CONVOCAÇÃO - OAS S.A
| Data de publicação | 29 Dezembro 2020 |
| Section | Caderno Empresarial |
terça-feira, 29 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 130 (244) – 11
Fundação Butantan
CNPJ 61.189.445/0001-56
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 001/0708/002.143/2020 - Pregão Eletrônico: 168/2020. Objeto:
Constituição de sistema de registro de preços para a aquisição de materiais
de higiene e limpeza, em conformidade com as especificações técnicas
constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital, que se encontra
disponível no site www.fundacaobutantan.org.br/editais/pregao-eletronico,
para download, a Ata de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, referente aos itens nº 02 e 05 em favor da empresa RICARDO
GONÇALVES ITAPIRA - ME, inscrita no CNPJ Nº 02.573.131/0001-93.
Processo: 001.0708.001.859/2020 - Pregão Eletrônico: 144/2020. Objeto:
Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Materiais
de Higiene e Limpeza, em conformidade com as especificações técnicas
constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital, que se encontra
disponível no site www.fundacaobutantan.org.br/editais/pregao-eletronico,
para download, a Ata de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, referente aos itens nº 03, 04, 05 e 06 em favor da empresa MRV
PLÁSTICOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 17.428.167/0001-50.
Fundação Butantan
CNPJ 61.189.445/0001-56
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Despacho da Superintendência de 15.12.2020. Processo:
001/0708/001.974/2020. Objeto: Aquisição de frasco ampola incolo
r
terminação injetável com capacidade nominal de 7,5 e boca de 20 mm
para solução e liofilização. Ratifico e homologo o Ato de Inexigibilidade de
Seleção de Fornecedores, com a empresa SCHOTT BRASIL LTDA, pelo
valor de R$ 4.350.000,00. Despacho da Superintendência de 18.12.2020.
Processo: 001/0708/002.734/2020. Objeto: Aquisição de Caixas Ventiladas
para Camundongos. Ratifico e homologo o Ato de Inexigibilidade de
Seleção de Fornecedores, com a empresa TECNIPLAST S.P.A, pelo valo
r
de EUR 30.792,96. Despacho da Superintendência de 17.12.2020.
Processo: 001/0708/003.030/2020. Objeto: Aquisição de Ponteiras com
Filtro 20UL, 100UL e 1000UL DNASE/RNASE FREE. Ratifico e homologo
o Ato de Inexigibilidade de Seleção de Fornecedores, com a empresa
FORLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PAR
A
LABORATÓRIOS EIRELI, pelo valor de R$ 189.550,00.
OAS S.A.- Em Recuperação Judicial
CNPJ/MF: 14.811.848/0001-05 - NIRE 35.3.0038001-1
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os senhores acionistas da OAS S.A. - Em Recupera-
ção Judicial (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraor-
dinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 11 de janeiro de 2021, às 10
horas, em primeira convocação, na sede da Companhia, na Rua Pais
Leme, nº 524, Conjunto 123, parte 1, 12º andar, Bairro Pinheiros, São
Paulo/SP, CEP: 05424-904, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) aumento do capital social da Companhia mediante capitalização
de créditos em dinheiro detidos por acionista em face da Companhia;
b) alteração da denominação social da Companhia; e c) Consolidação do
estatuto social da Companhia. Orientações Gerais: Os Acionistas pode-
rão ser representados por procurador, nos termos do artigo 126, §1º, da
LSA. Os documentos relativos às matérias em discussão encontram-se à
disposição dos acionistas no mesmo endereço onde será realizada a As-
sembleia. São Paulo (SP), 28 de dezembro de 2020. Conselho de Adminis-
tração: Filipe Miguel Arantes - Presidente do Conselho de Administração.
ViaPaulista S.A.
CNPJ/ME nº 28.019.100/0001-89 – NIRE 35.300.505.051
Ata de Assembleia Geral de Debenturistas da 2ª (Segunda) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória,
para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, da ViaPaulista S.A. realizada em 2ª convocação em 27 de novembro de 2020
1. Data, Hora e Local: Aos 27/11/2020, às 10:00 horas, realizada em meio exclusivamente digital, por meio da
plataforma “Teams”, conforme prerrogativa prevista na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), nº
625 de 14/05/2020 (“Instrução CVM nº 625/2020”), coordenada pela ViaPaulista S.A. (“Emissora”), localizada na
Rodovia Anhanguera, km 312,2, Pista Norte, Jardim Jóquei Clube, CEP 14079-000, no Município de Ribeirão
Preto, Estado de São Paulo. 2. Convocação: Convocados os debenturistas da 2ª (segunda) emissão de debêntu-
res simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia adicional fi dejus-
sória, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, da Emissora (“Debenturistas”), por meio de
Edital de Convocação, publicado nos dias 19, 20 e 21/11/2020 no jornal “Diário Ofi cial do Estado de São Paulo” e
nos dias 19, 20 e 21/11/2020 no jornal “Tribuna”, nos termos da cláusula 7.3 do “Instrumento Particular de Escritura
da Segunda Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirogra-
fária, com Garantia Adicional Fidejussória, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, da
ViaPaulista S.A.” datado de 3/06/2019 e alterado em 13/06/2019, celebrado entre a Emissora e a Pentágono S.A.
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fi duciário da emissão (“Escritura de Emissão”
e “Agente Fiduciário”, respectivamente), e do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976, conforma alterada (“Lei
das Sociedades por Ações”). 3. Presença: Reuniram-se, em 2ª (segunda) convocação: (i) os Debenturistas da 2ª
(segunda) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária,
com garantia adicional fi dejussória, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, da Emissora
(“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), representando 52,29% (cinquenta e dois inteiros e vinte e nove
centésimos por cento) das Debêntures em Circulação de emissão da Emissora, conforme constante no Anexo I
desta ata; (ii) os representantes da Emissora e da Arteris S.A.; e (iii) o representante do Agente Fiduciário, con-
forme assinaturas apostas abaixo. 4. Mesa: Presidente: Sr. Vivian Yumi Murakoshi Lee; Secretário: Sr. Guilherme
Esper Bachur. 5. Ordem do Dia: Exame, discussão e votação pelos Debenturistas sobre: (a) a anuência prévia
para a não confi guração da hipótese de evento de inadimplemento não automático das Debêntures (“Evento de
Inadimplemento”), nos termos das Cláusulas 4.17.1, alínea “(ll)”, e 4.17.3 da Escritura de Emissão, caso o Índice
Financeiro da Arteris S.A., na qualidade de fi adora da Emissão (“Fiadora”), de Dívida Líquida Consolidada/EBITDA
Ajustado Consolidado – Direito de Outorga Fixo Pago Consolidado (conforme termos defi nidos na Escritura de
Emissão), referente ao 4º (quarto) trimestre de 2020, aos 1º (primeiro), 2º (segundo), 3º (terceiro) e 4º (quarto)
trimestres de 2021, aos 1º (primeiro), 2º (segundo), 3º (terceiro) e 4º (quarto) trimestres de 2022, aos 1º (primeiro),
2º (segundo), 3º (terceiro) e 4º (quarto) trimestres de 2023, aos 1º (primeiro), 2º (segundo), 3º (terceiro) e 4º
(quarto) trimestres de 2024, aos 1º (primeiro), 2º (segundo), 3º (terceiro) e 4º (quarto) trimestres de 2025, aos 1º
(primeiro), 2º (segundo), 3º (terceiro) e 4º (quarto) trimestres de 2026 e ao 1º (primeiro) trimestre de 2027, seja
superior a 4,25 (quatro inteiros e vinte e cinco centésimos), desde que o referido Índice Financeiro da Fiadora, em
qualquer um dos referidos períodos ou cumulativamente, seja inferior ou igual a 4,50 (quatro inteiros e cinquenta
centésimos); e (b) a autorização para que a Emissora, em conjunto com o Agente Fiduciário, pratique quaisquer
atos e assine os documentos necessários, para fi ns de formalização da matéria descrita no item “(a)” acima. 6.
Deliberações: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os Debenturistas deliberaram
o quanto segue: 6.1. Titulares representando 49,01% (quarenta e nove inteiros e um centésimo por cento) das
Debêntures em Circulação deliberaram aprovar, 1,24% (um inteiro e vinte e quatro centésimos por cento) das
Debêntures em Circulação deliberaram reprovar e 2,04% (dois inteiros e quatro centésimos por cento) das Debên-
tures em Circulação abstiveram-se quanto à anuência prévia para a não confi guração da hipótese de Evento de
Inadimplemento não automático das Debêntures, nos termos das Cláusulas 4.17.1, alínea “(ll)”, e 4.17.3 da Escri-
tura de Emissão, caso o Índice Financeiro da Arteris S.A., na qualidade de Fiadora da Emissão, de Dívida Líquida
Consolidada/EBITDA Ajustado Consolidado – Direito de Outorga Fixo Pago Consolidado (conforme termos defi ni-
dos na Escritura de Emissão), referente ao 4º (quarto) trimestre de 2020, aos 1º (primeiro), 2º (segundo), 3º (ter-
ceiro) e 4º (quarto) trimestres de 2021, aos 1º (primeiro), 2º (segundo), 3º (terceiro) e 4º (quarto) trimestres de
2022, aos 1º (primeiro), 2º (segundo), 3º (terceiro) e 4º (quarto) trimestres de 2023, aos 1º (primeiro), 2º (segundo),
3º (terceiro) e 4º (quarto) trimestres de 2024, aos 1º (primeiro), 2º (segundo), 3º (terceiro) e 4º (quarto) trimestres
de 2025, aos 1º (primeiro), 2º (segundo), 3º (terceiro) e 4º (quarto) trimestres de 2026 e ao 1º (primeiro) trimestre
de 2027, seja superior a 4,25 (quatro inteiros e vinte e cinco centésimos), desde que o referido Índice Financeiro
da Fiadora, em qualquer um dos referidos períodos ou cumulativamente, seja inferior ou igual a 4,50 (quatro intei-
ros e cinquenta centésimos); 6.2. Titulares representando 51,05% (cinquenta e um inteiros e cinco centésimos por
cento) das Debêntures em Circulação deliberaram aprovar e 1,24% (um inteiro e vinte e quatro centésimos por
cento) das Debêntures em Circulação deliberaram reprovar a autorização para que a Emissora, em conjunto com
o Agente Fiduciário, pratique quaisquer atos e assine os documentos necessários, para fi ns de formalização da
deliberação descrita no item 6.1 acima. 6.3. Waiver Fee: Fica registrado que, após entendimentos entre a Emis-
sora e os Debenturistas presentes à Assembleia, em função das deliberações aprovadas na forma dos itens 6.1 e
6.2 acima, a Emissora concordou em pagar um prêmio fl at (waiver fee) aos titulares das Debêntures em Circulação
equivalente a 0,30% (zero inteiro e trinta centésimos por cento) do respectivo saldo do Valor Nominal Unitário das
Debêntures acrescido da Remuneração (conforme termos defi nidos na Escritura de Emissão) calculada pro rata
temporis desde a Data de Pagamento da Remuneração (conforme termo defi nido na Escritura de Emissão) ime-
diatamente anterior à data do pagamento do prêmio (inclusive), até a data do efetivo pagamento do prêmio (exclu-
sive), com relação às Debêntures por eles detidas no dia útil imediatamente anterior à data do pagamento do
prêmio, a ser realizado em até 15 (quinze) dias úteis contados da presente data, isto é, até 18 de dezembro de
2020. O pagamento do prêmio ora referido será efetuado no ambiente da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão – Seg-
mento Cetip UTVM. Fica certo que somente terá direito ao recebimento do referido prêmio os Debenturistas que
forem detentores de Debêntures do dia útil anterior a seu pagamento e que o Agente Fiduciário será comunicado
com 2 (dois) dias úteis de antecedência da ocorrência do evento. Fica consignado nesta ata que o Presidente
registra a presença dos Debenturistas participantes desta Assembleia, conforme prerrogativa do artigo 8º, § 2º, da
Instrução CVM nº 625/2020, dispensando assim a assinatura dos Debenturistas na lista de presença anexa à
presente ata. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou
a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes, observado o disposto no artigo
8º, § 2º, da Instrução CVM nº 625/2020. As deliberações acima estão restritas apenas à Ordem do Dia e não serão
interpretadas como renúncia de qualquer outro direito dos Debenturistas e/ou deveres da Emissora, decorrentes
de lei e/ou da Escritura de Emissão. A Emissora informa que a presente Assembleia atendeu a todos os requisitos
e orientações de procedimentos para sua realização, conforme determina a Instrução CVM nº 625/2020, em espe-
cial ao seu artigo 7º. Termos iniciados com letra maiúscula utilizados neste documento que não estiverem expres-
samente aqui defi nidos têm os signifi cados que lhes foram atribuídos na Escritura de Emissão. Ribeirão Preto,
27/11/2020. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Mesa Diretora: Vivian Yumi Murakoshi Lee – Presi-
dente da Mesa; Guilherme Esper Bachur – Secretário da Mesa. ViaPaulista S.A. Emissora. Nome: Juan Gabriel
Lopez Moreno, Cargo: Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, CPF: 236.976.318-37. Nome: Rodrigo
Martins Gomes Leite, Cargo: Procurador, CPF: 055.098.927-73. Arteris S.A. Fiadora. Nome: Juan Gabriel Lopez
Moreno, Cargo: Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, CPF: 236.976.318-37. Nome: Rodrigo Mar-
tins Gomes Leite, Cargo: Procurador, CPF: 055.098.927-73. Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários. Agente Fiduciário. Nome: Leticia Cruzelhes, Cargo: Procuradora, CPF: 410.737.498-00. Junta
Comercial do Estado de São Paulo. Certifi co o registro sob o nº 533.528/20-3 em 16/12/2020. Gisela Simiema
Ceschin – Secretária Geral.
HBR 3 - Investimentos Imobiliários S.A.
CNPJ 15.794.501/0001-64
Relatório da Administração
Senhores Acionistas, em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações contábeis da HBR 3 - Investimentos Imobiliários S.A., relativas ao exercício encerrado em
31 de dezembro de 2019. Mogi das Cruzes, 03 de Novembro de 2020 A Diretoria
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Valores expressos em milhares reais)
Capital
social Ajuste de avaliação
patrimonial
Reserva de lucros
Total de reserva
de lucros Lucros (prejuízos)
acumulados Patrimônio
líquido total
Reserva
legal Reserva
de lucros Reserva de
lucros a realizar
Saldo em 31 de dezembro de 2017 (Não auditado) 15.110 14.674 1.012 4.805 14.416 20.233 – 50.017
Lucro líquido do exercício – – – – – – 5.518 5.518
Constituição de reserva legal – – 276 – – 276 (276) –
Constituição de reserva de lucros a realizar – – – 1.311 – 1.311 (1.311) –
Reserva de lucro a realizar – – – – 3.932 3.932 (3.932) –
Saldo em 31 de dezembro de 2018 (Não auditado) 15.110 14.674 1.288 6.116 18.348 25.751 – 55.535
Lucro líquido do exercício – – – – – – 35.830 35.830
Estorno de créditos de impostos diferidos sem prejuízos fiscais – – – – – – (494) (494)
Constituição de reserva legal – – 1.767 – – 1.767 (1.767) –
Constituição de reserva de lucros a realizar – – – 8.392 – 8.392 (8.392) –
Reserva de lucros a realizar – – – – 25.177 25.177 (25.177) –
Saldo em 31 de dezembro de 2019 15.110 14.674 3.054 14.508 43.524 61.087 – 90.871
Demonstrações dos resultados dos exercícios findos em
31 de dezembro de 2019 e 2018 (Valores expressos em milhares reais)
(Não auditado)
31/12/2019 31/12/2018
Receita líquida 11.523 10.041
Custos (317) (265)
Lucro bruto 11.206 9.776
Despesas e receitas
Despesas gerais e administrativas (351) (39)
Despesas tributárias (38) (9)
Variação do valor justo de propriedades
para investimento 10.821 3.923
Resultado antes do resultado financeiro 21.638 13.651
Resultado financeiro
Despesas financeiras (5.520) (5.974)
Receitas financeiras 4.065 99
Resultado antes do imposto de renda
e contribuição social 20.183 7.776
Imposto de renda e contribuição
social correntes (2.659) (640)
Imposto de renda e contribuição
social diferidos 18.306 (1.618)
Lucro líquido do exercício 35.830 5.518
Demonstrações dos fluxos de caixa (Método indireto) para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Valores expressos em milhares de reais)
(Não auditado)
31/12/2019 31/12/2018
Das atividades operacionais
Lucro antes do IR e contribuição social 20.183 7.776
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas
pelas atividades operacionais
Encargos sobre financiamentos não liquidados (5.325) (18)
Atualização sobre contas a pagar de aquisição de imóveis 933 1.008
Variação do valor justo de propriedades para investimento (10.821) (3.923)
Resultado do exercício ajustado 4.970 4.843
Decréscimo/(acréscimo) em ativos e passivos
Contas a receber 26 (88)
Adiantamentos (2) –
Tributos a recuperar 621 (306)
Fornecedores 5–
Obrigações trabalhistas e tributárias 895 338
Outros passivos 13 (18)
Caixa líquido aplicado (gerados) pelas atividades operacionais 6.528 4.769
(Não auditado)
31/12/2019 31/12/2018
Imposto de renda e contribuição social pagos (2.659) (640)
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Títulos e valores mobiliários (35.371) –
Propriedade para investimento (211) (164)
Outras movimentações (1) 1
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos (35.583) (163)
Fluxo de caixa de financiamento
Captação de empréstimos e financiamentos 95.614 –
Pagamentos de empréstimos e financiamentos (58.524) (3.744)
Pagamento de aquisições de imóveis (4.172) –
Caixa líquido gerado nas atividades de financiamento 32.918 (3.744)
Variação líquida do caixa e equivalentes de caixa 1.204 222
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício 1.650 1.428
No final do exercício 2.854 1.650
Variação líquida do caixa e equivalentes de caixa 1.204 222
Diretoria Henrique Borenstein - Diretor André Luis de Oliveira Agostinho - Diretor Contador José Roberto Santana Oliveira - Gerente de Contabilidade - CRC SP 141671/O-0
Balanços patrimoniais - 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Valores expressos em milhares reais)
(Não auditado)
Ativo 31/12/2019 31/12/2018
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa 2.854 1.650
Títulos e valores mobiliários 35.371 –
Contas a receber 949 975
Adiantamentos 2 –
Tributos a recuperar 8 629
Total do ativo circulante 39.184 3.254
Não circulante
Tributos diferidos – 493
Propriedades para investimento 154.912 143.880
Total do ativo não circulante 154.912 144.373
Total do ativo 194.096 147.627
(Não auditado)
Passivo 31/12/2019 31/12/2018
Circulante
Empréstimos e financiamentos – 3.951
Debêntures 6.000 –
Fornecedores 5 –
Obrigações trabalhistas e tributárias 1.623 728
Contas a pagar aquisição de imóveis 14.069 17.308
Total do passivo circulante 21.697 21.987
Não circulante
Empréstimos e financiamentos – 51.799
Debêntures 81.515 –
Provisão para tributos diferidos – 18.306
Outros passivos 13 –
Total do passivo não circulante 81.528 70.105
Patrimônio líquido
Capital social 15.110 15.110
Ajuste de avaliação patrimonial 14.674 14.674
Reserva legal 61.087 25.751
Total patrimônio líquido 90.871 55.535
Total do passivo e do patrimônio líquido 194.096 147.627
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terça-feira, 29 de dezembro de 2020 às 02:14:03.
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