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Convocação - VAMOS Locação DE Caminhões MAQUINAS E EQUIP. S/A

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 8 Citado por Related
Vincent
Data de publicação08 Abril 2021
SeçãoCaderno Empresarial
quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário Of‌i cial Empresarial São Paulo, 131 (65) – 47
Eternit S.A.
Em Recuperação Judicial
CNPJ nº 61.092.037/0001-81 – NIRE 35.300.013.344
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO
Ficam convidados os senhores acionistas da Eternit S.A. - Em
Recuperação Judicial (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária (“AGE”), em segunda convocação, a ser realizada
no dia 20 de abril de 2021, às 11h00, exclusivamente de modo virtual, por
meio da plataforma eletrônica ALFM Easy Voting (“Plataforma”), dada a
pandemia do COVID-19. A ordem do dia é a seguinte: 1. Alterar o artigo
GR(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLDGHPRGRDUHÁHWLURQRYRQ~PHURGH
ações em que se divide o capital social da Companhia. 2. Consolidação
do Estatuto Social da Companhia. Encontra-se à disposição dos
Senhores Acionistas, no site de Relações com Investidores da Eternit
(eternit.com.br/ri), bem como nos sites da B3 (www.b3.com.br) e da
Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), a documentação
pertinente às matérias que serão deliberadas na AGE, bem como
demais informações. Tal documento também está disponível na sede
da Companhia conforme exigido pela legislação societária, muito
embora a Administração recomende que excepcionalmente, em função
da evolução do COVID-19, os acionistas consultem a documentação
acima nos sites mencionados, evitando assim qualquer deslocamento
ou contato presencial. Informações Gerais sobre a participação na
Assembleia: Poderão participar da AGE, ora convocada, os acionistas
titulares de ações emitidas pela Companhia, por si, seus representantes
legais ou procuradores por meio da Plataforma, sendo que as
orientações detalhadas acerca da documentação exigida constam
na Proposta da Administração e desde que referidas ações estejam
HVFULWXUDGDV HP VHX QRPH MXQWR j LQVWLWXLomR ÀQDQFHLUD GHSRVLWiULD
responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, conforme
disposto no Artigo 126, da Lei de Sociedades Anônimas. A posição
acionária poderá ser comprovada mediante a apresentação do extrato
atualizado da conta de depósito das ações, emitido pelo custodiante, ou,
caso o acionista não apresente esta documentação, a posição acionária
SRGHUiVHUYHULÀFDGDSHOD &RPSDQKLDHPVXDEDVH GHDFLRQLVWDV2V
acionistas ou procuradores que desejarem participar da AGE por meio
da Plataforma deverão acessar o link https://plataforma.alfm.adv.br/
ALFM/acionista.wpconsentimento.aspx?CtxW0jdnQS4JAgUx1hIBxZ
P+3G1lPit436a8/hAGuWpnNCa+1JT13TcJx/tJ/OF2 de pré cadastro,
impreterivelmente, até o dia 18 de abril de 2021 (inclusive), preenchendo
todas as informações solicitadas e realizar o upload dos documentos
TXHFRPSURYHPDVXDTXDOLÀFDomR2VDFLRQLVWDVRXSURFXUDGRUHV TXH
não realizarem o cadastro dentro prazo supra não poderão participar
da AGE.
São Paulo, 07 de abril de 2021.
Marcelo Gasparino da Silva
Presidente do Conselho de Administração
Wadal Importação e Comércio Ltda.
CNPJ 61.426.219/0001-41 - NIRE 35.200.812.65-2
Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Sócios
Data, Hora e Local: 05/04/2021, às 10:30, na sede social, Rua Paula Sou-
za, números 496 a 528, Centro, CEP 01027-000, São Paulo/SP. Convoca-
ção: Dispensada. Presença: Totalidade do capital social. Mesa: Alberto
Wady Miguel Abrão (Presidente) e Leonardo Alberto Abrão (Secretário).
Deliberações Aprovadas: (1) reduzir o capital social em R$2.466.666,67
(dois milhões quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e
seis reais e sessenta e sete centavos) por considerarem excessivo em re-
lação ao objeto da sociedade, passando, portanto, de R$ 3.000.000,00
(três milhões de reais) para R$ 533.333,33 (quinhentos e trinta e três mil,
trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), mediante a redução
do valor nominal das quotas sociais, de R$ 10,00 (dez reais) para
R$ 1,7777778 (um real, sete milhões, setecentos e setenta e sete mil, se-
tecentos e setenta e oito décimos de milionésimo de centavos), cada uma,
e restituição proporcional, em bens imóveis e em moeda corrente nacional,
aos sócios; (2) aprovar a nova redação do Artigo 5º do Contrato Social da
Sociedade, para refletir a redução de capital - “5. O capital da Sociedade é
de R$ 533.333,33 (quinhentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e três
reais e trinta e três centavos), dividido em 300.000 (trezentas mil) quotas,
com valor nominal de R$ 1,7777778 (um real, sete milhões, setecentos e
setenta e sete mil, setecentos e setenta e oito décimos de milionésimo de
centavos) cada uma, idênticas entre si, totalmente subscritas e integraliza-
das em moeda corrente nacional, distribuídas entre os sócios da seguinte
forma: (a) o sócio Alberto Wady Miguel Abrão é titular de 240.000 quotas
no valor total de R$ 426.666,67 (quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos
sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); (b) a sócia Nilda Kha-
ppaz Abrão é titular de 15.000 quotas no valor de R$ 26.666,67 (vinte e
seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos);
(c) o sócio Guilherme Alberto Abrão é titular de 15.000 quotas no valor
de R$ 26.666,67 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e
sessenta e sete centavos); (d) o sócio Leonardo Alberto Abrão é titular
de 15.000 quotas no valor de R$ 26.666,67 (vinte e seis mil, seiscentos e
sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); e (e) o sócio Fernando
Alberto Abrão é titular de 15.000 quotas no valor de R$ 26.666,67 (vinte
e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos);
e (3) autorizar a Diretoria da Sociedade a celebrar todos os atos neces-
sários para implementar a redução de capital. Encerramento: Nada mais.
São Paulo, 05.04.2021. Sócios: Alberto Wady Miguel Abrão, Nilda
Khappaz Abrão, Leonardo Alberto Abrão, Guilherme Alberto Abrão e
Fernando Alberto Abrão.
Fundação Butantan
CNPJ: 61.189.445/0001-56
COMUNICA: Abertura de Seleção de Fornecedores
Processo: 001/0708/000.110/2021. Pregão Eletrônico Nº 062/2021.
Oferta de Compra: 895000801002021OC00076. Objeto: Prestação de
Serviços de Motofrete para Entrega e Coleta de Pequenas Cargas po
r
Meio de Motocicletas, a ser realizado por intermédio do Sistema
Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
20/04/2021 a partir das 09h30 horas. Os interessados em participar do
certame deverão acessar a partir de 08/04/2021, site www.bec.sp.gov.br,
mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento
de seus representantes. O Edital está disponível também no site:
http://fundacaobutantan.org.br/licitacoes/pregao-eletronico-
TRISUL S.A.
CNPJ/MF nº 08.811.643/0001-27
NIRE 35.300.341.627
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
23 de abril de 2021, às 10h00min.
Conforme deliberado pelo Conselho de Administração, ficam os
senhores acionistas da Trisul S.A. (“Companhia”) convocados para se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) que será realizada na
sua sede social, localizada na Avenida Paulista, nº 37, 18º andar,
Paraíso, São Paulo/SP, às 10h00min do dia 23 de abril de 2021, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Apreciação das contas dos
administradores e exame, discussão e votação das demonstrações
financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de
2020; (ii) Deliberação sobre a proposta de destinação do lucro líquido do
exercício social findo em 31 de dezembro de 2020 e a distribuição de
dividendos; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da
Companhia; e (iv) Fixação do limite de valor da remuneração global
anual dos administradores da Companhia para o exercício social de
2021. PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL. Nos termos do artigo 27 do
Estatuto Social da Companhia, acionistas deverão exibir, no dia da
realização da AGOE: (i) comprovante expedido pela instituição financeira
depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na
forma do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, e/ou relativamente
aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas,
o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo
órgão competente datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização
da Assembleia Geral; e (ii) instrumento de mandato, devidamente
regularizado na forma da lei e deste Estatuto, na hipótese de
representação do acionista. O acionista ou seu representante legal
deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documentos que
comprovem sua identidade. PARTICIPAÇÃO POR VOTO A DISTÂNCIA.
Os acionistas que optarem por exercer seus direitos de voto a distância,
nos termos dos artigos 21-A e seguintes da Instrução CVM n° 481/2009,
deverão preencher o Boletim de Voto a Distância e enviá-lo, até
16.04.2021 (i) ao escriturador das ações da Companhia, (ii) aos agentes
de custódia (corretoras) ou (iii) diretamente à Companhia. Encontram-se
à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, no seu site
de Relações com Investidores (http://ri.trisul-sa.com.br), bem como no
site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da B3 S.A.
- Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br), cópias dos documentos
pertinentes à ordem do dia da referida AGOE.
São Paulo, 08 de abril de 2021
MICHEL ESPER SAAD JUNIOR
Presidente do Conselho de Administração. TRISUL S.A.
VAMOS LOCAÇÃO DE CAMINHÕES,
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A.
Companhia Aberta de Capital Autorizado
CNPJ/ME nº 23.373.000/0001-32 - NIRE 35300512642
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da VAMOS LOCAÇÃO DE
CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A. (“Companhia”)
para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
(“Assembleia Geral”), a ser realizada em 26 de abril de 2021, às 15:30
horas, em sua sede social, na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 1017,
9°andar, Sala 02, Edifício Corporate Park, Itaim Bibi, São Paulo – SP,
CEP 04530-001, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a f‌im de
apreciarem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Assembleia Geral Ordinária:
(i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2020, acompanhadas do Relatório dos auditores
independentes; e
(ii) Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2020, bem como sobre a
distribuição de dividendos;
Assembleia Geral Extraordinária:
(i) Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia
para o exercício de 2021;
(ii) Aprovar (a) a modif‌icação do Estatuto Social da Companhia, a f‌im
de alterar a alínea (z) do artigo 21 para constar que o Conselho de
Administração deverá aprovar qualquer transação, operação ou conjunto
de operações cujo valor aprovar qualquer operação ou conjunto de
operações cujo valor seja igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez
milhões de reais) anuais envolvendo a Companhia e qualquer Parte
Relacionada, direta ou indiretamente e (b) a exclusão do artigo 43, tendo
em vista estar em vigor o Contrato de Participação no Novo Mercado
desde 28 de janeiro de 2021.
Instruções Gerais:
Para tomar parte na Assembleia Geral, os acionistas deverão apresentar,
no dia da realização da respectiva assembleia: (i) comprovante
expedido pela instituição f‌inanceira depositária das ações escriturais
de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei nº
6.404/76; e (ii) instrumento de mandato, na hipótese de representação
do acionista, devidamente regularizado na forma da lei e do estatuto
social da Companhia. Em relação aos acionistas participantes da
custódia fungível de ações nominativas, deverá ser apresentado o
extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão
competente, e datado de até 2 (dois) dias úteis antes da realização da
Assembleia Geral. O acionista ou seu representante legal deverá, ainda,
comparecer à Assembleia Geral munido de documentos que comprovem
sua identidade. Solicitamos, ainda, que a documentação descrita acima
seja depositada, até às 18 horas do dia 22 de abril de 2021, (i) na sede
social da Companhia, localizada Rua Doutor Renato Paes de Barros, nº
1.017, 9º andar, sala 02, Edifício Corporate Park, Itaim Bibi, São Paulo,
Estado de São Paulo, CEP 04530-001, na cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo; ou (ii) pelo e-mail ri@grupovamos.com.br.
De acordo com a Instrução CVM nº 481/2009, conforme alterada,
o acionista poderá optar por exercer o seu direito de voto por meio
de votação à distância, enviando o correspondente Boletim de Voto
à Distância por meio de seu respectivo agente de custódia, banco
escriturador ou diretamente à Companhia nos seguintes endereços:
(i) na sede social da Companhia, localizada Rua Doutor Renato Paes de
Barros, nº 1.017, 9º andar, sala 02, Edifício Corporate Park, Itaim Bibi,
São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04530-001, na cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo ou (ii) pelo e-mail ri@grupovamos.com.br.
Informamos ainda que, por força do disposto no artigo 133, da Lei nº
6.404/76, e dos artigos 9º, 10, 12, 13 e 20-B da Instrução CVM nº 481,
de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada, já se encontram à dispo-
sição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, nos ende-
reços eletrônicos na Internet da Companhia (https://ri.grupovamos.com.
br) e da Comissão de Valores Mobiliários (http://www.cvm.gov.br), cópias
dos documentos a serem discutidos na Assembleia Geral ora convocada.
São Paulo, 06 de abril de 2021.
Fernando Antonio Simões
Presidente do Conselho de Administração
AGRO BIO PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ: 29.818.778/0001-94 - NIRE: 35.300.514.157
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Administração da AGRO BIO PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”),
sociedade com sede na Av. Cidade Jardim, nº 803, 6º andar, cj. 62, sala
15, Itaim Bibi, CEP 01453-000, convida os Senhores Acionistas da Com-
panhia a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia”),
a ser realizada exclusivamente sob a forma digital, por meio da plata-
forma Microsoft Teams (“Plataforma Digital”), em 1ª convocação, às
KRUDV GR GLD  GH DEULO GH  FRP D ¿QDOLGDGH GH GHOLEHUDU
sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Examinar, discutir e deliberar sobre
DVFRQWDVGRVDGPLQLVWUDGRUHVHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RP-
panhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2018; (ii) Examinar, discutir e deliberar sobre a destinação dos lucros
líquidos apurados no exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2018, se houver; (iii) Examinar, discutir e deliberar sobre as contas
GRV DGPLQLVWUDGRUHV H DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019;
(iv) Examinar, discutir e deliberar sobre a destinação do lucro líquido
apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019,
se houver. Informações Gerais: Todos os documentos pertinentes às
matérias a serem debatidas conforme ordem do dia encontram-se à dis-
posição dos acionistas na sede da Companhia. Poderão participar da
Assembleia os Acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia,
por si, seus representantes legais ou procuradores mediante apresen-
tação de instrumento de mandato, nos termos do artigo 126 da Lei nº
6.404/76. Esta Assembleia ocorrerá apenas na forma digital em razão da
imposição de distanciamento social para preservação da saúde pública
no atual cenário de grave pandemia causada pelo novo Coronavírus,
bem como considerando os termos da Instrução Normativa DREI nº 81,
de 20.06.2020 (“IN 81”). Desse modo, os acionistas poderão participar
da reunião à distância por acesso à Plataforma Digital, pessoalmente
ou, se for o caso, por seus representantes legais ou procuradores, na
data e hora acima mencionadas. A Companhia esclarece que a Assem-
bleia digital será gravada em áudio e vídeo, e, nos termos do item 2, da
Seção VIII do Manual de Registro de Sociedade Anônima (Anexo V da
IN 81), a Companhia deverá manter a gravação arquivada por, no míni-
mo, dois anos. A Companhia assegura que eventuais manifestações por
escrito pelos acionistas presentes, encaminhadas à mesa da Assembleia
SRULQWHUPpGLR GR HPDLO OORSHV#PDFKDGRPH\HUFRPEU DWp R ¿QDO GD
realização da Assembleia, serão anexadas à ata caso expressamente
solicitado. Para participarem virtualmente da Assembleia por meio da
Plataforma Digital os acionistas ou, se for o caso, seus representantes
legais ou procuradores, deverão enviar solicitação à Companhia, para o
endereço eletrônico llopes@machadomeyer.com.br, até às 11:00horas
do dia 1º de abril de 2021. A solicitação deverá estar acompanhada da
LGHQWL¿FDomRGR DFLRQLVWDH VHIRU R FDVRGH VHXUHSUHVHQWDQWH OHJDO
ou procurador constituído que comparecerá à Assembleia, incluindo os
nomes completos e os CPF ou CNPJ de ambos (conforme o caso), além
de telefone e endereço de e-mail do solicitante, bem como cópia sim-
ples de documento hábil de identidade do acionista e, conforme o caso,
de seu representante ou procurador, além do instrumento de mandato
devidamente regularizado na forma da lei. Após recebida a solicitação e
YHUL¿FDGRVGHIRUPDVDWLVIDWyULDRVGRFXPHQWRVDSUHVHQWDGRVD &RP-
panhia enviará para o e-mail informado ou, em sua ausência, para o
e-mail solicitante, o link e as instruções de acesso à Plataforma Digital,
sendo remetido apenas um convite individual por solicitante. O acionista
que tenha solicitado devidamente sua participação virtual e não tenha
recebido, da Companhia, o e-mail com o link e instruções para acesso e
participação na Assembleia até às 11:00 horas do dia 5 de abril de 2021,
deverá entrar em contato com a Companhia até às 15:00 horas do dia
5 de abril de 2021, pelo e-mail llopes@machadomeyer.com.br ou pelo
WHOHIRQHD¿PGHTXHOKHVHMDPUHHQYLDGDVDVUHVSHFWLYDVLQ-
struções para acesso. O link e as instruções a serem enviados pela Com-
panhia são pessoais e intransferíveis, e não poderão ser compartilhados
com terceiros, sob pena de responsabilização do acionista. A Companhia
não se responsabiliza por qualquer erro ou problema operacional ou de
conexão que o acionista venha a enfrentar, bem como por qualquer outra
eventual questão que não esteja sob o controle da Companhia e que
YHQKDDGL¿FXOWDURXLPSRVVLELOLWDUDSDUWLFLSDomRGR$FLRQLVWDQD$VVHP-
bleia por meio da Plataforma Digital.
São Paulo, 01 de abril de 2021.
A Administração.
RB Capital Companhia de Securitização
Companhia Aberta - CNPJ nº 02.773.542/0001-22 - NIRE 35.300.157.648
Edital de Convocação - Assembleia Geral de Titulares de Certif‌i cados
de Recebíveis Imobiliários da 86ª Série da 1ª Emissão da RB Capital
Companhia de Securitização (“RB SEC” Ou “Emissora”)
Ficam convocados os Srs. Titulares dos Certif‌i cados de Recebíveis Imobi-
liários 86ª Série da 1ª Emissão (“Titulares dos CRI”, “CRI” e “Emissão”,
“Emissora”, respectivamente), nos termos do Termo de Securitização de
Créditos Imobiliários da Emissão do CRI, f‌i rmado em 15.04.2013, confor-
me aditado (“Termo de Securitização”), a reunirem-se em 1ª (primeira)
convocação em Assembleia Geral de Titulares de CRI (“AGT”), a realizar-
-se no dia 26 de abril de 2021 às 14:00 horas, de forma exclusivamente di-
gital, por meio da plataforma Microsoft Teams, sendo o acesso disponibili-
zado individualmente para os Titulares de CRI devidamente habilitados
nos termos deste Edital, nos termos da Instrução CVM nº 625, de
14.05.2020, conforme alterada (“Instrução CVM 625”), a f‌i m de deliberar
sobre as seguintes matérias: (i) aporte em até 10 dias úteis contados da
realização da presente AGT, na conta centralizadora do Patrimônio Sepa-
rado dos CRI no valor de R$ 669.553,51 (seiscentos e sessenta e nove
mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos)
(“Aporte para ITBI”) referente ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
(“ITBI”) relativo ao registro do imóvel de Matrícula nº 74.045, 74.046,
74.047, 74.048 e 74.049, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de
Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul (“Imóvel”) em nome da Emissora,
da carta de arrematação da área de 70% do Empreendimento (conforme
def‌i nido abaixo) perante o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Lajeado, para pagamento do ITBI conforme desdobramento dos serviços
e proposta de honorários colocados em deliberação do item “ii” abaixo e
consequente averbação da carta de arrematação da área de 70% do Imó-
vel, onde foi desenvolvido um shopping center denominado “Shopping La-
j
eado” (“Empreendimento”) perante o Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Lajeado, para consolidação da Emissora como proprietária
do Imóvel, independente de estabilidade processual para realização de
aporte, conforme deliberado na Assembleia Geral dos Titulares dos CRI
realizada em 03/12/2020 (“AGT 03/12/2020”) atestada pelo escritório
Nannini e Quintero Advogados Associados (“Assessor Legal da Emis-
são”); (ii) Aprovação dos serviços adicionais e da proposta complementar
de honorários advocatícios do Assessor Legal da Emissão e respectivo
aporte de recursos na Conta Centralizadora do Patrimônio Separado dos
CRI em até 10 dias, pelos serviços a serem prestados para aforamento e
acompanhamento de medida judicial junto ao Superior Tribunal de Justiça
- STJ, em defesa dos interesses dos Titulares dos CRI (“Aporte Honorá-
rios Advocatícios”), conforme a seguir sugerido: (a) R$ 20.000,00 para as-
sessoria jurídica no aforamento e acompanhamento da medida no Supe-
rior Tribunal de Justiça; e (b) Honorários ad exito de 10% em caso de su-
cesso da medida judicial mencionada na alínea “a”, calculado sobre o be-
nefício econômico obtido caso o passivo do patrimônio separado, corres-
pondente a R$ 3.410.000,00 na presente data, seja elidido, total ou par-
cialmente; (iii) aprovar o aporte pelos Titulares dos CRI, para a Conta do
Patrimônio Separado da Emissão, para o pagamento do agente f‌i duciário
da Emissão no valor de R$ 54.268,67, conforme previsto na cláusula Dé-
cima Terceira do Termo de Securitização (“Aporte despesas do CRI”); e
(iv) Autorização para a Emissora e o Agente Fiduciário praticarem todos
os atos necessários para a efetivação dos itens (i) a (iv), acima, caso apro-
vados. Os termos ora utilizados em letras maiúsculas e aqui não def‌i nidos
terão os signif‌i cados a eles atribuídos no Termo de Securitização e nos
demais Documentos da Operação (conforme def‌i nido no Termo de Secu-
ritização). As matérias acima indicadas deverão ser consideradas de for-
ma independente pelos titulares de CRI no âmbito da AGT, de modo que
a não deliberação a respeito de qualquer uma delas, ou não aprovação
com relação a qualquer uma delas, não implicará automaticamente na
não deliberação ou não aprovação de quaisquer das demais matérias da
ordem do dia. A Assembleia será realizada por meio de plataforma eletrô-
nica, nos termos da Instrução CVM 625, cujo acesso será disponibilizado
pela Emissora àqueles que enviarem por correio eletrônico para ri@rbsec.
com e contencioso@pentagonotrustee.com.br, os documentos de repre-
sentação até o horário da Assembleia. Por documento de representação,
consideramos o recebimento de cópia dos documentos de identidade do
titular de CRI e, caso aplicável, os documentos que comprovem os pode-
res daqueles que participarão em representação ao titular de CRI. Para os
f‌i ns acima, serão aceitos como documentos de representação: a) partici-
pante pessoa física – cópia digitalizada de documento de identidade do
titular do CRI; ou, caso representado por procurador, cópia digitalizada da
respectiva procuração (i) com f‌i rma reconhecida, abono bancár io ou assi-
natura eletrônica, ou (ii) acompanhada de cópia digitalizada do documen-
to de identidade do titular do CRI; e b) demais participantes – cópia di-
gitalizada do estatuto ou contrato social (ou documento equivalente),
acompanhado de documento societário que comprove a representação
legal do titular de CRA, e cópia digitalizada de documento de identidade
do representante legal; ou, caso representado por procurador, cópia digi-
talizada da respectiva procuração (i) com f‌i rma reconhecida, abono ban-
cário ou assinatura eletrônica, ou (ii) acompanhada de cópia digitalizada
dos documentos do titular do CRI. Os Titulares de CRI poderão enviar seu
voto de forma eletrônica à Emissora e ao Agente Fiduciário nos correios
eletrônicos ri@rbsec.com e contencioso@pentagonotrustee.com.br, res-
pectivamente, conforme modelo de Instrução de Voto disponibilizado na
mesma data da publicação deste Edital de Convocação pela Emissora em
seu website www.rbsec.com. A Proposta de Administração será divulgada
nesta data no website da CVM, bem como no site da Emissora. Na data
da Assembleia, os votos recebidos por meio da Instrução de Voto serão
computados como presença para f‌i ns de apuração de quórum e as delibe-
rações serão tomadas pelos votos dos presentes na plataforma digital e
pelos votos encaminhados via Instrução de Voto até a data informada aci-
ma, observados os quóruns previstos no Termo de Securitização.
São Paulo, 06.04.2021. RB Capital Companhia de Securitização
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
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quinta-feira, 8 de abril de 2021 às 00:48:24

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