Controladoria Geral do Estado - Gabinete do Controlador Geral do Estado
| Data de publicação | 19 Outubro 2023 |
quinta-feira, 19 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (98) – 55
tratada fica enquadrada como Auxiliar de Administração,
Básico 1, B; Proc. USP 08.1.373.52.3;
contrato em nome de SULAMITA MARIA PEREIRA DA
SILVA, com exercício em 13/10/1997, no Hospital Universi-
tário, a fim de declarar que, a partir de 02/09/2019, a con-
tratada fica enquadrada como Auxiliar de Administração,
Básico 2, A; Proc. USP 97.1.1622.62.3;
contrato em nome de FABRICIO APARECIDO SANT'ANA,
com exercício em 13/08/2013, na Escola de Educação Física
e Esporte de Ribeirão Preto, a fim de declarar que, a partir
de 01/04/2019, o contratado fica enquadrado como Auxiliar
de Administração, Básico 1, A; Proc. USP 13.1.377.90.7;
contrato em nome de VALDECIR GOUVEA, com exercício
em 13/04/1993, na Reitoria, a fim de declarar que, a partir
de 02/05/2017, o contratado fica enquadrado como Auxiliar
de Administração, Básico 3, A; Proc. USP 93.1.55.56.0;
contrato em nome de AVELINO EPIFANIO, com exercício
em 27/01/1986, na Prefeitura do Campus USP de Ribeirão
Preto, a fim de declarar que, a partir de 01/02/2019, o con-
tratado fica enquadrado como Auxiliar de Administração,
Básico 3, A; Proc. USP 86.1.8809.1.9.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
DEPARTAMENTO DE CINEMA, RÁDIO E TELEVISÃO
Despacho do Chefe de Departamento de 11/10/2023.
Retificação do D.O. de 15 de agosto de 2023 em nome
de CECILIA ANTAKLY DE MELLO,
Onde se lê: Autorizando, nos termos do Artigo 78 inciso
XI, da Lei 10261/68, CECILIA ANTAKLY DE MELLO, Prof
Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola de
Comunicações e Artes, a afastar-se sem prejuízo dos ven-
cimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
13/10/2023 a 22/10/2023, para participar na delegação da
USP à China. - Beijing- China; Proc. USP 14.1.1252.27.0 ;
Leia-se: Autorizando, nos termos do Artigo 78 inciso XI,
da Lei 10261/68, CECILIA ANTAKLY DE MELLO, Prof Associa-
do, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola de Comuni-
cações e Artes, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens do cargo, no período de 25/11/2023
a 02/12/2023, para participar na delegação da USP à China.
- Beijing- China; Proc. USP 14.1.1252.27.0 ;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino
De 18/10/2023
Autorizando, a partir de 30/10/2023, MARCOS BRANDA
LACERDA, 58770, Prof Titular, a gozar 30 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 12/03/2004 a
10/03/2009, concedida através de Portaria publicada no
D.O.E. em 02/04/2009; Proc USP 99.1.00265.27.6;
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão De
17/10/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução
7271/16, ARY JOSE ROCCO JUNIOR, Prof Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola de Educação Física
e Esporte, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens do cargo, no período de 19/11/2023 a
25/11/2023, para Participação em evento científico ou cul-
tural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração
de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou
conferência junto a(o) Institución Universitaria Escuela
Nacional del Deporte, para Ministrar curso "Mercadeo
Digital y Comercio Electrónico" - Mercadeo Deportivo. -
Cali- Colômbia; Proc. USP 11.1.604.39.1 ;
DEPARTAMENTO DE BIODINÂMICA DO MOVIMENTO DO
CORPO HUMANO
Despachos do Chefe de Departamento De 16/10/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução
7271/16, TIAGO FERNANDES, Prof Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Escola de Educação Física e Espor-
te, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens do cargo, no período de 10/11/2023 a
15/11/2023, para Participação em evento científico ou cul-
tural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração
de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou
conferência junto a(o) American Heart Association, para
participar do American Heart Association (AHA) 2023 Scien-
tific Sessions, e visita técnica a Laboratórios na Perelman
School of Medicine. - Philadelphia- Estados Unidos da
América; Proc. USP 19.1.313.39.4 ;
DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA DO MOVIMENTO DO
CORPO HUMANO
Despachos do Chefe de Departamento De 18/10/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução
7271/16, ANA CRISTINA ZIMMERMANN, Prof Doutor, ref.
MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola de Educação Física
e Esporte, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens do cargo, no período de 31/10/2023 a
05/11/2023, para Participação em evento científico ou cul-
tural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração
de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou
conferência junto a(o) Universidade de Coimbra, para Par-
ticipar I Congresso de Filosofia do Desporto da Associação
de Filosofia do Desporto de Língua Portuguesa. - Portugal;
Proc. USP 11.1.37.39.0 ;
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO
PRETO
DESPACHO DO VICE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO,
de 17/10/2023
Autorizando, a partir de 01/11/2023, Leila Maria Marchi
Alves Ancheschi, NºUSP 1141243, Prof Associado, a gozar
30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 17/04/2016 a 20/11/2022, concedida através de Portaria
publicada no D.O.E. em 16/12/2022; Proc USP 02.1.00013.22.0
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
MATERNO-INFANTIL E SAÚDE PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFAN-
TIL E SAÚDE PÚBLICA
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE
17/10/2023
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da
Resolução 7271/16, Cinira Magali Fortuna, Prof Associado,
ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola de Enfermagem
Rib Preto e Ch Depart Ensino, ERM, Escola de Enfermagem
Rib Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens do cargo, no período de 21/10/2023 a
29/10/2023, para Participação em evento científico ou cul-
tural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração
de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou
conferência junto a(o) Universidad de Granada, para Parti-
cipação à convite na XVII CONFERENCIA IBEROAMERICANA
DE EDUCACION EN ENFERMERIA 2023 - Granada-AN -
Espanha; Proc. USP 14.1.458.22.3
nos termos do artigo 4º, caput e § 6º, item 2, da
Emenda Constitucional Estadual 49/20, combinado com a
Lei Complementar 269/81, MARIA APARECIDA DE JESUS
BELLI (RG 11.311.999-9), Professor Doutor 1, Referência
MS-3.1, da PG-QDUSP, lotada na Escola de Artes, Ciências
e Humanidades, fazendo jus aos proventos mensais, geren-
ciados de acordo com o que dispõe o artigo 2º, inciso I da
Lei Complementar 1.010, de 01/06/07, assim discriminados:
Vencimento da Referência MS-3.1, relativo à média dos
salários de contribuição, correspondente à média aritmética
simples equivalente a 100% (cem por cento) de todo o perí-
odo contributivo compreendido de julho/94 a outubro/96
e agosto/03 a agosto/23, já computadas as vantagens
pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no
artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89 (adicional
por tempo de serviço - 05 quinquênios e a sexta parte),
cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o
teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens
pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Cons-
titucional 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional na
importância correspondente ao que exceder àquele valor;
Proc. USP 95.1.9.7.1.
Despachos do Reitor
De 16/10/2023
Tornando sem efeito a publicação do DOE de
01/09/2023 que autorizou o afastamento no período de 13 a
23/10/2023, de PAULO MARTINS para acompanhar o Reitor
da USP em missão/visita à China; Proc. USP 99.1.3596.8.7;
De 17/10/2023
Tornando sem efeito a publicação do DOE de
09/10/2023 que autorizou o afastamento no período de 12 a
21/10/2023, de MARLY BABINSKI para acompanhar o Reitor
da USP em missão/visita à China; Proc. USP 06.1.272.44.0;
Autorizando nos termos do artigo 40, inciso VII, da
Resolução 7271/16, os indicados abaixo, a afastarem-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo:
ERNANI PINTO JUNIOR, Professor Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, e Diretor do Centro de Energia Nuclear na Agricul-
tura, por 18 dias, no período de 01/11/2023 a 18/11/2023,
para realizar visita a laboratório e elaborar projetos de
pesquisa - Japão e Alemanha; Proc. USP 17.1.694.9.4;
EDMILSON DIAS DE FREITAS, Professor Titular, ref. MS-6,
em RDIDP, lotado no Instituto de Astronomia, Geofísica e
Ciências Atmosféricas, e Coordenador Executivo (GR), Rei-
toria, por 7 dias, no período de 25/10/2023 a 31/10/2023,
para participar do seminário internacional "Centro Inter-
nacional Cabo de Hornos para Estudios de Cambio Global
y Conservación Biocultural" - Chile (FAPESP); Proc. USP
05.1.707.14.3.
Retificação do D.O.E. de 18/10/2023
Na Portaria do Reitor em nome de SANDRO ROGERIO
DE ALMEIDA, inclua-se o fundamento legal: "nos termos do
artigo 80 do Estatuto da Universidade de São Paulo".
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Despachos do Diretor Geral
De 11/10/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual promulgada em 05/10/1989, a MARIA APARECIDA
DE JESUS BELLI, Professor Doutor 1, lotada na EACH, o 1º
quinquênio a título de adicional por tempo de serviço a con-
tar de 20/02/2006, o 2º quinquênio a contar de 19/11/2006,
o 3º quinquênio a contar de 18/11/2011, o 4º quinquênio
a contar de 16/11/2016 e o 5º quinquênio a contar de
21/06/2023; Proc. USP 95.1.9.7.1;
Declarando competir, nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual promulgada em 05/10/1989, a sexta-
-parte dos vencimentos, a contar de 16/11/2016, a MARIA
APARECIDA DE JESUS BELLI, Professor Doutor 1, Referência
MS-3.1, PG-QDUSP, em RDIDP, lotada na EACH; Proc. USP
95.1.9.7.1;
De 16/10/2023
Concedendo, nos termos da Lei 6.043/61, a DANNY
DALBERSON DE OLIVEIRA, Professor Assistente, lotado na
EP, o 1º quinquênio a título de adicional por tempo de
serviço a contar de 11/05/1983, o 2º quinquênio a contar
de 09/05/1988 e nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual promulgada em 05/10/1989, o 3º quinquênio
a contar de 08/05/1993, o 4º quinquênio a contar de
07/05/1998, o 5º quinquênio a contar de 06/05/2003, o
6º quinquênio a contar de 04/05/2008, o 7º quinquênio
a contar de 03/05/2013 e o 8º quinquênio a contar de
02/05/2018, ficando modificados os despachos anteriores;
Proc. USP 83.1.27819.1.3;
Declarando competir, nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual promulgada em 05/10/1989, a sexta-
-parte dos vencimentos, a contar de 07/05/1998, a DANNY
DALBERSON DE OLIVEIRA, Professor Assistente, Referên-
cia MS-2, PG-QDUSP, em RTP, lotado na EP; Proc. USP
83.1.27819.1.3;
De 18/10/2023
Concedendo, nos termos da Resolução 8429/23 e con-
forme parecer favorável da junta responsável, horário espe-
cial de trabalho a SALIMAR ESTILAC SANDIM DEMETRIO,
número USP 3067702, a partir de 24/10/2023 pelo período
de 12 meses, observado o disposto no artigo 2º da Portaria
SAU 03/2023; Proc. USP 12.1.870.61.0.
Termos de Alteração
Foram lavrados Termos de Alteração aos contratos em
nome dos indicados abaixo, sob a égide da CLT, em jornada
de 40 horas semanais de trabalho, em conformidade com os
termos da Resolução 5912/2011:
contrato em nome de JURANDIR FELISBINO DE MATTOS,
com exercício em 20/12/1984, na Prefeitura do Campus
USP "Fernando Costa", a fim de declarar que, a partir de
02/09/2019, o contratado fica enquadrado como Auxiliar de
Serviços Gerais, Básico 2, A; Proc. USP 85.1.4369.1.3;
contrato em nome de OZIAS DA SILVA NUNES, com
exercício em 13/07/1989, no Hospital Universitário, a fim
de declarar que, a partir de 01/02/2019, o contratado fica
enquadrado como Auxiliar de Manutenção/Obras, Básico 2,
A; Proc. USP 89.1.1664.62.0;
contrato em nome de OLINDA DE FATIMA DO CARMO
FREIRE, com exercício em 07/05/2001, na Escola de Enfer-
magem, a fim de declarar que, a partir de 01/05/2019, a
contratada fica enquadrada como Auxiliar de Laboratório,
Básico 2, A; Proc. USP 01.1.217.7.0;
contrato em nome de ANDREZA ALINE DE MATTOS,
com exercício em 01/09/2009, na Prefeitura do Campus
USP "Fernando Costa", a fim de declarar que, a partir de
01/02/2019, a contratada fica enquadrada como Auxiliar de
Laboratório, Básico 1, A; Proc. USP 09.1.456.19.5;
contrato em nome de LUCIMARA BATISTA, com exer-
cício em 10/04/2008, na Prefeitura do Campus USP de São
Carlos, a fim de declarar que, a partir de 01/04/2019, a con-
admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 10-9-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00051227/2023-09)
a LEILA URIOSTE ROSSO PIRES, RG 30.234.555-3, CPF
291.636.048-41, matrícula 40724, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 25-10-2022.(CEETEPS-
-SEI-136.00056396/2023-27)
a OLGA BISSI, RG 11.766.594, CPF 055.763.278-10, matrí-
cula 20445, Professor de Ensino Superior, admitida pelo regime
jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos
do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo
identificado:
6º, a partir de 7-9-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00051197/2023-22)
a LUCIANE THOMAZINI FURTADO, RG 27.093.021-8, CPF
205.499.028-05, matrícula 290144, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 12-9-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00052438/2023-51)
a CAROLINE DOS SANTOS ARISA, RG 48.051.357-0, CPF
411.366.158-81, matrícula 63467, Assessor Administrativo,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 15-9-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00056285/2023-11)
a PAULO MARCOS NUNES CAMARGO, RG 12.598.129-6,
CPF 082.654.958-62, matrícula 63593, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicio-
nal por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constitui-
ção Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 16-4-2022.(não elaborado/publicado em
época oportuna)(CEETEPS-SEI-136.00024143/2023-94)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença pro-
latada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e
julgada, a(o) servidor(a) RICARDO SARDELLA DE CARVALHO, RG
25.720.962-1, CPF 250.404.848-36, matrícula 26119, Assessor
Técnico da Superintendência, admitido sob regime jurídico da
CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere
o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20
anos de efetivo exercício, a partir de 10-10-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00096667/2023-87)
a RICARDO SARDELLA DE CARVALHO, RG 25.720.962-1,
CPF 250.404.848-36,matrícula 26119, Assessor Técnico da Supe-
rintendência, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional
por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 10-10-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00096667/2023-87)
a ELENICE MARCHIORATO, RG 20.961.545-X, CPF
147.367.968-04, matrícula 15304, Agente Técnico e Adminis-
trativo, AUTÁRQUICO, o adicional por tempo de serviço nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo
identificado:
5º, a partir de 15-4-2023.(136.00026042/2023-58)
a JOÃO CARLOS APARECIDO FINOCHIO, RG 15.927.164,
CPF 060.038.918-90, matrícula 8643, Auxiliar de Apoio, autár-
quico, a sexta-parte dos salários, a que se refere o artigo 129
da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo
exercício público, a partir de 13-7-2023.(136.00021225/2023-
87)
a JOÃO CARLOS APARECIDO FINOCHIO, RG 15.927.164,
CPF 060.038.918-90, matrícula 8643, Auxiliar de Apoio, AUTÁR-
QUICO, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo
129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 13-7-2023.(136.00021225/2023-87)
a NILCE ROSSETTO DE SOUZA, RG 19.358.843-2, CPF
145.414.868-30, matrícula 745017, Auxiliar de Apoio, AUTÁR-
QUICO, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo
129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
6º, a partir de 15-2-2023.(136.00008508/2023-33)
RETIFICANDO
o despacho de 3, publicado no D.O.E de 4-9-2018, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ANTONIO SEBASTIÃO FILHO, RG
27.464.140-9, CPF 903.573.536-68, matrícula 59148, Auxiliar de
Docente, a partir de 23-6-2018, e não como constou.(CEETEPS-
-SEI-136.00056379/2023-90)
o despacho de 16, publicado no D.O.E de 17-4-2015, e
de 19, publicado no D.O.E de 20-7-2021 em atendimento aos
autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determina-
ção judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 2º e o 3º adicionais por tempo de serviço sejam
concedidos a NELSON SADALA TAVARES, RG 28.630.180-5, CPF
279.203.838-11, matrícula 13658, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 4-11-2014 e a partir de 3-11-2019, e não
como constaram.(CEETEPS-SEI-136.00024435/2023-27)
APOSTILA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 18-10-2023
DECLARANDO
A Portaria de Aposentadoria de 28, publicada em
29/12/2005, do servidor Roberto Ignazio Maria Guglielmo For-
neris, RG 1.007.592, matrícula 15931, Professor de Ensino Supe-
rior da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, em cumprimento
a obrigação de fazer relativa a decisão contida no Processo nº
97/99-8 e respectivo Acórdão relativo aos autos de Agravo de
Instrumento nº 113.849.5/8 da 12ª Vara da Fazenda Pública, que
os proventos proporcionais na base de 7/30, ficam retificados
para R$ 3.574,86, assim discriminados: Hora Jornada Mensal (20
hs mensal) – R$ 258,58; Hora Atividade Específica Outros (180
mensal) – R$ 2.327,22, Descanso Semanal Remunerado – R$
430,99, Gratificação pelo Regime de Jornada Integral - GREJI –
R$ 387,85, adicional por tempo de serviço – 01 quinquênio (arti-
go 129 da Constituição do Estado de São Paulo) – R$ 170,22,
tornando sem efeito a apostila de 29/06/2015, publicada no
DOE de 30/06/2015, Seção II, Pág.64. (Processo nº 1389/1992)
DESPACHO DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 18-10-2023
com base na Portaria CEETEPS nº 250/2011, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, diante do Pedido
de Reconsideração quanto à acumulação remunerada, expede o
seguinte Ato Decisório:
ATO DECISÓRIO DE RECONSIDERAÇÃO N° 001/2023 - CAR-
LOS CESAR DE SOUZA, RG. 23.983.895-6, interposto em face do
Ato Decisório nº 009/2023, publicado no DOE em 28/09/2023.
Indefiro, por não apresentar novas provas ou argumentos.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 18-10-2023
CONCEDENDO
nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a GILVAN FELIX, RG
14.673.232-7, CPF 004.959.118-52, matrícula 635041, Auxiliar
de Apoio, autárquico, 90 dias de licença-prêmio para gozo opor-
tuno, nos termos do que dispõe a L.C. 1.048 de 10, publicada no
D.O.E. de 11.06.2008, alterada pelo inciso II do artigo 210 da L.C.
1.361/2021, referente ao período aquisitivo abaixo discriminado:
PERÍODO TOTAL DE DIAS PRAZO PARA FRUIÇÃO
De 22-2-2016 a 27-5-2020 complementado
pelo período de 1-1-2022 a 25-9-2022
90 Indeterminado
(136.00008182/2023-44)
nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a ANNY CRISTI-
NA SOARES ROCHA DO AMARAL, RG 20.228.820-1, CPF
099.185.198-60, matrícula 8685, Agente Técnico e Administra-
tivo, autárquico, 90 dias de licença-prêmio para gozo oportuno,
nos termos do que dispõe a L.C. 1.048 de 10, publicada no D.O.E.
de 11.06.2008, alterada pelo inciso II do artigo 210 da L.C.
1.361/2021, referente ao período aquisitivo abaixo discriminado:
PERÍODO TOTAL DE DIAS PRAZO PARA FRUIÇÃO
De 20-5-2016 a 27-5-2020 complementado
pelo período de 1-1-2022 a 22-12-2022
90 Indeterminado
(136.00003298/2023-97)
DECLARANDO
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar nº
1.044, de 13, publicada no DOE de 14.05.08, o (a) servidor (a):
PATRICIA POLONI CAPELATTO FERREIRA, RG 24.535.068-8, CPF
146.808.868-89,matrícula 34466, Professor de Ensino Médio e
Técnico, faz jus a partir de 09-12-2016, a incorporação de 02/10,
da Gratificação de Função de que trata o artigo 30 da mesma
Lei Complementar, correspondendo a 4,26 horas semanais, de
acordo com o quadro nº 03/2023, expedido em 4-10-2023.
(CEETEPS-SEI-136.00024352/2023-38)
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 16-10-2023
CONCEDENDO
a PAULO SERGIO CONEGLIAN, RG 20.157.368-4, CPF
062.686.538-74, matrícula 510122, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 30-12-2022.(CEETEPS-
-SEI-136.00006264/2023-54)
RETIFICANDO
o despacho de 11, publicado no D.O.E de 12-10-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 4º adicional por tempo
de serviço seja concedido a PAULO SERGIO CONEGLIAN, RG
20.157.368-4, CPF 062.686.538-74, matrícula 510122, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 27-5-2016, e não como
constou.(CEETEPS-SEI-136.00006264/2023-54)
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 17-10-2023
CONCEDENDO
a CLAUDIO CAPELINI JUNIOR, RG 16.812.744-1, CPF
057.562.938-09, matrícula 44407, Diretor de Serviço, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o 2º adicional por tempo de serviço
a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual a partir de
5-7-2023. (136.00052980/2023-11)
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 18-10-2023
CONCEDENDO
a ADRIANA FERNANDEZ SOTELO, RG 20.092.204-0, CPF
247.236.508-06, matrícula 47932, Professor de Ensino Superior,
Controladoria Geral do Estado
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RELAÇÃO DE SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL - BIÊNIO 2022/2023, de 17-10-2023
UNIDADE: Coordenadoria de Tecnologia da Informação
Com objetivo de definir a relação dos servidores indicados para substituir os titulares dos cargos e funções, conforme disposto
no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos substitutos para as unidades abaixo
relacionadas, com vistas ao cumprimento dos prazos legais estabelecidos na legislação vigente, devendo este documento retornar ao
Núcleo de Registro e Cadastro/CGP/DRH, tendo seus efeitos válidos a partir de 16 de outubro de 2023.
ANEXO
Unidade
(Conforme
Estrutura
Organizacional)
Departamento /
Setor
Cargo/
Função de
comando
Titular/ Designado Substituto 1 Substituto 2
RG
Nome RG Nome RG Nome
0035485 Coordenadoria de
Tecnologia da
Informação Coordenador 28.954.333-2
Daniel de Sousa
Camacho 28.105.530-0 Vlademir Pinto
Gonçalves Macedo 17.695.257-3 Cláudia de Oliveira
Valadão
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor, de 18/10/2023
Aposentando:
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual
49/20, DANNY DALBERSON DE OLIVEIRA (RG 5.135.269-2),
Professor Assistente, Referência MS-2, da PG-QDUSP, lotado na
Escola Politécnica, fazendo jus aos proventos mensais integrais,
gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo 2º, inciso I
da Lei Complementar 1.010, de 01/06/07, assim discriminados:
Vencimento da referência MS-2, calculado com base na Resolu-
ção CRUESP-02/23, em RTP, acrescido das vantagens pecuniárias
que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da
Constituição Estadual de 05/10/89 (adicional por tempo de
serviço - 8 quinquênios e sexta parte), cujos proventos, para fins
de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos
do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas
quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes
da Emenda Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor
constitucional na importância correspondente ao que exceder
àquele valor; Proc. USP 83.1.27819.1.3;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 19 de outubro de 2023 às 05:07:35
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