Convocação - R011 Araçatuba P EMPREEND. e ParticipAções Ltda
| Data de publicação | 15 Dezembro 2023 |
| Seção | Caderno Empresarial |
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 133 (233) – 3
Yuny Projeto Imobiliário 23 Ltda.
CNPJ nº 13.877.879/0001-04 - NIRE 35.225.493.291
Ata de Reunião dos Sócios realizada em 05 de dezembro de 2023
Aos 05/12/2023, às 10:30 h., na sede, presença da totalidade. Mesa:
Presidente: Marcos Mariz de Oliveira Yunes e Secretário: Marcelo
Mariz de Oliveira Yunes. Deliberações Unânimes: (a) autorizar a redu-
ção do capital social, por ser excessivo ao objeto da Sociedade, de R$
13.181.248,00, para R$ 10.681.248,00, uma redução, portanto, de R$
2.500.000,00; (b) autorizar a restituição do valor de R$ 2.500.000,00
observados os respectivos percentuais de participação no capital social;
e (c) consignar, ainda, em razão da redução de capital prevista no item (a)
acima e nos termos do artigo 1.084 do Código Civil, a redução de capital
somente será efetivada após decorrido, sem impugnação, o prazo legal
de 90 dias para a manifestação dos credores, contando das publicações
exigidas por lei, prazo após o qual a alteração contratual pertinente será
arquivada concomitantemente com a presente ata, na Junta Comercial do
Estado de São Paulo. Nada mais. São Paulo/SP, 05/12/2023.
LOGHIS LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA
NIRE 35906495953, CNPJ/MF 02.006.282/0007-55
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 119/2023
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel
depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade
empresária “LOGHIS LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA”, NIRE
35906495953, CNPJ/MF 02.006.282/0007-55, localizada Rodovia Carlos
Pedroso da Silveira, nº 4450, Armazém E4470, Jardim Santa Teresa,
Taubaté/SP, CEP: 12045-000, Sr. Marcelo Tadeu dos Santos, portador
do RG nº 18.846.208-1 – SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº
122.026.338-98, assinou em 07/12/2023 o Termo de Responsabilidade nº
119/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903
e do art . 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2 022, do Departamento de
Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na
JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução
Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do
Estado de São Paulo.
LOGHIS LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA
NIRE 35906530783 - CNPJ/MF 02.006.282/0009-17
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 118/2023
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel
depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade
empresária “LOGHIS LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA”, NIRE
35906530783, CNPJ/MF 02.006.282/0009-17, localizada na Via de
Acesso Norte, Rodovia Anhanguera Km 32,5, Empresarial Anhanguera,
Cajamar/SP, CEP: 07753-580, Sr. Marcelo Tadeu dos Santos, portador
do RG nº 18.846.208-1 – SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº
122.026.338-98, assinou em 07/12/2023 o Termo de Responsabilidade nº
118/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903
e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de
Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na
JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução
Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do
Estado de São Paulo.
Habile Assessoria e
C
onsultoria
em Serviços Ltda.
CNPJ/ME sob o número 01.586.487/0001-07 - NIRE 35.223.311.609
Aviso de Convocação de Reunião de Sócios
Ficam os sócios da sociedade Habile Assessoria e Consultoria em Servi-
ços Ltda., sociedade empresária, inscrita no CNPJ/ME sob o número
01.586.487/0001-07, com Sede e Endereço Principal na Cidade de
São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, na Alameda Terracota, nº 215,
Conjuntos 518 e 519, Espaço Virtual Locus, bairro Cerâmica,
CEP 09.531-190. Convocados nos termos da Cláusula Oitava do Contrato
Social da sociedade, para a realização de Ata de Reunião de Sócios, a se
realizar na sede da sociedade no dia 23 de dezembro de 2023, às 10 ho-
ras, para tratar da mudança de endereço da sede da sociedade da Alame-
da Terracota, nº 215, conjuntos 518 e 519, Espaço Virtual Locus, bairro
Cerâmica, São Caetano do Sul, São Paulo, CEP 09.531-190 para
Rua Samuel Klein, nº 83, 5º andar, sala 4, bairro Centro, São Caetano do
Sul, São Paulo, CEP 09.510-125.”
Log & Print Gráfi ca, Dados
Variáveis e Logística S.A.
CNPJ/ME nº 66.079.609/0001-06 – NIRE 35.300.357.787
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”), fi cam con-
vidados os acionistas da Log & Print Gráfi ca, Dados Variáveis e Logís-
tica S.A., com sede em Vinhedo-SP, na Rua Joana Foresto Storani, nº
676 (“Companhia”), para se reunirem em Assembleia Geral Extraordiná-
ria (“AGE”), em primeira convocação, em 21/12/2023, às 09:00 horas, na
modalidade digital, por meio da plataforma “Google Meetings”, para deli-
berar sobre a seguinte ordem do dia: (i) eleição e posse da Diretoria. A fi m
de viabilizar o acesso à plataforma, os acionistas e/ou seus representan-
tes deverão enviar solicitação pelo e-mail alderano.fi leni@grupoprintlaser.
com.br, com antecedência mínima de 30 minutos do horário marcado para
a realização da AGE, com a documentação comprobatória da sua quali-
dade de acionista e/ou representante. A Companhia enviará as respec-
tivas instruções para o acesso ao sistema eletrônico de participação na
AGE aos acionistas e/ou seus representantes que tenham apresentado
sua solicitação no prazo e nas condições acima. Vinhedo/SP, 13/12/2023.
Alderano Américo Fileni – Diretor Presidente. (13, 14 e 15/12/2023)
A empresa “SERBEC – Engenharia e Projetos Ltda”, inscrita no CNPJ
nº 66.831.595/0001-35, com sede a Rua José Torrezan, 1492 B. Jd
Torrezan, CEP: 13440-084, na cidade de Saltinho/SP, comunica a todos
os interessados o encerramento de suas atividades na data de
31/10/2023.
Pentágono Intermediação
de Negócios Ltda.
CNPJ/MF 23.588.140/0001-28 - NIRE 35229515214
Extrato de Ata de Reunião Extraordinária
Realizada em 11/12/2023, às 11:00h, na sede da Sociedade, na Avenida
Paulista, 453, conjunto 23, sala 10, Bela Vista, São Paulo - SP. Convoca-
ção e Presenças: Dispensada a convocação tendo em vista a presença
dos sócios representando a totalidade do capital. Sócios Presentes: Leo-
nardo Divino Costa Guerreiro, sócio administrador, residente e domicilia-
do em São Paulo - SP; e Renata Pinheiro Scola, sócia quotista, residente
e domiciliada em São Paulo - SP. Mesa: Presidente, Leonardo Divino Cos-
ta Guerreiro; Secretaria, Renata Pinheiro Scola. Ordem do Dia: a) Redu-
ção de Capital da Sociedade; b) Restituição aos sócios do valor total da
redução de capital, com recursos financeiros da Sociedade; c) Outros as-
suntos de interesse. Deliberações: a) Redução de capital da sociedade,
no valor de R$ 1.300.000,00 para adequação às operações da sociedade,
por excessivo em relação ao atual objeto social (item II, artigo 1.082, Lei
10.406/02), passando o capital social para R$ 370.000,00, preservada a
proporcionalidade da participação de cada sócio. Proposta submetida à
votação e aprovada por unanimidade. b) Restituição aos sócios do va-
lor total da redução de capital, com recursos financeiros da Socieda-
de, no importe de R$ 1.300.000,00 em moeda corrente nacional, na pro-
porção de suas participações no capital social. Colocada em votação, foi a
proposta aprovada por unanimidade. c) Outros assuntos de interesse:
os sócios concordam e se comprometem a providenciar todos os procedi-
mentos necessários para a formalização das respectivas alterações peran-
te os órgãos competentes. Encerramento: Nada mais a tratar, foi encerra-
da às 11:50h, lavrada a presente ata, aprovada e assinada por quem de
direito. São Paulo - SP, 11/12/2023. Leonardo Divino Costa Guerreiro,
Presidente. Renata Pinheiro Scola, Secretária.
Escritório Vida - Apoio
Administrativo Ltda.
CNPJ/MF: 32.933.779/0001-94 - NIRE: 35.235.463.972
Ata de Reunião de Sócios
Em 07/12/2023, na sede social do Escritório Vida - Apoio Administrativo
Ltda. (“Sociedade”), localizada em SP/SP na Rua Itapeva, 286, conjunto
12, Bela Vista, CEP 01.332-000. Convocação e Presença. Conforme o
artigo 1.072, §2º da Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil Brasileiro”), foi dis-
pensada a convocação tendo em vista a presença dos sócios representan-
do a totalidade do capital social da Sociedade. Mesa. Presidente: Lucas
Yugo Shiguehara Yamakami; Secretário: Renato Bussadori Tomioka.
Deliberações. Os sócios decidem, neste ato, por unanimidade e sem res-
salvas: • Nos termos do inciso II do Artigo 1.082 do Código Civil Brasileiro,
aprovar a redução do capital social da Sociedade, totalmente subscrito e
integralizado, por ser considerado excessivo em relação ao seu objeto, no
montante de R$ 100.000,00, com o consequente cancelamento de até
100.000 quotas, sendo certo que tal redução será proporcional à participa-
ção de cada sócio no capital social da Sociedade. • Aprovar a alteração do
Contrato Social da Sociedade, que será implementada respeitado (i) o limi-
te máximo da redução do capital social ora aprovado; e (ii) o prazo e as
demais determinações previstas no Código Civil Brasileiro. Nada mais. São
Paulo, 07/12/2023. Mesa: Lucas Yugo Shiguehara Yamakami - Presiden-
te; Renato Bussadori Tomioka - Secretário.
R011 Araçatuba P
Empreendimentos e Participações Ltda.
CNPJ/MF nº 13.044.780/0001-13 - NIRE 35.224.882.154
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Sócios da R011 Araçatuba P Empreendimentos e
Participações Ltda. (“Sociedade”), convocados, nos termos do Contrato
Social e do Acordo de Sócios da Sociedade, para se reunirem em Reunião
de Sócios a ser realizada no dia 22 de dezembro de 2023, às 12h30min,
de forma exclusivamente digital, e deliberarem sobre: (a) as contas da
administração, o balanço patrimonial e a demonstração de resultado
econômico do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022, e
os atos praticados pela administração da Sociedade no referido exercício;
e (b) a destinação do lucro líquido apurado no exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2022, no montante de R$ 1.223,50 para a conta de
prejuízos acumulados da Sociedade. As demonstrações financeiras da
Sociedade e demais documentos e informações úteis e necessários para
a realização da Reunião e deliberação das matérias da Ordem do Dia,
além de estarem disponíveis, foram devidamente encaminhados aos
sócios, em observância às diretrizes societárias da Sociedade. 12 de
dezembro de 2023. Assinturas: Rodrigo Lacombe Abbud - Diretor;
Kenneth Aron Wainer - Diretor.
Grandes marcas, grande história, grande futuro.
CNPJ 61.532.644/0001-15 - Companhia Aberta
AVISO AOS DEBENTURISTAS DA 1ª (PRIMEIRA) SÉRIE DA
4ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO
CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA,
EM 2 (DUAS) SÉRIES, DA ITAÚSA S.A.
Itaúsa S.A. (“Companhia”) comunica aos titulares das debêntures da
1ª (primeira) série objeto do “Instrumento Particular de Escritura de
Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações,
da Espécie Quirografária, em 2 (Duas) Séries, da 4ª (Quarta) Emissão
da Itaúsa S.A.”, celebrado em 31 de maio de 2021 (“Escritura de
Emissão”), referente à emissão, pela Companhia, de 2.500.000 (dois
milhões e quinhentas mil) debêntures (conforme definido abaixo), em 2
(duas) séries, sendo (i) 1.250.000 (um milhão, duzentas e cinquenta mil)
debêntures na 1ª série (“Debêntures da 1ª Série”); e (ii) 1.250.000 (um
milhão, duzentas e cinquenta mil) debêntures na 2ª série, nos termos da
Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, que, de
acordo com a Cláusula 7.18 da Escritura de Emissão, exercerá o direito
ao resgate antecipado facultativo da totalidade das Debêntures da 1ª
Série em 21 de dezembro de 2023 (“Resgate Antecipado Facultativo”).
O Resgate Antecipado Facultativo será realizado mediante o pagamento
do Valor Nominal Unitário (conforme definido na Escritura de Emissão)
das Debêntures da 1ª Série, totalizando R$ 1.250.000.000,00 (um bilhão,
duzentos e cinquenta milhões de reais), acrescido: (i) da Remuneração
das Debêntures da 1ª Série (conforme definido na Escritura de Emissão),
calculada pro rata temporis desde a data de pagamento de Remuneração
das Debêntures da 1ª Série (conforme definido na Escritura de Emissão)
imediatamente anterior até a data do Resgate Antecipado Facultativo;
e (ii) do prêmio calculado de acordo com a fórmula da Cláusula
7.18.1 da Escritura de Emissão. O pagamento do Resgate Antecipado
Facultativo das Debêntures da 1ª Série será realizado de acordo com
os procedimentos adotados pela B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão - Balcão
B3 (“B3”) para as Debêntures custodiadas eletronicamente na B3, ou
observados os procedimentos do Escriturador (conforme definido na
Escritura de Emissão), caso não estejam custodiadas eletronicamente
na B3. As Debêntures da 1ª Série serão canceladas pela Companhia
após a realização do Resgate Antecipado Facultativo. São Paulo, 13 de
dezembro de 2023. (a) Alfredo Egydio Setubal - Diretor de Relações
com Investidores.
Morocó Participações e Comércio S.A.
CNPJ nº 66.635.780/0001-54
COMUNICADO
A Morocó Participações e Comércio S.A., sociedade por ações sem
registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários
(“CVM”), com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na
Rua Professor Arthur Ramos, nº 241, Conjuntos 73/74, Bairro Jardim
Paulistano, CEP 01454-011, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica do Ministério da Economia (“CNPJ”) sob o nº 66.635.780/0001-54
(“Emissora”) realizará o resgate antecipado da totalidade das debêntures
simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, em
série única, da 3ª (terceira) emissão da Emissora (“Debêntures”). O refe-
rido resgate antecipado da totalidade das Debêntures (“Resgate Anteci-
pado”), conforme previsto na Cláusula 4.11.1 do “Instrumento Particular
de Escritura da 3ª (terceira) Emissão de Debêntures Simples, Não Con-
versíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, Em Série Única,
para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Distribuição, da
Morocó Participações e Comércio S.A.”, celebrado em 9 de novembro de
2018 (“Escritura de Emissão”), deverá ser realizado em 22 de dezembro
de 2023, mediante o pagamento aos titulares das Debêntures do valor
correspondente ao Valor Nominal Unitário das Debêntures ou do saldo
do Valor Nominal Unitários das Debêntures, conforme o caso, acrescido
da Remuneração (conforme definido na Escritura de Emissão), calculada
pro rata temporis desde a primeira Data de Integralização ou a Data de
Pagamento da Remuneração (conforme definidos na Escritura de Emis-
são) imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pa-
gamento do Resgate Antecipado, acrescido do prêmio de resgate, con-
forme fórmula prevista na Escritura de Emissão (“Valor do Resgate
Antecipado”). Conforme projeção, o Valor do Resgate Antecipado corres-
ponde a R$ 11.785.730,91 (Onze milhões, setecentos e oitenta e cinco
mil, setecentos e trinta reais e noventa e um centavos). São Paulo,
15/12/2023. Atenciosamente,
Morocó Participações e Comércio S.A.
SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
CNPJ: 33.452.400/0002-78
Previsão Orçamentária Ano de 2024
Receitas Valor
Mensalidades 8.340.000,00
Contribuição Assistencial 1.810.000,00
Renda Extraordinária 588.000,00
Rendimentos de Aplicações 3.120.000,00
Total 13.858.000,00
Despesas Valor
Administração Geral 11.017.200,00
Diretoria 1.850.000,00
Regionais 287.300,00
Estrutura Assistencial 692.000,00
Total 13.846.500,00
Previsão de Superávit do Exercício 11.500,00
Previsão Retificadora Ano 2023 Previsão Previsão
Inicial Retificadora
Receitas Previstas Realizadas
Mensalidades 8.736.000,00 8.316.265,18
Contribuição Assistencial 2.217.000,00 3.861.191,23
Renda Extraordinária 960.000,00 923.405,78
Rendimentos de Aplicações 2.520.000,00 3.017.848,03
Total 14.433.000,00 16.118.710,22
Despesas Previstas Realizadas
Administração Geral 11.880.000,00 11.002.570,55
Diretoria 1.728.000,00 1.894.655,39
Regionais 274.000,00 254.626,92
Estrutura Assistencial 532.000,00 592.688,88
Total 14.414.000,00 13.744.541,74
Previsão de Superávit/Déficit
do Exercício 19.000,00 2.374.168,49
São Paulo, 14 de dezembro de 2023
Bitsea Tecnologia em Softwares S.A.
CNPJ/MF n° 27.217.813/0001-94 - NIRE 35300570529
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 17 de Novembro de 2023
1. Data, Hora, Local: No dia 17 de novembro de 2023, às 10:00 horas, na
sede da Bitsea Tecnologia em Softwares S.A. (“Companhia”), na Avenida
Yojiro Takaoka, 4384, Sala 701- Alphaville, cidade de Santana de Parnaíba,
Estado de São Paulo, CEP 06541-038. 2. Convocação, Presença e
Instalação: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, §4°, da Lei
6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), em
virtude do comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme se
verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas.
3. Mesa: Presidente: Camila Rissi; Secretário: Bruno Souza Freitas.
4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) aprovação do termo aditivo à
escritura da 1ª emissão de debêntures conversíveis em ações, da espécie
quirografária, em série única, para colocação privada, da Companhia,
aprovada em 26 de maio de 2021 (“Escritura 1ª emissão”); (ii) aprovação
do termo aditivo à escritura da 2ª emissão de debêntures conversíveis em
ações, da espécie quirografária, em série única, para colocação privada,
da Companhia, aprovada em 06 de setembro de 2023 (“Escritura 2ª
emissão”); e (iii) autorização à diretoria da Companhia para praticar todos
os atos necessários à efetivação das deliberações consubstanciadas
nesta Assembleia Geral Extraordinária, incluindo a celebração de todos os
documentos requeridos para a concretização do Aditivo 1ª Emissão e do
Aditivo 2ª Emissão. 5. Deliberações: Após o exame e discussão das
matérias da ordem do dia, os acionistas decidiram, por unanimidade e sem
quaisquer ressalvas: 5.1. Autorizar, para todos os fins de direito, o
aditamento à Escritura 1ª Emissão, com alteração do Vencimento das
Debêntures para 36 meses a contar de 06 de setembro de 2023 e de sua
Cláusula 3.2., na forma do Anexo I à presente ata. 5.2. Autorizar, para
todos os fins de direito, o aditamento à Escritura 2ª Emissão, com alteração
do Valor Total da Emissão e Quantidade de Debêntures, na forma do
Anexo II à presente ata. 5.3. Autorizar a diretoria da Companhia a praticar
todos os atos necessários à efetivação das deliberações consubstanciadas
nesta Assembleia Geral Extraordinária, incluindo a celebração de todos e
quaisquer documentos requeridos para a concretização das operações
autorizadas nos itens anteriores, bem como quaisquer instrumentos
contratuais, procurações, notificações, instruções e/ou eventuais
aditamentos relacionados a tais operações. 6. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra,
foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata. Reaberta a
sessão, a ata foi lida e aprovada pelos presentes, assinada pelo Presidente
e pelo Secretário da Mesa. Presidente da Mesa: Camila Rissi. Secretário:
Bruno Souza Freitas. Acionistas presentes: Camila Rissi e Bruno Souza
Freitas. São Paulo, 17 de novembro de 2023. Mesa: Camila Rissi -
Presidente; Bruno Souza Freitas - Secretário. Acionistas Presentes:
Camila Rissi; Bruno Souza Freitas. Debenturistas: Indicator 2 IOT
Fundo de Investimento em Participações - Capital Semente - Indicator
Investimentos e Serviços de Gestão Empresarial Ltda. - Por: Dere
k
Lundgren Bittar - Cargo: Diretor Operacional; Invest Tech VC - Fundo de
Investimento em Participações - Capital Semente; Invest Tech
Participações e Investimento S.A. - Por: Mauricio Miranda de Lima e
Viviane Hengstmann Radiuk - Cargo: Diretores. JUCESP nº 463.468/23-5
em 11/12/2023. Maria Cristina Frei - Secretária Geral.
TURVINHO PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/ME nº 30.682.919/0001-73 - NIRE nº 35231061063
Ata de Deliberação de Sócia Única, realizada em 19 de setembro de 2023
1. Data, hora e local: No dia 19 de setembro de 2023, às 9:00 horas,
na sede social da Turvinho Participações Ltda., localizada na cidade de
Lençóis Paulista, Estado de São Paulo, na Avenida Adriano Anderson Fo-
ganholi, nº 300, Distrito Industrial I, CEP 18685-830, Estado de São Pau-
lo (“Sociedade”). 2. Presenças: Presente a Sócia Única, representando
a totalidade do capital social: (i) Estrela SSC Holdings S.A., sociedade
anônima, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua
Boa Vista, nº 254, 13º andar, Centro, CEP 01014-97, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas (“CNPJ/MF”) sob nº 29.400.630/0001-35,
com seu ato constitutivo devidamente arquivado na Junta Comercial do
Estado de São Paulo (“JUCESP”) sob NIRE nº 35.300.512.359, neste
ato representada na forma de seu estatuto social por seus diretores, o
Sr. William Teran Troelsen, brasileiro, solteiro, contador, portador do do-
cumento de identidade nº 08.216.805-95 SSP/BA, inscrito no Cadastro
Nacional de Pessoas Físicas (“CPF/MF”) sob o nº 007.534.925-63; e o Sr.
Rodrigo Geraldi Arruy, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do do-
cumento de identidade nº 18.890.147-4 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob
RQDPERVFRPHQGHUHoRSUR¿VVLRQDOQDFLGDGHGH 6mR
Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Boa Vista, nº 254, 13º andar, Centro,
CEP 01014-97 (“Estrela”); e (ii) Convocação: Dispensadas as formalida-
des de convocação e publicação de anúncio de convocação, de acordo
com o disposto no artigo 1.072, §2º do Código Civil. 3. Composição da
Mesa: Presidente: Rafael Matos Andrade; e Secretário: Rodrigo Geraldi
A
rruy. 4. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre (i) a redução do capital
social da Sociedade, devido em razão do capital social ser excessivo em
relação ao objeto da sociedade (ii) e a autorização dos administradores da
Sociedade a praticarem todos os atos necessários para implementação
das deliberações aprovadas. 5. Deliberações: Após análise das matérias
constantes da ordem do dia, a Sócia Única resolve, sem quaisquer res-
salvas ou restrições: 5.1. Aprovar a redução do capital social da Socieda-
de, no valor de R$ 1.236.000.000,00 (um bilhão, duzentos e trinta e seis
milhões de reais), o qual passará de R$ 2.132.578.763,00 (dois bilhões,
cento e trinta e dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil e setecentos
e sessenta e três reais) para R$ 896.578.763,00 (oitocentos e noventa e
seis milhões, quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e sessenta e três
reais), mediante redução proporcional do valor nominal das quotas do ca-
pital social da Sócia Única, e nos termos dos artigos 1.082, parágrafo I e II,
e artigo 1.084 do Código Civil, com a devida publicação. 5.2. A redução ora
aprovada será devolvida para a Sócia Única, no prazo do artigo 1.084 do
Código Civil. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Rea-
berta a sessão, a ata foi lida e aprovada pelos presentes, assinada pelo
Presidente, pelo Secretário da Mesa e pela Sócia Única. Lençóis Paulista,
19 de setembro de 2023. Mesa: Presidente: Rafael Matos Andrade; Se-
cretário: Rodrigo Geraldi Arruy. Sócia Única: Estrela SSC Holdings S.A.;
William Teran Troelsen - Diretor; Rodrigo Geraldi Arruy - Diretor.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 às 05:00:52
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