CONVOCAÇÃO - LIBER CAPITAL S.A
| Data de publicação | 28 Novembro 2020 |
| Seção | Caderno Empresarial |
BAN
CO
PAULI
S
TA
S
.A.
CNPJ nº 61.820.817/0001-09 - NIRE 3.530.003.478-3
Convocação - Assembleia Geral Conjunta
Ordinária e Extraordinária a Realizar-se
em 03 de Dezembro de 2020
Ficam convocados os acionistas do Banco Paulista S.A., para a Assem-
bleia Geral Conjunta Ordinária e Extraordinária a ser realizada na sede
social da Companhia, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.355 - 2º andar, no dia
03/12/2020 às 11h, a ¿ m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
I - AGO: (a) exame, discussão e votação das contas dos administradores
e das demonstrações ¿ nanceiras da Sociedade referentes ao exercício
social encerrado em 31/12/2019; II - AGE: (a) deliberar sobre a aceitação
da RENÚNCIA do cargo de diretor do Banco Paulista S.A.; (b) extinção
do Comitê de Auditoria; (c) alteração dos Artigos 12º e 13º do estatuto
social da Sociedade; (d) reformulação e consolidação do estatuto social da
Sociedade para reÀ etir as deliberações constantes desta assembleia, se
aprovadas; (e) eleição de um membro para o cargo de diretor, sem desig-
nação especial; (f) eleição dos membros do Comitê de Remuneração com
mandato até a AGO de 2021; (g) autorização para os administradores da
Sociedade praticarem todos os atos necessários à implementação das de-
liberações da ordem do dia; e (h) outros assuntos. São Paulo, 25/11/2020.
Marcelo de Toledo Guimarães - Diretor Presidente.
Liber Capital S.A.
CNPJ nº 26.961.015/0001-00 - NIRE 35.3.0053374-7
Edital de Convocação para Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária
O Sr. Victor Morandini Stabile, no uso de suas atribuições, de acordo
com o artigo 124, § 2º-A da Lei das Sociedades por Ações e da Instrução
Normativa DREI nº 79/2020, vem por meio deste convocar os acionistas
da Liber Capital S.A. (“Companhia”), para a Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária a se realizar no dia 11 de dezembro de 2020, às 10h30
em primeira convocação, em formato exclusivamente digital, possibili-
tando a participação e votação dos acionistas por intermédio de acesso
para a transmissão e a votação pela plataforma Zoom, no seguinte link:
https://us02web.zoom.us/j/87930396830?pwd=WFUwTDB1YzFrakxlYV
dHbHNwUWExQT09. Os documentos necessários para consulta prévia à
realização da Assembleia foram devidamente disponibilizados aos acionis-
tas. Fica facultado aos acionistas o exercício do direito de voto de forma
oral durante a realização da assembleia, que será gravada, ou, alternati-
vamente, manifestar seu voto de modo escrito. Os sócios deliberarão, em
Assembleia Geral Ordinária, sobre (i) a avaliação das contas dos admi-
nistradores relativas ao exercício social iniciado em 1º de janeiro de 2019
e encerrado em 31 de dezembro do mesmo ano; (ii) as Demonstrações
Financeiras, contendo o Balanço Patrimonial e a Demonstração de resul-
tado, referentes ao exercício social supramencionado; (iii) a destinação de
resultado do exercício social iniciado em 1º de janeiro de 2019 e encerrado
em 31 de dezembro do mesmo ano; (iv) a definição do limite global da
remuneração dos administradores; (v) a aceitação da renúncia de mem-
bro do Conselho de Administração e eleição de novos membros; e em
Assembleia Geral Extraordinária sobre: (vi) alteração do objeto social da
Companhia; (vii) a ratificação do Plano de Opção de Compra de Ações da
Companhia, cuja aprovação ocorreu na Assembleia Geral Extraordinária
da Companhia realizada em 08 de julho de 2019; (viii) alteração das re-
gras de representação da Companhia; (ix) encerramento da filial da Com-
panhia; (x) consolidação do Estatuto Social da Companhia. Ribeirão Preto
/
SP, 28 de novembro de 2020. Victor Morandini Stabile.
Empresa Paraense de
Transmissão de Energia S.A.
CNPJ nº 04.416.923/0001-80 - NIRE nº 35.3.0018473-4
Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária nº 03/19
Aos 04/12/2019, às 17h20 na sede. Presença: Totalidade. Mesa: Paulo
Roberto de Godoy Pereira, Presidente; Marco Antonio Resende Faria,
Secretário. Deliberações: Aprovar o aumento do capital social da Com-
panhia, decorrente da fruição da redução de 75% do Imposto de Renda
no valor total de R$ 4.425.850,45, que se encontra na conta de Reserva
de Incentivo Fiscal, sem alteração da quantidade de ações subscritas e
com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social, o qual pas-
sará a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital subscrito e integra-
lizado é de R$ 120.555.017,48, representado por 27.000.000 de ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal e 18.000.010 ações prefe-
renciais nominativas e sem valor nominal. O capital social subscrito foi
totalmente integralizado”; ratificam-se os demais Artigos do Estatuto So-
cial incorporando a alteração supra. Nada mais. São Paulo, 04/12/2019.
Mesa: Paulo Roberto de Godoy Pereira - Presidente; Marco Antonio
Resende Faria - Secretário. JUCESP nº 488.060/20-5 em 17/11/2020.
Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA - INFRAESTRUTURA
E AFINS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDICATO, no uso de suas atribuições, convoca todos
os associados da categoria profissional (Trabalhadores nas Indústrias da
Construção Pesada; Construção de Estradas de rodagem; Obras de Pa-
vimentação de asfalto (Pavimento Flexível); Obras de pavimentação de
concreto asfáltico - Pavimento Rígido; Obras de Terraplenagem em geral;
Construção de Canais, Aeroportos e barragens; Usina de asfalto e usina
de concreto asfáltico; Engenharia Consultiva; Construção, Recuperação,
Reforço, Melhoramentos, Manutenção e Conservação de Estradas, Pon-
tes, Portos, Barragens, Hidrelétricas, Termoelétricas, Ferrovias, Túneis,
Eclusas, Dragagens, Aeroportos, Canais, Transportes metroviários, Du-
tos para telefonia e eletricidade; Obras de Saneamento; Trabalhadores
que exerçam as seguintes atividades: Pedreiros, carpinteiros, Pintores,
Armadores, Eletricistas, Serventes, Encarregados, Mestres, Contrames-
tre, Oficiais, Meio-oficiais, Operadores de máquinas de terraplenagem,
Operadores de basculantes, Operadores de equipamentos e aqueles
que atuem nas áreas administrativa, técnica, comercial e os demais tra-
balhadores que atuem nos setores supra descriminados; Trabalhadores
de empreiteiras ou empresas prestadoras de serviços na construção pe-
sada, inclusive de fornecedora e locadoras de mão de obra de serviços
temporários e terceirizados para estes seguimentos ou a eles equipara-
dos), quites e em pleno gozo dos seus direitos estatutários, para partici-
parem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 21 de
dezembro de 2020, às 8:30 horas 1ª convocação à Avenida Cásper Líbe-
ro, 58 - 14º andar - Santa Efigênia - São Paulo/SP. Não havendo quorum
estatutário mínimo, a mesma realizar-se às 9:00 horas em segunda con-
vocação, com qualquer número de presentes para deliberarem a seguin-
te ordem do dia: a) Reforma estatutária para alteração do artigo 77 do
Estatuto Social vigente.
São Paulo, 27 de novembro de 2020
ANTONIO BEKEREDJIAN - Presidente do Sindicato
Lins Agroindustrial S.A.
CNPJ/MF 35.637.796/0001-72 - NIRE n° 35300545214
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 19 de Outubro de 2020
1. Data, Hora e Local: Aos 19 de outubro de 2020, às 9:00 horas, na sede
social da Companhia, situada no Município de Lins, Estado de São Paulo,
na Estrada Municipal Prefeito Chiquinho Junqueira, km 16 - Fazenda Rio
Dourado, Zona Rural, CEP nº 16.419-899. 2. Presença e Convocação:
Presente os acionistas que representam a totalidade do capital social da
Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de
Acionistas, sendo dispensadas as formalidades de convocação, nos ter-
3. Composição da Mesa: Presidente: Lourenço Biagi; Secretário: Henri-
que Jábali Biagi. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a constituição de uma
sociedade energética pela Companhia. 5. Deliberações Tomadas: Dando
início aos trabalhos, o Sr. Presidente da mesa submeteu à apreciação dos
acionistas a matérias constante da ordem do dia, a qual os acionistas exa-
minaram, deliberaram e, por unanimidade de votos e sem quaisquer restri-
ções, aprovaram: (i) A constituição, pela Companhia, de uma sociedade
energética segregada das atividades da Lins Agroindustrial S.A., conside-
rando a especificidade da atividade, benefícios específicos ao setor, con-
troles particulares, bem como a obediência a órgãos reguladores diferen-
tes (ANP x ANELL), as quais permitem: a) Autorização de uma nova
licença por 35 anos com economia de uso da rede pelo mesmo período;
b) Obtenção de desconto na TRUST (Tarifa de Uso do Sistema de Trans-
missão), em razão da nova empresa enquadrar-se como produtora de
energia incentivada, por injetar no sistema nacional; c) Possibilitar o in-
gresso de futuros sócios financiadores do projeto de construção da UTE
(Unidade Termelétrica); d) Obtenção de linhas de crédito específicas para
o setor; e) Possibilitar ainda a transformação em sociedade anônima e
lançar ações primárias no mercado financeiro (IPO). (ii) Dessa forma, será
constituída uma sociedade limitada sob a denominação de Lins Bioener-
gia Ltda., que terá sede na Cidade de Lins, Estado de São Paulo, na Es-
trada Municipal Prefeito Chiquinho Junqueira, Km 16 - Fazenda Rio Doura-
do, Zona Rural, CEP 16419-899, sala 03, cujo objeto social terá as
seguintes atividades: a produção e comercialização de energia elétrica,
produção e comercialização de vapor e créditos de carbono, compra e
venda no mercado interno e/ou externo de produtos e mercadorias, de
qualquer natureza, tanto de produtos primários como industrializados, em
especial de energia elétrica e a prática de outros atos correlatos e afins ao
seu objeto social, e cujo capital social será de R$ 1.000,00 (mil reais), divi-
dido em 1.000 (mil) quotas de R$ 1,00 (um real) cada, sendo o valor inte-
gral integralizado, em conta corrente da sociedade em constituição.
6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada
mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa declarou encerrados os
trabalhos, suspendendo-os pelo tempo necessário à impressão da
presente Ata, a qual, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e
assinada pelos presentes. Mesa: Lourenço Biagi (Presidente) e Henrique
Jábali Biagi (Secretário). Acionistas: Equi Participações e Empreendi-
mentos S.A.. Lins/SP, 19 de outubro de 2020. Mesa: Lourenço Biagi -
Presidente; Henrique Jábali Biagi - Secretário. JUCESP nº 476.735/20-8
em 10/11/2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
HTC - Brasil - Representação e Marketing
em Informática Ltda. - em Liquidação
CNPJ/ME nº 08.405.312/0001-97 - NIRE nº 35.221.032.028
Distrato Social
Por este instrumento particular, as partes abaixo qualificadas: HTC Ne-
therland B.V., sede em Kaap Hooderndreef 30, 3563AT, Utrecht, Holanda,
CNPJ nº 11.542.336/0001-00, representada por Sr. João Carlos Anderson
Corrêa Mendonça OAB/SP nº 207.078 e CPF nº 215.803.078-09, residen-
te em São Paulo/SP, na Avenida Cidade Jardim, nº 803, 5º, Jardim Paulis-
tano, procuração arquivada perante o 1º Cartório de Títulos e Documentos
da Cidade de São Paulo, sob o nº 3.646.922, em 02/08/2019; e HTC Hol-
ding Cooperatief U.A, sede em Orteliuslaan 850, 3528BB, Utrecht, Holan-
da, CNPJ nº 14.052.337/0001-57, procurador, Sr. João Carlos Anderson
Corrêa Mendonça, acima qualificado, de acordo com a procuração arqui-
vada perante o 4º Cartório de Títulos e Documentos da Cidade de São
Paulo, sob o nº 3.646.923, em 02/08/2019; únicas sócias representando
100% do capital social da HTC - Brasil - Representação e Marketing em
Informática Ltda. - em Liquidação, sede em São Paulo/SP, Alameda Bar-
ros, nº 95-A, Sala 04, Santa Cecília, CNPJ nº 08.405.312/0001-97, NIRE
35.221.032.028, resolve encerrar as atividades da Sociedade mediante a
celebração do presente Distrato Social, em conformidade com o Artigo
1.033, inciso II da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, comforme alterada (“Códi-
go Civil”), nos termos abaixo: 1°: Previamente à dissolução da Sociedade,
as sócias resolvem aprovar as contas do administrador da Sociedade, o
balanço patrimonial e as demonstrações financeiras do exercício social em
31/12/2019. 2°: Ato contínuo, declaram as sócias o encerramento da liqui-
dação da Sociedade iniciada conforme deliberado na Ata de Reunião de
Sócias realizada em 22/09/2020, registrada perante a JUCESP em sessão
de 11/11/2020 sob o n° 467.215/20-0. 3°: As sócias neste ato aprovam o
Balanço Patrimonial de Encerramento datado de 30/11/2020 e declaram
extinta a Sociedade a partir da presente data. No caso de quaisquer pas-
sivos desconhecidos não materializados, o Liquidante da Sociedade será
responsável por quitá-los. 4°: As sócias concede, entre sí e à Sociedade,
a mais ampla, irrestrita, irrevogável e irretratável quitação, não tendo nada
mais a reclamar entre sí, e, por consequência, declaram extinta a Socie-
dade, para todos os fins, com o arquivamento de seu Distrato Social pe-
rante a JUCESP. 5°: Ainda, as sócias e a Sociedade concedem ao antigo
administrador da Sociedade, Sr. Edmundo Campello Costa Netto, RG
nº 60.453.534-X (SSP/SP) e CPF nº 076.624.907-77, residente São Pau-
lo/SP, na Rua Augusta, 1.819, apartamento 181, Cerqueira César, CEP
01413-000, a mais ampla, irrestrita, irrevogável e irretratável quitação, não
tendo nada mais a reclamar, renúnciando a toda e qualquer reivindicação
futura de qualquer tipo decorrente de ações tomadas como administrador
da Sociedade, exceto em caso de má conduta intencional ou negligência
grave. 6°: As sócias, neste ato, ratificam a nomeação como Liquidante da
Sociedade, do Sr. Ting Yueh Jen, naturalizado brasileiro, RG 23.920.140-
1 e CPF nº 127.102.288-58, residente São Paulo/SP, na Alameda Barros,
n º 95-A, Sala 01, Santa Cecília, CEP 01232-001, o qual ficará responsável
por eventuais ativos e responsabilidades, bem como pela manutenção dos
livros e documentos da Sociedade pelo prazo legal de 5 anos a contar da
data de celebração deste Distrato Social, ficando aqui autorizado a praticar
todos e quaisquer atos necessários para proceder com a liquidação total e
extinção da Sociedade. 7°: O Liquidante declara sob as penas da lei, que
não está impedido de exercer a função de Liquidante da Sociedade, seja
por determinação de lei especial ou em virtude de condenação judicial
ou, ainda, por se encontrar sob os efeitos de pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de
prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a econo-
mia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa
da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a proprie-
dade. 8°: Adicionalmente, as sócias declaram que as 1.987.400 quotas,
com valor nominal total de R$ 1.987.400,00, são neste ato canceladas,
e quaisquer valores disponíveis remanescente e detidos pela Sociedade
deverão ser destinados à sócia HTC Netherland B.V, a título de devolução
e repatriação de capital devidamente registrado junto ao Banco Central do
Brasil. 9°: As sócias declaram e garantem que serão solidariamente res-
ponsáveis por quaisquer responsabilidades da Sociedade materializadas
após a dissolução da Socieade e que deverão manter o Liquidante isento
de quaisquer danos ou perdas decorrentes das obrigações da Sociedade.
10°: Em vista das deliberações acima tomadas, as atividades da Socie-
dade, para todos os efeitos, estão definitivamente encerradas, com a sua
consequente extinção. E, estando assim decidido, as sócias e o Liquidante
assinam o presente Distrato Social em 3 vias de igual teor e forma. São
Paulo, 30/11/2020. HTC Netherlands B.V. Por: João Carlos A. C. de Men-
donça - Procurador, HTC Holding Coöperatief U.A. Por: João Carlos A.
C. de Mendonça - Procurador.
ÂNIMA HOLDING S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/ME nº 09.288.252/0001-32 - NIRE nº 35300350430
Assembleia Geral Extraordinária
I. Data, Hora e Local: Nos termos da Instrução Normativa CVM nº 481
de 17 de dezembro de 2009, alterada pela Instrução CVM nº 622 de 17
de abril de 2020, a presente Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), foi
realizada de forma exclusivamente digital, no dia 26 de novembro de 2020,
às 10h. Nos termos do artigo 4º, §3º da referida Instrução Normativa CVM,
esta assembleia foi considerada como realizada na sede da Companhia,
localizada na Rua Natingui, nº 862, 1º andar, Vila Madalena, São Paulo (SP),
CEP 05443-001. II. Convocação e Publicações: Edital de convocação
SXEOLFDGRQR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGH 6mR3DXORSiJLQD GRGLD
11/11/2020; página 17 do dia 12/11/2020; página 23 do dia 13/11/2020) e
no Jornal Valor (página E3 do dia 11/11/2020; página E5 do dia 12/11/2020;
e página E5 do dia 13/11/2020). As informações e documentos referidos
nos artigos 6º e 10° da Instrução CVM nº 481 foram disponibilizados
aos acionistas, por meio de sistema eletrônico na página da CVM e na
página da Companhia na rede mundial de computadores. III. Presenças e
Instalação: Presentes acionistas que representam 61,82% (sessenta e um
vírgula oitenta e dois por cento) do capital social da Companhia, cuja lista
segue indicada no “Item X – Assinaturas” da presente ata, o que satisfaz o
quórum da instalação. Para aferição deste quórum, foram considerados os
acionistas que participaram e votaram de modo digital, nos termos do artigo
21-V, incisos I e III da Instrução CVM nº 481 de 17 de dezembro de 2009,
alterada pela Instrução CVM nº 622 de 17 de abril de 2020. Presentes,
ainda, a Diretora de Relações com Investidores, Marina Oehling Gelman,
e os representantes da empresa especializada Ernst & Young Assessoria
Empresarial Ltda, Antônio Orsi e Otavio Bachir. IV. Mesa: Foram
aclamados, como Presidente da Mesa, o acionista da Companhia João
Batista Pacheco Antunes de Carvalho e, como Secretário da Mesa, o
acionista da Companhia Thales Poubel Catta Preta Leal. V
. Leitura de
Documentos: Dispensada, por unanimidade, a leitura dos documentos
relacionados às matérias a serem deliberadas na Assembleia Geral, uma
vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas. VI. Lavratura da Ata
e Recebimento de Votos: A ata será lavrada na forma de sumário e será
publicada com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do
artigo 130, §§ 1º e 2º, da Lei de Sociedade por Ações. VII. Ordem do Dia:
(Item I) Deliberar, na forma do artigo 256, §1º da Lei nº 6.404/76, sobre
DUDWL¿FDomRGD WUDQVDomRFHOHEUDGDHQWUH D &RPSDQKLDD9&1HWZRUN
Educação S/A, subsidiária integral da Companhia, e o Grupo Laureate,
para aquisição da totalidade das quotas da REDE INTERNACIONAL DE
UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA., sociedade limitada, com sede em
São Paulo- SP, na Rua Quatá, 67, 5º andar, Vila Olímpia, CEP 04546-040,
inscrita no CNPJ/ME sob nº 07.728.655/0001-20 (“REDE”), nos termos
constantes da Proposta da Administração, acompanhada do respectivo
laudo de avaliação. (Item II) Autorizar a administração da Companhia a
adotar todas as providências cabíveis e necessárias para implementar a
transação descrita no item I da pauta, caso aprovada. VIII. Deliberações:
Foram tomadas as seguintes deliberações, conforme a Proposta da
A
dministração: (Item I) Por UnanimidadeIRLDSURYDGD DUDWL¿FDomRGD
WUDQVDomRFHOHEUDGDHQWUH D &RPSDQKLDD9&1HWZRUN (GXFDomR6$
subsidiária integral da Companhia, e o Grupo Laureate, para aquisição da
totalidade das quotas da REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES
LAUREATE LTDA., sociedade limitada, com sede em São Paulo - SP,
na Rua Quatá, 67, 5º andar, Vila Olímpia, CEP 04546-040, inscrita no
CNPJ/ME sob nº 07.728.655/0001-20 (“REDE”), nos termos constantes
da Proposta da Administração, acompanhada do respectivo laudo de
avaliação. Os laudos de avaliação compõem o ANEXO I desta ata. Em
cumprimento ao disposto no artigo 30, §4º da Instrução CVM nº 480 de
2009, o Presidente da Mesa informou que foram computados 65.617.755
(sessenta e cinco milhões seiscentos e dezessete mil setecentos e
cinquenta e cinco) votos pela aprovação. (Item II) Por Unanimidade, a
administração da Companhia foi autorizada a adotar todas as providências
cabíveis e necessárias para implementar a transação descrita no item I
da pauta, ora aprovada, conforme Proposta da Administração. Em
cumprimento ao disposto no artigo 30, §4º da Instrução CVM nº 480 de
2009, o Presidente da Mesa informou que foram computados 65.617.755
(sessenta e cinco milhões seiscentos e dezessete mil setecentos e
cinquenta e cinco) votos pela aprovação. IX. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, encerrou-se o conclave, lavrando-se esta ata, a qual
lida, achada conforme e aprovada, por unanimidade, foi devidamente
assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa. A presente ata foi
lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo
130, §1º, da Lei das Sociedades por Ações. O Presidente e o Secretário
da Mesa declaram que a presente assembleia foi integralmente gr avada
e observou as formalidades previstas na Instrução CVM nº 481 de 17 de
dezembro de 2009, alterada pela Instrução CVM nº 622 de 17 de abril de
2020. São Paulo (SP), 26 de novembro de 2020. X. Assinaturas: João
Batista Pacheco Antunes de Carvalho – Presidente da Mesa; Thales
Poubel Catta Preta Leal – Secretário da Mesa.
Mesa Participações S.A.
CNPJ/ME 16.653.213/0001-52
Companhia Fechada
Edital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária
O Conselho de Administração da Mesa Participações S.A. (“Companhia”)
convoca os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se de modo exclusivamente digi-
tal em 15/12/2020, às 14h00min., por meio de sistema eletrônico indicado
no item 4 abaixo, que permitirá a participação e a votação à distância,
mediante atuação remota, nos termos da Instrução Normativa nº 81/2020
do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (“IN
DREI nº 81/2020”), a qual será considerada como realizada, para todos os
efeitos, na sede da Companhia, na Avenida das Nações Unidas, nº 12.901,
35º andar, Torre Norte do Centro Empresarial Nações Unidas (CENU),
Brooklin Paulista, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP:
04.578-910, para deliberar sobre a seguinte matéria constante da ordem
do dia: (i) Eleger membro titular para compor o Conselho de Administração
da Companhia, na forma prevista no artigo 13 do estatuto social da Com-
panhia. Instruções Gerais: 1. Na forma do disposto no artigo133 da Lei nº
6.404/76 (“Lei das S.A.”), todos os documentos relativos às matérias cons-
tantes da ordem do dia da Assembleia, inclusive os documentos e informa-
ções exigidos pela IN DREI nº 81/2020 e demais normas aplicáveis, estão
à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como na forma
prevista no item 4 abaixo. 2. Nos termos do artigo126 da Lei das S.A. e
da IN DREI nº 81/2020, para participar da Assembleia o acionista pessoa
física deverá apresentar à Companhia documento de identidade original
(carteira de identidade, carteira nacional de habilitação, passaporte, car-
teiras de identidade expedidas pelos conselhos profi ssionais ou carteiras
funcionais expedidas pelos órgãos da administração pública). O represen-
tante de acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia simples dos
seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente
(Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso):
(i) contrato social ou estatuto social, conforme o caso; e (ii) ato societário
de nomeação do administrador que (ii.a) comparecer à Assembleia como
representante da pessoa jurídica; ou (ii.b) procuração assinada por pessoa
com poderes para que terceiro represente o acionista pessoa jurídica. No
caso de fundos de investimento, a representação do fundo caberá à insti-
tuição administradora ou gestora, observado o disposto no regulamento do
fundo a respeito de quem é titular de poderes para exercício do direito de
voto das ações e ativos da carteira do fundo. Nesse caso, o representante
da administradora ou da gestora do fundo, além dos documentos socie-
tários acima mencionados relacionados à administradora ou à gestora,
deverá apresentar cópia simples do regulamento do fundo, devidamente
registrado no órgão competente. Com relação à participação por meio de
procurador, a outorga de poderes de representação para participação na
Assembleia deverá ter sido realizada há menos de 1 ano, nos termos do
artigo 126, § 1º da Lei das S.A. Em cumprimento ao disposto no artigo 654,
§ 1º e § 2º, da Lei nº 10.406/2002, a procuração deverá conter a indicação
do lugar onde foi outorgada, a qualifi cação completa do outorgante e do
outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a exten-
são dos poderes conferidos. 3. Solicitamos, nos termos da Seção VIII, do
Anexo V, da IN DREI nº 81/2020, que os documentos necessários à par-
ticipação na Assembleia, indicados no item 2 acima, sejam apresentados
pelos acionistas em até 30 minutos antes da abertura dos trabalhos da
Assembleia, mediante protocolo digital por correio eletrônico, aos cuida-
dos da Diretoria de Relações com Investidores, para o seguinte endereço:
ri@mesapart.com.br. 4. Nos termos da IN DREI nº 81/2020, a Assem-
bleia será realizada de modo exclusivamente digital, por meio do sistema
eletrônico Microsoft Teams. Os Acionistas que desejarem participar da
Assembleia deverão solicitar o link e demais dados de acesso ao sistema
eletrônico até às 13h30min do dia 15/12/2020, mediante envio de e-mail
ao endereço ri@mesapart.com.br, para o qual também serão encaminha-
dos os documentos de identifi cação e representação, conforme detalhado
no item 2 deste Edital de Convocação. Sem prejuízo do disposto acima,
constam do seguinte endereço eletrônico (www.multiner.com.br) todas as
informações necessárias e sufi cientes para acesso e utilização do sistema
pelos acionistas. A participação da Assembleia, bem como o exercício do
direito de voto nas deliberações das matérias constantes da ordem do dia
serão realizados por meio da utilização do sistema eletrônico. O sistema
eletrônico, nos termos da IN DREI nº 81/2020, também assegurará: (i) a
segurança, a confi abilidade e a transparência da Assembleia; (ii) o registro
da presença dos acionistas e dos respectivos votos; (iii) a preservação
do direito de participação a distância do acionista durante toda a Assem-
bleia; (iv) o exercício do direito de voto a distância por parte do acionista,
bem como o seu respectivo registro; (v) a possibilidade de visualização
de documentos apresentados durante a Assembleia; (vi) a possibilidade
de a mesa receber manifestações escritas dos acionistas; (vii) a gravação
integral da assembleia; (viii) a participação de administradores, pessoas
autorizadas a participar da Assembleia e pessoas cuja participação seja
obrigatória; e (ix) a possibilidade de comunicação entre acionistas. São
Paulo, 27/11/2020. Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno – Vice-President
e
do Conselho de Administração. (27, 28/11 e 01/12/2020)
sábado, 28 de novembro de 2020 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 130 (225) – 17
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sábado, 28 de novembro de 2020 às 01:58:27.
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