Controladoria Geral do Estado - Gabinete do Controlador Geral do Estado
| Data de publicação | 05 Junho 2023 |
64 – São Paulo, 133 (6) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II segunda-feira, 5 de junho de 2023
Termo de Contrato
Contratante: Universidade de São Paulo
Com fundamento no ESU, em consonância com os termos
dos artigos 76, § 8º e 86 do EUSP, da Resolução 7.354/2017
(alterada pela Resolução 7.391/2017), da Resolução 8.362/2023,
e da Lei Complementar 1.093/2009, alterada pela Lei Comple-
mentar 1.361/2021 (Art. 1º, § 1º, item 8, alínea "c"), LUCAS
MARCELO CAVALARI NARDI, na condição de Professor Con-
tratado III (Doutor), junto ao Departamento de Física e Ciência
dos Materiais, com exercício no Instituto de Física de São
Carlos, claro autorizado pela Comissão de Claros Docentes em
18/08/2022, em jornada de 12 horas semanais de trabalho,
percebendo pelos cofres da autarquia, como retribuição aos seus
serviços, os salários do Nível III (Doutor), de acordo com a Reso-
lução CRUESP 02/2023, vigorando o contrato a partir da data do
exercício e até 30/08/2024, com possibilidade de prorrogações,
desde que a soma dos períodos não ultrapasse o prazo de três
anos, sem prejuízo de sua rescisão a qualquer tempo, sujeitando-
-se o contratado ao regime jurídico do pessoal subordinado ao
ESU, ao regime de remuneração estabelecido pela Resolução
CRUESP 02/2023, e vinculado ao Regime Geral da Previdência
Social (RGPS/INSS); Proc. USP 23.1.266.76.5.
Retificação do D.O.E. de 12/01/2023
No Despacho da Vice-Reitora no exercício da Reitoria
em nome de ANA ESTELA HADDAD, onde se lê: "... de
24/01/2023 e até 31/12/2023..." leia-se: "... de 30/01/2023 e
até 31/12/2023...".
MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA
MUSEU ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA
Despachos do Dirigente
De 02/06/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
MARCIA ANGELINA ALVES, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Museu Arqueologia e Etnologia, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 05/06/2023 a 13/06/2023, para Participação
em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação
de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tuto-
rial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Universidad
Católica "Nuestra Señora de La Asunción", para Participar do
IV CAP- Congresso da Ceunca do Prata, com a apresentação
de trabalhos. - Asunción - Paraguai; Proc. USP 89.1.24775.1.0 ;
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
LAZER E TURISMO
Despachos do Coordenador de Cursos de Graduação De
29/05/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
THIAGO ALLIS, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a)
no(a) Escola de Artes, Ciências e Humanidades, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 22/06/2023 a 06/07/2023, para Participação
em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Cyprus University
of Technology, para Participar em workshop junto à Rede Uni-
Twin Cultura, Turismo e Desenvolvimento. - Limassol - Chipre;
Proc. USP 16.1.1480.86.0 ;
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Despachos do Coordenador de Cursos de Graduação De
31/05/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
WAGNER PRALON MANCUSO, Prof Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Escola de Artes, Ciênc. Human., a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 14/07/2023 a 20/07/2023, para Participa-
ção em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação
de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Pontificia Universi-
dad Católica Argentina, para participar no 27o. Congresso Mun-
dial da Associação Internacional de Ciência Política. - Buenos
Aires - Argentina; Proc. USP 05.1.28089.1.0 ;
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
QUÍMICA
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA
Despacho do Chefe de Departamento em exercício
De 01/06/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VI da Resolução 7271/16,
Song Won Park, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a)
Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens do cargo, no período de 03/06/2023 a
09/06/2023, para participação em certame cultural ou artístico
junto a(o) Asociación Argentina de Ingenieros Químicos, para
organizador do evento ISLCM em Buenos Aires - La Plata-BA -
Argentina; Proc. USP 11.1.339.3.5;
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE
MINAS E PETRÓLEO
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MINAS E DE PETRÓ-
LEO
Despachos do Chefe de Departamento
De 01/06/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Elsa Vásquez Alvarez, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a)
no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimen-
tos e das demais vantagens do cargo, no período de 02/06/2023
a 09/06/2023, para participação em evento científico ou cultural,
com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso
de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência
junto a(o) Universidad Nacional del Callao, para Coordenar
trabalhos dentro das atividades de ensino e pesquisa com o
coordenador do Centro de Investigación en Bioenergia Prof. Luis
C. Venegas da UNAC (Perú). Reunião com os Profs. Raymundo
C. Noriega e Adolfo P. Huaman da PUC (Perú). - Lima-PL - Peru;
Proc. USP 16.1.994.3.8;
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS
DA EDUCAÇÃO
Despachos do Chefe de Departamento
De 02/06/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
CINTYA REGINA RIBEIRO, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 11/07/2023 a 15/07/2023, para Participação em evento
científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho,
ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário,
palestra ou conferência junto a(o) Universidad de La Salle, para
Participar junto ao VI Congreso de la Asociación Latinoamerica-
na de Filosofía de la Educación, com apresentação do trabalho:
"Impasses das pesquisas em filosofia da educação no encontro
com uma filosofia do assubjetivo e do impessoal" - Bogotá-
Colômbia; Proc. USP 13.1.771.48.6 ;
Controladoria Geral do
Estado
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO
ESTADO
CHEFIA DE GABINETE
DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE, de 02-06-2023
RECONHECENDO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, à
vista dos elementos de instrução constantes nos autos, espe-
cialmente o despacho exarado Procurador do Estado Chefe da
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares às fls. 605/606,
com fundamento no § 3º do artigo 267-D c/c o inciso III do
artigo 260 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, em face
da servidora
MANUELLA SOARES RAMALHO, portadora do RG nº
30.370.237-0, Executivo Público, do quadro da Controladoria
Geral do Estado, referente às imputações trazidas na Portaria n°
315/2020 – PPD/PGE, de 24 de março de 2020, a partir de 30 de
janeiro de 2023 (Processo SPDOC – CGE/385370/2023).
Universidade de São
Paulo
REITORIA
Superintendência de Prevenção e Proteção Universitária
Apostila do Superintendente, de 29/05/2023
Declarando, no Termo de Contrato publicado no D.O.E.
de 10/11/1993, em nome de Ana Carla Alves Nogueira, que a
interessada, conforme Certidão de fls. 229 constante do Proc.
USP 93.1.775.46.5, passou a assinar-se ANA CARLA ALVES
NOGUEIRA SOARES.
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor, de 02/06/2023
Nomeando, nos termos do artigo 42, inciso VI, do Estatu-
to, o Prof. Dr. ADENILSO DA SILVA SIMÃO para exercer, "pro
tempore", a função de Pró-Reitor de Pós-Graduação, a contar
de 02/06/2023;
Declarando cessados:
a pedido, os efeitos da nomeação do Prof. Dr. NIELS
OLSEN SARAIVA CÂMARA para exercer a função de Pró-Reitor
Adjunto de Pós-Graduação, a contar de 02/06/2023; Proc. USP
10.1.19141.1.9;
a pedido, os efeitos da designação do Prof. Dr. ADENILSO
DA SILVA SIMÃO para exercer a função de Vice-Diretor do
Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, a partir
de 02/06/2023;
Nomeando os indicados abaixo para exercerem o cargo
de Professor Titular, Ref. MS-6, do QDUSP-PG, em Regime de
Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, lotado nas
respectivas Unidades, sujeitando-se os interessados a partir do
início do exercício, ao disposto nos artigos 2º e 3º do Estatuto
do Docente, aprovado pela Resolução 7.271/2016, correndo a
despesa pelas verbas próprias do orçamento vigente:
nos termos do artigo 80 do Estatuto da Universidade de
São Paulo, PAULO TAKEO SANO, lotado no Instituto de Bioci-
ências (Departamento de Botânica), cargo 141780, vago em
decorrência do falecimento de Renato de Mello Silva, ocorrido
em 08/10/2020, ficando, outrossim, a contar da data do exercício
no cargo supra, exonerado do cargo de Professor Doutor – Nível
2, Ref. MS-3, deixando, por conseguinte, de integrar a categoria
de Professor Associado - Nível 3, Ref. MS-5, do mesmo Quadro,
Parte, Regime e Lotação; Proc. USP 95.1.623.41.1;
nos termos do artigo 80, § 1º, do Estatuto da Universidade
de São Paulo, GEORGE SAND LEÃO ARAÚJO DE FRANÇA, lotado
no Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas
(Departamento de Geofísica), cargo 267414, vago em decorrên-
cia da aposentadoria de Marcelo Sousa de Assumpção, ocorrida
em 03/03/2020; Proc. USP 23.1.191.14.5.
Despachos do Reitor
De 01/06/2023
Autorizando:
nos termos da Portaria GR 7.680/2021, os indicados abaixo,
sob a égide da CLT, a afastarem-se sem prejuízo dos salários e
das demais vantagens da função:
DANIELE MAYUMI SINAGAWA, Biólogo, Superior 1, em
jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto à Faculdade de
Medicina, por 5 dias, no período de 05/06/2023 a 09/06/2023,
para apresentar resultado de projeto em reunião - México; Proc.
USP 11.1.1293.5.5;
PAULO CARLOS GARCIA, Enfermeiro, Superior 2, e Chefe
Técnico de Divisão (DVENFCI-62), em jornada de 36 horas
semanais de trabalho, junto ao Hospital Universitário, por 7
dias, no período de 12/06/2023 a 18/06/2023, para apresentar
pesquisa em conferência - Estados Unidos da América; Proc. USP
05.1.1622.62.1;
nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7.271/16,
os indicados abaixo, em RDIDP, a afastarem-se sem prejuizo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo:
EMANUEL CARRILHO, Professor Titular, ref. MS-6, lotado
no Instituto de Química de São Carlos, e Vice-Coordenador da
Agência USP de Inovação, Reitoria, por 12 dias, no período de
03/06/2023 a 14/06/2023, para realizar visita científica e aca-
dêmica e promover intercâmbio e interações científicas entre o
IQSC e a "Tufts University" - Estados Unidos da América; Proc.
USP 13.1.373.75.8;
MARILIA CERQUEIRA LEITE SEELAENDER, Professor Asso-
ciado, ref. MS-5, lotado na Faculdade de Medicina, e Ouvi-
dora Geral, Reitoria, por 9 dias, no período de 14/06/2023 a
22/06/2023, para apresentar palestras em evento e participar de
reunião - Suécia; Proc. USP 12.1.481.42.8;
ROGER CHAMMAS, Professor Titular, ref. MS-6, e Chefe
Técnico de Divisão (DVAPEPIN-05), lotado na Faculdade de
Medicina, por 5 dias, no período de 12/06/2023 a 16/06/2023,
para participar de workshop - Estados Unidos da América; Proc.
USP 02.1.263.5.6;
Convalidando o afastamento de GIULIO GAVINI, Professor
Titular, ref. MS-6, em RTC, e Diretor da Faculdade de Odonto-
logia, sem prejuizo dos vencimentos e das demais vantagens
do cargo, nos termos do artigo 40, inciso VI, da Resolução
7.271/16, por 4 dias, no período de 03/05/2023 a 06/05/2023,
para participar de congresso - Estados Unidos da América; Proc.
USP 94.1.572.23.9;
De 02/06/2023
Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso VII, da Reso-
lução 7.271/16, MIRIAM DEBIEUX ROSA, Professor Titular, ref.
MS-6, em RDIDP, lotado no Instituto de Psicologia, e Pró-Reitora
Adjunta de Inclusão e Pertencimento, Reitoria, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, por
12 dias, no período de 03/06/2023 a 14/06/2023, para participar
de reuniões e apresentar trabalho em evento - França; Proc. USP
96.1.317.47.8.
RETIFICANDO
o despacho de 20-10-2015, publicado no D.O.E de 21-10-
2015, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública
para cumprimento da determinação judicial do Processo nº
0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicio-
nal por tempo de serviço seja concedido a ANA PAULA DO
CARMO, RG 32.799.251-7, CPF 313.193.768-86, matrícula
38878, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 18-8-
2015, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2023/11582)
o despacho de 21, publicado no D.O.E de 22-8-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº
0002463-88.2015.5.02.0039, para declarar que o 2º adicio-
nal por tempo de serviço seja concedido a DAVI VILAR, RG
29.733.523-6, CPF 291.911.518-99, matrícula 33823, Profes-
sor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 22-5-2018, e não
como constou. (CEETEPS-PRC-2022/22909)
o despacho de 29-1-2018, publicado no D.O.E de 30-1-
2018, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública
para cumprimento da determinação judicial do Processo nº
0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional
por tempo de serviço seja concedido a JOSE AUGUSTO PAES
DECCACHE, RG 16.141.602, CPF 060.492.158-63, matrícula
50152, Professor de Ensino Superior, a partir de 04-10-2017, e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2023/08350)
o despacho de 11, publicado no D.O.E de 12-12-2012
e o despacho de 27, publicado no D.O.E de 28-2-2018, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º e o 2º adicionais
por tempo de serviço sejam concedidos a ELIAS RIBEI-
RO DE CASTRO, RG 17.731.420-5, CPF 066.757.928-14,
matrícula 27759, Professor de Ensino Superior, a partir de
8-10-2012 e 8-10-2017, e não como constaram.(CEETEPS-
-PRC-2022/29462)
o despacho de 11, publicado no D.O.E de 12-12-2012
e o despacho de 27, publicado no D.O.E de 28-2-2018, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º e o 2º adicionais
por tempo de serviço sejam concedidos a ELIAS RIBEI-
RO DE CASTRO, RG 17.731.420-5, CPF 066.757.928-14,
matrícula 27759, Professor de Ensino Superior, a partir de
8-10-2012 e 8-10-2017, e não como constaram.(CEETEPS-
-PRC-2022/29462)
o despacho de 9, publicado no D.O.E de 10-11-2016, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por
tempo de serviço seja concedido a RODRIGO ROCHA SILVA,
RG 30.104.200-7, CPF 295.897.228-30, matrícula 46045, Pro-
fessor de Ensino Superior, a partir de 15-2-2016, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/34654)
o despacho de 20, publicado no D.O.E de 21-10-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a LUIZ FERNANDO MOSOLINO DE
OLIVEIRA, RG 21.379.819-0, CPF 248.366.468-71, matrícula
47862, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 25-4-
2017, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2023/08551)
os despachos de 18-12-2015 e 2-7-2019, publicado nos
D.O.E.S de 19-12-2015 e 3-7-2019, em atendimento aos
autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 1º e 2º adicionais por tempo de serviço
sejam concedidos a ALEXANDRE FIDELIS MARTUSCELLI, RG
26.889.716-5, CPF 277.121.458-06, matrícula 34197, Profes-
sor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 3-3-2014 e 22-3-
2019, e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2023/07300)
o despacho de 3, publicado no D.O.E de 4-9-2018, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por
tempo de serviço seja concedido a KATIA DE SOUSA NUNES
SCARABOTTO, RG 34.301.496-8, CPF 320.058.638-90, matrí-
cula 47855, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de
2-3-2016, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2023/10960)
o despacho de 3, publicado no D.O.E de 4-9-2018, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por
tempo de serviço seja concedido a KATIA DE SOUSA NUNES
SCARABOTTO, RG 34.301.496-8, CPF 320.058.638-90, matrí-
cula 47855, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de
2-3-2016, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2023/10960)
os despachos de 19-4-2013 e 15-5-2018, publicados no
D.O.E de 20-4-2013 e 16-5-2018, em atendimento aos autos
da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação
judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 1º e 2º adicionais por tempo de serviço seja
concedido a PAULA BEATRIZ PERACINI DOGANI DO VALLE,
RG 23.862.189-3, CPF 260.371.598-40, matrícula 23502,
Professor de Ensino Médio e Técnico, respectivamente a partir
de 12-2-2013 e 20-2-2018, e não como constaram.(CEETEPS-
-PRC-2023/12827)
os despachos de 20-2-2013 e 18-5-2019, publicados
no D.O.E de 21-2-2013 e 19-5-2019, em atendimento aos
autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 5º e 6º adicionais por tempo de serviço
seja concedido a MARUEN TANIOS, RG 12.344.070-1, CPF
025.824.808-43, matrícula 980088, Professor de Ensino Médio
e Técnico, respectivamente a partir de 27-1-2013 e 26-1-2018,
e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2023/13525)
os despachos de 5-2-2013 e 29-3-2018, publicados no
D.O.E de 6-2-2013 e 29-3-2018, em atendimento aos autos
da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação
judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 3º e 4º adicionais por tempo de serviço sejam
concedidos a CARLOS ALBERTO VOLPIANO, RG 12.192.825-1,
CPF 082.745.448-11, matrícula 150219, Professor de Ensino
Médio e Técnico, a partir de 1-8-2012 e 11-8-2017, e não
como constaram. (CEETEPS-PRC-2022/08854)
o despacho de 4, publicado no D.O.E de 5-4-2016, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MARCELA GUEDES DE BRITTO, RG
44.039.804-6, CPF 363.486.938-05, matrícula 57927, Profes-
sor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 22-2-2015, e não
como constou. (CEETEPS-PRC-2022/27702)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
CONTAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 2-6-2023
RETIFICANDO
o despacho de 20, publicado no D.O.E de 21-8-2018
para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço
concedido a JULCILEIA DE PIERRI, RG 30.776.221-X, CPF
280.119.848-02,matrícula 32393, Agente Técnico e Admi-
nistrativo, é a partir de 11-3-2018 e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2023/12182)
a MARCIA DA SILVA, RG 22.429.699-1, CPF
085.33.9348-66,matrícula 62232, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 12-1-2023.(CEETEPS-PRC-2023/06728)
a FABIOLA DIONISIO DOS SANTOS SIMOES, RG 24.364.028-
6, CPF 269.140.868-00,matrícula 37161, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 31-3-2020.(não elaborado/publicado em
época oportuna) (CEETEPS-PRC-2022/26675)
RETIFICANDO
o despacho de 22, publicado no D.O.E de 23-9-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a JUAN CARLOS GIMENES, RG
27.668.672-X, CPF 260.786.368-63, matrícula 36144, Agente
Técnico e Administrativo, a partir de 2-7-2017, e não como
constou. (CEETEPS-PRC-2022/04166)
os despachos de 28-12-2011 e 11-7-2019, publicados no
D.O.E de 29-12-2011 e 12-7-2019, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 1º e 2º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos
a BERENICE DOS SANTOS MARQUES, RG 15.480.055-7, CPF
059.352.948-00, matrícula 17847, Professor de Ensino Médio
e Técnico, a partir de 18-9-2011 e 25-12-2017, e não como
constaram. (CEETEPS-PRC-2022/25881)
o despacho de 12, publicado no D.O.E de 13-3-2019,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a BRUNO MARQUES PANCCIONI, RG
29.243.305-0, CPF 289.922.328-37, matrícula 37963, Professor
de Ensino Superior, a partir de 14-8-2018, e não como constou.(
CEETEPS-PRC-2022/23471)
o despacho de 16, publicado no D.O.E de 17-9-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a FABIOLA DIONISIO DOS SANTOS
SIMOES, RG 24.364.028-6, CPF 269.140.868-00, matrícula
37161, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 31-3-
2015, e não como constou.( CEETEPS-PRC-2022/26675)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 2-6-2023
CONCEDENDO
a FLAVIO HENRIQUE GONÇALVES, RG 29.644.152-1, CPF
253.508.808-88, matrícula 55030, Auxiliar de Apoio, AUTÁRQUI-
CO, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129
da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 22-4-2023. (CEETEPS-PRC-2023/05958)
a MARCIA APARECIDA NOVAES GOMES, RG 14.441.041-2,
CPF 072.094.988-26,matrícula 22101, Professor de Ensino Supe-
rior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
6º, a partir de 7-1-2023. (CEETEPS-PRC-2023/04463)
a LUCIANA RAMOS DE SOUZA, RG 28.264.959-1, CPF
252.869.418-00,matrícula 64931, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 7-3-2023.(CEETEPS-PRC-2023/05471)
a PAMELA BILATTO ALMEIDA, RG 35.054.720-8, CPF
223.759.798-77,matrícula 42194, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 24-9-2022.(não elaborado/publicado em
época oportuna)(CEETEPS-PRC-2023/05530)
a RODRIGO ROCHA SILVA, RG 30.104.200-7, CPF
295.897.228-30,matrícula 46045, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 26-9-2022.(não elaborado/publicado em
época oportuna)(CEETEPS-PRC-2022/34654)
a MILTON FERNANDES NOVAES, RG 13.226.837-1, CPF
044.836.318-61,matrícula 40603, Assessor Administrativo,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 18-4-2022.(não elaborado/publicado em
época oportuna)(CEETEPS-PRC-2022/12309)
a SIDNEI CAVASSANA, RG 11774941-2, CPF
064306618-73,matrícula 44080, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 28-5-2023.(CEETEPS-PRC-2022/07954)
a ANA PAULA DO CARMO, RG 32.799.251-7, CPF
313.193.768-86,matrícula 38878, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 2-5-2022.(não elaborado/publicado em época
oportuna).(CEETEPS-PRC-2023/11582)
a MARLON MARQUES DA SILVA, RG 30.084.005-6, CPF
322.893.418-78,matrícula 43306, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 9-4-2020.(não elaborado/publicado em época
oportuna).(CEETEPS-PRC-2023/13602)
a ADILSON AUGUSTO DE LIMA, RG 16.613.072, CPF
067.122.398-42,matrícula 15838, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 30-3-2022.(não elaborado/publicado em
época oportuna)(CEETEPS-PRC-2023/13688)
a JACKSON HOMERO VICENTIM, RG 9.815.517-9, CPF
024.958.938-99,matrícula 80108, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 27-5-2023.(CEETEPS-PRC-2022/18350)
a EMERSON LIMA PAPALINO, RG 41.673.229-X, CPF
318.723.718-50, matrícula 62942, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 31-8-2017. “Não publicado/elaborado em
época oportuna” (CEETEPS-PRC-2023/07805)
a MARCELA GUEDES DE BRITTO, RG 44.039.804-6, CPF
363.486.938-05, matrícula 57927, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 4-4-2022. (CEETEPS-PRC-2022/27702)
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segunda-feira, 5 de junho de 2023 às 05:06:32
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