Convocação - ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS
| Data de publicação | 11 Maio 2023 |
| Section | Caderno Empresarial |
quinta-feira, 11 de maio de 2023 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 133 (87) – 5
IGESP S/A - Centro Médico e Cirúrgico Ins-
tituto de Gastroenterologia de São Paulo
CNPJ/MF Nº. 61.442.190/0001-91
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os senhores acionistas do IGESP S.A. Centro Médico e
Cirúrgico Instituto de Gastroenterologia de São Paulo a comparecerem no
dia 24.05.2023 na Rua Silvia, 276 - 20º andar - no bairro da Bela Vista da
Capital do Estado de São Paulo, para realização da Assembleia Geral Ex-
traordinária, a fim de reunidos deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1. Leitura, discussão e aprovação da redação da ata da Assembléia anterior;
2. Eleição Diretoria e Consellhos; 3. Outros Assuntos de interesse da Institui-
ção. São Paulo, 10 de maio de 2023. Fernando José Moredo - Presidente.
Penteado Participações
e Investimentos Ltda.
CNPJ/MF: 46.538.773/0001-27 - NIRE 35206961358
Edital de Convocação - Reunião de Sócios
O administrador da sociedade, nos termos do artigo 1.072 do C.C., a
pedido das sócias Patrícia Motta Penteado e Valeria Penteado Fortuna-
to, convoca os sócios da Sociedade, para comparecer em assembleia
geral extraordinária, para deliberar sobre a alteração de contrato social
na hipótese de destituição do administrador Benedito Franco Penteado
Filho, a ser realizada no dia 25 de maio de 2023, às 15 horas em pri-
meira convocação e 15:30 horas em segunda, na Alameda Joaquim
Eugênio de Lima, 598, conjunto 94, São Paulo/SP. SP, 10/05/2023.
HB Saúde S.A.
CNPJ nº 02.668.512/0001-56 (Companhia)
Edital de Convocação - AGOE 12/06/2023
Ficam convocados os acionistas da Companhia para participar da assem-
bleia geral ordinária e extraordinária (AGOE) a se realizar em formato digi-
tal, por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3amee
ting_MmQyODJmY2YtYmViMy00NTVjLWE0M2YtMWRiMmRkNTM5NmN
i%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2277d68323-6f4b-460f-
8aae-d32c654ec490%22%2c%22Oid%22%3a%22b006f45a-6c50-4a68-
b06d-66b6673aee88%22%7d, em primeira convocação, no dia 12/06/2023,
às 14h. Ordem do Dia: em sede de AGO: (i) examinar e discutir as De-
monstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social
findo em 31 de dezembro de 2022, acompanhadas do relatório da adminis-
tração e do relatório dos auditores independentes; e (ii) deliberar sobre a
proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2022, caso haja lucro a ser distribuído; em sede de
AGE: (i) alteração do artigo 3º estatuto social da Companhia e sua conse-
quente consolidação. Documentação necessária para participação: do-
cumento de identificação do acionista ou seu representante legal. Caso o
acionista seja representado por procurador, enviar o instrumento de man-
dato na forma da lei. Documentos disponibilizados: a documentação
relacionada às matérias da ordem do dia estará disponível no link:
https://hapvida.sharepoint.com/:f:/s/SocietarioTributarioReestruturacao/El-
BjBIs-qzdOiViOeo2ssRAB9bB0ym_ZAZHeKsOznH3Jtg?e=HTX5pf
São José do Rio Preto/SP, 05 de abril de 2023. Diretor presidente - Jorge
Fontoura Pinheiro Koren de Lima.
ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A.
CASAS PERNAMBUCANAS
CNPJ/MF nº 61.099.834/0001-90
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. –
CASAS PERNAMBUCANAS convocados para a Assembleia Geral
Extraordinária que se realizará no dia 19/05/2023, às 15h00, em sua
sede social, situada na cidade de São Paulo, capital do Estado de São
Paulo, à Rua da Consolação, nº 2411, 8º andar, CEP 01301-100, a fim de
discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia
Extraordinária: · Deliberar sobre a autorização de venda de ativo não
operacional da Companhia e a forma de representação desta durante a
realização da referida operação, nos termos dos § 1º e 2º do artigo 21 do
Estatuto Social da Companhia. O acionista que desejar comparecer à
Assembleia ora convocada deverá atender aos preceitos do artigo 126
da Lei 6.404/1976, encaminhando para o e-mail:
governanca.corporativa@pernambucanas.com.br, até 17/05/2023, os
documentos que o legitimem como acionista ou representante legal de
acionista. O Acionista que desejar também poderá acompanhar a
Assembleia por meio de vídeo conferência, encaminhando para o e-mail:
governanca.corporativa@pernambucanas.com.br, até 17/05/2023, a sua
solicitação. São Paulo, 10 de maio de 2023.
Martin Mitteldorf - Diretor Presidente
Otraco Brasil
Gerenciamento de Pneus Ltda.
CNPJ/MF nº 06.963.005/0001-04 – NIRE 35.231.048.083
Distrato Social
Por este instrumento, Downer EDI Mining PTY LTD., sociedade consti-
tuída de acordo com as leis da Austrália, CNPJ/ME nº 22.857.710/0001-
75, representada por Sr. Gideon Cavalgante Portela, RG nº 14.291.406
SSP/SP e CPF/ME nº 033.501.518-25 (“Downer”), representando a
totalidade do capital social desta Sociedade, com fundamento nos artigos
1.071, VI e 1.076, I, da Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil Brasileiro”),
resolve dissolver a Sociedade nesta data, de acordo com os seguintes
termos: 1. Tendo em vista o desinteresse em manter a Sociedade, a única
sócia delibera, por meio deste instrumento, pela dissolução e extinção da
Sociedade, dispensada sua liquidação em razão da inexistência de ativos
a realizar ou de passivos a pagar. 2. Objetivando dissolver e extinguir a
Sociedade, a única sócia fez levantar um Balanço Patrimonial, demons-
trando a ausência de ativos ou passivos. A única sócia declara que, entre a
data do Balanço Patrimonial e a presente data, não foi realizada nenhuma
operação pela Sociedade que justifi casse qualquer alteração ou atuali-
zação do Balanço Patrimonial. 3. A única sócia nomeia como guarda-li-
vros o Sr. Gideon Cavalcante Portela, acima qualifi cado, o qual, além de
representar a Sociedade após seu término, encarregar-se-á da guarda e
conservação dos livros, papéis e documentos da Sociedade, deverá tomar
as providências fi nais para a extinção da Sociedade, e promover as conse-
quentes baixas em todas as repartições e órgãos nos quais a mesma esti-
ver inscrita. 4. Em decorrência do deliberado, fi cam defi nitivamente encer-
radas as atividades sociais, declarando a única sócia extinta a Sociedade,
para todos os fi ns e efeitos legais. E, por estarem assim, justos e contra-
tados, a única sócia, a Sociedade e o guarda-livros assinam este instru-
mento. São Paulo, 11/04/2023. Sócia: Downer EDI Mining PTY LTD. P.p .
Gideon Cavalcante Portela. Sociedade: Otraco Brasil Gerenciamento
de Pneus Ltda. P. Alexandre Junior da Silva Nogueira. Guarda-livros:
Gideon Cavalcante Portela. JUCESP – Registrado sob o nº 161.917/23-9
em 27/04/2023. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.
Vida Nova Londrina -
Empreendimento Imobiliário Ltda.
CNPJ 36.991.649/0001-69 - NIRE 35235990492
Redução de Capital Social
Por considerarem que o Capital Social é excessivo ao objeto da Socieda-
de, seus sócios aprovaram a redução do Capital Social de R$ 15.872.489,00
(quinze milhões, oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e
nove reais), dividido em 15.872.489 (quinze milhões, oitocentos e setenta
e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove) quotas, para R$ 10.000,00 (dez
mil reais) dividido em 10.000 (dez mil) quotas, com valor nominal de
R$1,00 (um real) cada uma, mediante a diminuição proporcional do valor
das quotas do Capital Social da Sociedade, em ata de reunião de sócios
realizada em 29 de dezembro de 2022.
Yanmar do Brasil S.A.
CNPJ N.º 49.444.888/0001-40 - NIRE 35.300.043.529
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 21.03.2023
DATA, HORA E LOCAL: Às 15:00 horas do dia 21.03.2023, na sede
social na Avenida Presidente Vargas, 1400, Galpão 1, Bloco A, Vila Vitória
II, Indaiatuba/SP. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade
do capital social com direito a voto, conforme assinaturas apostas no
“Livro Presença de Acionistas”. MESA DIRETORA: De acordo com o
Artigo 21º dos Estatutos Sociais, Sr. Gilberto Saito - Presidente, que
convidou a mim José Donizeti Luiz para secretário. PUBLICAÇÕES:
Relatório da diretoria, balanço patrimonial e demais demonstrações
financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2022, publicados
à pg. B11 no Jornal “ O Estado de São Paulo” e pg. 5 no Diário Oficial
do Estado de São Paulo, ambos no dia 02/02/2023; CONVOCAÇÃO: Os
Editais de convocação foram publicados no “Diário Oficial do Estado de
São Paulo”, às fls. 2, 10 e 3 e no Jornal “O Estado de São Paulo”, às
fls. B15, B4 e B5, respectivamente nos dias 02, 03 e 04 de março de
2023, na forma do disposto no artigo 124 da Lei 6.404/76. ORDEM DO
DIA: A) Exame, discussão e votação do relatório da diretoria, balanço
patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício
encerrado em 31.12.2022. B) Destinação do resultado do exercício
findo. C) Outros assuntos de interesse social. DELIBERAÇÕES: Todas
as matérias constantes da ordem do dia foram analisadas, discutidas,
votadas e aprovadas por unanimidade e sem restrições, abstendo-se de
votar os legalmente impedidos, como segue: A) Aprovação do Relatório
da diretoria, balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras
relativas ao exercício encerrado em 31.12.2022, ficando ratificadas e
aprovadas todas as contas, atos, reuniões e deliberações da diretoria.
B) Que o resultado positivo de 31.12.2022 no valor de R$ 61.346.332,01
(Sessenta e um milhões, trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta
e dois reais e um centavo), seja transferido para conta lucros acumulados.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente
ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e como ninguém
se manifestou, deu por encerrado os trabalhos por tempo necessário
para lavratura da presente Ata em livro próprio, a qual, reaberta a
sessão, foi lida e achada conforme e aprovada por unanimidade, vai
assinada por todos os presentes. Ass.: Gilberto Saito - Presidente; José
Donizeti Luiz - Secretário. ACIONISTAS: Yanmar Power Technology
Co., Ltd (p.p. Masato Ninomiya); por Imobiliária e Desenvolvimento Sul
América S.A. - Kazuo Yamaoka. Certifico que a presente Ata é cópia fiel
do original lavrada em livro próprio. Indaiatuba, 21 de março de 2023.
JUCESP - Registro nº 168.103/23-0, em 27.04.2023. (a) Gisela Simiema
Ceschin - Secretária Geral.
Companhia Paulista de Securitização
CNPJ nº 11.274.829/0001-07 - NIRE 35.300.373.367
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 28 DE ABRIL DE 2023
I. DATA, LOCAL, HORA: Assembleia realizada no dia 28 do mês de abril de 2023, às 15:00 horas, na sede da
COMPANHIA PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO (“Companhia” ou “CPSEC”), situada à Avenida Rangel Pestana nº
300, 9º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação de
Editais de Convocação, conforme o disposto no Artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. III. QUÓRUM: Acionistas re-
presentando 100% do Capital Social, conforme assinaturas lançadas à fl. 29, do Livro de Presença dos Acionistas.
Presentes os acionistas: Estado de São Paulo, representada pela Procuradora do Estado Sra. Claudia Polto da
Cunha; e da Companhia Paulista de Parcerias - CPP, representada pelos Diretores Srs. Augusto Almudin e Edgard
Benozatti Neto. Presentes, também, os Diretores da Companhia, o Sr. Paulo Barbosa, como representante da
auditoria independente e o Sr. Diego Allan Vieira Domingues, como representante do Conselho Fiscal. IV. MESA:
Presidente: Sr. Jorge Luiz Avila da Silva. Secretário: Sr. Max Freddy Frauendorf. V. ORDEM DO DIA: (a) apreciação
das contas dos Administradores e exame das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2022; (b) rati-
ficação da proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2022; (c) ratificação de eleição de membros
para o Conselho de Administração; (d) eleição dos membros do Conselho de Administração; (e) eleição dos
membros do Conselho Fiscal; e (f) fixação da remuneração dos membros dos órgãos estatutários da Companhia.
VI. MANIFESTAÇÕES: O Senhor Presidente registrou o cumprimento das formalidades legais determinadas pela
Lei Federal nº 6.404/76. Em atenção as matérias da ordem do dia da Assembleia Ordinária foram apresentadas
aos acionistas: (i) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer do Con-
selho Fiscal, do Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras, referentes ao exer-
cício social findo em 31 de dezembro de 2022, publicado no Jornal Folha de São Paulo, páginas A17 a A18, na
edição de 30 de março de 2023; (ii) Proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2022; (iii) relação dos
membros eleitos para o Conselho de Administração a serem ratificados; (iv) relação dos membros indicados para
o Conselho de Administração; (v) relação dos membros indicados para o Conselho Fiscal; e (vi) Deliberação
CODEC nº 001/2023, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 11.02.2023, que fixa a remuneração dos mem-
bros dos órgãos estatutários da Companhia. Tais documentos estão arquivados na sede e foram colocados à
disposição dos acionistas na sede social e nos websites da Companhia da CVM, com a Proposta da Administra-
ção e demais documentos pertinentes, conforme legislação aplicável. Os assuntos objeto da ordem do dia da
assembleia foram encaminhados ao prévio exame do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado - CODEC, que
se manifestou por meio do Parecer CODEC nº 072/2023 (Processo Eletrônico SFP-PRC-2023/00004). VII. DELI-
BERAÇÕES: Em atenção às matérias da ordem do dia da Assembleia Ordinária, o voto do acionista Estado de
São Paulo foi proferido nos exatos termos do Parecer CODEC nº 072/2022, e o voto do acionista Companhia
Paulista de Parcerias de acordo com os termos da Ata da 265ª Reunião de Diretoria, de 28 de abril de 2023,
sendo por unanimidade: (a) Aprovada as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2022, à vista: (i) do relatório da auditoria independente BDO RCS Auditores Independentes SS
que opina, sem ressalvas, no sentido de que essas “apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevan-
tes, a posição patrimonial e financeira da Companhia Paulista de Securitização em 31 de dezembro de 2022 e o
desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil”, apresentando o seguinte parágrafo de ênfase: “Ênfase - Conforme mencio-
nado nas Notas Explicativas nºs 1e 15, as operações da Companhia são realizadas exclusivamente com seu
acionista, o Governo do Estado de São Paulo. Essas operações foram realizadas em condições comerciais e fi-
nanceiras na forma da Lei estadual. Caso tivessem sido realizadas com terceiros, os resultados das operações
poderiam ser diferentes daquele obtido. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto.”; e (ii) das
manifestações favoráveis dos Conselhos de Administração e Fiscal, e da informação do órgão técnico desta Pas-
ta que não apontou nenhuma desconformidade. (b) Aprovada a destinação do lucro Líquido de 2022, no montan-
te de R$ 18.366.307,72 após a constituição da Reserva Legal no valor de R$ 918.315,39, cabendo aos acionistas
a distribuição de dividendos no montante de R$ 17.447.992,33, sendo R$ 4.361.998,08 de dividendos obrigatórios
e R$ 13.085.994,25 de dividendos adicionais (R$ 4.250.000,00 sob a forma de Juros sobre o Capital Próprio e R$
8.835.994,25 adicionais).. A vista das manifestações favoráveis dos Conselhos de Administração e Fiscal, à ade-
quação a lei e ao estatuto social, os dividendos deverão ser pagos até 60 (sessenta) dias desta assembleia. (c)
Ratificada a eleição dos Senhores Guilherme Afif Domingos, Edilson José da Costa, Samuel Yoshiaki Oliveira Ki-
noshita e da Sra. Samyla Mileide Fernandes Freitas, posto que em conformidade com Pareceres CODEC
nºs.009/2023, 019/2023 e 026/2023, respectivamente; (d) Eleitos os seguintes membros para compor o Conselho
de Administração: (i) Sr. Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita, como Presidente, (2º mandato - 1ª recondução),
brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 30.064.128-x SSP/SP e do CPF/MF sob
o nº 285.292.988-02, residente e domiciliado na Rua Pedroso Alvarenga, 271, Apto. 72, na cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo; (ii) Sr. Jorge Luiz Avila da Silva, na qualidade de Diretor-Presidente, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG n° 2.659.125 - IFP/RJ, inscrito no CPF sob nº 264.122.257-49,
residente e domiciliado na Rua Desembargador Elizeu Guilherme, n° 365, apto 164, na cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo; (iii) Sr. Guilherme Afif Domingos (2º mandato - 1ª recondução), brasileiro, casado, admi-
nistrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 2.947.254-4 SSP/SP e do CPF/MF sob o nº
004.981.738-87, residente e domiciliado na Rua Henrique Martins, 957, Apto. 91, na cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo; (iv) Sr. Jorge Luiz de Lima (1º mandato), brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de
identidade RG nº M 156.606.-7 SSP/MG e do CPF/MF sob o nº 401.213.316-30, residente e domiciliado na Ave-
nida Professor Alceu Maynard Araújo, 443 - Bloco 8 Granja Julieta, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo;
(v) Sra. Samyla Mileide Fernandes Freitas (2º mandato - 1ª recondução), brasileira, casada, gestora pública,
portadora da cédula de identidade RG nº 3.808.918 SSP/DF e do CPF/MF sob o nº 036.649.741-31, residente e
domiciliada na Rua Alcantarilla, 350, Apto. 111 - Vila Andrade, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; (vi)
Sr. Edilson José da Costa (2º mandato - 1ª recondução), brasileiro, casado, Secretário Executivo da Casa Civil,
portador da cédula de identidade militar nº 0203503644 MD EB/DF e do CPF/MF sob o nº 003.533.737-02, resi-
dente e domiciliado na Avenida Padre Lebret, 801 - Bloco 4 - Torre Jerez - Apto. 104, na cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo; (vii) Sr. Marco Antonio Assalve (2º mandato - 1ª recondução), brasileiro, casado, enge-
nheiro, portador da cédula de identidade RG nº 5.469.738-4 SSP/SP e do CPF/MF sob o nº 675.107.108-63, resi-
dente e domiciliado na Rua Boa Vista, 175, 10ªAndar - Bloco B na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; e
(viii) Sr. Alexandre Silveira Pessôa, (1º mandato), como membro independente, brasileiro, união estável, conta-
dor, portadora da cédula de identidade RG nº 3.044.119.968 SSP/RS e do CPF/MF sob o nº 580.072.370-20, re-
sidente e domiciliada na Rua Lemuria, 66 - Ipanema, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul -
RS. As indicações contaram com a competente autorização governamental (Ofícios ATG nºs.080/23 e 128/23) e a
conformidade dos requisitos legais e estatutários necessários, inclusive aqueles previstos na Lei federal nº
13.303/2016, foi atestada pelo Comitê de Elegibilidade e Aconselhamento (Processo Eletrônico SFP-
-PRC-2019/00377 que trata da verificação do processo de indicação de membros para o Conselho de Administra-
ção da Companhia, na forma prevista na Deliberação CODEC nº 02/2023). Os conselheiros ora eleitos deverão
exercer suas funções, nos termos do estatuto social da Companhia, com um novo mandato unificado até a Assem-
bleia que se destinar à aprovação das contas de 2024. A investidura no cargo deverá obedecer aos requisitos,
impedimentos e procedimentos previstos na normatização vigente, os quais devem ser verificados pela Compa-
nhia no ato da posse. A remuneração deverá ser fixada de acordo com as orientações deste CODEC, conforme
deliberado em Assembleia Geral de Acionistas. No que se refere à declaração de bens, deverá ser observada a
normatização estadual aplicável. (e) Eleitos os seguintes membros para compor o Conselho Fiscal: (i) Sra. Danie-
le Carla Machado Cruz (1º mandato), brasileira, solteira, contadora, portador da Cédula de Identidade RG n°
023736332003-5 -SSP/MA, inscrita no CPF sob n° 024.592.473-62, residente e domiciliado na Rua Alcantarilla,
nº 350, apto. 151 Vila Andrade, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e sua respectiva suplente, Sra.
Izadora Rodrigues Normando Simões (1º mandato), brasileira, divorciada, advogada, portadora da Cédula de
Identidade RG n° 23.053.358-9 - SSP/SP, inscrita no CPF sob n° 277.803.618-02, residente e domiciliada na
Avenida Campinas, nº 664 - Residencial Tamboré-1 na cidade de Barueri, Estado de São Paulo; (ii) Sr. Roberto
Yoshikazu Yamazaki (2º mandato - 1ª recondução), brasileiro, casado, administrador público, portador da Cédula
de Identidade RG n° 8.339.861-2 - SSP/SP, inscrito no CPF sob n° 810.647.568-91, residente e domiciliado na
Avenida Barão de Monte Mor, n° 382, apto. 21, Real Parque, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e sua
respectiva suplente, Sra. Emília Ticami (1º mandato), brasileira, solteira, administradora pública, portadora da
Cédula de Identidade RG n° 6.923.423-1 - SSP/SP, inscrita no CPF sob n° 022.489.508-70, residente e domicilia-
da na Rua Francisco Pugliese, nº 403 - Butantã, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; (iii) Sr. João
Henriques Martins (1º mandato), brasileiro, casado, cientista político, portador da Cédula de Identidade RG n°
20.217.032-9 - SSP/SP, inscrito no CPF sob n° 145.013.118-27, residente e domiciliado na Alameda Gaivota, nº
150 Morada dos Pássaros, Aldeia da Serra, na cidade de Barueri, Estado de São Paulo, e sua respectiva suplen-
te, Sra. Maria Cristina Lopes Victorino (3º mandato - 2ª recondução), brasileira, divorciada, advogada, portado-
ra da Cédula de Identidade RG n° 9.099.245-3 - SSP/SP, inscrita no CPF sob n° 012.540.268-60, residente e do-
miciliada na Rua Sócrates, nº 495, Apto. 82 na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; (iv) Sra. Evie
Gonçalves (1º mandato), brasileira, solteira, jornalista, portador da Cédula de Identidade RG n° 2188515 - SSP/
DF, inscrita no CPF sob n° 005.872.341-21, residente e domiciliado na Rua Fradique Coutinho, nº 1443, apto 63,
no Bairro de Pinheiros, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e seu respectivo suplente, Sr. Fábio Auré-
lio Aguilera Mendes (1º mandato), brasileiro, casado, advogado, portadora da Cédula de Identidade RG n°
26.509.467-7 - SSP/SP, inscrito no CPF sob n° 164.293.688-07, residente e domiciliada na Rua dos Ypês, nº 317
- Guatambu, na cidade de Piedade, Estado de São Paulo ; e (v) Sr. Gerson Feliciani Carife (1º mandato), brasi-
leiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG n° 9.683.694-5 - SSP/SP, inscrito no CPF sob
n° 029.353.648-13, residente e domiciliado na Avenida Coronel Joaquim Montenegro, nº 70, apto 32, no Bairro de
Ponta da Praia, na cidade de Santos, Estado de São Paulo, e sua respectiva suplente, Sra. Ana Paula Inácio da
Silva (1º mandato), brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade RG n° 27.032.154-8 - SSP/
SP, inscrita no CPF sob n° 216.703.378-80, residente e domiciliada na Rua Justino Paixão, nº 547, casa 39, na
cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo. As indicações contaram com a competente autorização
governamental (Ofício ATG nº 0128/2023-CC) e a conformidade dos requisitos legais e estatutários necessários,
inclusive aqueles previstos na Lei federal nº 13.303/2016, foi atestada pelo Comitê de Elegibilidade e Aconselha-
mento (Processo Eletrônico SFP-PRC-2019/00422, que trata da verificação do processo de indicação de mem-
bros para o Conselho Fiscal da Companhia, na forma prevista na Deliberação CODEC nº 02/2023).A investidura
no cargo deverá obedecer aos requisitos, impedimentos e procedimentos previstos na normatização vigente, o
que deve ser verificado pela Companhia no ato da posse. A remuneração deverá ser fixada de acordo com as
orientações deste CODEC, conforme deliberado em Assembleia Geral de Acionistas. Os conselheiros fiscais ora
eleitos exercerão suas funções até a próxima Assembleia Geral Ordinária e, na impossibilidade de comparecimen-
to do membro efetivo, deverá ser convocado o respectivo suplente para participar das reuniões e na falta deste,
um dos demais suplentes. No que se refere à declaração de bens, deverá ser observada a normatização estadual
aplicável. (f) Fixada a remuneração, as gratificações, os benefícios e vantagens, dos administradores (membros
da Diretoria e do Conselho de Administração), e dos membros do Conselho Fiscal e do Comitê de Elegibilidade e
Aconselhamento, nos estritos termos da Deliberação CODEC nº 001/2023, publicada no Diário Oficial do Estado
no dia 11 de fevereiro de 2023. Todas as publicações da Companhia devem continuar sendo realizadas no Diário
Oficial do Estado de São Paulo, sem prejuízo do atendimento do artigo 289, da Lei federal nº 6.404/1976. VIII.
ENCERRAMENTO: a presidência considerou finda a reunião e determinou que fosse lavrada a presente ata, a
qual, lida e aprovada, segue assinada pelos membros da mesa, dela tirando-se cópias autênticas para os fins le-
gais. São Paulo, 28 de abril de 2023. Mesa: Jorge Luiz Avila da Silva - Presidente; Max Freddy Frauendorf - Secre-
tário. Acionistas: Estado de São Paulo - p.p. Procuradora do Estado - Claudia Polto da Cunha; Companhia Pau-
lista de Parcerias p.p. Diretores - Augusto Almudin e Edgard Benozatti Neto.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo garante a autenticidade
deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 11 de maio de 2023 às 06:48:03.
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