Convocação - ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS
| Data de publicação | 21 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
Partifib Projetos Imobiliários Shfor Ltda.
CNPJ 09.406.376/0001-75 - NIRE 35-2.2209540.6
26ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, na qua-
lidade de sócios detentores da totalidade do capital social da sociedade
empresária do tipo limitada denominada Partifib Projetos Imobiliários
Shfor Ltda., cujos atos constitutivos encontram-se arquivados na
JUCESP/NIRE 35-2.2209540.6, CNPJ nº 09.406.376/0001-75 (doravante
denominada “Sociedade”), em reunião de sócios realizada na sede da
Sociedade, nesta data, às 9h, pelo presente instrumento particular e na
melhor forma de direito, decidem alterar e consolidar o seu Contrato So-
cial, mediante as estipulações constantes nas cláusulas seguintes. 1ª - 1.1.
Decidem os sócios, por unanimidade, reduzir o capital social em
R$20.000.000,00, pelo fato de estar excessivo em relação ao objeto social,
te o cancelamento de 20.000.000 quotas. 1.2. A redução de capital aprova-
da conforme item 1.1. tornar-se-á eficaz após a observância dos procedi-
mentos previstos nos parágrafos do artigo 1.084 do Código Civil e, neste
sentido, a unanimidade dos sócios autoriza a administração da Sociedade
a tomar todas as providências necessárias ao cumprimento do quanto aqui
aprovado. 2ª - 2.1. Nos termos da deliberação supra, o capital social é re-
duzido de R$58.012.200,00 para R$38.012.200,00, mediante o cancela-
mento de 20.000.000 quotas de responsabilidade limitada, ou seja,
R$20.000.000,00. 2.2. Diante da deliberação acima, a Cláusula 5ª do Con-
trato Social passa a vigorar com a seguinte redação: “5.1. O Capital Socia
l
é de R$38.012.200, dividido em 38.012.200 quotas no valor nomina
l
de R$1,00 cada uma, totalmente subscrito e integralizado, em bens e moe
-
da corrente do País, assim distribuído entre os Sócios da seguinte forma
:
Sócios - Quotas - Valor - %. Fibra Experts Empreendimentos Imobiliários
Ltda. - 38.012.199 - R$ 38.012.199,00 - 99,99. Fibra Participações Ltda. - 1
- R$ 1,00 - 0,01. Total - 38.012.200 - R$ 38.012.200,00 - 100. §1º - A res-
ponsabilidade de cada sócio é, na forma da lei, em especial nos termos do
Artigo 1.052 da Lei nº 10.406, de 10.01.2002, restrita ao valor das suas
quotas, respondendo todos, porém, solidariamente pela integralização do
total capital social. §2º - Cada quota corresponderá a um voto nas delibe-
rações sociais.” §3ª - Em razão das deliberações acima aprovadas, resol-
vem os sócios, por unanimidade de votos, consolidar a redação do Contra-
to Social. São Paulo, 31/03/2021. Sócios: Fibra Experts Empreendimentos
Imobiliários Ltda., por Fernando São João Kenworthy; Roberto Ary Jú-
nior. Fibra Participações Ltda., por Fernando São João Kenworthy; Ro-
berto Ary Júnior.
RB SEC Companhia de Securitização
NIRE 35.300.157.648 - CNPJ/ME nº 02.773.542/0001-22
Fato Relevante – CRI Séries 69 (12J0037879), 93
(13H0094454), 103 (13L0053201) e 113 (14I0138240)
A RB SEC Companhia de Securitização vem a público comunicar aos in-
vestidores e ao mercado em geral, em atendimento às disposições da Ins-
trução da Comissão de Valores Mobiliários nº 358, de 2 de janeiro de 2002,
conforme alterada, que recebeu notifi cação da Petrobras Distribuidora S.A.
(“BR”) solicitando a redução do valor da locação do Instrumento Particula
r
de Contrato Atípico de Locação fi rmado entre a BR e a Confi dere OGB
Imobiliária e Incorporadora Ltda. (“Contrato de Locação”), cujos créditos
foram parcialmente cedidos à RB SEC, dando lastro aos Certifi cados de
Recebíveis Imobiliários 69ª, 93ª, 103ª e 113ª séries da 1ª Emissão da RB
SEC (“CRI”). Tendo em vista a vinculação do Contrato de Locação aos
CRI, a BR solicita que referida renegociação, por meio de redução da re-
muneração dos CRI, seja submetida aos Investidores para apreciação de
forma a buscarem solução amigável para o pleito, evitando com isso meios
litigiosos de discussão. Embora o Contrato de Locação tenha sido celebra-
do na modalidade Build to Suit, e carregue explicitamente a vedação à re-
negociação de valores, a BR afi rma que “há bases razoáveis para discutir
o valor do aluguel, bastante acima do mercado, em decorrência da onero-
sidade excessiva”. Em função deste pleito formal, a RB SEC informa que
levará o assunto para discussão e deliberação dos titulares dos CRI em
sede de assembleia. Os termos ora utilizados iniciados em letras maiúscu-
las e aqui não defi nidos tem os signifi cados a eles atribuídos no Termo de
Securitização dos CRI. Atenciosamente, São Paulo, 19 de abril de 2021.
Flávia Palacios Mendonça Bailune-Diretora de Relações com Investidores
ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A.
CASAS PERNAMBUCANAS
CNPJ nº 61.099.834/0001-90
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. –
CASAS PERNAMBUCANAS (“Companhia”) convocados para as
Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária que se realizarão,
cumulativamente, no dia 30/04/2021, às 17h00, na sede da Companhia na
Rua da Consolação, 2.411, 8º andar, em São Paulo, SP, CEP 01301-
100,podendo ser atendidas pelos acionistas que assim desejarem de forma
/
1976 e com a IN DREI nº 79/2020, por meio da disponibilização de sistema
eletrônico na plataforma Zoom, a fim de discutirem e deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: Em Assembleia Extraordinária: 1. Deliberar sobre
o aumento do capital social mediante capitalização de parte do saldo da
reserva de retenção de lucros e a consequente alteração do artigo 5º do
Estatuto Social da Companhia, a fim de ajustar o saldo das reservas de
a alteração do Capítulo III (da Administração) do Estatuto Social da
Companhia. Em Assembleia Ordinária: 1. Deliberar sobre as contas dos
administradores, o relatório da administração e as demonstrações
financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2020, acompanhadas das notas explicativas e do Relatório dos
Auditores Independentes da Companhia; 2. Deliberar sobre a proposta
para destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2020 e sobre a distribuição de dividendos; 3. Deliberar
sobre a movimentação da Reserva de Lucros a Realizar; 4. Eleger os
membros do Conselho Consultivo para o mandato que se estende até
a próxima Assembleia Geral Ordinária; 5. Eleger os membros da
Diretoria Executiva para o mandato que se estende até a próxima
Assembleia Geral Ordinária; e 6. Fixar a remuneração global anual da
administração para o exercício de 2021. O acionista que desejar
comparecer às Assembleias ora convocadas deverá atender aos
governanca.corporativa@pernambucanas.com.br, até 28/04/2021, os
documentos que o legitimem como acionista ou representante legal de
acionista. Aqueles que desejarem comparecer de forma digital, deverão,
adicionalmente, fornecer endereço eletrônico e físico, bem como números
de telefone pelos quais possam ser contatados. São Paulo, 20 de abril de
2021. Martin Mitteldorf - Diretor Presidente. Richard Rainer - Diretor
Vice-Presidente
Serviços para o Comércio do Brasil S/A
CNPJ/MF Nº 29.341.643/0001-80 - NIRE 35.300.512.162
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Ficam os Senhores Acionistas da Serviços para o Comércio do Brasil
S.A., localizada em Rua Leôncio de Carvalho n° 234, 7° andar, conjuntos
73 e 74, Paraíso, CEP 04003-010, São Paulo, SP, convocados para a As-
sembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada no formato
digital, nos termos do artigo 46 do Estatuto Social, no dia 27/04/2021, cujo
início dar-se-á em 1ª convocação às 8h30 com a presença de acionistas
que representem a metade do capital social, ou em 2ª convocação às 9h00
com qualquer número de acionistas, por meio da plataforma ZOOM, pelo
link http://bit.ly/3eXtAUO, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: Em matéria de Assembleia Geral Ordinária: a) Tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações finan-
ceiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2020 confor-
me parecer prévio do Conselho Fiscal; b) Deliberar sobre a destina-
ção do resultado do exercício de 2020, se existente. Em matéria de
Assembleia Geral Extraordinária: a) Planejamento Estratégico (SPC
Grafeno Certificadora S/A); b) Ações do RIG. A participação dos acio-
nistas e o exercício do voto atenderá ao Estatuto Social da Companhia e
para ser admitido na assembleia virtual, os acionistas deverão confirma
r
presença, através do e-mail secretaria@spcsa.com.br, endereçado para a
Sra. Elizangela Corrales. E ainda, além da confirmação o acionista deverá
indicar a pessoa física que a representará, anexando ao e-mail cópia de
instrumento societário com a indicação do mandato válido, ou instrumento
de procuração. O envio da documentação deve ser realizado até 30 minu-
tos antes da abertura dos trabalhos. São Paulo, 7 de abril de 2021. Roque
Pellizzaro Jr. - Presidente do Conselho de Administração.
Partifib Projetos Imobiliários
Liberdade Ltda.
CNPJ nº 19.733.640/0001-39 - NIRE nº 35.228.141.86-8
Extrato da 11ª Alteração e Consolidação de Contrato Social
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, na qua-
lidade de sócios detentores da totalidade do capital social da sociedade
empresária de responsabilidade limitada denominada Partifib Projetos
Imobiliários Liberdade Ltda., cujos atos societários encontram-se arqui-
vados na JUCESP/NIRE 35.228.141.86-8, CNPJ nº 19.733.640/0001-39.
(doravante denominada “Sociedade”), em reunião de sócios realizada na
sede da Sociedade, nesta data, às 10h, pelo presente instrumento particu-
lar e na melhor forma de direito, decidem alterar e consolidar o seu Contra-
to Social, mediante as estipulações constantes nas Cláusulas seguintes:
1ª - 1.1. Decidem os sócios, por unanimidade, reduzir o capital social em
R$10.215.130,00, pelo fato de estar excessivo em relação ao objeto social,
te o cancelamento de 10.215.130 quotas. 1.2. A redução de capital aprova-
da conforme item 1.1 tornar-se-á eficaz após a observância dos procedi-
mentos previstos nos §§ do artigo 1.084 do Código Civil e, neste sentido, a
unanimidade dos sócios autoriza a administração da Sociedade a tomar
todas as providências necessárias ao cumprimento do quanto aqui aprova-
do. 2ª - 2.1. Nos termos da deliberação supra, o capital social é reduzido de
R$10.216.130,00 para R$1.000,00, mediante o cancelamento de
10.215.130 quotas de responsabilidade limitada, ou seja, R$10.215.130,00.
2.2. Diante da deliberação acima, a Cláusula 5ª do Contrato Social passa
a vigorar com a seguinte redação: 5.1. O Capital Social é de R$1.000,00,
dividido em 1.000 quotas no valor nominal de R$1,00 cada uma, totalmen-
te subscritas e integralizadas neste ato em bens e moeda corrente do País,
e assim distribuído entre os Sócios da seguinte forma: Sócios - Quotas -
Valor - %: Fibra Experts Empreendimentos Imobiliários Ltda. - 999 -
R$999,00 - 99,98; Fibra Participações Ltda. - 1 - R$1,00 - 0,02; Total -
1.000 - R$1.000,00 - 100. §1º: A responsabilidade de cada sócio é, na
forma da lei, em especial nos termos do Artigo 1.052 da Lei nº 10.406, de
10/01/2002, restrita ao valor das suas quotas, respondendo todos, porém,
solidariamente pela integralização do total do capital social. §2º: Cada quo-
ta corresponderá a um voto nas deliberações sociais. 3ª - Em razão das
deliberações acima aprovadas, resolvem os sócios, por unanimidade de
votos, consolidar a redação do Contrato Social. São Paulo, 31/03/2021.
Sócios: Fibra Experts Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Fernando
São João Kenworthy; Roberto Ary Júnior. Fibra Participações Ltda. -
Fernando São João Kenworthy; Roberto Ary Júnior.
ASSOCIAÇÃO DOS CONDÔMINOS
DO SHOPPING CENTER IGUATEMI
CNPJ/MF sob nº 06.119.363/0001-27
Edital de Convocação
Assembleia Geral Ordinária 30 de abril de 2021
Ficam os senhores Associados da Associação dos Condôminos do
Shopping Center Iguatemi convocados para se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de abril de 2021, às 11
horas e 30 minutos, na sede da Associação, na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2128 - 1º
andar, Edifício Park Center, para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) Apreciação e aprovação das contas da Diretoria Executiva
e do balanço e demonstrações financeiras relativos ao exercício
encerrado em 31/12/2020; b) Eleição dos membros do Conselho de
Associados; c) Eleição dos membros da Diretoria Executiva; d) Eleição
dos membros do Conselho Consultivo; e) Aprovação do Orçamento da
Associação para o exercício de 2021; f) Estabelecimento da forma de
cobrança da contribuição dos Associados. Os documentos pertinentes
à ordem do dia encontram-se à disposição dos interessados na sede da
Associação. Tendo em vista que permanecem em vigor os protocolos
de segurança: (i) favor CONFIRMAR A PRESENÇA com até 5 (cinco)
dias de antecedência por e-mail para mgotero@iguatemi.com.br ou
ecandido@iguatemi.com.br; e (ii) para participação na assembleia o uso
de máscara será obrigatório. São Paulo, 20 de abril de 2021 Conselho
de Associados da Associação dos Condôminos do Shopping
Center Iguatemi.
SPE Farol de Touros Energia S.A.
CNPJ/ME nº 10.369.836/0001-11 - NIRE 35.300.360.974
Edital de Convocação para as
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
Ficam convocados os Senhores Acionistas da SPE Farol de Touros
Energia S.A. (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei nº
6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”), para se reunirem em
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (“AGOE”) a ser realizada
no dia 26 de abril de 2021, às 14h00 de forma exclusivamente digital por
meio da plataforma eletrônica Zoom Meetings, a fim de deliberarem
sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: Em Assembleia
Geral Ordinária: (i) aprovação das contas dos administradores, exame,
discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; (ii) conhecimento
de renúncias de membros da Diretoria Executiva; e (iii) eleição de
membro para a Diretoria Executiva; Em Assembleia Geral
Extraordinária: (i) alteração do Artigo 5º do Estatuto Social para refletir
o aumento do capital social mediante a capitalização de Adiantamentos
para Futuro Aumento de Capital (AFAC) no valor de R$ 26.486.819,78
(vinte e seis milhões quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e
dezenove reais e setenta e oito centavos), com emissão de novas ações
correspondente ao aumento; e (ii) fixação da remuneração dos
administradores; Informações Gerais: 1. Poderão participar da
AGOE os Acionistas titulares das ações ordinárias de emissão da
Companhia, desde que estejam registrados no Livro de Registro de
Ações e realizem solicitação de cadastramento pelo endereço eletrônico
(<>) com 48 (quarenta e oito) horas
de antecedência acompanhada dos seguintes documentos: (i) pessoa
física - documento de identificação com foto; (ii) pessoa jurídica - cópia
simples do último estatuto ou contrato social consolidado e da
documentação societária outorgando poderes de representação (ata de
eleição dos diretores e/ou procuração), bem como documento de
identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). 2. É facultado a
qualquer Acionista constituir procurador para comparecer à AGOE e
votar em seu nome. Na hipótese de representação, deverão ser
apresentados os seguintes documentos pelo acionista por
e-mail juntamente com os documentos para cadastramento prévio:
(i) instrumento de mandato (procuração), com poderes especiais para
representação na AGOE; e (ii) indicação de endereço eletrônico para
liberação de acesso e envio de instruções sobre utilização da plataforma.
3. Em decorrência da pandemia de COVID-19, a Companhia
excepcionalmente aceitará cópias simples de procurações outorgadas
no Brasil sem reconhecimento de firma em cartório e serão aceitas, em
caráter excepcional, procurações eletrônicas assinadas digitalmente
observadas as condições acima. 4. As procurações, nos termos do
outorgadas a pessoas que atendam, pelo menos, um dos seguintes
requisitos: (i) ser acionista ou administrador da Companhia; e (ii) ser
advogado. 5. As instruções para acesso e participação na AGOE Digital
serão oportunamente encaminhadas aos acionistas mediante
conferência e regularidade dos documentos citados nos itens anteriores.
6. Os acionistas que solicitarem e obtiverem senha para participação nas
Assembleias deverão, para ter acesso à Plataforma Digital, confirmar
eletronicamente que se comprometem a: (i) utilizar os convites individuais
para acesso à Plataforma Digital única e exclusivamente para
participação remota nas Assembleias; (ii) não transferir ou divulgar os
convites individuais a qualquer terceiro (acionista ou não), sendo o
convite intransferível; e (iii) não gravar ou reproduzir a qualquer terceiro
(acionista ou não) o conteúdo ou qualquer informação transmitida por
meio virtual durante a realização das Assembleias, sendo as Assembleias
restritas aos acionistas participantes. 7. Maiores esclarecimentos acerca
das matérias da ordem do dia, a serem deliberadas na AGOE
Digital, poderão ser solicitados diretamente à administração pelo
e-mail corporategovernance@cpfl.com.br.
Campinas, 12 de março de 2021
Yuehui Pan - Diretor Financeiro
SPE Navegantes Energia S.A.
CNPJ/ME nº 10.401.234/0001-02 - NIRE 35.300.360.940
Edital de Convocação para
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Ficam convocados os Senhores Acionistas da SPE Navegantes Energia
S.A. (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei nº 6.404, de
15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”), para se reunirem em
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (“AGOE”) a ser realizada
no dia 26 de abril de 2021, às 14h25min de forma exclusivamente digital
por meio da plataforma eletrônica Zoom Meetings, a fim de deliberarem
sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: Em Assembleia
Geral Ordinária: (i) aprovação das contas dos administradores, exame,
discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020 e destinação de
resultados se aplicável; (ii) conhecimento de renúncias de membros da
Diretoria Executiva; e (iii) eleição de membro para a Diretoria Executiva;
Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) alteração do Artigo 5º do
Estatuto Social para refletir o aumento do capital social mediante a
capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC)
no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com emissão de novas ações
correspondente ao aumento; e (ii) fixação da remuneração dos
administradores; Informações Gerais: 1. Poderão participar da AGOE
os Acionistas titulares das ações ordinárias de emissão da Companhia,
desde que estejam registrados no Livro de Registro de Ações e
realizem solicitação de cadastramento pelo endereço eletrônico
(<>) com 48 (quarenta e oito) horas
de antecedência acompanhada dos seguintes documentos: (i) pessoa
física - documento de identificação com foto; (ii) pessoa jurídica - cópia
simples do último estatuto ou contrato social consolidado e da
documentação societária outorgando poderes de representação (ata de
eleição dos diretores e/ou procuração), bem como documento de
identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). 2. É facultado a
qualquer Acionista constituir procurador para comparecer à AGOE e
votar em seu nome. Na hipótese de representação, deverão ser
apresentados os seguintes documentos pelo acionista por e-mail
juntamente com os documentos para cadastramento prévio: (i)
instrumento de mandato (procuração), com poderes especiais para
representação na AGOE; e (ii) indicação de endereço eletrônico para
liberação de acesso e envio de instruções sobre utilização da plataforma.
3. Em decorrência da pandemia de COVID-19, a Companhia
excepcionalmente aceitará cópias simples de procurações outorgadas
no Brasil sem reconhecimento de firma em cartório e serão aceitas, em
caráter excepcional, procurações eletrônicas assinadas digitalmente
observadas as condições acima. 4. As procurações, nos termos do
outorgadas a pessoas que atendam, pelo menos, um dos seguintes
requisitos: (i) ser acionista ou administrador da Companhia e (ii) ser
advogado. 5. As instruções para acesso e participação na AGOE Digital
serão oportunamente encaminhadas aos acionistas mediante
conferência e regularidade dos documentos citados nos itens anteriores.
6. Os acionistas que solicitarem e obtiverem senha para participação nas
Assembleias deverão, para ter acesso à Plataforma Digital, confirmar
eletronicamente que se comprometem a: (i) utilizar os convites individuais
para acesso à Plataforma Digital única e exclusivamente para
participação remota nas Assembleias; (ii) não transferir ou divulgar os
convites individuais a qualquer terceiro (acionista ou não), sendo o
convite intransferível; e (iii) não gravar ou reproduzir a qualquer terceiro
(acionista ou não) o conteúdo ou qualquer informação transmitida por
meio virtual durante a realização das Assembleias, sendo as Assembleias
restritas aos acionistas participantes. 7. Maiores esclarecimentos acerca
das matérias da ordem do dia, a serem deliberadas na AGOE Digital,
poderão ser solicitados diretamente à administração pelo e-mail
corporategovernance@cpfl.com.br.
Campinas, 17 de abril de 2021
Yuehui Pan - Diretor Financeiro
SPE Macacos Energia S.A.
CNPJ/ME nº 07.091.059/0001-81 - NIRE 35.300.369.718
Edital de Convocação para
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Ficam convocados os Senhores Acionistas da SPE Macacos Energia
S.A. (“Companhia”) na forma prevista no Artigo 124 da Lei nº 6.404, de
15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”), para se reunirem em
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (“AGOE”) a ser realizada
no dia 26 de abril de 2021, às 14h20min de forma exclusivamente digital
por meio da plataforma eletrônica Zoom Meetings, a fim de deliberarem
sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: Em Assembleia
Geral Ordinária: (i) aprovação das contas dos administradores, exame,
discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; (ii) conhecimento
de renúncias de membros da Diretoria Executiva; e (iii) eleição de
membro para a Diretoria Executiva. Em Assembleia Geral
Extraordinária: (i) alteração do Artigo 5º Estatuto Social para refletir o
aumento do capital social mediante a capitalização de Adiantamentos
para Futuro Aumento de Capital (AFAC) no valor R$ 20.798.431,27 (vinte
milhões setecentos noventa e oito mil quatrocentos e trinta e um reais e
vinte e sete centavos), com emissão de novas ações correspondente ao
aumento; e (ii) fixação da remuneração dos administradores.
Informações Gerais: 1. Poderão participar da AGOE os Acionistas
titulares das ações ordinárias de emissão da Companhia, desde que
estejam registrados no Livro de Registro de Ações e realizem solicitação
de cadastramento pelo endereço eletrônico (<
cpfl.com.br>>) com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência
acompanhada dos seguintes documentos: (i) pessoa física - documento
de identificação com foto; (ii) pessoa jurídica - cópia simples do último
estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária
outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou
procuração), bem como documento de identificação com foto do(s)
representante(s) legal(is). 2. É facultado a qualquer Acionista constituir
procurador para comparecer à AGOE e votar em seu nome. Na hipótese
de representação, deverão ser apresentados os seguintes documentos
pelo acionista por e-mail juntamente com os documentos para
cadastramento prévio: (i) instrumento de mandato (procuração), com
poderes especiais para representação na AGOE; e (ii) indicação de
endereço eletrônico para liberação de acesso e envio de instruções
sobre utilização da plataforma. 3. Em decorrência da pandemia de
COVID-19, a Companhia excepcionalmente aceitará cópias simples de
procurações outorgadas no Brasil sem reconhecimento de firma em
cartório e serão aceitas, em caráter excepcional, procurações eletrônicas
assinadas digitalmente observadas as condições acima. 4. As
somente poderão ser outorgadas a pessoas que atendam, pelo menos,
um dos seguintes requisitos: (i) ser acionista ou administrador da
Companhia e (ii) ser advogado. 5. As instruções para acesso e
participação na AGOE Digital serão oportunamente encaminhadas aos
acionistas mediante conferência e regularidade dos documentos citados
nos itens anteriores. 6. Os acionistas que solicitarem e obtiverem senha
para participação nas Assembleias deverão, para ter acesso à Plataforma
Digital, confirmar eletronicamente que se comprometem a: (i) utilizar os
convites individuais para acesso à Plataforma Digital única e
exclusivamente para participação remota nas Assembleias; (ii) não
transferir ou divulgar os convites individuais a qualquer terceiro (acionista
ou não), sendo o convite intransferível; e (iii) não gravar ou reproduzir a
qualquer terceiro (acionista ou não) o conteúdo ou qualquer informação
transmitida por meio virtual durante a realização das Assembleias, sendo
as Assembleias restrita aos acionistas participantes. 7. Maiores
esclarecimentos acerca das matérias da ordem do dia, a serem
deliberadas na AGOE Digital, poderão ser solicitados diretamente à
administração pelo e-mail corporategovernance@cpfl.com.br.
Campinas, 17 de abril de 2021
Yuehui Pan - Diretor Financeiro
quarta-feira, 21 de abril de 2021 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 131 (74) – 75
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 21 de abril de 2021 às 00:15:27.
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