A Reforma Trabalhista: Novas Tecnologias em Tempos de Pandemia
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2022-06-09
- Autores:
- Paulo Renato Fernandes da Silva
- ISBN:
- 978-65-5883-131-0
Descrição:
As relações de trabalho no Brasil e no mundo vêm passando por grandes e profundas transformações sociais e econômicas. A base tecnológica do modelo tradicional de produção capitalista, forjada no século XX, está em franco processo de mutação. É a velha roda da história novamente em ação, mas, agora, agindo com uma velocidade nunca antes vista na história da humanidade. Nesse contexto, a pandemia da Covid-19 potencializou e revelou ainda mais capacidade de resiliência e de adaptação do ser humano e do Direito a esse cenário desafiador. O teletrabalho, a subordinação algorítmica, a uberização (e a youtuberização) das relações de trabalho, a gig economy, o crowdwork, o big data, a tecnologia scrum, o gig workers, a inteligência artificial, a freelance economy, a sharing economy, o work-on-demand, o cloud computing, peer-to-peer work, peer-to-peer economy, digital economy, data-driven economy, a internet of things, a lei de proteção de dados (LGPD), os metadados, o compliance laboral, o WebDI, a economia 4.0, a discriminação algorítmica, o transumanismo e a proteção do genoma do trabalhador, são alguns dos temas que serão analisados, estudados e explicitados na presente obra. A revolução tecnológica e a pandemia assolaparam o Direito do Trabalho brasileiro em pleno momento em que se discutia e se promovia a reforma das leis laborais e, sobretudo, se construía um novel marco normativo para reger as antigas e as novas relações de trabalho. Este livro se propõe a contribuir para divisar e esclarecer os mistérios desse novo mundo do trabalho. Para tanto, conta com a expertise e o engenho de grandes juristas, magistrados, advogados, procuradores e professores de Direito do Trabalho do Brasil e do mundo, como são os casos dos eminentes coautores oriundos da Universidade de Coimbra, da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade do Minho, de Portugal. Esta é uma obra jurídica de Direito do Trabalho cuja leitura é fundamental para a compreensão dos albores da modernidade em tempos de globalização, de revolução tecnológica e de Reforma Trabalhista
Índice
- Organizador e Coautor
- Dedicatória - Agradecimentos
- Nota do Organizador
- Prefácio
- A Questão do Tratamento de Dados de Localização do Trabalhador em Tempos de Pandemia: Perspectiva Brasileira sobre o Conflito entre a Privacidade e a Saúde Pública e Corporativa
- A Impulsão da Telemedicina e do Teletrabalho pela Covid-19
- A Inteligência Artificial e a Situação do Trabalhador em Contexto Insolvencial: os Poderes do Administrador da Insolvência
- A Ocorrência do Auxílio-Doença Acidentário Durante o Home Office
- A Pandemia da Covid-19 Poderá Ser um Ponto de Inflexão para a Automação do Trabalho?
- A Plataformização do Trabalho como Produto da Ortodoxia Neoliberal
- A Popularização do Teletrabalho e a Necessidade da Proteção de Dados em Acordo com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
- A Saúde Metal do Trabalhador na 4ª Revolução Tecnológica como um Desafio para os Sindicatos
- A Transformação das Relações de Trabalho em Razão do Avanço da Tecnologia: Teletrabalho Pós-Covid-19
- A Utilização de Tecnologias Assistivas para a Inclusão de Pessoas com Deficiências no Mercado de Trabalho
- As Contribuições da Comunicação no Ambiente Organizacional para Minimização dos Impactos Provocados pela Adoção do Teletrabalho em Tempos da COVID-19
- As Mães Formadas em Direito: um Estudo sobre o Uso de Tecnologias no Cenário Pandêmico
- As Medidas de Apoio ao Emprego Adotadas em Portugal no Âmbito da Crise Económico-Social Causada pela Pandemia da COVID-19
- As Sociedades Cooperativas e as Plataformas Digitais de Trabalho: um Caminho Possível - II
- Aspectos do Teletrabalho Diante de um Novo Contexto Social
- Autonomia na Subordinação: a Relação de Emprego entre os Motoristas e a Uber
- Breque dos Apps: a Luta por Melhores Condições de Trabalho em uma Relação Uberizada
- Cooperador-Trabalhador no Advento da Indústria 4.0Entre a Aspiração a Trabalho Digno para Todos e as 'Cooperfraudes
- Crise Socioeconômica e a Precarização da Classe-que-Vive-do-Trabalho no Brasil: Considerações sobre o 'Breque dos Apps' em 2020
- Desafios do Teletrabalhador - a Desconexão Digital Laboral
- E-SPORTS: Breve Análise da Aplicação Prática das Leis Desportivo-Trabalhistas no Âmbito Portugal e Brasil
- Fuga da CLT: o Comportamento do Judiciário Trabalhista Quanto a Contratação dos Trabalhadores de Aplicativos
- Globalização e Novas Tecnologias na Capital doJeans e Possíveis Impactos Perante a Pandemia
- Home Office x Controle de Jornada: Desafios e Inovações Tecnológicas no Direito do Trabalho Pós-Covid-19
- Impacto das Tecnologias no Emprego e nas Reformas Trabalhistas no Contexto Latino-Americano
- Motoristas que Trafegam pelo 'Caminho do Meio
- Novas Tecnologias no Futuro do Trabalho Humano
- O Agente Algorítmico - Licença para Discriminar? (Um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial)
- A Covid-19, a Aceleração da Utilização das Novas Tecnologias e seus Impactos no Trabalho e no Direito do Trabalho Um Novo Paradigma. Uma Visão Crítica
- O Genoma Humano e o Direito ao Trabalho. A realização de testes genéticos na contratação laboral
- O Olho Virtual na Relação de Trabalho: o Uso de Câmeras de Monitoramento e os Valores Fundamentais do Trabalhador
- O Teletrabalho e os Desafios Impostos à Ciência Jurídica no Contexto da Pandemia da Covid-19
- O Trabalho e as Plataformas Digitais: Que Direito?
- O Trabalho e o Acesso à Tecnologia: Breves Considerações Sobre Educação e Dominação
- O Trabalho nas Plataformas Digitais de Entrega Delivery
- O Tratamento do Hipersuficiente na MP n. 936/2020 e o Diálogo com a Lei n. 13.467/2017 - Violação ao Princípio da Isonomia de Tratamento
- Organizações Coletivas e o Trabalho em Plataformas
- Os Desafios Jurídicos e os Riscos do Transumanismo no Direito do Trabalho
- Os Impactos Econômicos e Sociais do Contrato Intermitente na Previdência Social
- O Impacto das Novas Tecnologias na Categoria dos Bancários: adoecimento e o desemprego estrutural
- Reflexões sobre a Tecnologia Digital e o Mundo do Trabalho à Luz da Agenda 2030 da ONU
- Scrum e o Risco do Acúmulo de Funções
- Tecnologia e Justiça do Trabalho: os Impactos da Pandemia Nas Garantias Processuais Constitucionais
- Tecnologia e Política Pública: Vantagens e Riscos do e-Social e a Promoção do Trabalho Digno no Brasil
- Teletrabalho em Tempos de Pandemia: uma Perspectiva à Luz da Legislação Luso Brasileira
- Teletrabalho uma Recente Modalidade de Emprego: Preceitos e Discussões que Tangenciam a Nova Legislação Trabalhista
- Teletrabalho (ou Trabalho À Distância?) no Período Pós-Pandemia
- Tratamento de Dados Pessoais nas Principais Rotinas Pré-Contratuais Trabalhistas
- Tutela da Integridade Física e Mental dos Trabalhadores Expostos as Novas Tecnologias
- Uberização e Crise Econômica: um Exame à Luz do Direito do Trabalho de Exceção
- (Yout)Uberização e Ensino Remoto Emergencial à Luz de uma Geo-história da Educação