Convocação - Tarragon COM. Internacional Ltda
| Data de publicação | 24 Maio 2023 |
| Section | Caderno Empresarial |
quarta-feira, 24 de maio de 2023 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 133 (96) – 5
Globe Química S.A.
CNPJ/ME nº 03.198.606/0001-71 - NIRE 35.300.321.006
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os Srs. acionistas da Globe Química S.A. (“Companhia”) convoca-
dos a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se de
modo exclusivamente digital, nos termos do artigo 124, §2º-A da Lei nº
6.404/1976, no dia 31/05/2023, às 14 hs, através da plataforma eletrôni-
ca Microsoft Teams (“Plataforma”), a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia (“Assembleia”): (i) Re-ratificação da Ata AGE/28.03.22 regis-
trada na JUCESP sob o nº 200.608/22-8 em sessão de 14/04/2022 para
corrigir a forma de distribuição dos dividendos. Cumpre ressaltar que a
Assembleia será realizada de modo exclusivamente digital, de forma que
a participação e votação pelos acionistas ocorrerão somente via Platafor-
ma, durante a Assembleia. Para participarem da Assembleia, os acionistas
deverão entrar em contato com a Companhia através do e-mail tiago.ge-
raldi@globequimica.com.br, informando um endereço de e-mail para envio
do link de acesso à Plataforma e, conforme desejarem, dos documentos
pertinentes aos assuntos constantes da ordem do dia. A Companhia so-
licita que os acionistas ou, se for o caso, seus representantes legais ou
procuradores que desejarem participar da Assembleia enviem à Compa-
nhia, para o e-mail tiago.geraldi@globequimica.com.br, com antecedência
de pelo menos 30 minutos em relação ao horário previsto para o início da
Assembleia, cópia simples de documentos de identificação com foto do
acionista ou, se for o caso, de seu representante legal ou procurador cons-
tituído que comparecerá à Assembleia, e cópia simples da procuração
com firma reconhecida e/ou de documentos que comprovem os poderes
dos seus representantes legais, conforme o caso. SP, 19/05/2023. Antô-
nio Carlos Fonseca Teixeira - Presidente do Conselho de Administração.
SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS
CONCESSIONÁRIAS NO RAMO DE RODOVIAS E ESTRADAS EM
GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Edital de Convocação -
Assembleia Extraordinária Setorial - O Presidente da entidade, no uso
de suas atribuições convoca todos os empregados da empresa
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS NOROESTE PAULISTA S/A,
inscrita no CNPJ nº 49.314.049/0001-08, para participarem das
Assembleias Extraordinárias Setoriais que serão realizadas nas
seguintes datas e locais: a) no dia 30 de maio de 2023, às 14:00 horas
em 1ª convocação, na praça de pedágio Agulha, sito à SP 310 - Rodovia
Washington Luís, Km 346,4 - Agulha/SP
, não havendo quórum
necessário, a mesma se realizará às 14:30 horas em 2ª convocação com
qualquer número de presentes, b) no dia 30 de maio de 2023, às 14:00
horas em 1ª convocação, na praça de pedágio Jaboticabal, sito à
SP 333 - Rodovia Carlos Tonani, Km 110 - Vila Industrial - Jaboticabal/
SP
, não havendo quórum necessário, a mesma se realizará às 14:30
horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes, c) no dia
31 de maio de 2023, às 08:30 horas, na praça de pedágio Araraquara,
sito à SP 310 - Rodovia Washington Luís, Km 282,4 - Araraquara/SP, não
havendo quórum necessário, a mesma se realizará às 09:00 horas em
2ª convocação com qualquer número de presentes, d) no dia 31 de maio
de 2023, às 08:30 horas, na praça de pedágio Dobrada, sito à SP 326 -
Rodovia Brigadeiro Faria Lima, Km 307,6 - Dobrada/SP, não havendo
quórum necessário, a mesma se realizará às 09:00 horas em
2ª convocação com qualquer número de presentes; para discussão e
deliberação da seguinte ordem do dia: a) Concessão de poderes à
Diretoria para manter as negociações coletivas, celebrar acordos,
aditivos e convenção coletivas, instaurar dissídio coletivo em função da
categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição;
b) Leitura, discussão e aprovação da pauta de reivindicações para o ano
de 2023, visando o início das negociações da data-base de 1º de março
e fixação da contribuição destinada ao custeio do sistema confederativo,
inclusive na forma de retribuição pela apresentação nas negociações e
abrangência nos instrumentos Normativos, na forma do artigo 8º,
IV da Constituição; c) Autorizar a deflagração de greve, em casos de
malogro das negociações; d) Declarar a Assembleia aberta em caráter
permanente. São Paulo, 22 de maio de 2023.
ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Presidente
RODOBENS INCORPORADORA
IMOBILIÁRIA CUIABÁ III – SPE LTDA
CNPJ Nº 09.204.099/0001-18 - NIRE 35.221.819.851
Redução de Capital
Data 12.01.2023. Local São José do Rio Preto-SP. A totalidade das
sócias da RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA CUIABÁ III -
SPE LTDA, sede em São José do Rio Preto-SP, na Avenida Francisco
das Chagas de Oliveira, nº 2500, sala 2K, Higienópolis, CEP 15.085-485,
DELIBERAM reduzir o capital social de R$1.621.932,00 para
R$1.499.932,00, representando uma redução de R$122.000,00 nos
termos do artigo 1082, II Código Civil, que será devolvido até 30.11.2022,
em moeda corrente nacional, à sócia RNI Negócios Imobiliários S/A.
Sócios: RNI Negócios Imobiliários S/A.
Tarragon Comércio Internacional Ltda.
CNPJ/ME nº 01.965.729/0001-65 – NIRE 35.214.270.750
Edital de Convocação – Reunião de Sócios
Convidamos os sócios para se reunirem na sede da Sociedade, na Rua
Bela Cintra, nº 299, 6ª andar, conjunto 61, Cerqueira Cesar, São Paulo-SP,
em primeira convocação às 9:00 horas do dia 31/05/2023, e em segunda
convocação às 11:00 horas do dia 31/05/2023, para discutir e deliberar
sobre: (i) dissolução, liquidação e extinção da Sociedade, inclusive nomea-
ção do liquidante e o responsável pela guarda dos livros sociais; e (ii)
autorizar à administração para praticar todos os atos para a extinção da
Sociedade. São Paulo, 19/05/2023. A Diretoria. (20, 23 e 24/05/2023)
Berg-Steel S.A.
Fábrica Brasileira de Ferramentas
CNPJ nº 44.209.294/0001-31 - NIRE Nº 353.000.27132
Extrato Ata de Reunião dos Membros
do Conselho de Administração
Aos 17/03/2023, às 15h. Presença: Os membros do Conselho de Ad-
ministração. Ordem do Dia/Deliberacão: eleger como sua presidente
Talitha Baggio Chiarotti. Em ato concomitante, os membros do Conse-
lho de Administração, eleitos na AGO de 17.03.2023 às 10h., são em-
possados em seus cargos mediante assinatura dos respectivos termos
de posse que seguem como Anexo I a esta ata. Elege como diretora
presidente a Sra. Talitha Baggio Chiarotti e como diretora administra-
WLYD¿QDQFHLUDD 6UD0DUWKD/LOLDQ GD6LOYHLUD/DJD]]L %DJJLREncer-
ramento: Encerrada a reunião. Jucesp nº 145.014/23-0 em sessão de
13/04/2023. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
FUSAM - Fundação de Saúde e
Assistência do Municipio de Caçapava
CNPJ nº 50.453.703/0001-43
Edital de Licitação
Levamos ao conhecimento dos interessados que se encontra aberta as
seguintes modalidades: Processo nº 126/2023 - Pregão Presencial
nº 028/2023 - SRP nº 022/2023 - Objeto - Registro de Preços para
Aquisição de Peças e Serviço de Instalação e Desinstalação de
Aparelho de Ar Condicionado - Abertura dos Envelopes: 07/06/2023
às 09h30min; Processo nº 127/2023 - Pregão Presencial nº 029/2023
- Objeto - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de
Serviços de Gestão Patrimonial- Abertura dos Envelopes: 14/06/2023
às 09h30min - Edital completo está disponível no site www.fusam.com.br
ou pelo e-mail: licitacoes@fusam.com.br
Caçapava, 23/05/2023 - Presidente da FUSAM.
Mais Polímeros do Brasil Ltda.
CNPJ/MF nº 07.228.128/0001-56 - NIRE 35.219.739.837
Edital de Convocação para Reunião de Sócios
Pelo presente instrumento, ficam convocados os sócios da Mais Polímeros
do Brasil Ltda. (“Sociedade”) para a Reunião de Sócios a realizar-se na
sede social, no Município de Cajamar, Estado de São Paulo, na Rua Serra
Negra, nº 292/326, Empresarial Anhanguera, CEP 07753-060, às 10 (dez)
horas do dia 02 (dois) de junho de 2023, para deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: (a) aprovação da celebração de Instrumento Particular de
Alteração do Contrato Social da Sociedade para refletir a alteração da
composição de seu capital social em decorrência da redução do capital
social da sócia WDL Antunes Holding S.A. (“WDL”), conforme aprovado
na Assembleia Geral Extraordinária da WDL realizada às 12 horas do dia
28 de fevereiro de 2023, cuja ata foi publicada na página 18 do jornal de
grande circulação “Jornal O Dia SP” no dia 31 de março de 2023, através
da qual a totalidade das quotas da Sociedade detidas pela WDL devem ser
transferidas aos acionistas da WDL, proporcionalmente à participação por
eles detida no capital social da WDL; e (b) autorização para que os
administradores e/ou procuradores da Sociedade possam firmar todos os
documentos e praticar todos os atos necessários para a implementação
das deliberações tomadas. A realização da Reunião de Sócios da
Sociedade e a deliberação sobre a ordem do dia acima descrita ficarão
condicionadas à ausência de oposição de credores no âmbito da redução
de capital da WDL. Cajamar, 23 de maio de 2023. Washington Dia
s
Janota Antunes e Daniela Dias Janota Antunes Guerini - Administradore
s
da Sociedade.
Berg-Steel S.A.
Fábrica Brasileira de Ferramentas
CNPJ/ME nº 44.209.294/0001-31 - NIRE 35300027132
Extrato Ata de Assembleia Geral Ordinária
Aos 17.03.2023, às 10h., na sede social. Convocacão e Publicacões:
Edital de convocação de acionistas publicado no D.O.U. e no Jornal O
Dia em 01.03.2023, 01, 02 e 03.2023. Balanço Patrimonial, Demons-
trativo de Resultados de demais Demonstrações Financeiras e Con-
tábeis do exercício/2022 publicados no D.O.U e no Jornal O Dia em
11.02.2023, p.4. Presencas: Totalidade do capital social. Mesa: Pre-
sidente: Talitha Baggio Chiarotti; Secretária: Eliana Rita Osis Recchia.
Ordem do dia/Deliberacões: Aprovaram; (i) o Balanço Patrimonial, o
Demonstrativo de Resultados e demais Demonstrações Financeiras e
Contábeis relativas ao exercício encerrado em 31/12/2022, como tam-
bém o Relatório de Contas da Administração do ano/2022, com parecer
favorável emitido pelo Conselho Fiscal em 8/03/2023; (ii) a destinação
do lucro líquido apurado no balanço de 31/12/2022, no valor total de
R$ 1.321.800,00, mediante a distribuição de dividendos aos acionis-
tas, na proporção de suas respectivas participações no capital social,
DVHUHPSDJRV DWp 5DWL¿FDPDVGLVWULEXLo}HV GHGLYLGHQ-
dos promovidas pela Companhia em 01.08.2022 (R$ 1.200.000,00), em
01.11.2022 (R$ 2.000.000,00) e em 19.02.2023 (R$ 1.000.000,00), to-
talizando assim, ao considerar o valor da distribuição autorizada nesta
data (R$ 1.321.800,00), o valor de R$ 5.521.800,00 para o exercício
encerrado em 31.12.2022; (iii) foram reeleitas para o Conselho de Admi-
nistração, com mandato de três anos, as Sras. (a) Martha Lilian da Sil-
veira Lagazzi Baggio; (b) Eliana Rita Osis Recchia; e (c) Talitha Baggio
Chiarotti; (iv) foi aprovada a remuneração global anual dos membros do
Conselho de Administração e da Diretoria; (v) foi solicitada a instalação
do Conselho Fiscal até a data da AGO e foram eleitos os membros efe-
tivos, a saber: (a) Rogério Alessandre de Oliveira Castro; (b) Marcos
Luciano Gonçalves; e indicado pelos acionistas minoritários, o senhor
(c) Nelson dos Santos Doniseti Corcovia; (vi) foi aprovada a remunera-
ção anual para cada membro efetivo do Conselho Fiscal. Encerramen-
to: Nada mais. Jucesp nº 145.013/23-6 em sessão de 13/04/2023.
Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Agrostahl S.A. Indústria e Comércio.
C.N.P.J. (MF): 45.493.772/0001-40 - NIRE: 3530002162-2
Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Realizada em 28/04/2023
Data, horário e local da assembleia: Realizada no dia 28/04/2023, às 10hs no Hotel Cordialle, situado na Rua So-
tero de Souza, 500, Centro CEP 18130-200 - São Roque/SP, com seu Estatuto Social devidamente arquivado peran-
te a Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP/NIRE nº 3530002162-2 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº
45.493.772/0001-40 (“Companhia”). O Edital de Convocação foi publicado em 18, 19 e 20.04.2023, nas páginas 11,
30 e 40 do Diário Oficial do Estado de São Paulo e nas páginas 06, 09 e 12 do “Jornal o Dia SP”. Presença e Quórum:
Presentes acionistas da Companhia que representavam 95,24% do capital social com direito a voto. Mesa: Assumiu
a presidência dos trabalhos o Sra. Vivean Carla Galvão dos Santos Martins, que convidou a Sr. Fábio Rogerio Martins
como secretário. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: a) Prestação de contas dos administradores e
Deliberação das Demonstrações Financeiras do período findo em 31.12.2022; b) Destinação do resultado do exercí-
cio findo em 31 de dezembro de 2022, conforme proposto nas Demonstrações Contábeis; c) Pedido de Demissão
coletiva dos Diretores; d) Eleição da Nova Diretoria; Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Extraordinária a) Alte-
ração do Objeto Social da empresa alterando o Artigo 4 do estatuto social; b) Alteração da composição e atribuições
dos Diretores da empresa alterando os artigos 6º, 8º e 10º; c) Consolidação do Estatuto social. Deliberações: Toma-
das na Assembleia Geral Ordinária: A) Aprovação dos Resultados Financeiros findo em 31/12/2022: Inicial-
mente, o Sra. Presidente informou aos presentes que o Balanço do exercício findo em 31 de dezembro de 2022 foi
publicado no Jornal O Dia SP página 04 dias 30 de março de 2023, e no Diário Oficial do Estado de São Paulo na
página 02 do dia 30 de março de 2023, estando os documentos à disposição dos Senhores Acionistas na sede social.
De posse das informações necessárias, foi colocado em votação a Prestação de Contas dos Administradores e as
Demonstrações Financeiras do período findo em 31.12.2022. que depois de apresentada, lida e discutida foi aprova-
da por unanimidade de votos. B) Destinação dos Resultados: Na sequência, discutiu-se sobre como destinar o
resultado do exercício, com o objetivo de preservar a saúde financeira da companhia, foi decidido que seria distribu-
ído 6% do Lucro Líquido disponível, após a constituição da reserva legal, conforme estabelecido no artigo 5º, inciso
3º do Estatuto da empresa, tendo sido ratificado e aprovado por unanimidade de votos a proposta prevista nas De-
monstrações Financeiras. C) Demissão Coletiva dos Diretores: Ato contínuo, foi apresentada a carta de pedido de
demissão, de carácter irrevogável, datada de 25/04/2023, apresentada pelo Diretor-Presidente da Companhia Sr
João Augusto Pereira Carneiro Mac-Dowell. ficando as atribuições e responsabilidades do cargo vago ocupado
pela atual Diretora Vice-Presidente que vigeu até o momento da realização desta Assembleia de Acionistas. Em ra-
zão do ocorrido a Diretora Vice-Presidente, Sra. Vivean Carla Galvão dos Santos Martins e Diretor Adjunto, Sr.
Fabio Rogério Martins, no decorrer da Assembleia, renunciaram aos cargos ocupados na companhia. Diante disso
o Sr. Presidente leu aos presentes na Assembleia a carta de pedido de demissão apresentada pelo Diretor-Presiden-
te e informou a todos presentes sobre a renúncia verbal dos ocupantes do cargo de Diretor Vice-Presidente e Diretor
A
djunto, vindo a ser aprovadas por unanimidade dos votos, agradecendo a todos pelos bons serviços prestados. D)
Eleição da Nova Diretoria: Após a deliberação dos acionistas, foi eleita, por unanimidade de votos, a nova Diretoria
com mandato de três anos, com início em 28 de abril de 2023 e término em 27 de abril de 2026. Para o cargo de Di-
retor Presidente, foi eleita a Sra. Vivean Carla Galvão dos Santos Martins, brasileira, casada, empresária, portado-
ra da carteira de identidade RG 28.653.801-5 e do CPF/MF 285.196.598-02, residente e domiciliada na Rua México,
147, Vila São Rafael, São Roque - SP, Cep 18.131-453. Para o cargo de Diretor Vice-Presidente, foi eleito o Sr. Fabio
Rogério Martins, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG 28.161.88-9
e do CPF/MF 252.785.558/07, residente e domiciliado na Rua México, 147, Vila São Rafael, São Roque - SP, Cep
18.131-453. cuja remuneração está em conformidade com o regulamento do imposto de renda. Informou a Presiden-
te a todos que os diretores eleitos assinaram o termo de posse durante a realização da Assembleia. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, no livro
próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Deliberações da Assembleia Geral
Extraordinária: Dando início à discussão da Ordem do Dia a Presidente submeteu à apreciação do plenário as se-
guintes Ordens do Dia: A) Alteração do Objeto social da empresa: ficou decidido a inclusão da prestação de servi-
ços como atividade secundária da empresa alterando artigo 4º do Estatuto Social, passando a apresentar a seguinte
redação “. A sociedade terá como objetivo social a indústria, comércio, a prestação de serviço, importação, exporta-
ção de produtos metalúrgicos, máquinas, equipamentos, implementos de uso em indústria agropecuária, veículos
rodoviários, dispositivos de transportes, içamento, motores em geral, partes, componentes e acessórios de máqui-
nas, compra, venda, incorporação e demais empreendimentos imobiliários, representação e participação em outras
empresas como cotista ou acionista. B) Alteração da composição e atribuições dos Diretores da Empresa: A
Sociedade será administrada por uma Diretoria composta por dois membros, sendo um Diretor-Presidente, um Dire-
tor Vice-Presidente. Excluindo se o cargo de Diretor Adjunto alterando o artigo 6º do Estatuto Social, passando a
apresentar a seguinte redação “A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta por dois membros,
acionistas ou não, residentes no país, sendo um Diretor-Presidente e um Diretor Vice-Presidente.” Bem como o artigo
8º passa a apresentar a seguinte redação “Além das atribuições de ordem geral, incumbe ao Diretor-Presidente a
representação ativa e passiva da Sociedade, em juízo e fora dele, e a direção geral dos negócios sociais; ao Diretor
Vice-Presidente cabe substituir o Diretor-Presidente em seus impedimentos” bem como o artigo 10º que passa a
apresentar a seguinte redação “Com exceção do Diretor-Presidente, que exercerá as responsabilidades sociais indi-
vidualmente, os atos do Diretor Vice-Presidente, para terem validade, serão sempre assinados também por um pro-
curador. Parágrafo Único. Sempre que os interesses sociais exijam, poderá o Diretor-Presidente, ou seu substituto,
constituir, em nome da sociedade e no limite de suas atribuições e poderes, procuradores para fins determinados, de
conformidade com a legislação em vigor. C) Consolidação do Estatuto Social: É aprovada por unanimidade de
votos nova redação do Estatuto Social para fazer constar todas as alterações feitas em Assembleias anteriores e por
esta Assembleia Geral Extraordinária. A nova redação do Estatuto Social da companhia fica fazendo parte desta ata
em forma de Anexo. Após o término das discussões e aprovações das deliberações sociais, a seguir o Sr. Presiden-
te facultou o uso da palavra a quem dela quisesse fazer uso. Como ninguém se apresentou e nada mais havendo a
tratar, o Sr. Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual foi lida e apro-
vada por todos os presentes, encerrando-se assim a Assembleia. A presente Ata vai assinada pela Sra. Vice - Presi-
dente, por mim Secretário e por todos os Acionistas. A) Vivean Carla Galvão dos Santos Martins - Presidente. B)
Fábio Rogerio Martins - Secretário. A) Vivean Carla Galvão dos Santos Martins, B) Fábio Rogério Martins.
JUCESP nº 200.194/23-9 em 17/05/2023. Maria Cristina Frei - Secretária Geral. Anexo - Estatuto Social Consoli-
dado - Artigo 1º. Sob a denominação social de AGROSTAHL S.A. Indústria e Comércio fica constituída uma socie-
dade por ações que se regerá por este estatuto e pela legislação aplicável. Artigo 2º. A sociedade tem sede, admi-
nistração e foro no Município de Mairinque, Estado de São Paulo, à Rodovia Raposo Tavares, Km 67. Parágrafo
único. Através de simples deliberação de sua Diretoria, a Sociedade poderá instalar ou suprimir filiais, agências,
escritórios ou dependências de quaisquer pontos do território nacional ou exterior, bem como nomear ou destitui
r
agentes, representantes ou correspondentes. Artigo 3º. O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Artigo
4º. A sociedade terá como objetivo social a indústria, comércio, a prestação de serviço, importação, exportação de
produtos metalúrgicos, máquinas, equipamentos, implementos de uso em indústria agropecuária, veículos rodoviá-
rios, dispositivos de transportes, içamento, motores em geral, partes, componentes e acessórios de máquinas,
compra, venda, incorporação e demais empreendimentos imobiliários, representação e participação em outras em-
presas como cotista ou acionista. Artigo 5º. O Capital Social é de R$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de re-
ais), dividido em 42.000.000 de ações ordinárias nominativas, no valor de R$ 1,00 (um real), cada uma, sendo permi-
tida a emissão de títulos múltiplos de ações ou cautelas que a representem, satisfeitos os requisitos legais. §1º.
Os certificados das ações ou títulos múltiplos, além de conterem os requisitos da lei, deverão ser assinados por dois
diretores. §2º. A cada ação ordinária corresponderá o direito de um voto nas deliberações das Assembleias Gerais.
§3º. Ressalvamos os casos previstos em lei, os acionistas terão direito a receber, como dividendo mínimo obrigatório,
em cada exercício, 6% (seis por cento) do lucro líquido respectivo, observadas as disposições legais aplicáveis. §4º.
Os dividendos distribuídos serão pagos aos acionistas de acordo com a Disponibilidade financeira da companhia.
§5º. Sobre os dividendos não incidirão juros, e findo o prazo de cinco anos, a contar da data da comunicação de seu
pagamento, prescreverão em favor da sociedade. Artigo 6º. A Sociedade será administrada por uma Diretoria com-
posta por dois membros, acionistas ou não, residentes no país, sendo um Diretor-Presidente e um Diretor Vice Pre-
sidente. Artigo 7º. O mandato da Diretoria é de três anos, podendo haver reeleição de seus membros. Parágrafo
único. Terminado o mandato, os Diretores se conservam legalmente investidos de suas funções, até a eleição e
posse dos novos diretores que vierem a ser eleitos pela Assembleia Geral em sua substituição. Artigo 8º. Além das
atribuições de ordem geral, incumbe ao Diretor-Presidente a representação ativa e passiva da Sociedade, em juízo
e fora dele, e a direção geral dos negócios sociais; ao Diretor Vice-Presidente cabe substituir o Diretor-Presidente em
seus impedimentos. Artigo 9º. Em caso de vaga na Diretoria, a Sociedade continuará a ser administrada pelo Direto
r
remanescente, pela forma que vier a ser estabelecida pelo Diretor-Presidente, até a realização da primeira Assem-
bleia Geral, que preencherá o cargo vazio, cujo substituto exercerá as funções até o término do prazo atribuído à
Diretoria. Artigo 10º. Com exceção do Diretor-Presidente, que exercerá as responsabilidades sociais individual-
mente, os atos do Diretor Vice-Presidente, para terem validade, serão sempre assinados também, por um procurador.
Parágrafo Único. Sempre que os interesses sociais exijam, poderá o Diretor-Presidente, ou seu substituto, constitu-
ir, em nome da sociedade e no limite de suas atribuições e poderes, procuradores para fins determinados, de confor-
midade com a legislação em vigor. Artigo 11º. A alienação ou oneração dos bens móveis e imóveis da sociedade, ou
direitos a eles relativos, independem de aprovação pela Assembleia Geral, ficando a Diretoria autorizada a pratica
r
tais atos. Artigo 12º. Fica proibido o uso da denominação social em documentos de favor ou estranhos aos interess-
es da Sociedade. Artigo 13º. A sociedade terá um Conselho Fiscal de modo não permanente, composto de 03 (três)
membros efetivos e de 03 (três) suplentes, acionistas ou não, residentes no país e só será instalado por deliberação
da Assembleia Geral, nos casos previstos em lei. Parágrafo único. A Assembleia Geral que deliberar sobre a insta-
lação do Conselho Fiscal, elegerá os seus membros e fixará a respectiva remuneração que não poderá ser inferior à
prevista em lei. Artigo 14º. A Assembleia Geral é o órgão soberano da Sociedade e tem as funções e atribuições que
lhes conferir a lei. Artigo 15º. As Assembleias Gerais Ordinárias realizar-se-ão dentro dos quatro primeiros meses e
após o término do exercício social para os fins previstos em Lei, e as Extraordinárias, quando houver necessidade e
assim forem regularmente convocadas. Artigo 16º. As Assembleias Gerais serão presididas pelo Diretor-Presidente,
o qual escolherá entre os presentes, uma pessoa para servir de Secretário. Artigo 17º. As deliberações da Assem-
bleia serão tomadas por maioria absoluta de votos, ressalvados as exceções da Lei, não se computando os votos em
branco. Artigo 18º. No fim de cada exercício social, ou seja, em 31 de dezembro, será levantado o balanço anual,
com a observância das prescrições legais e da praxe contábil. Depois de feitas as necessárias depreciações e amor-
tizações, far-se-á a seguinte distribuição: a) 5% (cinco por cento) para a constituição do fundo de reserva legal, até
alcançar o limite previsto em lei; b) 6% (seis por cento), no mínimo, para a distribuição de dividendos aos acionistas;
c) o saldo, se houver, terá o destino que for deliberado pela Assembleia Geral. Parágrafo único. Fica facultado o le-
vantamento de balanços semestrais, ou em quaisquer épocas durante o exercício e, uma vez observadas as pre-
scrições legais e estatutárias, é facultado, também, distribuir-se dividendos e criar-se reservas em função de bal-
anços, sempre “ad referendum” da Assembleia Geral, que tiver por finalidade apreciar as respectivas contas.
d) “Os lucros ou prejuízos apurados nos balanços anuais encerrados em 31 de dezembro de cada ano poderão se
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distribuídos ou suportados, respectivamente, não obedecendo a proporcionalidade de participação de cada acionis-
ta no capital social da sociedade, desde que seja aprovado pela maioria absoluta dos acionistas da companhia em
Assembleia Geral. Artigo 19º. A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em Lei, competindo à
Assembleia Geral, quando for o caso, eleger o liquidante e os membros do Conselho Fiscal, que deverão funciona
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no período de liquidação, fixando-lhes a remuneração. Artigo 20º. Os casos omissos nestes estatutos serão
regulados pelas disposições das Leis em vigor aplicáveis à espécie. a) Vivean Carla Galvão dos Santos Martins,
b) Fabio Rogério Martins.
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quarta-feira, 24 de maio de 2023 às 05:00:52
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