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Convocação - ODONTOPREV S.A

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 9 Citado por Related
Vincent
Data de publicação02 Dezembro 2021
SectionCaderno Empresarial
Concessionária Rodovias do Tietê S.A.
Em Recuperação Judicial
CNPJ nº 10.678.505/0001-63 - NIRE nº 35.300.366.476
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 14 de Setembro de 2021
I - Data, Hora e Local: Realizada aos 14 dias do mês de setembro de
2021, às 9 horas, por videoconferência. II - Convocação e Quórum: A
convocação foi dispensada, nos termos do parágrafo 4° do artigo 124 da
Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas,
representando 100% (cem por cento) das ações de emissão da Compa-
nhia. III - Composição da Mesa: Presidente - Sr. Tiago de Brito Ribeiro
Alves Caseiro; Secretário - Sr. Carlos Eduardo Franco Fernandes. Consti-
tuída a mesa, o Senhor Presidente declarou instalada a Assembleia Geral
Extraordinária. IV - Ordem do Dia: Deliberar acerca: (1) da aceitação de
renúncia apresentada por membro do Conselho de Administração; e (2) da
eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia, em
substituição ao membro renunciante. V - Deliberações: Por unanimidade
de votos e sem quaisquer reservas ou ressalvas, os Acionistas delibera-
ram: 1) Aceitar a renúncia ao cargo de membro do Conselho de Adminis-
tração da Companhia apresentada pelo Sr. Marco Andreoli, datada de
11/08/2021. 2) Eleger, em substituição ao membro do Conselho de Admi-
nistração renunciante, o Sr. Renato de Menezes Pires, brasileiro, casado,
advogado, portador da cédula de identidade nº 26.455.688-4 SSP/SP e
inscrito no CPF/ME sob o nº 251.495.628-58, domiciliado na Rua Leopoldo
Couto de Magalhães Júnior, 758, 12º andar, conjunto 122, Itaim Bibi, São
Paulo/SP, CEP 04542-000, para compor, como membro, o Conselho de
Administração da Companhia. O Conselheiro eleito, estando presente à
Assembleia, desde logo aceitou o cargo para o qual foi indicado, mediante
assinatura do Termo de Posse no Livro próprio, declarando que não se
encontra impedido de exercer quaisquer das atividades vinculadas a sua
profissão ou a administração da sociedade por lei especial, ou em virtude
de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena
que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por
crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato,
ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra
as normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé
pública, ou a propriedade. VI - Encerramento: Nada mais havendo a tra-
tar, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e
achada conforme, foi por todos assinada, inclusive com a finalidade e efei-
to de lista de presença. Salto, 14 de setembro de 2021. Tiago de Brito Ri-
beiro Alves Caseiro - Presidente da Mesa; Carlos Eduardo Franco Fernan-
des - Secretário. Esta Ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Tiago de
Brito Ribeiro Alves Caseiro - Presidente da Mesa; Carlos Eduardo
Franco Fernandes - Secretário da Mesa. AB Concessões S.A. - José
Renato Ricciardi; Alexandre Tujisoki. Lineas International Holding B.V. -
Tiago de Brito Ribeiro Alves Caseiro. Conselheiro Eleito: Renato de
Menezes Pires. JUCESP nº 495.802/21-9 em 18/10/2021. Gisela Simiema
Ceschin - Secretária Geral.
Globe Química S.A.
CNPJ nº 03.198.606/0001-71 - NIRE 35.300.321.006
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Ficam os Srs. acionistas da Globe Química S.A. (“Companhia”) convo-
cados a se reunirem em AGO e Extraordinária, a realizar-se de modo
exclusivamente digital, nos termos do artigo 124, §2º-A da Lei nº
6.404/1976, no dia 15/12/2021, às 15hs, através da plataforma eletrônica
Microsoft Teams (“Plataforma”), a f‌im de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia (“Assembleia”): (i) Em AGO: (a) tomar as contas dos ad-
ministradores, examinar, discutir e votar as demonstrações f‌inanceiras
relativas aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2019
e 31 de dezembro de 2020 (“Exercícios Sociais”); (b) deliberar sobre a
destinação dos resultados dos Exercícios Sociais e as distribuições de
dividendos, se for o caso; e (c) deliberar sobre a eleição dos membros do
Conselho de Administração da Companhia; e (ii) Em AGE: (a) deliberar
sobre a reversão de saldo entre contas de reservas de lucros; (b) dis-
tribuição de dividendos intermediários; e (c) deliberar sobre a alteração
de endereço da sede da Companhia (Km e CEP), com a consequente
alteração do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia. Cumpre ressal-
tar que a Assembleia será realizada de modo exclusivamente digital, de
forma que a participação e votação pelos acionistas ocorrerão somente
via Plataforma, durante a Assembleia. Os documentos pertinentes aos
assuntos constantes da ordem do dia acima se encontram disponibiliza-
dos pela Companhia aos acionistas na sede social e foram devidamente
publicados em 26/06/2020 e em 12/11/2021, nos termos do artigo 133,
§5º, da Lei nº 6.404/1976. Para participarem da Assembleia, os acio-
nistas deverão entrar em contato com a Companhia através do e-mail
tiago.geraldi@globequimica.com.br, informando um endereço de e-mail
para envio do link de acesso à Plataforma e, conforme desejarem, dos
documentos pertinentes aos assuntos constantes da ordem do dia. A
Companhia solicita que os acionistas ou, se for o caso, seus represen-
tantes legais ou procuradores que desejarem participar da Assembleia
enviem à Companhia, para o e-mail tiago.geraldi@globequimica.com.
br, com antecedência de pelo menos 30 (trinta) minutos em relação ao
horário previsto para o início da Assembleia, cópia simples de docu-
mentos de identif‌icação com foto do acionista ou, se for o caso, de seu
representante legal ou procurador constituído que comparecerá à As-
sembleia, e cópia simples da procuração com f‌irma reconhecida e/ou de
documentos que comprovem os poderes dos seus representantes legais,
conforme o caso. São Paulo, 02/12/2021. Antônio Carlos Fonseca Tei-
xeira - Presidente do Conselho de Administração da Globe Química S.A.
Chapada do Piauí II Holding S.A.
CNPJ nº 20.512.161/0001-71 - NIRE 35.300.466.829
Edital de Convocação
Assembleia Geral Extraordinária
a ser realizada em 10 de Dezembro de 2021
Convocamos os Srs. acionistas da Chapada do Piauí II Holding S.A.,
com sede social na Cidade de São Paulo/SP, na Rua Leopoldo Couto
Magalhães Jr., nº 758, 3º andar, Itaim Bibi, São Paulo - SP (“Companhia”),
nos termos de seu Estatuto Social e da Lei 6.404, de 15 de dezembro
de 1976, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser
realizada no dia 10 de dezembro de 2021, às 16:00h, em primeira
convocação, para discutir e deliberar acerca da seguinte ordem do dia:
(i) Aprovação da doação para a Simões Transmissora de Energia Elétrica
S.A., da Subestação Chapada III, da linha de transmissão que liga a
subestação à rede e da Subestação Curral Novo do Piauí II, atualmente
pertencente ao Consórcio Conexão, tendo em vista os exigências legais
determinadas na Lei 9.074/1995, na Resolução Normativa ANEEL, n.º
67 e 68 de 2004, no Decreto Federal n.º 5.597/2005 e na Resolução
Normativa n.º 722/2016, que trazem os critérios e a regulação quanto
as instalações de transmissão, bem como o resultado do Leilão de
Transmissão 002 - 2018, o qual a Simões Transmissora de Energia
Elétrica S.A. sagrou- se vencedora; e (ii) eleição e reeleição dos
membros do Conselho de Administração da Companhia. Informações
Adicionais: Encontram-se à disposição dos acionistas, os documentos
relacionados às deliberações previstas neste Edital, em conformidade
com a Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a serem encaminhados
eletronicamente pela administração da Companhia, em conjunto com a
cópia da presente convocação. O acionista que desejar ser representado
por procurador, constituído nos temos e em observância ao artigo 126,
§1º da Lei 6404/76, deverá depositar o respectivo mandato, com poderes
especiais e reconhecimento de firma, na sede da Companhia ou por
via eletrônica (e-mail) enviado para juridico@contourglobal.com, até
24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da
Assembleia. A Assembleia deverá ser realizada digitalmente, ocasião
em que a administração da Companhia encaminhará previamente
aos acionistas os procedimentos de acesso eletrônico ao fórum de
deliberação, sendo permitido ao acionista participar e votar a distância,
nos termos da regulamentação aplicável. São Paulo, 26 de novembro de
2021. Alessandra Quagliuolo Marinheiro - Presidente do Conselho de
Administração.
Odontoprev S.A.
CNPJ/ME nº 58.119.199/0001-51 - NIRE 35.300.156.668
Companhia Aberta
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os senhores acionistas da Odontoprev S.A. (“Companhia”) convoca-
dos para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia,
que será realizada de modo exclusivamente digital, por meio da plataforma
eletrônica ALFM Easy Voting (“Plataforma”), com início às 10:00 horas do
dia 03 de janeiro de 2022 (“AGE”), a ser tida como realizada, para fins da
Instrução CVM nº 622/20, na sede social da Companhia, localizada na
Avenida Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, nº 939, 14º andar, conjun-
to 1401, Edifício Jatobá, Tamboré, CEP 06460-040, na cidade de Barueri,
Estado de São Paulo, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
(i) exame, discussão e aprovação do Protocolo e Justificação de Incorpo-
ração da Mogidonto Planos Odontológicos Ltda., sociedade empresária li-
mitada com sede na Cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, na
Rua Doutor Ricardo Vilela, nº 1.313, térreo e 2º andar, Centro, CEP
08780-060, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 48.098.909/0001-50 (“Mogidon-
to”), celebrado pelos Diretores da Companhia e da Mogidonto (“Protocolo
e Justificação”); (ii) ratificação da nomeação da empresa especializada
KPMG Auditores Independentes Ltda., sociedade estabelecida na cidade
de São Paulo, na Rua Verbo Divino, 1400, 1º - 4º andar, inscrita no Cadas-
tro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Economia sob o
nº 57.755.217/0001-29 (“Empresa Especializada”), para avaliação do patri-
mônio líquido contábil da Mogidonto, bem como para a elaboração do res-
pectivo laudo de avaliação (“Laudo de Avaliação”); (iii) exame e aprovação
do Laudo de Avaliação; (iv) aprovação da incorporação da Mogidonto pela
Companhia, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justifi-
cação, sem aumento no valor do capital social da Companhia, com a con-
sequente extinção da Mogidonto (“Incorporação”); e (v) autorização para
que os Diretores da Companhia pratiquem todos os atos e tomem todas as
providências necessárias à implementação da Incorporação. Informações
Gerais: Documentos relacionados à Assembleia: Encontram-se à disposi-
ção dos acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relações
com Investidores (www.odontoprev.com.br/ri), bem como no site da CVM
(www.gov.br/cvm) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br),
cópias dos documentos a serem discutidos na AGE, incluindo aqueles exi-
gidos pela Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”) e pelas Instruções CVM
nº 480/2009, nº 481/2009 e nº 565/2015, conforme alteradas. Participação:
Os acionistas ou procuradores que desejarem participar por meio da Pla-
taforma deverão efetuar o pré-cadastro, impreterivelmente, até o dia 01 de
j
aneiro de 2022, preenchendo todas as informações solicitadas e realizan-
do o upload dos documentos que comprovem sua representação, confor-
me detalhado abaixo, através do seguinte link: https://plataforma.alfm.adv.
br/ALFM/acionista.wpconsentimento.aspx?CtxW0jdnQS4JAgUx1hIBx
TFA3qZRbHY37hfDYWeqTprpmMeL4eOUwwD0H1JOWGEO. Após o ca-
dastro, a Companhia fará a validação das informações e os acionistas ou
procuradores receberão, em até 24 horas da conclusão de seu cadastro,
um e-mail informando sobre o deferimento ou indeferimento do cadastro.
Será permitido ao acionista ou seu procurador que regularize as pendên-
cias dos documentos apresentados até às 18 horas do dia 02 de janeiro de
2022. A Companhia enviará aos acionistas ou procuradores habilitados,
até as 08 horas do dia 03 de janeiro de 2022, após a confirmação do defe-
rimento de seu cadastro, um e-mail contendo o link, login e senha de aces-
so na Plataforma e demais instruções necessárias para o acesso e a par-
ticipação na AGE, observadas ainda as informações disponíveis no
Manual da AGE. A Companhia informa, desde já, que as informações de
acesso para a AGE são pessoais e intransferíveis e não poderão ser com-
partilhadas, sob pena de responsabilização do acionista. Representação:
Nos termos do Artigo 126 da Lei das S.A., os acionistas deverão disponibi-
lizar documento de identidade/documentos societários e comprovante de
depósito das ações da Companhia emitido pela instituição financeira depo-
sitária ou pela entidade de custódia das ações para comprovar a qualidade
de acionista e participar da AGE e poderão ser representados por manda-
tários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresen-
tado também o instrumento de mandato. O acionista poderá ser represen-
tado por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista,
administrador da Companhia ou advogado ou, ainda, por instituição finan-
ceira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os
condôminos. Os acionistas pessoas jurídicas podem ser representados
por meio de seus representantes legais ou procuradores devidamente
constituídos, de acordo com os seus atos constitutivos, não precisando
nesse caso o procurador ser acionista, administrador da Companhia ou
advogado. A Companhia exige o reconhecimento de firma em procura-
ções, bem como a notarização, consularização (ou apostilamento, confor-
me o caso) e tradução juramentada no caso de procurações outorgadas no
exterior. Por fim, a Companhia não se opõe ao recebimento de procura-
ções outorgadas por meio eletrônico, desde que devidamente comprovada
idoneidade e validade do documento, nos termos da legislação específica.
A versão digitalizada dos documentos de representação deverá ser apre-
sentada à Companhia, por meio do link acima, até 01 de janeiro de 2022,
data limite para disponibilização prévia dos documentos, ou até às
18 horas do dia 02 de janeiro de 2022, para os casos de regularização de
cadastro, conforme descrito acima. Barueri, 30 de novembro de 2021.
Odontoprev S.A. - Luiz Carlos Trabuco Cappi - Presidente do Conselho
de Administração.
Desktop - Sigmanet
Comunicação Multimídia S.A.
CNPJ/ME nº 08.170.849/0001-15 - NIRE nº 35.300.565.266
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Conselho de Administração da Desktop - Sigmanet Comunicação
Multimídia S.A. (“Companhia” ou “Desktop”), por seu Presidente, Sr.
Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque, tem a honra de convidar os
Senhores Acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada no dia 22/12/2021, às 11h,
por meio da plataforma digital Zoom, para deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: Lb5DWLߔFD©¥R GD QRPHD©¥R H GD FRQWUDWD©¥R GD $JLO
Assessoria Empresarial Ltda., CRC/SP nº 2SP 022915/O-0, com sede
em Sumaré/SP, na Rua Izaira Ongaro Zagui, nº 74, Bairro Jardim São
Carlos, CEP 13170-110, CNPJ/ME nº 03.064.809/0001-75 (“Empresa
Avaliadora”), como empresa especializada responsável pela elabora-
ção do laudo de avaliação, com base no critério contábil, do patrimônio
líquido da ISSO Internet e Telecomunicações Ltda., sociedade limita-
da, com sede em Caieiras/SP, na Rua São Benedito, nº 105, Centro,
CEP 07700-095, CNPJ/ME nº 19.905.417/0001-21, com seus atos
constitutivos devidamente arquivados perante a JUCESP/NIRE
35.229.142.230 (“ISSO” ou “Sociedade”), nos termos dos artigos 226 e
227 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”) na data-base
de 31/10/2021 (“Laudo Incorporação”), a ser incorporado pela Compa-
QKLDQRVWHUPRVH FRQGL©·HVGHVFULWRVQR3URWRFROR H-XVWLߔFD©¥RGH
Incorporação da ISSO, celebrado entre as administrações da Compa-
nhia e da ISSO em 30/11/2021 (“Protocolo” e “Incorporação”, respecti-
vamente); LLb([DPHHDSURYD©¥RGR/DXGR,QFRUSRUD©¥RLLLb$SUHFLD-
ção e aprovação do Protocolo; LYb Apreciação e aprovação da
Incorporação, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo;
Yb $OWHUD©¥R GD GHQRPLQD©¥R VRFLDO GD &RPSDQKLD GH ژ'HVNWRS 
6LJPDQHW&RPXQLFD©¥R0XOWLP¯GLD6$ڙSDUDژ'HVNWRS6$ڙYLb$MXV-
te do capital social expresso no estatuto social da Companhia para
adequação ao novo capital social da Companhia em decorrência dos
aumentos de capital realizados dentro do limite do capital autorizado da
Companhia, conforme deliberados e aprovados nas Reuniões do Con-
selho de Administração da Companhia realizadas em 19/07/2021,
H  YLLb $OWHUD©¥R H FRQVROLGD©¥R GR (VWDWXWR
6RFLDOGD&RPSDQKLD SDUDUHߕHWLUDDOWHUD©¥R GDGHQRPLQD©¥RVRFLDO
da Companhia de “Desktop - Sigmanet Comunicação Multimídia S.A.”
SDUDژ'HVNWRS6$ڙHRQRYRFDSLWDOVRFLDOGD&RPSDQKLDHYLLLb$XWR-
rização para que a Diretoria pratique os atos necessários à implemen-
WD©¥RGDV GHOLEHUD©·HVDQWHULRUHVFDVR VHMDPDSURYDGDV SHORVDFLR-
nistas da Companhia. Do Exercício do Direito de Voto: os acionistas
poderão participar da AGE por si e por seus representantes legais ou
procuradores devidamente constituídos, pela plataforma digital Zoom.
LbParticipação pela plataforma digital Zoom. O acionista que dese-
MDUSDUWLFLSDUGD$*( ¢GLVW¤QFLD SRUPHLRGD SODWDIRUPDGLJLWDO=RRP
deverá observar atentamente a todas as condições indicadas abaixo,
HPREVHUY¤QFLD DR GLVSRVWR QD ,QVWUX©¥R &90  ڞb $ ߔP GH
participar e votar por meio do sistema eletrônico, o acionista deverá
enviar à Companhia (via endereço de e-mail: MXULGLFR#GHVNWRSFRPEU),
DW«¢V KGRGLD L FRQߔUPD©¥RGH SDUWLFLSD©¥R QD$V-
sembleia com aviso de recebimento; e (ii) os documentos indicados no
parágrafo seguinte deste Edital de Convocação. O acesso via platafor-
ma digital Zoom está restrito aos acionistas que se credenciarem dentro
GRUHIHULGRSUD]RH FRQIRUPHRVSURFHGLPHQWRVDFLPDڞb 2VVHJXLQWHV
documentos são de envio obrigatório pelo acionista para viabilizar a sua
SDUWLFLSD©¥RD FRPSURYDQWHH[SHGLGRSHOD LQVWLWXL©¥RߔQDQFHLUD GH-
positária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na
forma do artigo 126 da Lei das S.A.; e (b) instrumento de mandato, de-
vidamente regularizado na forma da lei e do estatuto social da Compa-
nhia, na hipótese de representação do acionista por procurador; e (iii)
LQVWUXPHQWRVTXHFRPSURYHPDLGHQWLGDGHGRDFLRQLVWDڞb$SµVDDQ£OL-
se dos referidos documentos e a comprovação de titularidade das suas
ações, a Companhia enviará aos acionistas (ou aos seus representan-
tes ou procuradores devidamente constituídos) que manifestaram inte-
resse em participar na Assembleia, as regras sobre os procedimentos
necessários ao acesso e à utilização da plataforma digital Zoom. O
acionista ou seu representante legal deverá comparecer, de forma ele-
trônica, à Assembleia, munido dos documentos que comprovem a sua
LGHQWLGDGHڞb$&RPSDQKLDQ¥RVHUHVSRQVDELOL]DU£ SRUTXDLVTXHUSUR-
blemas operacionais ou de conexão que o acionista possa enfrentar,
bem como por eventuais questões alheias à Companhia que possam
GLߔFXOWDURXLPSRVVLELOLWDUDVXDSDUWLFLSD©¥RQD$VVHPEOHLDSRUPHLRGR
VLVWHPDHOHWU¶QLFRڞb$&RPSDQKLDUHFRPHQGDDLQGDSDUD RVDFLRQLV-
WDVTXHGHVHMDUHPSDUWLFLSDUGD$VVHPEOHLDSRUPHLRHOHWU¶QLFRTXHVH
familiarizem previamente com o uso da plataforma digital Zoom, e que
garantam a compatibilidade de seus respectivos dispositivos eletrôni-
cos com a utilização da plataforma (por vídeo e por áudio). Adicional-
mente, a Companhia solicita a tais acionistas (ou aos seus representan-
tes ou procuradores devidamente constituídos) que, no dia da
Assembleia, acessem a plataforma com, no mínimo, 30 minutos de
DQWHFHG¬QFLDDߔPGHSHUPLWLUDYDOLGD©¥RGRVHXDFHVVRHDVXDSDUWL-
cipação. Dos Documentos: (P REVHUY¤QFLD ¢ ,QVWUX©¥R &90
481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede
e no website da Companhia (www.desktop.com.br), no website da B3
S.A.- Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.brHGD&RPLVV¥RGH9DORUHV
Mobiliários (www.cvm.gov.br), os documentos relacionados às delibera-
ções previstas neste edital, incluindo a proposta da administração.
Sumaré, 01/12/2021. Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque -
Presidente do Conselho de Administração.
Echoenergia Participações S.A.
CNPJ nº 24.743.678/0001-22 - NIRE nº 35.300.491.190
Edital de 2ª Convocação para Assembleia Geral de
Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures Simples,
Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie
Quirografaria, Para Distribuição Pública, Com Esforços Restritos
Nos termos da Lei 6.404/76, f‌icam os senhores titulares das debêntures
em circulação objeto da Escritura Particular da 1ª Emissão de Debêntures
Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série
Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Echoenergia
Participações S.A.” celebrada, em 08/06/2020, conforme aditada de tem-
pos em tempos (“Debenturistas”, “Emissão”, “Companhia”, e “Escritura de
Emissão”, respectivamente), e a Simplif‌ic Pavarini Distribuidora de Títulos e
Valores Mobiliários Ltda. (“Agente Fiduciário”), convocados para reunirem-
se em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada exclusivamen-
te de forma digital e remota, em segunda convocação, no dia 14/12/2021,
às 15h, via videoconferência por meio da plataforma Microsoft Teams
(“Assembleia”), conforme Instrução da Comissão de Valores Mobiliários
(“CVM”), nº 625/20 (“IN CVM 625”), por meio do link a ser disponibilizado
pela Companhia nos termos deste edital, para deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia: 1. Aprovar a alteração do controle societário da Companhia,
a ser efetivada em decorrência de um contrato de compra e venda de ações
celebrado no último dia 28/10/2021 pelo Ipiranga Fundo de Investimento
em Participações Multiestratégia, atual controlador da Companhia, e a
Equatorial Energia S.A. (“Operação”). Com a implementação da Operação,
a Equatorial Energia S.A. passará a controlar, direta ou indiretamente, a
Companhia; 2. Retirar da Escritura de Emissão as referências diretas a
publicações em jornais e diários of‌iciais, com os dispositivos passando a
fazer referência aos requisitos legais existentes na Lei das Sociedades por
Ações de uma forma geral; e 3. Autorizar o Agente Fiduciário a praticar, em
conjunto com a Companhia, no que couber, todas as providências neces-
sárias para o cumprimento integral das deliberações tomadas no âmbito da
Assembleia Geral de Debenturistas. Instruções Gerais: A Assembleia será
realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, com link de acesso a
ser disponibilizado pela Companhia àqueles Debenturistas que estiverem
devidamente habilitados, mediante o envio, para os endereços eletrônicos
agd@echoenergia.com.br e spestruturacao@simplif‌icpavarini.com.br, pre-
ferencialmente até 2 dias antes da data de realização da Assembleia, e até
o horário da Assembleia, observado o disposto na IN CVM 625: (a) quando
pessoa física, documento de identidade; (b) quando pessoa jurídica, có-
pia de atos societários e documentos que comprovem a representação do
Debenturista; (c) quando fundo de investimento, regulamento consolidado,
atualizado e vigente, estatuto/contrato social vigente do administrador ou
gestor do fundo, conforme o caso, observada a política de voto do fundo,
e documentos societários que comprovem os poderes de representação
do Debenturista; e (d) quando for representado por procurador, procura-
ção com poderes específ‌icos para sua representação na Assembleia,
obedecidas as condições legais, além dos documentos indicados nos itens
anteriores, conforme o caso. O instrumento de representação referido no
item “(d)” acima deve ser apresentado com o reconhecimento de f‌irma do
outorgante, ou com assinatura digital, por meio de certif‌icado digital emitido
por autoridades certif‌icadoras vinculadas à Infraestrutura de Chaves Pú-
blicas Brasileira (ICP-Brasil). Em qualquer caso, os Debenturistas deverão
apresentar cópia do documento de identidade do outorgante. A Companhia
dispensará a necessidade de envio das vias físicas dos documentos de
representação dos Debenturistas para os escritórios da Companhia, bas-
tando o envio de cópia simples das vias originais de tais documentos. Fica
facultado aos Debenturistas o proferimento do voto durante a realização
da Assembleia ou por meio do envio da instrução de voto sem rasuras
(“Instrução de Voto”), cujo modelo e instruções de preenchimento por cada
Debenturista podem ser encontrados no site da Companhia (https://www.
echoenergia.com.br/relacao-com-investidores/). O Debenturista que optar
por exercer seu direito de voto a distância por meio da Instrução de Voto de-
verá enviar este documento (i) com todos os campos preenchidos, incluindo
a indicação do nome ou denominação social completa do Debenturista, se
pessoa física, ou do gestor do fundo, se representante de fundo de inves-
timentos, o número do CPF ou CNPJ, bem como a indicação de telefone
e endereço eletrônico para eventuais contatos; e (ii) assinado e rubricado
pelo Debenturista ou seu representante legal, sendo aceitas as assinaturas
através de plataforma digital, conjuntamente aos documentos de identif‌ica-
ção e representação indicados acima, aos cuidados da Companhia, para o
e-mail agd@echoenergia.com.br, com cópia para o Agente Fiduciário, no
e-mail spestruturacao@simplif‌icpavarini.com.br, preferencialmente com
até 2 Dias Úteis de antecedência da data prevista para a realização da As-
sembleia, ou, ainda, até o horário previsto para seu início. Os Debenturistas
que f‌izerem o envio da Instrução de Voto e esta for considerada válida não
precisarão acessar o link para participação digital da Assembleia, sendo
sua participação e voto computados de forma automática. Contudo, em
caso de envio da Instrução de Voto de forma prévia pelo Debenturista ou
por seu representante legal com a posterior participação na Assembleia po
r
meio de acesso ao link e, cumulativamente, manifestação de voto deste De-
benturista no ato de realização da Assembleia, será desconsiderada a Ins-
trução de Voto anteriormente enviada, conforme disposto no artigo 7º, §1º,
da IN CVM 625. A Companhia não se responsabilizará por eventuais falhas
de conexão ou problemas operacionais de acesso ou equipamentos dos
Debenturistas. Após o horário de início da Assembleia, os Debenturistas
que tiverem sua presença verif‌icada, em conformidade com os procedimen-
tos acima detalhados, poderão proferir seu voto na plataforma eletrônica
de realização da Assembleia, verbalmente ou por meio do chat que f‌icará
salvo para f‌ins de apuração de votos. A Companhia e o Agente Fiduciário
permanecem à disposição para prestar esclarecimentos aos Debenturistas
no ínterim da presente convocação e da Assembleia. Termos iniciados em
letra maiúscula e não def‌inidos nesse edital terão o signif‌icado atribuído na
Escritura de Emissão, conforme aplicável. São Paulo, 30/11/2021. Echoe-
nergia Participações S.A.
28 – São Paulo, 131 (226) Diário Of‌i cial Empresarial quinta-feira, 2 de dezembro de 2021
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 às 05:04:09

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