Convocação - VILA NOVA CONCEICAO FISIOTERAPIA, EXERCICIOS FISICOS E BEM ESTAR LTDA
| Data de publicação | 13 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Empresarial |
Companhia de Desenvolvimento de
Nova Odessa - CODEN AMBIENTAL
CNPJ (MF) nº 48.832.398/0001-59 – NIRE nº 35.300.021.002
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL: Pregão Eletrônico nº 0007/2022. PROCESSO: nº
0665/2022. OBJETO: Contratação de empresa de assessoria técnica
especializada em prestação de serviços para o desenvolvimento
e execução do Projeto de Trabalho Social do Empreendimento
Sistema de Abastecimento de Água na Região Leste do Município
de Nova Odessa. Processo homologado pela autoridade competente
e objeto adjudicado em favor da empresa INDEP - Instituto de
Desenvolvimento Pessoal Marília Ltda, no valor total de R$ 68.000,00.
DATA: 12/09/2022. Nova Odessa, 12/09/2022. Prof. Elsio Alvaro
Boccaletto - Diretor Presidente. A população de Nova Odessa
pagou por este anúncio R$ 630,00.
Koema Empreendimentos
e Participações Ltda.
CNPJ/ME nº 01.501.616/0001-09 – NIRE 35.214.217.140
Ata de Reunião dos Sócios Quotistas
Pelo presente instrumento particular, os abaixo assinados: Rosely Korai-
cho, RG nº 11.812.525-4-SSP/SP e CPF/ME nº 132.089.528-05; b)
Ricardo Koraicho Gonzaga, RG nº 32.985.472-0-SSP/SP e CPF/ME nº
219.399.598-29; c) Rodrigo Koraicho Gonzaga, RG nº 44.046.141-8/
SSP-SP e CPF/ME nº 228.022.208-61; e, d) Renata Koraicho Gonzaga,
RG nº 37.674.562-9/SSP-SP e CPF/ME nº 327.895.018-66, únicos sócios
titulares das quotas representativas do capital social da Koema Empreen-
dimentos e Participações Ltda., (“Sociedade”), com sede na Rua Pedroso
Alvarenga, nº 990, 10º andar, conjunto 101, São Paulo, resolvem: (i) Apro-
var a redução do capital social da Sociedade de R$ 21.000.000,00 para
R$ 20.454.000,00, com fulcro no artigo 173 da Lei nº 6.404, de 1976, e do
artigo 1.082, I do Código Civil. A importância reduzida de R$ 546.000,00,
será utilizada para compensar os prejuízos acumulados da Sociedade, e
consequente extinção de 546.000 quotas de que eram titulares. (ii) Aprovar
a redução do capital social na importância de R$6.732.008,00, com o can-
celamento de 6.732.008 quotas, para quitação do empréstimo contraído
pela sócia com a Sociedade. A redução no valor total de R$6.732.008,00
é realizada no montante do capital social considerado excessivo ao objeto
da sociedade da Sociedade, aplicada subsidiariamente a Sociedade. (iii)
Após as reduções mencionadas nos itens (i) e (ii) supra, o capital da Socie-
dade passará de R$ 21.000.000,00, para R$13.721.992,00, com o can-
celamento de 7.278.008 quotas. Em cumprimento ao disposto no § 1º do
artigo 1.084 do Código Civil, os sócios determinam a publicação desta Ata,
para que seja satisfeita a condição imposta pelo § 2º do mesmo dispositivo
legal, procedendo-se à averbação na JUCESP desta Ata juntamente com
o respectivo Instrumento de Alteração do Contrato Social, a fi m de refl etir
a redução do capital social ora deliberada. Nada mais havendo a tratar,
declarou-se encerrada esta reunião, fi cando os administradores autoriza-
dos a praticar todos e quaisquer atos necessários a fi m de formalizar a
deliberação acima. E, por assim estarem certas e ajustadas, assinam as
partes o presente em 03 vias de igual forma e teor. São Paulo, 05/09/2022.
Rosely Koraicho; Ricardo Koraicho Gonzaga; Rodrigo Koraicho Gon-
zaga; Renata Koraicho Gonzaga.
CXT Distribuidora Ltda.
CNPJ/ME nº 25.381.863/0001-87 – NIRE 35.230.079.660
Edital de Convocação de Reunião de Sócios
Ficam convocados os sócios da Sociedade a se reunirem em reunião de
sócios, a ser realizada, em primeira convocação, mediante a presença
de quotistas titulares da maioria do Capital Social da Sociedade, no dia
20/09/2022, às 14h00, na sede social, na Avenida das Nações Unidas,
10.989, 12º andar, conjunto 121, parte, São Paulo-SP, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: exame, discussão e votação sobre: (i)
saída do sócio Sérgio Legori, da Sociedade, com renúncia ao cargo de
administrador; (ii) alteração do endereço da fi lial situada na cidade de Con-
tagem-MG; (iii) renúncia do sócio Daniel Saldanha de Azevedo Santos,
de forma irrevogável e irretratável do cargo de administrador da Sociedade;
e (iv) alteração do Contrato Social da Sociedade, para refl etir os itens que
restarem aprovados em Reunião de Sócios. Os sócios poderão participar
da Reunião de Sócios, ora convocada, por si, seus representantes legais
ou procuradores, mediante outorga de mandato com especifi cação dos
atos autorizados, devendo o instrumento ser levado a registro, juntamente
com a ata da Reunião de Sócios. São Paulo-SP, 09/09/2022. Alan Gol
-
dlust e Sérgio Vladimirschi Jr. – Diretores. (10, 13 e 14/09/2022)
Macerata - Administração
e Participação Ltda
CNPJ/MF - 07.695.203/0001-99
Convocação
São convocados os senhores sócios da Macerata Administração e
Participação Ltda., a se reunirem em Assembleia Extraordinária no dia 19
de setembro de 2022, em primeira convocação às 09:00 horas, e em
segunda convocação às 10:00 horas, na sede social localizada na Rua
Aureliano Leal, nº 138, Água Fria, Município e Estado de São Paulo, a fim de
discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação das
contas da Diretoria Executiva alusivas aos exercícios findos de 2018,
2019, 2020 e 2021, acompanhadas de parecer do Conselho Fiscal; b)
Eleição dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal
(efetivos e suplentes), para o biênio 2022 e 2023; e c) Outros assuntos
de interesse da sociedade. Consoante disposto no artigo 1.074 da Lei nº
10.406/2002, que editou o vigente Código Civil, em primeira convocação
a assembleia será instalada com a presença mínima de 3/4 (três quartos)
do capital, e em segunda convocação com qualquer número de sócios. São
Paulo (SP), 05 de setembro de 2022. Joaquim Storani Neto (Diretor-
Geral), José Roberto Cazarin (Diretor-Secretário). (09, 10 e 13)
Arnes Administração e Participações S/A
CNPJ nº 13.953.940/0001-47
Edital de Convocação
Arnes Administração e Participações S/A, pessoa jurídica de direito
privado inscrita no CNPJ nº 13.953.940/0001-47, neste ato representada
por seu Diretor Presidente Carlos Alberto Longarço, nos termos do art.
7º, 15 a 18 do Estatuto Social, convoca seus acionistas a participarem da
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada no dia 01
de outubro de 2022, na Rua Amaro Cavalheiro nº 467, Bairro de Pinhei-
ros, nesta Capital, com primeira convocação às 10:00 horas e segunda
convocação às 10:30 horas, com número de acionistas presentes para
tratar de: Ordinária: (a) tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Finan-
ceiras, relativas aos exercícios encerrados em 31/12/2018, 31/12/2019,
31/12/2020 e 31/12/2021; (b) deliberar sobre a destinação do resultado
líquido do exercício social; (c) eleger os membros da diretoria para o pró-
ximo triênio (d) fixar a remuneração dos administradores; Extraordinária:
(a) discutir e aprovar a venda dos imóveis pertencentes a sociedade; (b)
Outros assuntos de interesse social; São Paulo, 27 de agosto de 2022.
Carlos Alberto Lon
g
arço
(
9, 10, 13
)
Vila Nova Conceição Fisioterapia,
Exercícios Físicos e Bem Estar Ltda.
CNPJ 16.864.981/0001-55 - NIRE 35.226.947.580
Edital de Convocação
Ficam convocados os quotistas para Reunião Geral de Quotistas em
29/09/2022, na Rua Afonso Brás, 203, Vila Nova Conceição, CEP
04511010, São Paulo-SP, às 11hs, em 1ª convocação e às 11:30hs em 2ª
convocação, com quórum de maioria dos presentes, a ser realizada na
data, horário e local supradefinidos. Ordem do Dia: (i) Exclusão por justa
causa dos Quotistas Pedro Paulo Leister Rocha e Fabiana Cristina de Oli-
veira, com fundamento no artigo 12 e 12.1. do Contrato Social e artigos 20
e 21 do Acordo de Quotistas da Sociedade; (ii) Assuntos Gerais. Esta con-
vocação visa permitir que o sócio que se pretende excluir exerça a defesa
contra as acusações que motivam sua exclusão. SP, 09/09/2022.
IMOBELL’S EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/MF nº 14.275.295/0001-13 - NIRE nº 35.225.856.548
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS
Nos termos da Cláusula Oitava, do Contrato Social vigente, na qualidade
de sócio, sirvo-me da presente para convocar todos os Sócios, nu-proprie-
tários, e Usufrutuários da sociedade Imobell’s Empreendimentos e Par-
ticipações Ltda., (“Sociedade”), a se reunirem em Reunião de Sócios, a
ser realizada em 1ª convocação às 10:00 horas do dia 26/09/2022, e caso
75% do capital votante não compareça na 1ª convocação, em 2ª convoca-
ção, às 10:30 horas do mesmo dia 26/09/2022, ambas as datas na sede
social da Sociedade localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, na Rua George Ohm, 206, Torre B, 14º andar, CEP 04576-020,
para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Rerratificação da 1ª Alte-
ração do Contrato Social da Sociedade, datada de 12/12/2016, devida-
mente arquivada na JUCESP na sessão de 07/02/2017 (“1ª ACS”), acerca
das características e gravames das doações de quotas em favor de todos
os sócios, realizadas por Sr. Agripino Casemiro Pires e Sra. Marcia
Sacchi Pires (Doadores/Usufrutuários), bem como das características do
usufruto sobre os direitos patrimoniais (lucros) das referidas quotas
doadas em favor dos mesmos Doadores; (b) Renúncia de parte do usufru-
to em favor dos sócios; (c) Instituição de usufruto sobre os direitos políticos
(voto) das quotas em favor dos Usufrutuários; e (d) Destituição do atual
administrador, Sr. Agripino Casemiro Pires, bem como eleição de sua
substituta, com indicação da Sra. Marcia Sacchi Pires; (e) Reformulação
completa das cláusulas do Contrato Social da Sociedade. São Paulo,
13/09/2022. Ulisses de Assis Pires (sócio). Nota 1: A referida reunião
será realizada simultaneamente de forma presencial e virtual, de forma a
atender os interesses de todos os sócios. Será enviado até 1 (um) dia
antes da realização da referida reunião, aos e-mails de todos os Sócios e
Usufrutuários, o link para participação virtual. Nota 2: Ante a importância
dos temas, ressaltamos a conveniência da participação de todos, inclusive
de forma virtual, sendo permitida a representação por procuração, a se
r
enviada até 1 (um) dia antes da realização da referida reunião.
Edital de Convocação – Assembleia Geral Ordinária
Pelo presente, fi cam convocados todos os associados do Sindicato, qui-
tes com suas obrigações sociais, a comparecerem à Assembleia Geral
Ordinária a ser realizada no dia 15 de setembro de 2022, às 17:30 horas,
na sede da entidade, à Praça da Liberdade, 130, 7º andar, a fi m de dis-
cutir a seguinte Ordem do Dia: 1) discussão e votação do balanço das
contas relativas ao ano de 2021, com parecer do Conselho Fiscal. Não
havendo na hora acima designada número sufi ciente de associados
presentes, a assembleia será instalada uma hora após, com qualquer
número de presentes. São Paulo, 13 de setembro de 2022.
Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e
em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesqui-
sas e de Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo
João Baptista de Gouveia – Diretor Presidente
WLPH Participações Societárias Ltda.
CNPJ/ME 35.363.345/0001-94 - NIRE 35.235.685.622
Ata de Reunião de Sócios, realizada em 12 de setembro de 2022
1. Data, Horário e Local: Realizada aos 12 dias de setembro de 2022,
às 11:00 horas, na sede social da WLPH Participações Societárias
Ltda. (“Sociedade”), localizada no Município de São Paulo, Estado de
São Paulo, na Av. Dom Pedro I, nº 520, Sala 02, Bairro Vila Monu-
mento, CEP 01552-001. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as
formalidades de convocação, conforme previstas no Parágrafo Segun-
do do Artigo 1.072, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, tendo
em vista a presença dos sócios representando a totalidade do capital
social da Sociedade, a saber: (i) Valter Rodrigues Viana, brasileiro,
casado sob o regime de comunhão parcial de bens, administrador de
empresas, portador da Carteira de Identidade RG nº 13.338.944-3, ex-
pedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/ME sob o nº 041.817.588-85,
residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,
na Rua Frederico Von Martius, nº 322, apto. 61, Bairro Vila Monumen-
to, CEP 01548-010 (“Valter Viana”), e (ii) WLP Participações Socie-
tárias Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Dom Pedro I, nº 520, Sala
03, Bairro Vila Monumento, CEP 01552-001, com registro na Junta Co-
mercial do Estado de São Paulo sob NIRE 35.221.426.921, inscrita no
CNPJ/ME sob o nº 08.885.791/0001-96 (“WLP”), neste ato devidamen-
te representada por seu sócio, o Sr. Valter Viana, acima qualificado. 3.
Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Valter Rodrigues Viana e
secretariados pelo Sr. Walter Paledzki Viana. 4. Ordem do Dia: (a) De-
liberar acerca da redução do capital social da Sociedade, com funda-
mento no art. 1.082, II, do Código Civil, e (b) caso aprovado o primeiro
item da ordem do dia, deliberar sobre a alteração do Contrato Social da
Sociedade, uma vez transcorrido o prazo a que se refere o art. 1.084,
e procedida à leitura da Ordem do Dia, dando início à sua discussão,
os sócios, por unanimidade e sem quaisquer restrições, deliberaram
reduzir o capital social da Sociedade, por ser excessivo em relação ao
seu objeto social, nos termos do artigo 1.082, II, do Código Civil, em R$
388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais), passando o mesmo de
R$ 2.627.899,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil, oitocentos
e noventa e nove reais), para R$ 2.439.899,00 (dois milhões, quatro-
centos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais) mediante
o cancelamento de 388.000 (trezentas e oitenta e oito mil) quotas, com
valor nominal de R$ 1,00 (um real), de titularidade dos atuais sócios, na
proporção de suas participações no capital social da Sociedade. Após
o transcurso do prazo previsto no art. 1.084, §1º, do Código Civil, os só-
cios tomarão todas as medidas necessárias para formalizar a alteração
do Contrato Social da Sociedade, de forma a refletir a referida redução
de capital social, mediante a entrega de ações representativas do capi-
tal social da WBA Software Corporativos S.A., sociedade por ações,
com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Dom
Pedro I, nº 520, Bairro Vila Monumento, CEP 01452-100, inscrita no
CNPJ/ME sob o nº 96.425.574/0001-80 (“WBA”), que são de titularida-
de da Sociedade. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado,
foi encerrada a deliberação, da qual se lavrou a presente ata que, lida e
achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Presidente: Val-
ter Rodrigues Viana; Secretário: Walter Paledzki Viana; Sócios: Valter
Viana e WLP Participações Societárias Ltda. Certifico que a presente
ata confere com a original lavrada em livro próprio. São Paulo, SP, 12
de setembro de 2022. Valter Rodrigues Viana - Presidente; Walter
Paledzki Viana - Secretário. Sócios: Valter Rodrigues Viana; WLP
Participações Societárias Ltda.
Concessionária Rodovias do Tietê S.A.
(Em processo de recuperação Judicial)
CNPJ/ME nº 10.678.505/0001-63 – NIRE 35.300.366.476
Edital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas
Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, ins-
tituição fi nanceira, CNPJ/MF nº 17.343.682/0001-38, com sede na Av.
das Américas, 4.200, bloco 08/B, salas 302 a 304, no Rio de Janeiro, RJ
(“Agente Fiduciário”), vem pelo presente edital, conforme assembleia
geral de Debenturistas ocorrida, em segunda convocação, no dia 22
de fevereiro de 2022, às 15 horas, na Avenida Cidade Jardim, nº 803,
5º andar, Itaim Bibi, São Paulo-SP, e suspensa naquela data, convo-
car os titulares das debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples,
Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, em Série
Única, para Distribuição Pública, da Concessionária Rodovias do Tietê
S.A. (“Emissão”, “Emissora” e “Debêntures”, respectivamente), cuja
escritura foi celebrada em 14 de maio de 2013, e posteriormente aditada
(“Escritura de Emissão”), a reunirem-se para reaber tura da assem-
bleia geral de Debenturistas, que irá acontecer exclusivamente pre-
sencial, no dia 30 de setembro de 2022, às 15 horas (“Assembleia
Geral de Debenturistas”), na Avenida Cidade Jardim, nº 803, 5º anda,
Itaim Bibi, São Paulo -SP. Os Debenturistas deverão deliberar sobre a
seguinte ordem do dia (“Ordem do Dia”): (a) medidas a serem tomadas
visando a excussão das garantias da Emissão, em decorrência do ven-
cimento antecipado declarado em Assembleia Geral de Debenturistas,
na data de 08.11.2019, bem como em razão do pedido de recuperação
j
udicial da Emissora, objeto do processo nº 1005820-93.2019.8.26.0526,
em trâmite perante a Vara Judicial da Comarca de Salto, Estado de São
Paulo (“RJ”), nos termos da cláusula 4.16.2, (i) da Escritura de Emis-
são; (b) ratifi cação dos atos e medidas eventualmente praticados pelo
Agente Fiduciário visando a proteção da comunhão dos debenturistas
no âmbito judicial, incluindo, mas não limitando, ao processo de RJ, bem
como eventuais processos dependentes ou anexos, ou extra judicial, bem
como defesa dos interesses dos debenturistas na perseguição do crédito
da Emissão, conforme determina os artigos 11 e 12 da INCVM nº 583
de 20.12.16; (c) ratifi cação ou não, da continuidade e condições da pres-
tação dos serviços dos assessores legais e fi nanceiros contratados no
âmbito da Emissão; ou a sua substituição por novos assessores legais e/
ou fi nanceiros para a defesa dos interesses dos debenturistas, no âmbito
da RJ e de qualquer medida judicial ou extra judicial relacionada ao ven-
cimento antecipado da Emissão, assim como defi nição de suas formas de
pagamento em decorrência da RJ da Emissora; (d) aprovação, ou não,
de criação de Comitê de Debenturistas para deliberar sobre as matérias
relacionadas a RJ, incluindo, mas não se limitando, a defi nição de seus
termos e condições; (e) aprovação, ou não, da implementação de fundo
de despesas para a Emissão, bem como a defi nição de seus termos e
condições, caso necessário; (f) nos termos da notifi cação enviada pelo
Agente Fiduciário à Emissora na data de 13.11.2019, aprovar, ou não, a
contratação às expensas da Emissora, de terceiros para prestação de ser-
viços de controle e excussão da garantia objeto do Contrato de Cessão
Fiduciária; (g) medidas judiciais e/ou extra judiciais a serem tomadas, em
razão do vencimento das apólices de seguros de nº 10.044219 (SP101),
nº10.044038 (SP 308), nº54-0775-31-0147701 e nº 54-775-31-0147702 e
as que por ventura vierem a não ser renovadas ao longo da RJ; (h) outras
medidas de interesse dos debenturistas, relacionados aos itens anterio-
res. Instruções Gerais: Os debenturistas deverão se apresentar antes do
horário indicado para início da Assembleia Geral de Debenturistas, com os
seguintes documentos: (i) documento de identidade e extrato da respectiva
conta das Debêntures aberta em nome de cada debenturista e emitido
pela instituição depositária; ou (ii) caso o debenturista não possa estar
presente à Assembleia Geral de Debenturistas, procuração com poderes
específi cos para sua representação na assembleia, obedecidas as con-
dições legais aplicáveis. Com o objetivo de dar celeridade ao processo e
facilitar os trabalhos da Assembleia Geral de Debenturistas, o instrumento
de mandato pode, a critério do debenturista, ser depositado na Emissora,
preferencialmente, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para a
realização da Assembleia Geral de Debenturistas. Sem prejuízo e, em
benefício do tempo, os Debenturistas deverão encaminhar os documentos
comprobatórios de sua representação para o e-mail: contencioso@penta-
gonotrustee.com.br. Tendo em vista que o presente edital trata de uma
reabertura, informamos que a publicação de todos os itens da Ordem
do Dia decorre de lei, sendo certo que os itens (a); (c); (d); (e); (f); (g)
e (h) estão encerrados, restando apenas o item (b) para deliberação.
(13, 14 e 15/09/2022)
Concessionária Rodovias do Tietê S.A.
(Em processo de recuperação Judicial)
CNPJ/ME nº 10.678.505/0001-63 – NIRE 35.300.366.476
Edital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas
Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, ins-
tituição fi nanceira, CNPJ/MF nº 17.343.682/0001-38, com sede na Av.
das Américas, 4.200, bloco 08/B, salas 302 a 304, no Rio de Janeiro, RJ
(“Agente Fiduciário”), vem pelo presente edital, conforme assembleia
geral de Debenturistas ocorrida, em segunda convocação, no dia
22 de fevereiro de 2022, às 14:30 horas, na Avenida Cidade Jardim,
nº 803, 5º andar, Itaim Bibi, São Paulo-SP, e suspensa naquela data,
convocar os titulares das debêntures da 1ª Emissão de Debêntures
Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real,
em Série Única, para Distribuição Pública, da Concessionária Rodovias
do Tietê S.A. (“Emissão”, “Emissora” e “Debêntures”, respectivamente),
cuja escritura foi celebrada em 14 de maio de 2013, e posteriormente
aditada (“Escritura de Emissão”), a reunirem-se para reabertura da
assembleia geral de Debenturistas, que irá acontecer exclusivamente
presencial, no dia 30 de setembro de 2022, às 14:30 horas (“Assem-
bleia Geral de Debenturistas”), na Avenida Cidade Jardim, nº 803,
5º andar, Itaim Bibi, São Paulo-SP. Os Debenturistas deverão delibe-
rar sobre a seguinte ordem do dia (“Ordem do Dia”): a) a aprovação de
acordo entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de
Transporte do Estado de São Paulo (“ARTESP”) e a Emissora (“Acordo
ARTESP”) acerca dos créditos detidos pela ARTESP em face da Emissora.
O Acordo ARTESP está em negociação na data da publicação deste edital
e, uma vez assinado, será prontamente disponibilizado aos Debenturistas,
com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data de efetiva delibera-
ção em AGD, através dos canais indicados na seção “Instruções Gerais”
e também poderá ser disponibilizado pelo Agente Fiduciário no endereço
eletrônico contencioso@pentagonotrustee.com.br; b) a aprovação de
formalização do Acordo ARTESP nos autos do incidente de impugnação
de crédito movida pelo Agente Fiduciário contra a ARTESP, processo nº
1002276-63.2020.8.26.0526 (“Impugnação”), inclusive com a desistên-
cia, se necessário, por parte do Agente Fiduciário, dos pedidos formula-
dos no âmbito da Impugnação e do agravo de instrumento nº 2031082-
83.2021.8.26.0000, interposto pela ARTESP (“Agravo de Instrumento”).
Fica certo desde já, que em caso de desistência, a mesma somente será
peticionada, caso a parte impugnada abra mão em integralidade de qual-
quer possível verba sucumbencial. O Acordo ARTESP está em negociação
na data da publicação deste edital e, uma vez assinado, será prontamente
disponibilizado aos Debenturistas, com antecedência mínima de 10 (dez)
dias da data de efetiva deliberação em AGD nos canais indicados na seção
“Instruções Gerais” e também poderá ser realizada pelo Agente Fiduci-
ário no endereço eletrônico contencioso@pentagonotrustee.com.br;
c) a aprovação do pedido de suspensão da Impugnação e do Agravo de
Instrumento pelo Agente Fiduciário durante o curso da negociação dos
termos e condições do Acordo ARTESP pela Emissora, caso necessário;
d) aprovação de ajustes à redação do Anexo 1.1.52. que corresponde a
minuta da Escritura de Emissão de Debêntures de Resultado ao Plano de
Recuperação Judicial da Emissora (a ser disponibilizado pelos assesso-
res da emissão, e circulada na íntegra pelo Agente Fiduciário através do
endereço eletrônico contencioso@pentagonotrustee.com.br), sendo
que a versão ajustada do Anexo 1.1.52. – minuta da Escritura de Emis-
são de Debêntures de Resultado será disponibilizada aos Debenturistas,
com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data de efetiva realização
da AGD (“novo Anexo 1.1.52 ao PRJ”) nos canais indicados na seção
“Instruções Gerais” e também poderá ser realizada pelo Agente Fiduciário
no endereço eletrônico contencioso@pentagonotrustee.com.br; e e)
aprovação de outras eventuais medidas necessárias para que sejam for-
malizados o Acordo ARTESP e o novo Anexo 1.1.52 ao PRJ, e que serão
prontamente informadas/disponibilizadas aos Debenturistas, com antece-
dência mínima de 10 (dez) dias da data de efetiva realização da AGD
nos canais indicados na seção “Instruções Gerais” e também poderá ser
realizada pelo Agente Fiduciário no endereço eletrônico contencioso@
pentagonotrustee.com.br. Instruções Gerais: Encontram-se à disposição
dos Srs. Debenturistas, nas páginas da Companhia (http://www.rodovias-
dotiete.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br –
Sistema Empresas.NET) na rede mundial de computadores – internet e
na sede social da Emissora, a proposta da administração da Emissora. Os
termos e condições do Acordo ARTESP elencado nos itens (a) e (b) da
Ordem do Dia serão disponibilizados nos mesmos canais. Os Debenturis-
tas deverão se apresentar antes do horário indicado para início da AGD,
com os seguintes documentos: (i) documento de identidade e extrato da
respectiva conta das Debêntures aberta em nome de cada Debenturista e
emitido pela instituição depositária; ou (ii) caso o Debenturista não possa
estar presente à AGD, procuração com poderes específi cos para sua
representação na AGD, obedecidas as condições legais aplicáveis. Com
o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos da AGD, o
instrumento de mandato pode, a critério do Debenturista, ser depositado
na Emissora, preferencialmente, até 2 (dois) dias úteis antes da data pre-
vista para a realização da AGD. Sem prejuízo e, em benefício do tempo,
os Debenturistas deverão encaminhar os documentos comprobatórios de
sua representação para o e-mail: contencioso@pentagonotrustee.com.br.
(13, 14 e 15/09/2022)
6 – São Paulo, 132 (173) Diário Ofi cial Empresarial terça-feira, 13 de setembro de 2022
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amabel Representaç
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S/C
Ltda -
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NPJ: 03.652.564
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05 - Extrato de Dissolução: Em 19/4/2022, os sócios resolveram dissol-
vê-la, não deixando débitos pendentes. Os documentos fi carão a cargo
de Marco Aurelio Trombelli
(
nomeado como li
q
uidante
),
Batatais/SP.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 13 de setembro de 2022 às 05:03:33
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