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Cooperador-Trabalhador no Advento da Indústria 4.0Entre a Aspiração a Trabalho Digno para Todos e as 'Cooperfraudes

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Vincent
AutorMaria Elisabete Ramos
Ocupação do AutorUniv Coimbra, CeBER, Faculty of Economics, Av Dias da Silva 165, 3004-512 Coimbra (Portugal)
Páginas221-237
CTAI
EATD
TC
MariaElisabeteRamos(1)
UnivCoimbraCeBERFacultyofEconomicsAvDiasdaSilvaCoimbraPortugalORCIDiD
Este trabalhofoi nanciadoatravés defundos nacionaisatravés daFCT Fundação paraa Ciênciae aTecnologiaIP
ProjectUIDBEmailmgramos@fe.uc.ptEndereçopostalFaculdadedeEconomiadeCoimbraAvDiasdaSilva
3004-512 Coimbra (Portugal).
GONÇALVESp
DisponívelemhpsunricorgptobjetivosdedesenvolvimentosustentavelAcessoemfevSegundoaOrganização
InternacionaldoTrabalho Decentworksums uptheaspirations ofpeoplein theirworkinglivesItinvolvesopportunities for
workthatisproductiveanddeliversafairincomesecurityintheworkplaceandsocialprotectionforfamiliesbeerprospectsfor
personal development and social integration, freedom for people to express their concerns, organize and participate in the decisions
thataecttheirlivesandequalityofopportunityandtreatmentforallwomenandmenDisponívelemhpswwwiloorgglobal
topicsdecentworklangenindexhtmAcessoemfevAAgendaparaotrabalhodignodaOrganizaçãoInternacionaldo
TrabalhoestruturaseempilarescriaçãodeempregoproteçãosocialdireitoslaboraisediálogosocialDisponívelemhps
wwwiloorgglobaltopicsdecentworklangenindexhtm Acessoemfev
Quanto aesta metaem PortugaloInstitutoNacionaldeEstatísticatendoemcontaosdadosdisponíveisobservou que
“Em 2019, a taxa de desemprego das mulheres (7,1%) foi superior à dos homens (5,8%), com uma diferença entre sexos superior à
doanoanteriorppepprespectivamenteAtaxadedesempregodejovensaanosfoidemenospp
em relação à do ano anterior e menos 19,8 p.p. relativamente a 2013 (38,1%)”. Instituto Nacional de Estatística, 2020. p. 105-106.
QuantoaestametaosnúmerosdisponíveismostramqueemPortugalastaxasdeincidênciadeacidentesdetrabalhonão
fatais no período em análise foram muito superiores às registadas na UE28” — cfr. Instituto Nacional de Estatística, Objetivosde
DesenvolvimentoSustentávelAgendaIndicadoresparaPortugal, Lisboa, 2020, p. 108.
Cooperativasdetrabalhoeaaspiração
universalatrabalhodigno
É universal a aspiração a trabalho digno para
todos e, desde os primórdios, ela foi apropriada pelo
movimento cooperativo. Em 1914, Cunha Gonçalves
recordou que um dos objetivos das cooperativas é
“libertar os operários do regime do assalariado, da
exploração capitalista, eliminando o patrão, visto que
os trabalhadores, associando-se e produzindo em
comum, se apropriam do lucro da produção, sendo
patrões de si próprios”(2).
Volvidos mais de cem anos sobre estas palavras,
“trabalho digno para todos” tornou-se o oitavo dos
17 objetivos de desenvolvimento sustentável identi-
cadospelaOrganizaçãodasNaçõesUnidas(3), que
seconcretizanasseguintesmetas
a. “Promover políticas orientadas para o desen-
volvimento que apoiem as atividades produtivas,
criação de emprego decente, empreendedorismo,
criatividade e inovação, e incentivar a formaliza-
ção e o crescimento das micro, pequenas e médias
empresas, inclusive através do acesso aos serviços
nanceiros
b. “Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo,
e trabalho decente para todas as mulheres e homens,
inclusiveparaosjovenseaspessoascomdeciência
e remuneração igual para trabalho de igual valor”(4).
c. “Até 2020, reduzir substancialmente a proporção
dejovenssemempregoeducaçãoouformação
dTomarmedidasimediataseecazesparaerra-
dicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão
modernaeotrácodepessoaseasseguraraproi-
bição e a eliminação das piores formas de trabalho
infantil, incluindo recrutamento e utilização de
crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho
infantilemtodasassuasformas
e. “Proteger os direitos do trabalho e promover
ambientes de trabalho seguros e protegidos para
todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores
migrantes, em particular as mulheres migrantes, e
pessoas em empregos precários”(5).
Reforma Trabalhista.indb 221 03/06/2022 11:45:02
222
REFORMA TRABALHISTA: NOVAS TECNOLOGIAS EM TEMPOS DE PANDEMIA
A Recomendação n. 193 da Organização In-
ternacional do Trabalho, sobre a promoção das
cooperativas, adotada em Genebra por ocasião da
90ª Reunião da Conferência Geral da Organização
Internacional do Trabalho, incita os decisores po-
líticos a “promover o potencial de cooperativas em
todos os países, independentemente do seu grau de
desenvolvimento, para ajudá-las e a seus associados
aacriare desenvolver atividades geradoras de
renda e emprego decente e sustentável”.
Emplenoséculo XXI o trabalho digno para
todos” encontra-se ameaçado por muitos e variados
constrangimentos. Vários fatores (sociais, econó-
micos, tecnológicos) convergem na destruição de
empregos, na precarização do trabalho, em atentados
àprivacidadedos trabalhadores na intensicação
da vigilância eletrónica dos trabalhadores, na di-
minuição de garantias laborais etc. A Organização
Internacional do Trabalho estima que, em razão da
pandemia da COVID-19, quase metade da força de
trabalho global esteja em risco de perder a sua fonte
de sustento(6), agravando-se o ciclo de pobreza. A
resposta a esta crise social há de radicar, na avalia-
ção da Organização Internacional do Trabalho, em
políticas públicas que valorizem a “human-centred
recovery”, baseada em emprego, rendimento, direitos
dos trabalhadores e diálogo social(7).
A destruição de emprego e as ameaças à dig-
nidade dos trabalhadores são também resultados já
identicadosdachamadaindústria(8). Automação,
robotizaçãointeligênciaarticialinternet das coisas,
computer clouding, vão destruir empregos e criar ou-
tros. Sabe-se também que a indústria 4.0 e a disrupção
por ela criada potenciam quer o “skill shortages”(9)
— uma situação em que a procura de determinadas
competências excede a oferta de tais competências
no mercado de trabalho(10) — quer o “skill-mismatch”
— ou seja, a situação em que existe uma discrepância
qualitativaentreasqualicaçõesdetidaspelosindi-
víduos e aquelas que são procuradas pelo mercado
de trabalho(11). Estes desajustamentos fomentarão
situações de desemprego de longa duração ou até
SobreasconsequênciasdapandemianomundodotrabalhovInternationalLabourOrganizationILOMonitor
InternationalLabourOrganizationILOMonitorp
VejamseporexemploMOREIRApssVILLALBASÁNCHEZpss
WALWEI
EUROPEANCENTREFORTHEDEVELOPMENTOFVOCATIONALTRAININGCedefop
EUROPEANCENTREFORTHEDEVELOPMENTOFVOCATIONALTRAININGCedefop
WALWEIp
ParaaapreciaçãocríticadomodelodomercadodetrabalhovANTUNES
NAMORADOp
permanente e, ainda, desigualdade nas condições
de emprego(12).
É possível antecipar que, em um futuro próxi-
mo, serão mais exigentes os requisitos necessários a
entrar ou a reentrar no mercado de trabalho. De facto,
tendo em conta a crescente necessidade de fazer face
a novas tarefas, o desajustamento entre as ofertas de
emprego e a capacitação dos trabalhadores tenderá
avericarsecommaisfrequênciaOquepodecons-
tituir uma barreira tanto à entrada como ao regresso
ao mercado de trabalho(13).
A aspiração a trabalho digno, com todas as
implicações que esse objetivo encerra, é de cariz
universal, mas a concretização de cada uma das res-
petivas metas é historicamente situada e de âmbito
nacional ou regional. Sendo certo que se trata de um
objetivo cuja concretização convoca empregadores,
trabalhadores e políticas públicas, é também verdade
que a história do cooperativismo documenta a liga-
ção genética entre as cooperativas e o “movimento
operárioque emergiucomsignicativa relevância
naEuropadoséculoXIX(14).
No contexto do movimento cooperativo, as
cooperativas de trabalho, através da cooperação mú-
tua, assumem o propósito essencial de proporcionar
trabalho e rendimento aos trabalhadores-coope-
radores, criando uma alternativa à subordinação
jurídica própria do contrato de trabalho. A identi-
dade cooperativa, assente nos valores cooperativos,
princípioscooperativose deniçãode cooperativo
valoriza a pessoa do trabalhador cooperador-traba-
lhador, promove a participação deste no processo
de decisão democrático, proporcionam formação ao
longodavidaprossional e devolve aos próprios
trabalhadores cooperadores, no contexto do processo
democrático, o poder de decisão sobre os termos e
as condições em que o seu trabalho é prestado o seu
trabalho.
A identidade cooperativa está alinhada com o
objetivodosObjetivosdeDesenvolvimentoSusten-
tável — “trabalho digno para todos” e as cooperativas
Reforma Trabalhista.indb 222 03/06/2022 11:45:03

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