref.
17, pró-labore, da EV-C, SQC-I-QCGE.
Dec. 66.850-2022
Válida a partir de 1º-1-2023.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor, de 19/01/2023
Declarando, em cumprimento ao teor da sentença e acórdão
prolatados na ação judicial autuada sob número 0025232-
54.2020.8.26.0053, que tramitou na 7ª Vara de Fazenda Pública
da Capital, acompanhada nos autos USP 15.1.00425.82.2, que
ARMANDO PIOVESAN JUNIOR (RG 3.815.951-X SSP-SP) faz jus
ao percebimento de complementação de aposentadoria a partir
de 03/03/2021, data da cessação de seu contrato de trabalho;
Proc. USP 15.1.485.82.5;
Designando, nos termos do artigo 3º, inciso I, da Portaria
GR 1354/70, combinado com os artigos 1º, 3º, 4º e 8º da
Resolução 1576/78, conjugados com os artigos 1º e 2º da Reso-
lução 2192/81, em comissão, ADRIANO GUIMARÃES FERREIRA,
para exercer a função de Assistente Técnico de Direção IV, do
SQFAUSP-I, em jornada completa de trabalho, junto à Faculdade
de Medicina, vaga 270873, correndo a despesa pelas verbas
próprias do orçamento vigente; Proc. USP 22.1.1225.5.0.
Despachos do Reitor, de 18/01/2023
Convalidando o afastamento nos termos da Portaria GR
7680/21, de THIAGO RODRIGUES LIPORACI, Procurador, Superior
2, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, CLT, junto à
Reitoria, por 348 dias, no período dee 18/01/2023 a 31/12/2023,
sem prejuízo dos salários e das demaisw vantagens da função,
para exercer o cargo de Secretário Executivo da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo
- São Paulo - SP; Proc. USP 19.1.96.1.6;
Autorizando:
nos termos do Portaria GR 7680/2021, ARIANE SOELI
LAVEZZO, Especialista em Conservação e Restauro II, Superior
3, sob a égide da CLT, em jornada de 40 horas semanais de
trabalho, junto ao Museu de Arte Contemporânea, a afastar-se
para trabalho externo, no período de 27/01/2023 a 01/02/2023,
para realizar trabalho de courier de pintura em exposição na
"Barnes Foundation" - Estados Unidos da América; e no período
de 15/02/2023 a 23/02/2023, para realizar trabalho de courier
de obras do MAC USP emprestadas para o Centro Cultural Inter-
nacional Oscar Niemeyer - Espanha; Proc. USP 21.1.227.32.6;
nos termos do artigo 78, inciso XI, da Lei 10261/68, NUNO
MANUEL MORGADINHO DOS SANTOS COELHO, Professor Asso-
ciado, ref. MS-5, em RTC, e Diretor da Faculdade de Direito de
Ribeirão Preto, a afastar-se por 7 dias, no período de 19/02/2023
a 25/02/2023, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, para realizar atividades relacionadas ao
convênio em formação com a Universidade de Coimbra - Portu-
gal; Proc. USP 12.1.318.89.6;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 às 05:04:29
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO