Convênio, Súmula do Convênio FPE Nº 2035/2022 PROCESSO: 22/2200-0000079-2 PARTES: O Estado do Rio Grande
| Data de publicação | 12 Julho 2022 |
| Seção | Publicação no Diário do Executivo |
SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO
Gabinete do Secretário
CONVÊNIO
Súmula do Convênio FPE Nº 2035/2022
PROCESSO: 22/2200-0000079-2
PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras e Habitação e o Município de Bom
Progresso/RS.
OBJETO: O presente Convênio trata da perfuração/construção de 01 poço tubular profundo para abastecimento de água para
consumo humano na Comunidade de Olhos D?Água - Linha Figueira, interior do Município, beneficiando 18 famílias, de acordo
com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento.
VALOR: O Convênio tem o valor global de R $ 70.000,00, a serem repassados pelo Estado.
PRAZO: O presente Convênio terá a vigênc ia de 365 dias a contar da publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estado.
Súmula do Convênio FPE Nº 2171/2022
PROCESSO: 22/2200-0001584-6
PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras e Habitação e o Município de Vacaria/RS.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a perfuração/construção de 01 poço tubular profundo para captação de água
subterrânea para consumo humano, na Localidade de Capela Sagrado Coração de Jesus, 5º Distrito - Refugiado, para atender
50 famílias, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento.
VALOR: O Convênio tem o valor global de R $ 70.00,00.
PRAZO: O presente Convênio terá a vigênc ia de 365 dias a contar da publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estado.
Súmula do Convênio FPE Nº 1914/2022
PROCESSO: 22/2200-0000798-3
PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras e Habitação e o Município de Dois
Lajeados/RS.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a perfuração/construção de 01 poço tubular profundo para abastecimento de
água para consumo humano na localidade Linha 1º de Março beneficiando 10 famílias, de acordo com o Plano de Trabalho que
é parte integrante do presente instrumento.
VALOR: O Convênio tem o valor global de R $ 70.00,00.
PRAZO: O presente Convênio terá a vigênc ia de 365 dias a contar da publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estado.
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