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Convocação - ASSOC. Brasileira das IND.s de PROD. de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso doméstico e

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 9 Citado por Related
Vincent
Data de publicação10 Setembro 2021
SeçãoCaderno Empresarial
FERRÁSPARI - Indústria e
Comércio de Bebidas Ltda.
CNPJ nº 50.929.447/0001-18
Convocação para a Assembleia de
Sócios Quotistas Ordinária e Extraordinária
Ficam convidados os senhores sócios a se reunirem no dia 15/09/2021,
em 1ª convocação às 14:00 horas e em 2ª convocação às 14:30 horas,
na Avenida Dr. Cavalcanti, 137, Jundiaí/SP, para deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia: AGO - 1) Leitura, discussão e votação das con-
tas da Diretoria, balanço patrimonial e demonstrações f‌i nanceiras rela-
tivas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2019 e 31/12/2020;
2) Deliberar sobre a destinação dos resultados dos exercícios sociais
encerrado em 31/12/2019 e 31/12/2020. AGE - 1) Deliberar sobre o
desligamento do Sr. José Armando Gáspari da administração da So-
ciedade. 2) Deliberar sobre a eleição de novo Administrador da So-
ciedade. 3) Deliberar sobre a aprovação do Protocolo de Justif‌i cativa
para absorção de parcela do patrimônio cindido da sociedade DIBESA
Empreendimentos e Participações Ltda e Aumento de capital social
da Sociedade; 4) Deliberar sobre a nomeação dos peritos contadores
que avaliaram o patrimônio líquido da Sociedade DIBESA Empreen-
dimentos e Participações Ltda. 5 ) Deliberar sobre a aprovação do
Laudo de Avaliação apresentado pelos peritos contadores nomeados
no item “4” retro; 6) Deliberar sobre a aprovação da cisão parcial da
Sociedade, com versão de parcela do patrimônio da Sociedade DI-
BESA - Empreendimentos e Participações Ltda; 7 ) D eliberação e
assinatura da instrumentalização da retirada da sócia Ana Cristina
Gáspari Nivoloni da Sociedade, nos termos aprovados pela Assem-
bléia Geral Extraordinária realizada em 29 de novembro de 2019; e
8) Deliberar sobre a aprovação da 2ª Alteração do Contrato Social da
Sociedade. Jundiaí/SP, 03/09/2021. Luiz Antônio Gáspari.
Associação Brasileira das Indústrias
de Produtos de Higiene, Limpeza e
Saneantes de Uso Doméstico
HGH8VR3UR¿VVLRQDO
CNPJ. nº 48.089.296/0001-95
Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária
Eleições Diretoria e Conselho Fiscal 2021/2024
A Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza
H 6DQHDQWHV GH 8VR 'RPpVWLFR H GH 8VR 3UR¿VVLRQDO, doravante
“ABIPLA”, com sede na Rua do Paraíso, 139, 5º andar, São Paulo/SP,
através de sua Presidente, Juliana Durazzo Marra, vem, nos termos do
artigo 25º, I, de seu Estatuto Social, informar a realização e convocar
suas associadas ao comparecimento em Assembleia Geral
Ordinária para votação e eleição de Diretoria e Conselho Fiscal ao
triênio 2021/2024, à ocorrer presencialmente no dia 21 (vinte e um) de
Setembro de 2021, no período das 9:00 (nove) às 17:00 (dezessete)
horas, na Avenida Paulista, 1313, 7º andar, conjunto 709, CEP 01311-
923, São Paulo/SP. A lista dos candidatos e respectivos cargos está
à disposição das associadas na sede da ABIPLA e também poderá
ser solicitada através do e-mail: paulo.engler@abipla.org.br. O direito
a voto somente será atribuído ao representante da associada descrito
nos registros da ABIPLA ou devidamente comprovado no momento
da votação, e ainda, que esteja adimplente com suas obrigações
associativas. Caso a associada se faça representar por terceiro
senão seu representante legal, ainda que preposto, este(a) deverá se
DSUHVHQWDUPXQLGRDGHLQVWUXPHQWR GHPDQGDWRFRP¿QV HVSHFt¿FRV
SDUD WDO H FRP D ¿UPD GR UHSUHVHQWDQWH PDQGDQWH UHFRQKHFLGD SRU
tabelião público. Sendo as demais dúvidas, lacunas e ocorrências
extraordinárias supridas pela comissão eleitoral designada para este ato
e pela legislação em vigor, determino a publicação deste edital para que
produza seus efeitos legais.
São Paulo, 10 de Setembro de 2021.
Juliana Durazzo Marra - Presidente da ABIPLA
Intecom Serviços de Logística Ltda.
CNPJ: 03.857.930/0001-54 - NIRE: 35.216.736.608
Extrato do Instrumento Particular de Alteração
e Consolidação de Contrato Social
Pelo presente Instrumento: Intecom Participações Ltda., com sede so-
cial, Barueri/SP, CNPJ n° 11.613.649/0001-02, JUCESP NIRE
35.223.940.002, em 29.12.2009, representada por seu administrador Alair
Martins Júnior, brasileiro, casado, empresário, RG nº MG-6.174.536 SSP
/
MG, CPF nº 534.270.256-91, residente em São Paulo/SP. Única sócia da
Intecom Serviços de Logística Ltda., com sede em Barueri/SP, CNPJ n°
03.857.930/0001-54, instrumento de transformação registrado na JUCESP
NIRE 35.216.736.608, em 01.02.2001, resolvem, de comum acordo, alte-
rar e consolidar o Contrato Social: 1. Reduzir o capital social, por conside-
ra-lo excessivo, nos termos do inciso II, do artigo 1.082 do Código Civil, em
R$ 15.634.900,45, passando este de R$ 19.742.392,00, dividido em
19.742.392 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada, totalmente subs-
critas e integralizadas para R$ 4.107.491,55, dividido em 19.742.392 quo-
tas, com valor nominal de R$ 0,21 cada, totalmente subscritas e integrali-
zadas. A Sociedade deverá realizar o pagamento no prazo de até 15 dias,
contados do registro deste ato na JUCESP, por meio de transferências de
bens ou direitos. 2. Ato subsequente, por força do artigo 12 da Lei nº
6.404/76, a Sócia Única decide realizar o grupamento das 19.742.392 quo-
tas, com valor nominal de R$ 0,21 cada, na proporção de 4,81 de quota an-
tiga para 1 de quota nova, de forma que a totalidade de quotas emitidas
pela Sociedade passe a ser de 4.107.492 quotas, com valor nominal de R$
1,00 cada. Nesse mesmo sentido, visando a integralização da totalidade
das quotas, a Sócia Única decide aportar R$ 0,45, em moeda corrente na-
cional, de forma que o capital social passa a ser de R$ 4.107.492,00, divi-
dido em 4.107.492 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada. Alterar
a Cláusula Quinta do Contrato Social: “Cláusula Quinta. O capital social é
de R$ 4.107.492,00, dividido em 4.107.492 quotas, com valor nominal de
R$ 1,00 cada, totalmente subscrito e integralizado em bens, direitos e
moeda corrente nacional pela Sócia Única. § Único. A responsabilidade da
Sócia Única é restrita ao valor do capital social integralizado e esta respon-
de exclusivamente pela sua integralização, não respondendo subsidiaria-
mente pelas obrigações assumidas pela Sociedade Unipessoal.” 3. Conso-
lidação do Contrato Social. Nada mais. Barueri, 08.09.2021 Sócia: Inte-
com Participações Ltda. p. Alair Martins Júnior - Administrador
CPFL Energia S.A.
CNPJ/MF nº 02.429.144/0001-93 - NIRE 35.300.186.133
Ata da 447ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração
Realizada em 07 de Julho de 2021
1. Data, Hora e Local: Aos 07 (sete) dias do mês de julho de 2021,
às 10h00, na Rua Gustavo Armbrust, 36, 10º andar, Nova Campinas,
CEP 13025-106, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
2. Convocação: Convocada na forma do Parágrafo 2º, do Artigo 18, do
Estatuto Social da CPFL Energia. 3. Presenças: A totalidade dos
membros do Conselho de Administração (“Conselho”), na forma do caput
e Parágrafo 7º, do Artigo 18, do Estatuto Social. 4. Mesa: Presidente - Bo
Wen e Secretário - Valter Matta. 5. Assunto Tratado e Deliberação
Tomada por Unanimidade de Votos: Dispensada a leitura da Ordem do
Dia, por ser de conhecimento de todos os presentes. Foi deliberado que
a ata desta reunião será lavrada na forma de sumário, facultado o direito
de apresentação de manifestações e dissidências, que ficarão arquivadas
na sede da Companhia e aprovada sua publicação, com a omissão das
assinaturas dos conselheiros e a supressão de informações estratégicas
e/ou confidenciais. Examinadas e debatidas as matérias constantes da
Ordem do Dia, foram tomadas as deliberações a seguir pelo Conselho
por unanimidade de votos: (i) Aprovou e/ou recomendar, nos termos
da Resolução da Diretoria Executiva nº 2021198-C, o voto favorável
aos seus representantes nos órgãos das subsidiárias da CPFL Energia
S.A. (“CPFL Energia”) abaixo mencionadas para aprovação: I. Da
participação da CPFL Energia ou de uma de suas subsidiárias direta ou
indiretamente totalmente detidas pela CPFL Energia (CPFL Energia e/ou
suas subsidiárias aqui referidos como “CPFL”), no Leilão de Privatização
01/2021 (“Leilão”) dos ativos de transmissão da Companhia Estadual de
Transmissão de Energia Elétrica (“CEEE-T”) para aquisição da totalidade
das ações da CEEE-T detidas pela Companhia Estadual de Energia
Elétrica Participações (“CEEE-Par”) ou pelo Estado do Rio Grande do
Sul, caso seja implementada a Reestruturação Societária da CEEE-Par,
conforme definida pelo Edital do Leilão (“Edital”) (“Ações”), bem como a
autorização para que os Diretores e/ou procuradores da CPFL para, por
si ou por meio de corretora contratada tomar todas as providências que
julgar necessárias para celebrar (incluindo a decisão da empresa
participante) e dar lances no Leilão, bem como cumprir todas as
obrigações do Edital, incluindo, mas não se limitando a, apresentar a
Garantia de Proposta. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata que foi lida,
aprovada e assinada por todos os membros presentes e pelo Secretário.
Sr. Bo Wen (Presidente da Mesa), Sr. Yuehui Pan, Sr. Hong Li, Sr. Anselmo
Henrique Seto Leal, Sr. Gustavo Estrella, Sr. Antonio Kandir, Sr. Marcelo
Amaral Moraes e Sr. Valter Matta (Secretário). Para efeitos legais, a
versão em português deverá prevalecer. A presente ata é cópia fiel da
lavrada em livro próprio. Campinas, 07 de julho de 2021. Bo Wen -
(Presidente); Valter Matta - (Secretário). JUCESP nº 366.263/21-3 em
29/07/2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
EZ TEC Empreendimentos
e Participações S.A.
CNPJ/ME nº 08.312.229/0001-73
NIRE 35.300.334.345 - Companhia Aberta
Ata de Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 20 de Agosto de 2021
Data, Hora e Local: Aos 20 (vinte) dias do mês de agosto de 2021, às
10:00 horas, na sede social na sede social da Ez Tec Empreendimentos e
Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade de São Paulo, Es-
tado de São Paulo, na Avenida República do Líbano, nº 1.921, Ibirapuera,
CEP 04501-002. Convocação e Presença: Dispensada a convocação,
nos termos do art. 16, §4º do Estatuto Social da Companhia, tendo em vis-
ta a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração,
FRQIRUPHOLVWD GH SUHVHQoD DR ¿QDO GD SUHVHQWH DWD Mesa: Presidente
- Ernesto Zarzur; Secretário - Antonio Emilio Clemente Fugazza. Ordem
do Dia: Deliberar sobre a aprovação de programa de recompra de ações
de emissão da Companhia. Deliberações: Após exame e discussão, da
matéria constante na Ordem do Dia, os membros do Conselho de Admi-
nistração aprovaram, por unanimidade de votos e sem ressalvas, progra-
ma de recompra de ações da Companhia, nos termos do artigo 17, XVI,
do Estatuto Social da Companhia, do artigo 30, § 1º, “b” e “c”, da Lei nº
6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”) e da Instrução CVM
nº 567, de 17 de setembro de 2015 (“ICVM 567”), podendo ser adquiridas
até 5.035.897 (cinco milhões, trinta e cinco mil, oitocentas e noventa e
sete) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de
emissão da própria Companhia, sem redução do capital social, a valores
de mercado, de acordo com os termos e condições previstos no Anexo I à
presente ata. A decisão de cancelamento ou alienação das ações manti-
das em tesouraria será tomada oportunamente e comunicada ao mercado.
$
'LUHWRULDGD&RPSDQKLD¿FDDXWRUL]DGDDSUDWLFDUWRGRVHTXDLVTXHUDWRV
necessários para a execução das deliberações ora tomadas, podendo, in-
FOXVLYHGH¿QLU RPRPHQWR HD TXDQWLGDGHGH Do}HVD VHUHPDGTXLULGDV
em uma única operação ou em uma série de operações, observados os
limites e restrições estabelecidos na Lei das S.A., na ICVM 567 e nas
deliberações tomadas nesta data. Encerramento, Lavratura, Aprovação
e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata
lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas:
Mesa: Ernesto Zarzur - Presidente; Antonio Emilio Clemente Fugazza -
Secretário. Conselheiros: Ernesto Zarzur, Samir Zakkhour El Tayar, Nelson
de Sampaio Bastos, Mario Guy de Faria Mariz, Silvio Ernesto Zarzur, Fla-
vio Ernesto Zarzur, Marcos Ernesto Zarzur, Luiz Antonio dos Santos Pretti,
H$QLV&KDFXU1HWR$SUHVHQWHDWDpFySLD¿HOGDRULJLQDOODYUDGDHPOLYUR
próprio. São Paulo, 20 de agosto de 2021. Antonio Emilio Clemente Fu-
gazza - Secretário. JUCESP nº 427.851/21-0 em 30/8/21. Gisela Simiema
Ceschin - Secretária-Geral.
Hospital Vera Cruz S.A.
CNPJ/ME nº 46.009.718/0001-40 - NIRE 35.300.058.585
Edital de Convocação/Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Ficam convocados os acionistas do Hospital Vera Cruz S.A. (“Compa-
nhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
(“AGOE”), a ser realizada no dia 20/09/2021, as 17:30 horas, de modo
exclusivamente digital, por meio de plataforma a ser disponibilizada pela
Companhia, para deliberar sobre as seguintes matérias: Em AGO: (i)
A
provar a prestação de contas dos administradores, exame, discussão do
EDODQoRSDWULPRQLDO H GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HU-
cício social encerrado em 31/12/2020; (ii) Deliberar sobre o resultado do
H[HUFtFLR ¿QGR HP  VH KRXYHU LLL )L[DU R PRQWDQWH JOREDO
anual da remuneração dos membros da administração da Companhia; e
(iv) Outros assuntos de interesse social. Em AGE: (i) Alteração do objeto
social da Companhia; (ii) Consolidação do Estatuto Social da Companhia;
e (iii) Outros assuntos de interesse social. Informações acerca da partici-
pação dos acionistas na AGOE. Documentos. Nos termos do artigo 126 da
Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), para participar da Assem-
bleia, os acionistas ou seus representantes deverão apresentar à Compa-
QKLDLHPFDVRGHSHVVRDVItVLFDVFySLDGRGRFXPHQWRGHLGHQWL¿FDomR
HLL HP FDVR GH SHVVRDV MXUtGLFDV D GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR GR
representante legal do acionista, (b) cópia simples ou original do seu ato
constitutivo devidamente registrado nos órgãos de registro aplicáveis, bem
FRPRGDGRFXPHQWDomR GHUHSUHVHQWDomRVRFLHWiULD LGHQWL¿FDQGRR VHX
representante legal (ata de eleição de diretoria devidamente registrada nos
órgãos de registro aplicáveis). Os documentos aqui mencionados deverão
ser enviados para a Companhia pelo email: isabelle.rodrigues@hospital-
veracruz.com.br. Para maior celeridade do processo da AGOE, a Compa-
nhia solicita que os acionistas enviem a documentação aqui mencionada
até, pelo menos, 2 dias antes da data de realização da AGOE. Não obs-
tante, será assegurado o direito de participação na AGOE ao acionista
que apresentar os documentos aqui mencionados até 30 minutos antes
do horário estipulado para a abertura dos trabalhos, ainda que tenha dei-
xado de enviá-los previamente. Presença. Nos termos da Seção VIII, item
1. Formas de participação e votação a distância, da Instrução Normativa
81/2020 do DREI (“IN 81”), a participação do acionista poderá ser median-
te o envio de boletim de voto a distância e/ou mediante atuação remota,
via sistema eletrônico, sendo que as orientações acerca da documentação
exigida estão detalhadas abaixo, sem prejuízo do disposto na legislação
e regulamentação aplicável, em especial do artigo 126 da Lei das S.A.
Boletim de votação à distância: A Companhia disponibilizará o sistema de
votação à distância, nos termos da IN 81, permitindo que seus acionistas
enviem boletins de voto à distância diretamente para a Companhia exclu-
sivamente para isabelle.rodrigues@hospitalveracruz.com.br no prazo de,
pelo menos, 5 dias antes da data de realização da AGOE. O boletim será
enviado aos acionistas por e-mail, conforme inciso I da Seção VIII do item
4.2.3. Procedimento de envio e recepção da IN 81. Participação Remota.
A
AGOE será realizada de forma remota, por meio da plataforma Zoom.
A
Companhia enviará por e-mail aos acionistas as respectivas instruções
para acesso ao sistema eletrônico de participação na AGOE. O acionista
ou seu representante legal deverá comparecer à AGOE, por meio digital,
munido de documentos que comprovem sua identidade. Caso o acionis-
ta não receba da Companhia o e-mail com as instruções para acesso e
participação da AGOE em até 1 hora antes do horário previsto para a rea-
lização da AGOE, deverá entrar em contato com a Companhia por meio
dos contatos indicados abaixo e solicitar suas respectivas instruções para
acesso. A Companhia não se responsabiliza por quaisquer problemas ope-
racionais ou de conexão que os acionistas venham a enfrentar e outras
situações que não estejam sob o controle da Companhia. A Companhia
solicita aos acionistas que acessem o sistema eletrônico disponibilizado
para a participação na AGOE com, no mínimo, 1 hora de antecedência em
relação ao horário previsto para início da AGOE, portando o documento
de identidade. Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, favor contatar a
Companhia por meio dos seguintes meios: 019 3514-9330 e isabelle.rodri-
gues@hospitalveracruz.com.br. Campinas/SP, 06/09/2021. Rogério Frota
Melzi - Conselheiro de Administração. (10,11,14)
Nuvini S.A.
CNPJ/ME nº: 35.632.719/0001-20 - NIRE: 35.300.557.956
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 29 de Junho de 2021
Data, hora e local: Em 29 de junho de 2021, às 9h00, na sede social da
Nuvini S.A. (“Companhia”), na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,
na Rua Jesuíno Arruda, nº 769 - Sala 20 B, Itaim Bibi. Presença: Acionista
detentora de ações representando a totalidade do capital social da Compa-
nhia, conforme assinatura constante do Livro de Registro de Presença de
Acionistas da Companhia. Convocação: Dispensada a convocação, nos
termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”), tendo em
vista a presença da acionista representando a totalidade do capital social
da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Registro de
Presença de Acionistas. Mesa: Sr. Pierre Carneiro Ribeiro Schurmann -
Presidente; e Sr. Carlos Thiago de Souza Araujo - Secretário. Ordem do
dia: deliberar sobre (i) a apreciação da renúncia de membros da Diretoria
da Companhia; e (ii) a eleição de membro da Diretoria da Companhia.
Deliberações: Dando início aos trabalhos, a única acionista da Compa-
nhia aprovou, sem ressalvas, as seguintes matérias: (i) Tomar conheci-
mento da renúncia apresentada (a) pelo Sr. Ronald Domingues, brasilei-
ro, casado no regime de comunhão parcial de bens, economista, portado
r
da Cédula de Identidade RG nº 7.999.590 (SSP/MG) e inscrito no CPF/ME
sob o nº 023.758.486-75, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, na Rua Borba Gato, 331, Alto da Boa Vista, CEP
04747-030 ao cargo de Diretor Financeiro, para o qual foi eleito em assem-
bleia geral extraordinária realizada em 27 de outubro de 2020, o qual irá
permanecer no referido cargo até 19 de julho de 2021; e (b) pelo Carlos
Thiago de Souza Araujo, brasileiro, casado, administrador de empresas,
portador da Cédula de Identidade RG nº 28.306.004-9 (SSP/SP) e inscrito
no CPF/ME sob o nº 323.288.168-86, residente e domiciliado na Cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Profes-
sor Atílio Innocenti, 165, 7º andar, sala 121, Vila Nova Conceição, ao cargo
de Diretor de Relações com Investidores, para o qual foi eleito em Instru-
mento Particular de Alteração de Contrato Social e Assembleia de Trans-
formação do Tipo Jurídico de Sociedade Limitada para Sociedade Anôni-
ma e Aprovação do Estatuto Social da Companhia celebrado em 20 de
agosto de 2020, conforme termos de renúncia que integram a presente ata
como Anexo I, os quais conferem com as versões originais lavradas em
livro próprio; e (ii) Aprovação da eleição do Sr. Aury Ronan Francisco,
brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG
nº 7.791.869-6 SESP/PR e inscrito no CPF/ME sob o nº 039.730.159-61,
residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na
Rua Fernandes Moreira, 1550, apartamento 113-B, Chácara Santo Antô-
nio, CEP 04716-003, para o cargo de Diretor Financeiro, o qual irá assumir
em 19 de julho de 2021, para um mandato de 3 (três) anos, conforme ter-
mo de posse que integra a presente ata como Anexo II, o qual confere com
as versões originais lavradas em livro próprio. O Diretor ora eleito declarou,
sob as penas da lei, não estar impedido de exercer a administração da
Companhia por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou po
r
se encontrar sob os efeitos dela, ou de penas que vedem, ainda que tem-
porariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de pre-
varicação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia
popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa
da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a proprie-
dade, dessa forma não estando incurso em qualquer crime previsto em lei
que o impeça de exercer a atividade mercantil, estando ciente do disposto
no artigo 147 da Lei das S.A. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos
presentes e pelo Presidente e Secretário da Mesa. A lavratura e publica-
ção da presente ata foi aprovada pelos acionistas na forma permitida pelo
artigo 130, § 1º da Lei das S.A. Mesa: Pierre Carneiro Ribeiro Schur-
mann - Presidente; Carlos Thiago de Souza Araujo - Secretário. Acionista
Presente: Keiretsu Tecnologia S.A. (p. Pierre Carneiro Ribeiro Schur-
mann). São Paulo/SP, 29 de junho de 2021. Mesa: Pierre Carneiro Ribei-
ro Schurmann - Presidente; Carlos Thiago de Souza Araujo - Secretário.
Acionista Presente: Keiretsu Tecnologia S.A.: Por: Pierre Carneiro Ri-
beiro Schurmann - Cargo: Diretor Presidente. JUCESP nº 391.270/21-7
em 13/08/2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Concessionária Rodovias do Tietê S.A.
(Em processo de recuperação Judicial)
CNPJ/ME nº 10.678.505/0001-63 – NIRE 35.300.366.476
Edital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas
Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, CNPJ/
MF nº 17.343.682/0001-38, com sede na Avenida das Américas, 4.200,
bloco 08/B, salas 302 a 304, no Rio de Janeiro-RJ (“Agente Fidu-
ciário”), vem pelo presente edital, conforme assembleia geral de
Debenturistas ocorrida, em 2ª convocação, no dia 02/09/2021, às
10 horas, na Avenida Cidade Jardim, nº 803, 5º andar, Itaim Bibi,
São Paulo-SP, e suspensa naquela data, convocar os titulares das
debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis
em Ações, da Espécie com Garantia Real, em Série Única, para Distri-
buição Pública, da Concessionária Rodovias do Tietê S.A. (“Emissão”,
“Emissora” e “Debêntures”, respectivamente), cuja escritura foi cele-
brada em 14/05/2013, e posteriormente aditada (“Escritura de Emis-
são”), a reunirem-se para reabertura da assembleia geral de Deben-
turistas, no dia 20/09/2021, às 10 horas, na Avenida Cidade Jardim,
nº 803, 5º andar, Itaim Bibi, São Paulo-SP. Os Debenturistas deverão
deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) medidas a serem tomadas
visando a excussão das garantias da Emissão, em decorrência do ven-
cimento antecipado declarado em Assembleia Geral de Debenturistas,
em 08/11/2019, bem como em razão do pedido de recuperação judicial
da Emissora, objeto do processo nº 1005820-93.2019.8.26.0526, em trâ-
mite perante a Vara Judicial da Comarca de Salto-SP (“RJ”), nos termos
da cláusula 4.16.2, (i) da Escritura de Emissão; (b) ratif‌i cação dos atos
e medidas eventualmente praticados pelo Agente Fiduciário visando a
proteção da comunhão dos debenturistas no âmbito judicial, incluindo,
mas não limitando, ao processo de RJ, bem como eventuais processos
dependentes ou anexos, ou extra judicial, bem como defesa dos interes-
ses dos debenturistas na perseguição do crédito da Emissão, conforme
determina os artigos 11 e 12 da INCVM nº 583 de 20/12/16; (c) ratif‌i ca-
ção ou não, da continuidade e condições da prestação dos serviços dos
assessores legais e f‌i nanceiros contratados no âmbito da Emissão; ou
a sua substituição por novos assessores legais e/ou f‌i nanceiros para a
defesa dos interesses dos debenturistas, no âmbito da RJ e de qualquer
medida judicial ou extra judicial relacionada ao vencimento antecipado
da Emissão, assim como def‌i nição de suas formas de pagamento em
decorrência da RJ da Emissora; (d) aprovação, ou não, de criação de
Comitê de Debenturistas para deliberar sobre as matérias relacionadas
a RJ, incluindo, mas não se limitando, a def‌i nição de seus termos e con-
dições; (e) aprovação, ou não, da implementação de fundo de despesas
para a Emissão, bem como a def‌i nição de seus termos e condições, caso
necessário; (f) nos termos da notif‌i cação enviada pelo Agente Fiduciário
à Emissora na data de 13/11/2019, aprovar, ou não, a contratação às
expensas da Emissora, de terceiros para prestação de serviços de con-
trole e excussão da garantia objeto do Contrato de Cessão Fiduciária; (g)
medidas judiciais e/ou extra judiciais a serem tomadas, em razão do ven-
cimento das apólices de seguros de nº 10.044219 (SP101), nº10.044038
(SP 308), nº54-0775-31-0147701 e nº 54-775-31-0147702 e as que por
ventura vierem a não ser renovadas ao longo da RJ; (h) outras medidas
de interesse dos debenturistas, relacionados aos itens anteriores. Ins-
truções Gerais: Os debenturistas deverão se apresentar antes do horá-
rio indicado para início da Assembleia, com os seguintes documentos:
(i) documento de identidade e extrato da respectiva conta das Debên-
tures aberta em nome de cada debenturista e emitido pela instituição
depositária; ou (ii) procuração com poderes específ‌i cos para sua repre-
sentação na assembleia, obedecidas as condições legais aplicáveis.
Com o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos da
Assembleia, o instrumento de mandato pode, a critério do debenturista,
ser depositado na Emissora, preferencialmente, até 2 dias úteis antes
da data prevista para a realização da Assembleia. Sem prejuízo e, em
benefício do tempo, os Debenturistas deverão encaminhar os documen-
tos comprobatórios de sua representação para o e-mail: contencioso@
pentagonotrustee.com.br. Tendo em vista que o presente edital trata
de uma reabertura, informamos que a publicação de todos os itens
da Ordem do Dia decorre de lei, sendo certo que os itens (c); (d); (e);
(f); (g) e (h) estão encerrados pois já foram deliberados. São Paulo,
07/09/2021. (09, 10 e 11/09/2021)
20 – São Paulo, 131 (172) Diário Of‌i cial Empresarial sexta-feira, 10 de setembro de 2021
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 10 de setembro de 2021 às 05:03:52

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