Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 23/1100-0001276-8 Termo de Convênio Sedac nº 50/2023 - FPE nº 1294/20
| Data de publicação | 06 Setembro 2023 |
| Seção | Publicação no Diário do Executivo |
SECRETARIA DA CULTURA
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO
Gabinete da Secretária
CONVÊNIO
Assunto: Convênio
Expediente: 23/1100-0001276-8
Termo de Convênio Sedac nº 50/2023 - FPE nº 1294/2023 - Edital Sedac nº 03/2023
Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, e município de Capão da Canoa.
OBJETO: realização do projeto "Eventos Culturais Populares de Capão da Canoa". Valor do repasse estadual: R$
152.761,88 (cento e cinquenta e dois mil, sete centos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos). Valor da
contrapartida municipal: R$ 26.957,98 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito
centavos). Valor total do projeto: R$ 179.719,8 6 (cento e setenta e nove mil, setecentos e dezenove reais e oitenta
e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Unidade Orçamentária: 11.74, Recurso: 1158, Projeto/Atividade: 9074,
Natureza da Despesa: 3.3.40.41.4102. Fundamento Legal: Edital Sedac nº 03/2023, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal
n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Instrução Normativa CAGE nº 06/2016,
Lei Estadual nº 13.490/2010 e Decreto Estadual nº 55.448/2020.
BEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO
Av. Borges de Medeiros, 1501, 19º andar
Porto Alegre
BEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO
Secretária da Cultura
Av. Borges de Medeiros, 1501, 19º andar
Porto Alegre
Fone: 5132887540
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 2023000900471
Publicado a partir da página: 369
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