CONVOCAÇÃO - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A
| Data de publicação | 25 Novembro 2020 |
| Section | Caderno Empresarial |
EBAC - Empresa Brasileira
de Artefatos de Concreto S/A.
CNPJ/MF nº 47.404.603/0001-12 - NIRE nº 35.300.013.115
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Convocamos os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE que realizar-se-á
no dia 01 de Dezembro de 2020, às 11:00 horas, na sede social, situada
Rua Gomes de Carvalho, 1996, 15º Andar, conjunto 152, Sala H, Vila
Olímpia, Estado de São Paulo. Ordem do Dia: (i) Alteração de endereço
da sede da Companhia. A Diretoria.
Cidade Náutica Holding S.A.
CNPJ nº 08.677.778/0001-41 - NIRE 35.300.338.651
Edital de Convocação
Ficam convocados os acionistas da Companhia para comparecerem
em Assembleia Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na sede so-
cial da Companhia, situada nesta Capital do Estado de São Paulo, na
Rua Funchal, nº 129, 12º andar, Vila Olímpia, CEP 04551-060, em
03/12/2020, às 11:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte or-
dem do dia: Matéria de AGO I - tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; II - deliberar
sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de
dividendos, se o caso; Matéria de AGE I - aprovar previamente a Di-
retoria a alienar de qualquer forma, parcial ou integralmente, o imóvel
Ilha das Cobras, ou as quotas da sociedade que possui esse imó-
vel, qual seja, a Ilha das Cobras Empreendimentos Imobiliários Ltda.
São Paulo, 24/11/2020. Sérgio Amaral Santos - Diretor.
Fundação Butantan
CNPJ: 61.189.445/0001-56
COMUNICA: Abertura de Seleção de Fornecedores
PROCESSO: 001/0708/001.734/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
161/2020. OFERTA DE COMPRA: 895000801002020OC00179.
OBJETO: Objetivando a Aquisição de Plataforma Elevatória Articulada,
a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de
São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 08/12/2020 a partir das
10h00min. Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir de 26/11/2020, site www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de
senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O Edital está disponível também no site: http://www.fundacaobutantan.org.
br/editais/pregao-eletronico.
Zurich Santander Brasil Seguros
e Previdência S.A.
CNPJ/ME nº 87.376.109/0001-06
Edital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os acionistas desta Companhia, convocados a se reunirem em
AGE que será realizada no dia 14.12.2020, com início às 11:00, na sede
social da Entidade, na Jornalista Roberto Marinho, nº 85, 23ª andar,
sala 04, CEP 04.576-010, São Paulo/SP, em primeira chamada, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleger de membros do
Conselho de Administração e 2) Ratifi car a composição dos membros do
Conselho do Administração da Companhia. Encontram-se à disposição
dos acionistas na sede social da Companhia, cópias dos documentos
referentes às matérias a serem deliberadas na AGE ora convocada.
São Paulo, 23/11/2020. Raul Nicolas Vargas – Presidente do Conselho
de Administração. (25, 26 e 27/11/2020)
Cuatrecasas, Gonçalves Pereira,
Consultoria em Negócios Ltda
CNPJ/MF nº 04.729.965/0001-70
Comunicado Distrato Social
Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, Consultoria em Negócios Ltda, socie-
dade limitada, de natureza simples, com sede em São Paulo/SP, na Rua
Boa Vista, 254, 10º andar, conjunto 1008, com os seus atos constitutivos
arquivados perante o Ofi cial do 3º Registro Civil de Pessoa Jurídica da Capi-
tal de São Paulo nº 414.362, arquivou seu Distrato Social sob o nº 760.479,
no dia 13/11/2020. Por ser expressão da verdade, fi rmo a presente decla-
ração para que surta seus efeitos legais. Priscila dos Santos Melati - CPF:
332.425.838-33 -; OAB/SP: 325.216. Arquivado no Ofi cial do 3º Registro
Civil de Pessoa Jurídica da Capital de São Paulo nº 760.479 em 13/11/2020.
E.L.E.N.A. EMPREENDIMENTOS DA
LIVRE EMPRESA NACIONAL S/A
CNPJ/MF n° 60.714.755/0001-80 - NIRE n° 35.300.017.501
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação
Ficam os Srs. acionistas convidados a se reunirem em AGOE, a realizar-
se no dia 08 de dezembro de 2020, às 10:00 hrs, na sede social á Rua
Itabaiana nº 328, São Paulo - SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço
Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social
encerrado em 31.12.2019; b) Reeleição da diretoria para o próximo biênio;
c) Alteração de endereço da sede; d) Outros assuntos de interesse social.
São Paulo, 24 de novembro de 2020. A Diretoria. (24, 25 e 26/11/2020).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE SJRPRETO convoca
seus associados para Assembleia Geral Ordinária dia 30/11/2020 na
Rua Bernardino de Campos, 2976 - Sala B, Centro, nesta cidade, às 15h
em 1ª Convocação com presença de 2/3 dos sócios ou 16h com qualquer
número de presentes, para deliberar sobre: 1) Leitura da Ata da reunião
anterior; 2) Leitura, discussão e aprovação da prestação de contas do
exercício 2019; 3) Leitura, discussão e aprovação da proposta
orçamentária para o exercício 2021; e 4) Leitura e aprovação do Parecer
do Conselho Fiscal.
São José do Rio Preto, 25 de novembro de 2020
RICARDO ELADIO DI LORENZO ARROYO - Presidente
Fundação Butantan
CNPJ: 61.189.445/0001-56
COMUNICA: Abertura de Seleção de Fornecedores
PROCESSO: 001/0708/001.484/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
158/2020. OFERTA DE COMPRA: 895000801002020OC00180. OBJETO:
Objetivando a Aquisição de lâmpadas de led, a ser realizado por intermédio
do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 08/12/2020 a partir das 10h30min. Os interessados em participa
r
do certame deverão acessar a partir de 26/11/2020, site www.bec.sp.gov.br,
mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento
de seus representantes. O Edital está disponível também no site:
http://www.fundacaobutantan.org.br/editais/pregao-eletronico.
Fundação Butantan
CNPJ: 61.189.445/0001-56
COMUNICA: Abertura de Seleção de Fornecedores
PROCESSO: 001/0708/000.309/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
162/2020. OFERTA DE COMPRA: 895000801002020OC00178.
OBJETO: Objetivando a Aquisição de empilhadeira elétrica digital sem
plataforma, frigorificada, a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico
de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 08/12/2020 a
partir das 09h30min. Os interessados em participar do certame
deverão acessar a partir de 26/11/2020, site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus
representantes. O Edital está disponível também no site: http://www.
fundacaobutantan.or
g
.br/editais/
p
re
g
ao-eletronico.
CONTROL SYSTEM CONSULTORI A LTDA CNPJ 03.382.443/0001-82
sito Rua Mem de Sá, 603,cj. 083 - Poá - SP encerrou suas atividades em
25/11/2019
Pinara Reflorestamento
e Administração S.A.
CNPJ 50.056.902/0015-13 - NIRE 35.300.042.794
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extrordinária
1. Presenças: da totalidade dos acionistas e representantes que
compõem o Capital Social. Deliberações: Aprovada por unanimidade
e sem ressalvas a aquisição a de direitos possessórios de um Terreno
Rural no Bairro da Cachoeira, sediado no Município de Ribeirão Branco/
SP, bem como autorizar a diretoria a praticar todos os atos necessários
à efetivação e conclusão da referida transação. São Paulo, 05/10/2020.
Candido Gaya Loureiro de Mello - Presidente da AGE. Lauro Loureiro
de Mello Filho - Secretário da AGE. Jucesp em 12/11/2020 nº 478.001/20-
4, Gisela Simiema Ceschin- Secretária Geral.
Jafet S/A
CNPJ: 61.500.450/0001-38 - NIRE: 35.300.017.927
Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os Senhores Acionistas da Jafet S/A, CNPJ 61.500.450/0001-38
e NIRE 35.300.017.927, com sede na Rua Costa Aguiar, 1.055, sala 1,
Ipiranga, São Paulo, SP, CEP 04204-001,convocados a participarem da
Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no formato digital,
nos termos da IN DREI nº 79/2020, através da plataforma Zoom, com
o link enviado para os acionistas no e-mail de encaminhamento des-
se edital, no dia 08/12/2020, cujo início dar-se-á em 1ª convocação às
10h30 com a presença de no mínimo ¾ dos acionistas, ou em 2ª con-
vocação às 11h00 com qualquer número de acionistas, a fim de apre-
ciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberação sobre a
venda de imóvel de propriedade da empresa; 2. Ciência das vendas de
ações realizadas por alguns acionistas; 3. Discussão e deliberação sobre
outros assuntos do interesse geral da Companhia. Para ser admitido na
assembleia virtual, os acionistas deverão confirmar presença, através do
e-mail eleonorayazbek@advocaciayazbek.com.br, endereçado para a Sra.
Eleonora Yazbek. E ainda, além da confirmação, caso seja representado
por procurador, o acionista deverá indicar a pessoa que o representará,
anexando ao e-mail cópia de instrumento de mandato válido. O envio da
documentação deve ser realizado até 30 minutos antes da abertura dos
trabalhos. São Paulo, 18 de novembro de 2020. Diretoria.
CENTRO RADIOLOGICO SÃO JUDAS
THADEU PRAIA GRANDE LTDA
CNPJ: 09.255.854/0001-93
Assembleia Geral Extraordinária
CENTRO RADIOLOGICO SÃO JUDAS THADEU PRAIA GRANDE LTDA,
com sede na Rua Duque de Caxias, 180, Apto 12, Boqueirão, Praia
Grande, SP., CEP: 11700-060, através do sócio administrador, Sr.
MILTON DE OLIVEIRA ALVARENGA, CONVOCA através do presente
edital, todos os demais sócios para a Assembleia Geral Extraordinária,
que será realizada em dia 07/12/2020, às 20:00 horas, com a seguinte
ordem do dia: Extinção e Baixa da sociedade. Se na primeira chamada
não for contabilizado o número mínimo de participantes, será realizada
nova chamada, após decorridos 60 minutos do horário marcado para o
seu início.
Barão Administração de Bens
e Investimentos Ltda.
CNPJ 23.382.243/0001-37 - NIRE 35.229.465.730
Extrato da Ata de Reunião de Sócios
Em 11.09.20, às 12h, na sede social. Presença: Totalidade do capital.
Mesa: Presidente: Marco Racy Kheirallah, Secretário, Adriana Fernandes
da Costa Kheirallah. Deliberações: 1. Redução do capital em R$
911.193,00, com cancelamento de 911.193 quotas, com valor nominal de
R$ 1,00 cada, todas do sócio Ricardo Chamma Lutfalla, a qual receberá, a
título de restituição do valor das quotas canceladas. Passando o capital
social de R$ 6.074.621,00 para R$ 5.163.428,00. 2. Autorizar os adminis-
tradores a assinar e fi rmar todos os documentos necessários para a resti-
tuição dos valores devidos. SP, 11.09.20. Mesa: Marco Racy Kheirallah,
Adriana Fernandes da Costa Kheirallah. Sócios: Antonio Costa Kheirallah,
Maria Costa Kheirallah, João C. Kheirallah - todos por: Marco Racy Khei-
rallah e Adriana Fernandes da Costa Kheirallah. Ricardo Chamma Lutfalla.
ILROCHA Empreendimentos
e Participações S/A
C.N.P.J. 13.200.257/0001-39 - NIRE 35300389531
Extrato Ata da Assembleia Geral Ordinária
A
os 02/09/2020, às 10 horas, reuniram-se na sede social, a totalidade dos
acionistas. Sob a presidência da Srª Marly Maria Dalla Costa Raphael da
Rocha, que convidou a mim, Rui Donizete da Rocha, para secretário. Apro-
varam: As Demonstrações Contábeis publicadas no Doesp e Gazeta de Li-
meira dia 09/06/2020, havendo posteriormente a publicação de uma Errata
SDUDFRUUHomRGRVYDORUHVGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVSXEOLFDGDVQRV
j
ornais Doesp e Gazeta de Limeira dia 21/08/2020. Dos lucros apurados,
no valor de R$ 20.134.272,74, foi para a conta de Reserva de Lucros. Não
haverá distribuição de dividendos, em razão de um investimento a ser feito
em uma nova linha de produção da sociedade controlada Ruy R. Rocha
Produtos Cerâmicos Ltda. Nada mais. Jucesp nº 445.037/20-9 em sessão
de 21/10/2020. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.
Toriba Administração de Patrimônio S.A.
CNPJ/MF nº 07.706.705/0001-78
Edital de Convocação – Assembleia Geral Ordinária
Ficam convocados os Srs. Acionistas a participarem, sob a forma exclu-
sivamente DIGITAL, conforme disposição da IN DREI nº 81/2020 no dia
22/12/2020, às 10h00, a fi m de deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia: a) prestação de contas dos Administradores, exame, discussão e
votação das Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios fi ndos
em 31/12/2019; b) Outros assuntos de interesse social. Informamos que,
nos termos da IN DREI nº 81/2020: (i) as Assembleias serão realizadas
sob a forma DIGITAL, por sistema eletrônico de vídeo conferência Goo-
g
le Meets, dotado de segurança, transparência e confi abilidade, o qual
permitirá a participação e votação dos acionistas à distância; e (ii) os
conclaves serão gravados integralmente, cuja cópia fi cará arquivado na
sede da Companhia. Campinas-SP, 20/11/2020. Roberto de Mello Matto
s
Haaland – Diretor Presidente. (21, 24 e 25/11/2020)
Eskisa S/A Indústria e Comércio
CNPJ/MF nº 60.911.161/0001-69 - NIRE 35.300.053.478
Data/Horário/Local: 31/07/2020, às 10 horas, na Rua Guilherme Barbosa
de Melo, 83/87 São Paulo/SP. Mesa: Paulo Eduardo José Conforte Gonçal-
ves - Presidente; Jacqueline Louise Hefti Caramurú - Secretária. Convoca-
ção: Dispensada na forma da Lei 6.404/76. Presença: Totalidade do Capi-
tal Social. Deliberações: “Aprovadas por unanimidade” - Em AGO: a) o
Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras do Exercício Social
Encerrado em 31/12/2019, publicadas no Diário de Noticias de São Paulo e
Diário Ofi cial do Estado de São Paulo, em 21/02/2020; b) a Reserva de Lu-
cros no valor de R$ 6.341.324,35; c) a Distribuição de Lucros e Dividendos
conforme art. 42º do Estatuto Social. Em AGE: a) Tendo ocorrido o faleci-
mento do Sr. Franz Jakob Hefti em 21/04/2020, a Sociedade será adminis-
trada pelos seus outros dois Diretores eleitos; Paulo Eduardo José Conforte
Gonçalves e Jacqueline Louise Hefti Caramurú, conforme previsto no Esta-
tuto da Sociedade, permanecerá vago o cargo de Diretor Presidente até a
eleição de novo membro para compor a Diretoria da Empresa. Por fi m, a So-
ciedade autoriza a Diretoria a praticar todos os atos complementares de re-
gistro e publicidade da presente ata, bem como a tomar, com os mais amplos
poderes, todas as providências necessárias para o cabal cumprimento do
que ora fi cou resolvido e do mais que seja determinado pelas leis que regem
a matéria, em especial aqueles atos perante a JUCESP, e Secretaria da
Receita Federal - SRF. Encerramento: Formalidades legais foram devida-
mente arquivadas e registradas na JUCESP nº 421.793/20-0 em 07/10/20.
Sumário da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Fast Transportes Verticais Indústria
e Comércio S.A.
CNPJ/MF nº 10.323.156/0001-67 - NIRE nº 35 300 358 741
Extrato da Ata de Assembleia Geral Ordinária
Data, Hora e Local: Aos 19/10/2020, às 10:00 horas, na sede social da
Sociedade. Presença: Totalidade. Composição da Mesa: Presidente -
Antonio Domingos Fasolari; Secretária - Tatiana Fasolari. Deliberações,
todas aprovadas por unanimidade: AGO: (i) Foram aprovados, sem res-
salvas, as contas dos administradores, o Relatório da Diretoria, o Balanço
Patrimonial e as Demonstrações Financeiras dos exercícios findos em
31/12/2019, publicados na edição de 24/09/2020, dos jornais Diário Ofi-
cial do Estado e do jornal Diário Comercial, os quais estiveram à dispo-
sição da acionista com a devida antecedência legal, tendo sido dispensada
(
ii) O prejuízo do exercício encerrado em 31/12/2019, no valor de
R$ 3.453.459,33, foi transferido para a conta de Prejuízos Acumulados;
(
iii) A acionista determina que no exercício de 2020, os Diretores serão
remunerados mediante pro labore, cujo limite global para o exercício ficou
estabelecido em R$ 180.000,00 a ser rateado por deliberação interna de
seus membros. Encerramento: Nada mais havendo a tratar. Araçarigua-
ma, 19/10/2020. Antonio Domingos Fasolari - Presidente da Mesa;
Tatiana Fasolari - Secretária da Mesa. Acionista: Fast Engenharia e
Montagens S.A. - Antonio Domingos Fasolari; Tatiana Fasolari.
JUCESP nº 460.492/20-2 em 05/11/2020. Gisela Simiema Ceschin -
Secretária Geral.
Terminal Químico de Aratu S.A.
TEQUIMAR
CNPJ Nº 14.688.220/0016-40 - NIRE 29.300.067.351
Edital de Convocação
Assembleia Geral Extraordinária
Pelo presente, ficam os Srs. Acionistas convidados a comparecer à
Assembleia Geral Extraordinária do Ter minal Químico de Aratu S.A. -
Tequimar (“Companhia”), que se realizará no dia 3 de dezembro de 2020, às
14 horas (“Assembleia”), na sede social da Companhia, localizada na Ave-
nida Brigadeiro Luís Antonio, nº 1.343, 4º andar, na Cidade e Estado de
São Paulo, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovar a
alteração da razão social da Companhia; e 2) Consolidação do Estatuto
Social da Companhia. Participação na Assembleia - Para participar da
presente Assembleia, os acionistas devem apresentar declaração emitida
pela instituição prestadora dos serviços de escrituração de ações da ins-
tituição custodiante, com a quantidade de ações de que constavam como
titulares até, no máximo, 02 (dois) dias úteis antes da Assembleia. Pode-
rão participar da Assembleia acionistas titulares de ações ordinárias e
preferenciais da Companhia, por si, seus representantes legais ou procu-
radores, desde que cumpram com os requisitos formais de participação
previstos na Lei 6.404/76. Referida procuração deverá ser depositada na
sede social da Companhia, até às 14 horas do dia 1 de dezembro de 2020.
Em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID19), a Compa-
nhia admitirá, em caráter excepcional, que os acionistas apresentem os
documentos de representação necessários sem a necessidade de reco-
nhecimento de firma das assinaturas ou de cópias autenticadas, em for-
mato PDF, para o e-mail jursocietario@ultra.com.br. A Companhia confir-
mará o recebimento dos documentos, bem como a sua validade e/ou ne-
cessidade de complementação. A Companhia reforça que observará as
recomendações das autoridades nos cuidados adequados de segurança e
higiene, que também deverão ser observados por todos os presentes, e
ressalta seu comprometimento com as diretrizes da Organização Mundial
de Saúde, do Ministério de Saúde e do Governo do Estado de São Paulo.
São Paulo, 25 de novembro de 2020.
Décio de Sampaio Amaral - Presidente
12 – São Paulo, 130 (222) Diário Ofi cial Empresarial quarta-feira, 25 de novembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Senhor Presidente do Sindicato do
Comércio Varejista de Guarulhos – SINCOMÉRCIO GUARULHOS, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, artigos 13, 20, 21,
22, convoca todas as empresas do Comércio Varejista de Guarulhos,
Arujá e Santa Isabel associadas ou não, para se reunirem em
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na Rua
Caraguatatuba, 17, Vila Rachid – Guarulhos - SP, CEP. 07012-090, no
dia 27 de Novembro de 2020. As 08h00min com a presença estatutária e
as 09h00min com maioria simples dos presentes: a fim deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: 1 – Exame, discussão e votação da proposta de
destinação de percentual da Contribuição Assistencial, para à CNC,
conforme Resolução CR/ CNC nº 047/2019, que dispõe sobre a
Contribuição Assistencial no âmbito do Sistema Confederativo da
Representação Sindical do Comércio – SICOMERCIO; 2 – Alteração
estatutária para adequação do Estatuto Social às deliberações da AGE e
normativas do SICOMERCIO/CNC. 3 - Outros assuntos de interesse do
Sindicato. a) Alteração Estatutária. Guarulhos, 25 Novembro de 2020.
Reginaldo Araujo Sena – Presidente. Sindicato do Comercio Varejista de
Guarulhos
REC Gravataí S.A.
CNPJ/MF nº 14.051.096/0001-21 – NIRE 35.300.444.159
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22/10/2020
1. Data, hora e local: Em 22/10/2020, às 9h00, na sede social da Com-
panhia. 2. Convocação e presença: Dispensada, face a presença de
acionistas representando a totalidade do capital social. 3. Mesa: Presi-
dente – Dani Ajbeszyc; e Secretário – Rômulo Otoni Andrade. 4. Delibe-
rações: Foi aprovado, sem ressalvas e por unanimidade: 4.1. cancela-
mento parcial do aumento de capital social subscrito e não integralizado
da Companhia, aprovado pelos acionistas em 12/08/2020, conforme ata
de AGE em registro perante a JUCESP, tendo passado o capital social,
naquela data, de R$ 107.696.126,00, para R$ 134.240.552,41, um
aumento, portanto, de R$ 26.544.426,41. Do referido aumento, não foi
integralizado o valor de R$ 5.000.001,00, correspondente a 5.000.001
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de titularidade do
acionista GLP Investimentos II Fundo de Investimento em Participações
Multiestratégia, ora canceladas. Com a deliberação acima, o capital
social da Companhia passa de R$ 134.240.552,41, representado por
132.427.412 ações ordinárias e 1.813.140 ações preferenciais, para
R$ 129.240.551,41, representado por 127.427.411 ações ordinárias e
1.813.140 ações preferenciais, passando o caput do Artigo 5º do Esta-
tuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º.
O capital social da Companhia é de R$ 129.240.551,41, dividido em
129.240.551 ações nominativas e sem valor nominal, sendo 127.427.411
ações ordinárias e 1.813.140 ações preferenciais. 4.2. Autorizar a redu-
ção de capital social da Companhia, por considerá-lo excessivo em
relação a seu objeto social, nos termos do caput do artigo 173 da Lei
6.404/76, no montante de até R$10.000.000,00, com o cancelamento
de até 10.000.000 de ações, de forma proporcional à participação dos
acionistas na Companhia, passando o capital social da Companhia de
R$ 129.240.551,41, para, no mínimo, R$ 119.240.551,41. A proposta de
redução aqui contida tornar-se-á efetiva (a) após o decurso do prazo
de 60 dias contado da data da publicação da presente ata, durante o
qual eventuais credores quirografários com título constituído até antes da
publicação da ata poderão opor-se à proposta de redução de capital ora
autorizada, na forma do § 1º do artigo 174 da Lei nº 6.404/76 (“Oposição
de Credores”); e (b) mediante a realização de AGE da Companhia, em
que será determinado o montante em reais do capital social a ser efeti-
vamente reduzido. 4.3. Consolidação do Estatuto Social da Companhia,
que passa a viger com a redação constante do Anexo I. 5. Encerra-
mento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, sendo
lavrada a presente Ata. São Paulo, 22/10/2020. Mesa: Dani Ajbeszyc
– Presidente; Rômulo Otoni Andrade – Secretário.
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quarta-feira, 25 de novembro de 2020 às 00:31:41.
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