Convocação - Coplasa Açúcar e Álcool Ltda
| Data de publicação | 08 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Empresarial |
Cyrela Sul 002 Empreendimentos
Imobiliários SPE Ltda.
CNPJ nº 18.652.457/0001-46 - NIRE 35229893341
Extrato da Ata de Reunião de Sócios
Data, Hora, Local: 08.03.2022, às 10 horas, na sede social, Rua do Rócio,
nº 109, 3º andar, sala 01 – parte, São Paulo/SP. Presença: totalidade do
capital social. Mesa: Presidente: Rafaella Nogueira de Carvalho Corti,
Secretário: Celso Antonio Alves. Deliberações Aprovadas: a redução
do capital social em R$ 1.000.000,00, considerados excessivos em relação
ao objeto social, nos termos do artigo 1.082, II, do Código Civil, mediante
o cancelamento de 1.000.000 de quotas, com valor nominal de R$ 1,00
cada uma, sendo 925.000 quotas de propriedade da sócia Goldsztein Cy-
rela Empreendimentos Imobiliários Ltda. e 75.000 quotas de proprieda-
de da sócia Jasper Empreendimentos Imobiliários – Eireli, as quais re-
ceberão em moeda corrente do país o valor das quotas canceladas a títu-
lo de capital excessivo. Dessa forma, o capital social passa de R$
3.372.997,00 para R$ 2.372.997,00. Os sócios autorizam os administrado-
res a assinar e fi rmar todos os documentos necessários. Encerramento:
Nada mais. São Paulo, 08.03.2022. Mesa: Rafaella N. de Carvalho Corti
- Presidente, Celso Antonio Alves - Secretário. Sócios: Goldsztein Cy-
rela Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Rafaella Nogueira de Carva-
lho Corti e Celso Antonio Alves - Administradores, Jasper Empreendi-
mentos Imobiliários – Eireli - Fernando Goldsztein - Administrador
Cyrela Sul 006 Empreendimentos
Imobiliários SPE Ltda.
CNPJ nº 11.998.683/0001-34 - NIRE 35229893375
Extrato da Ata de Reunião de Sócios
Data, Hora, Local: 08.03.2022, às 10 horas, na sede social, Rua do Rócio,
nº 109, 3º andar, sala 01 – parte, São Paulo/SP. Presença: totalidade do
capital social. Mesa: Presidente: Rafaella Nogueira de Carvalho Corti,
Secretário: Celso Antonio Alves. Deliberações Aprovadas: a redução
do capital social em R$ 800.000,00, considerados excessivos em relação
ao objeto social, nos termos do artigo 1.082, II, do Código Civil, mediante
o cancelamento de 800.000 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada
uma, sendo 740.000 quotas de propriedade da sócia Goldsztein Cyrela
Empreendimentos Imobiliários Ltda. e 60.000 quotas de propriedade da
sócia Jasper Empreendimentos Imobiliários – Eireli, as quais receberão
em moeda corrente do país o valor das quotas canceladas à título de
capital excessivo. Dessa forma, o capital social passa de R$ 3.496.359,00
para R$ 2.696.359,00. Os sócios autorizam os administradores a assinar
e fi rmar todos os documentos necessários. Encerramento: Nada mais.
São Paulo, 08.03.2022. Mesa: Rafaella N. de Carvalho Corti - Presidente,
Celso Antonio Alves - Secretário. Sócios: Goldsztein Cyrela
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Rafaella Nogueira de Carvalho
Corti e Celso Antonio Alves - Administradores, Jasper Empreendimentos
Imobiliários – Eireli - Fernando Goldsztein - Administrador
Giglio S.A. Indústria e Comércio
CNPJ (MF) nº 59.105.635/0001-04
CONVOCAÇÃO DE ACIONISTAS PARA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
São Convocados os Senhores Acionistas da Giglio S/A Indústria e
Comércio, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e
Extraordinária no dia 28 de abril de 2022, com primeira convocação
as 13:00 horas e segunda as 14:00 hs, em sua sede social à Rua Tietê
nº. 112 em São Bernardo do Campo – SP, a fim de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: A) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e
Demonstrações Financeiras Relativas ao Exercicio Social Encerrado em
31/12/2021. B) Eleição dos Membros do Conselho de Administração
C) Outros Assuntos de Interesse da Sociedade.
São Bernardo do Campo, 07 de Abril de 2022.
Rodrigo Giglio Saes – Presidente do Cons.de Administração
Otavio Giglio Junior – Dir.Presidente
EUCATEX S/A
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Companhia Aberta
CNPJ/MF. 56.643.018/0001-66 - NIRE Nº 35300028015
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA
REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022
Data, Hora e Local - Dia 24 de março de 2022, às 10:00 horas, na sede
localizada na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1830 - Torre II - 11º
andar - Vila Nova Conceição - cidade de São Paulo - Estado de São Paulo
- CEP. 04543-900. Presença A totalidade dos Diretores da Companhia.
Composição da Mesa - Presidente - Sr. Flávio Maluf, Secretário - Sr. José
Antônio Goulart de Carvalho. Convocação - O Sr. Presidente convocou
a reunião na forma do Estatuto Social. Deliberações - Os diretores da
Companhia, por unanimidade, em consonância com os incisos V e VI do
§1º artigo 25 da Instrução nº 480/09 da Comissão de Valores Mobiliários,
declaram que: a) Reviram, discutiram e concordam com as demonstrações
financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/21; e, b) Re-
viram, discutiram e concordam com as opiniões expressas no relatório emi-
tido pela Mazars Auditores Independentes, Autorização - Fica autorizada
a publicação da ata com omissão das assinaturas dos membros da Direto-
ria. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata que
se refere a esta Reunião da Diretoria, a qual lida e aprovada, foi assinada
pelos presentes. (a) Flavio Maluf - Presidente; (b) José Antônio Goulart de
Carvalho - Secretario da Mesa. (a) Flávio Maluf; (b) Otávio Maluf, (c) Sérgio
Henrique Ribeiro; e (d) José Antônio Goulart de Carvalho. A presente é có-
pia fiel do original lavrado em livro próprio. São Paulo, 24 de março de 2022.
Jose Antônio Goulart de Carvalho - Secretário da Mesa. JUCESP n°
170.449/22-1 em 01.04.2022, Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Coplasa Açúcar e Álcool Ltda.
“Em Recuperação Judicial”
CNPJ 05.928.246/0001-41- NIRE 35.218.553.225
Edital de Convocação Para Reunião de Sócios
Ficam convocados os sócios a se reunirem na Reunião de Sócios da
Coplasa Açúcar e Álcool Ltda. - “Em Recuperação Judicial”, inscrita
no CNPJ sob o nº 05.928.246/0001-41 (“Sociedade”), a ser realizada,
em primeira convocação, no dia 18 de abril de 2022, às 11:00 horas, na
sede da Sociedade, na Estrada Vicinal Governador Mário Covas, Km
7,7, no município de Planalto, Estado de São Paulo, CEP 15.260-000, a
fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) alteração do ob-
jeto social da Sociedade, para a inclusão de novas atividades; e (ii) alte-
ração do contrato social, em face da modificação do objeto social da
Sociedade. Planalto, 08 de abril de 2022. Coplasa Açúcar e Álcool
Ltda. - “Em Recuperação Judicial” p.p. Carlos Alberto Moreno.
ORDEM AUXILIADORA DAS
SENHORAS EVANGELICAS OASE
CNPJ 60.761.657/0001-01
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
São convocados os associados da OASE, para se reunirem em AGO
a realizar-se as 9:00h do dia 18/4/2022, em 1ª chamada e 2ª chamada
DV jDY0LJXHO&RQHMR D ¿P GH GHOLEHUDUHP VREUH D
discussão, votação e aprovação das contas pertinentes ao exercício
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VHFUHWiULD H HOHLomR SDUD R FRQVHOKR ¿VFDO H VXSOHQWHV F RXWURV
assuntos de interesse da entidade. Ingrid H.Dauch - Presidente.
RR - Comércio de Equipamentos
Industriais Ltda.
CNPJ nº 05.045.200/0001-84
Decisão do Único Sócio Realizada em 10 de Março de 2022
Registro JUCESP sob nº 35217512215 em sessão de 13/05/2002
Data, Hora e Local: Ao décimo dia do mês de março de 2022, às 16:00
horas, na sede localizada na Rua Piratininga, 799 - Brás - CEP: 03042-001
- São Paulo/SP; em face da presença do único sócio representando a tota-
lidade do capital social da empresa. Composição da mesa a único sócio:
Marcio Moreira Gonçalves, brasileiro, viúvo, empresário, nascido em
21/03/1969, portador da cédula de identidade RG: 18.580.887-6 - SSP/SP
e do CPF (MF) 128.426.198-03, residente e domiciliado na Rua Edgar de
Sousa, 526, apartamento 42 - Vila Aricanduva - CEP: 03502-010 - São
Paulo/SP. Edital de Convocação: A convocação é dispensada, nos ter-
1) Aprovar a redução de Capital Social de R$ 3.906.250,00 (três milhões,
novecentos e seis mil, duzentos e cinquenta reais), totalmente integraliza-
dos em moeda corrente Nacional, para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),
com uma redução de R$ 3.856.250,00 (três milhões e oitocentos e cin-
quenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), da participação do único
sócio, Marcio Moreira Gonçalves, motivado pelas perdas irreparáveis,
conforme prevê o inciso I do artigo 1.082 do Código Civil, em razão do
prejuízo acumulado, de acordo com o balanço do exercício encerrado em
31/12/2021. Deliberações: Após a leitura dos documentos mencionados
na ordem do dia, que foram colocados à disposição e análise do único
sócio, foram eles aprovados sem reservas e restrições. Encerramento e
Aprovação da Ata: Ter minados os trabalhos, inexistindo qualquer outra
manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada
pelo único sócio. JUCESP sob nº 35217512215 em sessão de 13/05/2002.
BMDE SECURITIZADORA LTDA
CNPJ: 44.641.296/0001-03 - NIRE 35238326895
ALTERAÇÃO CONTRATUAL
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
DA DATA, DA HORA E DO LOCAL: Em 11 de fevereiro de dois mil
e vinte e dois, as 10:00 horas, na sede da sociedade limitada BMDE
SECURITIZADORA LTDA, com sede na Rua Garimpos nº 10 - Bairro
Tatuapé, município de São Paulo - CEP: 03313-050 DA PRESENÇA:
MCS PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, sociedade unipessoal
limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 41.738.588/0001-62, registrada na
JUCESP sob o nº 35237125110, com sede à Rua Clemente Dias, nº
01, Chácara de Recreio Santo Antonio, cidade de Birigui, estado de São
Paulo, neste ato representada pelo sócio Michael Costa e Silva, portador
do RG nº 33.099.062-7 - SSP/SP e CPF nº 215.220.458-13, residente
domiciliado à Rua Delmira Ferreira, 119 - Apto 212 A, Vila Firmino Pinto -
CEP: 04125-120, cidade de São Paulo, estado de São Paulo; e JUMANA
PARTICIPAÇÕES LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.963.409/0001-62, registrada na JUCESP sob o nº 3523159628-
5, com sede a Rua Santo Antonio, nº 603 - Fundos - Bairro Centro, na cidade
de Suzanópolis, estado de São Paulo, neste ato representada por seu sócio
Diogo Roberto Villar Dias, portador do RG nº 29100871 - SSP/SP e do
CPF: 298.192.018-96, residente e domiciliado na Rua Conde de Prates, nº
559, Apto 104, Bairro Parque da Mooca - CEP: 03122-000, na cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, únicos sócios da sociedade limitada BMDE
Securitizadora Ltda. MESA: Diogo Roberto Villar Dias - Presidente e
Michael Costa e Silva - Secretário. DAS PUBLICAÇÕES: Dispensada a
publicação da convocação conforme ciência e comparecimento da maioria
dos sócios, compondo 100% do Capital total da Sociedade. ORDEM DO
DIA: 1) Deliberar sobre a transformação da Sociedade Limitada para
Sociedade Anônima; 2) Deliberar sobre a alteração de endereço da
sociedade; 3) Deliberar sobre a alteração do objeto social da sociedade;
4) Deliberar sobre o texto do estatuto social que será arquivado em
documento apartado; 5) Eleger diretoria da Companhia para o mandato de
três anos; e 5) Consolidação do Estatuto Social. DELIBERAÇÕES: 1) Foi
aprovada por unanimidade a transformação da Sociedade Limitada para
Companhia de Sociedade Anônima; 2) Foi aprovada por unanimidade a
alteração do endereço da sede da Rua Garimpos nº 10 - Bairro Tatuapé
- São Paulo - CEP: 03313-050 para Rua Tabajaras, nº 439 - Sala 22 -
Bairro Mooca - CEP: 03121-010 - São Paulo - SP; 3) Foi aprovada po
r
unanimidade a alteração do objeto social da sociedade; 4) Foi aprovado
por unanimidade o texto do Estatuto Social que regerá a Sociedade
Anônima que será arquivado em documento apartado - Anexo I; 4) Foram
eleitos os seguintes membros da Diretoria Executiva, para um mandato de
03 (três) anos: Diretor Presidente - Diogo Roberto Villar Dias, brasileiro,
casado, empresário, portador da célula de identidade R.G n°. 29100871
- SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n°. 298.192.018-96; Diretor Vice-
Presidente - Michael Costa e Silva, brasileiro, casado, empresário,
portador da cédula de identidade R.G n.°33.099.062-7 - SSP/CE DO
ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO: Por m, a palavra foi concedida
àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre os assuntos
de interesse social. Não existindo manifestações, o Secretário lavrou o
presente instrumento executou a sua leitura, que em seguida foi assinada
pelos sócios presentes, pelo Secretário e pela Presidente. São Paulo, 11 de
fevereiro de 2022 Diogo Roberto Villar Dias - Presidente; Michael Costa
e Silva - Secretário. Leandro Parras Abbud - OAB: 162.179.
Colégio Bandeirantes Ltda.
CNPJ nº 60.882.313/0001-42 - NIRE 35.217.460.461
Edital de Convocação
para a Reunião de Sócios a ser Realizada em 19 de Abril de 2022
Nos termos do artigo 11 do Contrato Social do Colégio Bandeirantes
Ltda. (“Sociedade”), fi cam os Srs. Sócios convocados para comparecer à
Reunião de Sócios da Sociedade, que será realizada na forma SEMIPRE-
SENCIAL, em conformidade com a Instrução Normativa DREI nº 81, de 10
de junho de 2020, no dia 19 de abril de 2022, às 19h30, a fi m de deliberar
acerca da seguinte Ordem do Dia: (a) as contas dos administradores, o
exame, a discussão e a votação das demonstrações fi nanceiras relativas
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021; (b) a destina-
ção dada ao resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2021; (c) a cessão e transferência das 1.377 (mil trezentas e setenta e
sete) quotas que integravam o espólio de Jorge Barifaldi Hirs a seus her-
deiros; (d) o aumento do capital social da Sociedade, no valor de R$
6.639.262,00 (seis milhões, seiscentos e trinta e nove mil, duzentos e ses-
senta e dois reais), com a emissão de 6.639.262 (seis milhões, seiscentas
e trinta e nove mil, duzentas e sessenta e duas) novas quotas, no valor de
R$ 1,00 (um real) cada, a serem integralizadas mediante a capitalização
de créditos e/ou em moeda corrente nacional; (e) a alteração do caput do
artigo 4º do Contrato Social da Sociedade em razão do aumento do capi-
tal social e do ingresso dos novos sócios admitidos na Sociedade; (f) a ce-
lebração da alteração do contrato social da Sociedade em decorrência da
alteração do caput do artigo 4º; e (g) considerando que o Contrato Social
da Sociedade estabelece mandato de 3 anos para a Diretoria, a retifi cação
dos mandatos dos diretores eleitos e reeleitos em 15 de abril de 2020 e,
portanto, a retifi cação e ratifi cação da ata da Reunião de Sócios da Socie-
dade realizada na referida data. Informações Gerais: 1. A participação e
votação na Reunião de Sócios poderá ocorrer (a) presencialmente, me-
diante comparecimento à sede social da Sociedade localizada na Capital
do Estado de São Paulo, na Rua Estela, nº 268, no CIE (Centro de Integra-
ção de Equipes), Vila Mariana, CEP 04.011-001; ou (b) à distância, me-
diante atuação remota via sistema eletrônico, conforme informações de
acesso e funcionamento detalhadas em carta endereçada aos Sócios, in-
formações essas também disponíveis na sede social da Sociedade; 2. A
Sociedade não poderá ser responsabilizada por problemas decorrentes
dos equipamentos de informática, incompatibilidade do sistema eletrônico
com o equipamento dos Sócios ou da conexão à rede mundial de compu-
tadores pelos Sócios, assim como por quaisquer outras situações que não
estejam sob o seu controle; 3. Para participar da Reunião de Sócios, estes
deverão apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes docu-
mentos: (a) documento hábil de identidade do Sócio ou de seu represen-
tante; e (b) instrumento de procuração, devidamente regularizado na forma
da lei, na hipótese de representação do Sócio.
São Paulo, 08 de abril de 2022.
Mauro de Salles Aguiar - Diretor Presidente
EUCATEX S/A
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Companhia Aberta
CNPJ/MF. 56.643.018/0001-66 - NIRE Nº 35300028015
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL
REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2022
Data, Hora e Local - Dia 25 de março de 2022 às 10:00 horas, de forma
exclusivamente digital, por meio de sistema eletrônico de participação
a distância, através da plataforma Zoom. Presença - A totalidade dos
membros do Conselho Fiscal da Companhia, além da auditoria externa
Mazars Auditores Independentes, representada pela Sra. Franciane
Heloisa Morais Messias, inscrita no CRC/SP sob o nº SP-262973/O-6, e,
a Companhia pelo Diretor de Controladoria o Sr. Sérgio Henrique Ribeiro.
Instalação e Mesa - Instalados os trabalhos foi colocada em votação a
eleição de um novo Presidente do Conselho Fiscal, em virtude da renúncia
da ex-Presidente Sra. Simone Carrera. Por unanimidade, os conselheiros
elegeram o Sr. Marcos Roberto de Oliveira. Em seguida o Sr. Marcos
Roberto convidou o Dr. Genildo de Brito como Secretário. Com a renúncia
da ex-Presidente Sra. Simone Carreta e do conselheiro Sr. Benedito
Alfredo Baddini Blanc, assumiram em seus lugares os suplentes Elaine
Aparecida Aliba e Daniel Berselli Marinho, respectivamente. Ato contínuo,
os membros do Conselho Fiscal aprovam por unanimidade a lavratura da
ata em forma sumária e a publicação com a omissão das assinaturas,
nos termos dos incisos §1º e 2º do art. 130 da Lei nº 6.404/76, sendo que
os documentos e votos serão arquivados na sede da Companhia. Ordem
do Dia - Item (1) - Opinar sobre o relatório da administração referente o
exercício social findo em 2021 e parecer dos auditores independentes. (2)
Opinar sobre a proposta da administração e destinação dos resultados; (3)
Examinar e opinar sobre as demonstrações financeiras do exercício social
de 2021. Deliberações - Item (1) Da Ordem do Dia - A administração
prestou os devidos esclarecemos sobre o relatório de administração,
referente ao exercício social findo em 2021, tendo os conselheiros tomado
conhecimento também do parecer da Mazars Auditores Independentes.
Com base nas análises efetuadas e nos esclarecimentos da administração
e da auditoria externa, o Conselho Fiscal em cumprimento às disposições
legais e estatutárias, opinam, por unanimidade pela aprovação do relatório
da administração e do parecer da auditoria externa. Os conselheiros
fiscais Renato Cil da Silva Akaishi e Daniel Berseli Marinho questionaram
o valor contabilizado do processo da Kildare, relativo à dívida do DB
Service Uruguai. Item (2) Da Ordem do Dia. Os membros do Conselho
fiscal tomaram ciência da proposta da administração e destinação dos
resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021,
incluindo a retenção parcial dos dividendos mínimos obrigatórios, na
forma de reserva especial. Após amplo debate, os membros do conselho
fiscal opinam por unanimidade pela aprovação, observado o disposto no
relação às demonstrações financeiras do exercício social de 2021, os
administradores da Companhia prestaram os devidos esclarecimentos e
após examinar, os conselheiros, opinam por unanimidade pela aprovação
e o encaminhamento das referidas demonstrações financeiras para
deliberação pela assembleia geral ordinária, observado o disposto no
§4º do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. O parecer do conselho fiscal ficará
arquivado na sede da Companhia, Encerramento - Nada mais havendo
a tratar o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário
à lavratura da presente ata, a qual lida e aprovada, foi aprovada pelos
presentes. O presidente e o secretario, declaram expressamente que a
reunião atendeu todos os requisitos previstos na Instrução Normativa
Departamento de Registro Empresarial e Integração-DREI nº 79/20. (a)
Marcos Roberto Oliveira - Presidente da Mesa. (A) Genildo de Brito -
Secretário da Mesa. (A) Marcos Roberto Oliveira; (A) Elaine Aparecida
Aliba; (A) Freddy Rabbat; (A) Marcos Roberto de Oliveira; (A) Renato Cil
da Silva Akaishi; (A) Daniel Berseli Marinho; (A) Sérgio Henrique Ribeiro;
E (A) Franciane Heloise Moraes Messias. São Paulo, 25 de Março de
2022 Assinatura: Genildo de Brito - Secretário da Mesa. JUCESP n°
173.173/22/-6 em 05.04.2022, Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral
6 – São Paulo, 132 (67) Diário Ofi cial Empresarial sexta-feira, 8 de abril de 2022
Concessionária Rodovias do Tietê S.A.
(Em processo de recuperação Judicial)
CNPJ/ME nº 10.678.505/0001-63 – NIRE 35.300.366.476
Edital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas
Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, ins-
tituição fi nanceira, CNPJ/MF nº 17.343.682/0001-38, com sede na Av.
das Américas, 4.200, bloco 08/B, salas 302 a 304, no Rio de Janeiro, RJ
(“Agente Fiduciário”), vem pelo presente edital, conforme assembleia
geral de Debenturistas ocorrida, em segunda convocação, no dia 22
de fevereiro de 2022, às 15 horas, na Avenida Cidade Jardim, nº 803,
5º andar, Itaim Bibi, São Paulo-SP, e suspensa naquela data, convocar
os titulares das debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não
Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, em Série Única,
para Distribuição Pública, da Concessionária Rodovias do Tietê S.A.
(“Emissão”, “Emissora” e “Debêntures”, respectivamente), cuja escritura
foi celebrada em 14 de maio de 2013, e posteriormente aditada (“Escri-
tura de Emissão”), a reunirem-se para reabertura da assembleia geral
de Debenturistas, que irá acontecer exclusivamente presencial, no
dia 18 de abril de 2022, às 15 horas (“Assembleia Geral de Debenturis-
tas”), na Avenida Cidade Jardim, nº 803, 5º anda, Itaim Bibi, São Paulo
-SP. Os Debenturistas deverão deliberar sobre a seguinte ordem do dia
(“Ordem do Dia”): (a) medidas a serem tomadas visando a excussão das
garantias da Emissão, em decorrência do vencimento antecipado decla-
rado em Assembleia Geral de Debenturistas, na data de 08.11.2019, bem
como em razão do pedido de recuperação judicial da Emissora, objeto
do processo nº 1005820-93.2019.8.26.0526, em trâmite perante a Vara
Judicial da Comarca de Salto, Estado de São Paulo (“RJ”), nos termos
da cláusula 4.16.2, (i) da Escritura de Emissão; (b) ratifi cação dos atos e
medidas eventualmente praticados pelo Agente Fiduciário visando a pro-
teção da comunhão dos debenturistas no âmbito judicial, incluindo, mas
não limitando, ao processo de RJ, bem como eventuais processos depen-
dentes ou anexos, ou extra judicial, bem como defesa dos interesses dos
debenturistas na perseguição do crédito da Emissão, conforme determina
os artigos 11 e 12 da INCVM nº 583 de 20.12.16; (c) ratifi cação ou não,
da continuidade e condições da prestação dos serviços dos assessores
legais e fi nanceiros contratados no âmbito da Emissão; ou a sua subs-
tituição por novos assessores legais e/ou fi nanceiros para a defesa dos
interesses dos debenturistas, no âmbito da RJ e de qualquer medida judi-
cial ou extra judicial relacionada ao vencimento antecipado da Emissão,
assim como defi nição de suas formas de pagamento em decorrência da
RJ da Emissora; (d) aprovação, ou não, de criação de Comitê de Debentu-
ristas para deliberar sobre as matérias relacionadas a RJ, incluindo, mas
não se limitando, a defi nição de seus termos e condições; (e) aprovação,
ou não, da implementação de fundo de despesas para a Emissão, bem
como a defi nição de seus termos e condições, caso necessário; (f) nos
termos da notifi cação enviada pelo Agente Fiduciário à Emissora na data
de 13.11.2019, aprovar, ou não, a contratação às expensas da Emissora,
de terceiros para prestação de serviços de controle e excussão da garan-
tia objeto do Contrato de Cessão Fiduciária; (g) medidas judiciais e/ou
extra judiciais a serem tomadas, em razão do vencimento das apólices de
seguros de nº 10.044219 (SP101), nº10.044038 (SP 308), nº54-0775-31-
0147701 e nº 54-775-31-0147702 e as que por ventura vierem a não ser
renovadas ao longo da RJ; (h) outras medidas de interesse dos debenturis-
tas, relacionados aos itens anteriores. Instruções Gerais: Os debenturistas
deverão se apresentar antes do horário indicado para início da Assembleia
Geral de Debenturistas, com os seguintes documentos: (i) documento de
identidade e extrato da respectiva conta das Debêntures aberta em nome
de cada debenturista e emitido pela instituição depositária; ou (ii) caso o
debenturista não possa estar presente à Assembleia Geral de Debentu-
ristas, procuração com poderes específi cos para sua representação na
assembleia, obedecidas as condições legais aplicáveis. Com o objetivo de
dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos da Assembleia Geral de
Debenturistas, o instrumento de mandato pode, a critério do debenturista,
ser depositado na Emissora, preferencialmente, até 2 (dois) dias úteis
antes da data prevista para a realização da Assembleia Geral de Deben-
turistas. Sem prejuízo e, em benefício do tempo, os Debenturistas deverão
encaminhar os documentos comprobatórios de sua representação para
o e-mail: contencioso@pentagonotrustee.com.br. Tendo em vista que o
presente edital trata de uma reabertura, informamos que a publicação
de todos os itens da Ordem do Dia decorre de lei, sendo certo que os
itens (a); (c); (d); (e); (f); (g) e (h) estão encerrados, restando apenas o
item (b) para deliberação. São Paulo, 04 de abril de 2022.
(06, 07 e 08/04/2022)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 8 de abril de 2022 às 05:04:02
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