Convocação - IMA - Informática de MUNIC.s Associados S/A
| Data de publicação | 20 Novembro 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
sábado, 20 de novembro de 2021 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 131 (218) – 17
URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
CNPJ - Nº 45.693.777/0001-17
EXTRATO DE EDITAL
Edital 184/21 - Pregão Eletrônico nº 165/21; Processo nº 390/21 - Objeto: Contra-
tação de empresa para elaboração de projetos de linha de vida, de hidráulica e
de elétrica. Sessão: 02/12/2021 às 09h00min. // Edital 182/21 - Pregão Eletrônico
nº 163/21; Processo nº 392/21 - Objeto: Contratação de empresa para elaboração
de projeto estrutural. Sessão: 02/12/2021 às 13h30min. Os editais deverão ser
retirados através do site: www.licitacoes-e.com.br. José Nabuco Sobrinho - Di-
retor Presidente.
FUNDAÇÃO DE ARTE, CULTURA, EDU-
CAÇÃO, TURISMO E COMUNICAÇÃO
DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ –
FUNAC
CNPJ 51.637.585/0001-96
Aviso de Edital
PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2021
“Registro de Preços para eventual aquisição de insumos para aten-
dimento do Convênio nº 17.382/2021.”
Acha-se publicado na Fundação de Arte, Cultura, Educação, Turis-
mo e Comunicação da Universidade de Taubaté - Funac, o Pregão
Presencial nº 10/2021, nos termos acima descritos. O início do cre-
denciamento será às 09:00h do dia 03 de dezembro de 2021. O Edital
completo poderá ser retirado junto a Assessoria de Processos Licita-
tórios da FUNAC, sito a Rua Armando Salles de Oliveira, n° 324, Jd.
das Nações – Taubaté/SP - CEP: 12.030-080, das 8h30 às 11h30min
e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00
(dez reais) ou pelo site www.funac.art.br (gratuitamente). Outras
informações pelo e-mail licitacao@funac.art.br. Reciere Rodrigues
Santos – Pregoeiro.
INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS
ASSOCIADOS S/A – IMA -
CNPJ 48.197.859/0001-69 – NIRE 35 3 0003850 9
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Srs. Acionistas da INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSO-
CIADOS S/A – IMA, CONVOCADOS a se reunirem em ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, no dia 07/12/2021, às 10h00, em 1ª con-
vocação, nas dependências da empresa, à Rua Bernardo de Sousa
Campos nº 42 - Praça Dom Barreto - Bairro Ponte Preta, Campinas/
SP, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: : 1) Alteração
do Estatuto Social; 2) Outros assuntos de interesse da sociedade.
Campinas/SP, 19 de novembro de 2021.Aurílio Sergio Costa Caiado-
-Presidente do Conselho de Administração
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
HOMOLOGAÇÃO
PG MO 02.144/21- A Sabesp comunica aos interessados a Homologação do ob-
jeto, Lotes 1, 2, 5, 6 e 7 á CONDUCABOS Brasil Ind. E Com. De Condutores Elé-
tricos Eireli e Lotes 3, 4, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 á CROSSFOX Com. De Condutores
Elétricos Ltda. Dossiê franqueado p/vistas através de agendamento pelo e-mail:
rpoiato@sabesp.com.br. SP 20/11/2021 – MOD.14.
AVISO DE LICITAÇÃO
PG MO 02.744/21 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SUBSTI-
TUIÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PELO MÉTODO NÃO DESTRU-
TIVO, MESMO CAMINHAMENTO DA REDE EXISTENTE E INSTALAÇÃO POR
FURO DIRECIONAL DE SOLO NOS BAIRROS JARDIM MARIA ROSA, JARDIM
DA GLORIA E CERCANIAS, MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, DA UNIDADE
DE NEGÓCIO OESTE – DIRETORIA METROPOLITANA – M. Edital Completo dis-
ponível para "download" a partir de 23/11/21 no site www.sabesp.com.br no
acesso fornecedores, mediante obtenção de senha e Credenciamento (condi-
cionante à participação) no acesso "cadastre sua empresa". Problemas c/ site,
tel.: (11) 3388-9332 ou inf.: Adriano (11) 3838-6037. Envio das "Propostas" a par-
tir da 00h00 de 07/12/21 até 08h59 de 08/12/2021, no site acima. Às 09h00 do dia
08/12/21 será dado início à Sessão Pública. SP, 20/11/2021 - UN OESTE – MO.
HOMOLOGAÇÃO
PG RGA-03243/21 - A Sabesp comunica os interessados a Homologação refe-
rente a " AQUISIÇÃO DE TUBOS EM PVC-O, A SEREM UTILIZADOS NA EXECU-
ÇÃO DAS OBRAS DO SES DO BAIRRO CITY
PETROPOLIS COMPR. A LINHA DE RECALQUE, NO MUNICÍPIO DE FRANCA/
SP, NO ÂMBITO DA
COORD. EMPR. NORTE – REN E DA UNIDADE DE NEG. PARDO E GRANDE –
RG.. A Comissão de Julgamento classificou as Propostas Comerciais de todas
as Licitantes, Homologado o resultado, o objeto fica adjudicado à empresa: ME-
XICHEM BRASIL IND. DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA. Dossiê franq. p/
vistas na Av. Dr. Flávio Rocha, 4951 - Jd Redentor. Franca, 20/11/21 UNPGrande.
2º TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Contrato nº 00.992/21 - Serviços de engenharia para os sistemas de água e
esgoto: crescimento vegetativo, troca de ramais, manut. de redes e ramais e
outros, munic. de São João da Boa Vista, Águas da Prata e Espírito Santo do
Pinhal (por um período de 5 meses). Contratada: Consórcio ERTEC SJB. Prorro-
gação do Prazo Contratual em 60 dias, renovando seu término para 23/01/2022
e aditamento da importância de R$ 300.000,00 ao valor contratual, que passa a
ser de R$ 1.536.999,63. Assinatura Termo: 18/11/2021. Parecer Jurídico 118/21-
RG111 de 18/11/2021. Franca, 20/11/2021 - UNPGrande-RG.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO SABESP ME 03378/21 - Execução das obras para implantação da
estação elevatória de esgoto São Fernando - Cotia - Unidade De Negócio Oes-
te – Diretoria Metropolitana – M. Edital completo disponível para download a
partir de 22/11/21 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de se-
nha e Credenciamento (condicionante à participação) no acesso “Cadastro de
Fornecedores”. Fone (11) 3388-6493/6760. Problemas c/ site, contatar fone (11)
3388-6984 ou informações: (11) 5089-2827 - MES - Rua Cel. Diogo, 275 - Cam-
buci - São Paulo/SP. Envio das “Propostas” a partir da 00h00 (zero hora) do dia
27/01/22 até às 09h00 do dia 28/01/22 no site da SABESP acima. Às 09h05 do dia
28/01/22 será dado início à sessão pública. SP, 20/11/21 (MO) ME.
AVISO DE LICITAÇÃO
PGMS - 03487/21 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANU-
TENÇÃO DE SETE CONJUNTOSMOTOBOMBAS ANFÍBIAS DE ESTAÇÕES ELE-
VATÓRIAS DE ÁGUA DA UNIDADE DENEGÓCIO SUL - DIRETORIA METROPO-
LITANA. Edital completo disponível para download a partir de 22/11/21. Envio
das "Propostas" a partir da 00h00 (zero hora) do dia 02/12/21 até às 09:00 do dia
03/12/21, no site da SABESP: www.sabesp.com.br/licitacoes. As 09:30 do dia
03/12/21 será dado início à sessão pública. SP 20/11/21 MS
RECURSO INDEFERIDO
LI TGD 04.005/20 - A Comissão de Julgamento após avaliação do recurso in-
terposto pela HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA
contra sua pontuação técnica decidiu indeferí-lo, posição acompanhada pelo
ato do Sr. Diretor da T. Dossiê franqueado p/ vistas no TGD - Av. do Estado,
561 - Unidade II - SP, mediante agendamento. Esgota-se a fase de recursos ad-
ministrativos.
SP-20/11/2021-TGD
AVISO DE LICITAÇÃO LI CSS 03876/21
Execução de Redes Coletoras, Ligações Domiciliares, Linhas de Recalque, Esta-
ções Elevatórias de Esgoto e Emissários terrestres da EEE Tamoios e EEE Cristo
- Município de Ubatuba - Programa Onda Limpa Litoral Norte. Edital completo
disponível para download a partir de 22/11/21 - www.sabesp.com.br/licitacoes
- mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Envio das
Propostas a partir da 00h00 de 16/12/21 até as 09h00 de 17/12/21 - www.sabesp.
com.br/fornecedores. As 09h30 será dado início a Sessão Pública.
SP. 20/11/21 - TB A Diretoria
DECISÃO ADMINISTRATIVA
LI 02.616/21 – Cobrascal Indústria de Cal Ltda. – CNPJ Nº 44.062.636/0001-33.
Fundamento: Capitulo III Alínea I Assinatura do Termo de Contrato - subitem
1.1-3 e subitem 15.6 da Cláusula 15 – Sanções Administrativas, da LI em refe-
rência, c/c Art. 194 - Inciso I, do Regulamento Interno de Licitação e Contrata-
ção da Sabesp - Advertência. Assegurado recurso hierárquico em 10 dias úteis
desta publicação.
CSM - SP, 20/11/2021
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO SABESP CSS 02981/21
A SABESP comunica a homologação do resultado a BANCO BRADESCO
S/A Dossiê franqueado p/ vistas, Av. do Estado, 561 – Unid. I. – SP., 08h30 às
11h30/13h30 às 16h00.
SP. 20/11/2021 - (FI) A DIRETORIA
ADITAMENTO COM PRORROGAÇÃO DE
DATAS
PREGÃO SABESP ONLINE MA N.º 02.669/21 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE ENGENHARIA PARA OPERAÇÃO, APOIO OPERACIONAL,
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO POR DESEMPENHO NAS ESTAÇÕES DE
TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS - MATU. UN DE
PRODUÇÃO DE ÁGUA DA METROPOLITANA - MA. O Aditamento 01 encon-
tra-se disponível para download a partir de 22/11/21 no site www.sabesp.com.
br/licitacoes. Envio das Propostas: a partir das 00h00 de 06/12/21 até às 09h00
de 07/12/21, no site SABESP www.sabesp.com.br/licitacoes. Abertura das Pro-
postas: às 09h00 de 07/12/21 pelo Pregoeiro. Dossiê franqueado p/vistas na Rua
Nicolau Gagliadi, 313 – São Paulo/SP. Permanecem inalteradas as condições
anteriormente estabelecidas.
SP, 20/11/21 U.N. de Produção de Água da Metropolitana - MA
ADITAMENTO 01 SEM PRORR. DE DATAS
PG Nº 04056/21-RT - Aquisição de 3 (três) reservatórios elevados em aço, sendo
1 (um) de 70 m3, destinado ao município de Dirce Reis, 1 (um) de 100 m3, des-
tinado ao município de Zacarias, e 1 (um) de 100 m3, destinado ao município
de Coroados. A SABESP comunica Aditamento 01 disponível para download a
partir de 20/11/21 - www.sabesp.com.br/licitacoeS. Lins, 20/11/21-RT
HOMOLOGAÇÃO
PG Nº 03257/21-RT- Aquisição de uma mini escavadeira hidráulica para serviços
operacionais no município de General Salgado. A Sabesp comunica a homolo-
gação do resultado, com adjudicação do objeto à Semax Máquinas Eireli EPP.
Dossiê franqueado p/ vistas na R Ten Florêncio Pupo Netto, 300 - Lins - SP. Lins,
20/11/21-RT0/11/21 - www.sabesp.com.br/licitacoeS. Lins, 20/11/21-RT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PG SABESP MC 03.101/21 - A SABESP comunica a homologação do proces-
so com adjudicação a JOTERRA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM EIRELI.
Dossiê franqueado p/ vista na R Sumidouro, 448 das 08h30 às 11h00/13h30 às
16h00. SP 20/11/2021 – UN Centro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LI SABESP MC 02.528/21 - A SABESP comunica a homologação do proces-
so com adjudicação ao CONSÓRCIO S.S. REDE COLETORA MND IPIRANGA.
Dossiê franqueado p/ vista na R Sumidouro, 448 das 08h30 às 11h00/13h30 às
16h00. SP 20/11/2021 – UN Centro.
EXTRATO DE CONTRATO/RELAÇÃO DE
COMPRAS
CT 03.084/21 - Fornecimento, Transporte de Cloro Liquido Em Carretas de
18.000 Kg - Para Tratamento de Água e Respectiva Locação de Estadia das
Carretas e Manutenção dos Equipamentos nas Estações da Sabesp - Compra
Estratégica. R$ 22.500.000,00 – 19/11/2021 - UNIPAR CARBOCLORO S/A. - 210
dias - Recursos Próprios - Parecer Jur. CJ 12.124/2021- 06/10/2021 - LI 02 - Item
1; Fornecimento De Cloro Liquido 18.000 kg, R$ 3,004/kg; Transporte de Cloro
Liquido em Carretas de 18.000 kg, R$ 0,445 Kg; Locação de Estadia das Carretas,
R$ 33.500,00 un.; Manutenção dos Equipamentos nas Estações da Sabesp, R$
600.000,00 un. - R$ 22.500.000,00.
CSM – SP, 20/11/2021 A DIRETORIA
EXTRATO DE CONTRATO/RELAÇÃO DE
COMPRAS CT 02.838/21
Fornecimento de Cal Magnesiana a Granel para Tratamento de Esgoto - Com-
pra Estratégica – R$ 6.920.000,00 - 19/11/2021 – Dryller Indústria e Comércio
de Hidróxidos Ltda., – 390 dias – Próprios – CI nº 11.779/21 de 03/09/2021 –
LI 02.838/21 – 01 - 01: Cal Magnesiana a Granel para Tratamento de Esgoto;
8.000.000 kg; R$ 0,8650 ; R$ 6.920.000,00.
CSM - SP. 20/11/2021 A DIRETORIA
TERMO DE ALTERAÇÃO NO D.O.E.
1º TA Cto 01.222/19, alocar o valor de R$ 762.075,00 e renovar o prazo até
16/05/2024, Kaio Henrique Eireli - ME, 19/11/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO SABESP RJ 04.392/21 – AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC PARA OBRAS
DE CRESCIMENTO VEGETATIVO DA UN CAPIVARI/JUNDIAI – DIRETORIA DE
SISTEMAS REGIONAIS. Edital disponível para download a partir de 23/11/2021
no site www.sabesp.com.br/licitacoes, mediante obtenção de senha e creden-
ciamento no acesso "Cadastro de Fornecedor". Problemas com o site, contatar
(11) 3388-6984 ou informações (11) 4894-8155. Envio das "Propostas" a partir
das 00h00 do dia 06/12/21 até as 09h00 do dia 07/12/21 no site acima. Às 09h01
será dado início a sessão pública. Itatiba, 20/11/21 - U. N. Capivari/Jundiaí – RJ
TERMO DE ALTERAÇÃO NO D.O.E.
1º TA Cto 02.929/19, alocar o valor R$ 7.845.000,00 e renovar o prazo até
11/11/2023, Pavimax Construções e Serviços Ltda., 19/11/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
LI 04064/21_RV - Execução de obra p/ os sist. abast. de água e sis. de esg. sani-
tário, compreendendo a implantação de redes e ligações domiciliares de água
e esgoto para o bairro Parque Rodovia no município de Lorena, no âmbito da
Unidade de Negócio Vale do Paraíba – RV. Edital completo disponível para
download a partir de 19/11/2021 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante ob-
tenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Problemas c/ site, contatar
fone (11) 3388-6984. Envio das propostas a partir da 00h00 de 15/12/2021 até
as 09h00 de 16/12/2021 no site acima. As 09h00 será dado início a sessão de
Licitação. UNVParaíba, 19/11/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
LI MT - 02448/21 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPOSTE E
ANALISE DE LÍTIO TOTAL DAS ETES BARUERI, ABC E SÃO MIGUEL DA MT.
Edital completo disponível para download a partir de 19/11/2021 - www.sabesp.
com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha e credenciamento (condiciona-
mento a participação) no acesso cadastre sua empresa fone (**11)3388-6493 -
Problemas c/ site, contatar fone (0**11) 3388-9332, ou informações: Av. do Esta-
do , 561. Envio de "Proposta" a partir da 00h00 (zero hora) do dia 13/12/2021 até
às 08:50h. do dia 14/12/2021, no site da Sabesp: www.sabesp.com.br/licitações.
Às 09:00 do dia 12/12/2021 será dado inicio à sessão pública . SP 19/11/2021.
Sindicato dos Executivos Públicos e Diretores do Es tado de São
Paulo - SINDEXECUTIVO. CNPJ nº 60.269.750/00 01-95 - Convocação -
Ficam os Associados Fundadores e Efetivos, convocados para a
Assembleia Geral Extraordinária a se realizar através de vídeo
conferência pela plataforma Google Meet, no dia 23 de dezembro de
2021, às 15:00 horas em primeira convocação com metade mais um dos
associados com direito a voto e em segunda convocação às 15:30 horas
com qualquer número, com a seguinte ORDEM DO D IA: 1-Leitura e
aprovação da ata da Assembleia Geral anterior. 2-Exame e aprovação do
Relatório, Contas e Balanço do exercício de 2020. 3-Assuntos de
interesse da categoria.
Bresco Investimentos S.A.
CNPJ/ME nº 13.944.481/0001-35 – NIRE 35.300.395.603
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 31 de agosto de 2021, às 10:00 horas – Certidão
JUCESP. Certifi co que a Ata em epígrafe foi registrada sob o nº
526.122/21-3 em 05/11/2021. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.
A sociedade ESS Business S/S Ltda. CNPJ: 04.184.773/0001-26
encerra suas atividades em 15 de abril de 2021.
ZORZO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI
CNPJ 33.337.480/0001-30
COMUNICADO
A empreza ZORZO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, encerra suas ativi-
dades na data de 11 de junho de 2021, não deixando ativos e passivos,
¿FDQGRRWLWXODU5HQDWR$XJXVWR=RU]RDJXDUGDGHWRGDGRFXPHQWDomR
Eldorado Brasil
Celulose S.A.
CNPJ/ME n° 07.401.436/0002-12 - NIRE: 35.300.444.728
Companhia Aberta - Categoria B
Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 08 de Outubro de 2021
1. Local, Hora e Data: Às 9:00 horas do dia 08 de outubro de 2021, na
sede social da Eldorado Brasil Celulose S.A., localizada na cidade de
São Paulo, estado de São Paulo, na Avenida Marginal Direita do Tietê nº
500, Bloco II, Sala 18, Vila Jaguara, CEP 05118-100 (“Companhia”,
“Eldorado” ou “Emissora”). 2. Convocação e Presença: Convocação re-
alizada por meio do Diligent Boards (portal de governança da Compa-
nhia), bem como enviada por e-mail a todos os membros do Conselho de
Administração, em 07 de outubro de 2021, nos termos do Artigo 12, Pa-
rágrafo 3º, do Estatuto Social da Companhia. Presentes todos os mem-
bros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Verificado
o quórum necessário à instalação da Reunião do Conselho de Adminis-
tração, a mesa foi composta por Aguinaldo Gomes Ramos Filho, Presi-
dente da Mesa, e Luiz Henrique de Carvalho Vieira Gonçalves, Secretá-
rio da Mesa. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a aprovação e a
submissão das seguintes matérias a serem encaminhadas para aprova-
ção dos acionistas da Companhia em Assembleia Geral Extraordinária a
ser realizada oportunamente: (a) a retificação das deliberações tomadas
na reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em
14 de setembro de 2021 (“RCA Aprovação 4ª Emissão”), a qual aprovou,
entre outros, a realização, pela Companhia, da 4ª (quarta) emissão de
debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografá-
ria, no valor de até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) a
serem distribuídas nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mo-
biliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada
(“Instrução CVM 476”, “Emissão”, “Oferta Restrita”, “Debêntures 476” e
“Emissão 476”, respectivamente) e das demais disposições legais e re-
gulamentares aplicáveis, contando com a intermediação de determina-
das instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de
valores mobiliários (“Coordenadores”), para: (a.1.) alterar o Valor Total da
Emissão e Quantidade de Debêntures 476 de forma que fique previsto
que serão emitidas até 700.000 (setecentas mil) Debêntures 476, com
valor total de emissão de até R$ 700.000.000,00 (setecentos milhões de
reais), na Data de Emissão das Debêntures 476; (a.2.) alterar o regime
de colocação das Debêntures; e (a.3.) prever a possibilidade de distribui-
ção parcial das Debêntures; (b) ratificar todas as demais deliberações da
RCA Aprovação 4ª Emissão; e (c) autorização à Diretoria da Companhia,
e seus demais representantes legais, para negociar e celebrar todos e
quaisquer documentos que se façam necessários à implementação e
formalização das deliberações acima, bem como a ratificação de todos
os atos já praticados pela Diretoria da Companhia e seus demais repre-
sentantes legais para a realização e/ou formalização das deliberações
acima. 5. Deliberações: Uma vez regularmente instalada a reunião, os
membros do Conselho de Administração resolvem, sem ressalvas e por
unanimidade de votos, da mesma forma que foram aprovadas pelo Ór-
gão de Coordenação em 24 de agosto de 2021 e em 07 de outubro de
2021: (1) retificar a deliberação da RCA Aprovação 4ª Emissão, de forma
a (a.1.) alterar o Valor Total da Emissão e Quantidade de Debêntures 476
de forma que fique previsto que serão emitidas até 700.000 (setecentas
mil) Debêntures 476, com valor total de emissão de até R$ 700.000.000,00
(setecentos milhões de reais), na Data de Emissão das Debêntures 476;
(a.2.) alterar o regime de colocação das Debêntures; e (a.3.) prever a
possibilidade de distribuição parcial das Debêntures 476, conforme no-
vas características das Debêntures 476 dispostas a seguir: “(a) Valor
Total da Emissão e Quantidade de Debêntures 476: serão emitidas
até 700.000 (setecentas mil) Debêntures 476, com valor total de emissão
de até R$ 700.000.000,00 (setecentos milhões de reais), na Data de
Emissão das Debêntures 476;” “(d) Procedimento de Distribuição:
As Debêntures 476 serão objeto de distribuição pública com esforços
restritos, sob regime misto de garantia firme e de melhores esforços de
colocação das Debêntures 476 (sendo R$ 500.000.000,00 (quinhentos
milhões de reais) sob o regime de garantia firme de colocação e
R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) sob o regime de melho-
res esforços de colocação), com a intermediação de instituição financei-
ra integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários (“Coorde-
nador Líder”) e outras instituições intermediárias (em conjunto os
“Coordenadores”, nos termos do “Contrato de Coordenação, Colocação
e Distribuição, com Esforços Restritos de Colocação, sob o Regime Mis-
to de Garantia Firme e de Melhores Esforços de Colocação, da 4ª (Quar-
ta) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da
Espécie Quirografária, em Série Única, da Eldorado Brasil Celulose
S.A.”, conforme aditado (“Contrato de Distribuição”). No âmbito da Oferta
Restrita será admitida a distribuição parcial das Debêntures 476, nos
termos do artigo 5º-A da Instrução CVM 476 e artigos 30 e 31 da Instru-
ção CVM 400 (conforme abaixo definida), sendo que as Debêntures 476
que não forem distribuídas no âmbito da Oferta Restrita deverão ser obri-
gatoriamente canceladas pela Emissora, observada que serão emitidas
ao menos 500.000 (quinhentas mil) Debêntures 476 objeto da garantia
firme de colocação prestada pelos Coordenadores (“Quantidade Mínima
de Debêntures”). Nos termos do artigo 31 da Instrução CVM 400 (confor-
me abaixo definida), no ato de aceitação da Oferta Restrita, os Investido-
res Profissionais poderão condicionar sua adesão a que haja distribui-
ção: (i) da totalidade das Debêntures 476; ou (ii) de uma proporção ou
quantidade mínima das Debêntures 476, definida conforme critério do
próprio investidor, mas que não poderá ser inferior à Quantidade Mínima
de Debêntures. Na hipótese prevista no item (ii) acima o Investidor Pro-
fissional deverá, no momento da aceitação da Oferta Restrita, indicar se,
implementando-se a condição prevista, pretende receber a totalidade
das Debêntures 476 por ele subscritas ou quantidade equivalente à pro-
porção entre o número de Debêntures 476 efetivamente distribuídas e a
quantidade de Debêntures 476 originalmente ofertada, presumindo-se,
na falta da manifestação, o interesse do investidor em receber a totalida-
de das Debêntures 476 por ele subscritas; (2) ratificar a aprovação da
Emissão 476, incluindo todas as demais deliberações da RCA Aprova-
ção 4ª Emissão; (3) autorização à Diretoria da Companhia, e seus de-
mais representantes legais, para negociar e celebrar todos e quaisquer
documentos que se façam necessários à implementação e formalização
das deliberações acima, inclusive o “Primeiro Aditivo ao Instrumento Par-
ticular de Escritura da 4ª (Quarta) Emissão de Debêntures Simples, Não
Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, para
Distribuição Pública com Esforços Restritos, da Eldorado Brasil Celulose
S.A.” (“Primeiro Aditivo Escritura”), bem como a ratificação de todos os
atos já praticados pela Diretoria da Companhia e seus demais represen-
tantes legais para a realização e/ou formalização das deliberações aci-
ma; e (4) considerando as matérias aprovadas acima fica aprovado o
encaminhamento dessas deliberações para aprovação pelos acionistas
da Companhia por meio de Assembleia Geral Extraordinária a ser
oportunamente realizada. 6. Ata em Forma de Sumário: Foi aprovado,
por unanimidade, que a Ata desta Reunião do Conselho de Administra-
ção fosse lavrada sob a forma de Sumário e sua publicação com omis-
são de assinaturas, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do Artigo 130, da
ramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a
quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram
encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente
ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, aprovada por todos os pre-
sentes e assinada. 8. Conselheiros Presentes: Aguinaldo Gomes Ra-
mos Filho, Sergio Longo, Francisco de Assis e Silva, Marcio Antonio Tei-
xeira Linares, Raul Rosenthal Ladeira de Matos, João Adalberto Elek
Júnior e Mauro Eduardo Guizeline. “Certifico que a presente é cópia fiel
da ata lavrada em livro próprio.” São Paulo, 08 de outubro de 2021.
Luiz Henrique de Carvalho Vieira Gonçalves - Secretário da Mesa.
JUCESP nº 515.507/21-0 em 02/11/2021. Gisela Simiema Ceschin -
Secretária Geral.
continua continua
continuação
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sábado, 20 de novembro de 2021 às 05:05:05
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