Controladoria Geral do Estado - Gabinete do Controlador Geral do Estado
| Data de publicação | 26 Dezembro 2023 |
terça-feira, 26 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (141) – 51
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEI-
RÃO PRETO Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de
15/12/2023 Autorizando, a partir de 02/01/2024, Carmen Lucia
Cardoso, 173205, Prof Associado, a gozar 18 dias de licençaprêmio,
referente ao período aquisitivo de 17/09/2005 a 16/09/2010, con-
cedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 29/09/2010; Proc
USP 96.1.00089.59.9;
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO
PRETO Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 19/12/2023
Autorizando, a partir de 02/01/2024, Elza Tiemi Sakamoto Hojo,
59399, Prof Associado, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 13/04/2009 a 12/04/2014, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 07/05/2014; Proc USP
90.1.00780.59.8;
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO
PRETO Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 22/12/2023
Autorizando, a partir de 09/01/2024, Marcelo Marini Pereira de
Souza, 55652, Prof Titular, a gozar 15 dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a 29/09/2018, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 11/10/2018; Proc USP
91.1.00502.18.1;
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO Despacho do
Diretor de Unidade de Ensino, de 21/12/2023 Autorizando, a partir
de 02/01/2024, Alceu Afonso Jordao Junior, 539258, Prof Titular, a
gozar 15 dias de licençaprêmio, referente ao período aquisitivo de
24/08/2013 a 23/08/2018, concedida através de Portaria publicada
no D.O.E. em 30/08/2018; Proc USP 01.1.02096.17.2;
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO Despacho do
Diretor de Unidade de Ensino, de 20/12/2023 Autorizando, a partir
de 02/01/2024, Ana Cláudia Mirândola Barbosa Reis, 3093699, Prof
Doutor, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período
aquisitivo de 19/03/2012 a 18/03/2017, concedida através de Porta-
ria publicada no D.O.E. em 13/06/2017; Proc USP 08.1.02907.17.7;
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO Despacho
do Diretor de Unidade de Ensino, de 21/12/2023 Autorizando, a
partir de 29/12/2023, Eduardo Antonio Donadi, 88482, Prof Titular,
a gozar 18 dias de licençaprêmio, referente ao período aquisitivo de
30/09/2013 a 29/09/2018, concedida através de Portaria publicada
no D.O.E. em 12/10/2018; Proc USP 88.1.00112.17.7;
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino
De 21/12/2023
Autorizando, a partir de 02/01/2024, CLAUDIA MADALE-
NA CABRERA MORI, 141703, Prof Doutor, a gozar 23 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 07/02/2014 a
06/02/2019, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em
30/07/2019; Proc USP 13.1.00120.10.8;
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas da Diretora Geral
De 13-09-2022
Declarando, conforme Câmara de Ensino, Pesquisa e Exten-
são em Sessão realizada em 06-09-2022, no título em nome de
GABRIEL FERREIRA ZACARIAS, RG 24610813-7, que a partir de
06-09-2022, passou a exercer a função de Professor Doutor II,
referência MS3.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento
de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.
De 11-11-2022
Declarando:
nos termos do artigo 4º, alínea 'a' da Portaria GR-113/85 de
30-05-1985 e Deliberação CONSU-A-013/2010 de 30-11-2010, no
título em nome de LUCIANA CORDEIRO DE SOUZA FERNANDES, RG
14999522-2, que a partir de 08-11-2022, passou a exercer a função
de Professor Associado I, referência MS5.1, da PP do QD, em RDIDP,
junto à Faculdade de Ciências Aplicadas, em virtude da obtenção do
título de Livre Docente;
nos termos do artigo 4º, alínea 'a' da Portaria GR-113/85 de
30-05-1985 e Deliberação CONSU-A-013/2010 de 30-11-2010, no
título em nome de LUIS RENATO VEDOVATO, RG 23111243-9, que
a partir de 08-11-2022, passou a exercer a função de Professor
Associado I, referência MS5.1,da PP do QD, em RTC, junto à Facul-
dade de Ciências Aplicadas, em virtude da obtenção do título de
Livre Docente.
De 29-11-2022
Declarando:
conforme Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão em Sessão
realizada em 08-11-2022, no título em nome de CLÁUDIA REGINA
CAVAGLIERI, RG 11980256-9, que a partir de 08-11-2022, passou a
exercer a função de Professor Associado II, referência MS5.2, da PP
do QD, em RDIDP, junto ao Departamento De Estudos Da Atividade
Fisica Adaptada da Faculdade de Educação Física;
conforme Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão em Sessão
realizada em 08-11-2022, no título em nome de JOÃO PAULO
BORIN, RG 14997258-1, que a partir de 08-11-2022, passou a
exercer a função de Professor Associado II, referência MS5.2, da PP
do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Ciências do Esporte da
Faculdade de Educação Física;
conforme Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão em Sessão
realizada em 08-11-2022, no título em nome de JOSE IRINEU
GORLA, RG 3366679-9, que a partir de 08-11-2022, passou a
exercer a função de Professor Associado III, referência MS5.3, da PP
do QD, em RDIDP, junto ao Departamento De Estudos Da Atividade
Fisica Adaptada da Faculdade de Educação Física;
conforme Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão em Sessão
realizada em 08-11-2022, no título em nome de MARIO LUIZ FER-
RARI NUNES, RG 14948035-0, que a partir de 08-11-2022, passou
a exercer a função de Professor Doutor II, referência MS3.2, da PP
do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Educação Física e
Humanidades da Faculdade de Educação Física;
conforme Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão em Sessão
realizada em 08-11-2022, no título em nome de PAULA TEIXEIRA
FERNANDES, RG 24458468-0, que a partir de 08-11-2022, passou a
exercer a função de Professor Associado II, referência MS5.2, da PP
do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Ciências do Esporte da
Faculdade de Educação Física;
conforme Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão em Sessão
realizada em 08-11-2022, no título em nome de SÉRGIO SETTANI
GIGLIO, RG 27396482-3, que a partir de 08-11-2022, passou a
exercer a função de Professor Doutor II, referência MS3.2, da PP
do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Educação Física e
Humanidades da Faculdade de Educação Física.
De 13-12-2022
Declarando, conforme Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão
em Sessão realizada em 06-12-2022, no título em nome de ANNA
CHRISTINA BENTES DA SILVA, RG 50153455-6, que a partir de
06-12-2022, passou a exercer a função de Professor Associado II,
referência MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento
de Linguística do Instituto de Estudos da Linguagem.
De 19-01-2023
Declarando, conforme Parecer CPDI nº 60/2022 e Delibera-
ção CAD nº 696/2022, no título em nome do Professor Associado
HENRIQUE MARQUES BARBOSA DE SOUZA, RG 662538882,
que a partir de 18-01-2023, o interessado passou a exercer suas
funções temporariamente no Regime de Turno Completo - RTC,
pelo período de 2 anos, junto ao Instituto de Biologia.
35491 - Departamento de Auditoria II para a UA 35492 - Depar-
tamento de Auditoria III, todas da Coordenadoria de Auditoria,
a partir da data de publicação. Publique-se no Diário Oficial do
Estado - DOE, e encaminhem-se os autos para o Centro Admi-
nistrativo com os fins de apostilamento da mobilidade funcional
solicitada e adoção das demais providências cabíveis.
(Processo SEI 009.00002541/2023-23)
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Despachos do Reitor, de 21/12/2023
Convalidando o afastamento nos termos do artigo 40, inciso
I, da Resolução 7271/16, de FERNANDO DE QUEIROZ CUNHA,
Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto e Assessor Técnico de Gabinete III
(GR), Reitoria, por 32 dias, no período de 18/12/2023 a 18/01/2024,
para realizar visita na "Universitätsklinikum Bonn" - Alemanha
(FAPESP) (Parecer CERT 1856/2023); Proc. USP 04.1.417.17.9;
Autorizando:
nos termos da Portaria GR 7.680/2021, HUMBERTO DE
ALENCAR PIZZA DA SILVA, Engenheiro II, Superior 2, em jornada
de 40 horas semanais de trabalho, sob a égide da CLT, junto
à Escola Politécnica, a afastar-se com prejuízo dos salários e
das demais vantagens da função, por 366 dias, no período de
01/01/2024 a 31/12/2024, em prorrogação, para continuar exer-
cendo o cargo de Secretário Adjunto na Secretaria Municipal de
Inovação e Tecnologia da Prefeitura do Município de São Paulo
- São Paulo - SP; Proc. USP 23.1.78.3.9;
nos termos da Portaria GR 7.680/2021, o trabalho externo
na Antártica, no período de 21/01/2024 a 21/03/2024, dos indi-
cados abaixo, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, sob
a égide da CLT, junto ao Instituto Oceanográfico:
MONICA ANGELICA VARELLA PETTI, Biólogo III, Superior 4,
para participar como coordenadora suplente do Projeto BECOOL;
Proc. USP 17.1.511.21.6;
LUIS CARLOS DA SILVA, Técnico de Laboratório II, Técnico 4,
para realizar atividades de campo na Baía do Almirantado (Ilha
Rei George); Proc. USP 13.1.1203.21.0;
nos termos da Portaria GR 7.680/2021, os indicados abaixo,
sob a égide da CLT, a afastarem-se sem prejuízo dos salários e
das demais vantagens da função:
LUCIANE HIRAMATSU AZEVEDO, Cirurgião Dentista III,
Superior 4, em jornada de 24 horas semanais de trabalho,
junto à Faculdade de Odontologia, por 6 dias, no período de
17/01/2024 a 22/01/2024, para participar de curso no "World
Clinical Laser Institute" - Estados Unidos da América; Proc. USP
14.1.20501.1.9;
LUCIA ROBERTA DA CRUZ PAIÃO UMEZU, Médico II, Supe-
rior 3, em jornada de 24 horas semanais de trabalho, junto ao
Hospital Universitário, por 25 dias, no período de 12/01/2024 a
05/02/2024, para realizar estágio na "Hiroshima University" -
Japão; Proc. USP 06.1.2448.62.6;
LYCAENA DÉBORA JARINA, Secretário, Técnico 1, em jor-
nada de 40 horas semanais de trabalho, junto ao Instituto de
Ciências Matemáticas e de Computação, por 61 dias, no período
de 22/01/2024 a 22/03/2024, para participar do Projeto de Capa-
citação Técnica no Exterior para Ações de Internacionalização
e Dupla Titulação Ativa do PPG-CCMC-ICMC-USP - Inglaterra;
Proc. USP 13.1.1054.55.9;
DANIEL DE DEUS BARCELOS, Agente de Relações Inter-
nacionais, Técnico 1, em jornada de 40 horas semanais de
trabalho e A D (ARAI-01), Reitoria, por 30 dias, no período de
31/01/2024 a 29/02/2024, para realizar estágio de capacitação
pelo Programa USP PrInt/CAPES na "Humboldt-Universität zu
Berlin" - Alemanha (com ônus CAPES - edital do Programa USP
PrInt/CAPES); Proc. USP 17.1.11499.1.8;
LUCIA MARIA ALMEIDA BRAZ, Biólogo II, Superior 4, em
jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto à Faculdade de
Medicina, por 60 dias, no período de 01/01/2024 a 29/02/2024,
para participar do programa de capacitação em leishmanioses
na Universidade Nova de Lisboa - Portugal (com ônus CAPES
- PRPG 14 PRINT USP/CAPES - Programa de Capacitação para
Servidores Tecnicos Administrativos no Exterior 2024); Proc. USP
11.1.194.83.5;
HUGO TSUGUNOBU YOSHIDA YOSHIZAKI, Analista para
Assuntos Administrativos, Superior 1, em Jornada Completa de
trabalho, e Assessor Técnico de Gabinete I (GR), Reitoria, por 7
dias, no período de 06/01/2024 a 12/01/2024, para participar
de reuniões e de conferência - Estados Unidos da América (com
ônus CAPES - projetos CAPES, CNPq e Fundação Vanzolini); Prot.
USP 00.5.283.3.6;
JOSÉ GUSTAVO JULIÃO DE CAMARGO, Orientador de Estru-
turação Musical e Técnica Vocal III, Superior 4, em jornada de
30 horas semanais de trabalho, junto à Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras de Ribeirão Preto, por 19 dias, no período de
22/01/2024 a 09/02/2024, para participar como artista con-
vidado e Diretor/Maestro da "BigBand" da Escola de Música
"Giuseppe Sarti" no 13º Festival "Fiato Al Brasile" - Itália; Proc.
USP 89.1.15475.1.8.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO Despacho
do Diretor de Unidade de Ensino, de 18/12/2023 Autorizando, a
partir de 15/01/2024, Edilaine Cristina da Silva Gherardi Donato,
3157136, Prof Titular, a gozar 27 dias de licença-prêmio, referen-
te ao período aquisitivo de 19/12/2007 a 17/12/2012, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 08/01/2013; Proc USP
04.1.00517.22.0 .
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO Despa-
cho do Diretor de Unidade de Ensino, de 18/12/2023 Auto-
rizando, a partir de 15/01/2024, Rosangela Andrade Aukar
de Camargo, 1928087, Prof Associado, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 a
29/06/2016, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 31/08/2016; Proc USP 11.1.01293.22.5;
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Despacho do Diretor,
de 22/12/2023,
Autorizando, a partir de 15/01/2024, Roberto Cezar Ber-
gamo, 2443015, Técnico Laboratório, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/10/1993 a
02/10/1998, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 24/09/2008; Proc. USP 97.1.17742.01.1.
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE
RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO
PRETO Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de
19/12/2023 Autorizando, a partir de 02/01/2024, Cristina Ribeiro
de Barros Cardoso, 4961386, Prof Associado, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 29/07/2010 a
28/07/2015, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 30/06/2016; Proc USP 11.1.01537.60.4;
a(o) servidor(a) MARCELO FLORENCIO, RG 19.294.945-7, CPF
108.328.878-46, matrícula 9744, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre
o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição
Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir
de 26-10-2023.(CEETEPS-SEI-136.00124261/2023-00)
a LUIZ GUSTAVO CARACINI, RG 41.387.827-2, CPF
220.960.888-01,matrícula 61911, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, con-
forme abaixo identificado:
1º, a partir de 4-11-2019 a 31-12-2019 (não elaborado /publi-
cado em época oportuna)(CEETEPS-SEI-136.00020625/2023-75)
a BENEDITO WILSON VOLTANI, RG 6.452.256-8, CPF
730.094.828-68,matrícula 42566, Auxiliar de Docente, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo
identificado:2º, a partir de 24-3-2023. (não elaborado/publicado em
época oportuna)(CEETEPS-SEI-136.00028979/2023-68)
a ERIKA ANDERSEN, RG 24.908.034-5, CPF
288.026.418-97,matrícula 55034, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de ser-
viço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
1º, a partir de 28-10-2022.(CEETEPS-SEI - 136.00156961/2023-55)
a EULALIA APARECIDA ANDRADE DOS SANTOS, RG 35.144.368-
X, CPF 299.857.848-98,matrícula 45110, Professor de Ensino Médio
e Técnico exercendo a função de Diretor de Escola Técnica , admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos
do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 8-11-2023.(CEETEPS-SEI - 136.00132871/2023-79)
a JEFERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, RG 46.280.744-7, CPF
387.024.898-05,matrícula 47767, Assessor Técnico Administrativo
II, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de
serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, confor-
me abaixo identificado:
2º, a partir de 3-10-2023. (CEETEPS-SEI-136.00083415/2023-98)
a HELENA TEIXEIRA DA SILVA, RG 9.640.658-6, CPF
073.439.878-60, matrícula 1256, Auxiliar de Apoio, AUTARQUICO,
o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 17-7-2016. (CEETEPS-SEI-136.00006939/2023-65)
a TATIANA FERREIRA HENRIQUES, RG 27.726.770-5, CPF
317.486.228-03, matrícula 62482, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de ser-
viço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
1º, a partir de 31-10-2023. (136.00116395/2023-49)
a GABRIELA LUZ DARCADIA PINTO, RG 46.322.210-6, CPF
395.712.988-59, matrícula 49412, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, con-
forme abaixo identificado:
2º, a partir de 9-11-2023. (CEETEPS-SEI-136.00129885/2023-13)
a LUCIANA REYES PIRES KASSAB, RG 12.894.645-3, CPF
063.342.098-09,matrícula 20470, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de ser-
viço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
6º, a partir de 19-11-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00134119/2023-62)
RETIFICANDO
o despacho de 23, publicado no D.O.E de 24-8-2018, para
declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja conce-
dido a WAGNER DE OLIVEIRA SILVA, RG 29.591.638-2, CPF
266.247.018-62, matrícula 51799, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 29-1-2017, e não como constou.(CEETEPS-
-SEI-136.00011446/2023-47)
o despacho de 25, publicado no D.O.E de 26-7-2016 e o despa-
cho de 7, publicado no D.O.E de 8-6-2017, para declarar que o 1º e
o 2º adicional por tempo de serviço, concedidos a FERNANDO DAN-
DARO, RG 32.657.652- 6, CPF 282.679.768- 92, matrícula 40702,
são a partir de 25-3-2012 e 24-3-2017, e não como constaram.
(CEETEPS-SEI-136.00108097/2023-85)
os despachos de 2 e 12, publicados nos D.O.E de 3-8-2012
e de 13-6-2017 para declarar que o 1º e 2º adicionais por tempo
de serviço sejam concedidos a SERGIO DE NICOLA ALMEIDA, RG
23.668.346-9, CPF 169.559.188-77, matrícula 19659 a partir de
12-3-2012 e de 11-3-2017, e não como constaram.(CEETEPS-
-SEI-136.00106108/2023-92)
o despacho de 26, publicado no D.O.E de 27-5-2017, em atendi-
mento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da deter-
minação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a
BENEDITO WILSON VOLTANI, RG 6.452.256-8, CPF 730.094.828-68,
matrícula 42566, Auxiliar de Docente, a partir de 19-8-2016, e não
como constou.(CEETEPS-SEI-136.00028979/2023-68)
o despacho de 5, publicado no D.O.E de 6-10-2016, em atendi-
mento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da deter-
minação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a
ALMIR MEIRA ALVES, RG 26.831.839-6, CPF 168.192.628-84, matrí-
cula 44648, Professor de Ensino Superior, a partir de 13-5-2016, e
não como constou.(CEETEPS-SEI-136.00119822/2023-41)
o despacho de 24, publicado no D.O de 25-1-2017, para decla-
rar que o 3º adicional por tempo de serviço concedido, a LUCIANA
DE FATIMA DE CAMPOS, RG 15.497.911-9, CPF 086.467.928-97,
matrícula 4276, Auxiliar de Apoio, AUTARQUICO, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadu-
al, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 6-3-2016. (136.00152789/2023-61). Tornando
sem efeito a publicação do D.O.E de 22-12-2023, pg. 53.
RATIFICANDO
a Certidão de Liquidação de Tempo nº 20327702/2023 e
CONCEDENDO a HELENA TEIXEIRA DA SILVA, RG 9.640.658, CPF
073.439.878-60, Matricula 1256, Auxiliar de Apoio, autárquico,
por ter completado as exigências para uma aposentadoria volun-
tária nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88, c.c. CE/89,
c.c. Art. 26 da LCE nº 1354/20, c.c. Art. 40, § 1º, "b" da CF/88,
alt. pela EC nº 20/98 e EC nº 41/03, c.c. Art. 201, §9º da CF/88,
o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 28 da Lei
Complementar nº 1354/2020, a partir de 29/07/2015.(CEETEPS-
-SEI-136.00006939/2023-65)
Controladoria Geral do
Estado
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO
ESTADO
CHEFIA DE GABINETE
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 21 DE DEZEM-
BRO DE 2023
AUTORIZANDO, tendo em vista os elementos que instruem
os autos, em especial o despacho (0015647263) da Coordena-
doria de Auditoria, bem como a necessidade da área a qual se
destina o servidor, e no uso das atribuições preconizadas, espe-
cialmente, no inciso II do artigo 43 da Lei nº 10.261, de 28 de
outubro de 1968, no inciso II do artigo 32 do Decreto nº 66.850,
de 15 de junho de 2022, e no artigo 29 do Decreto nº 52.833, de
24 de março de 2008, a alteração da unidade administrativa de
Nelson Norio Shiosi, portador do RG nº 17.840.671-5, Analista
em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, lotado na UA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 22-12-2023
DECLARANDO
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar nº 1.044,
de 13, publicada no DOE de 14.05.08, o (a) servidor (a): CARLA
BAGGIO LAPERUTA FROES, RG 27.822.768-5, CPF 263.807.748-
82, matrícula 40529, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus
a partir de 13-10-2016, a incorporação de 1/10, da Gratificação
de Função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complemen-
tar, correspondendo a 2,50 horas semanais, de acordo com
o quadro nº 7/2023, expedido em 22-12-2023.(CEETEPS-SEI-
136.00151237/2023-35)
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 1.044, de
13, publicado no DOE de 14-05-2008, o servidor MAYLON BATISTA
DOS SANTOS, RG 40.119.118-7, CPF 368.441.038-16, matrícula
52182, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus com blocos
completados até 12/11/2019, a incorporação de 02/10 da gratifica-
ção de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complemen-
tar, correspondente a 2,40 horas semanais, de acordo com o quadro
n° 04/2023, expedido em 20-12-2023, com efeitos financeiros
a partir de 1-2-2021.(CEETEPS-PRC-SEI-136.00102280/2023-77).
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 21-12-2023
CONCEDENDO
a TANIA MARA DE FATIMA PIOVESAN THIEFUL ATIQUE, RG
13.912.682, CPF 078.053.788-27,matrícula 700129, Professor de
Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Consti-
tuição Estadual, conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 17-11-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00065443/2023-23)
a JOSE ANTONIO MEIRE, RG 7.160.611-7, CPF
011.548.328-48,matrícula 100302, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, con-
forme abaixo identificado:
7º, a partir de 7-10-2023.(CEETEPS-SEI-136.00130755/2023-15)
RETIFICANDO
os despachos de 21 e 17, publicado no D.O.E de 22-1-2015 e de
18-1-2020, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º e 2º adicionais por tempo
de serviço sejam concedidos a RAQUEL SILVA, RG 25.473.142-9,
CPF 272.402.938-07, matrícula 42159, Professor de Ensino Supe-
rior, a partir de 10-8-2014 e 14-8-2019, e não como constaram.
(CEETEPS-SEI-136.00119866/2023-71)
o despacho de 14, publicado no D.O.E de 15-6-2018 em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja
concedido a ELIANA SOUZA BEZERRA, RG 18.625.925-6, CPF
116.758.188-19, matrícula 46220, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 3-3-2018, e não como constou.(CEETEPS-
-SEI-136.00015092/2023-18)
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 22-12-2023
CONCEDENDO
WAGNER DE OLIVEIRA SILVA, RG 29.591.638-2, CPF
266.247.018-62,matrícula 51799, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, con-
forme abaixo identificado:
2º, a partir de 5-9-2023.(CEETEPS-SEI-136.00011446/2023-47)
a KATIA DUARTE, RG 42.768.317-8, CPF 329.082.208-73,matrí-
cula 28568, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo
regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo
identificado:
2º, a partir de 27-8-2023.(CEETEPS-SEI-136.00133450/2023-65)
a ROSANGELA KRONIG, RG 8.389.272-2, CPF
045.770.768-29,matrícula 19188, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de ser-
viço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
3º, a partir de 12-10-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00135969/2023-88)
a MARCOS VAGNER ZAMBONI, RG 8.735.294-1, CPF
045.731.398-69,matrícula 18901, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de ser-
viço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
3º, a partir de 10-10-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00135968/2023-33)
a FERNANDO DANDARO, RG 32.657.652-6, CPF
282.679.768-92,matrícula 40702, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de ser-
viço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
3º, a partir de 27-10-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00108097/2023-85)
a WILSON ROBERTO LACERDA DE SANTANA, RG 17.754.529-
X, CPF 076.966.778-37,matrícula 49832, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadu-
al, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 12-6-2022.(não elaborado/publicado em época
oportuna)(CEETEPS-SEI-136.00131725/2023-26)
a ALEXANDRE DE PAULA SILVA, RG 25.463.804-1, CPF
163.658.588-41,matrícula 60617, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, con-
forme abaixo identificado:
1º, 2º ,3º e o 4º, a partir de 21-9-2023.(não elaborado/publi-
cado em época oportuna)(CEETEPS-SEI-136.00126224/2023-28)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o)
servidor(a) ALEXANDRE DE PAULA SILVA, RG 25.463.804-1, CPF
163.658.588-41, matrícula 60617, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre
o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição
Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a par-
tir de 21-9-2023.(não elaborado/publicado em época oportuna)
(CEETEPS-SEI-136.00126224/2023-28)
a LILIAN GUILHOTO SALAZAR, RG 30.764.407-8, CPF
286.806.618-64,matrícula 32901, Assessor Técnico Administrativo
III, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de
serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, confor-
me abaixo identificado:
3º, a partir de 15-12-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00160122/2023-31)
a DARIO LUIZ MARTINS, RG 24.617.929-6, CPF
253.883.498-88,matrícula 21249, Professor de Ensino Médio e
Técnico, exercendo o emprego público em confiança de Gestor de
Supervisão Educacional, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Consti-
tuição Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 11-12-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00160001/2023-90)
a MARCELO FLORENCIO, RG 19.294.945-7, CPF
108.328.878-46,matrícula 9744, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, con-
forme abaixo identificado:
4º, a partir de 26-10-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00124261/2023-00)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 26 de dezembro de 2023 às 05:03:51
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