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CONVOCAÇÃO - CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ S.A

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citado por Related
Vincent
Data de publicação09 Dezembro 2020
SeçãoCaderno Empresarial
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário Of‌i cial Empresarial São Paulo, 130 (232) – 19
Fundação Butantan
CNPJ: 61.189.445/0001-56
Pregão Eletrônico - Retificação
PROCESSO: 001/0708/002.465/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
187/2020. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Considerando falha no
sistema de agendamento referente ao Pregão Eletrônico nº 187/2020,
conforme publicação veiculada no DOE de 05/12/2020, seção Empresarial,
pág. 09. Referente a data de Início e abertura da sessão pública, faz-se
necessária à retificação: ONDE SE LÊ: DATA DO INÍCIO DO PRAZO
PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 07/12/2020. DATA E
HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/12/2020 às 10:00horas.
LEIA-SE: DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO D
A
PROPOSTA ELETRÔNICA: 08/12/2020. DATA E HORA DA ABERTUR
A
DA SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2020 às 10h00 horas. PROCESSO:
001/0708/001.985/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2020.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Considerando falha no sistema de
agendamento referente ao Pregão Eletrônico nº 188/2020, conforme
publicação veiculada no DOE de 05/12/2020, seção Empresarial, pág. 09.
Referente a data de Início e abertura da sessão pública, faz-se necessária
à retificação: ONDE SE LÊ: DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO D
A
PROPOSTA ELETRÔNICA: 07/12/2020. DATA E HORA DA ABERTUR
A
DA SESSÃO PÚBLICA: 17/12/2020 às 09:30 horas. LEIA-SE: DATA DO
INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA:
08/12/2020. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
18/12/2020 às 09:30 horas.
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
CNPJ/ME nº 33.164.021/0001-00 - NIRE 35.300.020.014
EDITAL DE CANCELAMENTO DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
Tokio Marine Seguradora S.A. (“Tokio Marine”) informa que o Conselho
de Administração, em reunião realizada nesta data, aprovou o cancela-
mento da Assembleia Geral Extraordinária designada para o dia
15 de dezembro de 2020, às 11:00 horas, na sede social da Sociedade,
cuja ordem do dia consistia na deliberação sobre a proposta de aquisi-
ção, pela Tokio Marine Seguradora S.A., de participação societária equi-
valente a 33.333.334 ações ordinárias, sem valor nominal, da
XS3 Seguros S.A., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 38.155.802/0001-43,
correspondendo a 25% do capital social total e 50% mais uma ação do
capital votante. O motivo do cancelamento decorre da necessidade de
melhor avaliação e alinhamento do conteúdo das matérias e forma de
atuação, sempre priorizando o interesse da Tokio Marine e de seus
Acionistas. Em razão do cancelamento, fica sem efeito, em relação à
AGE, o Edital de Convocação publicado nos jornais Diário Oficial do
Estado de São Paulo e O Estado de São Paulo, nas edições dos dias
5 de dezembro de 2020 e 8 de dezembro de 2020. A Tokio Marine
informa que na mesma reunião do Conselho de Administração foi
aprovada a convocação de nova Assembleia Geral Extraordinária, a ser
realizada no dia 18 de dezembro de 2020, às 11:00 horas.
São Paulo (SP), 8 de dezembro de 2020
José Adalberto Ferrara
Presidente do Conselho de Administração
Empreendimentos Litoraneos S/A
CNPJ/MF nº 62.626.544/0001-10
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
Ficam os Srs. Acionistas convocados para A.G.O, a realizar-se em
17/12/20, às 11:00hs, na sede social, para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: (a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria,
Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes aos
exercícios findos em 31/12/18 e 31/12/19, publicados nos jornais DOESP
/
Empresarial e Jornal Empresas & Negócios, ambos nas edições de 30/10/20
(exercício 2018) e 06/11/20 (exercício 2019); (b) Deliberar sobre a
destinação dos resultados dos exercícios; (c) eleger a diretoria da
companhia pelo próximo triênio e (c) Outros assuntos de interesse geral.
Pedro Henrique Julien de Toledo Piza - Diretor. (08, 09 e 10)
PHOENIX - STRATEGIC FINANCIAL
ADVISORS LTDA
CNPJ/ME 02.011.240/0001-17
ATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 08 DE DEZEMBRO
DE 2020
3DUD ¿QV GR DUWLJR    H  GD /HL  FRQIRUPH
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&RQWUDWR6RFLDO VH GDUi QR SUD]R GH  QRYHQWD GLDV FRQWDGRV GD
GDWDGHSXEOLFDomRGRSUHVHQWHH[WUDWR
Concessionária Rodovias do Tietê S.A.
Em processo de recuperação Judicial
CNPJ/ME nº 10.678.505/0001-63 – NIRE 35.300.366.476
Edital de Segunda Convocação para
Assembleia Geral de Debenturistas
Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, ins-
tituição f‌i nanceira, CNPJ/ME nº 17.343.682/0001-38, com sede na Av.
das Américas, 4.200, bloco 08/B, salas 302 a 304, no Rio de Janeiro, RJ
(“Agente Fiduciário”), vem pelo presente edital convocar os titula-
res das debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conver-
síveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, em Série Única, para
Distribuição Pública, da Concessionária Rodovias do Tietê S.A. (“Deben-
turistas”, “Debêntures”, “Emissão” e “Emissora” respectivamente),
cuja escritura foi celebrada em 14/05/2013, e posteriormente aditada
(“Escritura de Emissão”), mediante a solicitação do assessor legal
Felsberg Advogados (“Assessor Legal da Emissão”), em 10/11/2020,
em conjunto com a solicitação de Debenturistas detentores de mais de
10% de debêntures em circulação, em 12/11/2020, e em atendimento
a cláusula 7.2. da Escritura de Emissão, para reunirem-se em assem-
bleia geral, em segunda convocação, no dia 18/12/2020, às 11:00h
(“Assembleia Geral de Debenturistas”), na Av. Cidade Jardim, 803, 5º
andar, Itaim Bibi, São Paulo/SP. Os Debenturistas deverão deliberar na
AGD sobre (“Ordem do Dia”): (i) Aprovar a contratação de assessor
legal especializado em Direito Regulatório (“Especialista”), com escopo
def‌i nido na proposta encaminhada pelo Assessor Legal da Emissão
(“Proposta”) ou proposta adicional, de outro prestador de serviços que
contemple o mesmo escopo de atendimento do Especialista, que seja
encaminhada ao contencioso@pentagonotrustee.com.br, por qual-
quer titular de debênture da Emissão, em até 10 dias corridos antes da
deliberação em Assembleia (“Proposta Adicional”), sendo certo que a
Proposta e/ou a possível Proposta Adicional, f‌i carão disponíveis para
consulta mediante solicitação ao contencioso@pentagonotrustee.com.
br, conforme instruções gerais presentes no f‌i nal deste edital; (ii) Em
caso de aprovação do item (i) da Ordem do Dia, aprovar o pagamento
do Especialista, como despesa da Emissão, nos termos das cláusulas
4.15 e 5.1 (u) da Escritura de Emissão, a ser custeada através das Con-
tas Reservas, conforme def‌i nidas no Contrato de Cessão Fiduciária de
Direitos Creditórios e Direitos sobre Contas e Outras Avenças, celebrado
em 22/05/2013, no âmbito da Emissão (“Contrato de Cessão Fiduciária”);
e (iii) Aprovar que o Agente Fiduciário tome todas as medidas necessá-
rias para implementação das deliberações acerca dos itens (i) e (ii) da
Ordem do Dia. Instruções Gerais: Para acesso a Proposta e Proposta(s)
Adicional(is) elencadas no item (i) Ordem do Dia, o Debenturista deverá
enviar e-mail ao Agente Fiduciário, através do contato contencioso@
pentagonotrustee.com.br encaminhando documentos comprobatório
de sua titularidade. Os Debenturistas deverão se apresentar antes do
horário indicado para início da AGD, com os seguintes documentos: (i)
documento de identidade e extrato da respectiva conta das Debêntures
aberta em nome de cada Debenturista e emitido pela instituição deposi-
tária; ou (ii) caso o Debenturista não possa estar presente à AGD, procu-
ração com poderes específ‌i cos para sua representação na Assembleia
Geral de Debenturistas, obedecidas as condições legais aplicáveis. Com
o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos da AGD,
o instrumento de mandato pode, a critério do Debenturista, ser depo-
sitado na Emissora, preferencialmente, até 2 dias úteis antes da data
prevista para a realização da Assembleia Geral de Debenturistas. Sem
prejuízo e, em benefício do tempo, os Debenturistas deverão encaminhar
os documentos comprobatórios de sua representação para o e-mail:
contencioso@pentagonotrustee.com.br. (09, 10 e 11/12/2020)
Agro Efficiency Participações S.A.
CNPJ/MF nº 21.229.369/0001-40
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro (Em milhares de reais)
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – Exercícios f‌i ndos em 31 de dezembro (Em milhares de reais)
Demonstrações Financeiras – 2019
Controladora Consolidado
Ativo 2019 2018 2019 2018
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa 386 223 5.693 4.644
Contas a receber – – 16.240 15.240
Estoques – – 23.856 22.575
Adiantamento de fornecedores – – 2.364 160
Impostos e contribuições a recuperar 114 101 5.840 7.232
Outras contas a receber – – 554 365
500 324 54.547 50.216
Não circulante
Realizável a longo prazo
Impostos e contribuições a recuperar – – 7.553 5.282
Partes relacionadas – – 707 6.772
Imposto de renda e contribuição social
diferidos – – 5.410 5.395
Outras contas a receber – – 1.467 120
Aplicações financeiras vinculadas – – 2.705 1.886
– – 17.842 19.455
Investimentos em controladas 80.664 68.226 – –
Imobilizado – – 48.687 43.975
Intangível – – 53.056 53.933
80.664 68.226 119.585 117.363
Total do ativo 81.164 68.550 174.132 167.579
Controladora Consolidado
Passivo e patrimônio líquido 2019 2018 2019 2018
Circulante
Fornecedores 22 – 5.925 9.952
Empréstimos e financiamentos – – 23.844 27.044
Salários e encargos sociais – – 3.922 2.743
Impostos e contribuições a recolher – – 1.069 886
Adiantamentos de clientes – – 255 107
Outras contas a pagar – – 66 87
Contas a pagar pelo aquisição de
investimento – – 1.389 1.358
Passivo de arrendamento – – 218 –
22 – 36.688 42.177
Não circulante
Empréstimos e financiamentos – – 2.443 4.592
Debêntures 22.998 – 22.998 –
Impostos e contribuições a recolher – – 322 421
Provisão para contingências – – 1 86
Passivo de arrendamento – – 271 –
Outras contas a pagar – – 1.038 –
IRPJ e contribuição social diferidos – – 11.051 11.603
Contas a pagar pelo aquisição de
investimento – – 8.699 8.184
22.998 – 46.823 24.886
Total do passivo 23.020 – 83.511 67.063
Patrimônio líquido
Capital social 67.495 67.055 67.495 67.055
Reserva de capital 34.180 30.219 34.180 30.219
Ajustes de avaliação patrimonial (29.770) (18.760) (29.770) (18.760)
Prejuízos acumulados (13.761) (9.964) (13.761) (9.964)
Total do patrimônio líquido 58.144 68.550 58.144 68.550
Participação de não controladores – – 32.477 31.966
Total do patrimônio líquido 58.144 68.550 90.621 100.516
Total do passivo e patrimônio líquido 81.164 68.550 174.132 167.579
Atribuível aos controladores da Companhia
Capital social Ajuste de Participação Total do
Subs-
crito A inte-
gralizar Reserva
de capital avaliação
patrimonial Prejuízos
acumulados Total de não
controladores patrimônio
líquido
Saldo em 1º de janeiro de 2018 67.017 (12) 7.942 (11.989) (5.219) 57.739 28.192 85.931
Aumento capital social 1.510 (1.460) 22.277 – – 22.327 7.298 29.625
Prejuízo do exercício – – – – (4.745) (4.745) (2.345) (7.090)
Perda na aquisição de participação adicional – – – (5.613) – (5.613) (2.337) (7.950)
Perda no aumento de capital pela controladora – – – (1.158) – (1.158) 1.158 –
Saldo em 31 de dezembro de 2018 68.527 (1.472) 30.219 (18.760) (9.964) 68.550 31.966 100.516
Integralização de capital social e reserva – 440 3.961 – – 4.401 6.153 10.554
Perda na aquisição de participação adicional – – – (6.722) – (6.722) (1.678) (8.400)
Perda distribuição de dividendos desproporcionais
pela controladora – – – (5.008) – (5.008) (1.786) (6.794)
Perda no aumento de capital pela controladora – – – 720 – 720 (720) –
Prejuízo do exercício – – – – (3.797) (3.797) (1.458) (5.255)
Saldo em 31 de dezembro de 2019 68.527 (1.032) 34.180 (29.770) (13.761) 58.144 32.477 90.621
Controladora Consolidado
2019 2018 2019 2018
Receita operacional líquida – – 78.146 61.853
Custo dos produtos vendidos e serviços
prestados – – (42.838) (36.377)
Lucro bruto – – 35.308 25.476
Despesas operacionais
Vendas – – (12.006) (14.942)
Gerais e administrativas (10) (3)(22.626) (14.395)
Outras despesas operacionais, líquidas – (73) (83) (661)
Equivalência patrimonial (2.952) (4.698) – –
(2.962) (4.774) (34.715) (29.998)
Lucro (prejuízo) operacional antesdo
resultado financeiro (2.962) (4.774) 593 (4.522)
Resultado financeiro (835) 34 (5.848) (5.689)
Controladora Consolidado
2019 2018 2019 2018
Prejuízo antes do imposto de renda
eda contribuição social (3.797) (4.740) (5.255)(10.211)
Imposto de renda e contribuição social
correntes – (5) (568) (5)
Imposto de renda e contribuição social
diferidos – – 568 3.126
Prejuízo do exercício (3.797) (4.745) (5.255) (7.090)
Atribuível a
Acionistas da Companhia – – (3.797) (4.745)
Não controladores – – (1.458) (2.345)
– – (5.255) (7.090)
Prejuízo básico e diluído por ação
(em Reais) – – (0,065) (0,104)
Demonstração do Resultado – Exercícios f‌i ndos em 31 de dezembro (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Controladora Consolidado
2019 2018 2019 2018
Prejuízo do exercício (3.797) (4.745) (5.255) (7.090)
Outros resultados abrangentes
Total do resultado abrangente do exercício (3.797) (4.745) (5.255) (7.090)
Atribuível a
Acionistas da Companhia – – (3.797) (4.745)
Não controladores – – (1.458) (2.345)
– – (5.255) (7.090)
Demonstração do Resultado Abrangente
Exercícios f‌i ndos em 31 de dezembro (Em milhares de reais)
Controladora Consolidado
2019 2018 2019 2018
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Prejuízo antes do imposto de renda e
da contribuição social (3.797) (4.740) (5.255) (10.210)
Ajustes para reconciliar o prejuízo do
exercício com o caixagerado (apli-
cado) nas atividades operacionais:
Depreciação e amortização – – 6.603 5.350
Resultado líquido da alienação de imobilizado – – (49) 150
Encargos financeiros sobre emprésti-
mos e financiamentos 874 – 3.987 4.553
Variações monetarias/cambiais – – 724
–
Provisão para contingências – – (85) 41
Provisão para créditos de liquidação duvidosa – – 123 307
Resultado de equivalência patrimonial 2.952 4.698 –
–
Reversão de provisão para perda nos
estoques – – (213)
–
Redução (aumento) dos ativos operacionais: – – –
–
Contas a receber – – (1.123) (3.128)
Estoques – – (1.068) (6.031)
Adiantamentos a fornecedores – – (2.204) 13
Impostos e contribuições a recuperar – (14) (1.434) (1.807)
Outras contas a receber (13) – (1.549) (90)
Partes relacionadas – – 6.065
–
Aumento (redução) dos passivos operacionais:
Fornecedores 22 – (4.027) 6.040
Salários e encargos sociais – – 1.179 (143)
Impostos e contribuições a recolher – (1) 84 (59)
Adiantamentos de clientes – – 148 87
Outras contas a pagar – – 1.018 2.062
38 (57) 2.925 (2.865)
Juros pagos – – (2.251) (865)
Caixa líquido gerado pelas (aplicado
nas) atividades operacionais 38 (57) 674 (3.730)
Fluxo de caixa das atividades de
investimentos
Valor pago na aquisição de participa-
ção adicional em investida (8.400) (7.950) (8.400) (7.950)
Integralização de capital em controlada (18.000) (14.320) –
–
Aplicações financeiras vinculadas – – (819) (1.886)
Aquisição de imobilizado – – (8.959) (15.935)
Recebimento pela venda de ativo
imobilizado – – 168 47
Aquisição de intangível – – (926) (1.452)
Caixa líquido aplicado nas ativida-
des de investimentos (26.400)(22.270) (18.936) (27.176)
Fluxo de caixa das atividades de
financiamentos
Aumento de capital social e reserva
de capital 4.401 22.327 4.401 22.327
Aumento de capital social por minortiários – – 6.153 7.298
Dividendos pagos aos minoritários – – (6.794)
–
Mútuos a receber de partes relacionadas – – – (1.978)
Mútuos a pagar a partes relacionadas – – – (49)
Debêntures – captações 22.124 – 22.124 32.801
Debêntures – pagamentos – – – (27.742)
Empréstimos e financiamentos – captações – – 17.292
–
Empréstimos e financiamentos – pagamentos – – (23.635)
–
Passivo de arrendamento – – (230)
–
Caixa líquido gerado pelas ativida-
des de financiamentos 26.525 22.327 19.311 32.657
Aumento de caixa e equivalentes de
caixa, líquido 163 1.049 1.751
Caixa e equivalentes de caixa no
início do exercício (223) (223) (4.644) (2.893)
Caixa e equivalentes de caixa no fim
do exercício 386 223 5.693 4.644
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Exercícios f‌i ndos 31 dezembro (Em milhares de reais)
As Demonstrações Financeiras completas, acompanhadas das Notas Explicativas e do Relatório dos Auditores Independentes
estão à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Companhia.
Diretoria
Tomas Agustin Romero | Bruno Rafael dos Santos Santana
Sirlene Florencio Moraes – Contadora CRC 1SP 282.559/O-2
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 às 02:07:24.

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