Convênio, Súmula TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS Nº 01/2023 Partes: Secretaria de Turismo - SET

Data de publicação24 Outubro 2023
SeçãoPublicação no Diário do Executivo
SECRETARIA DE TURISMO
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO
Divisão de Gestão de Contratos e Convênios
CONVÊNIO
Súmula
TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE DA DOS Nº 01/2023
Partes: Secre taria de Turismo - SETUR, inscrita no CNPJ sob nº 40.736.903/0001-50, e JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E
SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL - JUC ISRS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.104.636/0001-49.
Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes, de forma que a JUCISRS forneça à BENEFICIÁRIA relatórios m ensais das
empresas
constituídas e extintas, registradas na Junta Comercial do RS, que tenham, em seu objeto social, atividades de turismo, conform e
relação de CNAES (anexo I), com a finalidade de compor o banco de dados do Observatório do Turismo do RS.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura.
Assinatura: 10/10/2023
Anexo I
Atividades características do turismo - ACTs
CNAE
2.0
Atividade CNAE
0311-6 ATIVIDADES DE APOIO A PESCA EM ÁGUA SALGADA
0312-4 ATIVIDADES DE APOIO A PESCA EM ÁGUA DOCE
1111-9 FABRICAÇÃO DE AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
1112-7 FABRICAÇÃO DE VINHO
1113-5 FABRICAÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES
1813-0 IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO
2869-1 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO INDUSTRIAL
ESPECÍFICO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, PEÇAS E ACESSÓRIOS

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