Coordenadoria das Serventias
| Data de publicação | 15 Abril 2024 |
| Número da edição | 65/2024 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
LEANDRO FRANCISCO
AMBRÓSIO 210633
17/04/2024 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS – 1º CARGO
18/04/2024 6ª VARA DA FAMÍLIA DE SÃO LUÍS
19/04/2024 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER DE SÃO LUÍS
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 11 de abril de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11/04/2024 14:50 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
PORTARIA-CGJ Nº 1355, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
Código de validação: 4A143C33C4
PORTARIA-CGJ - 13552024
( relativo ao Processo 257372024 )
OCORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
disposto no Provimento nº 1/2020,
R E S O L V E
DESIGNAR a Comarca de Santo Antônio dos Lopes, como Unidade Jurisdicional responsável peloPlantão Regional Criminal do
Polo Presidente Dutra, no período de 26/07/2024 a 28/07/2024, em substituição à 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 11 de abril de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11/04/2024 14:51 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
PORTARIA-CGJ Nº 1356, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
Código de validação: A554424E12
PORTARIA-CGJ - 13562024
( relativo ao Processo 257412024 )
OCORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
disposto no Provimento nº 1/2020,
R E S O L V E
DESIGNAR a 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra, como Unidade Jurisdicional responsável pelo Plantão Regional Criminal
do Polo Presidente Dutra, no período de 05/07/2024 a 07/07/2024, em substituição à Comarca de Santo Antônio dos Lopes.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 11 de abril de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11/04/2024 14:51 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Coordenadoria das Serventias
PORTARIA-CGJ Nº 1339, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Código de validação: ACE45BF998
PORTARIA-CGJ - 13392024
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
solicitação contida no Processo n.º 10521/2023-CGJ etc.
RESOLVE
Página 21 de 153 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 12/04/2024
Edição nº 65/2024 Publicação: 15/04/2024
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