Convocação - SANCHEZ CANO LTDA
| Data de publicação | 24 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
144 – São Paulo, 131 (76) Diário Ofi cial Empresarial sábado, 24 de abril de 2021
“COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPU-
LAR DE BAURU - COHAB/BAURU –
CNPJ 45.010.071/0001-03
Ficam convocados os senhores Acionistas da COMPANHIA DE
HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU – CNPJ
45.010.071/0001-03, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária que se realizará, na Avenida Nações Unidas n° 30-
31, sede da empresa, Bauru/SP, no dia 30/04/2021, às 14:00hs, a fim
de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Parte Ordinária - (a)
Leitura da prestação de contas e relatório da Diretoria; (b) Leitura,
discussão e votação do Balanço e demais demonstrações financei-
ras, acompanhadas do Parecer do Conselho Fiscal e do Relatório
dos Auditores Independentes; (c) Eleição dos membros do Conselho
Fiscal e de um membro titular para preenchimento de cargo vago
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE
CONVÊNIO
TR: 9.00.00.00/6.00.00.00/0057/2021 - Processo: 60.11.16 - CDHU/ MUNICÍPIO DE
VOTUPORANGA - Assinatura: 22/04/2021 - TERMO DE RESCISÃO do Convênio
nº 9.00.00.00/3.00.00.00/6.00.00.00/0262/2016 - Empreendimento: VOTUPORAN-
GA “R” , Município de Votuporanga/SP - Parecer Jurídico: GJCC nº 0073/2021,
de 05/04/2021 - CDHU.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO: 9.00.00.00/5.00.00.00/6.00.00.00/0043/2021 celebrado entre a
CDHU e o MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - Processo: 60.11.17 - Assinatura:
22/04/2021 - OBJETO: Produção de Empreendimento Habitacional denominado
VOTUPORANGA, no formato CEF com um potencial estimado para implan-
tação de 180 unidades habitacionais pelo PROGRAMA CDHU NOSSA CASA -
PARCERIA COM MUNICÍPIOS - Vigência: 48 meses – Parecer Jurídico: GJCC nº
0071/2021, de 05/04/2021 - CDHU.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO: 9.00.00.00/5.00.00.00/6.00.00.00/0042/2021 celebrado entre a CDHU
e o MUNICÍPIO DE BENTO DE ABREU - Processo: 41.17.04.02 - Assinatura:
22/04/2021 - OBJETO: Produção de Empreendimento Habitacional denominado
BENTO DE ABREU, no formato CEF com um potencial estimado para implan-
tação de 50 unidades habitacionais pelo PROGRAMA CDHU NOSSA CASA -
PARCERIA COM MUNICÍPIOS - Vigência: 48 meses – Parecer Jurídico: GJCC nº
0072/2021, de 05/04/2021 - CDHU.
EXTRADO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
TAP: 9.00.00.00/5.00.00.00/0041/2021 - Processo: 57.58.346.01 CDHU / SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - SEHAB - Assinatura:
12/03/2021 - I - O prazo do convênio nº 9.00.00.00/5.00.00.00/0494/2011 fica pror-
rogado em 03 meses, a partir de 13 de março de 2021 devendo o termo final
ocorrer em 13 de junho de 2021 - II - Continuará a concessão do Auxílio Moradia
ao grupo de 728 famílias que permanecem desabrigadas - III - Os valores para
fazer frente às despesas com o atendimento das 728 famílias estão estimados
em R$ 655.200,00, sendo de responsabilidade da CDHU o valor de R$ 327.600,00
contemplados na Reserva de Verba nº I33133 – Conta nº 21010604, e o valor de
R$ 327.600,00 a título de contrapartida da SEHAB - PROJETO PARQUE VÁR-
ZEAS DO TIETÊ - Parecer Jurídico nº 054/2021, de 08/03/2021, GJCC – CDHU.
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO AO PÚBLICO EM
GERAL ACERCA DOS MUTUÁRIOS ABAIXO
LISTADOS
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO – CDHU NA FORMA DA LEI,
FAZ SABER, aos mutuários dos Empreendimentos e Municípios, cujos Nomes,
n°s de Contratos/Contas e Endereços encontram-se abaixo descritos, que por
força de cláusula resolutória existente no Termo de Contrato de Cessão de Pos-
se e Promessa de Compra e Venda de Imóvel e Outras Avenças, firmado com a
CDHU, após o decurso do prazo previsto na notificação extrajudicial e no edital
de convocação, com nome do jornal veiculado e data de publicação abaixo
citada, sem que tenha ocorrido a regular ocupação dos imóveis, bem como, a
regularização das prestações pendentes, está declarando a efetiva RESCISÃO
ADMINISTRATIVA do vínculo dos mesmos com a CDHU, por força de mencio-
nada cláusula contratual.
CONTA EMPREENDIMENTO MUTUÁRIO ENDEREÇO DO IMÓVEL PUBLICAÇÃO NO JORNAL
698.307-6 AMERICANA F(EI)
ISRAEL
GOMES
CAMACHO
RUA FRANCISCO
CARLOS MACIEL, N°226 –
B:C1 AP:22, BAIRRO: JD.
GOV. MARIO GOVAS I
GAZETA 23/02/2021
684.498-9 CAMPINAS E13 EDITH MARIA
PEREIRA PINTO
RUA PREF. CELSO
DANIEL, N°1140- Q:AE
P:14 B:I1 AP:04, BAIRRO:
VILA SAN MARTIN
GAZETA 23/02/2021
955.220-9 CAMPINAS H NADIR PINTO
DA SILVA
RUA BENEDICTO ANTO-
NIO FILHO, 34 – Q:A L:1
B:4 A AP:22, BAIRRO: R
VERDE – ANT: B:07
GAZETA 23/02/2021
528.529-1 CAMPINAS E18
JULIANA
LOPES DE
SALES
RUA ROSA MARIA R.
PEREIRA , N°039 – Q:R
P:17 B:B2 AP:23, BAIRRO:
VILA SAN MARTIN
GAZETA 23/02/2021
179.148-2 CAMPINAS F
PAULO SOUZA
DE OLIVEIRA/
ROSIMEIRE
APARECIDA DE
GODOY
RUA MARIA APARECIDA
DOS REIS NEVES, C:F3
Q:B B:23 E:B AP: 03 B
GAZETA 23/02/2021
215.865-7 PIRACICABA I LUZIA DE FATI-
MA FELIPE
RUA MAXIMO BEDUSCHI
(ANT. R.25), N°123
Q:S L:028
GAZETA 23/02/2021
869.365-7 SANTA BARBARA D
OESTE C1/C2
JOÃO VIEIRA/
DIRCE ARTONI
RUA PADRE ARTHUR
SAMPAIO, N°075 B:A
AP:02, BAIRRO: C.H
ROBERTO ROMANO
GAZETA 07/01/2021
Secretaria de Habitação
EMTU - Empresa Metropolitana de
Transportes Urbanos de São Paulo S.A.
CNPJ 58.518.069/0001-91
EXTRATO
Adit. 6 ao Contrato 9/2017 – Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS
E COMÉRCIO S.A – Objeto: Prorrog. do prazo contratual por 12 meses, a partir
de 24.04.21- Valor: R$ 3.944.166,63 - Assinatura: 23.04.21 – Créd. Orçament: Em-
presa não dependente – Fonte 4 – Recursos Próprios – Parecer Jur.: GAJ-055-21
de 22.03.21.
Secretaria de Transportes Metropolitanos
Agropecuária Jubran S.A.
CNPJ nº 45.165.594/0001-29 - NIRE 35.300.094.841
Edital de Convocação para Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária
Ficam os acionistas da Agropecuária Jubran S.A. convocados a se reuni
r
em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada no
dia 29 de abril de 2021, às 9:30h, em sua sede social, na Rua Groenlândia,
nº 1.611, sala 8, na Capital do Estado de São Paulo, para deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: em Assembleia Ordinária (i) apreciação das
contas dos administradores, exame, discussão e votação do Relatório da
Administração e das Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2020; (ii) destinação do lucro
líquido apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020;
e (iii) fixação da remuneração global anual dos administradores, conforme
artigo 17 do Estatuto Social; e, em Assembleia Extraordinária
(iv) extinção de cargo de Diretor Técnico, com manutenção dos cargos de
Diretor Presidente e Diretor Superintendente Geral; e (v) alteração do
artigo 9º do Estatuto Social. São Paulo, 21 de abril de 2021.
Atenciosamente,
Solange Rapp Jubran - Diretora Presidente.
GBI S/A Participações e
Empreendimentos
CNPJ/MF nº 01.259.558/0001-59 - NIRE nº 35.300.145.887
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Convocamos os senhores acionistas para Assembleia Geral, dia
30/abril/2021, às 19:00 horas, na Rua Sebastião Pregnolato, 7-40,
Bauru (SP), a fim de deliberarem sobre: AGO: a) Relatórios contábeis
2020; b) Destinação dos lucros 2019 e 2020; c) Transferência parte do
valor da Reserva Estatutária, constante do Balanço 2020. AGE: a)
Remuneração da diretoria; b) Outros assuntos. Bauru, 16 de abril de 2021.
Elion Pontechelle Junior - Presidente do Conselho Administração
Meribaspe Empreendimentos
Imobiliários SPE S/A
CNPJ/ME nº 22.348.203/0001-06 - NIRE 35.300.48629-3
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária.
Data, Hora e Local: 22/04/2021, 12horas, Rua Hungria, nº 514, 10º an-
dar, conjunto 102, sala 25, Jardim Europa, São Paulo, SP. Presença: to-
talidade dos Acionistas e Anuente Fundo de Investimento Imobiliário RBR
Properties - FII. Deliberações: (i) Foi aprovada a redução do capital social
em R$75.000.000,00 com o consequente cancelamento de 75.000.000
ações de titularidade das Acionistas, na proporção de suas respectivas
participações no capital social, as quais serão reembolsadas às Acionistas
mediante crédito em conta corrente. A eficácia da redução do capital apro-
vada está condicionada ao decurso do prazo legal de 60 dias, contados da
publicação deste extrato, sem que tenha ocorrido a oposição de qualquer
credor; (iii) Foi aprovada a nova redação da cláusula 5ª do Estatuto Social:
“Cláusula 5ª - O capital social, totalmente subscrito e integralizado em mo
-
eda corrente nacional, é de R$45.000.000,00 (quarenta e cinco milhõe
s
de reais), dividido em 45.000.000 (quarenta e cinco milhões) ações, toda
s
ordinárias, nominativas, e sem valor nominal”. Mesa: Arthur José de Abreu
Pereira – Presidente; André Ferreira de Abreu Pereira – Secretário.
Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo
CNPJ 60.761.889/0001-51
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
Nos termos do estatuto social, ficam convocados os associados do Liceu
de Artes e Ofícios de São Paulo a se reunirem, em primeira convocação,
às 11:00 horas, e em segunda, às 11:30 horas, em assembleia geral
ordinária a se realizar no dia 30/04/2021, de forma totalmente virtual em
função da restrição de locomoção instituída para conter os avanços da
pandemia provada pela COVID-19, por meio de plataforma digital de
reunião on-line, a ser disponibilizada por e-mail aos associados, a fim de
deliberarem sobre o Relatório da Administração e Balanço e Demonstração
da Receita e da Despesa do exercício findo em 31/12/2020. São Paulo, 21
de abril de 2021. Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo - Livio de Vivo -
Presidente.
Sanchez Cano Ltda.
CNPJ/ME: 03.594.123/0001-96 - NIRE 35.216.109.484
Edital de Convocação
Convocamos os atuais sócios a participar da reunião de sócios da Socie-
dade, no dia 03.05.2021, às 10hs, na sede social, Avenida José Benassi,
nº 1.003, Loteamento Parque Industrial, Jundiaí/SP. Ordem do dia: (i) ratifi -
car a outorga, pela Sociedade, de garantia à operação de fi nanciamento a
ser contratado pela Fini Golosinas España, S.L.U., empresa do mesmo
grupo econômico da Sociedade; (ii) ratifi car a delegação de poderes para
que um procurador nomeado com poderes específi cos possa praticar to-
dos os atos necessários à assinatura e formalização da operação de fi nan-
ciamento e da referida garantia; (iii) conforme indicação do Conselho de
Administração, eleger como Diretor Industrial, para um mandato por prazo
indeterminado, o Sr. Emerson Pincinato; (iv) se aprovada a deliberação
constante do item (iii) desta ordem do dia, alterar a redação da Cláusula 9ª
do contrato social; (v) reeleger como Presidente do Conselho de Adminis-
tração, para um novo mandato de 03 anos, o Sr. Antonio Andrés Sánchez
Bernal; (vi) reeleger como membros do Conselho de Administração da So-
ciedade; e (vii) alterar a redação da Cláusula 11ª do contrato social. Jun-
diaí, 22.04.2021. Manuel Sánchez Cobian - Diretor Presidente.
Companhia Regional de Habitações
De Interesse Social - CRHIS
CNPJ 51.097.236/0001-29
Cancelamento de Convocação
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Fica cancelada a Convocação dos senhores acionistas desta Companhia
a se reunirem em A.G.O.E., que seria realizada na data de 30 de abril de
2021, às 10:00 horas, devido aos decretos estadual e municipal que impe-
dem qualquer tipo de aglomeração em decorrência da pandemia do Coro-
navírus (Covid -19). Considera-se sem efeito todas as convocações publica-
das nestes mesmos veículos de comunicação. Ressalta-se que a Diretoria
aguarda a publicação dos novos decretos para verificar a possibilidade
da realização da A.G.O.E. Araçatuba, 22 de abril de 2021 - A Diretoria.
do Conselho de Administração, nos termos do artigo 150 da Lei n.º
6.404/76 e do artigo 11 do Estatuto Social. Parte Extraordinária - (a)
Reforma parcial do Estatuto Social: reinclusão do artigo 4.º do Capí-
tulo I (prazo de duração da sociedade); b) Outros assuntos de inte-
resse da sociedade. Comunicamos que se encontram à disposição
dos senhores acionistas na sede social, os documentos a que se re-
fere o Art. 133 da Lei n° 6404/76, relativos ao Exercício Social encer-
rado em 31 de dezembro de 2020. Bauru, 22 de abril de 2021. Zarcillo
Rodrigues Barbosa - Presidente do Conselho de Administração”.
CIA.DES.ECON.DE MARÍLIA-CODEMAR
C.N.P.J. 44.477.354/0001-05
AVISO DE LICITAÇÃO
(LICITACAO COM RESERVA DE COTA DE 20% PARA MICROEMPRE-
SAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, MICROEMPRE-
ENDEDOR INDIVIDUAL-MEI) E EQUIPARADOS.
Proc.nº003/21 - Pregão Presencial nº003/21-Objeto: Aquisição parce-
lada de Pó de Pedra e BGS (brita graduada simples),,destinados a
Usina de Asfalto.. Data da realização: 11/05/21 às 9:00 horas. Edital e
informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitação - Codemar,
Av. Castro Alves, 632 - Marília/SP, pelo site: www.codemar.com.br,
Tel:0xx-14-3433-8188, e-mail: licitaco@terra.com.br ou compraseli-
citacao@codemar.com.br – Claudirlei Santiago Domingues -Presi-
dente
URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
CNPJ nº 45.693.777/0001-17 – NIRE 35300054571
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GE-
RAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA- AGOE
Convocamos os senhores acionistas para participação na Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária - AGOE, que se realizará dia 30 de Abril de 2021 às
9h00min, na Sede da URBAM, para deliberar sobre as seguintes ordens: Pauta
da AGO: a) Tomar as contas dos Administradores, examinar e votar as Demons-
trações Financeiras referentes ao exercício de 2020; b) Deliberar sobre os resul-
tados do exercício de 2020; c) Outros assuntos de interesse da sociedade. Pauta
da AGE: a) Deliberar sobre o juros sobre capital próprio; b) Alteração do art. 5º
do Estatuto Social; c) Outros assuntos de interesse da sociedade. São José dos
Campos, 11 de Abril de 2021.
Marcos Alexandre de Oliveira
Presidente do Conselho de Administração
URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
CNPJ - Nº 45.693.777/0001-17
EXTRATO DE EDITAL
Edital 044/21 - Pregão Eletrônico nº 040/21; Processo nº 133/21 - Objeto: Loca-
ção de veículos adaptados para utilização no serviço funerário, sem motorista.
Sessão: 07/05/2021 às 09h00min. // Edital 039/21 - Pregão Eletrônico nº 035/21;
Processo nº 127/21 - Objeto: Locação de caminhão ¾ equipado com cabine su-
plementar e cesto aéreo, sem motorista. Sessão: 10/05/2021 às 09h00min. // Edi-
tal 035/21 - Pregão Eletrônico nº 032/21; Processo nº 121/21 - Objeto: Aquisição
de tintas e solventes para sinalização viária. Sessão: 11/05/2021 às 09h00min.
// Edital 043/21 - Pregão Eletrônico nº 039/21; Processo nº 132/21 - Objeto:
Aquisição de macacão de segurança confeccionado em não tecido. Sessão:
12/05/2021 às 09h00min. Os editais deverão ser retirados através do site: www.
licitacoes-e.com.br. José Nabuco Sobrinho - Diretor Presidente.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO – PRODAM-SP- S A -
CNPJ/MF nº 43.076.702/0001-61 - NIRE 35300036824
Avenida Francisco Matarazzo, nº 1.500, no Condomínio Edifício “New York e Los
Angeles “Los Angeles”, 16º andar, Bairro Água Branca. - CEP 05001-100
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCA-
ÇÃO
O Conselho de Administração da Prodam-SP/SA convoca os acionistas da Em-
presa para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, sob a
forma exclusivamente digital, nos termos do art. 124, §2º, da Lei nº 6.404/76, no
dia 29 de Abril de 2021, às 10 horas, por meio da Plataforma TEAMS (“Platafor-
ma Digital”), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:
1. Leitura, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demons-
trações Financeiras referentes ao exercício de 2020, constando do Balanço
Patrimonial, das Demonstrações do Resultado do Exercício, das Mutações do
Patrimônio Líquido, das Demonstrações dos Fluxos de Caixa e das Notas Expli-
cativas, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes e do Parecer
do Conselho Fiscal;
2. Eleição dos membros do Conselho de Administração, sendo 1 (um) membro
para ocupar a vaga dos representantes dos acionistas minoritários;
3. Anulação da destituição de 01 (um) Conselheiro de Administração, ocorrida
na AGE do dia 26/03/2021;
4. Ratificar a renúncia de Conselheiro de Administração, conforme carta datada
do dia 07/05/2019;
5. Eleição de membro suplente do Conselho Fiscal;
6. Alteração do Estatuto Social da Empresa:
• Retirada do artigo 17, §3°, por tratar-se de mera ajuste formal, uma vez que o
texto do dispositivo encontra-se reiterado no artigo 21; e
• Exclusão do Conselho Fiscal eleito pelos representantes dos empregados, por
determinação da Lei 17.433/2020, com as alterações discriminadas nos artigos
50 e 58.
7. Outros assuntos de interesse da Empresa.
Considerando os efeitos da pandemia de COVID-19 no Brasil e as medidas das
autoridades sanitárias e governamentais para o enfrentamento da pandemia,
a Assembleia será realizada de modo exclusivamente digital, razão pela qual o
acionista deverá enviar solicitação à Companhia para o e-mail saraandrade@
prodam.sp.gov.br, com antecedência de até 02 (dois) dias antes da sua realiza-
ção, devidamente acompanhada dos documentos que comprovem sua condi-
ção, para encaminhamento do link da Assembleia.
André Tomiatto
Presidente do Conselho de Administração
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETE
CNPJ 05.540.111/0001-04
Resumo de Deliberações
Comunicamos que está disponível no site www.fabhat.org.br a inte-
gra da Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT Nº 01, de
22 de abri de 2021 – “Elege o Diretor Presidente da Fundação Agên-
cia da Bacia Hidrográfica do Alto Tiete – FABHAT para o mandado
2021/2023 o Sr. Hélio César Suleiman.” – Rui Brasil Assis – Presiden-
te do Conselho Deliberativo da FABHAT, S.P. 23/04/2021.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CDHU - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
CNPJ 47.865.597/0001-09
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE
CONVÊNIO
TR: 9.00.00.00/6.00.00.00/0056/2021 - Processo: 60.11.15 - CDHU/ MUNICÍPIO DE
VOTUPORANGA - Assinatura: 22/04/2021 - TERMO DE RESCISÃO do Convênio
nº 9.00.00.00/3.00.00.00/6.00.00.00/0263/2016 - Empreendimento: VOTUPORAN-
GA “Q” , Município de Votuporanga/SP - Parecer Jurídico: GJCC nº 0074/2021,
de 05/04/2021 - CDHU.
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continua
continuação
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sábado, 24 de abril de 2021 às 01:15:33
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