Controladoria Geral do Estado - Gabinete do Controlador Geral do Estado
| Data de publicação | 11 Dezembro 2023 |
segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (131) – 63
PROCESSO N.º 2023.1.362.33.0
OBJETO DO ADITAMENTO : ALTERA A CLÁUSULA SEGUNDA
- DO PRAZO DE ENTREGA E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO
CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS A PARTIR
DE 27/10/2023.
CONTRATANTE : MUSEU PAULISTA DA USP
CNPJ: 63.025.530/0032-00
CONTRATADA : EMPRESA TAK PUBLICAÇÕES LTDA
CNPJ: 41.340.391/0001-70
DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Museu Paulista
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 89/2023
PROCESSO: 23.1.00529.33.2
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Oficial Web Comercial Ltda
CNPJ: 28.363.983/0001-40
OBJETO: FORNECIMENTO DE POLIETILENO
MODALIDADE: Dispensa"Compra Direta"
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1424/19-RUSP e PG.P. 15795/20-
RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 18/10/2019 e
19/03/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: 16.800,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência adstrita ao
recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo paga-
mento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.90
DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Museu Paulista
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 95/2023
PROCESSO: 23.1.00540.33.6
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Arcondit - Climatização e Certificações LTDA
CNPJ: 23.424.573/0001-48
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVICO DE MANU-
TENCAO EM EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR
MODALIDADE: Dispensa"Compra Direta"
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1424/19-RUSP e PG.P. 15795/20-
RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 18/10/2019 e
19/03/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: 8.950,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência adstrita ao
recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo paga-
mento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.80
DATA DA ASSINATURA: 6 de dezembro de 2023
MUSEU REPUBLICANO CONVENÇÃO DE
ITU
MUSEU PAULISTA DA USP
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 81/2023-MP,
CELEBRADO ENTRE A EMPRESA ADALGISA PIRES COMUNICA-
ÇÃO LTDA E A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO
DO MUSEU PAULISTA-MUSEU REPUBLICANO CONVENÇÃO DE
ITU, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PRODUÇÃO
AUDIO-VISUAL
PROCESSO N.º 2023.1.477.33.2
OBJETO DO ADITAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA DO CON-
TRATO – VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
POR MAIS UM PERIODO DE 10 DIAS CORRIDOS
CONTRATANTE: MUSEU PAULISTA DA USP
CNPJ: 63.025.530/0032-00
CONTRATADA: ADALGISA PIRES COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ: 11.683.763/0001-09
PRAZO ENTREGA: ATÉ 03/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO,
CONTABILIDADE E ATUÁRIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade
e Atuária
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 11/2023
PROCESSO: 23.1.00210.12.3
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: W-World Technology Comercio e Serviços
Ltda
CNPJ: 35.018.192/0001-48
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVICO DE MANU-
TENCAO OU CONSERVACAO EM REDE DE SEGURANCA
MODALIDADE: Dispensa"Compra Direta"
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1424/19-RUSP e PG.P. 15795/20-
RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 18/10/2019 e
19/03/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: 17.500,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência adstrita ao
recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo paga-
mento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.80
DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
EXTRATO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO FORMALIZADO ENTRE A
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR MEIO DA FACULDADE DE
MEDICINA VETERINÁRIA E ZOTECNIA, E A FUNDAÇÃO CARLOS
ALBERTO VANZOLINI.
CURSO DE ESPECIALIÇÃO MBA MERCADO PET.
Processo nº 2023.100706.10.2
Contrato nº 1016503
Partícipes: Universidade de São Paulo (USP), por meio da
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ), São
Paulo/SP, e a Fundação Carlos Alberto Vanzolini, São Paulo/SP.
Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do
Curso de Especialização MBA Mercado Pet.
Vigência: 13/9/2023 a 12/1/2024.
Data da assinatura: 12/9/2023.
INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS
Extrato de 4º Termo Aditivo
Processo: 17.1.535.76.0
Partícipes: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INO-
VAÇÃO INDUSTRIAL – EMBRAPII, UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO ATRAVÉS DO INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS
E A FUNDAÇÃO DE APOIO A FISICA E QUIMICA - FAFQ
Objeto: formalizar apoio ao projeto de Basic Funding Allian-
ce "DIA Dispositivo Inteligente de Ausculta para detecção de
disfunção de válvulas cardíacas",
§1º Os candidatos deverão estar regularmente em exercício
no Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas
Digitais. A comprovação será emitida pelo Serviço de Pessoal da
Escola Politécnica.
§2º Os pedidos de inscrição que estiverem de acordo com as
normas estabelecidas por esta Portaria serão deferidos pelo(a)
Chefe do Departamento e o resultado do deferimento publicado
no site do Departamento e/ou por e-mail aos funcionários do
Departamento até as 16 horas do dia 02 de janeiro de 2024.
§3º Eventuais recursos deverão ser protocolados na Secre-
taria do Departamento de Engenharia de Engenharia de Compu-
tação e Sistemas Digitais, até as 10 horas do dia 08 de janeiro
de 2024 e serão decididos pelo(a) Chefe do Departamento. O
resultado de eventuais recursos será divulgado até as 16 horas
do dia 08 de janeiro de 2024.
DA VOTAÇÃO E TOTALIZAÇÃO ELETRÔNICA
Art. 4º A Secretaria do Departamento de Engenharia de
Computação e Sistemas Digitais encaminhará aos eleitores, no
dia 16 de janeiro de 2024, no e-mail cadastrado na base de
dados corporativos da USP, o endereço eletrônico do sistema
de votação com o qual o(a) eleitor(a) poderá exercer seu voto,
utilizando a senha única.
Art. 5º A ordem, na cédula, das candidaturas individuais
e em chapas será apresentada de modo aleatório, utilizando
ferramenta disponível no Sistema de Votação.
Parágrafo único - A ferramenta supracitada prevê que a
disposição das candidaturas na cédula será alterada aleatoria-
mente a cada novo voto.
Art. 6º O sistema eletrônico contabilizará cada voto,
assegurando-lhe sigilo e inviolabilidade.
DOS RESULTADOS
Art. 7º A totalização dos votos será divulgada até o dia 17
de janeiro de 2024, no site do Departamento e/ou por e-mail aos
funcionários do Departamento do.
§ 1º – Dos resultados da eleição cabe recurso, sem efeito
suspensivo, no prazo de três dias úteis, após a divulgação do
resultado.
§ 2º – O recurso a que se refere o parágrafo anterior deverá
ser protocolado no Serviço de Expediente da EPUSP e será
decidido pelo Diretor.
Art. 8º Em caso de empate serão adotados sucessivamente
os seguintes critérios de desempate:
I – o maior tempo de serviço na USP;
II – o maior tempo de serviço na respectiva categoria;
III – o servidor mais idoso.
Art. 9º Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos
pelo Diretor.
Art. 10 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
divulgação.
Processo: 22.1.01080.03.6
Termo de Encerramento: 1016987
Partícipes: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A USP/
EP; A SAMARCO MINERAÇÃO S.A; E A FUNDAÇÃO CENTRO
TECNOLÓGICO DE HIDRÁULICA - FCTH.
Projeto: Modelagem física do canal de drenagem principal
da Cava de Germano
Termo de Encerramento
Data de assinatura: 30/11/2023
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
Faculdade de Ciências Farmacêuticas
Extrato de Contrato
PROCESSO:20.1.550.9.6
CONTRATO 009/2020
CONTRATANTE: Universidade de São Paulo através da
Faculdade de Ciências Farmacêuticas
CONTRATADA: WIP PRODUTOS E SERVIÇOS DE MANUT. OU
CONSERVAÇÃO HIDRÁULICA
OBJETO DO CONTRATO: III TERMO DE ADITAMENTO DE
CONTRATO PARA PRORROGAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS FILTROS CENTRAIS
VIGÊNCIA : 01/12/2023 A 30/11/2024
DATA ASSINATURA: 22/11/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Ciências Farmacêuticas
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 13/2023
PROCESSO: 23.1.0819.9.8
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Orka Geradores de Energia e Engenharia Ltda
CNPJ: 47.912.923/0001-83
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVICO DE APOIO
ADMINISTRATIVO - OPERACIONAL
MODALIDADE: Dispensa"Compra Direta"
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1424/19-RUSP e PG.P. 15795/20-
RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 18/10/2019 e
19/03/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: 8.568,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência adstrita ao
recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo pagamento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.80
DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2023
MUSEU PAULISTA
Extrato de Termo de Encerramento
Processo 23.1.360.33.8
Contrato 60/2023
O Museu Paulista da USP, CNPJ n° 63.025.530/0032-00
e a Empresa Local Serviços Especializados Ltda -ME., CNPJ nº
12.513.976/0001-47, declaram encerrado, em 13/09/2023, o
Contrato 60/2023, assinado em 25/08/2023, sem que haja ônus
ou sanções para as partes. O Museu Paulista e a Empresa Local
Serviços Especializados Ltda - ME, declaram ter cumprido o
objeto do Contrato 60/2023, se dão reciprocamente plena, geral
e irrevogável quitação.
São Paulo, 01 de dezembro de 2023.
Extrato de Termo de Encerramento
Processo 23.1.416.33.3
Contrato 68/2023
O Museu Paulista da USP, CNPJ n° 63.025.530/0032-00 e a
Empresa Giovana Yasmin Baptista., CNPJ nº 47.507.406/0001-
29, declaram encerrado, em 25/10/2023, o Contrato 68/2023,
assinado em 18/09/2023, sem que haja ônus ou sanções para as
partes. O Museu Paulista e a Empresa Giovana Yasmin Baptista.,
declaram ter cumprido o objeto do Contrato 68/2023, se dão
reciprocamente plena, geral e irrevogável quitação.
São Paulo, 01 de dezembro de 2023.
Extrato de Termo de Encerramento
Processo 23.1.371.33.0
Contrato 62/2023
O Museu Paulista da USP, CNPJ n° 63.025.530/0032-00
e a Empresa América Rental Equipamentos Ltda., CNPJ nº
03.434.448/0001-01, declaram encerrado, em 13/09/2023, o
Contrato 62/2023, assinado em 28/08/2023, sem que haja
ônus ou sanções para as partes. O Museu Paulista e a Empresa
América Rental Equipamentos Ltda., declaram ter cumprido o
objeto do Contrato 62/2023, se dão reciprocamente plena, geral
e irrevogável quitação.
São Paulo, 01 de dezembro de 2023.
MUSEU PAULISTA DA USP
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO
CONTRATO DE FORNECIMENTO, Nº 59/2023, CELEBRADO
ENTRE A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO
DO MUSEU PAULISTA, E A EMPRESA TAK PUBLICAÇÕES LTDA ,
OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE LIVROS
- FD (Inscrição Individual); Henrique Nery Cipriani - CENA (Chapa
Consciência); Juan Lopes Teixeira - ESALQ (Chapa Consciência); e
Ramiro Reyes Guzman - EEL (Inscrição Individual). CONSELHO DE
PÓS-GRADUAÇÃO: Andressa Gomes Barroso - EESC (Chapa Pós
em Luta) = 403 votos; Paula Gabriela Lhama - EP (Chapa Pós em
Luta) = 394; Paulo Eduardo Alves Camargo-Cruz - EACH (Chapa
Pós em Luta) = 362; Bruno Henrique de Moura - ECA (Chapa Pós
em Luta) = 349; Luan Gaspar Clemente - ESALQ (Chapa Pós em
Luta) = 332; Guilherme Vinicius Justino Rodrigues - FD (Inscrição
Individual) = 251; Wagner da Rocha Moraes - IP (Inscrição Individu-
al) = 235; Juan Lopes Teixeira - ESALQ (Chapa Consciência) = 227;
Ramiro Reyes Guzman - EEL (Inscrição Individual) = 219; Gabriel
Gustavo Tavares Nunes Monteiro - CENA (Chapa Consciência) =
214; Nulos = 178; e Brancos = 4416. Diante do resultado obtido,
foram eleitos(as): Titulares: Andressa Gomes Barroso - EESC (Chapa
Pós em Luta); Paula Gabriela Lhama - EP (Chapa Pós em Luta);
Paulo Eduardo Alves Camargo-Cruz - EACH (Chapa Pós em Luta);
Bruno Henrique de Moura - ECA (Chapa Pós em Luta); Luan Gaspar
Clemente - ESALQ (Chapa Pós em Luta); Guilherme Vinicius Justino
Rodrigues - FD (Inscrição Individual); Wagner da Rocha Moraes - IP
(Inscrição Individual); Juan Lopes Teixeira - ESALQ (Chapa Consci-
ência); Ramiro Reyes Guzman - EEL (Inscrição Individual); e Gabriel
Gustavo Tavares Nunes Monteiro - CENA (Chapa Consciência).
Suplentes: Não houve suplentes eleitos. CONSELHO DE PESQUISA
E INOVAÇÃO: Beatriz Leal - PROLAM (Chapa Pós em Luta) = 476
votos; Gabriel Dib Daud De Vuono - PROLAM (Chapa Pós em Luta)
= 392; Maria Beatriz Segatti Piedade - CENA (Chapa Consciência)
= 338; Juan Andrés de Domini - CENA (Chapa Consciência) = 265;
Nulos = 238 votos; Brancos = 1248. Diante do resultado obtido,
foram eleitos(as): Titulares: Beatriz Leal - PROLAM (Chapa Pós em
Luta); Gabriel Dib Daud De Vuono - PROLAM (Chapa Pós em Luta);
Maria Beatriz Segatti Piedade - CENA (Chapa Consciência); e Juan
Andrés de Domini - CENA (Chapa Consciência). Suplentes: Não
houve suplentes eleitos. CONSELHO DE CULTURA E EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA: Fernanda Evangelista Bandeira de Melo - FSP
(Chapa Pós em Luta) = 513; e Marta Aparecida Bertrameli de Aze-
vedo Carneiro - ESALQ (Inscrição Individual) = 384; Nulos = 207; e
Brancos = 526. Diante do resultado obtido, foram eleitos(as): Titu-
lares: Fernanda Evangelista Bandeira de Melo - FSP (Chapa Pós em
Luta); e Marta Aparecida Bertrameli de Azevedo Carneiro - ESALQ
(Inscrição Individual). Suplentes: Não houve suplentes eleitos.
CONSELHO DE INCLUSÃO E PERTENCIMENTO: Gabriela Beraldo
Rodriguez - PROLAM (Chapa Pós em Luta) = 283; Júlia Guimarães
Sanches - EP (Chapa Pós em Luta) = 263; Marianacê Morena
Boregas e Rego - IEB (Chapa Mulheres pela Democratização e
Inclusão) = 257; Denise Azevêdo Teixeira - IEB (Chapa Mulheres
pela Democratização e Inclusão) = 241; Enola Julio Mango - EE
(Chapa Mulheres pela Democratização e Inclusão) = 234; Maria
do Carmo Paulino dos Santos - FAU (Inscrição Individual) = 212;
Nulos = 208; e Brancos = 640 Diante do resultado obtido, foram
eleitos(as): Titulares: Gabriela Beraldo Rodriguez - PROLAM (Chapa
Pós em Luta); Júlia Guimarães Sanches - EP (Chapa Pós em Luta);
e Marianacê Morena Boregas e Rego - IEB (Chapa Mulheres pela
Democratização e Inclusão). Suplentes: Denise Azevêdo Teixeira -
IEB (Chapa Mulheres pela Democratização e Inclusão); Enola Julio
Mango - EE (Chapa Mulheres pela Democratização e Inclusão); e
Maria do Carmo Paulino dos Santos - FAU (Inscrição Individual).
MUSEU DE ZOOLOGIA
Processo 23.1.00241.38.0
Remete-se aos interessados a alteração na publicação da
Ratificação do Ato Declaratório de Dispensa de Licitação, de
19/09/2023
Contratado: Estúdio Sarará Conservação e Restauração Ltda
Ato Declaratório no DOE de 19/09/2023 na página 116:
Onde se lê: “no valor de R$ 45.486,00” Leia-se: “no valor
de R$ 36.000,00”
As demais Informações permanecem inalteradas.
EDITORA DA USP
EDITORA DA USP
Extrato de Contrato Edição
Contratante: Editora da Universidade de São Paulo
Contratados: Fernando César Capovilla e Walkiria Duarte
Contrato de edição das obras: "Enciclopédia da Língua de
Sinais Brasileira Vol. 1: Educação; Enciclopédia da Língua de
Sinais Brasileira Vol. 2: Artes e Cultura, Esportes e Lazer; Enci-
clopédia da Língua de Sinais Brasileira Vol. 3: Família e Relações
Familiares e Casa; Enciclopédia da Língua de Sinais Brasileira
Vol.4: Comunicação, Religião e Eventos; Enciclopédia da Língua
de Sinais Brasileira Vol. 5: Medicina e Saúde; Enciclopédia da Lín-
gua de Sinais Brasileira Vol. 6: Pessoas; Enciclopédia da Língua
de Sinais Brasileira Vol. 7: Relações Humanas, Objetos Pessoais,
Documentos e Vestuário; Enciclopédia da Língua de Sinais Brasi-
leira Vol. 8: Palavras de Função Gramatical"
Vigência: 5 anos a partir de: 05-01-2024
Data da assinatura: 07-12-2023
Processo: 2023.1.599.91.8
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Processo USP: 2023.1.01129.18.4
Partes: Escola de Engenharia de São Carlos/EESC-USP e
Descarbonize Soluções S.A.
Objeto: Acordo de Confidencialidade
Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024
ESCOLA POLITÉCNICA
PORTARIA DIR Nº 3.261, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a eleição do representante dos servidores téc-
nicos e administrativos e seu respectivo suplente para o Conse-
lho do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas
Digitais da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.
O Diretor da Escola Politécnica da Universidade de São
Paulo, com base no disposto no Estatuto e Regimento Geral da
Universidade de São Paulo, baixa a seguinte
PORTARIA:
Art. 1º A eleição para escolha do representante dos servidores
técnicos e administrativos para o Conselho do Departamento de
Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Escola Politéc-
nica da Universidade de São Paulo e seu respectivo suplente será
realizada no dia 16 de janeiro de 2024, das 9:00 às 16:00 horas,
por meio de sistema eletrônico de votação e totalização de votos.
Art. 2º O representante dos servidores técnicos e adminis-
trativos e seu suplente serão eleitos pelos seus pares mediante
voto direto e secreto.
§ 1º Será eleito um candidato e seu respectivo suplente,
para mandato de um ano, a contar da homologação da eleição.
§ 2º Será considerado eleito o servidor mais votado, figuran-
do como suplente o mais votado a seguir.
§ 3º Não poderá votar e ser votado o servidor que se encon-
trar afastado de suas funções para prestar serviços a órgão
externo à Universidade de São Paulo ou que estiver suspenso
em razão de infração disciplinar.
§ 4º O servidor que for docente ou aluno da USP não será
elegível para a representação dos servidores técnicos e adminis-
trativos, garantido o direito de voto.
DA INSCRIÇÃO
Art. 3º O pedido de inscrição dos candidatos deverá ser
formulado por meio de requerimento e entregue na Secretaria
do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas
Digitais, ou pelo endereço de e-mail pcs.secretaria.poli@usp.
br, devidamente assinado pelos candidatos, a partir da data de
divulgação desta Portaria até as 16 horas do dia 18 de dezembro
de 2023.
019 - ETEC DR. ADAIL NUNES DA SILVA; LETICIA CRISTINA
GABRIEL SAITO; DIRETOR DE SERVIÇO
038 - ETEC ASTOR DE MATTOS CARVALHO; PRISCILA APA-
RECIDA NUNES; DIRETOR DE SERVIÇO
067 - ETEC JOÃO BELARMINO; APARECIDA ROSA DA SILVA;
DIRETOR DE SERVIÇO
071 - ETEC DR. JOSÉ COURY ; RINALDO ANTONIO TARANTO;
DIRETOR DE SERVIÇO
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022, publi-
cada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 14/06/2022, que
delegada a atribuição de designar gestores e fiscais de contratos, fir-
mados no âmbito de atuação da Unidade de Gestão Administrativa e
Financeira – Ugaf nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respec-
tivo Coordenador Técnico e em cumprimento às exigências dispostas
nas Leis 8.666/93 e 10.520/2022, fica designado o agente público
CELSO FERNANDES JOAQUIM JUNIOR, DIRETOR DA UNIDADE, para
ser o gestor do contrato administrativo a ser celebrado, proveniente
da DISPENSA DE LICITAÇÃO – Processo 136.00132883/2023-01, que
tem por objeto os SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM
JARDIM, bem como, para ser fiscal o agente público JOSÉ ROBERTO
SPERANDIM, DIRETOR DE SERVIÇO da FATEC BOTUCATU, cujas
atribuições, responsabilidade e vedações, sem prejuízo de outras
determinadas por lei e pelos respectivos contratos, encontram-se
dispostas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022 emi-
tida pela Autoridade Competente, publicada no DOE em 15/06/2022,
cujas cópias integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
São Paulo, 8 de dezembro de 2023
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora Técnica
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO COORDENADOR TÉCNICO
8-12-2023
DESIGNANDO
o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA VICTOR CIVITA
- SÃO PAULO - OP 250, para responder pelo Concurso Público de
Docentes, para a função de emprego público permanente, veicu-
lado pelo Edital de Abertura n° 209/14/2023, Processo n° CEE-
TEPS-PRC-2022/40334, publicado no DOE de 17/05/2023, Seção
I, página 370, na área da disciplina de DESIGN AUDIOVISUAL do
curso superior de tecnologia em DESIGN DE MÍDIAS DIGITAIS,
destinado a FACULDADE DE TECNOLOGIA PADRE DANILO JOSÉ
DE OLIVEIRA OHL - BARUERI - OP 209. A designação VIGERÁ até
a homologação/encerramento do certame.
(Despacho 175/2023 – URH)
Controladoria Geral do
Estado
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO
ESTADO
DESPACHO DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, DE
08 DE DEZEMBRO DE 2023
RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93 e
suas atualizações, a Declaração de Dispensa de Licitação, profe-
rida pelo Chefe de Gabinete, com base no artigo 24, inciso XIII,
da citada legislação, para contratação do Instituto dos Auditores
Internos do Brasil, para ministrar o curso Auditando a Gestão
de Riscos Corporativos, no valor total de R$ 24.750,00 (vinte e
quatro mil setecentos e cinquenta reais).
(Processo SEI nº 009.00002292/2023-76)
CHEFIA DE GABINETE
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 08 DE DEZEM-
BRO DE 2023
DECLARO, nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei nº
8.666/93 e suas atualizações, em observância às normas da Lei
Estadual nº 6.544/89, a Dispensa de Licitação para a contratação
do Instituto dos Auditores Internos do Brasil, para ministrar o
curso Auditando a Gestão de Riscos Corporativos, no valor total
de R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais).
APROVO, o Termo de Referência 0014365031.
DECLARO, que o preço está compatível com aquele prati-
cado no mercado, conforme pesquisa de preços constante dos
documentos 10200951 a 10202654 e quadro demonstrativo
10200773, sendo o valor praticado o de mercado, de forma a
não acarretar indevida onerosidade ao erário.
DECLARO, que o Instituto dos Auditores Internos do Brasil
detém inquestionável reputação ético-profissional, pois atua em
atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento institucional,
sendo notória a capacidade profissional, além de apresentar pre-
ços compatíveis com o mercado, sendo oportuno e conveniente
para a Administração a contratação deste Instituto.
AUTORIZO a despesa no valor de R$ 24.750,00 (vinte e
quatro mil setecentos e cinquenta reais) para onerar recursos no
corrente exercício, observadas as normas regulares.
(Processo SEI nº 009.00002292/2023-76).
Universidade de São
Paulo
REITORIA
SECRETARIA GERAL
COMUNICADO
A Secretaria Geral da Universidade de São Paulo, tendo em
vista a totalização dos votos da eleição dos representantes discentes
de pós-graduação e seus respectivos suplentes, junto ao Conselho
Universitário e Conselhos Centrais, realizada em 8 de dezembro p.p.,
comunica que o Magnífico Reitor proclamou, nos termos da Portaria
GR nº 8241, de 24 de novembro de 2023, que alterou a Portaria GR
nº 8227, de 7 de novembro de 2023, o seguinte resultado: CONSE-
LHO UNIVERSITÁRIO: Isis Paiva Trajano - FMRP (Chapa Pós em Luta)
= 378 votos; Amanda Caroline Harumy Oliveira - PROLAM (Chapa
Pós em Luta) = 372; Gabriela Beraldo Rodriguez - PROLAM (Chapa
Pós em Luta) = 349; Luan Zimmermann Bortoluzzi - IB (Chapa Pós
em Luta) = 277; Marta Aparecida Bertrameli de Azevedo Carneiro
- ESALQ (Inscrição Individual) = 213; João Otávio Alvares Paes de
Barros - FD (Inscrição Individual) = 190; Henrique Nery Cipriani
- CENA (Chapa Consciência) = 142; Juan Lopes Teixeira - ESALQ
(Chapa Consciência) = 139; Ramiro Reyes Guzman - EEL (Inscrição
Individual) = 126; Nulos = 184; e Brancos = 1486. Diante do resul-
tado obtido, foram eleitos(as): Titulares: Isis Paiva Trajano - FMRP
(Chapa Pós em Luta); Amanda Caroline Harumy Oliveira - PROLAM
(Chapa Pós em Luta); Gabriela Beraldo Rodriguez - PROLAM (Chapa
Pós em Luta); Luan Zimmermann Bortoluzzi - IB (Chapa Pós em
Luta); e Marta Aparecida Bertrameli de Azevedo Carneiro - ESALQ
(Inscrição Individual). Suplentes: João Otávio Alvares Paes de Barros
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 às 05:03:39
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