Convocação - CIA. EletroQuímica Jaragu�
| Data de publicação | 24 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Empresarial |
terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 133 (16) – 3
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE
PEDREIRA - FUNBEPE
CNPJ 59.006.460/0001-70
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE
o Pregão Eletrônico 01/2023, que trata do registro de preços para
fornecimento parcelado de medicamentos, para reposição do es-
toque do almoxarifado da Farmácia desta Fundação – Grupo 1. O
processamento do pregão se dará através do sistema BEC – Bolsa
Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo, disponível no ende-
reço www.bec.sp.gov.br. O edital poderá ser obtido no portal BEC ou
no site desta Fundação: www.funbepe.org.br.
Nº da Oferta de Compra: 851901801002023OC00001.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 25/01/2023.
Data e hora da abertura da sessão pública: 06/02/2023 – às 09:00
Sandra Aparecida Chiarini de Ugo
Superintendente da FUNBEPE
Sergio Aparecido de Santi
Presidente da FUNBEPE
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE
PEDREIRA - FUNBEPE
CNPJ 59.006.460/0001-70
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE
o Pregão Eletrônico 02/2023, que trata da contratação de empresa(s)
para prestação de serviços de locação de máquinas impressoras,
incluída a instalação, insumos, peças, softwares de controle de
quantidade de impressão e manutenção preventiva e corretiva, e
demais condições, exceto papel para atendimento das necessidades
da Fundação Beneficente de Pedreira. O processamento do pregão
se dará através do sistema BEC – Bolsa Eletrônica de Compras do
Estado de São Paulo, disponível no endereço www.bec.sp.gov.br. O
edital poderá ser obtido no portal BEC ou no site desta Fundação:
www.funbepe.org.br.
Nº da Oferta de Compra: 851901801002023OC00002.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 25/01/2023.
Data e hora da abertura da sessão pública: 06/02/2023 – às 11:00
Sandra Aparecida Chiarini de Ugo
Superintendente da FUNBEPE
Sergio aparecido de Santi
Presidente da FUNBEPE
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CDHU - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
CNPJ 47.865.597/0001-09
COMUNICADO DE RESCISÃO UNILATERAL DE
CONTRATO
“A CDHU vem comunicar, para os devidos fins de direito, a rescisão unilate-
ral do Contrato nº 9.02.06.00/6.00.00.00/0099/21, cumulada com aplicação de
multa, no valor de R$ 328.320,24 (Fev/22) uma vez que restou configurada a
inexecução parcial do objeto contratado, à JRA EMPREENDIMENTOS E ENGE-
NHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.454.603/0001-26. A rescisão
se dá com fulcro no subitem 19.1 da Cláusula Décima Nona do Contrato; nos
incisos I, III e IV do artigo 180 cumulados com o inciso I do artigo 181, todos do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDHU. A aplicação da multa
se dá com fulcro no subitem 16.1.2.d) da Cláusula Décima Sexta; no inciso II do
artigo 184, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDHU; e no
inciso II do artigo 83, da Lei nº 13.303/16, cuja matéria foi aprovada em Reunião
de Diretoria Plena da CDHU de nº 047, ocorrida em 28/12/2022. Assegurados
os direitos ao contraditório e à ampla defesa, a Empresa apresentou defesa
intempestiva, a qual foi indeferida de plano, mantendo-se a rescisão unilateral
com aplicação multa. Da referida decisão, cabe recurso. Processo Provisório nº
10.46.050 - Protocolo nº 202502/2022.”
COMUNICADO DE RESCISÃO UNILATERAL DE
CONTRATO
“A CDHU vem comunicar, para os devidos fins de direito, a rescisão unilateral
do Contrato nº 9.01.03.00/6.00.00.00/0077/21, cumulada com aplicação de mul-
ta, no valor de R$ 95.640,91 (Jan/22) uma vez que restou configurada a inexecu-
ção parcial do objeto contratado, à JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.454.603/0001-26. A rescisão se dá com
fulcro no subitem 19.1 da Cláusula Décima Nona do Contrato; nos incisos I, III e
IV do artigo 180 cumulados com o inciso I do artigo 181, todos do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da CDHU. A aplicação da multa se dá com
fulcro no subitem 16.1.2.d) da Cláusula Décima Sexta; no inciso II do artigo 184,
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDHU; e no inciso II do
artigo 83, da Lei nº 13.303/16, cuja matéria foi aprovada em Reunião de Diretoria
Plena da CDHU de nº 047, ocorrida em 28/12/2022. Assegurados os direitos ao
contraditório e à ampla defesa, a Empresa apresentou defesa intempestiva, a
qual foi indeferida de plano, mantendo-se a rescisão unilateral com aplicação
multa. Da referida decisão, cabe recurso. Processo Provisório nº 10.46.033 - Pro-
tocolo nº 201923/2022.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
TAP: 9.00.00.00/5.00.00.00/0587/2022 - Processo: 57.58.346.01 CDHU / SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - SEHAB - Assinatura:
11/01/2023 - I - O prazo do convênio nº 9.00.00.00/5.00.00.00/0494/2011 fica pror-
rogado em 12 meses, a partir de 11 de janeiro de 2023 devendo o termo final
ocorrer em 11 de janeiro de 2024 - II - Continuará a concessão do Auxílio Mo-
radia ao grupo de 371 famílias que permanecem desabrigadas - III - Os valores
para fazer frente às despesas com o atendimento das 371 famílias estão esti-
mados em R$ 1.335.600,00, sendo de responsabilidade da CDHU o valor de R$
667.800,00 contemplados na Reserva de Verba nº I34228 – Conta nº 21010604,
e o valor de R$ 667.800,00 a título de contrapartida da SEHAB - PROJETO PAR-
QUE VÁRZEAS DO TIETÊ - Parecer Jurídico nº 804/2022, de 12/12/2022, GJCC
– CDHU.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 9.02.06.00/6.00.00.00/0004/2023 - Processo: 10.47.161 - Lici-
tação 161/2022 - Contratada: SIMÉTRICA ENGENHARIA LTDA. - Valor: R$
40.129.808,56 - Reserva de Verba nº I34177 - Assinatura: 20/01/2023 - Elaboração
dos projetos (básicos, executivos e de aprovação) de edificações habitacionais
de interesse social, infraestrutura condominial e pública, bem como execução
das obras e serviços de engenharia necessárias para a construção do Conjunto
Habitacional multifamiliar denominado Cubatão “W/Z”, composto por 174 uni-
dades habitacionais, no Município de Cubatão/SP - Vigência: 30 meses - Parecer
Jurídico nº 308/2022, de 27/10/2022, GJLCE- CDHU.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 9.02.06.00/6.00.00.00/0656/2022 - Processo: 10.47.163 - Licitação
163/2022 - Contratada: SANGRA D’ÁGUA EIRELI - Valor: R$ 152.115,01 - Reser-
vas de Verba nº I33441 e I34147 - Assinatura: 23/01/2023 - Execução de serviços
especializados de paisagismo para atendimento ao Termo de Compromisso
de Recuperação Ambiental - TCRA, no empreendimento denominado Campo
Limpo Paulista “D”, no Município de Campo Limpo Paulista/SP - Vigência: 36
meses - Parecer Jurídico nº 326/2022, de 23/11/2022, GJLCE- CDHU.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TAP: 9.00.00.00/6.00.00.00/0560/2022 - Processo: 10.44.003 - Contratada: CE-
DRO PAISAGISMO LTDA. - Assinatura: 03/06/2022 - O prazo do Contrato nº
9.01.03.00/6.00.00.00/0065/2019 fica prorrogado em 13 meses, a partir de 06 de
junho de 2022, devendo o termo final ocorrer em 06 de julho de 2023 - Em-
preendimento: MIRANTE DO PARANAPANEMA “E”, Município de Mirante do
Paranapanema/SP - Parecer Jurídico nº 839/2022, de 03/06/2022, GJCC - CDHU.
EXTRATO DE TERMO DE
ENCERRAMENTO DE CONTRATO
TELO: 9.00.00.00/6.00.00.00/0019/2023 - Processo: 10.45.023 - Contratada: PREL-
CAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - Assinatura: 23/01/2023 - TERMO DE
ENCERRAMENTO E LIQUIDAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ao Contrato nº 9.01.03.00/6.
00.00.00/0188/2020, I - VALOR: O valor será suprimido em R$ 938,48 - supressão
acumulada de 0,02% - Empreendimento: BERTIOGA “D1” - Etapa 2, Município
de Bertioga - SP - Parecer Jurídico nº 834/2022, de 22/12/2022, GJCC - CDHU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TAVPR: 9.00.00.00/6.00.00.00/0007/2023 - Processo: 10.47.002 - Contratada:
CONSTRUTORA ARCO LTDA. - Assinatura: 16/01/2023 - I - O prazo de execução
do contrato nº 9.02.06.00/6.00.00.00/0103/2022 fica prorrogado em 03 meses,
a partir de 23/02/2023, devendo o termo final ocorrer em 23/05/2023 - II - DO
ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS - Ficam acrescidos os serviços de Rede de Distribui-
ção de Energia Elétrica - III - DO VALOR: será acrescido de R$ 326.379,51 - acrés-
cimo acumulado de 3,71% - IV - DA GARANTIA - V - DA RETIFICAÇÃO - Fica
alterado/retificado o item 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato, que passa a vi-
ger nos seguintes termos: As obras e serviços, objeto da presente contratação,
serão executados pela Contratada sob o regime de empreitada a preço global
para a de rede e energia elétrica e a preços unitários para os demais serviços -
Empreendimento: SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA “D”, Município de São Sebas-
tião da Grama - SP - Parecer Jurídico: GJCC nº 816/2022, de 19/12/2022 - CDHU.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TAV: 9.00.00.00/6.00.00.00/0002/2023 - Processo: 10.46.045 - Contratada: CONS-
TRUMAT COLINA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - Assinatura: 16/01/2023 - I
– DA ADEQUAÇÃO - II - DO VALOR: o contrato nº 9.02.06.00/6.00.00.00/0095/2021
será acrescido de R$ 84.679,25 - acréscimo acumulado de 0,85% - Empreendi-
mento: CAJOBI “C”, Município de Cajobi/SP - Parecer Jurídico nº 824/2022, de
20/12/2022, GJCC - CDHU.
EXTRATO DE TERMO DE
ENCERRAMENTO DE CONTRATO
TELO: 9.00.00.00/6.00.00.00/0547/2022 - Processo: 10.44.047 - Contratada: CE-
DRO PAISAGISMO LTDA. - Assinatura: 20/01/2023 - TERMO DE ENCERRAMEN-
TO E LIQUIDAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ao Contrato nº 9.01.03.00/6.00.00.00/0176
/2019, I – VALOR: O valor será acrescido de R$ 7.179,55 - acréscimo acumulado
de 2,58% - Empreendimento: SERRA AZUL “E”, Município de Serra Azul/SP -
Parecer Jurídico nº 762/2022, de 29/11/2022, GJCC - CDHU.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TAV: 9.00.00.00/6.00.00.00/0011/2023 - Processo: 10.46.11 - Contratada: ECG
ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E GEOTECNIA LTDA. - Assinatura: 20/01/2023
- I - DO ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS - Ficam acrescidos os serviços de Rede
de Distribuição de Energia Elétrica para os empreendimentos Anhumas
F, Pacaembu F2, Rosana F e Sandovalina D - II - DO VALOR: o contrato nº
9.02.06.00/6.00.00.00/0208/2021 será acrescido de R$ 1.720.764,59 - acrésci-
mo acumulado de 2,77% - Parecer Jurídico nº 845/2022, de 26/12/2022, GJCC
- CDHU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TAVR: 9.00.00.00/6.00.00.00/0550/2022 - Processo: 10.47.095 - Contratada: TER-
RA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA. - Assinatura: 05/01/2023 - I - ACRÉS-
CIMO DE SERVIÇOS - Ficam acrescidos os serviços de Rede de Distribuição de
Energia Elétrica - II - DO VALOR: o contrato nº 9.02.06.00/6.00.00.00/0373/2022
será acrescido de R$ 117.544,10 - acréscimo acumulado de 7,80% - III - DA GA-
RANTIA - IV - DA RETIFICAÇÃO - Fica alterado/retificado o item 2.1 da Cláu-
sula Segunda do Contrato, que passa a viger nos seguintes termos: As obras
e serviços, objeto da presente contratação, serão executados pela Contratada
sob o regime de empreitada a preço global para a de rede e energia elétrica e
a preços unitários para os demais serviços - Empreendimento: NHANDEARA
“E”, Município de Nhandeara - SP - Parecer Jurídico: GJCC nº 784/2022, de
05/12/2022 - CDHU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TAVR: 9.00.00.00/6.00.00.00/0544/2022 - Processo: 10.47.008 - Contratada: PAVI-
TER PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. - Assinatu-
ra: 06/01/2023 - I - DA ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS - Ficam adequados ao contra-
to os serviços de Redes de Água /Esgoto e Urbanismo, bem como acrescidos os
serviços de Rede de Distribuição de Energia Elétrica - II - DO VALOR: o contrato
nº 9.02.06.00/6.00.00.00/0065/2022 será acrescido de R$ 254.719,72 - acréscimo
acumulado de 8,22% - III - DA GARANTIA - IV - DA RETIFICAÇÃO - Fica alterado/
retificado o item 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato, que passa a viger nos
seguintes termos: As obras e serviços, objeto da presente contratação, serão
executados pela Contratada sob o regime de empreitada a preço global para a
de rede e energia elétrica e a preços unitários para os demais serviços - Empre-
endimento: VALENTIM GENTIL “J”, Município de Valentim Gentil - SP - Parecer
Jurídico: GJCC nº 760/2022, de 29/11/2022 - CDHU.
Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação
SEED Consultoria em Gestão
Empresarial S.A.
CNPJ/ME 19.696.544/0001-68 - NIRE 35.300.462.319
Anúncio de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Convocamos os Srs. Acionistas, na forma dos artigos 123, 121 e
seguintes da Lei nº 6.404/76 (a “Lei das S.A.,”), e artigo 9 e seguintes
do Estatuto Social da Companhia, a se reunirem em AGE a ser realizada
no dia 01/02/2023, às 9hs, por meio de vídeo conferência a ser realizada
no link meet.google.com/crq-zmjj-tdd, conforme permitido pela Instrução
DREI nº 79 de 14/04/2020, para deliberar sobre as seguintes matérias
que compõe a ordem do dia: (i) Discutir a dissolução da Companhia, nos
das S.A.; (ii) Caso seja decidida pela dissolução da Companhia, conforme
item anterior da ordem do dia, determinar o início da liquidação da
Companhia e nomeação do liquidante, nos termos do artigo 122, inciso
realizada em 26/12/2022 para fazer constar a deliberação de contas da
administração da Companhia referentes aos exercícios de 2014, 2015,
2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021; (iv) Discutir, rejeitar ou aprovar as
contas da administração referentes ao exercício de 2022, nos termos do
da Companhia. SP, 23/01/2023. Sidnei Jose Raulino - Diretor Presidente.
SINDICATO DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE
SÃO PAULO – SELUR – Av. Paulista 807 – 16º andar – cjs. 1616/1623 –
ELEIÇÕES SINDICAIS – AVISO – Dá ciência da composição da única
chapa registrada para concorrer à eleição de 22 de março de 2.023:
CONSELHO CONSULTIVO : I) Membros Titulares: ANRAFEL VARGAS
PEREIRA DA SILVA; BRUNO FRANSCISCO MUEHLBAUER ; CELSO
PEDROSO; DIEGO OLIVEIRA DA RESSURREIÇÃO E ERVINO NITZ
FILHO. Membros Suplentes: CARLOS ALBERTO NUNES BE ZERRA E
MAURÍCIO STURLINI BISORDI. II) CONSELHO FISCA L: Membros
Titulares: CIRO CAMBI GOUVEIA; PAULO STUDART NETO E
RICARDO BATISTA DE SOUZA. Membros Suplentes: ARTHUR
LONGANO BEVILACQUA E RICARDO GONÇALVES VALENTE. São
Paulo, 24 de janeiro d e 2023. Anrafel Vargas Pereira da Silva, Bruno
Francisco Muehl bauer, Celso Pedroso, Diego Oliveira da Ressurreição
Ervino Nitz Filho, Membros do Conselho Consultivo; e, Marcio Matheus,
Diretor Presidente.
Companhia eletroquimica Jaraguá
CNPJ 61.215.364/0001-83
Edital de convocação
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia Eletroquimica
Jaraguá a se reunirem na sede da empresa, na RUA HELENA, nº 275
–
CONJUNTO 52 – VILA OLIMPIA, em São Paulo, no dia 07 DE FEVEREIRO
DE 2023 às 10 h. em Assembleia Geral Extraordinária, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: 1) ELEIÇÃO DA DIRETORIA. São Paulo,
24 DE JANEIRO DE 2023 - Mihail da Cunha Rego Pertsew – Diretor
Presidente
Fundação Butantan
CNPJ: 61.189.445/0001-56
EXTRATO DO CONTRATO
Processo nº 001/0708/003.111/2022. Contrato nº 001/2023. Data da
assinatura: 11/01/2023. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO BUTANTAN.
CONTRATADA: GUABI NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA.
CNPJ 02.918.654/0014-49. Objeto: Fornecimento de Ração Extrusada
para equinos. Prazo de Vigência: 5 meses Prazo de Execução: 4 meses.
Valor: R$ 1.280.000,00.
Companhia Regional de Habitações
De Interesse Social - CRHIS
CNPJ 51.097.236/0001-29
Extrato de Contrato – Concorrência Pública nº 02/2020
Objeto: Prorrogação do Contrato de Empresa de Seguros-SFH. Contra-
tante: Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - CRHIS
Contratada: Companhia Excelsior de Seguros. Valor do Contrato:
R$.856.230,96. Prazo: 19/01/2023 a 20/01/2024. Araçatuba, 19 de ja-
neiro de 2023. Helena Berto Tomazini Sorroche - Diretora Presidente
Fundação Adib Jatene
CNPJ nº 53.725.560/0001-70
Edital
Técnico em Eletrônica - FASE 3 - Processo Seletivo - As normas de
participação estão descritas no Edital de Abertura de Processo Seletivo no
site: http://www.fundacaoadibjatene.com.br/selecao0502022. As inscrições
devem ser efetuadas somente via internet no período das 15 horas do dia
26/01/2023 às 15 horas do dia 02/02/2023.
COMUNICADO - Comunicamos o e ncerramento das atividades em
30/11/2022, da em presa Correa da Silva Co branças Ltda, CNPJ
57.120.016/0001-55, estabelecida na Rua Dom Pedro Segundo, nº 1634
– Sala 01, Jardim Santo Antônio, CEP 08566-000, no Município de Poá,
Estado de São Paulo.
COMUNICADO: EMPRESA JE FERSON ARAUJO VECCHI-EPP CNPJ :
63.004.139/0001-23. DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS QUE
OS RECIBOS DE ENTREGA DE EPI (equipame nto de proteção
individual) REFERENT E AO ANO DE 2.011 À 2.022 FORA M
EXTRAVIADOS continua
continuação
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 24 de janeiro de 2023 às 05:01:07
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