Coordenadoria das Serventias
| Data de publicação | 24 Março 2022 |
| Gazette Issue | 51/2022 |
| Section | Tribunal de Justiça |
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 22 de março de 2022.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/03/2022 10:38 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
PORTARIA-CGJ - 10622022
( relativo ao Processo 119362022 )
Código de validação: AB3359DCFF
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
SUSPENDER,a pedido, as férias relativas ao exercício de 2022 do Juiz de Direito TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS, do 3º
Cargo de Titular d a 2ª Turma Recursal Permanente do TermoJudiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 020081, a partir
de 23/03/2022, deixando os 20 (vinte) dias restantes para serem gozados no período de 18/04/2022 a 07/05/2022.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 22 de março de 2022.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/03/2022 11:13 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
PORTARIA-CGJ - 10632022
( relativo ao Processo 119412022 )
Código de validação: 85CD868185
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
TRANSFERIR,a pedido, os 40 (quarenta) dias de férias relativos ao exercício de 2022 da Juíza de Direito Juíza de Direito DAYNA
LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Imperatriz, matrícula nº 093864, marcados para o período de
04/04/2022 a 13/05/2022, para serem gozados nos períodos de 11/05/2022 a 20/05/2022 e de 03/11/2022 a 02/12/2022.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 22 de março de 2022.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/03/2022 11:13 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
Coordenadoria das Serventias
DECISÃO-CSERVCGJ - 172022
( relativo ao Processo 107832022 )
Código de validação: 0D153A13E6
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
solicitação contida no Processo nº 10783/2022-CGJ.
COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores,
Serventuários e a quem possa interessar, sobre a informação emitida pela Sr.ª Alessandra Jeanne Freire Santos,
Substituta do 3º Ofício de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Brasília/DF, comunicando a inutilização de papéis
de segurança para Aquisição de Apostila Haia (A7243985, A7243998, A7243981, A7243990, A7243982, A7243983, A7243989,
A7243948, A7243955, A7243857, A7243836, A7243858 e A7243824), por decorrência de erro de impressão.
Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 15 DE MARÇO DE 2022.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Corregedor-Geral da Justiça
Página 80 de 208 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 23/03/2022
Edição nº 51/2022 Publicação: 24/03/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 3198-4404 / 3198-4409 - publicacoes@tj.ma.gov.br
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15/03/2022 18:31 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
DECISÃO-CSERVCGJ - 182022
( relativo ao Processo 107862022 )
Código de validação: 45C1B871D1
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
solicitação contida no Processo nº 10786/2022-CGJ.
COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e
a quem possa interessar, sobre a informação emitida pela Sr.ª Edlene Miguel Pereira Santos Almeida, Registradora Substituta
do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas da Comarca de Brasília/DF, comunicando a inutilização de
papéis de segurança para Aquisição de Apostila Haia (BR 021238001712828, 001712829, 001712831, A001712832, 001712848,
001712883, 001712893, 001712926 e 001712976), por decorrência de erro de impressão.
Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 15 DE MARÇO DE 2022.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15/03/2022 18:30 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
DECISÃO-CSERVCGJ - 192022
( relativo ao Processo 107942022 )
Código de validação: CAF09A9135
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
solicitação contida no Processo nº 10794/2022-CGJ.
COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores,
Serventuários e a quem possa interessar, sobre a informação emitida pelo Sr. Fábio Salomão Lemos, Tabelião do 1º
Ofício Extrajudicial da Comarca de Barra do Corda/MA, comunicando a inutilização de papéis de segurança para
Aquisição de Apostila Haia (A4473699 e A4473700), por decorrência de erro de impressão.
Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 15 DE MARÇO DE 2022.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15/03/2022 18:27 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
DECISÃO-CSERVCGJ - 202022
( relativo ao Processo 116022022 )
Código de validação: D7E5AFE584
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
solicitação contida no Processo nº 11602/2022-CGJ.
COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a
quem possa interessar, sobre os comunicados expedidos pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Estado do Rio
Grande do Norte relativos à falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinaturas e papéis
de segurança. As informações relativas aos documentos acima mencionados, bem como sua validade encontram-se disponívelno
endereço www.corregedoria.tjrn.jus.br.
Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 21 DE MARÇO DE 2022.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21/03/2022 10:50 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
DECISÃO-CSERVCGJ - 42022
Página 81 de 208 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 23/03/2022
Edição nº 51/2022 Publicação: 24/03/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
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( relativo ao Processo 41762022 )
Código de validação: 1D5A2D6BE5
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
solicitação contida no Processo nº 4176/2022-CGJ.
COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a
quem possa interessar, sobre o comunicado expedido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, relativo à
falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinaturas e papéis de segurança, conforme
tabela abaixo:
Ressaltando que as informações relativas aos documentos abaixo mencionados, bem como sua validade encontram-se disponível
no endereço www.extrajudicial.tjgo.jus.br.
Ordem COMUNICADO PROCESSO SELO N° SERVENTIA
1OFÍCIO CIRCULAR
Nº024/2022 PROAD
Nº202112000310124 002321112448480088760000 e
0023211122331530940006
Registro Civil e Tabelionato de
Notas da Comarca de
Anicuns/GO
Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR- GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 31 DE JANEIRO DE
2022.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 31/01/2022 11:06 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
DECISÃO-CSERVCGJ - 52022
( relativo ao Processo 50052022 )
Código de validação: F837C99E7A
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
solicitação contida no Processo nº 5005/2022-CGJ.
COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores,
Serventuários e a quem possa interessar, sobre a informação emitida pelo delegatário titular da Serventia Extrajudicial
do 1º Ofício de Barra do Corda/MA, comunicando a inutilização de papel de segurança para Aquisição de Apostila Haia
(A4473687).
Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 03 DE FEVEREIRO DE
2022.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04/02/2022 10:18 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
DECISÃO-CSERVCGJ - 62022
( relativo ao Processo 53712022 )
Código de validação: 546FE817EF
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
solicitação contida no Processo nº 5371/2022-CGJ.
COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a
quem possa interessar, sobre a informação emitida pela escrevente autorizada do Cartório do Distrito de Damião/CE,
comunicando a inutilização de papéis de segurança para Aquisição de Apostila Haia (AA001372477, AA001372374,
AA001372379, AA001372398, AA001372464, AA001372406, AA001372455, AA001372468, AA001372423, AA001372399,
AA001372392), por decorrência de erro de impressão.
Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 7 DE JANEIRO DE 2022.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Corregedor-Geral da Justiça
Página 82 de 208 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 23/03/2022
Edição nº 51/2022 Publicação: 24/03/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 3198-4404 / 3198-4409 - publicacoes@tj.ma.gov.br
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