Convocação - CIA. do Metropolitano de SP - Metrô
| Data de publicação | 27 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Empresarial |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Volume 133 • Número 18 • São Paulo, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
(OC) Nº 373301370932022OC01127.CLASSE BEC 3215.O Edital completo encon-
tra-se disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.
metro.sp.gov.br, a partir do dia 30/01/2023. A sessão pública do Pregão será re-
alizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 10/02/2023, às 09h00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10017658 .FORNECIMENTO DE BUCHA EXPANSIVA,
(BI-PARTIDA), EM NYLON NA COR PRETA .OFERTA(S) DE COMPRA (OC) Nº
373301370932023OC00038 .CLASSE BEC 9012.O Edital completo encontra-se
disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.metro.sp.
gov.br, a partir do dia 30/01/2023. A sessão pública do Pregão será realizada no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 13/02/2023, às 09h00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018374.FORNECIMENTO DE CARTÃO FON-
TE DE ALIMENTAÇÃO CHAVEADA.OFERTA(S) DE COMPRA (OC) Nº
373301370932023OC00029.CLASSE BEC 3225.O Edital completo encontra-se
disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.metro.sp.
gov.br, a partir do dia 30/01/2023. A sessão pública do Pregão será realizada no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 13/02/2023, às 09h00.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10016262 – RETIFICAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE REVITALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS METÁLICAS DA COMPANHIA DO
METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ. OC nº 373301370932022OC01182.
CLASSE nº 0531. A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - ME-
TRÔ comunica a revogação da Oferta de Compra acima.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 10018456 - CONCESSÃO DE ÁREA DA COMPANHIA DO METRO-
POLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ LOCALIZADA NA RUA IBITIRAMA, 751,
759, 769/773, PRÓXIMA DA ESTAÇÃO VILA PRUDENTE, DENOMINADA UNI
2017 TOTALIZANDO 1.201,85 m². A COMPANHIA DO METROPOLITANO comu-
nica que, o Edital e todos os seus anexos estarão disponíveis gratuitamente
no site da Companhia do Metrô, www.metro.sp.gov.br, a partir de 30/01/2023.
Os documentos e as propostas deverão ser entregues na Sessão Pública de
Recebimento e Abertura, marcada para o dia 02/03/2023, às 10:00h, no 2º andar,
à Rua Boa Vista, 175 - São Paulo, Capital.
COMPANHIA DO METROPOLITANO DE
SÃO PAULO – METRÔ
CNPJ/ME Nº 62.070.362/0001-06 - NIRE 3530003343-4
EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO DE SEGUNDA
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE
DEBENTURISTAS DA 2ª (SEGUNDA) EMISSÃO
DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO
CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM
GARANTIA REAL, PARA DISTRIBUIÇÃO
PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS, EM
SÉRIE ÚNICA DA COMPANHIA DO
METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ.
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO- METRÔ, sociedade por
ações (“Emissora”), em complemento ao Edital de Segunda Convocação publi-
cado em 16, 17 e 20 de dezembro de 2022, deseja retificar a redação que consta
no referido edital para ajustar a data que foi definida para realização da assem-
bleia. Portanto, vem comunicar o adiamento da Assembleia Geral de Debentu-
ristas da 2ª (segunda) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em
Ações, da Espécie com Garantia Real, para Distribuição Pública com Esforços
Restritos, em Série Única, da Emissora, anteriormente prevista para realização
no dia 31 de janeiro de 2023, às 14:00h. Dessa forma, a Emissora vem, pela
presente rerratificação do Edital, convocar os titulares das debêntures da 2ª
(segunda) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Es-
pécie com Garantia Real, para Distribuição Pública com Esforços Restritos, em
Série Única, da Emissora (“Debenturistas”, “Debêntures” e “Emissão”, respec-
tivamente), nos termos do artigo 71 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976,
conforme alterada, e da Cláusula 9 do “Instrumento Particular de Escritura da 2ª
(segunda) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Es-
pécie com Garantia Real, para Distribuição Pública com Esforços Restritos, em
Série Única, da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô”, celebrado
em 5 de abril de 2022, (“Escritura de Emissão”) entre a Emissora e a Pentá-
gono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário”),
para que se reúnam em assembleia geral de Debenturistas (“Assembleia”) a
ser realizada de forma exclusivamente digital, nos termos da Resolução CVM
nº 81, de 29 de março de 2022 (“Resolução CVM 81”), conforme o §2º do arti-
go 71 da Resolução CVM 81, que será considerada como realizada na sede da
Emissora, na cidade de São Paulo, na Rua Boa Vista, n°175, Bloco B, 7° andar,
CEP 01014-001 (“AGD”), através do sistema eletrônico Microsoft Teams, com o
link de acesso a ser encaminhado pela Emissora aos Debenturistas habilitados,
em segunda convocação, no dia 14 de fevereiro de 2023, às 14:00 horas, sem
alteração na Ordem do Dia.
Informações Adicionais: Documentos à Disposição dos Debenturistas: Informa-
ções adicionais sobre a AGD e a Proposta da Administração podem ser obtidas
com a Companhia por meio do endereço eletrônico https://transparencia.me-
trosp.com.br/search/field_topic/central-de-informa%C3%A7%C3%B5es-finan-
ceiras-34. Instrução de Voto à Distância: A Assembleia será realizada, por meio
do sistema eletrônico Microsoft Teams, com link de acesso a ser disponibilizado
pela Emissora àqueles Debenturistas que enviarem, para o endereço eletrôni-
co rimetrosp@metrosp.com.br, com cópia para o endereço eletrônico assem-
bleias@pentagonotrustee.com.br, preferencialmente, em até 2 (dois) dias antes
da data de realização da Assembleia, observado o disposto no artigo 72, pará-
grafo 1º da Resolução CVM 81, os seguintes documentos: (i) quando pessoa
física: cópia digitalizada de documento de identidade válido com foto do de-
benturista (Carteira de Identidade Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Ha-
bilitação (CNH), passaporte, carteira de identidade expedidas pelos conselhos
profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração
Pública, desde que contenham foto de seu titular); (ii) quando pessoa jurídica:
(a) último estatuto social ou contrato social consolidado, devidamente registra-
do na junta comercial competente; (b) documentos societários que comprovem
a representação legal do debenturista; e (c) documento de identidade válido
com foto do representante legal; (iii) quando fundo de investimento, (a) último
regulamento consolidado do fundo; (b) estatuto ou contrato social do seu ad-
ministrador ou gestor, conforme o caso, observada a política de voto do fundo
e documentos societários que comprovem os poderes de representação em
Assembleia; e (c) documento de identidade válido com foto do representante
legal; e (iv) caso qualquer dos Debenturistas indicados nos itens (i) a (iii) acima
venha a ser representado por procurador, além dos respectivos documentos
indicados acima, deverá encaminhar procuração com poderes específicos para
sua representação na assembleia, obedecidas as condições legais, acompanha-
do de documento de identidade válido com foto do outorgante, caso a pro-
curação não tenha reconhecimento de firma ou abono bancário. Nos termos
do artigo 71, item I da Resolução CVM 81, além da participação e do voto à
distância durante a AGD, por meio de Plataforma Digital, também será admiti-
do o exercício do direito de voto pelos Debenturistas mediante preenchimen-
to de instrução de voto à distância, conforme modelo de instrução de voto à
distância disponibilizado nesta data pela Companhia em seu website no link
https://transparencia.metrosp.com.br/search/field_topic/central-de-informa%-
C3%A7%C3%B5es-financeiras-34, e encaminhamento para a Companhia e o
Agente Fiduciário, de forma eletrônica, para os e-mails rimetrosp@metrosp.
com.br e assembleias@pentagonotrustee.com.br, em até 2 (dois) dias antes da
data de realização da AGD. Ressalta-se que os Debenturistas poderão participar
da assembleia ainda que não realizem o depósito prévio referido acima, bas-
tando a apresentação de tais documentos, por meio dos e-mails informados
acima, até o horário de abertura da assembleia. A Emissora não se responsa-
bilizará por eventuais falhas de conexão ou problemas operacionais de acesso
ou equipamentos dos Debenturistas. A presidência da assembleia será deter-
minada pelos Debenturistas em Assembleia, em conformidade com a Escritura
de Emissão. Termos iniciados em letra maiúscula e não definidos nesse edital
terão o significado atribuído na Escritura de Emissão.
São Paulo, 26 de janeiro de 2023.
Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô
Secretaria de
Transportes Metropolitanos
Companhia de Processamento de Dados
do Estado de São Paulo
CNPJ 62.577.929/0001-35
COMUNICADO DE INCLUSÃO NO
SÍTIO SANÇÕES
Processo nº 20181036/0001 - Contrato PRO.00.7493 - Pregão Eletrônico nº
100/2018. Comunicamos à Telefônica Brasil S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62
que, tendo transcorrido “in albis” o prazo de apresentação de recurso, fica
mantida pela autoridade competente da PRODESP, as sanções aplicadas de
Multas nos valores de R$ 1.044,73; 2.082,09; 2.058,13; 959,86; 1.533,98; 2.882,41;
369,26; 829,13; 3.401,52; 348,68; 443,10; 818,84; 892,14; 1.480,07; 2.697,55;
256,54; 16.670,11; 35.494,05; 73,28; 1.031,66; 568,40; 1.954,72; 643,77; 216,96;
14,93; 187,85; 5.189,36; 36,98; 448,12; 3.856,80; 39,64; 1.100,18; 245,38; 17,06;
890,32; 249,66; 115,76; 1.730,34; 14.140,70; 412,17; 273,26; 10.436,71 e 672,25,
referentes aos protocolos 513101.2019. 03619; 03622; 513101.2020.01737;
01738; 01739; 01740; 01742; 01745; 01746; 01748: 01749; 01754; 01772; 01773;
01774; 01776; 01778; 01779; 01780; 01782; 01784; 01785; 01787; 01788; 01793;
01796; 01797; 01798; 513101.2022.04390; 04391; 04392; 04393; 04394; 04395;
04396; 04397; 04398; 04399; 04400; 04402; 04403; 04404 e 04405, com a inclusão
no sítio www.esancoes.sp.gov.br. Encontram-se os autos do processo franque-
ados à vista, mediante prévia solicitação pelo site https://www.prodesp.sp.gov.
br/sic/.
COMUNICADO DE INCLUSÃO NO
SÍTIO SANÇÕES
Protocolo nº 513101.2022.04500.SADM - Processo nº PD-PRC-2021/02707 -
Pregão Eletrônico nº 101/2021 - Ata de Registro de Preços nº 002/2022. Fica a
empresa Microsens S/A, CNPJ nº 78.126.950/0015-50, comunicada que tendo
transcorrido “in albis” o prazo de apresentação de recurso, fica mantida pela
autoridade competente da PRODESP, a sanção aplicada de Advertência, com a
inclusão no sítio www.esancoes.sp.gov.br. Encontram-se os autos do processo
franqueados à vista, mediante prévia solicitação pelo site https://www.prodesp.
sp.gov.br/sic/.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Pregão Eletrônico nº 003/2023 - OC nº 513101510852023OC00001 - Aquisição de
45 mesas de teleatendimento com regulagem elétrica de altura da superfície de
trabalho. Comunicamos que a licitação em referência foi declarada fracassada,
devido a inaceitabilidade dos preços ofertados.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022
Em atendimento ao Decreto Estadual 63.722 de 21/09/2018 - § 5º - inciso XI, a
PRODESP informa os preços unitários registrados na Ata de Registro de Pre-
ços nº 006/2022, para a contratação futura de balcões, escaninhos e divisórias
para os novos Postos Poupatempo no Estado de São Paulo - Pregão Eletrônico
nº 043/2022. Fornecedores: CENTER MÓVEIS E DESIGN LTDA - LOTE 1: Item;
Descrição; Quantidade estimada; Unidade; Preço Unitário: 1; Balcão Cubo de
Serviços Eletrônicos – Ref. BAC1; 40; Pç; R$ 426,00; 2; Balcão modular para
entrega de documentos CNH – Ref. BE6; 40; Pç; R$ 1.799,00; 3; Balcão modular
de apoio com gavetas (padrão Detran) – Ref. BM6; 40; Pç; R$ 1.592,00; 4; Balcão
modular– Ref. BM4; 120; Pç; R$ 1.163,00; 5; Balcão modular acessível – Ref.
BM.d; 40; Pç; R$ 1.122,00; 6; Escaninho (padrão Detran) – Ref. EM; 40; Pç; R$
2.002,00. LOTE 3: 1; Balcão Cubo de Serviços Eletrônicos – Ref. BAC1; 65; Pc;
R$ 387,70; 2; Balcão modular para entrega de documentos CNH – Ref. BE6; 65;
Pç; R$ 1.515,00; 3; Balcão modular de apoio com gavetas (padrão Detran) – Ref.
BM6; 65; Pç; R$ 1.443,00; 4; Balcão modular– Ref. BM4; 200; Pç; R$ 1.048,00; 5;
Balcão modular acessível – Ref. BM.d; 65; Pç; R$ 1.030,00; 6; Escaninho (pa-
drão Detran) – Ref. EM; 65; Pç; R$ 1.784,00. LOTE 5: 1; Balcão Cubo de Serviços
Eletrônicos – Ref. BAC1; 50; Pc; R$ 432,40; 2; Balcão modular para entrega de
documentos CNH – Ref. BE6; 50; Pç; R$ 1.683,00; 3; Balcão modular de apoio
com gavetas (padrão Detran) – Ref. BM6; 50; Pç; R$ 1.602,00; 4; Balcão modular–
Ref. BM4; 170; Pç; R$ 1.169,00; 5; Balcão modular acessível – Ref. BM.d; 50; Pç;
R$ 1.128,00; 6; Escaninho (padrão Detran) – Ref. EM; 50; Pç; R$ 1.980,00;Lote 7;
1; Balcão Cubo de Serviços Eletrônicos – Ref. BAC1; 45; Pc; R$ 424,00; 2; Balcão
modular para entrega de documentos CNH – Ref. BE6; 45; Pç; R$ 1.602,80; 3;
Balcão modular de apoio com gavetas (padrão Detran) – Ref. BM6; 45; Pç; R$
1.619,00; 4; Balcão modular– Ref. BM4; 110; Pç; R$ 1.181,00; 5; Balcão modular
acessível – Ref. BM.d; 45; Pç; R$ 1.140,00; 6; Escaninho (padrão Detran) – Ref.
EM; 45; Pç; R$ 2.105,00.
SÃO FRANCISCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTEFATOS DE ME-
TAIS LTDA - LOTE 2: Item; Descrição; Quantidade estimada; Unidade; Preço
Unitário: 1; Divisória cega h= 1,10 , e=0,09m – Ref. DV1; 609; m²; R$ 1.363,80;
2; Divisória cega h= 2,14, e=0,09m – Ref. DV4; 366; m²; R$ 1.539,47; 3; Divisória
mista h= 2,14, e=0,09m – Ref. DV5; 609; m²; R$ 1.848,80; 4; Divisória cega h= 1,10
, e= 0,05m – Ref. DV7; 195; m²; R$ 1.094,40; 5; Porta de divisória cega h= 2,14m
l= 0,90m – Ref. PDa; 60; Pç; R$ 2.612,18; 6; Porta de divisória cega h=1,10m l=
0,90m - Ref. PDb; 60; Pç; R$ 1.254,90; LOTE 6: 1; Divisória cega h= 1,10 , e=0,09m
– Ref. DV1; 849; m²; R$ 1.363,80; 2; Divisória cega h= 2,14, e=0,09m – Ref. DV4;
510; m²; R$ 1.539,39; 3; Divisória mista h= 2,14, e=0,09m – Ref. DV5; 852; m²; R$
1.846,96; 4; Divisória cega h= 1,10 , e= 0,05m – Ref. DV7; 273; m²; R$ 1.091,90;
5; Porta de divisória cega h= 2,14m l= 0,90m – Ref. PDa; 90; Pç; R$ 2.611,65; 6;
Porta de divisória cega h=1,10m l= 0,90m - Ref. PDb; 90; Pç; R$ 1.254,90.
LCC MÓVEIS EIRELI-ME - LOTE 4: Item; Descrição; Quantidade estimada; Uni-
dade; Preço Unitário: 1; Divisória cega h= 1,10 , e=0,09m – Ref. DV1; 975; m²; R$
1.343,35; 2; Divisória cega h= 2,14, e=0,09m – Ref. DV4; 582; m²; R$ 1.486,20; 3;
Divisória mista h= 2,14, e=0,09m – Ref. DV5; 972; m²; R$ 1.826,22; 4; Divisória
cega h= 1,10 , e= 0,05m – Ref. DV7; 312; m²; R$ 1.096,48; 5; Porta de divisória
cega h= 2,14m l= 0,90m – Ref. PDa; 90; Pç; R$ 2.612,85; 6; Porta de divisória
cega h=1,10m l= 0,90m - Ref. PDb; 90; Pç; R$ 1.254,66; LOTE 8: 1; Divisória cega
h= 1,10 , e=0,09m – Ref. DV1; 567; m²; R$ 1.343,35; 2; Divisória cega h= 2,14,
e=0,09m – Ref. DV4; 342; m²; R$ 1.491,23; 3; Divisória mista h= 2,14, e=0,09m –
Ref. DV5; 567; m²; R$ 1.809,93; 4; Divisória cega h= 1,10 , e= 0,05m – Ref. DV7;
180; m²; R$ 1.096,48; 5; Porta de divisória cega h= 2,14m l= 0,90m – Ref. PDa;
60; Pç; R$ 2.612,01; 6; Porta de divisória cega h=1,10m l= 0,90m - Ref. PDb; 60;
Pç; R$ 1.252,89.
EXTRATO DE CONVÊNIO - POUPATEMPO
Convênio PPT 00.1270. Proc.: 2022/03289. Órg. Conv. Prefeitura Municipal de
Taquaral - Ass.: 26/01/2023. Convênio Objetivando a Implantação e a Operação
de Totem de Autoatendimento - Taquaral. CNPJ: 01.610.390/0001-84 - Parecer
PAJ nº 0002/2022 de 22/06/2022, apensado ao processo PD-PRC-2022/03289.
Secretaria de Gestão e
Governo Digital
METRÔ - Companhia do Metropolitano de
São Paulo
CNPJ 62.070.362/0001-06
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018440.FORNECIMENTO DE DETEC-
TOR DE DESLIZAMENTO INFERIOR.OFERTA(S) DE COMPRA (OC) Nº
373301370932022OC01104.CLASSE BEC 9020.O Edital completo encontra-se
disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.metro.sp.
gov.br, a partir do dia 30/01/2023. A sessão pública do Pregão será realizada no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 09/02/2023, às 09h00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018347.FORNECIMENTO DE MÁSCARA DE PRO-
TEÇÃO PARA SOLDAGEM C/AUTO-ESCURECIMENTO .OFERTA(S) DE COMPRA
continua
continuação
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