Convocação - Maringá FERRO-LIGA S.A
| Data de publicação | 16 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 131 (30) – 9
COMISSÃO DE PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHA-
DORES NO TRÂNSITO E VIAS PÚBLICAS DO ABC, GUARULHOS E
ALTO TIETÊ - A COMISSÃO DOS TRABALHADORES PRÓ-FUNDA-
ÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO TRÂNSITO E VIAS
PÚBLICAS DO ABC, GUARULHOS E ALTO TIETÊ, COM AMPARO NO
RIA MTE 186/2008, CONVOCA TODOS OS TRABALHADORES QUE
EXERÇAM AS SEGUINTES ATIVIDADES PROFISSIONAIS: IMPLAN-
TAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS, RADARES, PLACAS DE
SINALIZAÇÃO, PINTURA DE SOLO, ILUMINAÇÃO VIÁRIA, OPERA-
DORES DE RADAR MÓVEL, AGENTES DE TRÂNSITO, AUXILIARES
DE TRÂNSITO, COORDENADOR DE EQUIPES, SUPERVISORES,
PESSOAL OPERACONAL E RESPECTIVOS AJUDANTES E PESSO-
AL DE ESCRITÓRIO DAS EMPRESAS PRIVADAS DO SEGMENTO,
NA BASE TERRITORIAL REPRESENTADA PELSO MUNICÍPIOS DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO, DIADEMA, SÃO CAETANO DO SUL,
SANTO ANDRÉ, MAUÁ, RIBEIRÃO PIRES , RIO GRANDE DA SERRA
, ARUJÁ, BIRITIBA MIRIM, FERRAZ DE VASCONCELOS, GUARARE-
MA, ITAQUAQUECETUBA, MOGI DAS CRUZES, POÁ, SALESÓPO-
LIS, SANTA ISABEL, SUZANO E GUARULHOS, A COMPARECEREM
À ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA
NO DIA 15 DE MARÇO DE 2021, ÀS 08:00 HORAS EM PRIMEIRA
CONVOCAÇÃO, EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO ÀS 09:00 HORAS,
COM QUALQUER NÚMERO DE TRABALHADORES PRESENTES, NA
RUA GASPAR DE SOUZA, 145, JARDIM SILVINA, SÃO BERNARDO
DO CAMPO, SP, QUANDO SERÁ DISCUTIDA A SEGUINTE ORDEM
DO DIA: 1) DISCUSSÃO E FUNDAÇÃO DE SINDICATO REPRESEN-
TATIVO DA CATEGORIA DOS TRABALHADORES NO TRÂNSITO E
VIAS PÚBLICAS; 2) DELIMITAÇÃO DE SUA BASE TERRITORIAL; 3)
LEITURA E APROVAÇÃO DE SEUS ESTATUTOS SOCIAIS; 4) ELEI-
ÇÃO E POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E
SUPLENTES; 5) FIXAÇÃO DA FORMA DE CUSTEIO E DA MENSALI-
DADE SOCIAL PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE; 6) OUTROS
ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL.SÃO PAULO, SP, 16 DE FEVE-
REIRO DE 2021. OSCAR VALLIM DE PAULA, PELA COMISSÃO.
MARINGÁ FERRO-LIGA S.A.
CNPJ: 61.082.988/0001-70 - NIRE 35300017455 - Companhia Fechada
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
Santo Alphege Participações S.A., companhia fechada inscrita no CNPJ
12.125.313/0001-55, com sede à R. Francisco de Melo Palheta, 327,
Jd. dos Camargos, Barueri/SP, CEP: 06410-120, na qualidade de acionista
detentora de 34,768% das ações ordinárias de Maringá Ferro-Liga S.A.
(“Maringá” ou “Companhia”), com base no artigo 123, §único, alínea (c), da
Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), convoca os senhores acionistas da
Companhia a participarem da AGE, a realizar-se de modo semipresencial
em 23/02/2021, às 11h30min, na R. Joaquim Floriano, 466, 6º andar,
Conjuntos 601 e 602, Sala 2, Torre Office, Itaim Bibi, SP/SP, CEP 04534-
002, bem como por meio de sistema eletrônico indicado no item 4 abaixo,
que permitirá a participação e a votação a distância, mediante atuação
remota, nos termos da Instrução Normativa 79/2020 do Departamento
Nacional de Registro Empresarial e Integração (“IN DREI 79/2020”), a qual
será considerada como realizada, para todos os efeitos, na sede da
Companhia, no endereço acima indicado, para deliberar sobre as seguintes
matérias constantes da ordem do dia: • deliberação sobre a reforma do
Estatuto Social da Companhia, conforme proposta apresentada à
Companhia e arquivada na sua sede. Instruções Gerais: 1. A proposta de
reforma do estatuto foi enviada à administração da Companhia e está à
disposição dos acionistas na sede social. 2. Nos termos do artigo 126 da
Lei das S.A. e da IN DREI 79/2020, para participar da Assembleia o
acionista pessoa física deverá apresentar à Companhia documento de
identidade original (carteira de identidade, carteira nacional de habilitação,
passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos
profissionais ou carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da
administração pública). O representante de acionista pessoa jurídica
deverá apresentar cópia simples dos seguintes documentos, devidamente
registrados no órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou
Junta Comercial, conforme o caso): (i) contrato social ou estatuto social,
conforme o caso; e (ii) ato societário de nomeação do administrador que
(ii.a) comparecer à Assembleia como representante da pessoa jurídica; ou
(ii.b) procuração assinada por pessoa com poderes para que terceiro
represente o acionista pessoa jurídica. Com relação à participação por
meio de procurador, a outorga de poderes de representação para
participação na Assembleia deverá ter sido realizada há menos de 1 ano,
nos termos do artigo 126, §1º da Lei das S.A. Em cumprimento ao disposto
no artigo 654, §1º e §2º, da Lei 10.406/2002, a procuração deverá conter a
indicação do lugar onde foi outorgada, a qualificação completa do
outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação
e a extensão dos poderes conferidos. 3. Solicitamos, nos termos do artigo
2º, §3º da IN DREI 79/2020, que os documentos necessários à participação
na Assembleia, indicados no item 2 acima, sejam apresentados pelos
acionistas em até 30 (trinta) minutos antes da abertura dos trabalhos da
Assembleia, mediante envio para o endereço eletrônico do diretor-
presidente da Companhia. 4. Nos termos da IN DREI 79/2020, a
Assembleia será realizada de modo semipresencial, facultando-se aos
acionistas comparecerem no endereço indicado acima ou então
participarem de forma virtual, por meio do sistema eletrônico Microsof
t
Teams. Os acionistas que desejarem participar da assembleia deverão
solicitar o link e demais dados de acesso ao sistema eletrônico até às
09h do dia 23/02/2021, mediante envio de e-mail ao endereço
evertonchapeta@grupomaringa.com.br, para o qual também serão
encaminhados os documentos de identificação e representação,
conforme detalhado no item 2 deste Edital de Convocação. A participação
da Assembleia, bem como o exercício do direito de voto nas deliberações
das matérias constantes da ordem do dia serão realizados por meio
da utilização do sistema eletrônico. O sistema eletrônico, nos termos
da IN DREI 79/2020, assegurará os requisitos lá determinados.
SP, 13/02/2021. Santo Alphege Participações S.A.
Village Materiais de Acabamento Ltda.
CNPJ: 61.082.491/0001-51 - NIRE: 35.208.783.066
Edital de Convocação 01/2021 para Reunião de Sócios
Convocamos os senhores Sócios para a reunião de sócios quotistas a se
r
realizada dia 26/02/2021, cujo início dar-se-á em 1ª convocação às 09h00
com a presença dos sócios que representem ¾ do capital social, ou em 2ª
convocação às 09h30 com qualquer número, a fim de apreciar e deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referente ao exer-
cício social encerrado em 31/12/2020; 2. Deliberar sobre o planejamento
para o exercício de 2021, inclusive sobre a distribuição de lucros ao longo
dos próximos semestres; 3. Discussão e deliberação sobre aumento de
capital em razão das exigências do mercado. 4. Outros assuntos de inte-
resse da Sociedade. 5. Consolidação contratual. Nos termos do artigo
1.078 do Código Civil, as demonstrações financeiras previstas no item 1 da
pauta, estão à disposição de todos os sócios na sede da Sociedade. Osas-
co, 12/02/2021.Marcos Gabriel Atchabahian - Sócio Administrador.
Nicolic Participações S.A.
(Em organização)
Ata de Assembleia Geral de Constituição realizada em 01/06/2020
Aos 01/06/2020, às 15:00hs, na Rua Líbero Badaró, 293, 21º andar, con-
j
unto 21-C, Sala 23, São Paulo-SP, reuniram-se em Assembleia Geral,
para deliberar sobre a constituição de Nicolic Participações S.A., todos
os fundadores e subscritores do capital inicial da aludida Sociedade, a
saber: (a) LB 1 Participações Ltda., CNPJ/MF nº 28.120.044/0001-74
e NIRE 35235053294, neste ato representada pelo seu sócio adminis-
trador o Sr. Carlos Eduardo Prado, RG nº 14.869.803-7 SSP/SP e CPF
/
MF nº 035.156.498-59; e (b) LB 2 Participações Ltda., CNPJ/MF nº
28.223.069/0001-01 e NIRE 35235013551, neste ato representada pelo
sócio administrador Carlos Eduardo Prado, acima qualifi cado. Por acla-
mação, assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Eduardo Prado,
que convidou a mim, Silvia Aparecida dos Anjos, para secretariá-lo. Dando
início aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou que, como era de conhe-
cimento dos presentes, a Assembleia tinha por fi nalidade a constituição
de uma sociedade anônima de capital fechado, na forma do disposto na
Lei 6.404/76, sob a denominação de Nicolic Participações S.A., com um
capital inicial de R$ 1.200,00, representado por 1.200 ações ordinárias
nominativas, sem valor nominal. O Sr. Presidente esclareceu que os fun-
dadores haviam procedido à subscrição da totalidade das ações repre-
sentativas do capital inicial da Sociedade, conforme Boletim de Subscri-
ção, que faz parte integrante desta ata como anexo I. O Sr. Presidente
esclareceu, ainda, que a acionista LB 1 Participações Ltda, integralizou,
neste ato, 108 ações ordinárias nominativas, tendo realizado o depósito de
R$ 108,00 no Banco do Brasil S/A, e a acionista LB 2 Participações Ltda.,
integralizou, neste ato, 12 ações ordinárias nominativas, tendo realizado
o depósito de R$ 12,00 no Banco do Brasil S/A, fi cando, dessa forma,
integralizado 10% do capital da Sociedade. A acionista LB 1 Participa-
ções Ltda. integralizará as 1.080 ações ordinárias nominativas, realizando
o depósito em moeda corrente nacional no valor de R$ 1.080,00 no prazo
de 90 dias após os registros da constituição da sociedade na JUCESP e
obtenção do CNPJ junto á Secretaria da Receita Federal do Brasil. Dando
prosseguimento aos trabalhos, o Sr. Presidente submeteu à apreciação
dos subscritores o Projeto de Estatuto, cujo texto foi aprovado por una-
nimidade de votos dos presentes, sendo o mesmo transcrito a seguir:
“Estatuto Social. Artigo 1º. Nicolic Participações S.A. é uma sociedade
anônima, com sede e foro na Rua Líbero Badaró, 293, 21º andar, conjunto
21 C, Sala 23, São Paulo-SP, com prazo indeterminado de duração. Sua
Diretoria pode abrir ou encerrar fi liais ou outras dependências. Artigo 2º. A
Sociedade tem por objeto a participação em outras sociedades, seja exer-
cendo o controle ou participando em caráter permanente com investimento
relevante em seu capital. Artigo 3º. O capital da Sociedade, parcialmente
integralizado, é de R$ 1.200,00, representado por 1.200 ações ordinárias
nominativas, sem valor nominal. A acionista LB 1 Participações Ltda.
integralizará as 1.080 ações ordinárias nominativas, realizando o depósito
em moeda corrente nacional no valor de R$ 1.080,00 no prazo de 90 dias
após os registros da constituição da sociedade na JUCESP e obtenção
do CNPJ junto á Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Assembleia
Geral poderá criar ações preferenciais, de uma ou mais classes, com ou
sem direito de voto, sem guardar proporção com as ordinárias. Artigo 4º.
A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de dois mem-
bros, sendo um deles designado Diretor Presidente. O mandato dos dire-
tores é de três anos, permanecendo em seus cargos até substituição ou
reeleição. Sua remuneração será estabelecida anualmente pela Assem-
bleia Geral. Artigo 5º. A Diretoria tem poderes irrestritos de administração,
inclusive para outorga de avais e fi anças. A assinatura isolada de qualquer
Diretor ou procurador obrigará a Sociedade. Os mandatos em nome da
Sociedade devem ser outorgados por prazo determinado, exceção aos
casos de representação perante o foro em geral. Artigo 6º. A Assembleia
Geral, Ordinária ou Extraordinária, se instalará e se realizará na forma
da lei. Artigo 7º. O Conselho Fiscal não tem funcionamento permanente
e se instalará na forma da lei. Quando instalado, será composto por três
membros efetivos e igual número de suplentes. Artigo 8º. O exercício
social coincide com o ano civil. As demonstrações fi nanceiras anuais serão
apreciadas pela AGO, que deliberará sobre a distribuição de, no mínimo,
25% do lucro líquido anual ajustado na forma do artigo 202 da Lei das
S.A., ou até sobre sua retenção, total ou parcial. § Único – Balancetes tri-
mestrais poderão ser elaborados e, por deliberação da Assembleia Geral,
declarados dividendos com base neles. Artigo 9º. A Sociedade poderá ter
seu tipo modifi cado por deliberação majoritária. Sua transformação não
ensejará direito de recesso”. Terminada a leitura do Estatuto Social, o Sr.
Presidente informou que se fazia necessário proceder à eleição da Dire-
toria da Sociedade, tendo sido eleitos para um mandato de 3 anos, os
Srs. Carlos Eduardo Prado, acima qualifi cado, que exercerá o cargo de
Diretor Presidente e Silvia Aparecida dos Anjos, RG nº 18.275.141-7 SSP
/
SP e CPF nº 134.824.898-07, que exercerá o cargo de Diretora. Os Dire-
tores ora eleitos declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes
prescritos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis. Foi, a
seguir, estabelecido que a remuneração da Diretoria será fi xada oportuna-
mente pelas acionistas em assembleia geral. Por fi m, foi mencionado que
possa ser utilizado qualquer jornal de grande circulação para, juntamente
com o “DOE-SP”, proceder às publicações da Sociedade. Nada mais
havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à
lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e apro-
vada, tendo sido assinada por todos os presentes. São Paulo, 01/06/2020.
Assinaturas: Mesa: Carlos Eduardo Prado – Presidente; Silvia Aparecida
dos Anjos – Secretária. Visto do Advogado: Darcio Siqueira de Sousa
–
OAB/SP nº 240.530. JUCESP – Registrado sob o NIRE 35.300.554.825
em 24/08/2020. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.
Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.
CNPJ/ME nº 06.164.253/0001-87 - NIRE 35.300.314.441
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 15 de março de
2021, às 14h00, na Praça Comte Linneu Gomes, S/N, Portaria 3 - na
Sala de Reuniões do Conselho da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.
(“Companhia”), Jardim Aeroporto, CEP 04626-020, na Capital do Estado
de São Paulo, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i. aprovar o
Protocolo e Justificação (“Protocolo e Justificação”) a ser celebrado entre
as administrações da Companhia, da Gol Linhas Aéreas S.A., sociedade
anônima fechada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 07.575.651/0001-59,
com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na
Praça Senador Salgado Filho, s/nº, Aeroporto Santos Dumont, térreo,
área pública, entre os eixos 46-48/O-P, (“GLA”) e da SMILES Fidelidade
S.A., companhia aberta, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 05.730.375/0001-
20, com sede na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Alameda
Rio Negro, 585, bloco B, 2º andar, Alphaville, CEP 06454-000 (“SMILES”),
que estabelece os termos e condições da reorganização societária, cujos
atos e eventos são vinculados e interdependentes, pela qual as ações de
emissão da SMILES serão incorporadas pela GLA, e as ações de emissão
da GLA serão incorporadas pela Companhia, passando a Companhia, em
decorrência, a deter, indiretamente, a totalidade das ações de emissão
da SMILES, com a consequente combinação das operações e bases
acionárias da Companhia e da SMILES (“Reorganização”); ii. ratificar
a nomeação da empresa especializada Apsis Consultoria e Avaliações
Ltda., inscrita no CNPJ/ME 08.681.365/0001-30 e CRC/RJ nº 005112/O-
9, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Passeio,
nº 62 / 6º andar, como responsável pela elaboração do laudo de avaliação
a valor econômico do patrimônio da GLA, para fins da incorporação das
ações de emissão de GLA pela Companhia (“Laudo de Avaliação de
Ações da GLA”); iii. aprovar o Laudo de Avaliação de Ações da GLA; iv.
aprovar a Reorganização proposta, nos termos do Protocolo e Justificação;
v. autorização, em decorrência da incorporação das ações da GLA, do
aumento do capital social da GOL, a ser subscrito e integralizado pelos
administradores da GLA, com a posterior alteração do seu estatuto social
(uma vez definida a quantidade final de ações, a depender da relação de
troca a ser escolhida pelos acionistas da SMILES, e, portanto, o número
final de ações da GOL a ser emitida em decorrência da incorporação das
ações de GLA), incluindo a autorização ao Conselho de Administração
para definir, quando da consumação da Reorganização, a quantidade
exata de ações a serem emitidas, bem como os valores a serem alocados
para o capital social e para a reserva de capital; e vi. aprovar a criação
de ações preferencias e ações preferenciais resgatáveis de emissão da
Companhia. As propostas de deliberação descritas nos itens (i) a (vi) da
ordem do dia indicadas acima são negócios jurídicos interdependentes,
sendo premissa que cada uma das deliberações sobre esses itens não
tenha eficácia, individualmente, sem que as demais também tenham.
Dessa forma, caso a Assembleia rejeite qualquer das matérias constantes
em qualquer de tais itens ou não sejam obtidas as aprovações societárias
ou satisfeitas as condições previstas no Protocolo e Justificação, as
matérias eventualmente aprovadas na Assembleia com relação a esse
item não produzirão efeitos. Tendo em vista a interdependência das
matérias objeto da ordem do dia, caso não seja atingido, em primeira
S.A.,(i) a AGE não será instalada; e (ii) a administração da Companhia
tomará as providências para segunda convocação da Assembleia, com
a mesma ordem do dia, respeitados os prazos aplicáveis. Informamos
também que, nesta mesma data, foram disponibilizados, na sede da
Companhia, bem como no seu site de Relação com Investidores (http://
ri.voegol.com.br/), nos websites da Comissão de Valores Mobiliários
(www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa e Balcão (www.b3.com.
br), os documentos pertinentes à Proposta ora apresentada, nos termos
da legislação aplicável. A participação do Acionista poderá ser (i) pessoal
ou (ii) por procurador devidamente constituído. O acionista que desejar
ser representado por procurador deverá observar o quanto disposto no
art. 126 da Lei nº 6.404/76, devendo também depositar o respectivo
instrumento de mandato, com poderes especiais para representação na
Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Companhia aos cuidados do
Diretor de Relações com Investidores, com antecedência de até 48 horas
da data marcada para sua realização, a fim de agilizar o atendimento.
São Paulo, 12 de fevereiro de 2021. Constantino de Oliveira Junior -
Presidente do Conselho de Administração.
Smiles Fidelidade S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF n° 05.730.375/0001-20
NIRE 35.300.493.095
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
Conforme deliberado pelo Conselho de Administração, em reunião reali-
zada em 09 de fevereiro de 2021, ficam os Senhores Acionistas da Smi-
les Fidelidade S.A. (“Companhia” ou “Smiles”) convocados para se reunir
em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada na
sede social da Companhia, localizada na Cidade de Barueri, no Estado
de São Paulo, na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B,
2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, com início às
9h00 do dia 15 de março de 2021, para examinar, discutir e deliberar
sobre a seguinte ordem do dia (“Assembleia”): (i) Aprovar a saída volun-
tária do segmento do Novo Mercado, com a dispensa da realização de
oferta pública de aquisição, conforme o Artigo 44 do Regulamento do
Novo Mercado; (ii) Examinar e aprovar o Protocolo e Justificação (“Proto-
colo e Justificação”) a ser celebrado entre as administrações da Compa-
nhia, a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., companhia aberta com sede
na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Praça Comandante
Lineu Gomes, S/nº, Portaria 3, Jardim Aeroporto, CEP 04626-020, inscri-
ta no CNPJ/MF sob o nº 06.164.253/0001-87 (“GOL”); e da Gol Linhas
Aéreas S.A., sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 07.575.651/0001-59, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado
do Rio de Janeiro, na Praça Senador Salgado Filho, s/nº, Aeroporto San-
tos Dumont, térreo, área pública, entre os eixos 46-48/O-P (“GLA” e, em
conjunto com a SMILES e GOL, “Companhias”), que estabelece os ter-
mos e condições da reorganização societária, cujos atos e eventos são
vinculados e interdependentes, pela qual as ações de emissão da Com-
panhia serão incorporadas pela GLA, e as ações de emissão da GLA
serão incorporadas pela GOL, passando a GOL a deter, indiretamente, a
totalidade das ações de emissão da Companhia, com a consequente
combinação das operações e bases acionárias da GOL e da Companhia
(“Reorganização”); (iii) Ratificar a nomeação da empresa especializada
Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., inscrita no CNPJ/ME
08.681.365/0001-30 e CRC/RJ nº 005112/O-9, com sede na Cidade e
Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Passeio, nº 62, 6º andar (“Apsis”),
como responsável pela elaboração do laudo de avaliação dos patrimô-
nios líquidos avaliados a preços de mercado, da Companhia e da GLA,
(“Lei das S.A.”) (“Laudo de Avaliação de Ações da Companhia e da
GLA”); (iv) Aprovar o Laudo de Avaliação de Ações da Companhia e da
GLA; (v) Aprovar a Reorganização proposta, nos termos do Protocolo e
Justificação, com renúncia expressa da instalação do Comitê Especial
Independente, conforme Parecer de Orientação CVM nº 35/2008; e (vi)
Autorizar os administradores da Companhia a (i) subscrever, em nome
dos acionistas da SMILES, as novas ações ordinárias e as novas ações
preferenciais a serem emitidas pela GLA, em decorrência da incorpora-
ção das ações da SMILES, e (ii) praticar todos e quaisquer atos adicio-
nais que se façam necessários para implementação e formalização do
Protocolo e Justificação e da Reorganização. Os acionistas da Compa-
nhia poderão participar da Assembleia comparecendo ao local da sua
realização e declarando seu voto nas matérias a serem deliberadas. De
acordo com o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas
deverão comparecer à Assembleia apresentando, além do documento
de identidade com foto do acionista, comprovante de titularidade das
ações de emissão da Companhia, expedido pela instituição financeira
depositária e/ou custodiante. A administração recomenda que referido
comprovante seja emitido com até 2 (dois) dias úteis antes da data pre-
vista para a realização da Assembleia. Os acionistas pessoas jurídicas,
como sociedades empresárias e fundos de investimento, deverão ser
representados conforme seu Estatuto, Contrato Social ou Regulamento,
entregando os documentos comprobatórios da regularidade da repre-
sentação, acompanhados de ata de eleição dos administradores, se for
o caso, no local e prazo indicados no item abaixo. Antes de se instalarem
a Assembleia, os acionistas assinarão o Livro de Presença. Recomenda-
se aos interessados em participar da Assembleia que se apresentem no
local com antecedência de 1 (uma) hora em relação ao horário indicado.
Os acionistas podem também ser representados por procurador consti-
tuído há menos de um ano, desde que este seja acionista, administrador
da Companhia, advogado ou instituição financeira, cabendo ao adminis-
trador de fundos de investimento representar seus condôminos, de acor-
do com o previsto no Parágrafo Primeiro do Artigo 126 da Lei de S.A.,
sendo que a procuração deverá, obrigatoriamente, ter o reconhecimento
da firma do outorgante em Cartório. Observamos, ainda, que os acionis-
tas pessoas jurídicas somente poderão ser representados conforme
seus estatutos/contratos sociais. Quando o acionista se fizer representar
por procurador, a regularidade da procuração terá de ser examinada an-
tes do início da Assembleia, bem como a titularidade das ações. Com o
objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos da Assem-
bleia, o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de man-
dato poderão, a critério do acionista, ser depositados na sede da
Companhia, preferencialmente, com até 2 (dois) dias úteis antes da data
prevista para a realização da Assembleia. Antes de seu encaminhamen-
to à Companhia, os documentos de representação dos acionistas (in-
cluindo, sem limitação, atos societários, regulamentos de fundos de in-
vestimentos e procurações) lavrados em língua estrangeira, devidamente
notarizados e consularizados ou apostilados, conforme o caso, deverão
ser traduzidos para a língua portuguesa. As respectivas traduções deve-
rão ser registradas no Registro de Títulos e Documentos. Encontram-se
à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, no seu site
de Relações com Investidores (ri.smiles.com.br), bem como no site
da CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão
(www.bmfbovespa.com.br), cópias dos documentos a serem discutidos
na Assembleia Geral, incluindo aqueles exigidos pela Instrução
CVM nº 481/09. O Departamento de Relações com Investidores da
Companhia está à disposição para qualquer outro esclarecimento
que seja necessário.
Barueri, 12 de fevereiro de 2021
SMILES FIDELIDADE S.A.
Constantino de Oliveira Junior
Presidente do Conselho de Administração
Fundação Butantan
CNPJ: 61.189.445/0001-56
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
Despacho da Superintendência de 11.02.2021. Processo:
001/0708/000.079/2021. Objeto: Aquisição de conector macho e fêmea.
Ratifico e homologo o Ato de Coleta de Preços, com a empresa
A
DVANCED BIOPROCESS, LLC, no valor de USD 18.130,00.
Despacho da Superintendência de 11.02.2021. Processo:
001/0708/003.103/2020. Objeto: Aquisição de lavadora e secadora de
materiais. Ratifico e homologo o Ato de Coleta de Preços, com a empresa
STEELCO S.P.A, no valor de EUR 717.800,00. Despacho da
Superintendência de 11.02.2021. Processo: 001/0708/003.105/2020.
Objeto: Aquisição de Forno de Esterilização a Seco. Ratifico e homologo o
A
to de Coleta de Preços, com a empresa LYTZEN A/S, no valor de EUR
192.150,00. Despacho da Superintendência de 08.02.2021. Processo:
001/0708/000.028/2021. Objeto: Aquisição de Monitor de Intensidade de
Irradiação. Ratifico e homologo o Ato de Coleta de Preços, com a empresa
ESTERILAGUA ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 52.049,00. Despacho
da Superintendência de 11.02.2021. Processo: 001/0708/003.104/2020.
Objeto: Aquisição de Autoclave de Esterilização e Descontaminação –
(Porta Dupla). Ratifico e homologo o Ato de Coleta de Preços, com a
empresa STEELCO S.P.A, no valor de EUR 1.711.000,00. Despacho da
Superintendência de 11.02.2021. Processo: 001/0708/002.183/2020.
Objeto: Aquisição de Acepromazina 1%, Ceftiofur – Antibiótico Injetável,
Cetoprofeno Solução Oral e outros. Ratifico e homologo o Ato de Coleta de
Preços, com a empresa PROLIFE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
EIRELI, no valor de R$ 323.426,20.
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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:09:24
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