Convocação - SAÚDE do Brasil Holding S.A
| Data de publicação | 20 Agosto 2021 |
| Section | Caderno Empresarial |
Santocenario Produções S.A.
CNPJ/ME N° 14.952.912/0001-78 - NIRE 35300418212
Edital de Convocação
Convocamos os Srs. acionistas para se reunirem em AGE a ser realizada
no dia 03/09/2021, em 1ª Convocação, às 11:30 horas, a ser instalada com
a presença dos acionistas titulares de ações que representem no mínimo
1/4 do capital social com direito de voto, nos termos do artigo 125 da Lei
6.404/76, a ser realizada presencialmente, na sede da companhia no en-
dereço Rua Capitao Manoel do Nascimento, 497, Sala 7, Distrito Industrial,
cidade de Bebedouro/SP, CEP 14711-120, para deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: (i) DSURYDomRGR3URWRFRORH-XVWL¿FDomR(ii) aprovação do
/DXGRGH$YDOLDomR(iii) aprovação da incorporação da Companhia, nos
WHUPRVHFRQGLo}HVHVWDEHOHFLGRVQR3URWRFROR H-XVWL¿FDomRSRU6DQWD-
rena Serviços S.A., sociedade anônima de capital fechado com sede na
A
venida Paulista, nº 807, conjunto 2315, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP
01311-100, CNPJ/ME nº 11.517.614/0001-61 e registrada perante a Jun-
WD&RPHUFLDO GR(VWDGR GH6mR 3DXOR -8&(631,5( H
(iv) autorização à Administração da Companhia a praticar todos os atos
necessários à efetivação da incorporação da Companhia pela Santarena,
bem como para arquivamento e publicação dos atos da incorporação, sem
aumento de capital na Incorporadora, ante o resultado obtido por meio
GR/DXGR GH$YDOLDomR 2 DFLRQLVWDTXH VH ¿]HUUHSUHVHQWDU SRU SURFX-
rador deverá apresentar o instrumento de mandato, em até 24 horas da
data da assembleia, na sede da Companhia. Os documentos relacionados
à ordem do dia acima mencionada estão disponíveis para consulta po
r
meio por meio físico na sede da companhia. Bebedouro/SP, 16/08/2021.
Guilherme Henrique Ramos Marconi - Diretoria. (18,19,20 )
A empresa WGALVÃO INFORMÁTICA L TDA - situada a Rua Jasmim,
34 - Sala 317 - Conjunto Alvorada – Poá - SP – CNPJ. 04.810.512/0001-
74, esta rá arquivando seu Di strato Social assinado em 05/02/2021 no
Cartório da cidade de Poá.
TOTVS S.A.
CNPJ nº 53.113.791/0001-22 - NIRE 35.300.153.171
Ata de Reunião do Conselho de Administração em 30/07/2021
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 30/07/2021, às 08:30 horas, virtu-
almente, nos termos do artigo 17º e 28º do Regimento Interno do Conselho
de Administração da TOTVS S.A. (“TOTVS” ou “Companhia”). 2. Composi-
ção da Mesa: Presidente da mesa: Sr. Laércio José de Lucena Cosentino;
Secretária: Sra. Téssie Massarão Andrade Simonato. 3. Convocação e
Presença: Convocação devidamente realizada, nos termos do artigo 18,
§1º do Estatuto Social da TOTVS. Presente a totalidade dos membros do
Conselho de Administração (“Conselho”), a saber: Srs. Laércio José de
Lucena Cosentino, Eduardo Mazzilli de Vassimon, Gilberto Mifano, Gui-
lherme Stocco Filho e Mauro Rodrigues da Cunha, e as Sras. Maria Letícia
de Freitas Costa e Sylvia de Souza Leão Wanderley. Presentes também,
como convidados, o Sr. Dennis Herszkowicz, Diretor-Presidente da Com-
panhia, em tempo integral e, em parte da reunião, os Srs. Gilsomar Maia
Sebastião, Diretor Vice-Presidente Financeiro e de Relações com Investi-
dores, Juliano de Miranda Tubino, Diretor Vice-Presidente de Estratégia de
Negócios, Sergio Paupério Sério Filho, Gerente Executivo de Relações
com Investidores e a Sra. Ana Karolyna Guedes Schenk, Diretora Executi-
va de M&A. Presente ainda, o Sr. Gabriel Grosso Salis, Advogado da Go-
vernança Corporativa, como ouvinte. 4. Ordem do Dia: (I) Apresentação
das providências solicitadas com relação a temas de reuniões anteriores;
(II) Relato dos trabalhos do Comitê de Auditoria (“COAUD”); (III) Relato do
Diretor-Presidente; (IV) Relato dos trabalhos do Comitê de Governança e
Indicação (“CGT”); (V) Sessão Executiva. 5.I. Apresentações, Discus-
sões e Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente do Conse-
lho declarou aberta a reunião e passou a palavra à secretária da mesa,
que informou os temas deliberativos a serem tratados e apresentou o sta-
tus das ações solicitadas em reuniões anteriores. 5.II. Relato do COAUD:
Feito o relato dos trabalhos do Comitê de Auditoria e com parecer favorável
deste Comitê, após discussões, o Conselho aprovou por unanimidade e
sem ressalvas: (a) as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas
ao 2º Trimestre de 2021, com revisão especial da KPMG Auditores Inde-
pendentes (“KPMG”), que terão uma via arquivada na Sede Social e serão
divulgadas no prazo legal, bem como o Release de Resultados; e (b) a
proposta de declaração e pagamento de juros sobre capital próprio refe-
rentes ao 1º Semestre de 2021 (“JCP”), no montante de R$ 51.192.745,92
(cinquenta e um milhões, cento e noventa e dois mil, setecentos e quaren-
ta e cinco reais e noventa e dois centavos), os quais serão imputados aos
dividendos obrigatórios do exercício social corrente, nos termos dos arti-
gos 38 e 39 do Estatuto Social da Companhia. Terão direito aos JCP todos
os acionistas detentores de ações de emissão da Companhia na data-ba-
se de 04/08/2021. As negociações de ações da Companhia a partir do dia
05/08/2021, inclusive serão realizadas ex-direito. Os JCP serão pagos no
dia 22/10/2021, sem qualquer correção monetária ou remuneração.
5.III. Relato do Diretor-Presidente: Feito o relato do Diretor-Presidente
sobre os principais temas em curso e os indicadores de acompanhamento
do Conselho, bem como os resultados do mês de junho de 2021.
5.IV. Relato do CGI: Feito o relato dos trabalhos do Comitê de Governança
e Indicação. 5.VII. Sessão Executiva: Os membros se reuniram em ses-
são executiva. 6. Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a
tratar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos. A presente ata foi
lida e aprovada, sem ressalvas, por todos os presentes. Ata lavrada em
livro próprio. SP, 30/07/2021. Mesa: Laércio José de Lucena Cosentino -
Presidente; Téssie Massarão Andrade Simonato - Secretária. Conselhei-
ros Presentes: Laércio José de Lucena Cosentino, Eduardo Mazzilli de
Vassimon, Gilberto Mifano, Guilherme Stocco Filho, Maria Letícia de
Freitas Costa, Mauro Rodrigues da Cunha, Sylvia de Souza Leão Wander-
ley. JUCESP - 390.893/21-3 em 16/08/2021. Gisela Simiema Ceschin -
Secretária Geral.
Saúde do Brasil Holding S.A.
CNPJ/ME nº 22.932.773/0001-49 – NIRE 35.300.480.210
Edital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária
Reunião Digital – Acesso pelo link: https://us06web.zoom.us/j/84327711
801?pwd=R2NRaE4vMXRqTDN6TWFMSnRpNU8xZz09. ID da Reuniã
o
nº: 843 2771 1801. Ficam convocados os acionistas da Saúde do Brasil
Holding S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extra-
ordinária da Companhia (“Assembleia”), a ser realizada no dia 27/08/2021,
às 09h30, em 1ª convocação, por meio de videoconferência, nos termos
da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10/06/2020 (“IN DREI 81”), nos
termos do Artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada
(“Lei das S.A.”), para examinar, discutir e deliberar a respeito da seguinte
Ordem do Dia: (1) a proposta de aumento do capital social da Compa-
nhia, no valor de até R$ 11.963.235,19, com a consequente emissão de
32.811.945 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a
um preço unitário de emissão de R$0,3646 por ação, fi xado conforme inci-
aos acionistas para estabelecer o procedimento de exercício do direito de
preferência pelos acionistas da Companhia, no prazo de 30 dias previsto
5º do Estatuto Social para refl etir o aumento do capital social da Compa-
nhia; e (4) a autorização para os administradores da Companhia pratica-
rem todos os atos necessários a fi m de efetivar e cumprir as deliberações
tomadas na referida Assembleia Geral. Nos termos do Artigo 126 da Lei
das S.A., para participar da Assembleia, os acionistas ou seus represen-
tantes deverão apresentar à Companhia, aos cuidados da Sra. Patricia
Passos (Jurídico) com no mínimo 2 dias úteis de antecedência à data de
realização da Assembleia: (a) documento de identidade; (b) atos societá-
rios que comprovem a representação legal; e (c) instrumento de outorga
de poderes de representação, conforme aplicável. O representante do
acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia simples dos seguintes
documentos, devidamente registrados no órgão competente: (a) contrato
ou estatuto social; e (b) ato societário de eleição do administrador que
(b.i) comparecer à Assembleia como representante da pessoa jurídica,
ou (b.ii) assinar procuração para que terceiro represente acionista pessoa
j
urídica. Para participação por meio de procurador, a outorga de poderes
de representação deverá ter sido realizada há menos de 1 ano, nos ter-
mos do Artigo 126, § 1º da Lei das S.A. Em cumprimento ao disposto no
deverá conter indicação do lugar onde foi passada, qualifi cação completa
do outorgante e do outorgado, data e objetivo da outorga com a designa-
ção e extensão dos poderes conferidos, contendo o reconhecimento da
fi rma do outorgante. As pessoas naturais e jurídicas acionistas da Com-
panhia somente poderão ser representadas na Assembleia por procurador
que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, consoante
previsto no Artigo 126, § 1º da Lei das S.A. Alternativamente, os acionistas
poderão participar da Assembleia por meio do envio de boletim de voto
a distância (“Boletim”), o qual conterá, na forma da IN DREI 81, (i) todas
as matérias constantes da ordem do dia da Assembleia, (ii) orientações
sobre o seu envio à Companhia, (iii) indicação dos documentos que devem
acompanhá-lo para verifi cação da identidade do sócio, bem como de even-
tual representante e (iv) orientações sobre as formalidades necessárias
para que o voto seja considerado válido. O Boletim deverá ser devolvido
à Companhia, devidamente preenchido e assinado pelo acionista, com no
mínimo 5 dias de antecedência à data de realização da Assembleia, nos
termos da IN DREI 81. A Companhia deve, em até 2 dias úteis do recebi-
mento do Boletim, comunicar (a) o recebimento do boletim de voto à dis-
tância, bem como que o Boletim e eventuais documentos que o acompa-
nham são sufi cientes para que o voto do acionista seja considerado válido
e (b) a necessidade de retifi cação ou reenvio do Boletim ou dos documen-
tos que o acompanham, descrevendo os procedimentos e prazos neces-
sários à regularização. Os documentos e informações relativos às maté-
rias a serem deliberadas na Assembleia Geral encontram-se à disposição
dos acionistas na sede social da Companhia. São Paulo/SP, 19/08/2021.
Fernando Henrique de Aldemundo Pereira – Presidente do Conselho d
e
Administração. (19, 20 e 21/08/2021)
Autopista Régis Bittencourt S.A.
CNPJ/ME nº 09.336.431/0001-06 – NIRE 35.300.352.335
Companhia Aberta
Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14/06/2021
1. Data, Hora e Local: Aos 14/06/2021, às 15:00 horas, na sede social
da Autopista Régis Bittencourt S.A. (“Companhia”) localizada no Municí-
pio de Registro, Estado de São Paulo, na SP 139, nº 226, São Nicolau.
2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do
tendo em vista a presença do acionista representante da totalidade das
ações de emissão da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sra. Flávia Lúcia
Mattioli Tâmega. Secretária: Sra. Sabrina Indelicato Penteado. 4. Ordem
do Dia: 4.1. Deliberar sobre o pedido de renúncia do Sr. Marco Anto-
nio Giusti do cargo de membro do Conselho de Administração da Com-
panhia e a eleição do novo membro do Conselho de Administração. 5.
Deliberações: Por unanimidade, o acionista delibera o que segue: 5.1.
Foi recebido e conhecido o pedido de renúncia do Sr. Marco Antonio
Giusti, do cargo de membro do Conselho de Administração da Compa-
nhia, ao qual é outorgada a mais plena, irrevogável, irretratável, ampla,
rasa e geral quitação, exceto nos casos de dolo e/ou fraude. O pedido de
renúncia por ele apresentado fi cará arquivado na sede da Companhia.
O acionista registra seu agradecimento ao Sr. Marco Antonio Giusti pela
dedicação e pelos serviços prestados à Companhia no desempenho
de suas atribuições. 5.2. Com a renúncia do Sr. Marco Antonio Giusti,
o acionista elege como novo membro do Conselho de Administração,
a fi m de completar o prazo de gestão em curso, o Sr. Roberto Paolini,
brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade (RG)
nº 15.822.691-4 SSP/SP e inscrito no CPF/ME sob o nº 128.897.328-
43, residente e domiciliado no município e estado de São Paulo, com
endereço comercial na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 510,
12º andar, Vila Nova Conceição; O Conselheiro ora nomeado toma posse
mediante assinatura do respectivo termo de posse, que se encontra devi-
damente arquivado na sede da Companhia, declarando, para os devidos
fi ns de direito e sob as penas da lei, que (a) não está impedido de assu-
mir o cargo para o qual foi eleito, nos termos do artigo 37, inciso II, da Lei
nº 8.934, de 18/11/1994, (b) não está condenado a pena de suspensão
ou inabilitação temporária, aplicada pela Comissão de Valores Mobiliá-
rios, que o torne inelegível para o cargo de administração de companhia
aberta, (c) atende ao requisito de reputação ilibada conforme previsto
no artigo 147, parágrafo 3º da Lei das Sociedades por Ações, e (d) não
ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da
Companhia, e não tem, nem representa, interesse confl itante com o da
Companhia, conforme disposto no artigo 147 da Lei das Sociedades por
Ações e na Instrução CVM nº 367, de 29/05/2002. O Conselheiro ora
eleito declarará, em documento próprio, estar integralmente ciente da
Política de Divulgação e Uso de Informações e de Negociação de Valo-
res Mobiliários de emissão da Companhia, nos termos da Instrução CVM
nº 358, de 03/01/2002; 5.3. Aprovar a lavratura desta Ata em forma de
sumário, em conformidade com o disposto no artigo 130, § 1º, da Lei
6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
Assembleia Geral Extraordinária, lavrada a presente Ata que, após lida,
discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente: Sra. Flávia
Lúcia Mattioli Tâmega e Secretária: Sra. Sabrina Indelicato Penteado;
Acionista: Arteris S.A. (por Simone Aparecida Borsato e Sra. Flávia
Lúcia Mattioli Tâmega). Registro, 14/06/2021. “Confere com a original
lavrada em livro próprio” Assinaturas: Flávia Lúcia Mattioli Tâmega –
Presidente; Sabrina Indelicato Penteado – Secretária. Junta Comercial
do Estado de São Paulo. Certifi co o registro sob o nº 382.247/21-8 em
11/08/2021. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.
RDA Holding Participações,
Investimentos e Serviços Ltda.
CNPJ/MF nº 28.509.477/0001-16 - NIRE nº 35.235.070.491
Alteração Contratual da Transformação da Sociedade Ltda em S.A.
Pelo presente instrumento particular: Richard de Albanesi Professiori;
Bruno Francesco Di Sessa Marmo, únicos sócios componente da socie-
dade empresarial ltda denominada RDA Holding Participações, Investi-
mentos e Serviços Ltda., JUCESP/NIRE 35.235.070.491 em 25/08/2017,
CNPJ 28.509.477/0001-16, estabelecida em São Paulo/SP, Rua Floria-
nópolis, 201, sala 1, Vila Bertioga, CEP 03185-050, resolvem alterar e
transformar a sociedade em S.A. Deliberações Aprovadas pelo Sócios,
ora Acionistas por Unanimidade: 1. Os sócios Richard de Albanesi
Professiori e Bruno Francesco Di Sessa Marmo, aprovam a transfor-
mação do tipo jurídico de ltda para S.A., de capital fechado. 2. Passa a
ser denominada RDA Holding Participações, Investimentos e Serviços
S.A., e se regerá pelo seu Estatuto Social. 3. A subscrição de ações da
Companhia, sendo 2.500.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal, em substituição às quotas que atualmente possuem, mantendo-
se a participação dos acionistas no capital social, nas proporções descritas
no Boletins de Subscrição. 4. O capital social de R$ 2.500.000,00 passa
a ser dividido em 2.500.000 ações ordinárias nominativas, sem valor no-
minal, totalmente subscritas e integralizadas. 5. Alteração do objeto social
para incluir a gestão de ativos intangíveis e não tangíveis. Diante disso,
o Artigo 4 do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: Artigo 4:
A Companhia tem por objeto a gestão de ativos intangíveis e não intan-
gíveis, o controle de capital de grupos de empresas, administração de
imóveis próprios, atividades imobiliárias e distribuição e intermediação de
títulos de fundos de investimentos. 6. Eleição da Diretoria, que fica des-
de já investida dos poderes de administração da Companhia, que poderá
ser composta por, no mínimo, 2 membros, ficando eleitos como Diretores,
para 1 mandato de 3 anos, permitida a reeleição, os seguintes membros:
(i) Richard de Albanesi Professiori, RG 34.713.423-3-SSP/SP, CPF/
MF 293.733.198-09, Diretor Presidente; (ii) Bruno Francesco Di Ses-
sa Marmo, RG 25.348.728-6-SSP/SP, CPF/MF 221.408.968-31, Diretor
sem designação específica. 6.1 Os Diretores ora eleitos declaram, sob
as penas da lei, não estarem impedidos por lei especial a exercerem car-
gos de Diretores da Companhia, em virtude de qualquer condenação cri-
minal ou administrativa. Os Diretores ora eleitos estão dispensados de
apresentar caução como garantia de sua gestão. 6.2. Os Diretores eleitos
tomaram posse de seus cargos nesta data, mediante a assinatura deste
instrumento, o qual substitui e tem força de termos de posse dos mem-
bros da Diretoria para todos os fins e efeitos. 6.3. Os Acionistas delibera-
ram que os Diretores não farão jus ao recebimento de remuneração pelo
exercício do cargo. E, por estarem assim justas e contratadas, as partes
assinam este instrumento em 3 vias juntamente com 2 testemunhas. SP,
28/06/2021. Acionistas e Diretores: Richard de Albanesi Professiori, Bru-
no Francesco Di Sessa Marmo. JUCESP/NIRE S.A. n° 3530057327-7 e n°
353.925/21-4 em 22/07/2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Winkel
C
onsultoria
e Participações S.A.
CNPJ/MF nº 18.687.284/0001-00 - NIRE 35.300.455.76-2
Ata da Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária
Realizada em 30/7/21
1. Data, Hora e Local: Aos 30/7/21, às 10h, na sede da Winkel Consultoria
e Participações S.A., sociedade anônima de capital fechado, localizada na
Rua Dr. Renato Paes de Barros, 750, 17º andar, conjunto 172, sala 01,
Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04530-001 (“Companhia”). 2. Presença:
Reuniram-se os acionistas representando a totalidade do capital social
da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de
A
cionistas, o que satisfaz o quórum de instalação em primeira convoca-
Publicação de Documentos: Dispensadas a publicação dos Editais de
Convocação, conforme o disposto nos Artigos 124, §4º da LSA, bem como
a publicação dos anúncios de que trata o Artigo 133 da LSA, nos termos
de seu §4º, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da
Companhia. 4. Composição da Mesa: Presidente: Paulo Souza Queiroz
Figueiredo; e Secretária: Maria Carolina Ricciardi. 5. Ordem do Dia: A.
Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) deliberar sobre a reeleição do
Sr. Marko Jovovic para o cargo de Diretor da Companhia; e (ii) delibera
r
sobre a reeleição do Sr. Paulo Souza Queiroz Figueiredo para o cargo
de Diretor da Companhia. B. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) aprecia
r
as contas dos administradores, assim como examinar, discutir e votar as
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGRH[HUFtFLRVRFLDOHQFHUUDGRHP(ii)
GHOLEHUDUVREUHDGHVWLQDomRGROXFURGRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHP
e distribuição de dividendos, conforme cláusula 14 do Estatuto Social. 6.
Deliberações: A. Os Acionistas, por unanimidade de votos e sem ressal-
vas ou restrições, aprovaram em Assembleia Geral Extraordinária: (i) a re-
eleição do Sr. Marko Jovovic, norte-americano, casado, empresário, RNE
Q9/H[SHGLGDSHOR'HSDUWDPHQWRGH3ROtFLD)HGHUDOLQVFULWRQR
&3)0(QFRPGRPLFtOLRSUR¿VVLRQDO5'U5HQDWR3DHV
de Barros, 750, conjunto 173 - sala SPEG9, CEP 04530-001, São Paulo/
SP, para o cargo de Diretor da Companhia, com mandato de 2 anos a
contar da presente data. O Diretor aqui reeleito permanece no cargo des-
de que foi eleito em 12/12/17.(ii) a reeleição do Sr. Paulo Souza Queiroz
Figueiredo, brasileiro, casado, empresário, RG nº 38.547.300-X SSP/SP e
&3)0(QFRPGRPLFtOLRSUR¿VVLRQDO5'U5HQDWR3DHV
de Barros, 750, conjunto 173 - sala SPEG9, CEP 04530-001, São Paulo/
SP, para o cargo de Diretor da Companhia, com mandato de 2 anos a
contar da presente data. O Diretor aqui reeleito permanece no cargo desde
que foi eleito em 12/12/17. Os Diretores aqui reeleitos declararam nos res-
SHFWLYRVWHUPRVGH SRVVHTXH ¿FDPDUTXLYDGRVQD VHGHGD &RPSDQKLD
não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimen-
tar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a
economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que
vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme
previsto no artigo 147, §1º, da Lei das S.A. Fica registrado que a diretoria
da Companhia é composta pelos Srs. Marko Jovovic, Paulo Souza Queiroz
Figueiredo e Luiz Carlos Tomaz Junior. B. Os Acionistas, por unanimidade
de votos e sem ressalvas ou restrições, aprovaram em Assembleia Geral
Ordinária: (i) As Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração
HR%DODQoR3DWULPRQLDOGD&RPSDQKLDUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRVRFLDOHQ-
FHUUDGRHP TXHIRUDP SXEOLFDGDVHP QR 'LiULR2¿FLDO
do Estado de SP, à página 27 e no Jornal O Dia SP, à página 06. (ii) Em
conformidade com a cláusula 14 do Estatuto Social e observada a com-
posição acionária da Companhia, a distribuição dos dividendos apurados
QRH[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGRHP QRYDORU GH 5
j
á deduzidos os valores destinados à reserva legal e os valores já dis-
WULEXtGRVDRVDFLRQLVWDV SRUPHLR GHEDODQoRLQWHUPHGLiULR OHYDQWDGRHP
31/5/20. 7 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu
por encerrados os trabalhos, suspendendo a sessão para que se lavrasse
a presente ata, a qual foi assinada por todos os acionistas presentes, po
r
mim Secretária e pelo Presidente. São Paulo, 30/7/21. Mesa: Paulo Sou-
za Queiroz Figueiredo - Presidente; Maria Carolina Ricciardi - Secretária.
A
cionistas Presentes: Cardoso de Oliveira Participações Ltda. - Nelson
da Silva Cardoso de Oliveira; Geribá RE Investimentos e Participações II
Ltda. p. Marko Jovovic - Felipe Ruy. JUCESP nº 390.573/21-8, em 13/8/21.
Gisela Simiema Ceschin - Secretária-Geral.
Fator Seguradora S.A.
CNPJ/MF n° 33.061.862/0001-83 - NIRE 35.3.0014460-1
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 15 de Abril de 2021
1. Data, Hora e Local: Realizada em 15 de abril de 2021, às 10:00h (dez
horas), na sede da Companhia, localizada na cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo, na Rua Doutor Eduardo de Souza Aranha, nº 387, 5º andar
e conjunto 62, Vila Nova Conceição, CEP 04543-121. 2. Convocação: Dis-
pensada, tendo em vista a presença do único acionista da Companhia,
conforme disposto no artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76 e alterações pos-
teriores. 3. Presença: Compareceram à Assembleia os diretores estatutá-
rios da Companhia, Sr. Luís Eduardo Alves de Assis, Sr. Richard Mendes
Leone e Sr. Pedro Mattosinho e os representantes legais do único acionis-
ta, representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia,
conforme se verifica pela assinatura aposta no “Livro de Presença de Acio-
nistas”. 4. Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Luís Eduardo Alves de Assis;
Secretário da Mesa: Sr. Pedro Mattosinho. 5. Ordem do Dia: (i) aprovar a
lavratura da presente ata na forma de sumário; (ii) eleger o Sr. Luiz Antonio
da Fonseca para o cargo de Diretor Comercial em substituição ao Sr.
Emerson Resck Bueno; (iii) ratificar as funções exercidas pelos membros
da Diretoria perante a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP),
nos termos da regulamentação aplicável. 6. Deliberações: Após estudos e
debates sobre as matérias da ordem do dia, o único acionista decidiu:
(i) Aprovar a lavratura da presente ata na forma de sumário, como faculta
o § 1º, do artigo 130 da Lei n° 6404/76; (ii) Eleger, em substituição ao Sr.
Emerson Resck Bueno, o Sr. Luiz Antonio da Fonseca, brasileiro, securitá-
rio, portador da Cédula de Identidade RG nº 07.990.398-5, emitida por
Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 976.261.637-53, com endereço pro-
fissional à Rua Doutor Eduardo de Souza Aranha, nº 387, 5º andar e con-
j
unto 62, Vila Nova Conceição, CEP 04543-121, na cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, para o cargo de Diretor Comercial, em conformidade
com a homologação de consulta prévia da Superintendência de Seguros
Privados, datada de 09 de abril de 2021; e (iii) Ratificar as funções exerci-
das pelos membros da Diretoria, nos termos exigidos pela Superintendên-
cia de Seguros Privados, em cumprimento ao disposto nas CNSP nºs
143/2005, 297/2013, 330/2015, 321/2015 e 343/2016, e Carta Circula
r
SUSEP/CGRAT nº 9/2014/SUSEP/CGRAT, Carta Circular SUSEP/CGRAT
nº 1/2016/SUSEP-CGRAT, e Circulares SUSEP n°s 234/2003, 249/2004 e
612/2020, conforme abaixo descrito: (a) o Diretor Presidente, Sr. Luís
Eduardo Alves de Assis fica responsável: (i) pelas funções administrati-
vo-financeiras nos termos da Circular SUSEP n° 234/2003; e (ii) pelo
acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimen-
tos de contabilidade e auditoria, nos termos da Resolução CNSP
nº 321/2015 e Resolução CNSP nº 343/2016; e (iii) pela Política Institucio-
nal de Conduta, prevista na Resolução CNSP nº 382/2020; (b) o Diretor
Comercial, Sr. Luiz Antonio da Fonseca fica responsável: (i) pelo cumpri-
mento do disposto na Lei nº 9.613/98, nos termos das Circulares SUSEP
n°s 234/2003 e 612/2020; e (ii) pelos controles internos, conforme Circula
r
SUSEP n° 249/2004; (c) O Diretor de Garantias, Sr. Pedro Mattosinho
fica responsável: (i) pelas relações com a SUSEP, nos tennos da Circular
SUSEP n° 234/2003; (d) o Diretor de P&C, Sr. Richard Mendes Leone
fica responsável: (i) pela área técnica, nos termos da Circular SUSEP
nº 234/2003 e da Resolução CNSP nº 321/2015; (ii) pelo cumprimento das
obrigações da Resolução CNSP nº 143/2005, quanto ao registro de apóli-
ces e endossos; (iii) pela contratação e supervisão de representantes de
seguros e pelos serviços por eles prestados, nos termos da Resolução
CNSP 297/2013; e (iv) pelos procedimentos atuariais previstos nas nor-
mas em vigor, conforme Resolução CNSP n° 321/2015 e Resolução CNSP
nº 343/2016. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nin-
guém mais desejou fazer uso da palavra, a Assembleia foi encerrada com
a lavratura desta ata que, lida e conferida, foi por todos assinadas. A pre-
sente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 15 de abril de
2021. Mesa: Sr. Luís Eduardo Alves de Assis - Presidente da Mesa; Sr.
Pedro Mattosinho - Secretário da Mesa. Acionista: Banco Fator S.A.:
Paulo Vellani de Lima - CPF nº 147.331.908-08 - Diretor; Marcello Froldi
Negro - CPF: 117.885.478-70; RG: 16.861.358. De Acordo: Sr. Luís Edu-
ardo Alves de Assis; Sr. Pedro Mattosinho; Sr. Richard Mendes Leone;
Sr. Luiz Antonio da Fonseca. JUCESP nº 390.058/21-0 em 12/08/2021.
Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 131 (159) – 29
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 20 de agosto de 2021 às 05:11:56
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