Controladoria Geral do Estado - Gabinete do Controlador Geral do Estado
| Data de publicação | 06 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 6 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (69) – 91
Portaria da Diretora Geral
De 05-04-2023
Nomeando nos termos do Artigo 9º do ESUNICAMP, em
decorrência de concurso público homologado pela CEPE e
aprovação pela CAD da Universidade Estadual de Campinas,
em Sessões realizadas em 14-02-2023 e 14-03-2023 respec-
tivamente, RAFAEL BORIM DE SOUZA, RG: 7.142.828-1, para
ocupar o cargo de Professor Doutor I, ref. MS-3.1, da PP do QD,
em RTP, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02,
ingressando no RDIDP conforme Parecer CPDI 19/2023, junto à
Área de Administração, disciplinas GL302 e NC400 da Faculdade
de Ciências Aplicadas.
Despachos da Diretora Geral, de 05-04-2023
Contratando, no regime da CLT:
ELIZABETE DA SILVA ANTONIO DUARTE, R.G nº 27.460.320-
2, para exercer a função de Professor do Magistério Secundário
Técnico, Categoria II, Nível C, em jornada de 40 horas semanais,
pelo prazo determinado de 365 dias, em caráter de substituição
temporária e enquanto o docente estiver afastado de suas fun-
ções, a contar do primeiro dia de exercício.
FABIO DE SOUZA FERNANDES, R.G nº MG-10.997.572, para
exercer a função de Professor Doutor I, em jornada de 12 horas
semanais, pelo prazo determinado de 365 dias, em caráter de
substituição temporária e enquanto o docente estiver afastado
de suas funções, a contar do primeiro dia de exercício.
FLÁVIA CORREA PORTO DE ABREU D’AGOSTINI, R.G
nº46.632.803-5, para exercer a função de Professor do Magis-
tério Secundário Técnico, Categoria II, Nível C, em jornada de
40 horas semanais, pelo prazo determinado de 365 dias, em
caráter de substituição temporária e enquanto o docente estiver
afastado de suas funções, a contar do primeiro dia de exercício.
Despachos da Diretora Geral
De 04-04-2023
Expedindo:
em consonância com o disposto no Art. 8.º do Decreto
41.915 de 02/07, publicado em 03-07-1997 e após análise
da Comissão Especial de Acumulação de Cargos, Ato Deci-
sório n.º 09/2022, em nome de TAYNA OLIVEIRA BATISTA,
RG 43.653.135-3, Enfermeiro junto a Prefeitura Municipal de
Vinhedo (Secretaria da Saúde) e Enfermeiro da Carreira PAEPE
junto ao Hospital da Mulher “Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti”
/ CAISM da Unicamp. Acumulação Ilegal nos termos do inciso II,
do Art. 5º do Decreto 41.915 de 02-07-97;
em consonância com o disposto no Art. 8.º do Decreto
41.915 de 02/07, publicado em 03-07-1997 e após análise de
recurso realizada pela Comissão Especial de Acumulação de
Cargos, Ato Decisório n.º 10/2023, em nome de JORBISON ADE-
LIO PORTELLA, RG - 27.767.012-3, Professor de Ensino Médio e
Técnico, junto ao Centro Paula Souza (ETEC Trajano Camargo)
e Professor M S T ll C.-.em. caráter emergencial, no Colégio
Técnico de Limeira – ( COTIL ) da Unicamp. Acumulação Legal
nos termos da alínea “a”, Inciso XVI, Art. 37 da Constituição
Federal, alínea acrescentada pela Emenda Constitucional nº 19,
de 04-06-1998, combinado com o Art. 5º do Decreto 41.915 de
02-07-97.
De 05-04-2023
Concedendo:
o(s) adicional (is) por tempo de serviço, nos termos do art.
129 da Constituição do Estado de São Paulo, a MARCELO FIRER,
RG 8984197, 1° quinquênio a p/ de 1/5/2004; 2° quinquênio a
p/ de 30/4/2009;
nos termos do art. 120 do Esunicamp e do art. 209 da lei
10.261-68, 180 dias de licença prêmio para gozo oportuno,
nos termos dos artigos 1º e 6º e disposições transitórias da
Lei Complementar 1048 de 10-6-2008, a MARCELO FIRER, RG
8984197, referentes aos períodos de 3-5-1999 a 30-4-2004;
1-5-2004 a 29-4-2009.
Retificação do D.O. de 23-03-2023
No Despachos da Diretora Geral, título em nome de MARIA
DA PENHA PONTES TOSI, RG 14112982-7, onde se lê: ...90 dias,
referentes ao período de 29-9-2013 a 27-9-2018, leia-se: ...90
dias, referentes ao período de 29-9-2013 a 27-9-2018, ficando
sem efeito as publicações anteriores.
Retificações do D.O. de 29-03-2023
No Despacho da Diretora Geral, título em nome de SONIA
MARIA DE CAMARGO MAZZARIOL, para constar RG 13981444.
No Despacho da Diretora Geral, título em nome de VAS-
CONCELOS DA SILVA, RG MG-09280628, onde se lê: ...a partir
de 18/11/2022, data em que completaram 20 anos de efetivo
exercício público, leia-se: ...a partir de 18/11/2022, data em que
completou 20 anos de efetivo exercício público.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
Portarias do Diretor, de 5-4-2023
Concedendo,
nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO
3º - INCISO I, afastamento a CARLOS ARTURO LEVI DANCONA,
RG 3988673, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RTC,
junto ao Departamento de Cirurgia, a fim de, sem prejuízo de
vencimentos e das demais vantagens da função, participar da
CONFERÊNCIA "American Urologic Association Annual Mee-
ting", junto à AMERICAN UROLOGICAL ASSOCIATION, em
Chicago, ESTADOS UNIDOS, no período de 24-4 a 2-5-2023.
Financiadora: FAEPEX;
nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO
3º - INCISO I, afastamento a MARCONDES CAVALCANTE FRAN-
ÇA JUNIOR, RG 92021012565, Professor Associado I, ref. MS5.1,
da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Neurologia,
a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens
da função, participar da CONFERÊNCIA "American Academy of
Neurology", junto à AMERICAN ACADEMY OF NEUROLOGY,
em Boston, ESTADOS UNIDOS, no período de 20 a 29-4-2023.
Financiadora: Alexion Pharmaceuticals.
INSTITUTO DE BIOLOGIA
Portarias do Diretor, de 5-4-2023
Concedendo:
nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO
3º - INCISO I, afastamento a ANDREA CRISTINA TAVARES FRAN-
CO DE GODOY, RG 24524276-4, PR ASS ADMINISTRATIVOS /
Técnico em administração, ref. M1C, junto ao Coordenadoria
de Graduação, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das
demais vantagens da função, participar de VISITA TÉCNICA e
do CONGRESSO "iCAReAlumni Porto", junto à UNIVERSIDADE
DO PORTO, em Porto, PORTUGAL, no período de 6 a 14-5-2023.
Financiadora: Gabinete do Reitor, Educorp;
nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO
3º - INCISO I, afastamento a DANILO CICCONE MIGUEL, RG
27895647-6, Professor Doutor II, ref. MS3.2, da PP do QD, em
RDIDP, junto ao Departamento Biologia Animal, a fim de, sem
prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, par-
ticipar de COOPERAÇÃO ACADÊMICA, junto à UNIVERSIDADE
DO PORTO, em Porto, PORTUGAL, no período de 11 a 27-5-2023.
Financiadora: SANTANDER Edital DERI 047/2022;
nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO
3º - INCISO I, afastamento a PRISCILA CRISTINA DA SILVA, RG
34997232-1, BIOLOGO / Biólogo, ref. S2A, em 200, junto ao
Departamento de Biologia Estrutural e Funcional, a fim de, sem
prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, par-
ticipar de CONTATOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS e do CONGRESSO
"ICAReAlumni 2023", junto à UNIVERSIDADE DO PORTO, em
Porto, PORTUGAL, no período de 6 a 14-5-2023. Financiadora:
Educorp e Gabinete do Reitor.
Portaria do Diretor Associado, de 4-4-2023
Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão, de
27/03/2023
Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da
Resolução 7271/16, Alessandra Lopes de Oliveira, Prof Titular,
ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Zootecnia Eng
Alimentos e Ch Depart Ensino, ZEA, Fac de Zootecnia Eng
Alimentos, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens do cargo, no período de 22/05/2023 a
26/05/2023, para Participação em evento científico ou cul-
tural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração
de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou
conferência junto a(o) Université d'Orléans, para Participar
do COSM'INNOV - 5th edition The International Congress
for Cosmetics Research como membro do Comitê Científico
e apresentando trabalho na forma de pôster. - Orléans-CE -
França; Proc. USP 03.1.49.74.8
Despachos do Chefe de Departamento, de 05/04/2023
Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolu-
ção 7271/16, Holmer Savastano Junior, Prof Titular, ref. MS-6,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Zootecnia Eng Alimentos, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 15/04/2023 a 23/04/2023, para
Realização de pesquisa junto a(o) The Pennsylvania State
University, para Atividades de pesquisa e visita a instituições
colaboradoras nos EUA - Harrisburg-PA - Estados Unidos da
América; Proc. USP 16.1.312.74.3
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 27/03/202
Autorizando, a partir de 04/04/2023, Vera Letticie de Aze-
vedo Ruiz, 3737348, Prof Associado, a gozar 15 dias de licen-
ça-prêmio, referente ao período aquisitivo de 06/04/2011
a 30/01/2015, concedida através de Portaria publicada no
D.O.E. em 17/08/2016; Proc USP 11.1.01079.74.6
INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E
CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 04/04/2023
Autorizando, a partir de 12/04/2023, PEDRO LEITE DA
SILVA DIAS, 47486, Prof Titular, a gozar 75 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2008 a
29/09/2013, concedida através de Portaria publicada no
D.O.E. em 04/10/2013; Proc USP 79.1.37343.01.7;
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de
05/04/2023 Autorizando, a partir de 27/04/2023, Marcos
Nascimento Magalhaes, 2087363, Prof Associado, a gozar
15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisi-
tivo de 31/07/1994 a 29/07/1999, concedida através de
Portaria publicada no D.O.E. em 05/08/2008; Proc USP
83.1.27812.01.9;
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de
05/04/2023 Autorizando, a partir de 02/05/2023, Marcia D
Elia Branco, 60533, Prof Titular, a gozar 90 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 22/06/2014 a
21/06/2019, concedida através de Portaria publicada no
D.O.E. em 28/01/2020; Proc USP 99.1.01044.45.1;
INSTITUTO DE PSICOLOGIA
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA EXPERIMENTAL
Despachos do Chefe de Departamento De 31/03/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
JAROSLAVA VARELLA VALENTOVA, Prof Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, para Realiza-
ção de pesquisa junto a(o) Charles University, para Colaborar
em projetos internacionais e interculturais de pesquisa sobre
início e manutenção de relacionamentos, conforme o projeto
apoioado pela Bolsa de Produtividade (CNPq). - Praga - Repú-
blica Tcheca; Proc. USP 15.1.954.47.7 ;
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portarias da Diretora Geral, de 5-4-2023
Concedendo:
nos termos do Artigo 88, inciso V do ESUNICAMP, afasta-
mento a ARIANE DE OLIVEIRA NORA ZANONI, RG 48603737-
X, PROFISSIONAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS /
Técnico em administração, referência M1A, junto ao Instituto
de Matemática, Estatística e Computação Científica, a fim de,
sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da fun-
ção, continuar prestando serviços como Auxiliar de Cartório
junto à 378ª Zona Eleitoral de Campinas - SP, pelo período de
01-04-2023 a 31-03-2024, em prorrogação;
afastamento a FERNANDA FERNANDES DE MATOS, RG
32358168-7, PROFISSIONAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS / Técnico em administração, referência M1D, junto ao
Hospital de Clínicas, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e
das demais vantagens da função, continuar prestando servi-
ços como Auxiliar de Cartório junto à 411ª Zona Eleitoral de
São José dos Campos – SP, pelo período de 01-01 a 31-12-
2023, em prorrogação;
nos termos do Artigo 88, inciso V do ESUNICAMP,
afastamento a LUCIANO DE OLIVEIRA, RG 21405872, PRO-
FISSIONAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS / Técnico em
administração, referência M2B, junto ao Hospital da Mulher
Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti - CAISM, a fim de, sem
prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função,
prestar serviços como Auxiliar de Cartório junto à 379ª Zona
Eleitoral de Campinas - SP, pelo período de 01-01 a 31-12-
2023, em prorrogação;
nos termos do Artigo 88, inciso V do ESUNICAMP, afasta-
mento a MILTON HAYAKAWA, RG 6962423-9, PROFISSIONAL
PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS / Técnico em adminis-
tração, referência M1C, junto ao Hospital da Mulher Prof.
Dr. José Aristodemo Pinotti - CAISM, a fim de, sem prejuízo
de vencimentos e das demais vantagens da função, prestar
serviços como Auxiliar de Cartório junto à 379ª Zona Eleitoral
de Campinas - SP, pelo período de 01-01 a 31-12-2023, em
prorrogação;
nos termos do Artigo 88, inciso V do ESUNICAMP, afas-
tamento a TATIANA MOTA SANTOS, RG 26357655-3, PRO-
FISSIONAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS / Técnico em
administração, referência M1A, junto à Reitoria – Diretoria
Geral de Administração, a fim de, sem prejuízo de vencimen-
tos e das demais vantagens da função, prestar serviços como
Auxiliar de cartório junto à 423ª Zona Eleitoral de Campinas
do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pelo
período de 01-06-2023 a 31-05-2024, em prorrogação.
Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens do cargo, no período de 25/05/2023 a
05/06/2023, para Realização de pesquisa junto a(o) Technische
Universität München, para Essa mobilidade tem o objetivo de
realizar parceria
com Technische Universität München (TUM, Alemanha),
de modo a internacionalizar o Grupo de Pesquisa do Professor,
assim como fortalecer a linha de pesquisa do Programa de
PósGraduação (PPGAO) - München-FB - Alemanha; Proc. USP
15.1.941.81.2",
LEIA-SE: "no período de 25/05/2023 a 05/06/2023, para
Realização de pesquisa junto a(o) Technische Universität Mün-
chen, para Essa mobilidade tem o objetivo de realizar parceria
com Technische Universität München (TUM, Alemanha), de
modo a internacionalizar
o Grupo de Pesquisa do Professor, assim como fortalecer
a linha de pesquisa do Programa de PósGraduação (PPGAO) -
München-FB - Alemanha; com ônus parcial da CAPES por todo o
período da missão. Proc USP 15.1.941.81.2"
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 05/04/2023
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Sofia Nikolaou, Prof Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Fil Ciênc Let Rib Preto, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no
período de 24/04/2023 a 30/04/2023, para Participação
em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Universidad Viña
Del Mar, para Participação no LABIC - Latin American
Meeting on Biological Inorganic Chemistry com apresentação
de trabalho - Viña Del Mar-V - Chile; Proc. USP 10.1.757.60.0
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA
Despachos do Chefe de Departamento De 28/03/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
JANINA ONUKI, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a)
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 14/07/2023 a 18/07/2023, para Participação em
evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) International Poli-
tical Science Association (IPSA), para Participar no 27th World
Congress of Political Science. Buenos Aires - Argentina; Proc.
USP 13.1.169.87.5 ;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 05/04/2023
Autorizando, a partir de 24/04/2023, VALERIA DE MARCOS,
1726471, Prof Doutor, a gozar 30 dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 17/10/2011 a 15/10/2016, con-
cedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 02/11/2016;
Proc USP 07.1.00241.08.1;
FACULDADE DE MEDICINA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 29/03/2023.
Autorizando, a partir de 13/04/2023, Giovanni Guido Cerri,
74319, Prof Titular, a gozar 20 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 04/10/1993 a 02/10/1998, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 02/10/2008; Proc
USP 85.1.02133.01.2;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 04/04/2023.
Autorizando, a partir de 25/04/2023, Audácia Fusaro da
Rocha Rodrigues, 2488349, Secretário, a gozar 30 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 17/03/2011 a
15/03/2016, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 30/03/2016; Proc USP 81.1.07344.01.8;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 05/04/2023.
Autorizando, a partir de 12/04/2023, Hermano Tavares,
2174968, Prof Associado, a gozar 15 dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 04/04/2011 a 02/04/2016, conce-
dida através de Portaria publicada no D.O.E. em 24/08/2016;
Proc USP 12.1.00420.05.4;
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 05/04/2023
Autorizando, a partir de 05/05/2023, ED HOFFMANN
MADUREIRA, 92463, Prof Doutor, a gozar 60 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/10/1993 a
02/10/1998, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 07/12/1999; Proc USP 99.1.00725.10.2
FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA
FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA
De: 29/03/2023
Portaria do Diretor concedendo, nos termos dos artigos
209 e 213 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela Lei
Complementar 1048/08, ao indicado abaixo, lotado na Facul-
dade de Saúde Pública, licença-prêmio para gozo (Proc. USP nº:
14.1.520.6.9):
Marly Augusto Cardoso, Professor Titular, MS-6, em RDIDP,
lotado(a) junto a(o) Faculdade de Saúde Pública, 90 (noven-
ta) dias de Licença Prêmio para gozo, referentes ao período
aquisitivo de 08/08/2016 a 27/05/2020 complementado com o
período de 01/01/2022 a 13/03/2023 (período interrompido face
a aplicação da LC 173/20).
FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE
ALIMENTOS
Despachos do Chefe de Departamento, de 16/03/2023
Autorizando,
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Roberta Ariboni Brandi, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Fac de Zootecnia Eng Alimentos, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
em prorrogação , no período de 25/03/2023 a 27/03/2023, para
Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apre-
sentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração,
tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Univer-
siteit Gent, para Participação do evento 11th EEHNC | Equine
Health and Nutrition Congress, na Belgica, com apresentação de
trabalho e reunião de trabalho na Faculdade de Florença. - Bru-
xelles (Brussel)-BR - Bélgica; Proc. USP 12.1.1234.74.2;
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Roberta Ariboni Brandi, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Fac de Zootecnia Eng Alimentos, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 28/03/2023 a 01/04/2023, para Participação em
evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Università degli
Studi di Firenze, para Participar de reunião de trabalho com o
grupo da profa. Giuliana Parisi com ministração de palestra -
Firenze-TO - Itália; Proc. USP 12.1.1234.74.2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 5-4-2023
RETIFICANDO
o Despacho de 2 publicado em 3-1-2014, e de 26 publi-
cado no D.O.E de 27-12-2018 para declarar que o 5º e o
6º adicionais por tempo de serviço concedidos a ADELIRIA
CORREA, RG 9931142-2, CPF 826760898-20, matrícula 3423,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 1-1-2014
e a partir de 27-12-2018, e não como constaram.(CEETEPS-
-PRC-2022/05163)
os Despachos de 26-10-2000 e 12-12-2006, publicados no
DOE de 27-10-2000 e 13-12-2006, para declarar que o 1º e 2º
adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a JOSE CAR-
LOS ALVARES, RG 16.449.069-3, CPF 080.475.698-80, matrícula
350156, Professor de Ensino Médio e Técnico, respectivamente
a partir de 12-9-2000 e 22-9-2006 e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2022/21905)
Controladoria Geral do
Estado
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO
ESTADO
Resolução de 5-4-2023
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1°, item 1, da LC
180-78, a pedido e a partir de 4-4-2023, Daniel da Silva Lima, RG
09134832-30 SSP/BA, do cargo de Assessor Técnico de Gabinete
IV, Ref. 15, em comissão, do SQC-I-QCGE, da EV-C, instituída pela
LC 1080-2008, e alterações posteriores.
Universidade de São
Paulo
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENFERMAGEM
De: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Portaria da Diretora
De: 29/03/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar
1048/08, à indicada abaixo, lotada na Escola de Enfermagem,
licença-prêmio para gozo ( Proc. USP nº: 14.1.14.7.4):
Maria de Fatima Fernandes Vattimo, Professor Titular, MS-6,
em RDIDP, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo,
referentes ao período aquisitivo de 16/08/2016 a 27/05/2020
complementado com o período de 01/01/2022 a 21/03/2023
(período interrompido face a aplicação da LC 173/20).
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 03/04/2023.
Autorizando, a partir de 10/04/2023, Marcelo José dos
Santos, 3582019, Prof Associado, a gozar 20 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 29/07/2013 a
28/07/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 21/08/2018; Proc USP 13.1.00906.07.1;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 04/04/2023.
Autorizando, a partir de 24/04/2023, Divane de Vargas,
3170138, Prof Titular, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referen-
te ao período aquisitivo de 15/03/2007 a 13/03/2012, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 27/03/2012; Proc
USP 12.1.00225.07.3;
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
MATERNO-INFANTIL E SAÚDE PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E
SAÚDE PÚBLICA
DESPACHOS DO DIRIGENTE DA UNIDADE, DE 04/04/2023
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Cinira Magali Fortuna, Prof Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola de Enfermagem Rib Preto e
Vice Ch Depart Ens, ERM, Escola de Enfermagem Rib Preto, a
afastarse sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
do cargo,
no período de 27/04/2023 a 09/05/2023, para Participação
em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação
de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tuto-
rial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Université
d'Orléans, para atividade de internacionalização da
rede Recherche Avec - Orléans-CE - França; Proc. USP
14.1.458.22.3
ESCOLA POLITÉCNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de
05/04/2023
Autorizando, a partir de 24/04/2023, Jorge Kinoshita,
63752, Prof Doutor, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 20/04/2015 a 18/04/2020, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 23/10/2020; Proc
USP 98.1.3199.3.6;
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 04/04/2023
Autorizando, a partir de 02/05/2023, CRISTINA NORTHFLEET
DE ALBUQUERQUE, 2798202, Prof Doutor, a gozar 30 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 12/04/2016 a
15/11/2022, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 13/01/2023; Proc USP 01.1.00967.09.5;
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO,
CONTABILIDADE E ATUÁRIA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 04/04/2023
Autorizando, a partir de 06/04/2023, FERNANDO CARVA-
LHO DE ALMEIDA, 94701, Prof Associado, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 31/07/2006 a
30/07/2011, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 16/08/2011; Proc USP 02.1.00061.12.7;
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E
CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE 31/03/2023
Retificando a publicação de afastamento do D.O.E. de
31/03/2023, em nome de ALEXANDRE PEREIRA SALGADO JÚNIOR:
Na autorização do afastamento, onde se lê: "Concedendo,
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Alexan-
dre Pereira Salgado Junior, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Fac de Econ Adm Cont R
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quinta-feira, 6 de abril de 2023 às 05:02:37
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