Convocação - INVESTPREV SEGURADORA S.A
| Data de publicação | 09 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
São Martinho S.A.
CNPJ/MF Nº 51.466.860/0001-56 - NIRE Nº 35.300.010.485
Companhia Aberta
Ata da 245ª Reunião do Conselho de Administração
I. Data, Hora e Local: 8.02.2021, às 9h30min realizada por videoconfe-
rência. II. Presenças: Membros representando a totalidade do Conselho
de Administração. III. Convocação: 3.02.2021. IV. Mesa: Presidente:
Murilo Cesar Lemos dos Santos Passos e Secretário: Mauricio Krug
Ometto. V. Ordem do Dia: (1) Informações trimestrais revisadas de outu-
bro, novembro e dezembro de 2020; (2) $FRQIHUrQFLDGHEHQVSDUD¿QV
de integralização do capital social da controlada Bioenergética Boa Vista
S.A. (“BIO BV”); (3)$UDWL¿FDomRGDQRPHDomRHFRQWUDWDomRGD9DORU8S
$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHV ³9DORU8S´FRPR HPSUHVD GH DXGLWRULD LQGH-
pendente responsável pela elaboração do laudo de avaliação dos bens a
serem conferidos, a valor contábil, na data base de 31.12.2020 e aprova-
ção do laudo emitido; (4) Instrução de votos a serem proferidos nas As-
sembleias Gerais Extraordinárias (“AGEs”) das controladas: a) Bio Boa
Vista; b) São Martinho Terras Agrícolas (“SMTA”) e São Martinho Terras
Imobiliárias S.A. (“SMTI”). VI. Comitês: Os coordenadores do Comitê
Financeiro e do Comitê de Auditoria reportaram aos demais membros
desse Conselho os trabalhos e discussões que antecederam essa reu-
nião. VII. Deliberações: Abertos os trabalhos e instalada a reunião, o
Presidente colocou em discussão e votação as matérias da ordem do
dia. Os conselheiros deliberaram e aprovaram por unanimidade: (1) As
informações trimestrais de outubro, novembro e dezembro de 2020, re-
visadas pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes; (2) A
FRQIHUrQFLDGHEHQVDYDORUFRQWiELOSDUD¿QVGHLQWHJUDOL]DomRGRFD-
pital social a ser subscrito pela Companhia na Bio Boa Vista, nos termos
do laudo de avaliação, a qual subscreverá 13.613.792 ações ordinárias
nominativas e sem valor nominal a serem emitidas pela Bio Boa Vista.
$'LUHWRULD ¿FD DXWRUL]DGD D WRPDU DV SURYLGrQFLDV QHFHVViULDV SDUD
a subscrição do aumento de capital da empresa acima indicada bem
como para a conferência dos ativos a título de integralização do capital
subscrito. (3)$UDWL¿FDomRGDQRPHDomRHFRQWUDWDomRGD9DORU8SFRP
sede na Cidade de Ribeirão Preto/SP, na Rua José Leal, n° 1318, Alto
da Boa Vista, CEP 14.025-260, CNPJ nº 13.976.330/0001-69, registra-
da originariamente no Conselho Regional de Contabilidade do Estado
de São Paulo sob nº 2SP028585/O-0 e na CVM sob nº 11.894 como
empresa de auditoria independente responsável pela elaboração do
laudo de avaliação dos bens a serem conferidos, a valor contábil, na
data base de 31.12.2020 e aprovação do laudo emitido (anexo I). (4) Os
votos favoráveis a serem proferidos nas AGEs das controladas: a) Bio
Boa Vista, para deliberar sobre: (1) a integralização do capital ora subs-
crito pela São Martinho S.A. por meio da conferência de bens de sua
SURSULHGDGHDYDORUFRQWiELODUDWL¿FDomRGDQRPHDomRHFRQWUDWD-
omRSHOD'LUHWRULD GDHPSUHVD9DORU8S$XGLWRUHV ,QGHSHQGHQWHVSDUD
a elaboração do laudo de avaliação, a valor contábil, na data base de
31.12.2020 e aprovação do laudo emitido; (3) o aumento do capital em
R$ 13.613.792,00, com emissão de 13.613.792 novas ações ordinárias
nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição e
consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; b) SMTA e SMTI,
para deliberar sobre a constituição de uma servidão de passagem, a
título oneroso, em dois trechos, totalizando aproximadamente 8,9 hec-
tares da Fazenda Itaúna, localizada no município de Santa Gertrudes/
SP, sendo 1,6 hectares objeto da matrícula nº 60.629 e 7,3 hectares
objeto da matrícula 58.372, ambas do 1º Cartório de Registro de Imó-
veis de Rio Claro, nos termos da proposta apresentada pela Diretoria,
TXH¿FD DXWRUL]DGD D UHDOL]DU RV DWRV QHFHVViULRV VIII. Encerramen-
to: Nada mais havendo, foram suspensos os trabalhos para a lavratura
desta ata. Reabertos os trabalhos, ata foi lida, aprovada e assinada por
todos os presentes. Presidente da Mesa: Murilo César Lemos dos San-
tos Passos. Secretário da Mesa: Mauricio Krug Ometto. Conselheiros:
Murilo César Lemos dos Santos Passos. Mauricio Krug Ometto. Marcelo
Campos Ometto. Nelson Marques Ferreira Ometto. Guilherme Fontes
Ribeiro. João Carlos Costa Brega. Olga Stankevicius Colpo. Esta é cópia
da ata lavrada no livro próprio. São Paulo, 8.02.2021.
34 – São Paulo, 131 (25) Diário Ofi cial Empresarial terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
INVESTPREV SEGURADORA S.A.
CNPJ nº 42.366.302/0001-28 - NIRE Nº 35300538757
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia a se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 18 (dezoito)
de fevereiro de 2021, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, situa-
da em São Paulo/SP, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.477, Torre B,
2º andar, parte, Bairro Itaim Bibi, para apreciar e deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: i) Eleição de Diretor para complementar o mandato no biênio
de 2020/2021, com mandato até a Assembleia Geral Extraordinária do ano
GHTXHGHOLEHUDUVREUHRPHVPRDVVXQWRLL,QGLFDomR5HUUDWL¿FDomR
dos nomes dos Diretores Estatutários responsáveis perante a Superinten-
dência de Seguros Privados – SUSEP, em atendimento à regulamentação
vigente e em face do item “i” da Ordem do Dia, e iii) Assuntos Gerais. Na
IRUPDGRDUWLJR GR(VWDWXWR6RFLDO ¿FDPVXVSHQVDVDVWUDQVIHUrQFLDV
de ações a partir do primeiro dia da publicação desta convocação até a
realização da citada Assembleia. São Paulo/SP, 05 de fevereiro de 2021.
THIAGO COELHO LEÃO DE MOURA - Presidente.
RAS-Consultoria e Assessoria
Empresarial Ltda.
CNPJ nº 09.564.538/0001-01 – NIRE 35.222.295.928
Extrato Redução de Capital Social
A sociedade RAS-Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., inscrita no
CNPJ sob nº 09.564.538/0001-01, com sede nesta Capital do Estado de
São Paulo, na Rua Fidelis Papini, 454, Vila Prudente, CEP 03132-020,
torna público que reduziu seu capital social no montante de R$ 58.000,00,
R$ 72.500,00 para R$ 14.500,00, conforme aprovação constante na Ata
de Reunião de Sócios realizada em 03/11/2020, a ser efetivada através de
Alteração Contratual competente e levada a registro perante a JUCESP.
SPE Plano Alto Energia S.A.
CNPJ n° 07.319.993/0001-08 - NIRE 35.300.330.161
Ata da Assembleia Geral Extraordinária,
Realizada em 31 de Julho de 2020
Data, Horário e Local: 31 de julho de 2020, às 09h50, na sede social da
Companhia, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na Rua
Jorge de Figueiredo Correa, 1.632 - parte - Jardim Professora Tarcilia,
CEP 13087-397. Convocação e Presença: Dispensada pela presença
da totalidade dos acionistas, titulares de ações ordinárias, representando
o capital social, em conformidade com o artigo 124, § 4º, da Lei n° 6.404,
de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada. Mesa: Yuehui Pan,
Presidente, que convidou a mim, Thaíse Scarpini, para Secretária.
Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) o pagamento de dividendos aos
acionistas da Companhia. Deliberações tomadas por unanimidade:
Preliminarmente, foi aprovada a lavratura da presente ata em forma
sumária. Em seguida, após a análise e discussão da matéria constante
da Ordem do Dia, os acionistas, titulares das ações ordinárias e
preferenciais, representando a totalidade do capital social, aprovaram,
por unanimidade e sem quaisquer restrições: (i) a declaração e o
pagamento dos Dividendos Fixos ao acionista preferencialista Banco
J Safra S.A., no valor total de R$ 595.568,77 (quinhentos e noventa e
cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos),
do lucro líquido apurado no trimestre findo em 30 de junho de 2020, nos
termos previstos na Cláusula 8.1 do Acordo de Acionistas e no Artigo 5º,
parágrafo 2º, item (c) do Estatuto Social da Companhia. Os dividendos
fixos serão pagos em 31 de julho de 2020. Encerramento e Lavratura
da Ata. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a
palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu,
declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo
necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida,
aprovada e por todos os presentes assinada. Campinas, 31 de julho de
2020. Mesa: Yuehui Pan - Presidente; Thaise Scarpini - Secretária.
Acionistas presentes: CPFL Energias Renováveis S.A. - p. Yuehui
Pan e Alberto dos Santos Lopes. JUCESP nº 27.665/21-5 em 15/01/2021.
Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
NIRE 3530036297-7
REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE BOBINAS S/A.
Ficam convocados os senhores acionistas da REGISPEL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE BOBINAS S.A. para se reunirem em Assembléia Geral
Ordinária e Extraordinária a ser realizada, em primeira convocação, no dia
11 de março de 2021, às 10:00 (dez horas), com a presença de 2/3 (dois
terços), no mínimo, do capital com direito a voto, e, caso necessário, em
segunda convocação as 10:30 (dez horas e trinta minutos) do mesmo dia,
com qualquer número, na sede social na Rua Papoula, 610, Itaquaquece-
tuba, SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Ordinariamente: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as demonstrações financeiras da sociedade relativas ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2020; (2) Deliberar sobre a destina-
ção do resultado do exercício e a distribuição de dividendos; (3) Fixar a
verba global de remuneração dos administradores.
Extraordinariamente: (4) Aumento do capital social; e (5) Outros assuntos
de interesse da companhia.
Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na
sede social, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/1976
relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020.
Itaquaquecetuba, 05 de fevereiro de 2.021.
Paulo Roberto Galvão de França
Presidente do Conselho de Administração
CNPJ(MF) 46.120.820/0001-18
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Fundação Educacional de Votuporanga
CNPJ nº 45.164.654/0001-99
Edital de Tomada de Preços - Processo FEV nº 002/2020
Objeto: contratação de empresa especializada, com empreitada global de
material, mão de obra e equipamentos, no fornecimento de material e mão
de obra de execução de cobertura metálica para a obra do Almoxarifado
UNIFEV, localizado no campus Cidade Universitária UNIFEV, com ende-
reço na Avenida Nasser Marão, nº 3.069, em Votuporanga/SP, incluindo
ART, transporte horizontal e vertical, conforme especificações constantes
no Edital e seus Anexos. A Comissão Permanente de Licitação da Funda-
ção Educacional de Votuporanga - FEV comunica aos interessados que
as empresas Construtora J.L.K. Souza Ltda e Leandro Antônio Ferreira
Mesquita - ME interpuseram recurso administrativo no processo licitatório
em epígrafe, com efeito suspensivo, nos termos do disposto no §2º do
artigo 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Desta forma, nos
termos do que estabelece o §3º do artigo 109 da citada Lei, concede-se
o prazo legal para impugnação do referido recurso. O processo licitatório
encontra-se com vista franqueada aos interessados no Setor de Licitações
da Fundação Educacional de Votuporanga. Votuporanga, 05/02/21. Márcia
Alíria Durigan - Comissão Permanente de Licitação.
SPE Alto Irani Energia S.A.
CNPJ nº 07.319.868/0001-06 - NIRE 35.300.330.170
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 31 de julho de 2020
Data, Horário e Local: 31 de julho de 2020, às 09h00, na sede social da
Companhia, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na Rua
Jorge de Figueiredo Correa, 1.632 - parte - Jardim Professora Tarcilia,
CEP 13087-397. Convocação e Presença: Dispensada pela presença
da totalidade dos acionistas, titulares de ações ordinárias, representando
o capital social, em conformidade com o artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404,
de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada. Mesa: Yuehui Pan,
Presidente, que convidou a mim, Thaíse Scarpini, para Secretária.
Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) o pagamento de dividendos fixos aos
acionistas preferencialistas da Companhia. Deliberações tomadas por
unanimidade: Preliminarmente, foi aprovada a lavratura da presente ata
em forma sumária. Em seguida, após a análise e discussão da matéria
constante da Ordem do Dia, os acionistas, titulares das ações ordinárias,
representando a totalidade do capital social votante das matérias da
“Ordem do Dia”, aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições:
(i) A declaração e o pagamento dos Dividendos Fixos ao acionista
preferencialista Banco J Safra S.A., no valor total de R$ 807.916,55
(oitocentos e sete mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco
centavos), do lucro líquido apurado no trimestre findo em 30 de junho de
2020, nos termos previstos na Cláusula 8.1 do Acordo de Acionistas e no
Artigo 5º, parágrafo 2º, item (c) do Estatuto Social da Companhia. Os
dividendos fixos serão pagos em 31 de julho de 2020. Encerramento e
Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente
ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a
pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo
tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi
lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Campinas, 31 de julho
de 2020. Mesa: Yuehui Pan - Presidente; Thaíse Scarpini - Secretária.
Acionistas presentes: CPFL Energias Renováveis S.A. p. Yuehui Pan
e Alberto dos Santos Lopes. JUCESP nº 27.647/21-3 em 15/01/2021.
Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S.A.
(Subsidiária Integral)
CNPJ 07.707.650/0001-10 - NIRE 35.300.327.021
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Data, Hora e Local: Em 30.11.2020, às 10h, na sede social da Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (“Companhia”), na Rua
Amador Bueno, 474 - Bloco C - 1º Andar - Santo Amaro, na Cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo. Presença: Representante do Banco
Santander (Brasil) S.A., acionista detentor da totalidade do capital
social, tendo sido dispensada a presença de administradores e auditor
independente da Companhia nos termos do § 2º do art. 134 da Lei
Acúrcio Gouveia - Presidente. Luís Eduardo Galvão - Secretário.
Abertura: o Presidente da Mesa submeteu ao representante da
Acionista proposta de lavratura da presente Ata em forma de sumário,
conforme faculta o § 1º do Art. 130 da Lei das S.A., o que foi por ele
aprovado. Ordem Do Dia: Deliberar sobre (1) a exoneração do Sr.
Gustavo de Sousa Santos; (2) a eleição do Sr. Marcio Giovannini; e
(3) a confirmação da composição da Diretoria da Companhia.
Deliberações: Após exame das matérias constantes da Ordem do Dia,
o representante do Acionista da Companhia aprovou, sem quaisquer
ressalvas: (1) Exonerar o Sr. Gustavo de Sousa Santos, brasileiro,
casado, administrador de empresas, titular da Cédula de Identidade RG
n.º 33.107.579-9 SSP/SP e inscrito no CPF/ME sob o n.º 301.656.728-
89 da posição de Diretor Executivo da Companhia; e (2) Eleger o Sr.
Marcio Giovannini, argentino, casado, economista, portador da Cédula
de Identidade de Estrangeiro RNE n.º G038183-2, inscrito no CPF/ME
sob o nº. 236.854.598-05, residente e domiciliado na Cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, com endereço profissional na Avenida
Presidente Juscelino Kubitschek, n.º 2041/2235 - Bloco A (parte), Vila
Olímpia, para o cargo de Diretor Executivo da Companhia, com mandato
complementar que vigorará até a posse dos membros eleitos na
Assembleia Geral Ordinária a se realizar em 2023. O Diretor ora eleito
declara que não está incurso em crime algum previsto em lei, que o
impeça de exercer atividades mercantis, em especial aqueles
mencionados no art. 147 da Lei das S.A., nos termos da declaração de
desimpedimento que encontra-se arquivada na sede da Companhia,
bem como atende os requisitos estabelecidos na Resolução CMN nº
4.122, de 02.08.2012, e somente tomará posse no cargo para o qual foi
eleito após a homologação de sua eleição pelo Banco Central do Brasil;
(3) A confirmação da composição da Diretoria da Companhia, com
mandato até a posse dos eleitos na Assembleia Geral Ordinária de
2023, após a homologação pelo Banco Central do Brasil e posse do
novo diretor da Companhia, resumida na tabela a seguir:
Membro Posição
Angel Santodomingo Martell Diretor Presidente
Amancio Acúrcio Gouveia
Diretores Executivos
André de Carvalho Novaes
Antonio Pardo de Santayana Montes
Marcio Giovannini
Ricardo Olivare de Magalhães
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os
trabalhos, e lavrada esta ata que, lida e achada conforme, vai assinada
pelos presentes. São Paulo (SP), 30 de novembro de 2020. Mesa:
Amancio Acúrcio Gouveia - Presidente da Mesa. Luís Eduardo Galvão -
Secretário da Mesa. Acionista: Banco Santander (Brasil) S.A. - Amancio
Acúrcio Gouveia, Diretor sem designação específica. Certifico ser a
presente transcrição fiel da Ata lavrada no livro próprio. Luís Eduardo
Galvão - Secretário da Mesa. JUCESP nº 39.242/21-3 em 26/01/2021.
Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
BRO 2020 PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº 36.291.541/0001-63 - NIRE 35.300.549.023 (“Companhia”)
Ata de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 04/01/2021
1. Data Hora e Local: no dia 4/01/2021, às 10h, na sede social da
Companhia, em SP/SP, na Av. Faria Lima, 1485, Torre Norte, 1º andar, cj.
11, sala 115, Jardim Paulistano, CEP 01452-002. 2. Mesa: Presidente:
Eduardo Rodrigues Rocha; Secretário: Guilherme Pinho Bonifácio.
3. Convocação e Presença: dispensada a convocação prévia, nos termos
S.A.”), conforme se evidencia das assinaturas lançadas no Livro Presença
de Acionistas da Companhia, na forma do artigo 124, §4º, da Lei das S.A.,
em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital
social inicial da Companhia. 4. Ordem do Dia: deliberar sobre: (i) o
desdobramento da totalidade de ações de emissão da Companhia, na
proporção de 3.000.000 para cada 1 ação existente atualmente; e (ii) o
aumento de capital da Companhia dos atuais R$ 1.000,00, para
R$ 569.219,87, totalizando um aumento, portanto, de R$ 568.219,87,
mediante a emissão de 4.400.000.000 ações ordinárias, sem valor
nominal, e 2.600.000.000 ações preferenciais, sem valor nominal; (iii) a
alteração do artigo 5º do estatuto social para refletir o novo capital social
da Companhia, caso as deliberações (ii) e (iii) acima sejam aprovadas.
5. Deliberações Tomadas: O acionista presente, único acionista atual da
Companhia, sem quaisquer ressalvas ou restrições, deliberou: (i) Desdo
-
bramento: A aprovação do desdobramento da totalidade das ações
ordinárias, na proporção de 3.000.000 novas ações para cada 1 ação
ordinária atualmente existente, de forma que o capital social passe a se
r
divido em 3.000.000.000 ações nominativas, ordinárias, sem valor nominal;
(ii) Aumento do Capital Social: A aprovação do aumento do capital social
da Companhia, passando o capital de R$ 1.000,00 para R$ 569.219,87,
representando um aumento, portanto, de R$ 568.219,87, mediante
subscrição privada de: (a) 4.400.000.000 novas ações nominativas,
ordinárias, sem valor nominal e (b) 2.600.000.000 novas ações nominativas,
preferenciais, sem valor nominal. Preço de Emissão: O preço de emissão
por ação ordinária será de R$0,00002395656896, enquanto o preço de
emissão por ação preferencial será de R$ 0,00017800421792 totalizando
ambos R$ 568.219,87, que são integralmente destinados ao capital social
da Companhia. Os preços foram definidos em consonância com as
presente aumento de capital foi totalmente subscrito pelos acionistas
subscritores conforme Boletim de Subscrição presente no Anexo I desta
ata (“Boletim de Subscrição”). Direito de Preferência: O único acionista da
Companhia renunciou expressamente ao seu direito de preferência para
subscrever as ações emitidas em favor de Venture Studio Capital, LLC,
Antropofagia, LLC, Guilherme Pinho Bonifácio, Ariel Lambrecht e Renato
Gonçalves de Freitas (todos qualificados no Boletim de Subscrição).
Integralização e Laudo de Avaliação: O preço é integralizado pelos
subscritores mediante a conferência de quotas detidas pelos acionistas
subscritores no capital social da Klubi Tecnologia Ltda., CNPJ
33.911.704/0001-75, com sede em SP/SP, na Rua Seridó, 106, apto. 291,
Aroeira, CEP 01455-040, com seus atos constitutivos devidamente
registrados na JUCESP (“Klubi Tecnologia”), conforme descrito no Boletim
de Subscrição. Para tanto, foi aprovado o Laudo de Avaliação das quotas
da Klubi Tecnologia, elaborado por Apsis Consultoria e Avaliações
Ltda., sociedade simples limitada com sede no RJ/RJ, na Rua do Passeio,
62, 6º andar, Centro, CNPJ 08.681.365/0001-30, registrada no CRC/RJ
005112/0-9, representada neste ato por seu sócio Luiz Paulo Cesar
Silveira, contador, CRC/RJ 118.263/P-0, conforme determinam o artigo
170, §3º, e o artigo 8º da Lei 6.404/76, que integra este instrumento como
seu Anexo II (“Laudo de Avaliação”); e (iii) Alteração dos Artigos 5º e 6º
e
Consolidação do Estatuto Social: Em consequência das deliberações
acima, os acionistas decidem aprovar a alteração dos artigos 5º e 6º do
Estatuto Social da Companhia, que passam a vigorar com a redação
abaixo. Os acionistas decidem também consolidar o Estatuto Social da
Companhia, que, de agora em diante, passará a vigorar com a redação
constante do Anexo III. Artigo 5º. O capital social subscrito e integralizad
o
da sociedade é de R$ 569.219,87 (quinhentos e sessenta e nove mil,
duzentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos), dividido e
m
10.000.000,000 (dez bilhões) de ações, sendo 7.400.000.000 (sete bilhõe
s
e quatrocentos milhões) ações ordinárias e 2.600.000.000 (dois bilhões
e
seiscentos milhões) ações preferenciais, todas nominativas e sem valo
r
nominal. §1º. Os acionistas têm preferência para a subscrição de nova
s
ações, na proporção das ações já possuídas anteriormente. Caso algu
m
acionista desista, por escrito, do seu direito de preferência, ou, s
e
consultado, não se manifestar dentro de 30 (trinta) dias contados da dat
a
da consulta, caberá aos demais acionistas, na proporção das açõe
s
possuídas, o direito à subscrição. §2º. A subscrição de ações do capita
l
para integralização a prazo fica sujeita ao pagamento inicial previsto n
a
forma da lei, devendo o saldo ser pago nas condições fixadas pel
a
Diretoria. Artigo 6º. A ação é indivisível perante a Sociedade. Cada açã
o
ordinária nominativa corresponderá a um voto nas deliberações da
s
assembleias gerais. §1º. As ações preferenciais emitidas pela sociedad
e
não farão jus a direito de voto, mas farão jus aos seguintes direitos: (a
)
direito de receber dividendos nos mesmos termos e condições das açõe
s
ordinárias emitidas pela sociedade; e (b) prioridade no reembolso d
e
capital. §2º. Na hipótese de um evento de liquidação da sociedade, o
s
proventos, os bens, os direitos ou os benefícios, conforme for o caso, serã
o
distribuídos aos acionistas conforme segue: (a) primeiro, para o pagament
o
dos dividendos declarados, mas ainda não pagos, devidos a cada açã
o
preferencial; (b) segundo, para o pagamento do custo de aquisição da
s
ações preferenciais; e (c) quaisquer proventos remanescentes serã
o
pagos aos titulares de ações ordinárias. 6. Encerramento e Lavratura da
Ata: nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual
se lavrou a presente Ata, que, lida, conferida e achada conforme, foi
assinada por todos os presentes. Presidente: Eduardo Rodrigues Rocha.
Secretário: Guilherme Pinho Bonifácio. Acionista Presente: Eduardo
Rodrigues Rocha. Novos Acionistas Presentes: Venture Studio Capital,
LLC, Antropofagia, LLC, Guilherme Pinho Bonifácio, Ariel Lambrecht e
Renato Gonçalves de Freitas. SP, 4/01/2021. Certifico que a presente é
cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Mesa: Eduardo Rodrigues
Rocha - Presidente; Guilherme Pinho Bonifácio - Secretário. JUCESP -
39.167/21-5 em 27/01/2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
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terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 às 02:01:51.
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