Convocação - Concercionária RODOVIAS DO Tietê S.A

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	20 Julho 2022
Section	Caderno Empresarial

Fundação Butantan

CNPJ: 61.189.445/0001-56

COMUNICA: Abertura de Seleção de Fornecedores

PROCESSO: 001/0708/001.735/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº

167/2022. OFERTA DE COMPRA: 895000801002022OC00184. OBJETO:

QUISIÇÃO DE BATERIA E CARREGADOR cuja abertura está marcada

para o dia 02/08/2022 às 10h00min. Os interessados em participar do

certame deverão acessar a partir de 21/07/2022, site www.bec.sp.gov.br.

O Edital está disponível também no site: https://fundacaobutantan.org.br/

licitacoes/pregao-eletronico.

Belém Bresser Empreendimento

Imobiliário Ltda.

CNPJ 40.066.566/0001-30 - NIRE 35.236.652.477

5ª Alteração e Consolidação do Contrato Social

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as “Par-

tes”, a seguir nomeadas e qualificadas, na qualidade de atuais sócios de-

tentores da totalidade do capital social da sociedade empresária do tipo

limitada denominada Belém Bresser Empreendimento Imobiliário

Ltda., CNPJ 40.066.566/0001-30 e com seus atos constitutivos arquivados

na JUCESP em reunião de sócios realizada na sede da Sociedade, nesta

data, às 9h, pelo presente instrumento particular e na melhor forma de di-

reito, decidem alterar e consolidar o seu Contrato Social, mediante as esti-

pulações constantes nas Cláusulas seguintes: 1ª: Decidem os sócios, por

unanimidade, reduzir o capital social em R$5.000.000,00, pelo fato de es-

tar excessivo em relação ao objeto social, nos termos dos artigos 1.082, II,

e 1.084 do Código Civil, ou seja, mediante o cancelamento de 5.000.000

quotas de responsabilidade limitada, sendo 3.000.000 quotas da sócia Fi-

bra Experts e 2.000.000 quotas da sócia Rezende. 1.2. A redução de capi-

tal aprovada conforme item 1.1 tornar-se-á eficaz após a observância dos

procedimentos previstos nos parágrafos do artigo 1.084 do Código Civil e,

neste sentido, a unanimidade dos sócios autoriza a administração da So-

ciedade a tomar todas as providências necessárias ao cumprimento do

quanto aqui aprovado. 2ª: 2.1. Nos termos da deliberação supra, o capital

social é reduzido de R$13.646.080,00, para R$8.646.080,00, mediante o

cancelamento de 5.000.000 quotas de responsabilidade limitada, ou seja,

R$5.000.000,00. 2.2. Em virtude da alteração acima deliberada, as sócias

resolvem alterar o artigo 5º do Contrato Social, que passa a vigorar com a

seguinte redação: “5°. O Capital Social é de R$8.646.080,00, dividido em

8.646.080 quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 cada uma, total-

mente subscrito e integralizado, assim distribuído entre os Sócios: Sócios

- Quotas - Valor - %: Fibra Experts Empreendimentos Imobiliários

Ltda. - 5.187.648 - R$5.187.648,00 - 60; Rezende Empreendimentos

Imobiliários Ltda. - 3.458.432 - R$3.458.432,00 - 40; Total - 8.646.080 -

R$8.646.080,00 - 100. 3ª: Em razão das deliberações acima aprovadas,

resolvem os sócios, por unanimidade de votos, consolidar a redação do

Contrato Social, o qual passa a apresentar as estipulações constantes das

cláusulas seguintes, que os sócios reciprocamente se outorgam e mutua-

mente aceitam. São Paulo, 04/03/2022. Rezende Empreendimentos

Imobiliários Ltda., Fibra Experts Empreendimentos Imobiliários Ltda.,

Fernando São João Kenworthy, Roberto Ary Junior, Guilherme As-

sunção Lombardi Rezende, Wagner Lombardi Rezende.

O PARTIDO AVANTE, DIRETÓRIO DO ESTADO DE S ÃO P AULO,

PELO PRESIDENTE DE SUA COMISSÃO EXECUTIVA ESTADUAL,

CONVOCA TODOS OS CONVENCIONAIS COM DIREITO A VOTO A

PARTICIPAREM DA CONVENÇÃO ESTADUAL, A SER REALIZADA NO

DIA 30 DE JULHO DE 2022, DAS 10:00 ÀS 14:00 HORAS, NO

PLENÁRIO JUSCELINO KUBITSCHEK DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DO ESTADO DE SÃO PAULO, À AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL

Nº 201, IBIRAPU ERA, SÃO PAULO – SP, COM A SEGUINTE ORDEM

DO DIA: 1. ELEIÇÃO, POR VOTO DIRETO E SECRETO, PARA

ESCOLHA DOS CANDIDATOS ÀS EL EIÇÕES 2022; 2. DELIBERAÇÃO

SOBRE PROPOSTAS DE COLIGAÇÕES COM OUTRAS

AGREMIAÇÕES PARTIDÁRIAS; 3. ATRIBUIÇÃO DOS NÚMEROS A

SEREM UTILIZADOS PELAS RESPECTIVAS CANDIDATURAS

APROVADAS; 4. DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE EM EVENTUAL

COLIGAÇÃO AO PLEITO MAJOR ITÁRIO, BEM COMO DESIGNAÇÃO

DE DELEGADOS NA FORMA DO ARTIGO 5º DA RES OLUÇÃO TSE Nº

23.609/2019; 5. DELIBERAÇÃO SOB RE A DELEGAÇÃO À COMISSÃO

EXECUTIVA ESTADUAL DE PLENO S PODERES PARA EFETIVAR

COLIGAÇÕES NAS ELEIÇÕES MAJORITÁR IAS, LANÇAR

CANDIDATOS PRÓPRIOS A GOVERNADOR, V ICE-GOVERNADOR E

SENADOR, E AINDA, PARA COMPLETAR AS CHAPAS PARCIAIS DE

CANDIDATOS, REFERIDA NO ITEM “1”, BEM COMO SUBSTITUIR OU

INDICAR NOMES DE CAN DIDATOS, TANTO ÀS ELEIÇÕES

PROPORCIONAIS QUANTO ÀS MAJORITÁRIAS, INCLUSIVE EM

EVENTUAIS COLIGAÇÕES QUE SEJAM CELEBRADAS, BE M COMO

ESCOLHER SUAS DENO MINAÇÕES. 6. OUTROS ASSUNTOS DE

INTERESSE DO PARTIDO, COM RELAÇÃO AO PLEITO DE 2022. SÃO

PAULO, 15 DE JULHO DE 2022 . ANTONIO CARLOS DE CAMPOS

MACHADO - PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA ESTADUAL

DE SÃO PAULO DO AVANTE

AMAZONICA NEGÓCIOS

IMOBILIÁRIOS LTDA

CNPJ/MF nº 04.494.468/0001-30

EDITAL DE REDUÇÃO DO CAPITAL

Com sede na Rua Valentin Bortoloni , nº 526 – Salas 01, Bairro – Jardim

Guarujá , CEP 14600-000 - São Joaqu im da Barra/SP, por seus sócios,

tornam público cf. art.1.084, §1º do Código Civi l vigente, que em

14/07/2.022 aprovou a redução de capital de R$ 1.0 00.000,00 para R$

350.000,00 em razão de ser excessivo, passando a t ranscorrer o prazo

para oposições.

FUSAM - Fundação de Saúde e

Assistência do Municipio de Caçapava

CNPJ nº 50.453.703/0001-43

EDITAL DE LICITAÇÃO

Levamos ao conhecimento dos interessados que se encontra

aberta as seguintes modalidades: Processo nº 155/2022 - Pregão

Presencial nº 050/2022 - SRP nº 034/2022 - Objeto - Contratação

de Empresa para eventual Prestação de Serviços de Publicação

de Atos Of‌iciais - Abertura dos Envelopes: 02/08/2022 às 09h30min;

Processo nº 154/2022 - Pregão Presencial nº 049/2022 - SRP nº

033/2022 - Objeto - Registro de Preços para Eventual Aquisição de

Equipamento de Proteção Individual - EPI - Abertura dos Envelopes:

02/08/2022 às 13h30min; Processo nº 160/2022 - Pregão Presencial

nº 053/2022 - Objeto - Contratação de Empresa para Prestação

de Serviços de Ginecologia e Obstetrícia na Fundação de Saúde

e Assistência do Município de Caçapava - FUSAM - Abertura dos

Envelopes: 03/08/2022 às 09h30min; Processo nº 159/2022 - Pregão

Presencial nº 052/2022 - SRP nº 035/2022 - Objeto - Aquisição de

Material de Manutenção - Abertura dos Envelopes:03/08/2022 às

13h30min; Processo nº 158/2022 - Pregão Presencial nº 051/2022 -

Objeto - Contratação de Empresa para Implantação, Manutenção e

Cessão de uso de Software para Controle de Acesso na Fundação

de Saúde e Assistência do Município de Caçapava - FUSAM -

Abertura dos Envelopes: 04/08/2022 às 09h30min; Reabertura do

Processo nº 141/2022 - Pregão Presencial nº 039/2022 - SRP

nº 026/2022 - Objeto - Registro de Preços para Aquisição de

OPME - Orteses, Próteses e Materiais Especiais de Urologia em

Sistema de Consignação - Abertura dos Envelopes: 04/08/2022 às

13h30min- Edital completo e outras informações serão fornecidas pelo

site www.fusam.com.br. Caçapava, 20/07/2022 - Fernando Luiz Pirino

Zanetti - Presidente da Fusam.

8 – São Paulo, 132 (135) Diário Of‌i cial Empresarial quarta-feira, 20 de julho de 2022

Concessionária Rodovias do Tietê S.A.

(Em processo de recuperação Judicial)

CNPJ/ME nº 10.678.505/0001-63 – NIRE 35.300.366.476

Edital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas

Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, ins-

tituição f‌i nanceira, CNPJ/MF nº 17.343.682/0001-38, com sede na Av.

das Américas, 4.200, bloco 08/B, salas 302 a 304, no Rio de Janeiro, RJ

(“Agente Fiduciário”), vem pelo presente edital, conforme assem-

bleia geral de Debenturistas ocorrida, em segunda convocação, no

dia 22/02/2022, às 14:30 horas, na Avenida Cidade Jardim, nº 803, 5º

andar, Itaim Bibi, São Paulo – SP, e suspensa naquela data, convocar

os titulares das debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não

Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, em Série Única,

para Distribuição Pública, da Concessionária Rodovias do Tietê S.A.

(“Emissão”, “Emissora” e “Debêntures”, respectivamente), cuja escri-

tura foi celebrada em 14/05/2013, e posteriormente aditada (“Escritura

de Emissão”), a reunirem-se para reabertura da assembleia geral de

Debenturistas, que irá acontecer exclusivamente presencial, no dia

05/08/2022, às 14:30 horas (“Assembleia Geral de Debenturistas”),

na Avenida Cidade Jardim, nº 803, 5º andar, Itaim Bibi, São Paulo

-SP. Os Debenturistas deverão deliberar sobre a seguinte ordem do dia

(“Ordem do Dia”): a ) a aprovação de acordo entre a Agência Regula-

dora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São

Paulo (“ARTESP”) e a Emissora (“Acordo ARTESP”) acerca dos créditos

detidos pela ARTESP em face da Emissora. O Acordo ARTESP está em

negociação na data da publicação deste edital e, uma vez assinado, será

prontamente disponibilizado aos Debenturistas, com antecedência mínima

de 10 dias da data de efetiva deliberação em AGD, através dos canais indi-

cados na seção “Instruções Gerais” e também poderá ser disponibilizado

pelo Agente Fiduciário no endereço eletrônico contencioso@pentagono-

trustee.com.br; b) a aprovação de formalização do Acordo ARTESP nos

autos do incidente de impugnação de crédito movida pelo Agente Fiduci-

ário contra a ARTESP, processo nº 1002276-63.2020.8.26.0526 (“Impug-

nação”), inclusive com a desistência, se necessário, por parte do Agente

Fiduciário, dos pedidos formulados no âmbito da Impugnação e do agravo

de instrumento nº 2031082-83.2021.8.26.0000, interposto pela ARTESP

(“Agravo de Instrumento”). Fica certo desde já, que em caso de desis-

tência, a mesma somente será peticionada, caso a parte impugnada abra

mão em integralidade de qualquer possível verba sucumbencial. O Acordo

ARTESP está em negociação na data da publicação deste edital e, uma

vez assinado, será prontamente disponibilizado aos Debenturistas, com

antecedência mínima de 10 dias da data de efetiva deliberação em AGD

nos canais indicados na seção “Instruções Gerais” e também poderá ser

realizada pelo Agente Fiduciário no endereço eletrônico contencioso@

pentagonotrustee.com.br; c) a aprovação do pedido de suspensão da

Impugnação e do Agravo de Instrumento pelo Agente Fiduciário durante

o curso da negociação dos termos e condições do Acordo ARTESP pela

Emissora, caso necessário; d) aprovação de ajustes à redação do Anexo

1.1.52. que corresponde a minuta da Escritura de Emissão de Debêntures

de Resultado ao Plano de Recuperação Judicial da Emissora (a ser dispo-

nibilizado pelos assessores da emissão, e circulada na íntegra pelo Agente

Fiduciário através do endereço eletrônico contencioso@pentagonotrus-

tee.com.br), sendo que a versão ajustada do Anexo 1.1.52. – minuta da

Escritura de Emissão de Debêntures de Resultado será disponibilizada

aos Debenturistas, com antecedência mínima de 10 dias da data de efetiva

realização da AGD (“novo Anexo 1.1.52 ao PRJ”) nos canais indicados

na seção “Instruções Gerais” e também poderá ser realizada pelo Agente

Fiduciário no endereço eletrônico contencioso@pentagonotrustee.

com.br; e e) aprovação de outras eventuais medidas necessárias para

que sejam formalizados o Acordo ARTESP e o novo Anexo 1.1.52 ao PRJ,

e que serão prontamente informadas/disponibilizadas aos Debenturistas,

com antecedência mínima de 10 dias da data de efetiva realização da AGD

nos canais indicados na seção “Instruções Gerais” e também poderá ser

realizada pelo Agente Fiduciário no endereço eletrônico contencioso@

pentagonotrustee.com.br. Instruções Gerais: Encontram-se à disposição

dos Srs. Debenturistas, nas páginas da Companhia (http://www.rodovias-

dotiete.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br -

Sistema Empresas.NET) na rede mundial de computadores – internet e

na sede social da Emissora, a proposta da administração da Emissora. Os

termos e condições do Acordo ARTESP elencado nos itens (a) e (b) da

Ordem do Dia serão disponibilizados nos mesmos canais. Os Debenturis-

tas deverão se apresentar antes do horário indicado para início da AGD,

com os seguintes documentos: (i) documento de identidade e extrato da

respectiva conta das Debêntures aberta em nome de cada Debenturista e

emitido pela instituição depositária; ou (ii) caso o Debenturista não possa

estar presente à AGD, procuração com poderes específ‌i cos para sua

representação na AGD, obedecidas as condições legais aplicáveis. Com

o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos da AGD, o

instrumento de mandato pode, a critério do Debenturista, ser depositado

na Emissora, preferencialmente, até 2 dias úteis antes da data prevista

para a realização da AGD. Sem prejuízo e, em benefício do tempo, os

Debenturistas deverão encaminhar os documentos comprobatórios de sua

representação para o e-mail: contencioso@pentagonotrustee.com.br.

(19, 20 e 21/07/2022)

Concessionária Rodovias do Tietê S.A.

(Em processo de recuperação Judicial)

CNPJ/ME nº 10.678.505/0001-63 – NIRE 35.300.366.476

Edital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da

1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações,

da Espécie com Garantia Real, em Série Única, para Distribuição

Pública, da Concessionária Rodovias do Tietê S.A.

Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, ins-

tituição f‌i nanceira, CNPJ/MF nº 17.343.682/0001-38, com sede na Av.

das Américas, 4.200, bloco 08/B, salas 302 a 304, no Rio de Janeiro, RJ

(“Agente Fiduciário”), vem pelo presente edital, conforme assem-

bleia geral de Debenturistas ocorrida, em segunda convocação, no

dia 18/04/2022, às 15:30 horas, na Avenida Cidade Jardim, nº 803, 5º