Convocação - SAID JACARANDA EMPREEND. IMOBILIARIOS SPE LTDA
| Data de publicação | 27 Julho 2023 |
| Section | Caderno Empresarial |
quinta-feira, 27 de julho de 2023 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 133 (140) – 3
GTH BR SL Sociedade Unipessoal
de Responsabilidade Limitada
CNPJ/MF 49.345.196/0001-45
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 82/2023
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depo-
sitário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade
empresária “GTH BR SL SOCIEDADE UNIPESSOAL DE RESPONSABI-
LIDADE LIMITADA”, NIRE 35260614997, CNPJ/MF 49.345.196/0001-45,
localizada na Rua Capitão Francisco Teixeira Nogueira, nº 232/258, Água
Branca, São Paulo/SP, CEP: 05037-030, Sr. Stephen Elliot Tanenbaum,
portador da RNE nº V352878T, inscrito no CPF/MF sob nº 229.248.128-
60, assinou em 21/07/2023 o Termo de Responsabilidade nº 82/2023,
com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art.
3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro
Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP
o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Nor-
mativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do
Estado de São Paulo.
Eudmarco S.A.
Serviços e Comércio Internacional
CNPJ/MF nº 58.138.058/0001-86 – NIRE 35.300.012.178
Exoneração de Fiel Depositário
Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Comercial do Estado de São
Paulo, Eudmarco S.A. Serviços e Comércio Internacional, sediada na
Rua Gomes, nº 1.306, conjunto 82, sala 03, Vila Olímpia, São Paulo-SP,
CNPJ/MF nº 58.138.058/0001-86 e NIRE 35300012178, neste ato repre-
sentada por Sr. Luís Antonio Floriano, RG nº 7.327.531-1 SSP-SP, CPF
MF 736.942.408-10, Requer a Exoneração do Sr. Querginaldo Alves
de Camargo, RG nº 17.510.671 SSP-SP e CPF/MF nº 065.705.928-58,
como Fiel Depositário do Armazém Geral da Eudmarco S.A. Servi-
ços e Comércio Internacional, fi lial localizada na Rua Senador Dan-
tas, nº 206, Macuco, Santos-SP, CNPJ/MF nº 58.138.058/0031-00, NIRE
35901756210, nos termos do Decreto nº 1.102/1.903 e Instrução Normativa
nº 72/2019 do DREI/MF alterada pelas Instruções Normativas nº 74/2020 e
80/2020 do DREI/MF. São Paulo, 05/05/2023. Eudmarco S.A. Serviços e
Comércio Internacional, p. Luís Antonio Floriano. Ciência fi el depositário
exonerado: Querginaldo Alves de Camargo. JUCESP – Registrado sob
o nº 271.803/23-0 em 06/07/2023. Maria Cristina Frei – Secretária Geral.
SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS - CNPJ: 33.452.400/0002-78 - Errata
- Edital Convocatório de Assembleia Geral Ordinária do “Plano II - Comissários”
do FAM - No Edital Convocatório de Assembleia Geral Ordinária do “Plano II
- Comissários” do FAM, do Sindicato Nacional dos Aeronautas publicado em
26 de julho de 2023 no Diário Oficial da Estado (DOE) de São Paulo Volume 133,
Número 139, página 4, faça-se a seguinte retificação: ONDE SE LÊ: “prestação
anual de contas referentes ao Balanço Financeiro e Patrimonial e ao Resultado do
exercício civil do ano de 2021”, LEIA-SE: “prestação anual de contas referentes ao
Balanço Financeiro e Patrimonial e ao Resultado do exercício civil do ano de 2022”.
São Paulo, 27 de julho de 2023. Henrique Hacklaender Wagner - Diretor Presidente
do SNA - Membro do Conselho Diretivo FAM.
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CNPJ/MF nº 43.876.960/0001-22 - NIRE 35.200.947.027
Convocação para Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os Srs. Sócios da Maccaferri do Brasil Ltda., para
se reunirem, na sede da Sociedade, localizada na cidade de Jundiaí,
estado de São Paulo, na Avenida José Benassi, 2601, Ala 1, Distrito
Industrial Fazgran, CEP 13213-085, em Assembleia Geral Extraordinária,
a ser realizada no dia 14 de agosto de 2023, às 15h00, para deliberarem
sobre as seguintes Ordens do Dia: 1) distribuição de juros sobre capital
próprio de forma proporcional à participação das sócias no capital social;
2) distribuição parcial de lucros acumulados até o exercício de 2022 de
forma proporcional à participação das sócias no capital social; 3) outros
assuntos de interesse da Sociedade. Jundiaí, 24 de julho de 2023.
Maccaferri do Brasil Ltda. - Alexandre Marcos Texeira.
HB Sa
ú
de S.A.
CNPJ nº 02.668.512/0001-56 (Companhia)
Edital de Convocação - AGE 03/08/2023
Ficam convocados os acionistas da Companhia para participar da Assem-
bleia Geral Extraordinária (AGE) a se realizar em formato presencial,
na sede da Companhia, em primeira convocação, no dia 03/08/2023, às
10h00. Ordem do Dia: deliberar sobre: aumento do capital social da Com-
panhia mediante conversão de adiantamentos para futuro aumento de ca-
pital (AFAC). Documentação necessária para participação: documento
de identificação do acionista ou seu representante legal. Caso o acionista
seja representado por procurador, enviar o instrumento de mandato na for-
ma da lei e do estatuto social com antecedência mínima de 24 horas para o
e-mail: societario@hapvida.com.br. São José do Rio Preto/SP, 24 de julho
de 2023. Diretor presidente - Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima.
Tavira Holding Ltda.
CNPJ n° 03.468.802/0001-19 - NIRE 35.231.652.584 (“Sociedade”)
Ata da Reunião de Sócios Realizada no Dia 21 de Julho de 2023
1. Data, hora e local: No dia 21 de julho de 2023, às 10:00 horas, na sede
da Sociedade, situada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n° 4300, conjunto
21, CEP 04538-132, na cidade e estado de São Paulo. 2. Convocação:
Dispensada pela presença da totalidade dos sócios, nos termos do artigo
1.072, §2°, do Código Civil. 3. Presença: Única sócia representando a to-
talidade do capital social. 4. Mesa: Presidente: Denilson Ishikawa; Secretá-
rio: Eduardo Lima Coutinho. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre a redução
do capital social da Sociedade. 6. Deliberações tomadas pela única só-
cia da Sociedade: 6.1. Aprovar, nos termos do artigo 1.082, incisos I e II,
respectivamente, do Código Civil, a redução do capital social da Socieda-
de no montante de R$ 17.921.788,04 (dezessete milhões, novecentos e
vinte e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e quatro centavos), passan-
do dos atuais R$ 17.968.133,18 (dezessete milhões, novecentos e sessen-
ta e oito mil, cento e trinta e três reais e dezoito centavos), para
R$ 46.345,14 (quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e
quatorze centavos), da seguinte forma: a) R$ 6.421.788,04 (seis milhões,
quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e quatro
centavos) para absorver prejuízos contábeis da Sociedade; e b)
R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais), por considerá-lo
excessivo em relação ao objeto da Sociedade, com a respectiva restituição
do montante de capital reduzido à única sócia. 6.2. Em vista da deliberação
tomada acima, a única sócia aprova o cancelamento de 7.226.527 (sete
milhões, duzentas e vinte e seis mil, quinhentas e vinte e sete) quotas,
passando o capital social de 7.245.215 (sete milhões, duzentas e quarenta
e cinco mil, duzentas e quinze) quotas para 18.688 (dezoito mil, seiscentas
e oitenta e oito) quotas, a serem canceladas da seguinte forma:
a) 2.589.431 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil e quatrocentas
e trinta e uma) quotas, nos termos do artigo 1.083 do Código Civil; e
b) 4.637.097 (quatro milhões, seiscentas e trinta e sete mil e noventa e
sete) quotas, bem como a restituição do valor de R$ 11.500.000,00 (onze
milhões e quinhentos mil reais) à única sócia Tavira, LLC, após o prazo de
90 (noventa) dias da publicação da presente ata, nos termos do artigo
1.084 do Código Civil, ocasião em que o quadro social da Sociedade ficará
conforme composição abaixo: Sócia - Nº de Quotas - Valor (R$) - %: Ta-
vira, LLC - 18.688 - 46.345,14 - 100%; Total - 18.688 - 46.345,14 - 100%.
6.3. Por fim, a única sócia, em razão da deliberação tomada acima, aprova
a consequente alteração do Contrato Social da Sociedade a fim de refletir
as devidas alterações em sua redação e consolidação. 7. Encerramento:
Nada mais havendo sido tratado, foi a presente ata lavrada, lida e assinada
por todos os presentes. Mesa: Denilson Ishikawa - Presidente;
Eduardo Lima Coutinho - Secretário. Assinaturas: Tavira, LLC - p.p.
Danilo Gamboa e Mara Elisa Pedretti de Sousa.
ASSOCIACAO DE BIOLOGOS
SERVIDORES DA PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE SAO PAULO
CNPJ 22.738.663/0001-40
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO DE BIÓLOGOS
SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
(ABIOPMSP)
Ao dia 4 do mês de novembro de 2016, às 14 hs, na sede social da
Associação de Biólogos servidores da PMSP., (ABioPMSP), localizado
na Rua Santa Eulália no 86, Santana, São Paulo/SP. Convocação e
presença: Tendo comparecido a totalidade dos membros da Diretoria
GD$VVRFLDomR ¿FDP GLVSHQVDGDV DV IRUPDOLGDGHV GH &RQYRFDomR
Ordem do Dia: Renovação da Diretoria da ABioPMSP. Deliberações:
,QLFLDQGRRVWUDEDOKRVGD RUGHPGRGLDIRL DSURYDGDSRUXQDQLPLGDGH
sem quaisquer ressalvas ou restrições à renovação da Diretoria da
AbioPMSP entre os membros da Diretoria pela continuidade do mandato
por mais 02 (dois) anos, contados na presente eleição, (a) para exercer
o cargo de Presidente, o Sr. Hildebrando Montenegro Netto, brasileiro,
solteiro, biólogo, inscrito no CPF sob o No. 077.863.588-03 e RG. No.
9.013.294-4; (b) para exercer o cargo de Vice-Presidente, a Sra. Ana
Maria Brischi, , brasileira, solteira, bióloga, inscrita no CPF sob o No.
077.451.908-86 e RG. No. 10.440.206-4; (c) para exercer o cargo de 1ª.
Secretária, a Sra. Sumiko Honda, brasileira, casada, bióloga, inscrita no
CPF sob o No. 076.998.498-33 e RG. No. 8.524.480-6; (d) para exercer
o cargo de 2ª. Secretária, a Sra. Neide de oliveira Castelo, brasileira,
divorciada, bióloga, inscrita no CPF sob o No. 014.569.128-44 e RG.
No. 11.744.606-3; (e) para exercer o cargo de tesoureiro, a Sra. Sumire
Hibi, brasileira, casada, bióloga, inscrita no CPF sob o No. 142.074.418-
67 e RG. No. 18.230.399-8, todos com endereço sito à Rua Santa
Eulália, No. 86, Santana, São Paulo/SP.
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE MATERIAL
ELÉTRICO E SETORES AFINS DE PORTO FERREIRA
Pelo presente edital, em cumprimento ao disposto no artigo 59 do
Estatuto Social, faço saber que no dia 10 de Julho de 2023, encerrou-se
o prazo para registro de chapas concorrentes às eleições sindicais, que
serão realizadas nos dias 30 e 31 de Agosto de 2023, para renovação
da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegado Representante junto ao Conselho
da Federação e Confederação, bem como os respectivos Suplentes,
tendo sido registrada uma chapa, denominada chapa de Número
1 (Um), com os seguintes componentes DIRETORIA - EFETIVOS:
Presidente: Paula Roberta do Amaral Baso, Vice-Presidente: Tony
Rodrigues dos Santos, Secretário Geral: Edivina Francisca da Silva
Beccaletto, Tesoureiro Geral: Miguel Basiloni Neto; SUPLENTES:
Jairo Roberto do Amaral, Elias Aparecido Melchior, José Amador
Aparecido Muller; CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: Sebastião
Benedito Chiaretto, Sérgio Aparecido Marin, Marcelo Perna;
SUPLENTES: Eberty Luis Rosa da Silva, Ronieri Adriano Colucci,
Altamiro Vantuir Gonçalves; DELEGADO JUNTO AO CONSELHO DA
FEDERAÇÃO E CONFEDERAÇÃO - EFETIVO: Miguel Basiloni Neto,
Paula Roberta do Amaral Baso; SUPLENTE: Edivina Francisca da Silva
Beccaletto, Tony Rodrigues dos Santos. O prazo para impugnação de
candidaturas, de conformidade com a norma legal acima é de 05 dias,
a contar da publicação deste aviso.
Porto Ferreira, 26 de julho de 2023
PAULA ROBERTA DO AMARAL BASO - Presidente
SAID JACARANDA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
CNPJ (MF) n° 47.097.752/0001-86
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRATORDINÁRIA
Os sócios administradores da Said Jacarandá empreendimentos
Imobiliários SPE Ltda, no uso de suas atribuições e em conformidade
ao art. 1.072 do Código Civil, convocam todos os sócios da Sociedade
para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada
no dia 08/08/2023, em 1ª (primeira) chamada as 09:00 horas com ¾
dos sócios, em 2ª (segunda) chamada as 10:00 horas com qualquer
número de sócios na sede social da Sociedade na Rodovia SP 255,
KM 4, Bloco A16 (Rodovia Ribeirão Preto/Araraquara), Zona Rural,
CEP 14.001-970, Ribeirão Preto, SP, para deliberar sobre os seguintes
assuntos: ORDEM DO DIA: (1) Aprovação de alteração do contrato
social da sociedade com a admissão de novos sócios e redistribuição
do capital socia; (2) Alteração do contrato social da sociedade; (3)
Demais assuntos de interesse da sociedade. Em atendimento ao §1º do
DUWGR&yGLJR&LYLO5LEHLUmR3UHWR63GHMXOKRGH7Xႇ\
Said Júnior – Sócio e administrador.
Edital Convocatório – Assembleia Geral Extraordinária
Dia 31 de julho de 2023
Pelo presente edital, fi cam convocados todos os associados do Sindi-
cato, empregados em empresas comissárias e consignatárias, situadas
nos municípios de São Paulo/SP, Embu-Guaçu/SP, Francisco Morato/SP
e Taboão da Serra/SP, a participarem de Assembleia Geral Extraordiná-
ria que se fará realizar por meio de teleconferência no dia 31/07/2023,
às 13h30min em primeira convocação, ou às 14h00min em segunda,
com a fi nalidade de discutir e deliberar acerca da seguinte Ordem do
Dia: “apresentação, discussão e votação de proposta de conven-
ção coletiva de trabalho para o período de maio de 2023 a abril de
2024”. A assembleia será feita por meio de teleconferência com o uso
do programa “Microsoft Teams” e será acessada através do seguinte link:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTdhZDNhN-
DAtMWNkYi00OWEzLWI2YWItYmJhOTRiMzAzNDAy%40thread.v2/0?-
context=%7b%22Tid%22%3a%22aad6189a-8525-4b7e-ab53-86b1d-
163d7fa%22%2c%22Oid%22%3a%220b3b4652-c0bc-416e-854c-a-
3819792156c%22%7d
São Paulo, 26 de julho de 2023.
Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e
em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesqui-
sas e de Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo
João Baptista de Gouveia – Diretor Presidente
FM MODEL TRANSPORTES LTDA
CNPJ SOB Nº 05.367.368/0001-06
ATA DE REUNIÃO PARA REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
Ao 1 (primeiro) dia de abril de 2023, às 16:00 horas, na sede da empresa
de sociedade empresária limitada FM MODEL TRANSPORTES LTDA,
inscrita no CNPJ sob Nº 05.367.368/0001-06 e registrada na Junta
Comercial do Estado de São Paulo sob Nº 35221719007 em sessão no
dia 19/09/2007, à Rodovia Hilário Ferrari, nº 1900 – Pedregulho – Itu/SP
– CEP: 13.304-970. Dispensada a publicação de editais de convocação,
na forma do disposto no artigo 1.072, § 2º da Lei 10.406/2002, por
estar presente os representantes da empresa: FERNANDO BORGES
MODEL, brasileiro, divorciado, empresário, nascido em 28/03/1965,
portador da Cédula de Identidade RG n° 90.199.784-78 (SSP/RS) e do
CPF sob nº 403.530.010-15, residente e domiciliado na Rua Argentina
nº 512 - Apto. 112 - Vila Guilhermina - Praia Grande/SP – CEP: 11702-
110; e, MIGUEL MESQUITA MODEL, brasileiro, casado, empresário,
nascido em 27/09/1992, portador da Cédula de Identidade RG nº
91.008.930-81 (SSP/RS) e do CPF sob o nº 019.676.370-32, residente
e domiciliado na Alameda das Laranjeiras nº 162 – Palmeiras Imperiais
– Salto/SP – CEP: 13328-301; deliberam neste ato: Nos termos do
artigo 1.082, inciso II do Código Civil, considerando que o valor atribuído
ao capital social se tornou excessivo em relação ao objeto da empresa,
de modo que considerando que pelo motivo do terreno subscrito e
integralizado em 24/01/2022 conforme registro na JUCESP sob o nº
28.395/22-0; permanecer em nome do sócio Miguel Mesquita Model,
Mi TXDOL¿FDGR DQWHULRUPHQWH ³R FDSLWDO p H[FHVVLYR HP UHODomR DR
objeto da sociedade, foi aprovado em reunião de sócios, nesta data, a
redução do capital social, no valor de R$: 108.045.908,00 (Cento e oito
milhões, quarenta e cinco mil e novecentos e oito de reais), dividido em
108.045.908 (Cento e oito milhões, quarenta e cinco mil e novecentos
e oito) quotas, no valor de R$ 1,00 (Hum Real) cada uma, mediante
diminuição proporcional do valor nominal das quotas do capital social
dos sócios, neste ato totalmente subscritas e integralizadas em
moeda corrente do país, e assim distribuídas entre os sócios: O sócio
FERNANDO BORGES MODEL, que detinha 55.885.069 (Cinquenta
e cinco milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil e sessenta e nove)
quotas do capital social, terá a sua participação reduzida em 1.862.115
(Um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil, cento e quinze) quotas,
correspondente à 1.862.115,00 (Um milhão, oitocentos e sessenta e
GRLVPLO FHQWR H TXLQ]H UHDLV ¿FDQGR FRP &LQTXHQWD H
quatro milhões, vinte dois mil, novecentos e cinquenta e quatro) quotas
após a redução. O sócio MIGUEL MESQUITA MODEL, que detinha
55.885.069 (Cinquenta e cinco milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil
e sessenta e nove) quotas do capital social, terá a sua participação
reduzida em 1.862.115 (Um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil,
cento e quinze) quotas, correspondente à 1.862.115,00 (Um milhão,
RLWRFHQWRVH VHVVHQWD H GRLV PLO FHQWR H TXLQ]H UHDLV ¿FDQGR FRP
54.022.954 (Cinquenta e quatro milhões, vinte dois mil, novecentos e
cinquenta e quatro) quotas após a redução: Deliberação Tomada por
Unanimidade e sem Qualquer Restrição – Após exame e discussão
da matéria, o titular por unanimidade e sem reservas ou quaisquer
restrições, aprova a redução do capital social por este se apresentar
excessivo em relação ao objeto da sociedade. Terminados os trabalhos,
inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata
que, lida, foi aprovada e assinada pelos representantes legais abaixo,
cumprindo assim todas as formalidades legais. FERNANDO BORGES
MODEL; MIGUEL MESQUITA MODEL.
MPH EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO LTDA.
CNPJ/MF Nº 08.486.298/0001-01 - NIRE 35.2.2098927-2
18ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito,
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., companhia
com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas
nº 4.200, bloco 2, sala 501, Barra da Tijuca, CEP 22.640-102, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 07.816.890/0001-53 e no NIRE 33.3.0027840-1, neste
ato representada por seus Diretores, Srs. Marcelo Ferreira Martins,
brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade IFP
nº 09.648.774-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 025.021.617-54, e Hans
Christian Melchers, brasileiro, casado, administrador, portador da
carteira de identidade DETRAN/RJ nº 12.259.511-9, inscrito no CPF/MF
sob o nº 090.805.057-73, ambos residentes e domiciliados na Cidade
e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida das Américas
nº 4.200, bloco 2, sala 501, Barra da Tijuca, CEP 22.640-102 (“MTE”);
e MORUMBI BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO
LTDA., sociedade com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Av.
Doutor Chucri Zaidan nº 1.240, 29º andar, conjuntos 2.901, 2.902, 2.903,
2.904, Edifício Golden Tower, Vila Cordeiro, CEP 04583-110, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 13.537.325/0001-50 e no NIRE 35.2.2667489-3, neste
ato representada por seus Diretores, Srs. Marcelo Ferreira Martins,
brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade IFP
nº 09.648.774-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 025.021.617-54, e Hans
Christian Melchers, brasileiro, casado, administrador, portador da
carteira de identidade DETRAN/RJ nº 12.259.511-9, inscrito no CPF/MF
sob o nº 090.805.057-73, ambos residentes e domiciliados na Cidade e
Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida das Américas nº
4.200, bloco 2, sala 501, Barra da Tijuca, CEP 22.640-102 (“Morumbi
Business”); Na qualidade de únicas sócias da MPH EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO LTDA., sociedade com sede na Cidade e Estado de São
Paulo, na Avenida Doutor Chucri Zaidan nº 1.240, 29º andar, conjuntos
2.901, 2.902, 2.903, 2.904, Edifício Golden Tower, Vila Cordeiro, CEP
04583-110, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.486.298/0001-01 e NIRE
35.2.2098927-2 (“Sociedade”). Resolvem as sócias alterar o Contrato
Social da Sociedade, conforme abaixo: 1. Deliberam as sócias, por
unanimidade e sem quaisquer restrições, proceder com a redução do
capital social da Sociedade no montante de R$ 2.768.372,00 (dois
milhões, setecentos e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e dois
reais), em razão de ter o mesmo se tornado excessivo, nos termos do
artigo 1.082, inciso II, da Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil Brasileiro”),
mediante o cancelamento de 2.768.372 (dois milhões, setecentas e
sessenta e oito mil, trezentas e setenta e duas) quotas representativas
do capital social da Sociedade. 2. As sócias ratificaram, ainda, por
unanimidade, o montante resultante da redução do capital social,
restituído às sócias proporcionalmente às suas respectivas participações
no capital social da Sociedade em 7 de junho de 2023, da seguinte forma:
(a) R$ 1.384.186,00 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, cento e
oitenta e seis reais) restituídos à sócia MTE em moeda corrente nacional;
e (b) R$ 1.384.186,00 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil,
cento e oitenta e seis reais) restituídos à sócia Morumbi Business em
moeda corrente nacional. 3. A redução fica condicionada, entretanto, à
inexistência de oposição de credores da Sociedade durante o prazo de
90 (noventa) dias a contar da publicação deste instrumento no Diário
Oficial do Estado de São Paulo e no Diário Comercial, conforme previsto
no artigo 1.084, §1º, do Código Civil Brasileiro. 4. Ficam autorizados
os Administradores da Sociedade a tomarem todas as providências
necessárias à consumação da redução de capital ora aprovada,
incluindo, sem limitação: (a) a publicação do respectivo instrumento,
para os fins e efeitos do artigo 1.084, §1º, do Código Civil Brasileiro;
e (b) o arquivamento do presente instrumento na Junta Comercial do
Estado de São Paulo, após o decurso do prazo de 90 (noventa) dias da
publicação. 5. Dessa forma, a participação da sócia MTE passará de
R$ 79.813.949,00 (setenta e nove milhões, oitocentos e treze mil,
novecentos e quarenta e nove reais) para R$ 78.429.763,00 (setenta e
oito milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e sessenta e
três reais) e da sócia Morumbi Business passará de R$ 79.813.949,00
(setenta e nove milhões, oitocentos e treze mil, novecentos e quarenta e
nove reais) para R$ 78.429.763,00 (setenta e oito milhões, quatrocentos
e vinte e nove mil, setecentos e sessenta e três reais) e, por sua vez,
o capital social da Sociedade passará de R$ 159.627.898,00 (cento e
cinquenta e nove milhões, seiscentos e vinte e sete mil, oitocentos e
noventa e oito reais), dividido em 159.627.898 (cento e cinquenta e nove
milhões, seiscentas e vinte e sete mil, oitocentas e noventa e oito) quotas,
todas com valor nominal de R$ 1,00 (um real), para R$ 156.859.526,00
(cento e cinquenta e seis milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil,
quinhentos e vinte e seis reais), dividido em 156.859.526 (cento e
cinquenta e seis milhões, oitocentas e cinquenta e nove mil, quinhentas
e vinte e seis) quotas, todas com valor nominal de R$ 1,00 (um real).
6. Em face às deliberações acima, a Cláusula Quarta do Contrato Social
da Sociedade passará a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA
QUARTA - CAPITAL SOCIAL. 4.1. O capital social é de R$ 156.859.526,00
(cento e cinquenta e seis milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil,
quinhentos e vinte e seis reais), totalmente subscrito e integralizado, em
moeda corrente do país, dividido em 156.859.526 (cento e cinquenta
e seis milhões, oitocentas e cinquenta e nove mil, quinhentas e vinte e
seis) quotas, indivisíveis, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada
uma, assim distribuídas entre os sócios:
Sócios Quotas Valor (R$)
Multiplan Empreendimentos
Imobiliários S.A. 78.429.763 78.429.763,00
Morumbi Business Center
Empreendimento Imobiliário Ltda. 78.429.763 78.429.763,00
TOTAL 156.859.526 156.859.526,00
7. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Social
da Sociedade, não alteradas expressamente por meio do presente
instrumento. E, por estarem justas e contratadas, as Partes firmam o
presente em 3 (três) vias, juntamente com as testemunhas instrumentárias.
São Paulo, 30 de junho de 2023. MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S.A. Marcelo Ferreira Martins ; Hans Christian Melchers.
MORUMBI BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO
LTDA. Marcelo Ferreira Martins; Hans Christian Melchers.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 27 de julho de 2023 às 05:00:40
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