CONVOCAÇÃO - SP FARMA METROP.S.A
| Data de publicação | 08 Dezembro 2020 |
| Section | Caderno Empresarial |
20 – São Paulo, 130 (231) Diário Ofi cial Empresarial terça-feira, 8 de dezembro de 2020
URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
CNPJ - Nº 45.693.777/0001-17
EXTRATO DE EDITAL
Edital 163/20 - Pregão Eletrônico nº 142/20; Processo nº 505/20 - Objeto: Contra-
tação de empresa para usinagem de concreto asfáltico. Sessão: 18/12/2020 às
09h00min. O edital deverá ser retirado através do site: www.licitacoes-e.com.br.
José Nabuco Sobrinho - Diretor Presidente.
PIRAPORA ENERGIA S.A.
CNPJ n° 13.187.847/0001-79
Extrato de Contrato: ASL/GPT/45003/01/2020, Assinatura: 07/12/2020,
Contratada: Inspect Ambiental Ltda. ME, Objeto: Prestação de ser-
viços de remoção, transporte, destinação de resíduos (vegetação
aquática e detritos flutuantes) e manutenção dos pátios da PCH
Pirapora, Valor: R$ 3.999.999,84, Parecer Jurídico: PJ 390.20, Data
do Parecer: 15/10/2020, Prazo: 48 Meses, Custeio Recursos Próprios,
CNPJ: 14.729.964/0001-80, Pregão Eletrônico.
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E SOCIAL DE SOROCABA
CNPJ:50.333.699/0001-80
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/20
A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – UR-
BES, através de sua Pregoeira, informa que o edital do Pregão Ele-
trônico nº 15/20 - CPL nº 2971/20 – Licitação, do Tipo “Menor Preço”,
para Contratação de Empresa Especializada para Implantação, Ope-
ração e Manutenção de Sistema de Bicicletas Públicas Compartilha-
das e Integrada com a Rede de Transporte Coletivo, no Município de
Sorocaba, está disponível no site www.licitacoes-e.com.br (Licita-
ção nº 849059) e www.urbes.com.br. ABERTURA: Dia 07/01/2021 às
09h00min. Informações poderão ser obtidas na URBES, rua Pedro
de Oliveira Neto, 98, Jardim Panorama, Sorocaba/SP, ou através do
e-mail licitacoes@urbes.com.br, através do telefone (0xx15) 3331-
5029, no horário das 08h00min até 17h00min.
Sorocaba, 04 de dezembro de 2020.
Claudia Ap. Ferreira
Pregoeira
COMPANHIA HABITACIONAL REGIO-
NAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB-RP
CNPJ 56.015.167/0001-80 - NIRE 35.300.044.207
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da Companhia Habitacional Regional
de Ribeirão Preto - COHAB-RP, convocados a se reunirem em As-
sembleia Geral Extraordinária que se realizará, às 11H00 do dia 15
de dezembro de 2020, em sua sede social, na Avenida Treze de Maio
nº. 157, Jardim Paulistano, em Ribeirão Preto-SP, a fim de deliberar
sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDI-
NÁRIA: I – Deliberar sobre o Orçamento Econômico Financeiro para
o exercício 2021; II – Outros assuntos de interesse social. Ribeirão
Preto, 03 de dezembro de 2020. NILSON ROGÉRIO BARONI - Dire-
tor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CDHU - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
CNPJ 47.865.597/0001-09
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO: 9.00.00.00/2.00.00.00/0180/2020 celebrado entre a CDHU e o BAN-
CO DO BRASIL S/A tendo como interveniente anuente o SINDICATO DOS TRA-
BALHADORES EM EMPRESAS E COOPERATIVAS HABITACIONAIS E DESEN-
VOLVIMENTO URBANO NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINCOHAB - Processo:
02.30.02.05 - Assinatura: 05/11/2020 - Estabelecer condições gerais e demais
critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento
mediante consignação em folha de pagamento, aos empregados efetivos con-
cursados tomadores de empréstimos vinculados à CONVENENTE-CDHU, que
tenham contrato de trabalho formalizado e vigente - Vigência: 60 meses - Pare-
cer Jurídico: GJCC nº 0478/2020, de 08/10/2020 - CDHU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
TAP: 9.00.00.00/1.00.00.00/0306/2020 - Processo: 33.36.001 – CDHU /ASSOCIA-
ÇÃO BENEFICENTE VILA BANCÁRIA POR MORADIA POPULAR - Assinatura:
09/07/2020 - O prazo do Termo de Convalidação de Atos Praticados e Assunção
de Obrigações nº 9.00.00.00/3.00.00.00/0006/2019, fica prorrogado em 18 me-
ses, a partir de 10/07/2020, devendo o termo final ocorrer em 10/01/2022 - Em-
preendimento: SP – CIDADE TIRADENTES “AC1”, Município de São Paulo - SP
- Parecer Jurídico: GJCC nº 0446/2020, de 09/07/2020 - CDHU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TA: 9.00.00.00/2.00.00.00/0360/2020 - Processo: 31.45.008 - Contratada: AMIL
ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A - Assinatura: 01/12/2020, ao Con-
trato nº 9.01.03.00/2.00.00.00/0168/2020 - I - incluir no contrato as regras da RN
424 estabelecendo os critérios para a realização de junta médica, mediante
as seguintes cláusulas e condições: Cláusula Primeira - 1.1 O presente termo
aditivo tem por objeto incluir a cláusula abaixo no contrato firmado entre as
partes identificado no item “I” dos Considerados do presente instrumento:
“MECANISMOS DE REGULAÇÃO: DIVERGÊNCIA MÉDICA - 1. As divergências
de natureza médica sobre solicitações de cobertura de exames, procedimentos
especiais de diagnóstico e tratamento e internações serão dirimidas por Junta
Médica ou Odontológica constituída por três membros, sendo um deles nome-
ado pelo beneficiário, outro pela Contratada e um terceiro, desempatador, esco-
lhido pelos dois nomeados; 2. Para instauração da Junta Médica ou Odontoló-
gica, a Contratada deverá notificar, simultaneamente, o profissional assistente
e o beneficiário ou seu representante legal, por meio de notificação por escrito,
na qual serão indicados quatro profissionais aptos a compor a Junta, e, ainda,
assinalado um prazo para resposta. Caso o profissional assistente se recuse
expressamente a escolher ou deixe de exercer a opção no prazo indicado, a
escolha de um dos quatro nomes para compor a Junta Médica ou Odontológica
caberá à Contratada; 3. É facultado à Contratada firmar acordos com conselhos
profissionais para atuarem como desempatadores em juntas médicas ou odon-
tológicas, hipótese que exclui a indicação prevista no item supra; e 4. Cada uma
das partes pagará os honorários e as despesas do médico que nomear, quando
este não pertencer à rede credenciada, sendo que os honorários do profissional
desempatador serão pagos pela Contratada, conforme previsto na legislação
vigente.”, Cláusula Segunda - Da Ratificação - Ficam ratificadas todas as de-
mais cláusulas e condições do contrato - Parecer Jurídico: GJCC nº 0513 /2020,
de 10/11/2020 - CDHU.
Secretaria de Habitação
CPOS - Companhia Paulista de
Obras e Serviços
CNPJ 67.102.020/0001-44
EXTRATO DE TERMO
Processo nº 0140/2017 – A1 Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº
0157/17 Contratada: Forte Padrão Serviços de Terceirização Eireli - ME Obje-
to: Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e
edifícios para atender às necessidades da Sede da CPOS Rescisão do ajuste
a partir de 28/12/2020, diante do encerramento das atividades em 27/12/2020
Ass.: 3/12/2020.
Secretaria de Governo
EMTU - Empresa Metropolitana de
Transportes Urbanos de São Paulo S.A.
CNPJ 58.518.069/0001-91
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados, pelo presente, os Senhores Acionistas da Empresa Metro-
politana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP, para se reuni-
rem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 17 de dezem-
bro próximo, com início às 15 (quinze) horas, na Rua Quinze de Novembro,
244 – 10º andar – Centro - nesta Capital, a fim de tomarem conhecimento e
deliberarem sobre os seguintes assuntos:
1 – Eleição de membros para compor o Conselho Fiscal;
2 – Outros assuntos de interesse social.
São Paulo, 02 de dezembro de 2020.
DANILO FERREIRA GOMES - Presidente do Conselho de Administração
Secretaria de Transportes Metropolitanos
Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESP
CNPJ 48.066.047/0001-84
ADEQUAÇÃO DO ANEXO III DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 024/2020
Adequação do Anexo III - MODELO DE DECLARAÇÕES, do Edital do Pregão
Eletrônico 024/2020.
As demais condições permanecem ratificadas.
A Diretoria em sua 928ª Reunião Ordinária do dia 10 de novembro de 2020,
aprovou o reequilíbrio Econômico e Financeiro, requerido pela empresa THO-
MAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., visando modificar o preço
registrado no item 1.1.2 da Ata de Registro de Preços – Cartão inteligente hibri-
do de R$ 15,82 (quinze reais e oitenta e dois centavos), a partir de 28 de abril de
2020, consequentemente, sobre todos contratos vigentes, diante do Relatório
conclusivo do Grupo de Trabalho de fls. 576/579 e conforme Pareceres Jurídicos
AJU nºs 233/2020 e 545/2020.
Secretaria de Governo
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
AVISO DE LICITAÇÃO
PG RA 04384/20 – Prestação de serviços de Engenharia para manutenção em
Lagoa Facultativa, incluindo a implantação de sistema de saída de gases e im-
permeabilização com geomembrana PEAD, na ETE Moro do Alto no município
de Itapetininga na UNA Paranapanema -RA. Edital completo disponível para
download a partir de 07/12/2020 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante
obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa - Problemas c/ site (11)
3388-6984 ou informações Av Pe Antonio Brunetti, 1234 V. Alves – Itapetinin-
ga/SP (15) 3275-9138. Recebimento das propostas a partir das 00:00h do dia
21/12/2020, até as 09:00h do dia 22/12/2020 no site da Sabesp. As 09:01hs do dia
22/12/2020 será dado inicio a sessão. UNA Paranapanema-08/12/2020.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Contrato n.º 10666670/20 - Objeto: Prestação de serviços de instalação, ope-
ração, manutenção e disponibilização de dados hidrológicos de estações te-
lemétricas, fornecimento de dados meteorológicos, elaboração de estudos hi-
drológicos, metrológicos, suporte técnico, manutenção e desenvolvimento de
novas aplicações no sistema de suporte a decisões SSD Sabesp e no aplicativo
Sabesp Mananciais - Unidade de Negócio de Produção de Água – Diretoria Me-
tropolitana – Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica - FCTH – Vigência 12
meses - R$ 8.535.287,77 – Data de Assinatura: 26/11/2020.
SP, 08/12/20 - U.N. de Produção de Água da Metropolitana.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 03.818/20 – Modalidade: Pregão On Line – Fornecimento com instalação de
películas de proteção solar para os prédios I, II e III do complexo Administra-
Ânima Holding S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/ME nº 09.288.252/0001-32 - NIRE nº 35300350430
Certidão da Ata da Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária Realizada em 29 de Abril de 2020
&HUWL¿FR R 5HJLVWUR GD Ata da Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária Realizada em 29 de Abril de 2020 às 11 horas na Junta
&RPHUFLDOGR(VWDGRGH 6mR3DXOR-8&(63VRE RQHP
*LVHOD6LPLHPD&HVFKLQ6HFUHWiULD*HUDO
F
un
d
aç
ã
o
B
utantan
CNPJ: 61.189.445/0001-56
COMUNICA: Abertura de Seleção de Fornecedores
PROCESSO: 001/0708/002.382/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
195/2020. OFERTA DE COMPRA: 895000801002020OC00204. OBJETO:
A
quisição 02 veículos automotor tipo minivan, a ser realizado po
r
intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”,
cuja abertura está marcada para o dia 21/12/2020 a partir das 10h00min.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de
09/12/2020, site www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de
acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital
está disponível também no site: http://www.fundacaobutantan.org.br/
editais/
p
re
g
ao-eletronico.
Empreendimentos Litoraneos S/A
CNPJ/MF nº 62.626.544/0001-10
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
Ficam os Srs. Acionistas convocados para A.G.O, a realizar-se em
17/12/20, às 11:00hs, na sede social, para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: (a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria,
Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes aos
exercícios findos em 31/12/18 e 31/12/19, publicados nos jornais DOESP
/
Empresarial e Jornal Empresas & Negócios, ambos nas edições de 30/10/20
(exercício 2018) e 06/11/20 (exercício 2019); (b) Deliberar sobre a
destinação dos resultados dos exercícios; (c) eleger a diretoria da
companhia pelo próximo triênio e (c) Outros assuntos de interesse geral.
Pedro Henrique Julien de Toledo Piza - Diretor. (08, 09 e 10)
Blau Farmacêutica S.A.
CNPJ/ME nº 58.430.828/0001-60 - NIRE nº 35.300.416.406
Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração
Aos 19.10.2020, às 17h, na sede social da Companhia. Presença: Totali-
dade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Assumiu a presi-
dência dos trabalhos o Sr. Rodolfo Alfredo Gerardo Hahn, e o Sr. Rober to Al-
tieri, para secretariá-lo. Deliberações: Por unanimidade de votos pelo
cancelamento das deliberações havidas em reunião deste Conselho de
Administração de 14/10/2020, às 9h, pela qual havia sido aprovada a Ofer-
ta, sendo certo que todas as deliberações nela havidas tornam-se, neste
ato, sem qualquer força e efeito. Nada mais a tratar. Mesa: Rodolfo Alfredo
Gerardo Hahn - Presidente, Roberto Altieri - Secretário. JUCESP nº
456.034/20-1 em 28/10/2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Blau Farmacêutica S.A.
CNPJ/ME nº 58.430.828/0001-60 - NIRE nº 35.300.416.406
Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração
Aos 14.10.2020, às 9h, na sede social da Companhia. Presença:
Totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Assumiu a
presidência dos trabalhos o Sr. Rodolfo Alfredo Gerardo Hahn, e o
Sr. Roberto Altieri, para secretariá-lo. Deliberação e Aprovada: a
realização de oferta pública inicial de distribuição primária e secundária de
ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, de emissão
da Companhia, todas livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou
gravames (“Oferta” e “Ações”). Nada mais. Rodolfo Alfredo Gerardo
Hahn - Presidente; Roberto Altieri - Secretário. JUCESP nº 446.651/20-5
em 22/10/2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
EDP São Paulo
Distribuição de Energia S.A.
CNPJ nº 02.302.100/0001-06 - NIRE nº 35.300.153.235
COMUNICADO DE CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS DE
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
A EDP São Paulo Distribuição de Energia, em conformidade com seu
Contrato de Concessão de Distribuição n° 202/98 – ANEEL e com o que
dispõe a Lei nº 9.991 de 24 de julho de 2000 e suas respectivas
alterações, com o objetivo de atender Resolução Normativa nº 892, de
11 de agosto de 2020, para colher propostas de projetos no âmbito do
Programa de Eficiência. Comunica que a Chamada Pública de Projetos
será iniciada dia 04 de dezembro de 2020, com todas informações
dis
p
oníveis no site www.ed
p
.com.br.
Giglio S.A. Indústria e Comércio
CNPJ (MF) nº 59.105.635/0001-04
CONVOCAÇÃO DE ACIONISTAS PARA A
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
São Convocados os Senhores Acionistas da Giglio S/A Indústria e
Comércio, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária no dia
23 de Dezembro de 2020, com Primeira Convocação as 14:00 Horas e
Segunda Convocação as 15:00hs, em sua Sede Social à Rua Tietê nº 112,
em São Bernardo do Campo - SP, a fim de Deliberarem sobre a Seguinte
Ordem do Dia: Assuntos Diversos.
São Bernardo do Campo, 03 de Dezembro de 2020.
Rodrigo Giglio Saes - Presidente do Conselho de Administração
Otavio Giglio Junior - Diretor Presidente
VITAPET COMERCIAL, INDUSTRIAL,
EXPORTADORA LTDA
CNPJ: 04.399.074/0001-01
Edital De Convocação
Vitapet Comercial Industrial Exportadora Ltda. (Sociedade)- NIRE nº
35216864321 - convoca seus sócios para se reunirem em Reunião
Extraordinária de Sócios a ser realizada em 14/12/2020, as 11:00
hs, à Rod. Com. Alberto Bonfiglioli, 8000, Galpão 01, CEP 19064-
002, na Cidade de Presidente Prudente , Estado de São Paulo, para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: : 1)Aprovação do aumento
do Capital Social; 2) Subscrição das quotas por cada sócio; 3) Forma
de integralização das quotas de capital. Presidente Prudente, 01 de
Dezembro de 2020. Nilson Riga Vitale - Administrador
DB2S Tecnologia Ltda.
CNPJ/MF: 37.229.591/0001-83 - NIRE: 35236032436
Extrato do Instrumento de Transformação
de Sociedade Limitada em S.A. de Capital Fechado em 27.05.2020
Hora, Data, Local: 27.05.2020, Rua Doutor Luiz Migliano, nº 1986,
conjunto 1618, Jardim Caboré, São Paulo/SP. Deliberações: Aprovado o
Estatuto Social e a Transformação da Companhia com denominação de
DB2S Tecnologia S.A.. Daniel Hollander Silva, Francisco Obino Cirne
Lima - Diretores. JUCESP nº 479.094/20-2 e NIRE 35300559355 em
17.11.2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
S
P Farma Metropol
i
tana
S
.A.
CNPJ nº 28.927.087/0001-66
Companhia Fechada
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convidados os senhores acionistas da SP Farma Metropolitana
S.A. a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que será realiza-
da virtualmente via Zoom com link de acesso: https://us02web.zoom.us
/
j
/83371214093?pwd=NEZEQkRSckFJU0FNSzQ0TG92dHc5UT09, no dia
21 de dezembro de 2020, às 18h30, em primeira convocação, às 18h45,
em segunda convocação e às 19h00 em terceira e última convocação,
FRPD ÀQDOLGDGH GH GHOLEHUDU VREUH D VHJXLQWH 2UGHP GR 'LD L WRPDU
DVFRQWDVGRV DGPLQLVWUDGRUHVH[DPLQDUGLVFXWLU HYRWDUDV 'HPRQVWUD-
ções Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício
HQFHUUDGRHPLLHOHLomRGRVVHJXLQWHVFDUJRV&RQVHOKR$G-
PLQLVWUDWLYR'LUHWRULD([HFXWLYD H&RQVHOKR)LVFDO HLLLGHOLEHUDU VREUH
DSURSRVWDGHUHRUJDQL]DomRVRFLHWiULD 2VLQVWUXPHQWRVGHPDQGDWR GH-
verão ser depositados na sede da Companhia até o dia 18 de dezembro
de 2020, até às 17h30. A proposta da administração e a documentação,
relativas aos itens da ordem do dia, encontram-se à disposição dos senho-
res acionistas na sede da Companhia. Sumaré, 04 de dezembro de 2020.
Edison Gon
ç
alves Tamascia - Presidente do Conselho de Administra
ç
ão.
continua continua
continuação
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 8 de dezembro de 2020 às 01:37:36.
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