Convocação - CIA. METROP. de Habitação de SP - COHAB
| Data de publicação | 23 Abril 2021 |
| Section | Caderno Empresarial |
158 – São Paulo, 131 (75) Diário Ofi cial Empresarial sexta-feira, 23 de abril de 2021
EXTRATO
Adit. 2 ao Contr. 3/2019 – Contratada: WALM ENG. E TEC. AMB. LTDA. – Objeto:
Prorrogação do prazo de vig. e de exec. por 300 dias, respectivamente, a partir
de 30.08.21 e 01.07.21 - Assinatura: 22.04.21 – Parecer Jur.: GAJ-037-2021 de
25.02.21.
EXTRATO
Adit. 2 ao Contrato 4/2020 – Contratada: PLANTAE REFLORESTAMENTO LTDA
– ME - Objeto: Prorrog. do prazo de execução e vigência por 90 dias, respecti-
vamente, a partir de 14.03.21 e 12.06.21 - Assinatura: 22.04.21 - Parecer Jur.:
GAJ-41-21 de 03.03.21.
Secretaria de Transportes Metropolitanos
DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A.
“Em Liquidação”
CNPJ 62.464.904/0001-25
REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO
Fica revogada a publicação veiculada no D.O.E do dia 19/07/2019 – extrato de
Autorização de Contratação entre a empresa Zitune Empreendimentos Imobili-
ários Ltda e a DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A – “EM LIQUIDAÇÃO”,
com fundamento no Artigo 53, da Lei Federal nº 9.784/99; Contratação de lo-
cação de área de 19.660 m2 situado nesta Capital, no Sítio Cachoeirinha, 22º
Subdistrito-Tucuruvi, objeto da Matrícula nº 99.803 do 15º Serviço de Registro
de Imóveis, sendo cadastrada pelo Instituto Nacional de Colonização e Refor-
ma Agrária (INCRA) sob nº 638.358.002.445-7 com acesso pela Rodovia Fernão
Dias, para implantação de Canteiro de Obras dos Lotes 04 e 06 do Rodoanel
Trecho Norte; pelo prazo de 34 meses e valor de R$ 680.000,00; Parecer Jurídico
(CJ) SJ/DECON nº 033/2021 de 18/03/2021, (Processo 66.017/19).
EXTRATO DE TERMO
Pregão Eletrônico 033/16; Processo 63.345/16; Contrato 4640/16; Simpress Co-
mércio, Locação e Serviços LTDA; Contratação de serviços de impressão e re-
prografia por meio de equipamentos multifuncionais, instalação de software de
gerenciamento, inventário de impressão e reprografia de documentos DERSA;
Crédito Orçamentário: Custeio; 4º Termo Aditivo e Modificativo; Fica retifica-
da a cláusula IV do 03º Termo Aditivo e Modificativo, lavrado em 04/12/2020;
Assinatura: 15/04/2021; Parecer Jurídico (CJ) SJ/DECON 029/21 de 01/03/2021.
Pregão Eletrônico nº 019/19; Processo 66.008/19; Contrato 4830/19; Emax - Se-
gurança Patrimonial Eireli – EPP; Prestação de serviços de vigilância patrimonial
desarmada, motorizada e não motorizada, nas áreas remanescentes e na faixa
de domínio dos Lotes 4, 5 e 6 do Rodoanel Trecho Norte; Crédito Orçamentário:
Custeio; Termo de Rescisão Unilateral; Assinatura: 09/04/2021; Parecer Jurídico
(CJ) SJ/DECON 036/21 de 26/03/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 019/19 – 02ª Colocada c/c Artigo 29, Inciso VI da Lei Federal
nº 13.303/16; Processo 67.068/21; Contrato 4871/21; Prósperus Segurança Eireli
- EPP; Prestação de serviços remanescentes de vigilância patrimonial desar-
mada, motorizada e não motorizada, nas áreas remanescentes e na faixa de
domínio dos Lotes 4, 5 e 6 do Rodoanel Trecho Norte; Crédito Orçamentário:
Custeio; Valor Contratual: R$ 220.326,00; Prazo de vigência: 14 dias; Assinatura:
09/04/2021; Parecer Jurídico (CJ) SJ/DECON 036/21 de 26/03/2021.
Em publicação veiculada no DOE do dia 09/04/2021 – Extrato de Autorização de
Contratação entre a Prósperus Segurança Eireli - EPP e a DERSA – Desenvolvi-
mento Rodoviário S/A – “EM LIQUIDAÇÃO”, (Processo 67.068/21), onde se lê:
Valor de R$ 220.289,60, leia-se: R$ 220.326,00.
Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
AVISO DE LICITAÇÃO
PG MO 04.316/21 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IM-
PLANTAÇÃO DE REDES COLETORAS, LIGAÇÕES DOMICILIARES E INTRADO-
MICILIARES DE ESGOTO, VISANDO AO INCREMENTO DE VOLUME FATURADO
NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI - UNIDADE DE NEGÓCIO OESTE - MO - DIRETORIA
METROPOLITANA - M. Edital Completo disponível para "download" a partir de
26/04/21 no site www.sabesp.com.br no acesso fornecedores, mediante ob-
tenção de senha e Credenciamento (condicionante à participação) no acesso
"cadastre sua empresa". Problemas c/ site, tel.: (11) 3388-9332 ou inf.: Adriano
(11) 3838-6037. Envio das "Propostas" a partir da 00h00 de 10/05/21 até 09h00
de 11/05/21, no site acima. Às 09h05 do dia 11/05/21 será dado início à Sessão
Pública. SP, 23/04/21 - UN OESTE – MO.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 60.715/21-02 – Modalidade: Pregão – Fornecimento de Hidrômetros Taqui-
métricos com Extremidade Roscadas DN 20 0,75 m3/h – Lao Indústria Ltda - Re-
curso: Investimento – R$ 104.635,80 – 21/04/21 – Parecer Jurídico CJE 9431/21
de 21/01/21 – Prazo: 105 dias – Particip.: 09/04.Franca, 23/04/21UNPGrande.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 60576/21-03 – Modalidade: Pregão - Fornecimento de Conexões de PVC –
Corr Plastik Industrial Limitada - R$ 56.325,96 – 20/04/2021 – Par.Jurídico CJE de
26/01/2021 – Recurso Investimento - 105 dias - Part. 04/02.Franca,23/04/21UNP-
Grande.
1º TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
CT 00.836/19 –Prestação de serviços de engenharia e comuns para manuten-
ção, intervenção e crescimento vegetativo dos sistemas de água e esgotos, no
Município de Aguai. A SABESP e EVEREST Construções e Saneamento Ltda,
decidem prorrogar o prazo contratual em 240 dias, levando seu término para
20/12/2021. Assinatura do TAC 20/04/21. Parecer Jurídico 015/21-RG111 de
01/04/21. Processo franqueado para vistas Av. Dr. Flávio Rocha, 4951 – Jd Re-
dentor Franca/SP, das 8/11 – 13/16 horas. Franca-SP, 23/04/21 UNPGrande
EXTRATO DE CONTRATO
CT 60643/21-01 – Modalidade: Pregão - Fornecimento de Conexões de PVC
– Corr Plastik Industrial Limitada - R$ 14.190,03 – 20/04/2021 – Par.Jurídico
9582/2021 - CJE de 26/01/2021 – Recurso Despesa - 105 dias - Part. 04/02.Fran-
ca,23/04/21UNPGrande.
AVISO DE LICITAÇÃO
PGRGA - 01126/21 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANU-
TENÇÃO E INTERVENÇÃO NOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO, EXECUÇÃO
DE REDES E LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO DO CRESCIMENTO VEGETATIVO
E MANUTENÇÃO DE ÁREAS OPERACIONAIS, NOS MUNICÍPIOS DE GUARIBA,
MIGUELÓPOLIS E IGARAPAVA (POR UM PERÍODO DE 6 MESES). Edital comple-
to disponível para download a partir de 23/04/21 - www.sabesp.com.br/licitaco-
es - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa - Problemas
c/ site, contatar fone (11) 3388-6984 ou informações Fone (16) 3712-2118. Envio
das Propostas a partir da 00hs00 (zero hora) do dia 05/05/21 até às 09hs00 do
dia 06/05/21, no site acima para empresas que possuam senha de acesso às
09hs01 do dia 06/05/21, será dado início a sessão pública pelo Pregoeiro. Fran-
ca, 23/04/21-UNPGrande.
vez que o texto do dispositivo encontra-se reiterado no artigo 21; e
• Exclusão do Conselho Fiscal eleito pelos representantes dos em-
pregados, por determinação da Lei 17.433/2020, com as alterações
discriminadas nos artigos 50 e 58.
7. Outros assuntos de interesse da Empresa.
Considerando os efeitos da pandemia de COVID-19 no Brasil e as
medidas das autoridades sanitárias e governamentais para o en-
frentamento da pandemia, a Assembleia será realizada de modo
exclusivamente digital, razão pela qual o acionista deverá enviar so-
licitação à Companhia para o e-mail saraandrade@prodam.sp.gov.
br, com antecedência de até 02 (dois) dias antes da sua realização,
devidamente acompanhada dos documentos que comprovem sua
condição, para encaminhamento do link da Assembleia.
André Tomiatto
Presidente do Conselho de Administração
FUNDAÇÃO DE APOIO A FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA E AO HOS-
PITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA – FAMAR
CNPJ N.º 09.161.265/0001-46
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
EDITAL nº 09/2021 PROCESSO nº 169/2021-M Modalidade: Pregão
Eletrônico - Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA EM EQUIPAMENTO CITÔMETRO DE FLUXO. Comu-
nicamos que a licitação iniciada em 20/04/2021 foi declarada FRA-
CASSADA e o processo enviado à Seção de Compras para análise e
abertura de nova licitação.
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETE
CNPJ 05.540.111/0001-04
Em atendimento ao disposto no artigo 35, Inciso XVII das Instruções
01/2020 do tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a Fundação
Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê publica a relação dos
cargos providos e vagos em 31.12.2020:
Denominação – Total – Provido – Vago - Valor
Assessor Técnico – 3 – 3 – 0 – 8.465,32
Assessor Presidência – 1 – 1 - 0 – 8.465,32
Gerente Técnico Projetos – 1 – 1 – 0 – 8.465,32
Analista Técnico – 5 -0 -5 – 2.823,82
Especialista Técnico – 5 – 0 – 5 – 5.294,68
Coordenador Administrativo Financeiro/Cobrança – 1 – 0 – 1 –
8.465,32
Gerente Jurídico – 1 – 0 – 1 – 8.465,32
Gerente TI – 1 – 0 – 1 – 8.465,32
Gerente Projetos – 1 – 0 – 1 – 8.465,32
Técnico Comunicação – 1 – 0 -1 – 4.235,73
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CDHU - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
CNPJ 47.865.597/0001-09
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TAP: 9.00.00.00/2.00.00.00/0053/2021 - Processo: 07.45.001 - Contratada: FER-
NICE ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Assinatura:
01/04/2021 - O prazo de vigência do contrato 9.01.03.00/2.00.00.00/0019/2020
fica prorrogado em 12 meses, a partir de 01 de abril de 2021, devendo o termo
final ocorrer em 01 de abril de 2022 – Reserva de Verba nº C09676 - Parecer
Jurídico nº 0036/2021, de 11/02/2018, GJCC - CDHU.
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE
CONTRATO
TELO: 9.00.00.00/6.00.00.00/0046/2021 - Processo: 10.45.005 - Contratada: PREL-
CAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - Assinatura: 22/04/2021 - TERMO DE
ENCERRAMENTO E LIQUIDAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ao Contrato nº 9.00.00.00/6.
00.00.00/0032/2020, I - VALOR: O valor será acrescido de R$ 3.319,16 - acréscimo
acumulado de 1,69% - II - ALTERAÇÕES E RETIFICAÇÃO: Ficam suprimidos os
itens 9.1.46, 9.1.50, 9.1.51 da Cláusula Nova, item 13.14.”a” da Cláusula Décima
Terceira e os itens 19.12.”c”, 19.12.”d”, 19.12.”e” e 19.12.”g” da Cláusula Dé-
cima Nova - Empreendimento: CAMPO LIMPO “I1/I3”, Município de São Paulo/
SP - Parecer Jurídico nº 0056/2021, de 11/03/2021, GJCC - CDHU.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - CDHU
C.N.P.J. 47.865.597/0001-09
NIRE 3530003189-0
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, a reunirem-se em As-
sembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se cumulativamente
no dia 30 de Abril de 2021, às 11:00 horas. Em observância à Medida Provisória
nº 931/2020 será garantida aos Acionistas a participação e o voto à distância na
assembleia geral, nos termos da regulamentação aplicável, em razão da pan-
demia da COVID-19.
I - Em Assembleia Geral Ordinária
1. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demons-
trações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2020;
2. Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal;
3. Fixação da remuneração dos membros dos órgãos estatutários;
II - Em Assembleia Geral Extraordinária
1. Aumento do Capital Realizado e Autorizado, com as consequentes alterações
no Artigo 3º do Estatuto Social;
2. Outros assuntos de interesse da Companhia.
LAIR ALBERTO SOARES KRÄHENBÜHL
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria de Habitação
EMTU - Empresa Metropolitana de
Transportes Urbanos de São Paulo S.A.
CNPJ 58.518.069/0001-91
EXTRATO
Termo de Receb. Definitivo do Contr. 7/2017 – Contratada: BRASILSEG COM-
PANHIA DE SEGUROS - Assinatura: 22.04.21 – Parecer Jur.: CI-GAJ-063-2021
de 22.03.21.
dos senhores acionistas na sede social, os documentos a que se re-
fere o Art. 133 da Lei n° 6404/76, relativos ao Exercício Social encer-
rado em 31 de dezembro de 2020. Bauru, 22 de abril de 2021. Zarcillo
Rodrigues Barbosa - Presidente do Conselho de Administração”.
COMPANHIA METROPOLITANA DE
HABITAÇÃO DE SÃO PAULO
CNPJ/MF Nº 60.850.575/0001-25
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
São convocados os Acionistas da Companhia Metropolitana de Ha-
bitação de São Paulo – COHAB-SP, a reunirem-se em Assembleia
Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2021, às quinze
horas, no Gabinete da Presidência, na Rua São Bento nº 405 – 14º
andar, nesta Capital, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: - PAUTA: – 1 - Tomar as contas dos Administradores, examinar,
discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercí-
cio findo em 31/12/2020; 2 – Alteração da composição do Conselho
Fiscal da COHAB-SP; 3 – Alteração da composição do Conselho de
Administração da COHAB-SP.
São Paulo, 19 de abril de 2021.
Berenice Maria Giannella Vice - Presidente do Conselho de Admi-
nistração
Alexsandro Peixe Campos Diretor Presidente da COHAB-SP
DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO
CNPJ 03.582.243/0001-73
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 006/2021. Edital de 20/04/2021. OBJETO: Contratação de
empresa para renovação de softwares SW Team Viewer, Corel Draw, Networker,
Self Servie Bi Power Bi Pro, VmWare Vsphere Midsize Aceleration. TIPO: Me-
nor Preço por Item. ABERTURA: às 09:00 do dia 18/05/2021. Editais disponíveis
para retirada: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link
Licitações) gratuitamente. Claudia Santos Fagundes / Diretora Administrativa.
EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
POPULAR DE SANTO ANDRÉ S/A
CNPJ nº 64.067.994/0001-46
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
São convidados os senhores acionistas da Empresa Municipal de
Habitação Popular de Santo André S/A – EMHAP, para se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 30 DE ABRIL DE
2021 às 15h, na sede social, à Rua Prefeito Justino Paixão nº 85 – 8º
andar sala 85 – Santo André – a fim de deliberar sobre a Ordem do
Dia: a) Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2020.
Santo André 19 de Abril de 2021. Alan Sperduti - Presidente do Con-
selho de Administração
(20,21 e 23/04/2021)
URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
CNPJ - Nº 45.693.777/0001-17
EXTRATO DE EDITAL
Edital 034/21 - Pregão Eletrônico nº 031/21; Processo nº 120/21 - Objeto: Ata de
registro de preços para fornecimento de papel higiênico. Sessão: 06/05/2021 às
09h00min. O edital deverá ser retirado através do site: www.licitacoes-e.com.br.
José Nabuco Sobrinho - Diretor Presidente.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO –
PRODAM-SP- S A -
CNPJ/MF nº 43.076.702/0001-61 - NIRE 35300036824
Avenida Francisco Matarazzo, nº 1.500, no Condomínio Edifício
“New York e Los Angeles “Los Angeles”, 16º andar, Bairro Água
Branca. - CEP 05001-100
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE
CONVOCAÇÃO
O Conselho de Administração da Prodam-SP/SA convoca os acio-
nistas da Empresa para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária, sob a forma exclusivamente digital, nos termos do
art. 124, §2º, da Lei nº 6.404/76, no dia 29 de Abril de 2021, às 10
horas, por meio da Plataforma TEAMS (“Plataforma Digital”), a fim
de deliberar sobre as seguintes matérias:
1. Leitura, discussão e votação do Relatório da Administração, das
Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2020, cons-
tando do Balanço Patrimonial, das Demonstrações do Resultado do
Exercício, das Mutações do Patrimônio Líquido, das Demonstrações
dos Fluxos de Caixa e das Notas Explicativas, acompanhadas do
Relatório dos Auditores Independentes e do Parecer do Conselho
Fiscal;
2. Eleição dos membros do Conselho de Administração, sendo 1
(um) membro para ocupar a vaga dos representantes dos acionistas
minoritários;
3. Anulação da destituição de 01 (um) Conselheiro de Administra-
ção, ocorrida na AGE do dia 26/03/2021;
4. Ratificar a renúncia de Conselheiro de Administração, conforme
carta datada do dia 07/05/2019;
5. Eleição de membro suplente do Conselho Fiscal;
6. Alteração do Estatuto Social da Empresa:
• Retirada do artigo 17, §3°, por tratar-se de mera ajuste formal, uma
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Empresarial
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sexta-feira, 23 de abril de 2021 às 02:19:52
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