Controladoria Geral do Estado - Gabinete do Controlador Geral do Estado
| Data de publicação | 11 Maio 2023 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 11 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (91) – 51
XV – DEPARTAMENTO DE MEDICINA II.
Chefe: Prof. Dr. Rassen Saidah
Subchefe: Prof. Dr. Octávio Ricci Júnior
XVI – DEPARTAMENTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA.
Chefe: Prof. Dr. Alceu Gomes Chueire
Subchefe: Prof. Dr. Helencar Ignácio
XVII – DEPARTAMENTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E
CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO.
Chefe: Prof. Dr. José Victor Maniglia
XVIII – DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA E MEDICINA
LEGAL.
Chefe: Prof. Me. Marcus Vinicius Baptista
Subchefe: Profa. Esp. Célia Sebastiana de Jesus Fazzio
XIX – DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA E CIRURGIA PEDI-
ÁTRICA.
Chefe: Profa. Dra. Leila Neves Bastos Borim
Subchefe: Profa. Dra. Marcialí Gonçalves Fonseca Silva
XX – DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA.
Chefe: Profa. Dra. Leda Maria Branco
Subchefe: Profa. Dra. Maria Jaqueline Coelho Pinto
Parágrafo único - Os respectivos Subchefes substituirão
os Chefes em suas faltas, impedimentos e na vacância da
representação.
Artigo 2º - Os mandatos dos Chefes e Subchefes, ora
designados, serão de dois anos, 18 de abril de 2023 a 17 de
abril de 2025.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de abril de 2023,
revogando as disposições em contrário.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2023/06036 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 317/2022 DE 24/10/2022 – MODALIDADE DE LICI-
TAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 072/2022 - CONTRATO: 139/2023
- CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: META-
LURGICA SIEMSEN LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIQUIDIFICA-
DOR INDUSTRIAL – VALOR DO CONTRATO: R$ 12.231,60 (Doze
mil, duzentos e tinta e um reais e sessenta centavos) - PRAZO
DE ENTREGA: 60 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 - UNI-
DADE: Diversas unidades - DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2023/10472 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 114/2022 DE 10/05/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO: nº 031/2022 - CONTRATO:
152/2023 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATA-
DA: MR LICITAÇÕES LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE SABONETE
LIQUIDO – VALOR DO CONTRATO: R$ 1.281,00 (Mil, duzentos
e oitenta e um reais) - PRAZO DE ENTREGA: 30 dias corridos –
ELEMENTO ECONÔMICO: 339030 - UNIDADE: ADM - DATA DA
ASSINATURA: 10/05/2023.
UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico
e em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/93,
fica designado o agente público HELENISE MARIA MARUCCI
THOMAZ, Diretora de Etec Deputado Francisco Franco “Chiqui-
to” - Rancharia, para ser gestor do contrato administrativo a ser
celebrado, proveniente da Dispensa de Licitação, artigo 24, Inci-
so I – Processo CEETEPS-PRC-2023/05718, que tem por objeto
o SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PLANO E PROJETO TÉCNICO
DE COMBATE A INCÊNDIO, bem como, para ser fiscal, o agente
GUILHERME GALVÃO DE OLIVEIRA, Coordenador de Projetos da
Unidade de Infraestrutura - UIE, cujas atribuições, responsabili-
dade e vedações, sem prejuízo de outras determinadas por lei e
pelos respectivos contratos, encontram-se dispostas no Anexo I
da Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022 emitida pela Autorida-
de Competente, publicada no DOE em 15/06/2022, cujas cópias
integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
São Paulo, 10 de maio de 2023.
Magda de Oliveira Vieira
Coordenador Técnico
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
AC: Prof. Dr. Eduardo Santos Miyazaki
Psicodrama: Profa. Dra. Maria Jaqueline Coelho Pinto
AS.
SUPERVISÃO EM PSICOLOGIA DA SAÚDE:
Chefes: Profa. Dra. Carla Rodrigues Zanin Saverio da Silva
AT.
SUPERVISÃO EM ESTÁGIOS OPTATIVOS (1) – ATENDIMEN-
TO FAMILIAR:
Chefe: Prof. Dr. Nelson Iguimar Valerio
AU.
SUPERVISÃO EM ESTÁGIOS OPTATIVOS (1) – NEUROPSI-
COLOGIA:
Chefe: Profa. Dra. Karina Kelly Borges
AV.
SUPERVISÃO EM ESTÁGIOS OPTATIVOS (1) – PSICOLOGIA
CLÍNICA: INTERVENÇÃO EM CRISE:
Chefe: Profa. Dra. Maria Cristina de Oliveira Santos Miya-
zaki
AW.
SUPERVISÃO EM ESTÁGIOS OPTATIVOS (1) – PSICOLOGIA
ORGANIZACIONAL:
Chefe: Profa. Dra. Leda Maria Branco
AX.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO:
Chefe: Profa. Dra. Neide Aparecida Micelli Domingos
Parágrafo único - O respectivo Subchefe substituirá o Chefe
em suas faltas e impedimentos e na vacância da representação.
Artigo 2º - Os mandatos dos Chefes e Subchefes, ora
designados, serão de dois anos, 18 de abril de 2023 a 17 de
abril de 2025.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data,
retroagindo seus efeitos a 18 de abril de 2023, revogando-se as
disposições em contrário.
PORTARIA FAMERP Nº 034, de 26 de abril de 2023.
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do
Rio Preto - FAMERP, usando de suas atribuições legais e,
Considerando o quanto disposto nos termos dos artigos
92 do Regimento Geral da FAMERP, de acordo com as eleições
realizadas,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar, para exercer a função de Chefe e Sub-
chefe dos Departamentos de Ensino desta Faculdade de Medici-
na de São José do Rio Preto – FAMERP, os seguintes membros:
I - DEPARTAMENTO DE ANATOMIA.
Chefe: Prof. Dr. Fernando Batigália
Subchefe: Prof. Dr. Hamilton Luiz Xavier Funes
II – DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA MOLECULAR.
Chefe: Profa. Dra. Érika Cristina Pavarino
Subchefe: Profa. Dra. Thaís Santana Gastardelo Bizotto
III – DEPARTAMENTO DE CARDIOLOGIA E CIRURGIA CAR-
DIOVASCULAR.
Chefe: Prof. Dr. Paulo Roberto Pavarino
Subchefe: Prof. Dr. Moacir Fernandes de Godoy
IV – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS NEUROLÓGICAS, PSI-
QUIATRIA E PSICOLOGIA MÉDICA
Chefe: Prof. Dr. Gerardo Maria de Araújo Filho
Subchefe: Prof. Dr. Fábio de Nazaré Oliveira
V – DEPARTAMENTO DE CIRURGIA.
Chefe: Prof. Dr. Jorge Adas Dib
Subchefe: Prof. Dr. Francisco Ribeiro de Carvalho Neto
VI – DEPARTAMENTO DE DOENÇAS DERMATOLÓGICAS,
INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS.
Chefe: Profa. Dra. Mara Correa Lelles Nogueira
Subchefe: Prof. Dr. Irineu Luiz Maia
VII – DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM ESPECIALIZADA.
Chefe: Profa. Dra. Maria Rita Rodrigues Vieira
Subchefe: Profa. Dra. Lucia Marinilza Beccaria
VIII – DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM GERAL.
Chefe: Profa. Dra. Viviane Decicera Colombo Oliveira
Subchefe: Profa. Me. Celia Alves de Souza
IX – DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM EM SAÚDE COLE-
TIVA E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL.
Chefe: Profa. Dra. Margarete Ártico Baptista
Subchefe: Profa. Dra. Vânia Del’ Arco Paschoal
X – DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA E SAÚDE COLE-
TIVA.
Chefe: Profa. Dra. Maria Lúcia Machado Salomão
Subchefe: Profa. Dra. Maria Silvia de Moraes
XI – DEPARTAMENTO DE ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS.
Chefe: Profa. Dra. Luís Cesar Fava Spessoto
Subchefe: Prof. Dr. Antonio Carlos Meinberg
XII – DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA.
Chefe: Profa. Dra. Lúcia Buchalla Bagarelli
Subchefe: Prof. Dr. Antonio Hélio Oliani
XIII – DEPARTAMENTO DE IMAGEM.
Chefe: Prof. Dr. Antonio Soares Souza
Subchefe: Prof. Dr. Marcos Pontes Muniz
XIV – DEPARTAMENTO DE MEDICINA I.
Chefe: Prof. Dr. José Fernando Vilela Martin
Subchefe: Prof. Dr. Sérgio Mussi Guimarães
B.
FISIOLOGIA HUMANA GERAL:
Chefe: Profa. Me. Cleozenir Toschi Gomes Barbieri
C.
NEUROFISIOLOGIA:
Chefe: Profa. Dra. Orfha Yineth Galvis Alonso
D.
NEUROANATOMIA:
Chefe: Profa. Dra. Vânia Belintani Piatto
E.
AUTORREGULAÇÃO E SAÚDE MENTAL:
Chefe: Profa. Dra. Leda Maria Branco
F.
INFORMÁTICA EM PSICOLOGIA:
Chefe: Profa. Dra. Neide Aparecida Micelli Domingos
G.
BASES FILOSÓFICAS DA PSICOLOGIA:
Chefe: Prof. Dr. Eduardo Santos Miyazaki
H.
FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS E HISTÓRICOS DO
SABER PSICOLÓGICOS:
Chefe: Prof. Dr. Nelson Iguimar Valerio
I.
PSICOLOGIA, CULTURA E SOCIEDADE:
Chefe: Prof. Dr. Randolfo dos Santos Junior
J.
PESQUISA EM PSICOLOGIA I:
Chefe: Profa. Dra. Neide Aparecida Micelli Domingos
K.
PROCESSOS PSICOLÓGICOS BÁSICOS:
Chefe: Profa. Dra. Karina Kelly Borges
L.
PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO I:
Chefe: Profa. Dra. Maria Jaqueline Coelho Pinto
M.
PSICOLOGIA: CIÊNCIA E PROFISSÃO
Chefe: Profa. Dra. Maria Cristina de Oliveira Santos Miya-
zaki
N.
SAÚDE E SOCIEDADE:
Chefe: Profa. Dra. Carla Rodrigues Zanin
O.
ANÁLISE EXPERIMENTAL DO COMPORTAMENTO E BEHA-
VIORISMO RADICAL:
Chefe: Prof. Dr. Eduardo Santos Miyazaki
P.
ESTATÍSTICA APLICADA À PSICOLOGIA:
Chefe: Profa. Dra. Lilian Castiglioni
Q.
PESQUISA EM PSICOLOGIA II:
Chefe: Profa. Dra. Neide Aparecida Micelli Domingos
R.
PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO II:
Chefe: Profa. Dra. Leda Maria Branco
S.
TERAPIA COGNITIVO-COMPORTAMENTAL:
Chefe: Profa. Dra. Neide Aparecida Micelli Domingos
T.
PSICOLOGIA E SAÚDE I:
Chefe: Profa. Dra. Carla Rodrigues Zanin Saverio da Silva
U.
PSICOLOGIA SOCIAL
Chefe: Prof. Dr. Randolfo dos Santos Júnior
V.
TEORIAS DA PERSONALIDADE I:
Chefe: Prof. Dr. Randolfo dos Santos Júnior
W.
TÉCNICAS DE EXAME PSICOLÓGICO I (TEP I):
Chefe: Profa. Dra. Karina Kelly Borges
X.
ANÁLISE APLICADA DO COMPORTAMENTO:
Chefe: Prof. Dr. Eduardo Santos Miyazaki
Y.
GENÉTICA HUMANA:
Chefe: Profa. Dra. Agnes Cristina Fett Conte
Z.
PROCESSOS GRUPAIS:
Chefe: Profa. Dra. Maria Jaqueline Coelho Pinto
AA.
PISCOLOGIA E INCLUSÃO:
Chefe: Profa. Dra. Karina Kelly Borges
AB.
PSICOLOGIA E SAÚDE:
Chefe: Profa. Dra. Carla Rodrigues Zanin Saverio da Silva
AC.
PSICOPATOLOGIA I:
Chefe: Profa. Dra. Maria Cristina de Oliveira Santos Miya-
zaki
AD.
PSICOLOGIA SOCIAL, COMUNITÁRIA E INSTITUCIONAL:
Chefe: Prof. Dr. Randolfo dos Santos Júnior
AE.
TEORIAS DA PERSONALIDADE II:
Chefe: Prof. Dr. Nelson Iguimar Valério
AF.
TÉCNICAS DE EXAME PSICOLÓGICO II (TEP II)
Chefe: Profa. Dra. Karina Kelly Borges
AG.
TEORIAS E TÉCNICAS PSICOTERÁPICAS I (TTP I)
Chefe: Profa. Dra. Maria Jaqueline Coelho Pinto
AH.
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
Chefe: Profa. Dra. Leda Maria Branco
AI.
ÉTICA:
Chefe: Prof. Dr. Nelson Iguimar Valerio
AJ.
ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL:
Chefe: Profa. Dra. Maria Jaqueline Coelho Pinto
AK.
NEUROCIÊNCIAS:
Chefe: Profa. Dra. Karina Kelly Borges
AL.
PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR:
Chefe: Profa. Dra. Karina Kelly Borges
AM.
PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL:
Chefe: Profa. Dra. Carla Rodrigues Zanin Saverio da Silva
AN.
PSICOFARMACOLOGIA
Chefe: Prof. Dr. Gerardo Maria de Araujo Filho
AO.
PSICOPATOLOGIA II:
Chefe: Profa. Dra. Maria Cristina de Oliveira Santos Miya-
zaki
AP.
TEORIAS E TÉCNCIAS PSICOTERÁPICAS II (TTP II)
Chefe: Profa. Dra. Neide Aparecida Micelli Domingos
AQ.
SUPERVISÃO EM PSICOLOGIA CLÍNICA/ADULTOS – TCC/
AC/PSICODRAMA:
Chefes:
TCC: Prof. Dr. Randolfo dos Santos Junior
AC: Prof. Dr. Eduardo Santos Miyazaki
Psicodrama: Profa. Dra. Maria Jaqueline Coelho Pinto
AR.
SUPERVISÃO EM PSICOLOGIA CLÍNICA/CRIANÇAS E ADO-
LESCENTES – TCC/AC/PSICODRAMA:
Chefes:
TCC: Profa. Dra. Neide Aparecida Micelli Domingos
B.
OFTALMOLOGIA:
Chefe: Prof. Me. Luís Antonio Sakakisbara
Subchefe: Prof. Me. Augusto José Fernandes Fagali
C.
UROLOGIA:
Chefe: Prof. Dr. José Germano Ferraz de Arruda
Subchefe: Prof. Dr. José Carlos Mesquita
XII - DISCIPLINAS DO DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA
E OBSTETRÍCIA.
A.
GINECOLOGIA:
Chefe: Profa. Dra. Izaura dos Santos Ramos
Subchefe: Prof. Me. Jacyr Macagnani
B.
SERVIÇO DE PATOLOGIA DO TRATO GENITAL INFERIOR E
COLPOSCOPIA:
Chefe: Profa. Dra. Lúcia Buchalla Bagarelli
Subchefe: Profa. Me. Marli Nogaroto
C.
SERVIÇO DE MAMOGRAFIA:
Chefe: Profa. Me. José Luís Esteves Francisco
Subchefe: Profa. Me. Silvia Aparecida Perea
D.
SERVIÇO DE QUIMIOTERAPIA:
Chefe: Prof. Esp. Alexandre Mansur Bíscaro
Subchefe: Prof. Dr. Newton Antonio Bordin Junior
E.
SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR:
Chefe: Profa. Me. Tânia Dalur de Souza
Subchefe: Prof. Me. Jacyr Macagnani
F.
SERVIÇO DE UROGINECOLOGIA:
Chefe: Profa. Me. Jacyr Macagnani
Subchefe: Prof. Me. Tânia Dalur de Souza
G.
SERVIÇO DE ADOLESCENTE:
Chefe: Profa. Me. Janete Aparecida Fares
Subchefe: Prof. Me. Luiz Rodrigues Simões Júnior
H.
SERVIÇO DE URGÊNCIA EM GINECOLOGIA:
Chefe: Prof. Me. Jacyr Macagnani
Subchefe: Prof. Me. Tânia Dalur de Souza
I.
SERVIÇO DE ULTRASSON:
Chefe: Profa. Dra. Denise Cristina Mós Vaz Oliani
Subchefe: Profa Dra. Izaura dos Santos Ramos
J.
SERVIÇO DE VÍDEO:
Chefe: Profa. Dra. Izaura dos Santos Ramos
Subchefe: Profa. Dra. Denise Cristina Mós Vaz Oliani
k.
SERVIÇO DE REPRODUÇÃO HUMANA:
Chefe: Prof. Dr. Antonio Helio Oliani
Subchefe: Profa. Dra. Denise Cristina Mós Vaz Oliani
L.
SERVIÇO DE SEXUALIDADE:
Chefe: Prof. Me. Luiz Rodrigues Simões Júnior
Subchefe: Profa. Me. Janete Aparecida Fares
M.
OBSTETRÍCIA:
Chefe: Profa. Me. Eloísa Aparecida Galão
Subchefe: Profa. Me. Maria Lúcia Luiz Barcelos Veloso
N.
SERVIÇO DE OBSTETRÍCIA:
Chefe: Profa. Me. Maria Lúcia Luiz Barcelos Veloso
Subchefe: Profa. Me. Eloísa Aparecida Galão
O.
SERVIÇO DE MEDICINA FETAL:
Chefe: Prof. Me. Gustavo Henrique de Oliveira
Subchefe: Profa. Dra. Denise Cristina Mós Vaz Oliani
P.
SERVIÇO DE PRÉ NATAL:
Chefe: Profa. Me. Ligia Consentino Junqueira Franco Spe-
giorin
Subchefe: Profa. Me. Tânia Dalur de Souza
XIII - DISCIPLINAS DO DEPARTAMENTO DE IMAGEM.
A.
IMAGEM:
Chefe: Prof. Dr. Marcos Pontes Muniz
Subchefe: Profa. Me. Elza Iara Cherubini Fogaça
XIV - DISCIPLINAS DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA I.
A.
CLÍNICA MÉDICA:
Chefe: Profa. Me. Maria Regina Pereira de Godoy
Subchefe: Profa. Dra. Luciana Neves Cosenso Martin
B.
FARMACOLOGIA:
Chefe: Profa. Dra. Rosana De Gasperi Pagliuso
C.
NEFROLOGIA:
Chefe: Profa. Esp. Horácio José Ramalho
Subchefe: Prof. Dr. Mario Abbud Filho
XV - DISCIPLINAS DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA II.
A.
ENDOCRINOLOGIA:
Chefe: Prof. Dr. Antonio Carlos Pires
Subchefe: Prof. Esp. Marco Antonio Fernandes Dias
XVI - DISCIPLINAS DO DEPARTAMENTO DE ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA.
A.
ORTOPEDIA:
Chefe: Prof. Dr. Guaracy Carvalho Filho
Subchefe: Prof. Dr. Osvaldo José De Conti
XVII - DISCIPLINAS DO DEPARTAMENTO DE OTORRINOLA-
RINGOLOGIA E CIRURGIA DA CABEÇA E PESCOÇO.
A.
OTORRINOLARINGOLOGIA:
Chefe: Prof. Dr. Fernando Drimel Molina
XVIII - DISCIPLINAS DO DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA E
MEDICINA LEGAL.
A.
PATOLOGIA:
Chefe: Profa. Esp. Célia Sebastiana de Jesus Fazzio
Subchefe: Profa. Esp. Janice Silva
B.
MEDICINA LEGAL:
Chefe: Prof. Me. Marcus Vinícius Baptista
Subchefe: Profa. Esp. Janice Silva.
C.
SERVIÇO DE ANATOMIA PATOLÓGICA:
Chefe: Prof. Esp. Eduardo Coronato Nogueira Constantino
D.
SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS:
Chefe: Profa. Esp. Janice Silva
XIX - DISCIPLINAS DO DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA E
CIRURGIA PEDIÁTRICA.
A.
PEDIATRIA:
Chefe: Profa. Me. Elen Helena de Souza
Subchefe: Prof. Esp. Paulo Poiati Junior
B.
CIRURGIA PEDIÁTRICA:
Chefe: Prof. Me. Paulo César Lopes Nakaoski
Subchefe: Prof. Dr. Humberto Liedtke Junior
XX - DISCIPLINAS DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA.
A.
ANATOMIA E HISTOLOGIA HUMANA:
Chefe: Profa. Dra. Thaís Santana Gastardelo Bizotto
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 14/06/2022, que
delegada a atribuição de designar gestores e fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade de Gestão Administrati-
va e Financeira – Ugaf nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico e em cumprimento às exigências
dispostas na Lei 8.666/1993, fica designado a agente pública CARLA REGINA GUERREIRO, lotado na Divisão de Gestão de Contra-
tos – Administração Central, para ser a GESTORA do contrato administrativo a ser celebrado, proveniente do Pregão n°035/2023,
Processo: 2023/03683, que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR PARA 02 E 03 TURNOS),
bem como para ser FISCAL os Agentes Públicos relacionados na tabela abaixo, cujas atribuições, responsabilidade e vedações, sem
prejuízo de outras determinadas por lei e pelos respectivos contratos, encontram-se dispostas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS
nº 3277/2022 emitida pela Autoridade Competente, publicada no DOE em 15/06/2022, cujas cópias integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive,
perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
São Paulo, 10 de maio de 2023.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora Técnica
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
FISCAIS DO CONTRATO:
116 ETEC DE SÃO ROQUE DANIELA GARCIA DE OLIVEIRA RISSI PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO 252.472.598-74
291 FATEC ADAMANTINA LEANDRO RADIGHIERI AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO 322.175.938-03
Controladoria Geral do
Estado
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO
ESTADO
Resolução CGE nº 02/2023, de 9-5-2023
Aprova o Planejamento Estratégico da
Controladoria Geral do Estado de São Paulo,
referente ao período de 2023 a 2027 e estipula
providências correlatas.
O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atri-
buições que lhe conferem o artigo 17 da Lei Complementar nº
1.361, de 21 de outubro de 2021, c/c o artigo 30 do Decreto
Estadual nº 66.850, de 15 de junho de 2022;
Considerando a aprovação pelo Comitê de Governança,
Gestão de Riscos e Integridade, em 04 de maio de 2023, do
resultado proveniente da etapa de formulação da estratégia do
Planejamento Estratégico 2023-2027 da Controladoria Geral do
Estado de São Paulo – CGE-SP;
Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
CGE nº 01, de 06 de março de 2023,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar o Planejamento Estratégico da Controla-
doria Geral do Estado para o período de 2023 a 2027, conforme
Mapa Estratégico em anexo.
Artigo 2º - - A missão, visão e valores da CGE-SP ficam
assim definidos:
I – Missão: Fortalecer a gestão pública por meio da audi-
toria interna, do combate à corrupção e da disseminação de
mecanismos de integridade, transparência e participação social,
visando à excelência dos serviços prestados à sociedade.
II – Visão: Ser reconhecida pela sociedade e Administração
Pública como referência no combate à corrupção e na promoção
de uma gestão eficiente, íntegra e transparente.
III – Valores:
a) transparência;
b) excelência na gestão;
c) integridade e ética;
d) foco no cidadão;
e) prevalência do interesse público;
f) inovação.
Artigo 3º - Os objetivos estratégicos delimitados e apro-
vados para o cumprimento da missão e alcance da visão da
CGE-SP foram divididos em três perspectivas:
I – Resultados:
a) fortalecer o combate à corrupção visando à recuperação
de ativos e devida responsabilização;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo garante a autenticidade
deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 11 de maio de 2023 às 05:38:27.
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PEÇA SUA AVALIAÇÃO