Controladoria Geral do Estado - Gabinete do Controlador Geral do Estado
| Data de publicação | 24 Maio 2023 |
64 – São Paulo, 133 (100) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 24 de maio de 2023
GUSTAVO PAGANINI CANAL, número USP 7027281, a partir
de 10/01/2023, Parecer 20/2023; Proc. USP 19.1.1067.43.5;
PATRICIA APARECIDA DO AMPARO, número USP 5379155, a
partir de 20/02/2023, Parecer 19/2023; Prot. USP 22.5.194.48.5;
PEDRO HENRIQUE THIBES FORQUESATO, número USP
5663260, a partir de 14/02/2023, Parecer 17/2023; Proc. USP
19.1.1076.12.4;
De 23/05/2023
Aposentando, nos termos do artigo 5º, caput e § 2º, item
1 da Emenda Constitucional Estadual 49/20, IRES DIAS (RG
1.631.170-7), Professor Doutor 2, da PG-QDUSP, lotada no Ins-
tituto de Ciências Matemáticas e de Computação, fazendo jus
aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o
que dispõe o artigo 2º, inciso I da Lei Complementar 1.010/2007,
assim discriminados: Vencimento da Referência MS-3.2, fixados
nos termos do artigo 76, §§ 2º e 3º do Estatuto da Universidade
de São Paulo e artigo 15 da Resolução 5.927/2011, alterada
pela Resolução 5.934/2011, calculado com base na Resolução
CRUESP-01/22, em RDIDP, nos termos do Decreto 28.319/1988,
acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas
com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/1989 (adicional por tempo de serviço - 07 quinquênios
e sexta parte) e Portaria GR-3.798/2007, alterada pela Portaria
GR-3.940/2008 (gratificação de representação incorporada como
Coordenador de Programa de Pós-Graduação - 7 décimos),
cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto
constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo
que incorporadas antes da Emenda Constitucional nº 41/2003,
aplicando-se o redutor constitucional na importância corres-
pondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 90.1.337.55.4;
Declarando cessados, a pedido, os efeitos da designação
da Profa. Dra. THAIS MARCHINI DE OLIVEIRA VALARELLI para
exercer a função de Vice-Prefeito da Prefeitura do campus USP
Bauru, a partir de 01/06/2023;
Nomeando, nos termos do artigo 77, parágrafo único, do
Estatuto da Universidade de São Paulo, os indicados abaixo
para exercerem o cargo de Professor Doutor - Nível 1, ref. MS-3,
do QDUSP-PG, lotado nas respectivas Unidades, em Regime
de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, vago,
sujeitando-se os interessados, a partir do início do exercício, ao
disposto nos artigos 2º e 3º do Estatuto do Docente, aprovado
pela Resolução 7.271/2016, correndo a despesa pelas verbas
próprias do orçamento vigente:
CLAUDIA AKEMI PEREIRA NAMIKI, lotado no Instituto Oce-
anográfico (Departamento de Oceanografia Biológica), cargo
1008161, criado pela Lei 11.164/2002 distribuído pela Portaria
GR 7.739/2022, autorizado pela Comissão de Claros Docentes
em 11/05/2022; Proc. USP 2020.1.154.21.2;
HUMBERTO DE JESUS EUFRADE JUNIOR, lotado na Esco-
la Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (Departamen-
to de Ciências Florestais), cargo 1235273, criado pela Lei
14.782/2012 distribuído pela Portaria GR 7.569/2019, autori-
zado pela Comissão de Claros Docentes em 13/09/2019; Proc.
USP 2023.1.422.11.2;
GLEISON ELIAS DA SILVA, lotado na Escola Politécnica
(Derpartamento de Engenharia de Minas e de Petróleo) cargo
1232495, criado pela Lei 14782/2012 distribuído pela Portaria
GR 7529/2019 e redistribuído pela Portaria GR 7589/20, auto-
rizado pela Comissão de Claros Docentes em 29/03/2019; Proc.
USP 23.1.453.3.4;
RENATA HANAE NAGAI, lotado no Instituto Oceanográfico
(Departamento de Oceanografia Física, Química e Geológica),
cargo 1007742, criado pela Lei 11.164/2002 e distribuído pela
Portaria GR 7.739/2022, autorizado pela Comissão de Claros
Docentes em 11/05/2022, Proc. USP 23.1.286.21.9.
Portarias do Reitor
De 19/05/2023
Declarando que tendo JOAO RENATO CARVALHO MUNIZ,
Professor Doutor - Nível 2, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime
de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, lotado no
Instituto de Física de São Carlos (Departamento de Física e Ciên-
cia Interdisciplinar), obtido o título de Livre-Docente, conforme
elementos constantes do Processo USP 2013.1.927.76.1, passa,
a contar de 17/05/2023, a integrar a categoria de Professor
Associado - Nível 1, Ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte, Regime
e Lotação, nos ternos do artigo 84 do Estatuto da Universidade
de São Paulo;
De 23/05/2023
Aposentando, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da Constituição Federal de 05/10/88, com a redação dada
pela Emenda Constitucional 20/98, combinado com o artigo 1º
da Emenda Constitucional 41/03 e com o artigo 3º da Emenda
Constitucional Estadual 49/20, MARIA DOS PRAZERES SANTOS
MENDES (R.G. 3.764.339-3), Professor Doutor 1, da PG-QDUSP,
em RTC, lotada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais a
26/30, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo 2º, inci-
so I da Lei Complementar 1.010/07, assim discriminados: Venci-
mento da Referência MS-3.1, relativo à média dos salários de
contribuição, de acordo com o artigo 1º, § 1º da Lei 10.887/04,
correspondentes a 80% das maiores remunerações de todo
período contributivo compreendido de julho/94 a fevereiro/23,
já computadas as vantagens pecuniárias que lhe foram conce-
didas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual
de 05/10/89 (adicional por tempo de serviço - 05 quinquênios
e a sexta parte), cujos proventos, para fins de pagamento,
não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer
vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda
Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional na
importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc.
USP 04.1.3221.8.9.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Despachos do Diretor Geral, de 19/05/2023
Concendendo, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual promulgada em 05/10/1989, a IRES DIAS, Professor
Doutor 2, lotada no ICMC, o 1º quinquênio a título de adicional
por tempo de serviço a contar de 28/02/1991, o 2º quinquênio a
contar de 27/02/1996, o 3º quinquênio a contar de 25/02/2001,
o 4º quinquênio a contar de 24/02/2006, o 5º quinquênio a
contar de 23/02/2011, o 6º quinquênio a contar de 22/02/2016
e o 7º quinquênio a contar de 26/09/2022, ficando modificados
os despachos anteriores; Proc. USP 90.1.337.55.4;
Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Consti-
tuição Estadual promulgada em 05/10/1989, a sexta-parte dos
vencimentos, a contar de 24/02/2006, a IRES DIAS, Professor
Doutor, Referência MS-3, PG-QDUSP, em RDIDP, lotada no ICMC;
Proc. USP 90.1.337.55.4.
Despachos do Diretor Geral, de 23/05/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual promulgada em 05/10/1989, a MARIA DOS PRAZERES
SANTOS MENDES, Professor Doutor 1, lotada na FFLCH, o 1º
quinquênio a título de adicional por tempo de serviço a contar
de 01/08/1998, o 2º quinquênio a contar de 31/07/2003, o 3º
quinquênio a contar de 29/07/2008, o 4º quinquênio a contar
de 28/07/2013 e o 5º quinquênio a contar de 27/07/2018; Proc.
USP 04.1.3221.8.9;
Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Consti-
tuição Estadual promulgada em 05/10/1989, a sexta-parte dos
vencimentos, a contar de 28/07/2013, a MARIA DOS PRAZERES
SANTOS MENDES, Professor Doutor 1, Referência MS-3.1, PG-
-QDUSP, em RTC, lotada na FFLCH; Proc. USP 04.1.3221.8.9.
o despacho de 2, publicado no D.O.E de 3-8-2018, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a CATIA VENEZIANO PITOMBEIRA, RG
19.662.927-5, CPF 140.602.478-39, matrícula 50789, Professor
de Ensino Superior, a partir de 14-3-2018, e não como constou.(
CEETEPS-PRC-2022/38737)
o despacho de 25, publicado no D.O.E de 26-2-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ELISANDRA APARECIDA GOMES
DE MORAES, RG 19.162.880-3, CPF 116.052.568-46, matrícula
40965, Analista de Suporte e Gestão, a partir de 26-10-2015, e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2023/08532)
o despacho de 22, publicado no D.O.E de 23-8-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º adicional por tempo
de serviço seja concedido a KATIA BORGES DE BRITO URBINI, RG
25.591.945-1, CPF 169.448.068-27, matrícula 9197, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 20-9-2016, e não como
constou. (CEETEPS-PRC-2022/26067)
o despacho de 20, publicado no D.O.E de 21-10-2015,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MARIA DA PENHA SIMÃO BARBO-
SA, RG 13.224.805-0, CPF 028.342.628-45, matrícula 45530,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 14-8-2015, e
não como constou. (CEETEPS-PRC-2022/37146)
Controladoria Geral do
Estado
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO
ESTADO
Despacho do Controlador Geral do Estado, de 22-05-
2023
AUTORIZANDO, tendo em vista os elementos que instruem
os autos, em especial o Despacho da Coordenadoria de Controle
Estratégico e Promoção de Integridade, acostado aos autos, no
uso das atribuições preconizadas no artigo 23, inciso XVI, alínea
a, item 2, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, c/c
o artigo 30, inciso XIII, do Decreto n° 66.850, de 15 de junho
de 2022, a participação da servidora Fabiana Ribeiro Nogueira,
portadora do RG nº 21.973.620-0, Corregedora, designada Coor-
denadora, na Coordenadoria de Controle Estratégico e Promo-
ção de Integridade, com ônus para o Estado e sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, a participar
BA EAD USP em Governança, Risco, Controle e Compliance,
organizado pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da
Administração, Contabilidade e Economia – FUNDACE e a Facul-
dade de Economia, Administração e Contabilidade – FEA de
Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo - USP, no período
de 23 de maio de 2023 a 20 de agosto de 2024, na modalidade
ensino à distância.
ASSEVERANDO que a servidora deverá, no prazo de 30
(trinta) dias contados do término do referido curso, apresentar
certificado de conclusão e relatório das atividades desenvolvi-
das. (Processo n° 009.00000214/2023-37).
CHEFIA DE GABINETE
DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE, de 22-05-2023
Mobilidade Funcional de servidor
AUTORIZANDO, tendo em vista os elementos que instruem
os autos, em especial o Despacho da Coordenadoria de Audi-
toria, juntado aos autos, no uso das atribuições preconizadas
especialmente, no inciso II do artigo 32 do Decreto nº 66.850,
de 15 de junho de 2022 e no artigo 29 do Decreto nº 52.833, de
24 de março de 2008, a alteração da classificação de unidade
administrativa do servidor Marcos Antonio da Silva, Analista em
Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, portador do RG
nº 18.813.209-9 da Coordenadoria de Auditoria, Departamento
de Auditoria II (UA 35491), Escritório Regional, no município
de Presidente Prudente para a Coordenadoria de Auditoria,
Departamento de Auditoria III (UA 35492), Escritório Regional,
no município de Presidente Prudente, a partir da data desta
publicação.
(Processo nº 009.00000404/2023-54)
DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE, de 22-05-2023
Mobilidade Funcional de servidor
AUTORIZANDO, tendo em vista os elementos que instruem
os autos, em especial o Despacho da Coordenadoria de Audi-
toria, juntado aos autos, no uso das atribuições preconizadas
especialmente, no inciso II do artigo 32 do Decreto nº 66.850,
de 15 de junho de 2022 e no artigo 29 do Decreto nº 52.833, de
24 de março de 2008, a alteração da classificação de unidade
administrativa do servidor Fábio Augusto Pelegrino Castanha,
Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas,
portador do RG nº 25.191.434-3 da Coordenadoria de Auditoria,
Departamento de Auditoria II (UA 35491), Escritório Regional,
no município de Presidente Prudente para a Coordenadoria de
Auditoria, Departamento de Auditoria III (UA 35492), Escritório
Regional, no município de Presidente Prudente, a partir da data
desta publicação.
(Processo nº 009.00000417/2023-23)
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor
De 22/05/2023
Designando, a partir de 20/03/2023, KLEBER FRANCISCO
ESPÔSTO, para exercer a função de Assistente Técnico de Direção
IV, junto à Diretoria da Escola de Engenharia de São Carlos, vaga
700320, fazendo jus somente à gratificação de representação
correspondente; Proc. USP 10.1.2044.18.0;
Exonerando, nos termos do artigo 86, inciso I, parágrafo 1º,
item 1, da Lei l0.261/68, a pedido, a partir de 03/04/2023, MARI-
NA GUIMARÃES ROSCOE, do cargo de Professor Doutor - Nível
2, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral
à Docência e à Pesquisa - RDIDP, lotado junto ao Departamento
de Biomateriais e Biologia Oral da Faculdade de Odontologia;
Proc. USP 19.1.968.23.4;
Declarando homologadas, tendo em vista o disposto no
artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pelo artigo 6º da Emenda Constitucional 19/1998, e no artigo
3º da Resolução 7.271/2016, a avaliação de desempenho de
estágio probatório dos indicados abaixo, declarando-os estáveis,
a partir das respectivas datas, e confirmando-os no cargo de
Professor Doutor, ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime de Dedi-
cação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, de acordo com
os pareceres infracitados, e demais elementos constantes dos
processos correspondentes:
o despacho de 30, publicado no D.O.E de 31-1-2020,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º adicional por tempo
de serviço seja concedido a PAULO JORGE BRAZÃO MARCOS,
RG 26.403.621-9, CPF 250.852.288-04, matrícula 13619, Pro-
fessor de Ensino Superior, a partir de 15-10-2019, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/29610)
o despacho de 20, publicado no D.O.E de 21-8-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a CAIO RODRIGUES DE SOUSA, RG
36.348.610-0, CPF 385.548.328-09, matrícula 52359, Auxiliar
de Docente, a partir de 3-2-2018, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/41002)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 23-5-2023
CONCEDENDO
a MARCELO ROBERTO CAMPOS, RG 23940598-5, CPF
159376738-24,matrícula 42204, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 19-10-2022.(não elaborado/publicado em
época oportuna)(CEETEPS-PRC-2023/10251)
a ADRIANA SILMARA DE GOIS LIMA, RG 24.456.320-2, CPF
253.364.548-69, matrícula 8514, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 1-3-2023.(CEETEPS-PRC-2021/13107)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o)
servidor(a) ADRIANA SILMARA DE GOIS LIMA, RG 24.456.320-2,
CPF 253.364.548-69, matrícula 8514, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte
sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Cons-
tituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercí-
cio, a partir de 1-3-2023.(CEETEPS-PRC-2021/13107)
a ADAUTO LUIZ CARRINO, RG 44.563.124-7, CPF
384.381.298-54,matrícula 41798, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 24-10-2022. (não elaborado/publicado em
época oportuna)(CEETEPS-PRC-2021/11674)
a GISLAINE APARECIDA DA CUNHA, RG 43.179.642-7, CPF
351388928-35, matrícula 41789, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 4-10-2022. (não elaborado/publicado em
época oportuna)(CEETEPS-PRC-2022/20697)
a LIDIANE CRISTINA PAVARINA, RG 25.481.489-X, CPF
199.492.648-12,matrícula 38989, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 5-3-2022.(CEETEPS-PRC-2022/21461)
a KETRIRI CRISTINA BELENTANI BUZOLIN, RG 24.533.197-
9, CPF 200.630.728-23,matrícula 15559, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 11-4-2022.(CEETEPS-PRC-2022/21350)
a DERCY FELIX DA SILVA, RG 16.162.845-X, CPF
048.033.278-90,matrícula 26015, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 17-1-2020. (não elaborado/publicado em
época oportuna)(CEETEPS-PRC-2023/05796)
a LEONARDO NOVAES DA SILVA, RG 43.532.036-1, CPF
353.534.778-55, matrícula 45930, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 6-7-2022.(CEETEPS-PRC-2023/05520)
a KATIA BORGES DE BRITO URBINI, RG 25.591.945-1, CPF
169.448.068-27, matrícula 9197, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 25-4-2023. (CEETEPS-PRC-2022/26067)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o)
servidor(a) KATIA BORGES DE BRITO URBINI, RG 25.591.945-1,
CPF 169.448.068-27, matrícula 9197, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-
-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129
da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo
exercício, a partir de 25-4-2023. (CEETEPS-PRC-2022/26067)
RETIFICANDO
a publicação de 11-12-2013, e o despacho de 22, publicado
no D.O.E de 23-5-2017, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039, para declarar que o
2º e o 3º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a
ADRIANA CARNEVALLI RINALDI FERRARI, RG 24.141.585-8,
CPF 268.831.148-40, matrícula 14804, Professor de Ensino
Médio e Técnico, respectivamente, a partir de 15-11-2011 e
a partir de 14-11-2016, e não como constaram. (CEETEPS-
-PRC-2022/22811)
o despacho de 13, publicado no D.O.E de 14-12-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a RAFAEL MARTINS GOMES, RG
43146799-7, CPF 347173008-74, matrícula 47024, Professor
de Ensino Superior, a partir de 16-3-2017, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2023/12480)
o despacho de 24, publicado no D.O.E de 25-6-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ADRIANA MIRA KALTNER, RG
20615437-9, CPF 260518968-64, matrícula 43832, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 22-2-2016, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/34568)
o despacho de 22, publicado no D.O.E de 23-12-2011
e o despacho de 11, publicado no D.O.E de 12-5-2017, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º e o 2º adicional por
tempo de serviço sejam concedidos a ENIO NEVES OLIVEIRA, RG
28.946.256-3, CPF 262.210.358-13, matrícula 17036, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 14-7-2011 e 14-11-2016,
e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/05925)
o despacho de 10, publicado no D.O.E de 11-11-2011, e
de 24, publicado no DOE de 25-4-2018, em atendimento aos
autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determina-
ção judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 3º e o 4º adicionais por tempo de serviço sejam
concedidos a GUILHERME GALVÃO DE FRANÇA, RG 9807892-5,
CPF 083216688-01, matrícula 20284, Professor de Ensino Médio
e Técnico, a partir de 25-6-2011 e a partir de 28-6-2017, e não
como constaram (CEETEPS-PRC-2021/13377)
A partir de 24 de Maio de 2023, BRUNO VAZ DE HARO, RG
34233394X, CPF 298957568-52, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado
na Escola Técnica Estadual Doutor Domingos Minicucci Filho,
em Botucatu-SP.
A partir de 24 de Maio de 2023, CLEBER APARECIDO COUTI,
RG 27703162-X, CPF 213320938-76, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado na
Escola Técnica Estadual de Guaianazes, em São Paulo-SP.
A partir de 24 de Maio de 2023, FLAVIA VANCIM FRACHO-
NE MASSA, RG 27069604-0, CPF 221604198-00, para preencher
a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado
na Faculdade de Tecnologia Deputado Waldyr Alceu Trigo, em
Sertãozinho-SP.
A partir de 24 de Maio de 2023, FLAVIO SABINO PINTO,
RG 280526787, CPF 264658088-62, para preencher a função de
Professor de Ensino Superior, por prazo determinado na Faculda-
de de Tecnologia Dom Amaury Castanho, em Itu-SP.
A partir de 24 de Maio de 2023, HENRIQUE FARIA DOS
SANTOS, RG 486128295, CPF 383703918-85, para preencher
o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio
e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo
39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE
de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Dis-
posições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22,
publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos
Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau
"A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de
que trata o Anexo XXIII, a que se refere o inciso XXIII do artigo
1° da Lei Complementar n° 1.373, de 30, publicada no DOE de
31-03-2022, pertencente à Escola Técnica Estadual de Registro,
em Registro-SP.
A partir de 24 de Maio de 2023, LEANDRO DOS SANTOS
CASTILHO, RG 414059414, CPF 349236858-16, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado na Escola Técnica Estadual Padre Carlos Leôncio
da Silva, em Lorena-SP.
A partir de 24 de Maio de 2023, ALEXANDRE HENRIQUE
DO NASCIMENTO, RG 377.693.091, CPF 793186734-34, para
preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por
prazo determinado na Escola Técnica Estadual de Esportes Curt
Walter O. Baumgart, em São Paulo-SP.
A partir de 24 de Maio de 2023, DANIEL DONIZETI REVO-
REDO, RG 404375583, CPF 318809428-01, para preencher a
função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado
na Faculdade de Tecnologia Barretos, em Barretos-SP.
A partir de 24/05/2023, JULIO CESAR DA SILVA AQUINO,
RG. 330851998, CPF. 222228668-98, para preencher o emprego
público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico,
criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei
Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-
2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições
Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada
no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos
Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da
Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que
trata o Anexo XXIII, a que se refere o inciso XXIII do artigo 1° da
Lei Complementar n° 1.373, de 30, publicada no DOE de 31-03-
2022, pertencente à Escola Técnica Estadual Dona Escolástica
Rosa, em Santos, ficando dispensado(a) da função Professor
de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual Dona
Escolástica Rosa, em Santos.
DESIGNANDO
a partir de 24-05-2023, MARCELO MARQUES SOUZA, R.G.
27.822.607-3, CPF 297.917.068-24, Assessor Administrativo,
para responder como Diretor de Serviço do Núcleo de Contagem
de Tempo do Departamento de Administração de Pessoal e Con-
tagem de Tempo da Unidade de Recursos Humanos, da Admi-
nistração Central do Centro Estadual de Educação Tecnológica
Paula Souza, fazendo jus à Gratificação de Representação a que
alude o artigo 32-A da Lei Complementar 1044/2008, acrescido
pelo inciso II do artigo 2º da Lei Complementar 1240/2014.
DISPENSANDO
a partir de 16-5-2023, sem justa causa pelo empregado,
Willian Sostenes da Silva, RG. 491452470, admitido para exercer
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na
Escola Técnica Estadual Jaraguá, em São Paulo.
a partir de 18-5-2023, por morte, Elisete Aparecida Buttig-
non, RG. 102877038, do emprego público de Assessor Técnico
Administrativo IV, lotado na Administração Central, em São
Paulo.
a partir de 19-5-2023, sem justa causa pelo empregado,
Gisela Consolmagno Pelegrini, RG. 473961088, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na
Faculdade de Tecnologia de Araras, em Araras.
a partir de 21-5-2023, sem justa causa pelo empregado,
Jessica Emanuelle Rodrigues Pedrozo, RG. 392583239, do
emprego público de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar
Administrativo), lotado na Escola Técnica Estadual Prefeito
Alberto Feres, em Araras.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 23-5-2023
CONCEDENDO
nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a JUAREZ DEL GIU-
DICE, RG 21.845.572, CPF 102.598.428-50, matrícula 475049,
Auxiliar de Apoio, autárquico, 90 dias de licença-prêmio para
gozo oportuno, nos termos do que dispõe a L.C. 1.048 de 10,
publicada no D.O.E. de 11.06.2008, alterada pelo inciso II do
artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente ao período aquisitivo
abaixo discriminado:
PERÍODO TOTAL DE DIAS PRAZO PARA FRUIÇÃO
De 1-8-2016 a 27-5-2020 complementado
pelo período de 1-1-2022 a 5-3-2023
90 Indeterminado
(CEETEPS-PRC-2023/11858)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 22-5-2023
CONCEDENDO
a MARCIO DIAS DOS SANTOS, RG 27.061.801-6, CPF
265.976.428-05, matrícula 38977, Chefe de Seção Administrati-
va, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 1-3-2023.(CEETEPS-PRC-2023/05451)
RETIFICANDO
o despacho de 16, publicado no D.O.E de 17-12-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ERIKA PAVARIN, RG 34104270-5,
CPF 287789968-30, matrícula 44425, Agente Técnico e Admi-
nistrativo, a partir de 3-8-2016, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/24697)
o despacho de 5, publicado no D.O.E de 6-9-2017, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 8º adicional por tempo
de serviço seja concedido a PASCHOAL ANTONIO BONIN, RG
7.971.256, CPF 871.281.798-87, matrícula 60010, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 1-3-2017, e não como
constou. (CEETEPS-PRC-2022/35553)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 24 de maio de 2023 às 05:02:48
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